Carlos Gustavo Moimaz Marques

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2072282649152147
  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba, especialização em direito público pelo CEAD-UNB, mestrado em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e doutorado em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Curso de Pós-Graduação da Universidade Mackenzie. Procurador Federal em exercício na Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, Coordenador da Equipe de Trabalho Remoto - ETR-BI. Foi Procurador Chefe de Orientação da Atuação Recursal da PFE/INSS em São Paulo (2008-2009), Chefe do Serviço de Tribunais em Matéria Previdenciária (2010-2011), integrante do Núcleo de Ações Prioritárias em Matéria Previdenciária da PRF/3ª Região (2010-2013) e Chefe do Serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios na Procuradoria Regional do INSS em São Paulo (2013-2014). Tem experiência na área do direito, com ênfase em Direito Público e Direito Social (Seguridade Social). Integrante do Grupo de Pesquisa Inclusão e Seguridade Social - Mackenzie (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Gustavo Moimaz Marques
Nome em citações bibliográficas
MARQUES, C. G. M.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Geral da União - Procuradoria Geral Federal, Procuradoria Regional Federal da 3a. Região.
Avenida Paulista, 1374
Cerqueira César
01301100 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 35062200
Ramal: 2190
URL da Homepage: http://www.agu.gov.br/unidade/PRF3


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Participação Social e Conselhos Gestores à luz do Princípio da Gestão Democrática na Seguridade Social, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Zélia Luiza Pierdoná.
Bolsista do(a): Universidade Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Palavras-chave: democracia participativa; conselho gestor; princípio do caráter democrático e descentralizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NOS TERMOS DA LEI: REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO DO INTÉRPRETE NO CAMPO DO DIREITO SOCIAL,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Wagner Balera.
Palavras-chave: SEGURIDADE SOCIAL; ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2012 - 2013
Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 420h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O Sistema de Seguridade Social Brasileiro e a Democracia Participativa.
Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto.
Bolsista do(a): AGU, AGU, Brasil.
1995 - 1998
Graduação em DIREITO.
Faculdade de Direito de Araçatuba, FADA, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
II Curso Introdutório Gestão para Lideranças e Reunião Técnica de Gestão. (Carga horária: 20h).
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL, AGU, Brasil.
2017 - 2017
Controladoria Jurídica: Gerenciando o Contencioso de Massa. (Carga horária: 16h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso de Extensão: O Novo Código de Processo Civil.
Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso Resolução Consensual de Conflitos Coletivos. (Carga horária: 50h).
ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Tensões entre Justiça Constitucional e demais Pode. (Carga horária: 32h).
Faculdade de Direito da USP, DIREITO USP, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento Público. (Carga horária: 40h).
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em O Direito Achado na Rua - Direito à Saúde. (Carga horária: 90h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2009 - 2009
Fundamentos da Psicanálise e sua Prática Clínica. (Carga horária: 68h).
Instituto Sedes Sapientiae, SEDES, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Ações Revisionais e Cálculos de Benefícios.
Escola Paulista de Direito Social, IPDS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso Anual Preparatório aos Concursos de Ingresso.
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
1999 - 1999
Direito Constitucional.
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.


Atuação Profissional



ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuador Federal Coordenador da ETR-BI/SP

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurado Federal da PF/UNIFESP

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe Substituto da PF/UNIFESP
Outras informações
Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Federal da UNIFESP

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do SGPL em São Paulo
Outras informações
Chefe do serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da PFE-INSS em São Paulo.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Nucleo de Ações Prioritárias - NAP
Outras informações
Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria Regional Federal - Divisão de Previdenciário

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe do Serviço de Tribunais, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Procurador Chefe do Serviço de Tribunais da Procuradoria Regional Federal em Matéria Previdenciária

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Procuradoria de Tribunais de São Paulo/Capital ? Procuradoria Federal Especializada do INSS em Serviços de Tribunais ? TRF/3ª. Região (Equipe Benefícios Previdenciarios Atuando junto à 8a. e 10a. Turma do TRF/3).

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Orientação da Atuação Recursal - SP
Outras informações
Chefe de Orientação da Atuação Recursal da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal
Outras informações
Procuradoria de Tribunais de São Paulo/Capital ? Procuradoria Federal Especializada do INSS em Serviços de Tribunais ? TRF/3ª. Região (Equipe Benefícios Previdenciarios).

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal
Outras informações
Procuradoria de Tribunais de São Paulo/Capital ? Procuradoria Especializada do INSS ? Equipe de Benefícios Acidentários com atuação em Segunda Instância

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Procuradoria Especializada do INSS ? Equipe de Benefícios Acidentários com atuação em Primeira Instância


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Educação a Distância

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação
Outras informações
Professor convidado do Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho


Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor do curso de pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdência, ministrando a disciplina "Regime Geral da Previdência Social"


Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor do curso de pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações
Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Público

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Professor da disciplina "Direito Constitucional de Seguridade Social" no curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Público


Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor


Escola Paulsta de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Previdenciário no curso de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD


Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do curso de especialização televirtual em Direito Previdenciário da Rede LFG


Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Menção de elogio pela participação no Programa de Melhoria Continuada de Gestão da PGF/AGU - Portaria AGU nº 249/2017, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
2014
3º lugar no Concurso de Artigos Jurídicos sobre o tema "Direitos à Seguridade Social" - MDS/FIOCRUZ, FIOCRUZ - Ministério do Desenvolvimento Social.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES, C. G. M.2017MARQUES, C. G. M.; PIERDONA, Z. L. . A Proteção Concedida pela Previdência Social Brasilieira à Incapacidade Laborativa. Cardenos de Dereito Actual, v. 5, p. 209-2018, 2017.

2.
MARQUES, C. G. M.2017MARQUES, C. G. M.. A Construção do Sistema de Seguridade Social à luz dos Paradigmas Constitucionais. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 44, p. 13-41, 2017.

3.
MARQUES, C. G. M.2016MARQUES, C. G. M.. Cidadania e Ativismo Judicial: a experiência brasileira com as ações individuais na efetivação dos direitos sociais de seguridade social. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Online), v. 16, p. 31-51, 2016.

4.
MARQUES, C. G. M.2013MARQUES, C. G. M.. Reflexões sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade do critério de miserabilidade estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/93). Revista da Ajuris, v. 132, p. 89, 2013.

5.
MARQUES, C. G. M.2011MARQUES, C. G. M.. O Direito do Estrangeiro Residente no País ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 12, p. 01, 2011.

6.
MARQUES, C. G. M.2008MARQUES, C. G. M.. O Princípio da Subsidiariedade na Assistência Social. Revista EPD, v. No. 5, p. 91-113, 2008.

7.
MARQUES, C. G. M.2008MARQUES, C. G. M.. O Método da Livre Investigação Científica. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. Ano X, p. 123-141, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARQUES, C. G. M.. O Princípio da Gestão Participativa na Seguridade Social. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2018. v. 1. 185p .

2.
MARQUES, C. G. M.. Súmulas da AGU comentadas. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 522p .

3.
MARQUES, C. G. M.. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 140p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARQUES, C. G. M.; PIERDONA, Z. L. . Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. In: Claudia Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio e Raimundo Simão de Melo. (Org.). A caracterização da necessidade como objeto de tutela da Assistência Social. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 247-255.

2.
MARQUES, C. G. M.. Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos de Seguridade Social. In: José Carlos Francisco. (Org.). Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional Do passivismo ao ativismo judicial. 1aed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. , p. 279-307.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PIERDONA, Z. L. ; MARQUES, C. G. M. . A seguridade social brasileira e a possibilidade de proteção para as pessoas que necessitam de auxílio permanente de um terceiro. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MARQUES, C. G. M.. Desafios da Conciliação em Matéria Previdênciária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARQUES, C. G. M.. Workshop: Perícias Medicas e elaboração dos Laudos Periciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TAKAHASHI, Bruno ; MARQUES, C. G. M. . It´s your choice: deciding continuous assistance benefit in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MARQUES, C. G. M.. Equipe de Trabalho Remoto - ETR/BI - métodos e resultados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MARQUES, C. G. M.. Consensualidade na Administração Pública: âmbitos de aplicação e o papel da Advocacia Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MARQUES, C. G. M.. Equipe de Trabalho Remoto de Benefícios por Incapacidade da 3ª Região. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARQUES, C. G. M.. Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARQUES, C. G. M.. Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
MARQUES, C. G. M.. Pensão por morte e auxílio-doença à luz das alterações trazidas pela MP 664/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MARQUES, C. G. M.. Aposentadorias devida à pessoa com deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MARQUES, C. G. M.. O Sigilo Médico e o Sigilo Pericial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MARQUES, C. G. M.. Simpósio INSS & EPM. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
MARQUES, C. G. M.. O Método da Livre Investigação Científica e o Direito Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
MARQUES, C. G. M.. O Princípio da Subsidiariedade na Assistência Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MARQUES, C. G. M.. GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE "DEFESAS MÍNIMAS" DA PGFE-INSS. 2008.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARQUES, C. G. M.. Proteção previdenciária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARQUES, C. G. M.. Perguntas e dúvidas da previdência social. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MARQUES, C. G. M.. Concurso de Artigos Jurídicos - Direito à Assistência Social. 2015; Tema: O Direito Fundamental à Assistência Social. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES, C. G. M.. Direito Previdenciário. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - elaboração de material didático para curso de pós-graduação não presencial - EAD-MACKENZIE EA).

2.
MARQUES, C. G. M.. Aula - Benefícios por Incapacidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MARQUES, C. G. M.. Benefícios Previdenciários por Incapacidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProgramadeFormaçãodeProcuradoresFederaisde2a.Categoria).

4.
MARQUES, C. G. M.. Benefícios por Incapacidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Formação de Procuradores Federais de 2a. Categoria).

5.
MARQUES, C. G. M.. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProgramadeFormaçãodeProcuradoresFederaisde2a.Categoria).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PIERDONA, Z. L.; De Gioia, F. H.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Cleverson Aldrin Marques. A Judicialização do Fornecimento de Medicamentos e o Impacto sobre as Políticas Públicas de Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
MARQUES, C. G. M.; De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Daina de Lima Mito. A Proteção Previdenciária no Mercosul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
PIERDONA, Z. L.; De Gioia, F. H.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Cleverson Aldrin Marques. Judicialização dos Medicamentos: o papel do Estado na efetivação do direito fundamental à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Mackenzie.

Teses de doutorado
1.
MARQUES, C. G. M.; De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.; CAGGIANO, M. H. S.; UGATTI, U. D.. Participação em banca de Katia Cristine Oliveira Teles. A Aplicação do Princípio da Subsidiariedade como Forma de Alcançar a Universalidade na Seguridade Social por Meio do Subsistema de Assistência Social. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Mackenzie.

Qualificações de Mestrado
1.
MARQUES, C. G. M.; De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Cleverson Aldrin Marques. A Judicialização dos Medicamentos: o papel do Estado na efetivação do Direito Fundamental à Saúde. 2017 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
MARQUES, C. G. M.; PIERDONA, Z. L.; De Gioia, F. H.. Participação em banca de Daiana de Lima Mito. A Proteção Previdenciária no Mercusol e seus Reflexos na Tríplice Fronteira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Mackenzie.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Alexandre Chimera Piotto.A Lei Complementar nº 110/2001 e a Possibilidade de Extinção da Contribuição Social por Ela Instituída. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Julia Rodrigues de Almeida.Aspecto Material e Quantitativo da Hipótese de Incidência da Contribuição Social Sobre o Lucro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Vitor Lagroteria Vicente.Extrafiscalidade no Direito Tributário Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Vitoria de Araújo Lima Valente.Os Aspectos Gerais do IPTU no Município de São Paulo e sua Majoração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Thomas Freitas Diniz.Responsabilidade Pessoal do Sócio - Aplicação do Artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Renan Bernardes Pereira.ICMS no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
PIERDONA, Z. L.; De Gioia, F. H.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de José Corrêa do Carmo Neto.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
MARQUES, C. G. M.; De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Thaís de Morais Alberigi Rodrigues.Contribuições Previdenciárias do Empregador: parcelas integrantes do salário-de-contribuição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
MARQUES, C. G. M.; FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Adriana Armond de Carvalho.Benefícios Previdenciários e Assistenciais: repetibilidade de valores recebidos em razão da antecipação da tutela posteriormente revogada - o realinhamento jurisprudencial no STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Mackenzie.

10.
MARQUES, C. G. M.; De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Maíra Canavas Bruno.A desconsideração da personalidade jurídica no processo tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
MARQUES, C. G. M.; PIERDONA, Z. L.; De Gioia, F. H.. Participação em banca de Deoclécio Manoel de Souza Júnior.A consecução do princípio da preservação da empresa, sob o prisma da legislação tributária em vigor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Gabriela Bazaca Matsushita.O Efeito Indutor da Norma Tributária como Forma de Viabilizar o Artigo 225 da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
PIERDONA, Z. L.; OCTAVIANI, A. S.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Jairo Oliveira Santos.Imunidades e isenções tributárias das operações de exportação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
MARQUES, C. G. M.; PIERDONA, Z. L.; OCTAVIANI, A. S.. Participação em banca de Guilherme Mendes Soares.A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
MARQUES, C. G. M.; PIERDONA, Z. L.; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Bruno Fittipaldi Ramos de Oliveira Alves.A prova no processo administrativo tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
PIERDONA, Z. L.; OCTAVIANI, A. S.; MARQUES, C. G. M.. Participação em banca de Vinícius Moreira dos Santos.O ICMS-ST compõe o custo de aquisição de mercadoria destinada à revenda para fins de apuração de crédito de pis e cofins. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CJF - Workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacífica de Conflitos. 2018. (Outra).

2.
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL E MUTAÇÕES NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: REALIZAÇÕES E PROMESSAS. Mutações constitucionais em matéria previdenciária. 2018. (Exposição).

3.
IV FONACOM - Fórum Nacional de Conciliação e Mediação.Fluxo célere de conciliação envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade. 2018. (Outra).

4.
III Curso de Atualização em Perícia Médica.REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: INDICAÇÕES E PROCEDIMENTOS. 2017. (Oficina).

5.
Interpretação da Constituição e a Crise Financeira. 2017. (Outra).

6.
I Simposio Internacional sobre Derecho Actual.A proteção concedida pela previdência social brasileira à incapacidade laboral. 2017. (Simpósio).

7.
WORKSHOP SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS E ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS.Perícias Médicas. 2017. (Outra).

8.
I Jornada de Debates sobre a Dívida Pública: visões da academia e da sociedade. 2015. (Seminário).

9.
Aula Magna do Curso de Pós Graduação Direito Processual Civil. 2014. (Outra).

10.
Eficácia na Prestação Jurisdicional e Juizado Especial Federal.Prerrogativas e Deveres dos Entes Estatais, Conciliações e Transações. 2014. (Seminário).

11.
Seminário: Tributação e Cidadania - Mackenzie-SP. 2014. (Seminário).

12.
Seminário Direito Previdenciário - OAB/Itaquera.Expectativa de Direito e o Direito Adquirido nos Benefícios Previdenciário. 2014. (Outra).

13.
A Federação Brasileira e o Estado Autonômico Espanhol: traços comparativos. 2013. (Seminário).

14.
Simpósio Direito Comparado Japão-Brasil. 2013. (Simpósio).

15.
Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

16.
Curso de Português Instrumental para a AGU. 2009. (Oficina).

17.
II SEMINÁRIO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL DA 3ª REGIÃO. 2009. (Seminário).

18.
Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional: do Positismo ao Ativismo Judicial. 2009. (Seminário).

19.
"XIV CONGRESO IBEROAMERICANO DE SEGURIDAD SOCIAL" - OISS. 2008. (Congresso).

20.
27 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2008. (Congresso).

21.
Encontro de Procuradorias Federais Atuantes nos Tribunais Regionais, Superiores e Supremo Tribunal Federal.A Atuação da Procuradoria Federal Especializada do INSS/SP junto ao Tribunal de Justiça e TRF. 2008. (Oficina).

22.
Clássicos da Literatura Estrangeira. 2007. (Outra).

23.
Curso de Aperfeiçoamento de Estagiários da Procuradoria Federal Especializada do INSS de São Paulo/Capital.O Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2007. (Oficina).

24.
Discovery nas Cortes Federais Americanas. 2007. (Outra).

25.
O Precedente Vinculante nos EUA e a Emenda 45/2004 no Brasil. 2007. (Encontro).

26.
6ª. Reunião das Procuradorias de Tribunais.A Atuação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. 2006. (Encontro).

27.
Curso de Aperfeiçoamento de Estagiários da Procuradoria Federal Especializada do INSS de São Paulo/Capital.Noções Básicas de Direito Previdenciário. 2006. (Outra).

28.
Seminário Internacional de Direito Social. 2006. (Seminário).

29.
Sistema de Poder na República do Brasil. 2006. (Outra).

30.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

31.
Congresso de Direito Civil. 2005. (Congresso).

32.
Direito e Ficção. 2005. (Outra).

33.
Formação Político ? Constitucional do Brasil. 2005. (Seminário).

34.
Temas Polêmicos em Matéria Previdenciária. 2005. (Outra).

35.
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Outra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/10/2018 às 5:22:52