Luciana Peluzio Chernicharo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1300863803831998
  • Última atualização do currículo em 21/05/2018


Mestre em Direitos Humanos, Sociedade e Arte pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e graduada em Direito pela mesma instituição. Desenvolve pesquisas na área de Política de Drogas e Sistema Penitenciário com foco na questão da seletividade penal e do encarceramento feminino. Atuou como pesquisadora em ONG's nacionais e internacionais e foi pesquisadora do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Peluzio Chernicharo
Nome em citações bibliográficas
CHERNICHARO, L. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND- UFRJ.
Rua Moncorvo Filho, n. 8
Centro
21941-598 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Trafico de drogas; Seletividade Penal; Encarceramento feminino; Controle Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Feminista.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Da folha de coca à cocaína: os Direitos Humanos e os impactos da política anti-drogas entre as populações nativas da Bolívia..
Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
ESOL - American Language Institute.
New York University, NYU, Estados Unidos.
2014 - 2014
Sistemas Internacionais de proteção aos DH.
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ACNUDH, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Estudos da Religião, ISER, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado
Outras informações
Pesquisadora associada na área de 'Direitos Humanos', desenvolvendo e participando de projetos de pesquisa e intervenção em temáticas como: democracia, justiça de transição, monitoramento de políticas e ações estatais, acesso a direitos, sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, entre outros. Participação em projetos: - Verdade, Memória e Justiça: a Transição Democrática no Brasil (2012-2014).


Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, CPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
- Pesquisadora no projeto "Mães Encarceradas: um estudo jurídico-social do exercício da maternidade por mulheres presas no Rio de Janeiro". - Apoio na elaboração e emissão de pareceres sobre indulto e comutação de pena e na inspeção de estabelecimentos e serviços penais.


Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações
Projeto Ocupa Direitos Humanos elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Mutirão de atendimento à violações de direitos humanos em favelas do Rio de Janeiro.


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisador bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisadora do LADIH - Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ na linha de pesquisa Direitos Humanos e Política de Drogas.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Treinamento e Capacitação Técnica, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT/FAPERJ) no projeto de pesquisa "Justiça Autoritária? uma Investigação sobre a Estrutura da Repressão no Poder Judiciário do Rio de Janeiro (1964-1988)" sob coordenação da Prof. Dra. Vanessa Berner no âmbito do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio docente orientado pela prof. Luciana Boiteux nas disciplinas Direito Penal III e Política de Drogas (Temas de Direito Penal). Atividades desenvolvidas: auxílio e acompanhamento na preparação das aulas, eventual substituição em sala de aula e apoio em provas, trabalhos e atividades aplicadas aos alunos.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio docente orientado pela prof. Luciana Boiteux nas disciplinas Direito Penal II. Atividades desenvolvidas: auxílio e acompanhamento na preparação das aulas, eventual substituição em sala de aula e apoio em provas, trabalhos e atividades aplicadas aos alunos.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Monitor de disciplina, Enquadramento Funcional: Bolsista (estudante)., Carga horária: 20
Outras informações
Monitora das disciplinas Direito Penal III e IV, sob a orientação da Prof Dra Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues.

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Outro (estudante), Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação científica, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Iniciação Científica do Projeto de Pesquisa "Política de Drogas e Direitos Humanos".


Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, CEDDH/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente pelo ISER
Outras informações
Membro da Comissão de Segurança Pública


Agência de Redes para juventude, ARJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: MEI- Sebrae
Outras informações
Mediadora da Agência de Redes para Juventude. Orientação e oficinas (estúdios de criação) para jovens de favelas no desenvolvimento de suas ideias em projetos e empreendimentos atuantes nos próprios territórios. Principais atividades: produção e desenvolvimento de oficinas e estúdios de criação, elaboração de projetos e planos de ação, recrutamento de parceiros e colaboradores para a execução, financiamento e execução dos projetos.


Colectivo de Estudios Drogas y Derecho, CEDD, México.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
O Colectivo de Estudios Drogas y Derecho (CEDD) reúne pesquisadores de 9 países da América Latina com o objetivo de analisar o impacto da legislação penal e da prática jurídica em matéria de drogas, buscando gerar informação, incentivar o debate qualificado sobre a eficácia das políticas de drogas atuais e recomendar abordagens alternativas para políticas mais justas e eficazes.



Projetos de pesquisa


2014 - 2014
Justiça Autoritária? uma Investigação sobre a Estrutura da Repressão no Poder Judiciário do Rio de Janeiro (1964-1988)
Descrição: O presente projeto tem como objetivo investigar o funcionamento do Poder Judiciário do Rio de Janeiro durante a ditadura civil-militar brasileira e a atuação de magistrados, por vezes independente, por vezes colaborativa, com o regime ditatorial, apoiando e trazendo elementos para a atuação da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Proteção Penal dos Direitos Humanos
Descrição: Os formatos da internacionalização dos direitos humanos incluem o diálogo entre estes e o direito penal, com dois enfoques: i) a jurisdição penal internacional, seus limites e fundamentação, notadamente a partir do Tribunal de Nuremberg até a recente criação do Tribunal Penal Internacional; e ii) os direitos humanos como limites/paramêtros para a criminalização de condutas, como no caso do aborto, eutanásia e violência de gênero..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Luciana Peluzio Chernicharo - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Vanessa Batista - Integrante / Camila Soares Lippi - Integrante / Rafael Breves de Toledo - Integrante.
2010 - Atual
Política de Drogas, Sistema Carcerário e Direitos Humanos
Descrição: O projeto investiga a interelação entre a política de drogas atual, seu impacto no sistema carcerário e as violações de direitos humanos daí recorrentes, com dois focos principais: i) a relação entre Drogas e Cárcere (com estudo comparado latino-americano); ii) a violação de direitos humanos pelos tratados internacionais de controle de drogas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Luciana Peluzio Chernicharo - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador / João Pedro Padua - Integrante / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Geraldo Mascarenhas Prado - Integrante / Vanessa Batista - Integrante / Camila Soares Lippi - Integrante.
2007 - 2009
Política de Drogas e Direitos Humanos
Descrição: Projeto coordenado pela Prof. Dra Luciana Boiteux, cujo objetivo é analisar, sob a perspectiva dos Direitos Humanos, a politica de drogas atual, a nova lei de drogas (11.343/06) e seu confronto com princípios constitucionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2006
Direito Econômico
Descrição: Persquisa sobre as novas formas de regulação do petróleo e do gás natural..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2012 - Atual
Mulheres Encarceradas: uma proposta de pesquisa, ensino e extensão sobre mulheres presas do Rio de Janeiro
Descrição: O projeto de extensão pretende, a partir de resultados de pesquisa anteriores que apontaram para o alto crescimento do número de mulheres encarceradas e as questões humanas e sociais daí decorrentes, diante das complexas relações entre prisão e gênero, propor uma investigação da realidade carcerária feminina no Estado do Rio de Janeiro e uma intervenção social da Universidade no interior desses estabelecimentos prisionais. O objetivo principal é compreender esse universo prisional feminino por meio de visitas, entrevistas, análise de dados estatísticos e prestação de assistência jurídica às mulheres presas no Estado do Rio de Janeiro, além das agentes penitenciárias que exercem suas funções nesses locais, e propor, a partir desses resultados, políticas públicas garantidoras de direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Luciana Peluzio Chernicharo - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador / Geraldo Mascarenhas Prado - Integrante / Cristiane Brandão Merida - Integrante / Junya Barletta - Integrante.
2006 - 2008
NIAC- Núcleo Interdisciplinar de Ações para cidadania.
Descrição: Projeto de extensão sob a orientação do Prof Ms Marcos Antônio de Oliveira Silva. Atendimento jurídico e judicial à população da favela da Maré, bem como aos estudantes e funcionários da UFRJ..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Verdade, Justiça e Memória Re-Vista


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINOLOGIA.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2012
Aprovada em primeiro lugar no concurso de admissão ao Programa de pós graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro., .
2009
Menção Honrosa a trabalho apresentado na XXX Jornada de Iniciação Científica, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - UFRJ.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
CHERNICHARO, L. P.; WHESTROP, A. (Org.) ; Carolina Genovez Parreira (Org.) ; Ayra Guedes (Org.) . Pelos Caminhos da Verdade: Uma Análise sobre as Experiências de Comissões da Verdade na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: ISER, 2016. 200p .

2.
CHERNICHARO, L. P.; Fabricio Garcia ; HENRIQUES, Fabricio Garcia ; LIPPI, C. S. ; L.S.L ; MENEZES, M.C.C ; RODRIGUES, C.R ; RODRIGUES, L. B. F. ; SOBRINHO, T. . Série Pensando o Direito. Sumário Executivo Relatório de Pesquisa Tráfico de Drogas e Constituição.. 1. ed. Brasilia: 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2009. 121p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALVES, C. ; BOITEUX, L. ; CHERNICHARO, L. P. . Human Rights and Drug Conventions: Searching for Humanitarian Reason in Drug Laws.. In: LABATE, Beatriz & CAVNAR, Clancy.. (Org.). Prohibition, Religious Freedom, and Human Rights: Regulating Traditional Drug Use.. 1aed.Berlin: Springer, 2014, v. 1, p. 1-23.

2.
CHERNICHARO, L. P.. Direito, Arte e Literatura.. Um olhar sobre o tráfico: a análise das micro-relações de poder entre os personagens do filme Traffic.. XXIed.: , 2013, v. , p. 405-427.

3.
CHERNICHARO, L. P.; RODRIGUES, L. B. F. . Direito Penal e Criminologia. Da Folha de coca à cocaína: os direitos humanos e os impactos da criminalização da folha de coca, entre as populações nativas da Bolívia.. XXIed.: , 2012, v. , p. 702-705.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CHERNICHARO, L. P.; BANCHICK, Bruna ; PANCIERI, A. . Mulheres Encarceradas, Seletividade Penal e Tráfico de Drogas no Rio de Janeiro. In: VIII Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação, 2014, São Paulo. GT13 Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, 2014. p. 3302-3317.

2.
CHERNICHARO, L. P.; BOITEUX, L. . ENCARCERAMENTO FEMININO, SELETIVIDADE PENAL E TRÁFICO DE DROGAS EM UMA PERSPECTIVA FEMINISTA CRITICA. In: IV SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS PRISIONAIS III FÓRUM SOBRE VITIMIZAÇÃO DE MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 2014, ABC Paulista. IV SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS PRISIONAIS III FÓRUM SOBRE VITIMIZAÇÃO DE MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CHERNICHARO, L. P.; PANCIERI, A. ; RODRIGUES, L. B. F. ; BANCHIK, B. . Mulheres Encarceradas, Tráfico de Drogas e Seletividade Penal. In: II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito, 2014, Rio de Janeiro. II JIC-JUR, 2014.

2.
RODRIGUES, L. B. F. ; CHERNICHARO, L. P. ; Natalia Santana ; João Braz Martins ; JARDIM, N. ; Vanessa Santos ; BARLETTA, J. ; MERIDA, C. B. . Mulheres Encarceradas: Um estudo sobre presas condenadas por tráfico no Rio de Janeiro. In: XXXV Jornada de Iniciação Científica,Tecnológica, Artística e Cultural do CCJE/UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. XXXV JICTAC do CCJE/UFRJ, 2013.

3.
CHERNICHARO, L. P.; RODRIGUES, L. B. F. ; JARDIM, N. P. ; JARDIM, N. ; Natalia Santana ; Maudyr Ribeiro ; ROSA, Vinicius ; GOMIDES, Soraya ; Vanessa Batista ; Vanessa Santos ; Paula Macedo ; MERIDA, C. B. ; BARLETTA, J. ; Marcos Parente . Mulheres Encarceradas: uma proposta de pesquisa, ensino e extensão sobre mulheres presas no Rio de Janeiro. In: XXXIV Jornada de Iniciação Científica,Tecnológica, Artística e Cultural do CCJE/UFRJ, 2012, Rio de Janeiro. XXXIV JICTAC do CCJE/UFRJ, 2012.

4.
CHERNICHARO, L. P.; RODRIGUES, L. B. F. ; LIPPI, C. S. ; HENRIQUES, Fabricio Garcia ; Fabricio Garcia ; MENEZES, M.C.C ; L.S.L ; RODRIGUES, C.R ; SOBRINHO, T. . Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais.. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica Artística e Cultural, 2009, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro : Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
CHERNICHARO, L. P.. Oficina sobre Gênero, Direitos Humanos e Criminologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CHERNICHARO, L. P.. Encarceramento Feminino e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CHERNICHARO, L. P.; WESTHROP, A. J. ; SIMI, G. . Formação em Justiça de Transição e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CHERNICHARO, L. P.; BOITEUX, L. . Encarceramento Feminino, Seletividade Penal e Tráfico de Drogas em uma perspectiva Feminista Crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SIMI, G. ; WESTHROP, A. J. ; CHERNICHARO, L. P. . Formação em Direitos Humanos, Justiça de transição e Educação. Oficina: Cartografias da Ditadura e Espaços de Memória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CHERNICHARO, L. P.. Criminologia Crítica e Feminismo: uma aliança possível?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CHERNICHARO, L. P.. Um olhar sobre o tráfico: a análise das micro-relações de poder entre os personagens do filme Traffic.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CHERNICHARO, L. P.; RODRIGUES, L. B. F. . Da folha de coca à cocaína: os Direitos Humanos e o impacto das políticas internacionais antidrogas entre as populações nativas da Bolívia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
CHERNICHARO, L. P.; Fabricio Garcia ; HENRIQUES, Fabricio Garcia ; LIPPI, C. S. ; L.S.L ; MENEZES, M.C.C ; RODRIGUES, C.R ; RODRIGUES, L. B. F. ; SOBRINHO, T. . Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
CHERNICHARO, L. P.. Direitos Humanos e Justiça - A investigação da Maternidade:Aspectos Jurídicos e Sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
BOITEUX, L. ; Leão, Ana Luisa ; João Pedro Padua ; CHERNICHARO, L. P. . Mujeres y encarcelamiento por delitos de drogas. Colectivo de Estudios Drogas y Derecho (CEDD), 2015 (Informe).


Demais tipos de produção técnica
1.
CHERNICHARO, L. P.; BOITEUX, L. ; PANCIERI, A. ; FERNANDES, M. ; BANCHIK, B. . Mulheres e Crianças Encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro. 2016. (Relatório de pesquisa).

2.
CHERNICHARO, L. P.; WESTHROP, A. J. ; SIMI, G. . As Recomendações da Comissão Nacional da Verdade ao Estado Brasileiro. 2015. (Relatório de pesquisa).

3.
CHERNICHARO, L. P.; WESTHROP, A. J. ; SIMI, G. . Comissão Nacional da Verdade: balanços e perspectivas da finalização de seu processo político-institucional. 2015. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOITEUX, L.; MARTINS, C. E.; CHERNICHARO, L. P.; COSTA, C.. Participação em banca de Giulia Lacerda Galvão.Crack, Internações Forçadas e Direitos Humanos: Política de Saúde ou Segurança Pública?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
BOITEUX, L.; BERNER, V.; CHERNICHARO, L. P.. Participação em banca de André Melo de Araújo.O Uso Religioso das Substâncias Psicotrópicas: Liberdade Religiosa e Política Criminal de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
BOITEUX, L.; CHERNICHARO, L. P.; MARTINS, C. E.. Participação em banca de Gabriel Passos Fernandes.Lei de Drogas e Controle Social: a Criminalização da Pobreza e seus Impactos no Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
BOITEUX, L.; CHERNICHARO, L. P.; MARTINS, C. E.. Participação em banca de Renan Oliveira de Carvalho.Discursos de Legitimação e Processo de Criminalização das Drogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
BOITEUX, L.; CHERNICHARO, L. P.; MARTINS, C. E.. Participação em banca de Aline Cruvello Pancieri.Mulheres Mulas:tráfico de Drogas, Seletividade e Vulnerabilidade de Gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
BOITEUX, L.; CHERNICHARO, L. P.; MARTINS, C. E.. Participação em banca de Thiago Bolacio Rodrigues.A Banalização da Aplicação do Dolo Eventual no Sistema Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
RODRIGUES, L. B. F.; João Pedro Padua; CHERNICHARO, L. P.. Participação em banca de Maudyr Vaz Ribeiro.Seletividade Penal e a criminalização do tráfico de drogas:uma abordagem crítica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
RODRIGUES, L. B. F.; João Pedro Padua; CHERNICHARO, L. P.. Participação em banca de Vinícius Pinheiro Silveira Rosa.A aplicação do § 4º do artigo 33 da lei de drogas e a constituição do estereótipo do inimigo público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
RODRIGUES, L. B. F.; CHERNICHARO, L. P.; Roberta Maia. Participação em banca de Vivian Arlota Porto.Possibilidade de aplicação da pena aquém do mínimo legal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
RODRIGUES, L. B. F.; CHERNICHARO, L. P.; Roberta Maia. Participação em banca de Luciana de Carvalho Ferreira.A responsabilidade penal dos agentes transmissores do vírus HIV.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
RODRIGUES, L. B. F.; MERIDA, C. B.; CHERNICHARO, L. P.. Participação em banca de Natalia Pires Martins Sabioni.Justiça restaurativa e mediação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
RODRIGUES, L. B. F.; MERIDA, C. B.; CHERNICHARO, L. P.. Participação em banca de Tulasi Mohini Ferreira Ahrends.Quebrando cadeias, rompendo paradigmas na realidade carioca: o trabalho prisional dissociado de um otimismo penológico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
RODRIGUES, L. B. F.; MERIDA, C. B.; CHERNICHARO, L. P.. Participação em banca de Vitor Obeica Nascimento.O bem jurídico protegido pelo artigo 28 da lei 11.343/06 - Uma abordagem sobre os princípios de direito penal constitucional e os crimes de perigo abstrato.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
MERIDA, C. B.; FRANCA, G.; RODRIGUES, L. B. F.; CHERNICHARO, L. P.. Participação em banca de Ivo Macaciel de Moraes Filho.O sistema penitenciário brasileiro enquanto instrumento de ressocialização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LACOMBE, M.; SOUSA, M.; CHERNICHARO, L. P.. Coordenador de Sessão. II Jornada de Iniciação Científica Da Faculdade Nacional de Direito (IIJIC-JUR). 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
CHERNICHARO, L. P.; LEBRE, Renata; CARELLI, Rodrigo. Coordenador de Sessão. JICTAC 2013. DIREITO, POLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE V .. 2013.

3.
CHERNICHARO, L. P.; ARGOLO, Sergio. Coordenador de Sessão. JICTAC 2013. INSTITUIÇÕES, DESENVOLVIMENTO, GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS III. 2013.

4.
CHERNICHARO, L. P.; MERIDA, C. B.; POSSAS, Maria Silvia. Coordenador de Sessão. JICTAC 2012. Atuação do Supremo Tribunal Federal e Constitucionalidade II. 2012.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário "Dois anos após as Recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Desafios e Perspectivas"..Lançamento do Livro: Pelos Caminhos da Verdade: uma análise sobre as experiências de Comissões da Verdade na América Latina. 2016. (Seminário).

2.
Cine Debate "Vem Maria" sobre o filme "Maria Cheia de Graça" e a vivência das mulheres-mulas no tráfico de drogas..Encarceramento feminino e tráfico de drogas.. 2014. (Outra).

3.
II Jornada de Iniciação Científica Da Faculdade Nacional de Direito (JIC-JUR)..Coordenador de Sessão.. 2014. (Outra).

4.
IV Seminário Nacional de Estudos Prisionais.ENCARCERAMENTO FEMININO, SELETIVIDADE PENAL E TRÁFICO DE DROGAS EM UMA PERSPECTIVA FEMINISTA CRITICA. 2014. (Seminário).

5.
Debate preparatório para a Marcha da Maconha no Rio de Janeiro..Política de drogas, legalização e sistema carcerário. Com Renato Cinco e Nubio Revoredo. IFCS/UFRJ. 2013. (Encontro).

6.
II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino.. 2013. (Encontro).

7.
I Jornada de Integração Acadêmica da Pós-graduação do CCJE.Criminologia Crítica e Feminismo: uma aliança possível?. 2013. (Outra).

8.
Marcha da maconha em debate..Legalização, proibicionismo e política de drogas. Com Renato Cinco e Antônio Henrique Campello. CLA/UNIRIO.. 2013. (Encontro).

9.
XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.NSTITUIÇÕES, DESENVOLVIMENTO, GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS III. 2013. (Outra).

10.
XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural do.DIREITO, POLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE V. 2013. (Outra).

11.
XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica,.Atuação do Supremo Tribunal Federal e Constitucionalidade II. 2013. (Outra).

12.
Fórum Justiça - Roda de Conversa: a reforma do código penal.Roda de conversa. 2012. (Encontro).

13.
I Seminário de pesquisa do Laboratório de Direitos Humanos.Coordenação da Discussão Interna do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Internacional e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

14.
XX Encontro do conselho nacional de pesquisa e pós graduação em Direito - CONPEDI. Da folha de coca à cocaína: os Direitos Humanos e o impacto das políticas internacionais antidrogas entre as populações nativas da Bolívia.. 2012. (Congresso).

15.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - ?O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE?.. Um olhar sobre o tráfico: a análise das micro-relações de poder entre os personagens do filme Traffic.. 2012. (Congresso).

16.
XXXIV Jornada de Iniciação científica. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro..XXXIV Jornada de Iniciação científica. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.. 2012. (Outra).

17.
XXXIV Jornada de iniciação científica do CCJE/UFRJ.Mulheres Encarceradas: uma proposta de ensino, pesquisa e extensão sobre mulheres presas por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2012. (Outra).

18.
XXX Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica, Artística e cultural da UFRJ.Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais.. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHERNICHARO, L. P.; WESTHROP, A. J. ; SIMI, G. . As Recomendações da Comissão Nacional da Verdade: conversa com a sociedade civil. 2015. (Outro).

2.
CHERNICHARO, L. P.; WESTHROP, A. J. ; SIMI, G. . Seminário Verdade, Memória e Justiça: Lançamento Revista Comunicações e Relatório de Monitoramento da CNV. 2014. (Outro).

3.
RODRIGUES, L. B. F. ; CHERNICHARO, L. P. ; COSTA, D. ; PANCIERI, A. ; MOTA, E. ; ANDREATTA, Samuel ; BANCHICK, Bruna . II Colóquio de Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos. 2013. (Outro).

4.
RODRIGUES, L. B. F. ; CHERNICHARO, L. P. . I Colóquio de Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos.. 2012. (Outro).

5.
RODRIGUES, L. B. F. ; Vanessa Batista ; Carolina Genovez Parreira ; FRANCA, J. ; CHERNICHARO, L. P. . I Seminário do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Bruna Banchik Mota Silva. Mulheres, Tráfico de Drogas e Seletividade Penal. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Iniciação científica
1.
Aline Cruvello Pancieri. Mulheres, Tráfico de Drogas e Seletividade Penal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Peluzio Chernicharo.



Outras informações relevantes


Membro do NEIP (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos) e da Rede Pense Livre - por uma Política de Drogas que funcione.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/10/2018 às 21:41:12