Ananda Barros Matos

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  • Última atualização do currículo em 14/06/2018


MESTRADO EM DIREITO PELA PUC-RJ (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ananda Barros Matos
Nome em citações bibliográficas
MATOS, A. B.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Direito à cidade, plano diretor e gestão participativa: o caso-referência de Paraty,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Rosangela Lunardeli Cavallazzi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2002 - 2007
Graduação em FACULDADE DE DIREITO IBMEC.
Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Título: VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Os Meios de Recuperação, a Preservação da Empresa e sua Função Social.
Orientador: PABLO GONÇALVES E ARRUDA.




Formação Complementar


2016 - 2016
Formação Docente para EAD. (Carga horária: 40h).
Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade do Vale do Jaguaribe, FVJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS-GRADUAÇÃO
Outras informações
PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO IMOBILIÁRIO - DISCIPLINA: DIREITOS CONSTITUCIONAL APLICADO AO DIREITO IMOBILIÁRIO

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientador de Iniciação Científica

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante (Direito), Carga horária: 4

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientação de Monitoria

Atividades

02/2015 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Curso (Direito).

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 6


Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS-GRADUAÇÃO
Outras informações
PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO - DISCIPLINA: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - PÓS-GRADUAÇÃO
Outras informações
PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO - DISCIPLINA: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS



Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MATOS, A. B.; OLIVEIRA, A. A. S. . Diálogos entre a proteção à vida e o direito à morte digna: uma análise constitucional do filme 'Mar adentro'. In: XI Semana Acadêmica Fametro: Sociedade em Redes, 2015, Fortaleza. XI Semana Acadêmica Fametro: Sociedade em Redes, 2015.

2.
NASCIMENTO, A. M. ; MATOS, A. B. . Ações afirmativas e o princípio da isonomia: uma análise sobre a importância do sistema de cotas. In: XI Semana Acadêmica Fametro: Sociedade em Redes, 2015, Fortaleza. XI Semana Acadêmica Fametro: Sociedade em Redes, 2015.

3.
MATOS, A. B.; OLIVEIRA JÚNIOR, L. A. . Direitos Políticos Fundamentais: a importância da participação política e a facultatividade do voto. In: X Semana Acadêmica da FAMETRO - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, 2014, Fortaleza. X Semana Acadêmica FAMETRO - Comunicação e Diversidades, 2014.

4.
MATOS, A. B.. ESFERA PÚBLICA, PODER CONSTITUINTE E DEMOCRACIA. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. ESFERA PÚBLICA, PODER CONSTITUINTE E DEMOCRACIA, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
MATOS, A. B.. A tutela do superendividamento do consumidor e a limitação dos descontos em conta-corrente nas decisões do STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MATOS, A. B.. EFICÁCIA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2016.

2.
MATOS, A. B.. PROJETO DE MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL I. 2016.

3.
MATOS, A. B.. RELATÓRIO SEMESTRAL DE REGISTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES 2016.1. 2016.

4.
MATOS, A. B.. Revisão semestral dos cronogramas e planos de ensino 2016.1. 2016.

5.
MATOS, A. B.. RELATÓRIO PROGRAMA DE RETENÇÃO COM TUTORIA PARA DIREITO CONSTITUCIONAL I 2016.1. 2016.

6.
MATOS, A. B.. RELATÓRIO SEMESTRAL ATIVIDADES NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE 2016.1. 2016.

7.
MATOS, A. B.. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO FADESNE (Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. 2016.

8.
MATOS, A. B.. PROJETO DE MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL I. 2015.

9.
MATOS, A. B.. RELATÓRIO SEMESTRAL DE REGISTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES 2015.1. 2015.

10.
MATOS, A. B.. RELATÓRIO SEMESTRAL DE REGISTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES 2015.2. 2015.

11.
MATOS, A. B.. CURSO DE EXTENSÃO PREPARATÓRIO OAB/ENADE. 2015.

12.
MATOS, A. B.. Revisão semestral dos cronogramas e planos de ensino 2015.2. 2015.

13.
MATOS, A. B.. RELATÓRIO ANUAL DE MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL I 2015. 2015.

14.
MATOS, A. B.. RELATÓRIO SEMESTRAL ATIVIDADES NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE 2015.1. 2015.

15.
MATOS, A. B.. RELATÓRIO SEMESTRAL ATIVIDADES NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE 2015.2. 2015.

16.
MATOS, A. B.. Revisão retroativa dos cronogramas e planos de ensino 2014. 2015.

17.
MATOS, A. B.. REVISÃO E REFORMULAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO (PPC) DE DIREITO DA FAMETRO. 2015.

18.
MATOS, A. B.. Revisão semestral dos cronogramas e planos de ensino 2015.1. 2015.

19.
MATOS, A. B.. RELATÓRIO ANUAL DE MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL I 2014. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
MATOS, A. B.. Material para a disciplina de Direito Constitucional III. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

2.
MATOS, A. B.. Material para a disciplina de Direito Constitucional I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

3.
MATOS, A. B.. Material para disciplina de Introdução à Ciência do Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, T. M. F. E.; LAVOR, I. L.; MATOS, A. B.. Participação em banca de ALISSON BEZERRA DE MENEZES.AS FUNÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA CRIMINAL E O PROBLEMA DA REINCIDÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

2.
NOGUEIRA, M. N. V.; FERNANDES, J. M. N.; MATOS, A. B.. Participação em banca de JOSÉ RAIMUNDO BARROS.A AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESSA ATIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

3.
SOARES, E. L. G.; MATOS, A. B.; FIGUEREDO, C. A.. Participação em banca de CIBELLY KELLY RODRIGUES.A EXTRAFISCALIDADE COMO FORMA DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

4.
FERNANDES, J. M. N.; MATOS, A. B.; FELIZOLA, M. B.. Participação em banca de ANTONIO JOSE PESSOA DE ALENCAR.A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

5.
CABRAL, P. H. A.; MATOS, A. B.; COSTA, P. L. O.. Participação em banca de RICARDO SOARES BATISTA.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A (IN)EFICÁCIA DOS MECANISMOS CRIADOS PARA SUA PROTEÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

6.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. B.. Participação em banca de Lissa Marielle Torres Aguiar.Análise da lei 12.654/2012 sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

7.
FELIZOLA, M. B.; MATOS, A. B.. Participação em banca de Genivaldo Domingos da Silva.A importância do uso da mediação para resolução de conflitos familiares no divórcio litigioso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

8.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. B.; LACERDA, P.. Participação em banca de José Silva Lima.Concretização do direito à moradia por meio do sistema financeiro de habitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

9.
LAVOR, I. L.; CAVALCANTE, C. M. G.; MATOS, A. B.. Participação em banca de Clauber Lima Lemos.Análise do conceito moderno da vítima vulnerável nos crimes contra a dignidade sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

10.
LAVOR, I. L.; MATOS, A. B.; SILVA, T. M. F. E.. Participação em banca de Francisco Luciano da Silva Sales.Crimes contra a honra praticados nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

11.
MATOS, A. B.; LAVOR, I. L.; OLIVEIRA, E. R.. Participação em banca de Francisco Dmontier Barros de Sousa.Maioridades no ordenamento jurídico brasileiro: análise do tratamento legal destinado aos adolescentes e jovens, com base nos critérios que definem as capacidades civil, eleitoral e penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

12.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. B.; COSTA, P. L. O.. Participação em banca de Matheus Henrique Dantas Gifoni.Direito à intimidade vc liberdade de expressão:colisão de direitos fundamentais no tocante ao direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

13.
MATOS, A. B.. Participação em banca de VITOR LOPES ARARUNA.O FUNDAMENTO JURÍDICO DA COMPETÊNCIA DA BASE NAVAL DE GUANTÁNAMO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MATOS, A. B.. Comissão Científica do Programa de Monitoria e Iniciação Científica 2017. 2017. Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. A tutela do superendividamento do consumidor e a limitação dos descontos em conta-corrente nas decisões do STJ. 2018. (Congresso).

2.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. ESFERA PÚBLICA, PODER CONSTITUINTE E DEMOCRACIA. 2009. (Congresso).

3.
13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Relatoria de mesa redonda XII, no dia 5 de junho de 2008, com tema: Atividade Empresarial: Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável da Energia. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA JÚNIOR. ANÁLISE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIREITO AO VOTO (EM ANDAM.). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

2.
José Ailton Pinheiro de OLiveira. A irrepetibilidade de benefício previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

3.
Leiva Alves Guerra Almeida. A inclusão da mulher vítima de violência doméstica nas políticas de assistência social: uma análise da PEC 246/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

4.
FRANCISCO WILLAMY PEREIRA CUNHA. DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO PÁTRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

5.
GEILSON FRANCIS TORRES DA SILVA. A ANALISE DA DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: O CASO DA LAVA-JATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

6.
Francisco Dmontier Barros de Sousa. Maioridades no ordenamento jurídico brasileiro: análise do tratamento legal destinado aos adolescentes e jovens, com base nos critérios que definem as capacidades civil, eleitoral e penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

7.
PAULO REBSON PONTES GOMES. INVESTIGAÇÃO, PROCESSO E JULGAMENTO DE CRIME FALIMENTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

Iniciação científica
1.
Adenilton Saboia Morais. Eficácia judicial dos direitos fundamentais na ordem jurídica constitucional brasileira. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

2.
Thamirys Teles Alves. Eficácia judicial dos direitos fundamentais na ordem jurídica constitucional brasileira. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

3.
DEISE KELLY SOUZA. EFCÁCIA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

Orientações de outra natureza
1.
Gabriel Oliveira Bernardino. Monitoria em Direito Constitucional. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

2.
Eliezer Silveira Guedes. Monitoria em Direito Constitucional. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

3.
João Paulo Rodrigues da Costa. Monitoria em Direito Constitucional. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

4.
RENATA MOREIRA ARAUJO. MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL I. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

5.
ANDREZA MOURA DO NASCIMENTO. MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL I. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

6.
ANDERSON AUGUSTINHO DE SALES OLIVEIRA. MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

7.
ANDREZA MOURA DO NASCIMENTO. MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.

8.
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA JR.. MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL I. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Ananda Barros Matos.




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