Regys Odlare Lima de Freitas

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF com ênfase em Direito Penal e Segurança Pública. Mestre em Direito com ênfase em Direito Penal pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Graduado em Direito. Foi Assessor Jurídico do Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Roraima e também Assessor Jurídico do Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Roraima com atuação no 1º Ofício Criminal e no Ofício Eleitoral. É Professor de carreira e atualmente Reitor da Universidade Estadual de Roraima - UERR. Atua com ênfase em Direito Penal especialmente nos seguintes temas: Direito Penal do Risco, Direito Penal Econômico, Sociedade de Risco, Sociedade de Consumo, Direitos Difusos e Coletivos, Crimes contra a Administração Pública, Crimes Falimentares, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes contra Ordem Tributária, Crimes contra a Ordem Econômica, Crimes Eleitorais, Crimes Cibernéticos, Crimes contra o Consumidor, Improbidade Administrativa, Tribunal Penal Internacional, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Crimes de Guerra e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Regys Odlare Lima de Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, R. O. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual de Roraima, Universidade Estadual de Roraima.
Rua 07 de Setembro
Canarinho
69306530 - Boa Vista, RR - Brasil
Telefone: (95) 21210949
URL da Homepage: http://uerr.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: POLÍTICA E PARTIDOS: Uma análise dos fenômenos da corrupção na formação do Brasi,
Orientador: Lenin dos Santos Pires.
2008 - 2010
Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: A emergência da sociedade de consumo e a sua influência na proteção jurídico-penal do consumidor,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Fábio André Guaragni.
Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Tutela penal do Consumidor; Sociedade de consumo; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Econômico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.
Título: O fim da laicizacão do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri e a busca da efetiva justica.
Orientador: Herbert de Amorim Cardoso.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em Sistema Prisional. (Carga horária: 30h).
Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos Criminais
Estudos Prisionais
01/2015 - Atual
Direção e administração, Universidade Estadual de Roraima, Reitoria.

Cargo ou função
Reitor.
03/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV

Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico do Procurador-Chefe


Governo do Estado de Rorâima, GOVERNO/RR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40


Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Justiça Federal de Primeiro Grau, TRF 1ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações
Assessor Jurídico de Juiz Federal


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Curso de Resolução de Questões para Exame da Ordem

Defensoria Pública do Estado de Roraima, DPE/RR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2008 - 2010
Análise Econômica do Direito Empresarial
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Fabio Leandro Tokars - Coordenador / Ademar Nitschke Júnior - Integrante / Daniel Caiado - Integrante / Eliseu Raphael Venturi - Integrante / Maria Estela Leite Gomes Setti - Integrante / Nelson Giovannini Filho - Integrante / Germenne Mallmann - Integrante / Pedro Henrique Busato - Integrante / Vandixon Richard de Lemos - Integrante / Vanessa de Melo Brito - Integrante.
2008 - 2010
Direito Penal Econômico
Descrição: Trata-se de área temática que apresenta discussões de imensa atualidade em direito penal, porquanto versa exatamente sobre o modelo de ?direito penal de riscos? que vêm permeando o debate científico dos primeiros anos do século XXI, no tocante sobretudo às políticas criminais adotadas pelos Estados diante de uma nova estrutura de sociedade, demarcada pela globalização da economia, pela perda de soberania dos Estados e pelo aumento dos riscos aos quais são submetidas as pessoas que vivem à mercê da sociedade de consumo, urbana e impessoal produzida na pós-modernidade. Serão trabalhados, aqui, marcos teóricos como Z. BAUMANN e U. BECK, sociólogos, e penalistas como PRITTWITZ e SILVA SÁNCHEZ. As hipóteses de trabalho concernem: 1- à violação do princípio da reserva legal, no tocante à ?lex certa?, por força do emprego intensivo de normas penais em branco no DPE; 2- à violação do princípio da lesividade, pelo emprego intensivo de crimes de perigo abstrato; 3- à violação do princípio da intervenção mínima, por força da expansão do DPE; 4- à quebra do princípio da culpabilidade a partir de propostas próprias do DPE, como a criminalização da pessoa jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Fabio Andre Guaragni - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Econômico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Doutor Honoris Causa em Filosofia da Educação, ODAEE.
2017
Embaixador da Paz, ODAEE.
2016
Medalha do Mérito de Rio Branco, Câmara Municipal de Boa Vista.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, R. O. L.. A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção dos Direitos da Personalidade do Consumidor. In: Luiz Eduardo Gunther; Willians Franklin Lira dos Santos; Noeli Gonçalves da Silva Gunther. (Org.). Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial. Curitiba: Juruá, 2010, v. III, p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, R. O. L.. Gestão, Governança e Legislação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FREITAS, R. O. L.. Autonomia Universitária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FREITAS, R. O. L.. A culpabilidade penal à luz da sociedade de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FREITAS, R. O. L.. Neurociência e Livre-Arbítrio: Tensão ao Direito Penal do Fato. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FREITAS, R. O. L.. Doenças mentais, psicopatia e culpabilidade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FREITAS, R. O. L.. Doenças mentais, psicopatia e culpabilidade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FREITAS, R. O. L.. Descriminalização do porte de drogas para uso próprio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FREITAS, R. O. L.. Aspectos jurídicos-penais do Aborto. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FREITAS, R. O. L.. O Princípio Unificador do Direito Penal Econômico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREITAS, R. O. L.; SILVA, I. M.; ARAUJO, E. S.. Participação em banca de Debora Cristina Messa dos Santps.Reconhecimento da paternidade sociafetiva nos casos precedentes do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

2.
MACHADO, F. S.; ARAUJO, V. A.; FREITAS, R. O. L.. Participação em banca de Dhiego Rodrigo Vieira Marques Carneiro.A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor Bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

3.
FREITAS, R. O. L.; MACHADO, F. S.; ARAUJO, V. A.. Participação em banca de Dhiego Rodrigo Vieira Marques Carneiro.A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

4.
FREITAS, R. O. L.; ALBUQUERQUE, Raimundo de.; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de Luanda Amália Briglia Castro.A punibilidade e a culpabilidade do psicopata no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

5.
FREITAS, R. O. L.; ALBUQUERQUE, Raimundo de.; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de Rayssa Werner Vieira Tomaz.O monitoramento eletrônico no presídio feminino de Roraima após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

6.
FREITAS, R. O. L.; VIEIRA, A. F.; MACHADO, F. S.. Participação em banca de Francisco Mario de Souza Brito.Captação de sufrágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

7.
FREITAS, R. O. L.; MENDES, L. F.; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de Mara Regia de Souza Franco.Serial Killers: Imputáveis, Semi-imputáveis ou totalmente inimputáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

8.
FREITAS, R. O. L.; MATOS, F. P.; CAVALCANTE, R. V.. Participação em banca de Nathália Thamilla Santos da Silva.Irreversibilidade da tutela antecipada nos casos de pensão alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

9.
FREITAS, R. O. L.; MENDES, L. F.; SILVA, H. D. R. P.. Participação em banca de Eliakim Braga da Rocha.Habeas Corpus: uma análise deste instituto jurídico e sua ligação com os direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

10.
DA SILVA, M.; FREITAS, R. O. L.; SILVA, John Pablo Souto.. Participação em banca de Carmeliza de Lima Flores.O tribunal do júri e a (i)constitucionalidade do banco dos réus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

11.
ALBUQUERQUE, Raimundo de.; FREITAS, R. O. L.; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de Rafaela Gomes De Lemos.Escusas absolutórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

12.
DA SILVA, M. P.; FREITAS, R. O. L.; J. E. Wandercairo. Participação em banca de Igor Rafael de Araujo Silva.Lavagem de dinheiro no crime de tráfico de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

13.
FREITAS, R. O. L.; ALBUQUERQUE, Raimundo de.; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de Eduardo Quezado do Nascimento.As limitações do Estado de Roraima na implementação da Medida Cautelar de internação provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

14.
FREITAS, R. O. L.; VIEIRA, A. F.; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de Caio Fabio Reis Monteiro.Controvérsias sobre a constitucionalidade da apreensão de mercadorias efetuadas pelas autoridades fiscais do Estado de Roraima, desde o surgimento do decreto estadual n. 4.335/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

15.
FREITAS, R. O. L.; ALBUQUERQUE, Raimundo de.; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de Rafaela Gomes de Lemos.Escusas Absolutórias no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

16.
FREITAS, R. O. L.; DA SILVA, M. P.; J. E. Wandercairo. Participação em banca de Igor Rafael de Araújo Silva.Lavagem de dinheiro no crime de tráfico de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

17.
FREITAS, R. O. L.; ALBUQUERQUE, Raimundo de.; ARRUDA, L. P.. Participação em banca de Claudio Nunes Vieira.A influência dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

18.
FREITAS, R. O. L.; DA SILVA, M. P.; ALBUQUERQUE, Raimundo de.. Participação em banca de Odivan d Silva Pereira.As características do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

19.
FREITAS, R. O. L.; ALBUQUERQUE, Raimundo de.; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de Marcos Milton Rodrigues.A eficácia da aplicabilidade da lei penal no combate a pedofilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

20.
FREITAS, R. O. L.; VIEIRA, A. F.; SABINO, S. S.. Participação em banca de Bruno Scacabarossi.O assédio moral: uma afronta à dignidade do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

21.
FREITAS, R. O. L.; BOHN, J. E. N.; COSTA, W. S.. Participação em banca de Annanda de Soua Cardoso.O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito a educação básica pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

22.
FREITAS, R. O. L.; ALBUQUERQUE, Raimundo de.; SOCORRO, A. C. D.. Participação em banca de Maria Elita da Silva.Sursis processual nos crimes ambientais em face dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

23.
FREITAS, R. O. L.; DA SILVA, M. P.; MENDES, L. F.. Participação em banca de Aline Gonçalves.Organização criminosa: conhecer para combater. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

24.
FREITAS, R. O. L.; J. E. Wandercairo; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de José Eudson Santos de Souza.Súmula Vinculante e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

25.
FREITAS, R. O. L.; COELHO, M. do R.; BOHN, J. E. N.. Participação em banca de Simone Souza Araújo.A súmula nº 26 do STF vinculando a decisão em controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

26.
FREITAS, R. O. L.; DA SILVA, M. P.; CRUZ, S. Mariana. Participação em banca de Ingred Moura Lamazon.Monitoramento eletrônico de presos: sua recente inserção no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 12.258/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

27.
DA SILVA, M. P.; MENDES, L. F.; FREITAS, R. O. L.. Participação em banca de Antônio Heliassandro Alves da Silva.Aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

28.
VIEIRA, A. F.; MACHADO, F. S.; FREITAS, R. O. L.. Participação em banca de Nadson Leão Melo.Ativismo Judicial e a nova perspectiva constitucional frente ao princípio da separação de poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

29.
FREITAS, R. O. L.; DA SILVA, M. P.; MENDES, L. F.. Participação em banca de Antônio Heliessandro Alves da Silva.Aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

30.
FREITAS, R. O. L.; DA SILVA, M.; DA SILVA, M. P.. Participação em banca de Plínio Eduardo Diogo da Silva.A connstitucionalidade do artigo 478 do Código de Processo Penal trazido pela Lei 11.689/08 sob a ótica da doutrina majoritária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

31.
FREITAS, R. O. L.; DA SILVA, M. P.; COELHO, M. do R.. Participação em banca de Yanne Fonseca Rocha.As medidas protetivas de urgência na Lei de violência doméstica e famílias contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

32.
BESTER, G. M.; KUEHNE S, M.; FREITAS, R. O. L.. Participação em banca de Felipe Kampmann Bittencourt.A Eficácia do Cumprimento da Pena Privativa de LIberdade segundo a Lei de Execução Penal na Comarca de Guarapuava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

33.
BONAMIN JUNIOR, N.; FREITAS, R. O. L.. Participação em banca de João Guilherme Bahr Cidade.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

34.
BONAMIN JUNIOR, N.; FREITAS, R. O. L.. Participação em banca de Marcos Aurélio de Oliveira.A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
60º Fórum Nacional de Reitores.Gestão, Governança e Legislação. 2017. (Encontro).

2.
61º Fórum Nacional de Reitores da Abruem. Empreendedorismo na Gestão Universitária. 2017. (Congresso).

3.
IV Seminário internacional de Direito Penal. 2014. (Seminário).

4.
Semana jurídica do Curso de Direito.O Direito Penal e a sociedade de risco. 2011. (Seminário).

5.
Seminário de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Seminário).

6.
Curso de Atualizacao em Pedagogia de Projetos. 2007. (Oficina).

7.
III Audiencia Publica - Ministerio Publico do Trabalho - ``Dignidade no trabalho e exercicio da cidadania``. 2007. (Encontro).

8.
Seminario de Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Seminário).

9.
Principios Constitucionais Tributarios. 2006. (Seminário).

10.
Seminario Nacional de Direito Agrario - Direito Agrario na Amazonia. 2006. (Seminário).

11.
Direito Socio Ambiental- Tratado de Cooperacao Amazonica. 2005. (Seminário).

12.
Juizados Especiais Civeis - Realidade Local. 2005. (Seminário).

13.
II Ciclo de Conferencias Juridicas. 2004. (Seminário).

14.
I Ciclo de Conferencias Juridicas. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, R. O. L.; JOAQUIM, A. P. ; BARRETO, L. D. ; XAVIER, F. ; MATEUS, S. ; ARAUJO, J. L. . IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Welinton Mariano de Assis. Breves considerações acerca da ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

2.
Rafaela Mendes Ross. A proteção penal do consumidor frente a sociedade de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

3.
Ricardo Rommel Rocha Lima. Teoria da prevenção geral e direito penal do inimigo: breves relatos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

4.
Moisés Lima da Silva Júnior. Viabilidade da aplicação da Lex Tertia Mitior para beneficiar o ré nos crimes de tráfico de entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

5.
Geovani de Moura. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: sua aplicação na legislação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

6.
Carmem Hefigênia Lima Olinto de Oliveira. Breves considerações acerca da eutanásia na legislação penal brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

7.
Geovane Pimenta de Souza. Breves apontamentos sobre a Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

8.
Bruna Pereira Barros. A Pedofilia na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

9.
Natasha Cauper Ruiz. A castração química nos crimes contra a dignidade sexual: possibilidade e implicações práticas do seu uso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

10.
Carlos wanderley Barbosa de Lima. O princípio da insignificância aplicado no âmbito da polícia Judiciária Brasileira nos casos de flagrante delito bagatelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

11.
Raiza Vasconcelos de Freitas. A (in)constitucionalidade da conversão da pena privativa de liberdade em restritivas de direito no crime de tráfico de drogas: Análise a partir da recente decisão do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

12.
Aécio Alves de Moura. A carta psicografada como reforço do princípio da ampla defesa: Possibilidade de uso como meio de prova no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

13.
Maria Izabel Antelo Machado. Panorama geral dos crimes sexuais na Lei nº 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

14.
Norami Rotava Faitão. Participação e consentimento da vítima frente a Teoria da Imputação Objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

15.
Gilson Jânio Campos de Azevedo. Uma nova orientaçnao de política criminal no crime de descaminho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

16.
Norami Rotava Faitão. Participação e consentimento da vítima frente a teoria da imputação objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.

17.
Hamilton Pires Silva. Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise compartiva da Lei N. 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Regys Odlare Lima de Freitas.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, R. O. L.. Autonomia Universitária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 

Aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de professor de Direito da Universidade Estadual de Roraima - UERR



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