Daniela Queila dos Santos Bornin

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  • Última atualização do currículo em 01/04/2018


Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (2011), Especialista em Direito Penal e em Processo Penal pelo Centro Universitário de São José do Rio Preto - UNIRP. Exerceu o cargo de Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e foi membro efetivo do núcleo Docente estruturante do Curso de Direito do Centro Universitário Módulo/SP- Grupo Educacional Cruzeiro do Sul em Caraguatatuba. Atuou como conciliadora no Juizado especial cível da Comarca de Olímpia-SP. Foi Juíza Leiga do Segundo Juizado Especial Cível da Capital - Florianópolis e Assessora Jurídica do gabinete do Desembargador Dr. Domingos Paludo, também exerceu o cargo de assessora jurídica voluntária no Gabinete da Dra. Desembargadora Cláudia Lambert de Faria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2016/2017). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica ( EMAJ) na Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Professora de Direito Penal, Processo Penal e de P´ratica Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI. Líder do grupo de pesquisas " Cautio Criminalis" no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Membro do Grupo de Pesquisas Direito Penal Internacional no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Advogada. Ativista de Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela Queila dos Santos Bornin
Nome em citações bibliográficas
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 32876632


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: Presos, Direito e Sociedade: a procura da redescoberta da ressocialização na contemporaneidade,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Pietro de Jesus Lora Alarcon.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2016
Especialização em andamento em Especialização em Direito Público.
Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2007 - 2008
Especialização em Direito penal e processual penal. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL PRECONIZADA PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Orientador: Prof. DOUTOR SILVIO CARLOS ALVARES.
1999 - 2003
Graduação em DIREITO.
Centro Universitário do Norte Paulista, UNORP, Brasil.
Título: ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL FACE AS ALTERAÇÕES NO NOVO CODIGO CIVIL.
Orientador: Profª Cristina Veloso de Castro.




Formação Complementar


2009 - 2009
ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 12h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABSP, ESA-SP, Brasil.
2008 - 2008
PROCESSO ELEITORAL. (Carga horária: 12h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABSP, ESA-SP, Brasil.
2008 - 2008
PROCESSO TRIBUTARIO. (Carga horária: 21h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABSP, ESA-SP, Brasil.
2007 - 2007
ALTERAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. (Carga horária: 12h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OABSP, ESA-SP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Atualidades Ciências Jurídicas. (Carga horária: 460h).
REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.
2005 - 2006
PREPARATÓRIO DELEGADO DE POLÍCIA.
REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIENCIAS JURIDICAS. (Carga horária: 460h).
REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.
2004 - 2004
INICIAÇÃO A ADVOCACIA PREVIDENCIARIA. (Carga horária: 30h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 20
Outras informações
Professora temporária da disciplina de Processo Penal I e II.

Atividades

10/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Direito Penal e Processo penal, Carga horária: 16


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoria Jurídica do Desembargador Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações
Gabinete Juíza de 2.º Grau Cláudia Lambert de Faria

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 10
Outras informações
2.º Juizado especial cível da Capital


MÓDULO CENTRO UNIVERSITÁRIO, MCU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplina: Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas; Introdução do Estudo do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e prática jurídica penal. Professora orientadora no EAJ. Professora coordenadora do grupo de estudos em Direitos Humanos. Professora membro do NDE. Professora Coordenadora do projeto REVISÃO GERAL OAB.

Atividades

02/2014 - Atual
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Mais Justiça- Cáritas.
01/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo docente estruturante.
08/2013 - 12/2015
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Práticas jurídicas.

ADVOCACIA BORNIN & MARTINS, B&M, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2016
Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Parecerista


Fabio Fadel & Associados / K.M. Law do Brasil, FF&A, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Parecerista


Faculdades São Sebastião, FASS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações
Professora da disciplina Direito Processual Penal.


PODER JUDICIARIO-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLIMPIA-SP, JEC/JECRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador
Outras informações
Serviço Voluntário


FERRAZ VERAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, FV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADA


Marcelo Gonzaga advocacia, MG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada



Linhas de pesquisa


1.
Estruturas inquisitoriais dos discursos e das práticas penais contemporâneas
2.
Grupo de pesquisas "Cautio Criminalis"


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Grupo de pesquisas
Descrição: Líder do Grupo de pesquisas - CNPQ, vinculados a linha de pesquisa Estruturas inquisitoriais dos discursos e das práticas penais contemporâneas. Estudo dos discursos e das práticas penais contemporâneas, identificando formas condicionadas pelo princípio inquisitivo, com a finalidade de propor reformas que aproximem o Sistema Penal de uma forma acusatória, garantista, constitucionalizada e democrática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (5) .
Integrantes: Daniela Queila dos Santos Bornin - Coordenador / Cintia Anieli dos Santos - Integrante / Guilherme Peres Fiuza Lima - Integrante / Josiane Antunes da Silva Cristovam - Integrante / Luis Irapuan Campelo Bessa Neto - Integrante / Magda Regina Casara - Integrante / Marilande Fátima Manfrin Leida - Integrante / MATHEUS FELIPE DE CASTRO - Integrante.
2013 - 2015
Direitos Humanos: cidades, cultura e politicas sociais.
Descrição: Grupo de estudos com enfase ao estudo dos Direitos Humanos..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Daniela Queila dos Santos Bornin - Coordenador / Lucas Seixas Baio - Integrante / RODRIGUES, Dulcilene Mapelli - Integrante / LUBA, Arthur Marian - Integrante / SALAZAR, Roberta - Integrante.


Projetos de extensão


2014 - 2015
PROJETO MAIS JUSTIÇA
Descrição: O projeto " Mais Justiça" é uma parceria entre o Centro Universitário Modulo e a Cáritas diocesana de Caraguatatuba, na promoção de palestras e orientação jurídica na cidade de Caraguatatuba. A ação social é executada pelos alunos do Curso de Direito com o objetivo de oferecer a todo e qualquer cidadão, informações que possam ajudá-los a solucionar problemas do dia a dia com acompanhamento dos professores nos dias agendados..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .
Integrantes: Daniela Queila dos Santos Bornin - Coordenador / MATSUDA, Marcelino Sato - Integrante / Laercio Magnoli - Integrante.
2012 - 2015
PROJETO RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
Descrição: A implementação do projeto Resolução de questões se faz relevante para o graduando em Direito. Assim é de fundamental importância oferecer aos alunos a oportunidade de recordar os ensinamentos transmitidos ao longo do curso e, ao mesmo tempo, desenvolver uma preparação especifica para a resolução de questões objetivas e subjetivas e intrepretação de texto.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .
Integrantes: Daniela Queila dos Santos Bornin - Coordenador / MATSUDA, Marcelino Sato - Integrante / Laercio Magnoli - Integrante.
2012 - 2015
PROJETO VISITA MONITORADA TRIBUNAL DE JUSTIÇA do ESTADO DE SÃO PAULO- PALÁCIO DA JUSTIÇA
Descrição: O projeto visitas monitoradas propiciará ao aluno o conhecimento acerca do funcionamento de das Instituições públicas e privadas relacionadas à sua futura formação. As visitas monitoradas têm fundamental importância para a formação de qualidade do estudante de Direito, pois o aluno pode vivenciar, na prática, o que é visto em sala de aula, reforçando e complementando as experiências teóricas. O projeto tem como objetivo geral propiciar a vivência prática de nossos alunos nos ambientes profissionais. Visita - PALÁCIO DA JUSTIÇA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Palestra intitulada ?Instalação e Evolução do Poder Judiciário Paulista e a Importância Jurídico ? Arquitetônica do Palácio da Justiça de São Paulo". ? Tour cultural pelas principais dependências do prédio, localizado na Praça Clóvis Bevilacqua s/nº, região central da cidade de São Paulo. ? Assistência à sessão de julgamento de segunda instância. ? Palestra sobre tema jurídico proferida por Juízes e Desembargadores. ? Visita aos espaços históricos ?Sala Desembargador Emeric Levai? e ?Espaço Cultural Poeta Paulo Bomfim?, exposições permanentes que abrigam o acervo histórico do Poder Judiciário Paulista. - Horário: a partir das 13 horas (Início 13h30 ? Término às 16h30) - Certificado: expedido pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo à Instituição de Ensino..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Daniela Queila dos Santos Bornin - Coordenador.
2012 - 2015
PROJETO VISITA MONITORADA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEDE SÃO PAULO -
Descrição: PROGRAMA CONHEÇA A OAB-SP - Estrutura e funcionamento - Palestras com membros das Comissões: Jovem Advogado, de Seleção e Inscrição, de Direitos e Prerrogativas, de Estágio e Exame de Ordem, além do Departamento de Cultura e Eventos, da Diretoria, do Tribunal de Ética e Disciplina, setor de Atendimento e de toda a estrutura da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Daniela Queila dos Santos Bornin - Coordenador.


Outros Projetos


2012 - Atual
PROJETO JÚRI SIMULADO- VIVENCIANDO O DIREITO
Descrição: Trata-se de desenvolvimento de um processo "fictício" para julgamento pelo Tribunal do Júri do Centro Universitário Módulo com a participação de Juízes togados, convidados pelo Núcleo de Prática Jurídica e também de defensores e membros do Ministério Público. Também utilizado para apresentação em escolas e eventos. O processo é desenvolvido pelos alunos com acompanhamento do NPJ e da coordenação e professores das disciplinas. O caso, geralmente, retirado da literatura, filmes ou casos midiáticos..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Daniela Queila dos Santos Bornin - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2006
DIPLOMA HONRA AO MERITO, OAB-SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.2011BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. A efetividade do Direito de Voto do preso provisório nas eleições gerais de 2010: grande avanço da Democracia Brasileira. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 27, p. 59-78, 2011.

2.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.2010BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. A defesa da Constituição: Algumas considerações acerca do exercício da jurisdição constitucional brasileira. Âmbito Jurídico, v. 76, p. 01-06, 2010.

3.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.2010BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. A dignidade da pessoa humana e igualdade: breve estudo sobre a declaração universal dos direitos humanos e a pessoa com deficiência". Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 752, p. 01-01, 2010.

4.
MARTA., T. N.2010 MARTA., T. N. ; BORNIN, Daniela Queila dos Santos. . O preconceito como barreira para a educação inclusiva no Brasil. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, v. 251, p. 09-33, 2010.

5.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.2009BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Inimputabilidade penal:direito individual garantido em cláusula pétrea. Revista de Direito da FAT, v. II, p. 01-10, 2009.

6.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.2009BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Inimputablidade penal: Direito individual garantido em cláusula pétrea. Âmbito Jurídico, v. 67, p. 6553-6553, 2009.

7.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.2009 BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Limitações ao poder constituinte reformador. Âmbito Jurídico, v. 67, p. 6526-6526, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; CORANO, Ana Carolina. ; COELHO, Marco Antonio Rocha. . Remição pelo estudo como corolário a ressocialização do preso: aspectos relevantes sobre a lei n.12.433/2011. In: Siqueira, Dirceu Pereira; ALVES, Fernando de Brito.. (Org.). Politicas Públicas, da previsibilidade a obrigatoriedade- uma analise sob o prisma do Estado Social de Direitos.. 1ed.Birigui: Boreal, 2011, v. 1, p. 36-52.

2.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. O Preso e a ordem jurídica brasileira: uma análise sobre a questão da dignidade humana. In: Dirceu Pereira Siqueira; José Roberto Anselmo. (Org.). Estudos sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social. Birigui, SP: Boreal, 2010, v. 1, p. 60-80.

3.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. A Resolução n.º23.219 do Tribunal Superior Eleitoral ea efetividade do direito de voto do preso provisório. In: Dirceu Pereira Siqueira; Henry Atique. (Org.). Ensaios sobre Direitos Fundamentais e inclusão social. Birigui, SP: Boreal, 2010, v. 1, p. 162-180.

Apresentações de Trabalho
1.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. O VOTO DO PRESO PROVISÓRIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BOTELHO, M. C. ; BORNIN, Daniela Queila dos Santos. . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. O MUNICIPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA- COMPETÊNCIAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Curso preparátorio Exame de Ordem. 2013. .

2.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Curso preparátorio Exame de Ordem. 2013. .

3.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Rally Jurídico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Curso preparatorio Exame de Ordem. 2012. .

5.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Curso preparatorio Exame de Ordem. 2012. .

6.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Curso preparátorio Exame de Ordem. 2012. .

7.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Rally Jurídico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Curso Preparatorio Exame de Ordem. 2011. .

9.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Curso preparatorio Exame de Ordem. 2011. .

10.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; MARTINS, Carla Benitez. . Execução penal - TEORIA E PRÁTICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MEDEIROS, Marcelo Paiva.; MATSUDA, Marcelino Sato; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de Fernando Ide Pimentel.A tutela do bem jurídico no porte ilegal de munição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

2.
MATSUDA, Marcelino Sato; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de Kalebe Monteiro Xavier.O direito fundamental a educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

3.
MATSUDA, Marcelino Sato; MAGNOLI, L.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de Alexandra Fernandes Matsuoca.Lei Maria da Penha e sua medidas protetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

4.
MATSUDA, Marcelino Sato; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de Janaira Pliveira Goll.O artigo 305 do Código de Transito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

5.
MATSUDA, Marcelino Sato; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de Thamires Andrade do Nascimento.Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

6.
MAGNOLI, L.; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de VANIA COSTA DE SOUZA.ABORTO: DIREITO OU CRIME?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

7.
MATSUDA, Marcelino Sato; MAGNOLI, L.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de SORAIA ALIENDE.MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. LEI 13140/2015 UMA TENTATIVA DE CONCRETIZAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

8.
MOTTA, Alexandre Silva; MATSUDA, Marcelino Sato; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de CARLA REINA LEAL.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

9.
MATSUDA, Marcelino Sato; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO P. T. ROVERAN.DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

10.
MOTTA, Alexandre Silva; MAGNOLI, L.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de JESSICA SOUZA MACHADO.PRINCIPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

11.
MEDEIROS, Marcelo Paiva.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; SANTOS, H. C.. Participação em banca de LAUDECI DE OLIVEIRA CARVALHO.INCLUSÃO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

12.
MATSUDA, Marcelino Sato; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de FERNANDO SALLES VALÉRIO.A DEFESA TECNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

13.
MOTTA, Alexandre Silva; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de CAROLINE MARCIANO DOS SANTOS.O CDC E O ENVIO DE CARTÃO DE CREDITO NÃO SOLICITADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

14.
Baio, Lucas Seixas; MATSUDA, Marcelino Sato; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de CRISTIANE COELHO BARRETO DA SILVA.A PERÍCIA CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

15.
Baio, Lucas Seixas; MATSUDA, Marcelino Sato; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de ADRIALBI LUZ.GUARDA COMPATILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

16.
MOTTA, Alexandre Silva; MAGNOLI, L.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de JACKSON RAMOS DOS SANTOS.CLÁUSULA PENAL NO DIREITO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

17.
VIDAL, Renildo; MOTTA, Alexandre Silva; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de EDMAR DONISETE DE SOUZA.RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRANSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

18.
MOTTA, Alexandre Silva; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de GLAUCO JOSE RIBEIRO.PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO MATERIAL TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

19.
MATSUDA, Marcelino Sato; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de NILOLLE THUANY DA SILVA BALIO.INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

20.
Baio, Lucas Seixas; MOTTA, Alexandre Silva; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de THUAGO ROCCATO VIEIRA.CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.

21.
MAGNOLI, L.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; Baio, Lucas Seixas. Participação em banca de DARCI ROSIMAR COSTA.DOS DIREITOS A PENSÃO POR MORTE: ESTUDO DE CASO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

22.
MAGNOLI, L.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; NASCIMENTO, Ricardo de Castro. Participação em banca de ENRICO CABRAL ASSUNÇÃO.GESTÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL E A AMEAÇA DA CAMPANHA PERMANENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

23.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; MATSUDA, Marcelino Sato; SAMPAIO, L. A. R.. Participação em banca de RICARDO VALÉRIO ALVES.A RESPONSABILIDADE CIVIL DP ADVOGADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

24.
MEDEIROS, Marcelo Paiva.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; FERREIRA, C. A.. Participação em banca de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS.A IMPORTANCIA DO ENSINO DO ARTIGO 5.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

25.
Baio, Lucas Seixas; MEDEIROS, Marcelo Paiva.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de INES APARECIDA DOS SANTOS GOMES.PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

26.
Baio, Lucas Seixas; MOTTA, Alexandre Silva; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de KELLY VENESSA FERREIRA DA SILVA.ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

27.
MOTTA, Alexandre Silva; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; VIDAL, Renildo. Participação em banca de LUCIANA VIEIRA.LIMITES AO PODER DE EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO NA CDA NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

28.
MEDEIROS, Marcelo Paiva.; FERREIRA, C. A.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de MANGÉLIA MARIA BARBOSA.O VOTO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

29.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; FERREIRA, C. A.; SANTOS, H. C.. Participação em banca de MICHEL FERNANDES DE LUNA.O INQUERITO POLICIAL E SEUS PROCEDIMENTOS ATE O ARQUIVAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

30.
MEDEIROS, Marcelo Paiva.; FERREIRA, C. A.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de MOZART SEBASTIANE DA SILVA LOPES.CRIME ORGANIZADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

31.
MATSUDA, Marcelino Sato; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; FERREIRA, C. A.. Participação em banca de SERGIO CAMPOS JUNIOR.EFETIVIDADE E CELERIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

32.
MOTTA, Alexandre Silva; MATSUDA, Marcelino Sato; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de KERLIAB SOARES.ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

33.
VIDAL, Renildo; MOTTA, Alexandre Silva; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de ANGELA CRISTINA PORTES DOS SANTOS.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

34.
MATSUDA, Marcelino Sato; VIDAL, Renildo; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de JULIANA BRASIL DOS SANTOS.OS REFLEXOS JURIDICOS NO CÓDIGO CIVIL A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

35.
Baio, Lucas Seixas; MEDEIROS, Marcelo Paiva.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de RUBENS DO PATROCINIO MENDES FILHO.TOMBAMENTO DE IMÓVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

36.
RODRIGUES, Dulcilene Mapelli; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de ALESSANDRA APARECIDA SANTOS.A INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

37.
VIDAL, Renildo; RODRIGUES, Dulcilene Mapelli; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de CARINA DOS SANTOS LOSSO.APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

38.
RODRIGUES, Dulcilene Mapelli; Baio, Lucas Seixas; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de KELLY OLIVEIRA QUERICO.A JUSTIÇA MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

39.
RODRIGUES, Dulcilene Mapelli; VIDAL, Renildo; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de MARINA DE CAMARGO AGUIAR.O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

40.
MOTTA, Alexandre Silva; VIDAL, Renildo; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de ONÉAS DOS SANTOS.DESAPOSENTAÇÃO E O AUMENTO DE BENEFICIOS EM VIRTUDE DE CONTRIBUIÇÕES EXCEDENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

41.
SALAZAR, Roberta; RODRIGUES, Dulcilene Mapelli; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de SAMIRA CRISTINA TOLEDO DA SILVA.A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

42.
VIDAL, Renildo; BENEDETTI, Cristina; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de TARCILA COUTINHO DE SOUZA.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP.

43.
MARTINS, Carla Benitez.; VENDRAME, Alan.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de ARMANDO KRUMBIEGEL JUNIOR.Sistema prisional brasileiro: a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

44.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; VENDRAME, Alan.; MARTINS, Carla Benitez.. Participação em banca de AMANDA SIMOES.Aspecto sociocultural da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

45.
MARTINS, Carla Benitez.; VENDRAME, Alan.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de LILIANE DE OLIVEIRA.ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL:QUESTÕES PROCESSUAIS E RELEVANCIA SOCIAL DA MEDIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

46.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; MARTINS, Carla Benitez.; VENDRAME, Alan.. Participação em banca de MICHELLE PORTELLA DE SOUZA BARBOZA.LEI 12.403/2011 " A NOVA LEI DE PRISÕES". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

47.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; MARTINS, Carla Benitez.; VENDRAME, Alan.. Participação em banca de DOGAIL PEDRO DE MELLO.NOVA LEI DE PRISOES: LEI 12.403, DE 04 DE MAIO DE 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

48.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; MARTINS, Carla Benitez.; VENDRAME, Alan.. Participação em banca de DOUGLAS DE OLIVEIRA.DISCRIMINACAO E PRECONCEITOS: UMA ANALISE DAS VIOLENCIAS CONTRA AS MULHERES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

49.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; MARTINS, Carla Benitez.; VENDRAME, Alan.. Participação em banca de KENY DUARTE DA SILVA REIS.PECULIARIDADES DOS PROCEDIMENTOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REFERENTE A PRATICA DE ATO INFRACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

50.
MARTINS, Carla Benitez.; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; VENDRAME, Alan.. Participação em banca de MONIQUE FATIMA DA SILVA.INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

51.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; MARTINS, Carla Benitez.; VENDRAME, Alan.. Participação em banca de SANDRO JOSE ALVES MONTEIRO.LEI MARIA DA PENHA N.11340/2006 E A LUTA PELA ERRADICAÇÃO DA VIOLENCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP.

52.
MOURA, Fernando Galvão; LIMA, Rafael Catani; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de JOÃO PAULO FERREIRA BELO.AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unifafibe.

53.
MOURA, Fernando Galvão; LIMA, Rafael Catani; BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. Participação em banca de Jean Paulo Passolongo Meira.TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unifafibe.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.; MARTINS, Carla Benitez.; ERNESTO, A.. CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS. 2013. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS- CAMPUS JATAÍ.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O JOGO PROCESSUAL PENAL. 2015. (Outra).

2.
II SEMANA INSTITUCIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.Morte - aspectos biológicos e jurídicos. 2014. (Seminário).

3.
II SEMANA INSTITUCIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO."A vida e suas interpretações "- " A vida para o direito penal" - Aborto e Eutanásia.. 2014. (Seminário).

4.
I FÓRUM MUNDIAL DE SEGURANÇA HUMANA. 2013. (Congresso).

5.
I SEMANA INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. O uso dos anabolizantes na contemporaneidade. 2013. (Congresso).

6.
I SEMANA INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.Liberdade religiosa versus liberdade de expressão: o polêmico caso do beijo lésbico em Culto em São Sebastião-SP.. 2013. (Seminário).

7.
I SEMANA INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO.Drogas - Aspectos da Lei n.º 11.343/06. 2013. (Outra).

8.
I JORNADA JURIDICA DA FAFICH- GOIATUBA-GO." Procedimento de aplicação de medida socioeducativa". 2008. (Outra).

9.
SEMINÁRIO JURÍDICO FACIDER - MT."Responsabilidade Penal Juvenil". 2008. (Outra).

10.
III Congresso de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

11.
VII Semana Jurídica- Repensando do Direito Criminal. 2002. (Outra).

12.
V Semana Jurídica da Unorp. 2000. (Outra).

13.
IV Semana Jurídica -Unorp. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. CURSO PREPARATÓRIO OAB-2012. 2012. (Outro).

2.
BORNIN, Daniela Queila dos Santos.. 1.º Rally Jurídico. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Barbara Ramos Erkmann. A responsabilidade civil do Estado decorrente de atos omissivos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

2.
Letícia Medeiros Nunes. O Princípio da Vedação ao uso de Tributos com efeitos confiscatório na Jurisprudência do STF. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

3.
Marileia Ana Schuch. Audiência de Custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CAROLINA BUENO DOS SANTOS. ABORTO NO BRASIL- PRINCIPAIS ARGUMENTOS PRÓ E CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

2.
ANDREA ALESSANDRA COBO. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

3.
JANAINA ELIZABETH ESCOBAR DE CASTRO SILVA. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

4.
KAREN CORDEIRO SERPA. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

5.
MELISSA STEPHANIE HORSCHUT. A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA PROGRESSÃO PREVISTA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

6.
YAGO PRADO SIMONI COLARES DA MOTTA. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

7.
CLAUDIA COSTA DE SOUZA. O DIREITO PENAL DO INIMIGO INSERE-SE MA SOCIEDADE BRASILEIRA POR MEIO DA TESE SOCIAL "BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

8.
CLAUDINEY RAMALHO DA SILVA. ABORTO: ASPECTOS PENAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

9.
CRISSIAN LAIZA ARNONI SILVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O COMBATE A CULTURA DO ENCARCERAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

10.
DANIELA SATO. AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR E A ILUSÃO DA IMPUNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

11.
ELIANE KARINE MRQUELINO. AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MODELO DE GESTÃO ALINHADA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

12.
GABRIELA ALINE DA SILVA LOPES. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

13.
JOÃO CARLOS GOMES RAMOS. FURTO DE USO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

14.
MARCO ANTONIO ROCHA COELHO. REMIÇÃO PELO ESTUDO COMO COROLÁRIO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

15.
RICARDO MOREIRA PEREIRA. INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

16.
THIAGO DOS SANTOS BUENO. PECULIARIDADES DO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

17.
VALÉRIA REGINA RODRIGUES. A RECONSTITUIÇÃO DO CRIME COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

18.
LORRAINE VITA BARBOSA DA SILVA. O HOMICÍDIO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS: ANÁLISE SOBRE A FIGURA DA PRESENÇA CONCOMITANTE DA QUALIFICADORA E DO PRIVILÉGIO NO MESMO FATO TÍPICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

19.
RITA DE CASSIA MAIA CRUVINEL. NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

20.
HUGO LEONARDO MENDES RAMOS DE OLIVEIRA. ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO CRIME DE HOMICÍDIO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

21.
LUIZ HOMERO MOUASSAB. A NECESSIDADE DE ABORDAGEM NA APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRANSITO FEITA POR AGENTES MUNICIPAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

22.
ADRIELLI ALBUQUERQUE DE ARAUJO. A PROVA ORAL E A BUSCA DA VERDADE "REAL" NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

23.
ELOANA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA. DA MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE A LUZ DO ESTATUTO DA CRIIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

24.
GLAUCO HENRIQUE MERA. A PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM JUDICIUM ACUSATIONES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

25.
JULIANA CRISTINA PIGNOTTI CAPPELLI. ANTECIPAÇÃO TERAPEUTICA DO TRABALHO DO PARTO: FETO ANENCEFALO DIREITO OU CRIME?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

26.
LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ. EXECUÇÃO PENAL: REQUISITOS PARA A PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

27.
MARÍLIA ALVES AMARAL. A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

28.
OSMAR RAMOS DA SILVA. A CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

29.
SILVIA MARA PEREIRA LUIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

30.
ANTONIA JAMYLLA FERREIRA DA SILVA. CRIMES VIRTUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

31.
BRUNA DOS SANTOS. O USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

32.
CAMILA COSTA DA SILVA QUEIROZ BENJAMIN. ABUSO SEXUAL CONTRA MENORES NO AMBITO FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

33.
CATARINO RONALDO DOS SANTOS. O HABEAS CORPUS NAS TRANGRESSÕES DISCIPLINARES MILITAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

34.
DOUGLAS FRANCISCO ALMEIDA DA CRUZ. INEFETIVIDADE DA LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

35.
DOUGLAS MARCONDES MOREIRA. ASPECTOS RELEVANTES DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL BRASILEIRA NO ESPAÇO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

36.
MARIA LETÍCIA NOVAES PINHEIRO DA SILVA. ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME CULPOSO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

37.
NATALIA LIPPI FERNANDES. A DESISTENCIA VOLUNTÁRIA E O ARRENDIMENTO EFICAZ NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

38.
OLDINEY FONSECA RODRIGUES. DROGAS: DA REPRESSÃO À PREVENÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

39.
SABRINA SANTOS SILVA. O ASPECTO CONSTITUCIONAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

40.
ELIZEU ALVES CORRÊA. REDUÇÃO MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

41.
ÉRIKA MARTA DE OLIVEIRA. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A EXECUÇÃO PENAL NA ATUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

42.
SCARLETT AGUIAR MACÁRIO DE FARIA. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

43.
SERGIO EDUARDO CAPOZZI. DIREITO PENAL BRASILEIRO COMPARADO AO DIREITO DOS ESTADOS UNIDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

44.
DANIELE SOUSA NASCIMENTO. ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

45.
ADRIELLE APARECIDA DE MENDONÇA MORAES. DIREITO A VIDA: O ABORTO E SEA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

46.
BRUNO PUNTEL DE CARVALHO. DOS CRIMES SEXUAIS DE VULNERÁVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

47.
FÁBIO ALEXANDRE ALVES FARIA. O PODER DE INVESTIGAÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL: ANÁLISE SOBRE PEC 37.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

48.
Alberto Florêncio dos Santos. Dolo e Culpa no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

49.
Glauco Capelossa Vieira. A possibilidade de reconhecimento de causa excludente de ilicitude em sede de Inquérito Policial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

50.
Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa. Direito Penal do Inimigo ?Da maledicência ao elogio.?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

51.
Mariane de Souza Monteiro Licarião. Prescrição em matéria criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

52.
Neila Barbosa. Análise sobre o crime de aborto no cenário jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

53.
Tainá Dillenburg de Bueno. Lei de Execução Penal e a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

54.
Robson Rosa Ribeiro. Tribunal do Júri: O Juiz Natural e o Controle Judicial na Pronúncia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

55.
Laurete Cerezer Frade. Redução da Maioridade Penal no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

56.
Bianca Fiorio Origuela. O Tribunal do Júri ? Participação dos Jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

57.
Luiz Augusto Rezende Alcanfor. A Lei n.º12.299/12- Lei da Copa, uma afronta a soberania brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

58.
Eduardo Ferreira Campos. Aspectos Jurídicos das Torcidas Organizadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

59.
Fernando Henrique M. Fernandes. As consequencias imediatas da Lei n.º12.015, de 07 de agosto de 2007- Crimes contra a dignidade sexual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

60.
Bruno Vilela da Silva. Redução da maioridade penal e sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

61.
Desiree Caroline Santarelli de Lima. INFANTICIDIO COM CONCURSO DE PESSOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

62.
REGINALDO HONORATO COSTA. A possibilidade da legalização do uso da maconha no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

63.
Edivan Santos Lima. O racismo no Brasil: aspectos relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

64.
JOAO GABRIEL PRUDENTE BELDA. Dolo eventual nos crimes de transito por excesso de ingestão de bebida alcoólica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

65.
LUANA MEDEIROS. Inconstitucionalidade da medida de segurança no que se refere a falta de lapso temporal no cumprimento da medida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

66.
MARCELO CAMPOS BERALDO. FURTO FAMELICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

67.
OSIEO HECHER. O Estatuto do desarmamento, a guarda municipal e o direito ininterrupto ao porte de arma.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

68.
JULIANA RODRIGUES BARBOSA. Da confissão como meio de prova em matéria criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

69.
GISSELI C. KOIAVINSKI CHRISPIM. TRAFICO DE PESSOAS: PREVENÇÃO, REPRESSÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.

Iniciação científica
1.
RICARDO GUEDES SAMPAIO. ATO INFRACIONAL: A OMISSÃO DO ESTADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitario Modulo/Unicsul, Caraguatuba-SP. Orientador: Daniela Queila dos Santos Bornin.



Outras informações relevantes


Participei de 2009 a 2011 do Projeto de Pesquisa: "A CONSTITUIÇÃO INCLUSIVA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS E MINORIAS ÉTNICAS NO BRASIL"; Descrição: O Projeto tem como suporte o texto normativo da Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais que tratam da inclusão social - especialmente aqueles ratificados pelo Estado brasileiro - doutrina nacional e estrangeira, as atividades promovidas pelo Estado em matéria de inclusão social para refugiados e minorias étnicas e a análise das tarefas dos juízes e tribunais na interpretação e aplicação das normas sobre inclusão social. Coordenador: Doutor Pietro de Jesús Lora Alarcón.



2. Participei de 2009 a 2011 do Projeto de Pesquisa: "A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO". Coordenador: Livre docente Luiz Alberto David Araujo.


3. Participei em 2009 e 2011 do Projeto de Pesquisa: "SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS"; Coordenação: Doutora Eliana Franco Neme.



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