Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 02/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2012) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2015). Atualmente é advogada e professora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e do Trabalho, Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, M. V. C.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Sistema de justiça, conflitos fundiários urbanos e direito à moradia,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: José Antônio Peres Gediel.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Do concreto às abstrações discursivas : moradia, meio ambiente e direito no Jardim Graciosa.
Orientador: José Antônio Peres Gediel.




Formação Complementar


2016 - 2016
Fundamentos críticos: los derechos humanos como procesos de lucha por la di.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
2014 - 2014
Métodos de Investigación en Política de Suelo. (Carga horária: 50h).
Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
2012 - 2013
Extensão universitária em Projeto Cidade em Debate.
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2009 - 2011
Extensão universitária em Projeto de Extensão Direito e Cidadania.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2010 - 2010
Monitoria - Direito e Sociedade A - 2010.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2007 - 2009
Extensão universitária em Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Centro Colaborador de Nutrição e Alimentação.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Estágio Interdisclipinar de Vivência.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Processo Civil e Prática em Processo Civil


Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, UNIGUAÇU, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aulas na Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho Módulo: jornada de trabalho

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Processo Civil


Escritório de Advocacia Defesa da Classe Trabalhadora, DECLATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista Voluntária
Outras informações
Bolsista Colaboradora da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná


Manoel Caetano Advocacia, MCADV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada


Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico DAS-4
Outras informações
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações
Promotoria da Infância e Juventude - Adoção


Ahmad Allan Advocacia Trabalhista, AAA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada


Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Paraná, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações
Procuradora Regional Eeleitoral


Terra de Direitos Organização de Direitos Humanos, TDD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária


Faculdade Campo Real, UNICAMPO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aulas na Pós Graduação em Direito Processual Civil Módulo: ação rescisória e coisa julgada Módulo: teoria geral dos recursos



Projetos de pesquisa


2013 - 2015
Pró-polis
Descrição: O estudo desenvolvido pelo Grupo volta-se a atividades que envolvem o Direito Urbanístico, Ambiental, Administrativo e suas implicações em especificamente sobre os conflitos decorrentes do desenvolvimento urbano, com as limitações impostas pela legislação ambiental, à análise de novos instrumentos do Direito Urbanístico, administrativo e ambiental, previstos no Estatuto das Cidades, na Constituição Federal e em outros diplomas normativos. As atividades voltam-se à seara do estudo do fenômeno urbano, conduzindo à investigação e reflexão dos aspectos regulamentadores e normatizadores do espaço urbano, além de seus aspectos estruturais e funcionais, respaldados nos princípios que regem o Estado Democrático Brasileiro. Será objeto de análise a legislação ambiental brasileira que acarreta limitações ao direito de propriedade e traz novos contornos à regulamentação do uso e ocupação do solo. Especificamente, tratar-se-á de analisar a competência municipal legislativa em matéria ambiental, bem como a análise crítica de um novo direito urbanístico-ambiental. Além disso, buscar-se-á estudar as temáticas em voga sob a perspectiva constitucional, a partir do prisma da concepção de políticas públicas e do planejamento, voltados ao desenvolvimento nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Urbana.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Participante da equipe que conquistou a 2ª colocação na fase oral da etapa nacional do Julgamento Simulado de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA, M. V. C.2015FERREIRA, M. V. C.. O controle da vida: Estatuto do Nascituro, direitos reprodutivos e biopoder. Direito e Justiça (URI), v. 15, p. 85-100, 2015.

2.
FERREIRA, M. V. C.2015FERREIRA, M. V. C.; MELLO, L. E. . IDEOLOGIA POLÍTICA, ATIVIDADE JUDICIAL E CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROPOSTA ANALÍTICA DA ?CRITICAL LEGAL STUDIES?. Direito & Deriva, v. IV, p. 70, 2015.

3.
FERREIRA, M. V. C.2015FERREIRA, M. V. C.; MELLO, L. E. . NOVO CPC, AÇÕES POSSESSÓRIAS E BAIXA DENSIDADE DE PROTE- ÇÃO AOS DIREITOS À MORADIA E À GREVE. Direito & Deriva, v. IV, p. 112, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
FERREIRA, M. V. C.; MELLO, L. E. . A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil. In: Marco Aurélio Serau Junior. (Org.). Terceirização: conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários. 1ed.São Paulo: LTR, 2018, v. , p. 82-93.

2.
FERREIRA, M. V. C.. Plano de Desligamento Voluntário e a Renúncia a Direitos Trabalhistas. In: Nasser Ahmad Allan; Nilo da Cunha Jamardo Beiro. (Org.). Direito do Trabalho Bancário: temas atuais na prática da advocacia especializada. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. , p. 63-68.

3.
FERREIRA, M. V. C.; FERREIRA FILHO, M. C. . Privatizações, direitos sociais e retrocesso social. In: Wilson Ramos Filho; José Eymard Loguercio; Gustavo Teixeira Ramos; Hugo Cavalcanti Melo Filho. (Org.). A classe trabalhadora e a resistência ao golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. , p. 285-290.

4.
FERREIRA, M. V. C.; GONCALVES, E. D. ; MELLO, L. E. ; ROMANELLI, S. L. T. B. ; CIRINO, S. M. ; ALLAN, N. A. ; MANSUR, A. ; SOARES, M. A. ; MENACHO, J. R. ; BORDINHAO NETO, R. ; CARANTON, M. A. G. ; ARAUJO, D. R. W. ; BESSA, C. . A classe trabalhadora, suas reconfigurações e as políticas habitacionais da última década. In: Wilson Ramos Filho; Aldacy Rachid Coutinho; Rubens Bordinhão Neto. (Org.). Classes Sociais e (des)regulação do trabalho no Brasil atual. 1ed.Bauru: Canal 6, 2014, v. , p. 163-183.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERREIRA, M. V. C.. As conquistas sociais em marcha à ré: o fim do pagamento do tempo de deslocamento do local de moradia até o trabalho. Reforma trabalhista e retrocesso social: breves comentários sobre o PLC 38/2017, 01 jun. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, M. V. C.; GONCALVES, E. D. . O judiciário paranaense e os despejos coletivos urbanos. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, M. V. C.. Os Planos Locais de Habitação de Interesse Social como Possibilidade de Consolidação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Programa Minha Casa, Minha Vida. In: I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana, 2014, Belo Horizonte. Anais do I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA, M. V. C.. A (des)ordem urbanística e o direito à cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FERREIRA, M. V. C.; GONCALVES, E. D. . O judiciário paranaense e os despejos coletivos urbanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FERREIRA, M. V. C.; PASSOS, M. M. ; MARQUES, R. L. . Direito à moradia, usucapião especial urbana e função socioambiental da propriedade: uma análise do acórdão nº 0.812.510-8 do Tribunal de Justiça do Estado Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
FERREIRA, M. V. C.. A Negação do Direito à Moradia e o Discurso de Proteção ao Meio Ambiente nas Cidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FERREIRA, M. V. C.; HOSHINO, T. A. P. ; CAMARA, H. F. . Julgamento simulado de direitos humanos: experiências e expectativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FERREIRA, M. V. C.; GONCALVES, E. D. . As teorizações de Lênin e Rosa Luxemburgo e as manifestações de junho de 2013 no Brasil: a atualidade do debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
FERREIRA, M. V. C.. Os Planos Locais de Habitação de Interesse Social como possibilidade de consolidação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Programa Minha Casa, Minha Vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERREIRA, M. V. C.. Programa Diálogos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COZERO, P. T.; FERREIRA, M. V. C.; MELLO, L. E.. Participação em banca de Thaynara Bossan Martins.Os adicionais de insalubridade e periculosidade sob a ótica da monetização da saúde. 2017 - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

2.
COZERO, P. T.; BITTENCOURT, N. A.; FERREIRA, M. V. C.. Participação em banca de Luciano Vieira Carvalho.A construção dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos: novas conquistas - EC nº 72/2013 E LC n° 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

3.
COZERO, P. T.; BORDINHAO NETO, R.; FERREIRA, M. V. C.. Participação em banca de Joslaine Larissa de Oliveira Severino.A responsabilidade objetiva do empregador pelo acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

4.
COZERO, P. T.; BORDINHAO NETO, R.; FERREIRA, M. V. C.. Participação em banca de Michelle Mara Mendes.Os danos morais decorrentes de assédio moral no trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
COZERO, P. T.; BORDINHAO NETO, R.; FERREIRA, M. V. C.. Participação em banca de João Jorge de Oliveira..A terceirização e a precarização das relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

6.
FERREIRA, M. V. C.; COZERO, P. T.; BORABA, C. S. R.. Participação em banca de Andressa Caroline do Prado.Proteção ao trabalho da mulher pelo direito no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

7.
FERREIRA, M. V. C.; COZERO, P. T.; BORABA, C. S. R.. Participação em banca de Camila Chuchene.O emprego doméstico no Brasil: regulamentação e efetivação de direitos. 2016 - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

8.
FERREIRA, M. V. C.; FLENIK, M.; BERTOLIN, R. G.. Participação em banca de Sandra Mara Schulz Bogus.A adoção por casais homoafetivos e o direito de constituir família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.

9.
FERREIRA, M. V. C.; GARCIA, A. M.; ISABEL, H. M. S.. Participação em banca de Josiane Santos Bohun.Conflito entre os direitos fundamentais: vida e liberdade diante do aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.

10.
FERREIRA, M. V. C.; MARTINS, E. A. C.; VIEIRA, C. D.. Participação em banca de Mairon Franklin Nakonieczny.A (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante nº 11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.

11.
FERREIRA, M. V. C.; VIEIRA, C. D.; MARTINS, E. A. C.. Participação em banca de Daniela Cristina de Souza.A Família Acolhedora: Uma abordagem entre acolhimento institucional e acolhimentos familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.

12.
BONA JUNIOR, E.; BELTRAMI, F.; FERREIRA, M. V. C.. Participação em banca de Elaine Hilda Ramos.A análise das possíveis implicações da aplicação das regras do novo Código de Processo Civil quanto à desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

13.
FERREIRA, M. F.; BELTRAMI, F.; FERREIRA, M. V. C.. Participação em banca de Jackson Machado.Análise das modalidades de responsabilidade civil cabíveis ao empregador em situações de descumprimento das Normas Regulamentadoras que acarretam acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

14.
OLSEN, A. C. L.; DANIELLE, A. L.; FERREIRA, M. V. C.. Participação em banca de Jessica Michele Fischer.Ativismo Judicial e concretização do direito à saúde no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
KROETZ, M. C. P. V. A.; CORREA, A. E.; FERREIRA, M. V. C.. 5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná. 2013. Universidade Federal do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Colóquio Brasil-França: Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental. 2014. (Simpósio).

2.
IV Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.O judiciário paranaense e os despejos coletivos urbanos. 2014. (Seminário).

3.
III Seminário do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.A negação do direito à moradia e o discurso de proteção ao meio ambiente nas cidades. 2013. (Seminário).

4.
I Seminário Paranaense de Direito Urbanístico. 2013. (Seminário).

5.
I Seminário Sobre Recomposição das Normas do Trabalho e Emprego: Uma Comparação Internacional. 2013. (Seminário).

6.
I Seminário Internacional Cidade e Alteridade.Os planos locais de habitação de interesse social como possibilidade de consolidação do sistema nacional de habitação de interesse social e o Programa Minha Casa, Minha Vida. 2012. (Seminário).

7.
Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2010.Equipe da Universidade Federal do Paraná. Defesa oral do Estado. Peças escritas.. 2010. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTALDELLO, A. C. ; GEDIEL, J. A. P. ; GORSDORF, L. F. ; MILANO, G. B. ; FERREIRA, M. V. C. ; HOSHINO, T. A. P. ; KASSMAYER, K. . I Seminário Paranaense de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

2.
MACHADO, A. V. ; SERRANO JUNIOR, O. ; PEREIRA, L. F. L. ; METZNER, C. ; HOSHINO, T. A. P. ; FERREIRA, M. V. C. . I Semana de Cultura e Cidade - Metrópolis. 2012. (Congresso).




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