Marcelo Martins Altoé

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pelo FDV. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais - Faculdades de Vitória (2007). Pos graduação em processo civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999). Graduado em Direito pela UFES em 1998. É Auditor do Estado da Secretaria Estadual de Controle e Transparência do ES, professor de direito tributário da graduação e pós graduação de direito tributário e compliance, lei anticorrupção da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e advogado sócio do MARCELO ALTOÉ ADVOCACIA. Autor do livro Direito versus Dever Tributário, pela Revista dos Tribunais (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Martins Altoé
Nome em citações bibliográficas
ALTOÉ, M. M.

Endereço


Endereço Profissional
MACIEL, PRETTI & ALTOÉ ADVOGADOS ASSOCIADOS.
RUA EURICO DE AGUIAR, N 130, CONJ. 912
PRAIA DO CANTO
29055280 - Vitória, ES - Brasil - Caixa-postal: 29055280
Telefone: (27) 33452722
Fax: (27) 33452722
URL da Homepage: www.paadvogados.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Doutorado em direitos e garantias fundamentais.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Os paraísos fiscais e as limitações impostas pelas normas constitucionais,
Orientador: Americo Bede Freire Junior.
2006 - 2007
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais.
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Título: RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: GEOVANY C. JEVEAUX.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 1999
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: FRAUDE À EXECUÇÃO.
2005
Graduação em andamento em Ciências Contábeis.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças, FUCAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do MPA em Planejamento Tributário


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MPES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 8ª VARA CÍVEL: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Outras informações
Nomeado INTERVENTOR em ações de improbidade administrativa para nomeação dos bens indisponibilizados.


AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AGE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor do Estado, Carga horária: 30
Outras informações
Janeiro 2015: Assumiu a Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial da Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo 2014: Assumiu a Gerência de Contratos e Convênios da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER/ES.


Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2016 - Atual
Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO E LEI ANTICORRUPÇÃO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL
01/2012 - Atual
Ensino, POS GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO
01/2004 - Atual
Ensino, DIRIETO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO

MACIEL, PRETTI E ALTOÉ ADVOGADOS ASSOCIADOS, MPA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÓCIO


SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, SECONT/ES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBSECRETÁRIO DE INTEGRIDADE GOV E EMPRESARIA



Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
2015 - Atual
Agência de fomento: Conselho Estadual de Controle Interno do ES


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALTOÉ, M. M.2011 ALTOÉ, M. M.. As Inconstitutcionalidades da Contribuição para a Previdência Social incidente sobre a prestação de serviços de cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 186, p. 144-160, 2011.

2.
ALTOÉ, M. M.2009 ALTOÉ, M. M.. Repercussões para o fisco estadual dos efeitos prospectivos das decisões que reconhecem inconstitucionalidade de norma tributária pelo Supremo Tribunal Federal. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, v. 8, p. 277-298, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALTOÉ, M. M.. DIREITO VERSUS DEVER TRIBUTÁRIO: A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 01. ed. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2009. v. 01. 270p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALTOÉ, M. M.. DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA PROBIDADE EMPRESARIAL PELOS ESTADOS E A EXPERIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO. In: JORGE MUNHÓS DE SOUZA E RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ. (Org.). LEI ANTICORRUPÇÃO E TEMAS DE COMPLIANCE. 2ed.SAO PAULO: Editora JUSPODIVM, 2017, v. 1, p. 247-285.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARCELO ZENKNER; FERNANDES, A. M.; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de Adriana Villa-Forte de Oliveira Barbosa. Aspectos controvertidos do acordo de leniência da lei 12.846/2013. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
ALTOÉ, M. M.; VITORIANO, R. A.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Wilson Coimbra Lemke. Tributos Mundiais: O poder supranacional de tributação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
MARCELO ZENKNER; PETER FILHO, J.; ALTOE, M. M.; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de LUANA DO AMARAL PETERLE. O PAPEL DAS INVESTIGAÇÕES INTERNAS NA ELABORAÇÃO DO AUTORELATÓRIO COMO MECANISMO DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
ALTOÉ, M. M.; MARCELO ZENKNER. Participação em banca de MATHEUS BIASUTTI CUPERTINO DE CASTRO. ESTUDO DE CASO - LEI ANTICORRUPÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARCELO ZENKNER; FERNANDES, A. M.; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de Raquel dos Santos Jorge.Legitimidade e amplitude do interesse do interesse recursal do Ministério Pública no incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
ALTOÉ, M. M.; ROCIO, G. C.. Participação em banca de VINICIUS SANTOS SIMOES.A CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INSTITUÍDO SOBRE OS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
VITORIANO, R. A.; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de TAYNÃ VALCHER DE SOUZA.AS IMUNIDADES E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTOS DA EXTRAFISCALIDADE NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
ALTOE, M. M.; LEAL, J. C. G.; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de AMANDA SILVEIRA MORAES.(IM)POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
ALTOÉ, M. M.; LEAL, J. C. G.. Participação em banca de BERNARDO CARMINATI LOPES.ALÍQUOTA PROPORCIONAL PROGRESSIVA EM PROL DO DEVER FUNDAMENTAL DE CONTRIBUIR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
ALTOÉ, M. M.; LEAL, J. C. G.. Participação em banca de KAIO MENEGUELLI PEIXOTO.EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INDUÇÃO À PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
ALTOÉ, M. M.; LEAL, J. C. G.. Participação em banca de KARISON ALMEIDA PEIXOTO.OS TRIBUTOS EXTRAFISCAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DO MERCADO E SEU IMPACTO NA ECONOMIA NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
ALTOÉ, M. M.; LEAL, J. C. G.. Participação em banca de LAÍSE VENTURIN TEIXEIRA.MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de DAYANA LAEBER FORTUNA.REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS E DO SEU APROVEITAMENTO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
EVANDRO MACIEL BARBOSA; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de GILSON GOMES JUNIOR.O NEPOTISMO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
EVANDRO MACIEL BARBOSA; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de RICARDO GONÇALVES VIEIRA ARAÚJO.O REGIME JURÍDICO DOS BENS DAS ESTATAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO.A inconstitucionalidade da cobrança de ISSQN pelo Município de Vitória na atividade empresarial na construção civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
ALTOÉ, M. M.; EVANDRO MACIEL BARBOSA. Participação em banca de RALPH RIBEIRO RAPOSO.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO E A SINGULARIDADE DO SERVIÇO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Participação em banca de GABRIELA FERNANDES DE BRITO ESQUEF.A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
EVANDRO MACIEL BARBOSA; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de Franco Mazzini Fernandes Mello.A utilização do pregão para obras e serviços de engenharia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
EVANDRO MACIEL BARBOSA; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de Pedro Biasutti Serro.O sistema de registro de preços e o "carona" - uma análise acerda de sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de André Freire de Almeida.Desenvolvimento nacional e protecionismo - uma análise econômicado art. 170, VI, da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Participação em banca de Beatriz Tardin Gonçalves Leite.Análise do artigo 98 do CTN perante a supremacia da Constituição Federal Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Participação em banca de Bruno Bazilio Delgado Teixeira.A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Participação em banca de ALINE FABRIS DE OLIVEIRA.A EFICACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE MATERIA TRIBUTARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Pinto Cuzzuol.A (in)compatibilidade da tributação ambiental no Brasil sob a ótica dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Participação em banca de Thalles Vinícius de Moraes.Processo administrativo tributário como instrumento de certificação da responsabilidade do sócio por dívidas tributárias à luz do artigo 135 do CTN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Participação em banca de EDVALDO SILVEIRA PATEZ JUNIOR.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de BRUNO FRIGINI RODRIGUES.A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃOE A LEI COMPLEMENTAR 118/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

25.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de CHRISTIANE OLIVEIRA ALVERCA.INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

26.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de DIEGO NOGUEIRA CAETANO.POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA INCIDENCIA MONOFÁSICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de NOELMA VIDAL ZAMPROGNO.O CUSTO TRIBUTÁRIO TRABALHISTA PARA AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de VINICIUS VILLAR ALVES.A INCONSTITUCIONALIDADE DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AUXILIO DOENÇA E AUXILIO ACIDENTE, SALÁRIO MATERNIDADE, FÉRIAS E UM TERÇO DE FÉRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de EVANDRO ALVES VIEIRA.ISS PEDÁGIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: UMA FUNDAMENTAÇÃO JÚRÍDICA A PARTIR DO FEDERALISMO COOPERATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

30.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de GIOVANNI FREGONAZZI.A REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM FACE DE LEI INCONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

31.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de LORENA ALMEIDA ROSETTI.OS CONTORNOS JURÍDICOS-CONSTITUCIONAIS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

32.
ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Participação em banca de CHRISTIAN SILVA RUPF.A INCIDÊNCIA DA REVELIA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL COMPARADA À REVELIA NO PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

33.
JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL; ALTOÉ, M. M.. Participação em banca de ALINE ANGELI RIBEIRO.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO EX-SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Participação em banca de RAFAEL DALVI ALVES.A INCIDÊNCIA DO ISS NO ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
ALTOÉ, M. M.; JOAO CLAUDIO GONÇALVES LEAL. Participação em banca de RAFAEL OTTAIANO.A POSSIBILIDADE DE DESONERAÇÃO DE TRIBUTOS PARA A MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
ALTOÉ, M. M.; EVANDRO MACIEL BARBOSA. Participação em banca de ELIZABETE MARIA DE ALMEIDA CAÇADOR.DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

37.
ALTOÉ, M. M.; EVANDRO MACIEL BARBOSA. Participação em banca de CLÁUDIO MÚCIO SALAZAR PINTO FILHO.A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.

38.
ALTOÉ, M. M.; EVANDRO MACIEL BARBOSA. Participação em banca de ALINE DIAS LACERDA.DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdades Integradas de Vitória.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
14 reunião técnica do CONACI.Implementação da Lei Anticorrupção no Estado do Espírito Santo. 2015. (Encontro).

2.
Palestra.Retençao e Recolhimento de Tributos. 2007. (Seminário).

3.
AUTURAÇÕES FISCAIS.AUTUAÇÕES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL. 2006. (Oficina).

4.
Restituição ao Erário Público de Valores Compensados no caso de Improcedência da Ação.Restituição ao Erário Público de Valores Compensados no caso de Improcedência da Ação. 2004. (Encontro).

5.
Compensação Tributária dentro de sua sistemática legislativa.INOVAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2003. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Henrique Bissoli Pratti. É absoluta a regra do artigo 170-A do Código Tributário Nacional ante a efetivação do sistema de precedentes previsto no Código de Processo Civil?. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

2.
Léa Alves de Souza Rabelo. A diversidade acerca da competência para celebração do acordo de leniência na lei 12.846/13. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

3.
Marcelle Vasconcelos Jório. Os limites do conteúdo do ato inaugural do processo administrativo de responsabilização. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO EM COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

4.
GABRIELA ANHOLETTI CIPRIANO. Lei n° 12.846/2013 e a responsabilidade subjetiva das pessoas físicas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

5.
ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO MERÇON. Lei n° 12.846/2013: O acordo de leniência como mecanismo de combate à corrupção. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

6.
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO. A aplicação do CPC ao processo administrativo de responsabilização. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

7.
MARCELO DAMM DE ASSIS. O programa de integridade pela lei n° 12.846/2013. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

8.
THAÍS DE NADAI MOREIRA. A constitucionalidade ou não da implantação dos testes de integridade de servidores públicos no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

9.
UILIAN SOUZA CARVALHO. A falta de participação ou de cooperação na investigação interna empresarial pode ensejar a justa causa?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

10.
VINICIUS SANTOS SIMOES. A CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INSTITUÍDO SOBRE OS SERVIÇOS DE STREAMING. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

11.
VITOR LIMA NAVA MARTINS. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E PRESCRIÇÃO: POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS PAGOS PELO CONTRIBUINTE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Sirtoli Stefenoni. Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua juridicidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

2.
Gustavo Martins Nascimento Rosetti. Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

3.
LIVIA SEABRA VACCARI DE LIMA. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA DESISTÊNCIA E RENÚNCIA PREVISTA NOS PROGRAMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

4.
TÚLIO CAETANO DE SOUZA DUARTE. TRIBUTAÇÃO SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTINADOS A LAZER: INCIDÊNCIA DO IPTU OU ITR?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

5.
VANESSA SOUSA COLA. A CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 05 DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.

6.
BIANCA ZANDOMENICO MEYER. DESAPROPRIAÇÃO: REQUISITOS PROCEDIMENTAIS E DESTINAÇÃO DOS BENS EXPROPRIADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Martins Altoé.




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