Derly Barreto e Silva Filho

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  • Última atualização do currículo em 28/04/2014


Doutor (2013) e Mestre (1998) em Direito do Estado (área de concentração: Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Especialização em Direito Constitucional da COGEAE/PUC-SP e em Direito Público da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo desde 1993, atua na Procuradoria Fiscal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Derly Barreto e Silva Filho
Nome em citações bibliográficas
SILVA FILHO, Derly Barreto e

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Assessoria Técnico-Legislativa.
Av. Rangel Pestana, 300, 15º andar

05698900 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32415092


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Relações entre os Poderes Legislativo e Executivo à Luz dos Regimentos Parlamentares, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.
Palavras-chave: Poder Legislativo; Poder Executivo; Direito Parlamentar; Regimento Parlamentar; Relações entre os Poderes; Presidencialismo de Coalizão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Parlamentar.
1993 - 1998
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Controle Jurisdicional dos atos interna corporis do Poder Legislativo,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Lúcia Valle Figueiredo.
1987 - 1990
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas Cândido Mendes - Ipanema.
Título: Instrumentalidade do Mandado de Injunção na Concreção das Normas Constitucionais.
Orientador: Patrícia Serra.




Atuação Profissional



Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

3/2007 - 6/2007
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
03/2007 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Fiscal, .

Serviço realizado
Procurador do Estado.
06/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .

Serviço realizado
Examinador de Direito Constitucional no Concurso de Ingresso para Provimento de Cargos de Procurador do Estado de São Paulo.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Parlamentar.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


1990
Prêmio Jurídico Serrano Neves, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA FILHO, Derly Barreto e2007SILVA FILHO, Derly Barreto e. Valor constitucional e significação democrática dos regimentos parlamentares. Revista de Direito (Rio de Janeiro), v. 11, p. 119-146, 2007.

2.
SILVA FILHO, Derly Barreto e2006SILVA FILHO, Derly Barreto e. O caso Zé Dirceu e a harmonia entre os Poderes. Revista de Direito e Política, v. 10, p. 61-62, 2006.

3.
SILVA FILHO, Derly Barreto e2006SILVA FILHO, Derly Barreto e. Inconstitucionalidade de lei por violação do devido processo legislativo. Estudos Legislativos, v. 2, p. 244-271, 2006.

4.
SILVA FILHO, Derly Barreto e2005SILVA FILHO, Derly Barreto e. Jurisdição de controle do processo de emenda constitucional. Revista de Direito (Rio de Janeiro), v. 10, p. 13-44, 2005.

5.
SILVA FILHO, Derly Barreto e1998SILVA FILHO, Derly Barreto e. O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos. Revista de Informação Legislativa, v. 140, p. 65-77, 1998.

6.
SILVA FILHO, Derly Barreto e1996SILVA FILHO, Derly Barreto e. Aspectos tributários da distribuição e da venda de fitas de videocassete. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 45/46, p. 25-35, 1996.

7.
SILVA FILHO, Derly Barreto e1995SILVA FILHO, Derly Barreto e. A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 44, p. 71-90, 1995.

8.
SILVA FILHO, Derly Barreto e1995SILVA FILHO, Derly Barreto e. As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 185, p. 233-261, 1995.

9.
SILVA FILHO, Derly Barreto e1994SILVA FILHO, Derly Barreto e. Controle jurisdicional dos atos políticos do Poder Executivo. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 7, p. 11-23, 1994.

10.
SILVA FILHO, Derly Barreto e1993SILVA FILHO, Derly Barreto e. Recurso especial e conceito de "causas decididas". Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 698, p. 255-257, 1993.

11.
SILVA FILHO, Derly Barreto e1993SILVA FILHO, Derly Barreto e. Mandado de injunção: sua atual concepção. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 692, p. 204-205, 1993.

12.
SILVA FILHO, Derly Barreto e1993SILVA FILHO, Derly Barreto e. O poder constituinte de revisão e as cláusulas pétreas. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 691, p. 262-264, 1993.

13.
SILVA FILHO, Derly Barreto e1991SILVA FILHO, Derly Barreto e. Destinação e utilidade do mandado de injunção. Revista de Informação Legislativa, v. 112, p. 99-106, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. Controle dos atos parlamentares pelo Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. v. 1. 207p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. O direito à vida: art. 8º da Constituição Estadual. Jornal do Commercio, p. 20, 11 jul. 1992.

2.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. Acessibilidade aos cargos públicos. Jornal do Commercio, p. 24, 02 jun. 1992.

3.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. Plebiscito e revisão constitucional. Jornal do Commercio, p. 24, 13 maio 1992.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. O princípio da inafastabilidade do controle judicial e a fiscalização dos atos interna corporis do Poder Legislativo (abordagem crítica da doutrina da auto-restrição judicial). In: XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2004, Belém. XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2004.

2.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. Inconstitucionalidade de lei por violação do devido processo legislativo. In: XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2003, Aracaju. XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2003.

3.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. Advocacia pública: competência constitucional dos Estados-membros. In: XXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2002, Gramado. XXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2002.

4.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. A advocacia pública no contexto da separação dos poderes. In: XXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2001, Vitória. XXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2001.

5.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. Jurisdição de controle do processo de emenda constitucional. In: XXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1999, Maceió. XXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1999.

6.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos. In: XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1997, São Luis. XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1997.

7.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados. In: XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1995, Rio de Janeiro. XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1995.

8.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro. In: XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1994, Fortaleza. XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 1994.

9.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. Sindicabilidade dos atos políticos. In: XIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 1993, Manaus. Sindicabilidade dos atos políticos, 1993.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DIAS DA SILVA, Roberto Baptista; VIEIRA, Renato Stanziola; SILVA FILHO, Derly Barreto e. Participação em banca de Rubia Maria Ferrão. Colisões de princípios constitucionais no direito eletrônico: o monitoramento dos recursos tecnológicos e a liberdade de manifestação de pensamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; DIAS DA SILVA, Roberto Baptista; SILVA FILHO, Derly Barreto e. Participação em banca de Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. O direito à moradia e a (in)constitucionalidade das exceções à impenhorabilidade do bem de família. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Melo, Mônica de; DIAS DA SILVA, Roberto Baptista; SILVA FILHO, Derly Barreto e. Participação em banca de Rafael Rocha Paiva Cruz. Acesso à justiça, assistência judiciária integral e gratuita e educação em direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
DIAS DA SILVA, Roberto Baptista; SILVA FILHO, Derly Barreto e; VARGAS, Alexis Galiás de Souza. Participação em banca de Bruno Paquier Binha. A relação entre o direito e a economia na regulação da sociedade: Estado, Constituição, Administração Pública e direitos fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
As Técnias Legislativas e o Sistema Normativo Brasileiro.O Controle Judicial dos Atos Parlamentares. 2008. (Seminário).

2.
VII Seminário de Direito Constitucional UCAM - ABCD.Liberdades políticas e direito de oposição. 2007. (Seminário).

3.
XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O princípio da inafastabilidade do controle judicial e a fiscalização dos atos interna corporis do Poder Legislativo (abordagem crítica da doutrina da auto-restrição judicial). 2004. (Congresso).

4.
XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Inconstitucionalidade de lei por violação do devido processo legislativo. 2003. (Congresso).

5.
XXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Advocacia pública: competência constitucional dos Estados-membros. 2002. (Congresso).

6.
XXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A advocacia pública no contexto da separação dos poderes. 2001. (Congresso).

7.
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Aspecto Material e Formal (curso promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo).Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Aspecto Material e Formal. 2000. (Seminário).

8.
XXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Jurisdição de controle do processo de emenda constitucional. 1999. (Congresso).

9.
Redescobrindo a Constituição (curso promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público).Redescobrindo a Constituição. 1998. (Seminário).

10.
"ICMS - LC nº 87/96 e questões atuais - O entendimento da Procuradoria do Estado".Inclusão dos acréscimos financeiros e juros na base de cálculo. 1997. (Seminário).

11.
XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos. 1997. (Congresso).

12.
Ordem Constitucional e os Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.Imunidades e isenções tributárias à pessoa portadora de deficiência. 1996. (Seminário).

13.
Os limites materiais da reforma constitucional: paradoxo da democracia (palestra promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo).Os limites materiais da reforma constitucional: paradoxo da democracia. 1996. (Outra).

14.
Primeiro Seminário Estadual "Advocacia Pública e Sociedade".Controle interno da legalidade e de legitimidade dos atos da Administração. 1995. (Seminário).

15.
XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados. 1995. (Congresso).

16.
XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro. 1994. (Congresso).

17.
XIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. Sindicabilidade dos atos políticos. 1993. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. Primeiro Seminário Estadual "Advocacia pública e sociedade". 1995. (Outro).

2.
SILVA FILHO, Derly Barreto e. Seminário "Revisão constitucional". 1993. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lucimara Nunes de Paula. Tribunal Penal Internacional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Derly Barreto e Silva Filho.

2.
Fábio Ribeiro da Rocha. As imunidades parlamentares no direito constitucional brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Derly Barreto e Silva Filho.

3.
Norberto Oya. Preâmbulo constitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Derly Barreto e Silva Filho.




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