Frederico Augusto de Oliveira Santos

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  • Última atualização do currículo em 06/03/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito também pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Professor das Faculdades Integradas IESGO na cidade de Formosa-GO, desde o ano de 2008; professor orientador de trabalhos de conclusão de Curso de Bacharelado em Direito desde 2010 e membro do NDE (Núcleo de Direito Estruturante) da mesma faculdade e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, atuando na Área da Infância e Juventude na cidade de Goiânia-GO. Componente titular da banca do 55 Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás na disciplina de Direito Civil no ano de 2010. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frederico Augusto de Oliveira Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, F. A. O.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás.
Rua T-47 c T-30, n. 669
Setor Bueno
74210180 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 32855429
Fax: (62) 32855429


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Negócio Jurídico Penal, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Dr. Joaquim Carlos Salgado.
1996 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Alimentos Decorrentes da União Estável,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Dr. César Augusto de Castro Fiuza.
1990 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1988 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Loyola, LOYOLA, Brasil.
1984 - 1987
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Loyola, LOYOLA, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Um olhar crítico sobre a Nova Lei Florestal Brasil. (Carga horária: 30h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.
2006 - 2006
Sigilo Bancário e Fiscal. (Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.
2006 - 2006
CONTABILIDADE PUBLICA. (Carga horária: 20h).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, CRC, Brasil.
2005 - 2005
FILOSOFIA. (Carga horária: 33h).
NUCLEO INTERDISCIPLINAR PARA INTEGRAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, NIEPE, Brasil.
2005 - 2005
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESMPGO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Italiano nível básico I.
FUNDAÇÃO TORINO, TORINO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Alemão - níveis básico e médio.
GOETHE INSTITUT, GOETHE, Alemanha.
1997 - 1997
Curso de leitura de textos jurídicos italianos.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Inglês.
Greenwich English School, GREENWICH, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40


Faculdades IESGO, IESGO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
1/2008 (Direito Penal II e Eletiva I-Criminologia); 2/2008 (Direito Penal II; Eletiva I-Criminologia e Direito Processual Penal II); 1/2009 (Direito Penal I; Eletiva I-Criminologia; Direito Ambiental e Direito Civil VI-Familia); 2/2009(Direito Penal I; Eletiva I-Criminologia; Direito Ambiental e Orientação de Monografia II); 1/2010(Direito Penal I; Direito Penal II; Eletiva I-Criminologia e Orientação de Monografia II); 2/2010(Direito Penal I; Direito Ambiental; Orientação de Monografia e Coordenação NUPEJ); 1/2011(Direito Penal I; Direito Ambiental; Introdução ao Direito e Orientação de Monografia); 2/2011(Direito Penal I; Direito Ambiental; Direito Civil VI-Familia e Orientação de Monografia); 1/2012(Direito Ambiental; Direito Civil VI-Familia e Orientação de Monografia); 2/2012(Direito Ambiental; Direito Civil VI-Família); 1/2013(Direito Ambiental; Direito Civil IV-Contratos e Direito Civil VI-Família); 2/2013(Direito Ambiental; Direito Civil IV-Contratos e Direito Civil VI-Família); 1/2014(Direito Ambiental; Direito Civil IV-Contratos e Direito Civil VI-Família).


Faculdade Alvorada, Alvorada, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Atuando em docência na Prática Jurídica em Direito Processual Penal para o sétimo semestre do Curso de Direito.


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1998
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor I e Supervisor I


Divisão de Promoção Social da Polícia Militar de Minas Gerais, DPSPMMG, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário


Divisão de Assistência Judiciária, DAJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Paraninfo da Turma de Formandos do Curso de Direito do Primeiro Semestre de 2012 da IESGO, Turma de Formandos de Direito do Primeiro Semestre de 2012 e Faculdade IESGO.
2011
Reconhecimento ao mérito - Amigo Social, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Formosa-GO.
2009
Título Honorário de Cidadão Formosense, Câmara Municipal do Município de Formosa-GO.
2006
Troféu Imprensa, Folha Regional.
2006
Amigo do Projeto Resgatar, Juizado da Infância e Juventude de Formosa-Goiás.
2004
Troféu Imprensa, Folha Regional.
2002
Troféu Imprensa, Folha Regional.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, F. A. O.. Alimentos Decorrentes da União Estável. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 01. 160p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, F. A. O.. Transexualismo. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, Goiânia, p. 09 - 36, 01 dez. 1999.

2.
SANTOS, F. A. O.. Transexualismo. Revista do CAAP, Belo Horizonte, p. 163 - 199, 01 ago. 1999.

3.
SANTOS, F. A. O.. A Desclassificação e o Contraditório no procedimento do Júri. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, Goiânia, p. 87 - 102, 01 out. 1998.

4.
SANTOS, F. A. O.. A coisa julgada na ação de alimentos e o realismo jurídico de Hans Kelsen. Revista do CAAP, Belo Horizonte, p. 183 - 206, 02 jan. 1997.

5.
SANTOS, F. A. O.. Concubinato e Alimentos. Voz Acadêmica - Jornal dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 01 abr. 1995.

6.
SANTOS, F. A. O.. Diretrizes ético-sociais da Justiça da Infância e Juventude e mediação de conflitos. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, Goiânia, p. 107 - 134.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, F. A. O.. Concessão de direito real de uso e bem público. In: V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás, 2005, Goiânia-Goiás. V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás - Livro de Teses: Um Ministério Público Contemporâneo, 2005.

2.
SANTOS, F. A. O.. Crimes da Lei de Responsabilidade Fiscal e imputação Objetiva. In: XIV Congresso Nacional do Ministério Público, 2001, Recife-PE. Livro de Teses: Ministério Público e Cidadania, 2001.

3.
SANTOS, F. A. O.. Crimes da Lei de Responsabilidade Fiscal e imputação Objetiva. In: 7º Congresso do Ministério Público da Região Centro-Oeste, 2001, Goiânia-Goiás. 7 Congresso do Ministério Público da Região Centro-Oeste - Ministério Público um compromisso permanente com a cidadania, 2001.

4.
SANTOS, F. A. O.. Guarda dos Filhos Comuns na União Estável. In: III Congresso do Ministério Público Goiano, 2000, Pirenópolis-Goiás. 3 Congresso do MInistério Público Goiano - TESES, 2000.

5.
SANTOS, F. A. O.. Direito do Nascituro à Prestação Alimentar. In: 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba-PR. 13 Congresso Nacional do Ministério Público - Livro de Teses: O Ministério Público social., 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, F. A. O.. A subsidiariedade da internação provisória e transferência escolar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, F. A. O.. As alterações do Código de Processo Penal - CPP (Lei n. 11.403/11). 2011. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Quele Ramos de Oliveira.Tutela Específica na Obrigação de Fazer ou Não Fazer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

2.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Grieg Borges Oppa.A Nova Sistemática de Quesitação no Tribunal do Júri sob a Égide da Lei 11.689/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

3.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Cláudio Martins da Silva.Cabimento Habeas-Corpus na Prisão Disciplinar Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

4.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Adelmar Rodrigues da Silva.Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação: desnecessidade na aplicação da medida administrativa com base no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

5.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Fabiana Oliveira Boaventura.O Sistema Social da Prisão: Efeitos do Encarceramento sobre o indivíduo e a sua remição.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

6.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Valdeci Messias de Macêdo.Aspectos Jurídicos que delimitam os poderes das comissões parlamentares de inquérito em Âmbito Federal.. 2012 - Faculdades IESGO.

7.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Kenedy Augusto Batista Pereira.O Combate da Improbidade Administrativa no uso da inexigibilidade de licitação pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

8.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Jamil da Silva Borges.Aplicabilidade e Eficácia da medida socioeducativa de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

9.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Lúcio Marlon Griebeler.Direito Ambiental: Função Socioambiental da Propriedade Rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

10.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Leandro Lucas Reis Valadares.(In) Constitucionalidade e (In) Compatibilidade das Cotas Raciais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

11.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Dayane Guedes Carneiro.Reincidência da Delinquência Juvenil em consequência de possíveis ineficácias dos métodos socioeducativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

12.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Antônio Clemilson Portela do Nascimento.Mutação constitucional como sustentáculo da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

13.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Francisca de Assis Silva.Relação Homoafetiva: regime de proteção: Alimentos e Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

14.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Duílio Rodrigues Menezes.Limitações ao Direito de Propriedade e a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

15.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Wanderley Rodrigues Junior.Contrato de transporte terrestre e a responsabilidade civil do transportador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

16.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Guilherme Ribeiro Jeziorny.Uma análise acerca dos objetos da ação direta de inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

17.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Andréa Sousa de Oliveira.O princípio da precaução como dispositivo norteador a evitar danos futuros ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

18.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Danilo Antônio Teixeira Mendes.Inimputabilidade do adolescente infrator e a eficácia das medidas socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

19.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Alysson Roberto Fernandes de Castro.A função da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

20.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Luciano Almeida dos Santos.O excesso na legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

21.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Neide Fonseca de Souza.Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

22.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de José Reinaldo de Sousa.O instituto da delação premiada: uma análise de sua regulamentação legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

23.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Luana Bezerra Glória.Benefícios Prisionais Brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

24.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Isaiane Santana de Souza.Prisão e as reformas processuais penais trazidas pela Lei 12.403 de maio de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

25.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de José Diolino de Oliveira Koehler.Direito Previdenciário discriminação com empregado doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

26.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Magna Brasileiro.Homossexualidade como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

27.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Adson Barreto Rocha.O domicílio como garantia constitucional que visa proteger a privacidade e a intimidade do homem diante da sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

28.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Ademir Carneiro da Silva.Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha: Sua Constitucionalidade e Aplicação de Forma Ampliada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

29.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Waldeylson Mendes Cordeiro da Silva.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

30.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Valdo Gualberto de Brito.A prevenção ao crime de lavagem de dinheiro no Banco de Brasiília. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

31.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Wilton Fonseca Ferreira.Responsabilidade Civil nas relações de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

32.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Eusvan Rodrigues Barbosa.O fim do protesto por novo Júri e o direito intertemporal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

33.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Iânnes Di Vielmont Silva.Guarda Compartilhada: O Crescimento da Responsabilidade Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

34.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Sara Spíndola de Ataides.Delitos Passionais: Aspectos Psicológicos e Jurídicos Preponderantemente Característicos de Crime Hediondo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

35.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Glauco Jorge do Prado Miranda.Transação Penal da Lei 9.099/95: Aspectos Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

36.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Simone de Pelegrini Bortolin.Guarda Compartilhada: Efeitos psicológicos, afetivos e morais da vida da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

37.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Iranice Augusta Sardinha Silva.A efetividade das medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

38.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Elenise Vieira dos Santos.Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

39.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Antonia Danielie de Lira Silva.A influência da opinião pública, por meio da mídia, nas decisões do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

40.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Márcio Ribeiro da Silva Camargo.Cláusulas contratuais abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

41.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Flávio Henrique Bernardes.Aplicabilidade das medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

42.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Lucéilia Aleixo Caetano.As excludentes de Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

43.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de William Borges dos Reis.A atuação estatal no mercado: uma abordagem pró-consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

44.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Saulo Negreiros da Cunha.A ineficácia da súmula impeditiva como mecanismo de celeridade no recurso de apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

45.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Stéfany Vieira da Fonseca.Eutanásia Ortotanásia e Suicídio assistido: uma reflexão jurídica em face dos direitods de personalidade e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

46.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Sílvio Ataides dos Santos Lima.Revogação do atentado violento ao pudor - Uma análise da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

47.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de João Rozendo Pereira dos Santos.Aplicação do princípio da eficiência no Sistema Único de Saúde - SUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

48.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Miron Paula Batista.Alimentos Gravídicos. 2010 - Faculdades IESGO.

49.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Tânia Ferreira da Silva.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

50.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Valdoniza de Fátima Santana.A Criminologia ciência do delito e sua aplicação nos Juizados Especiais Criminais: uma análise da reparação dos danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

51.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Hélio Carvalho Silva.Prescrição virtual da pena: uma análise face sua legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

52.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Gersandy Cristina Rodrigues Gregório.Progressão de Regime: Importância do Exame do Mérito do Apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

53.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Núbia Aparecida Ferreira.A possibilidade jurídica de castração química e de aplicação das medidas de segurança para criminosos sexuais e pedófilos reincidentess. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

54.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de José Milton de Aguiar.Análise dos principais aspectos jurídicos da aplicação da Lei 11.340/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

55.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Raphael Mendes de Araújo.As medidas socioeducativas no processo de ressocialização do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

56.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Maria Helena Carneiro da Silva.Do Estatuto do Idoso: Proposta para envelhecer com qualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

57.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Shirley Pereira da Silva Rodrigues.O direito sucessório no âmbito do casamento e da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

58.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Felismino Alves Ferreira Junior.A colisão de princípios garantistas e a ponderação constitucional: uma análise da Liberdade de Imprensa e do Direiito à Informaçào face ao Direito à Imagem e à Presunção de Não-culpabilidade do acusado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

59.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Filipe Alcântara Albino.Nova Lei de Drogas n. 11.343/2006: Uma análise quanto ao instituto da descriminalização e/ou despenalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

60.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Valdemiro José Lourenço.Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha: sua constitucionalidade e aplicação de forma ampliada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

61.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Vanderlei Macedo de Oliviera.O Instituto da Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.

62.
SANTOS, F. A. O.. Participação em banca de Priscila Rezende Vaz.A possibilidade de reparação civil por dano moral oriundo da devolução do adotado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SANTOS, F. A. O.. Concurso Público para o provimento do cargo de oficial de promotoria da Comarca de Formosa-GO. 2011. Ministério Público do Estado de Goiás.

2.
SANTOS, F. A. O.. Compontente Titular do 55 Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goias. 2010. Ministério Público do Estado de Goiás.

3.
SANTOS, F. A. O.. Concurso Público para o provimento do Cargo de Promotor de Justiça do Estado de Goiás. 2008. Ministério Público do Estado de Goiás.

4.
SANTOS, F. A. O.. Concurso Público para o provimento do cargo de Escrevente Judiciário II da Comarca de Formosa-GO. 2006. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

5.
SANTOS, F. A. O.. Concurso Público para o provimento dos cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria da Comarca de Formosa-GO. 2002. Ministério Público do Estado de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Gestão Interdisciplinar e participativa das medidas socioeducativas por meio da saúde na linha do cuidado. 2017. (Congresso).

2.
Seminário Lavagem de Dinheiro. 2013. (Seminário).

3.
Terceiro Workshop da Infância e da Juventude. 2013. (Outra).

4.
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

5.
XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).

6.
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

7.
Principais inovações do projeto de lei do novo CPC. 2011. (Encontro).

8.
Encontro do Ministério Público Eleitoral - Eleições 2010. 2010. (Encontro).

9.
A importância da atuação do MP para a modificação da realidade do idoso. 2009. (Seminário).

10.
Programa Justiça Ativa. 2009. (Outra).

11.
Ministério Público e Poder Legislativo Municipal - Encontro com os vereadores eleitos. 2008. (Encontro).

12.
Programa Justiça Ativa. 2008. (Outra).

13.
Programa Justiça Ativa. 2007. (Outra).

14.
XVII Congresso Nacional do Ministério Público. A subsidiariedade da internação provisória e transferência escolar. 2007. (Congresso).

15.
Palestra sobre Evasão Escolar e Violência nas escolas.Palestra sobre Evasão Escolar e Violência nas escolas. 2006. (Outra).

16.
Primeiro Encontro de Gestores da Universidade Estadual de Goiás.Primeiro Encontro de Gestores da Universidade Estadual de Goiás. 2006. (Encontro).

17.
V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2005. (Congresso).

18.
V Simpósio Científico Cultural.V Simpósio Científico Cultural. 2005. (Simpósio).

19.
XV Congresso Nacional do Ministério Público. XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

20.
19º Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 19º Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 2001. (Congresso).

21.
1º Ciclo de Palestras.1º Ciclho de Palestras - Ética e Cidadania. 2001. (Simpósio).

22.
1º Seminário de Treinamento e Aperfeiçoamento para agentes de proteção da criança e do adolescente.1º Seminário de Treinamento e Aperfeiçoamento para agentes de proteção da criança e do adolescente. 2001. (Seminário).

23.
7º Congresso do Ministério Público da Região Centro-Oeste. 7º Congresso do Ministério Público da Região Centro-Oeste. 2001. (Congresso).

24.
III Semana Interdisciplinar da Universidade Estadual de Goiás.III Semana Interdisciplinar da Universidade Estadual de Goiás. 2001. (Outra).

25.
Palestra sobre Menor Infrator - 16º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás.Palestra sobre Menor Infrator. 2001. (Outra).

26.
XIV Congresso Nacional do Ministério Público. XIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2001. (Congresso).

27.
2º Seminário sobre Educação Ambiental e Importância das matas de galeria.2º Seminário sobre Educação Ambiental e Importância das matas de galeria - Embrapa. 2000. (Seminário).

28.
III Congresso do Ministério Público Goiano. III Congresso do Ministério Público Goiano. 2000. (Congresso).

29.
13º Congresso Nacional do Ministério Público. 13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

30.
Debate sobre implantação da área de proteção ambiental da Lagoa Formosa e preservação ambiental do município.Debate sobre proteção ambiental e preservação do meio ambiente. 1999. (Outra).

31.
12º Congresso Nacional do Ministério Público. 12º Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CANEDO, C. A. ; BEATO, C. ; MARQUES, D. F. ; CHAMON JUNIOR, L. ; SANTOS, F. A. O. . Seminário de Criminologia. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leandro Lucas Reis Valadares. (IN) Constittucionalidade e (IN) Compatibilidade das Cotas Raciais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

2.
Lúcio Marlon Griebeler. Direto Ambiental. Função Socioambiental da Propriedade Rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

3.
Dayane Guedes Carneiro. Reincidência da Delinquência Juvenil em Consequência de possíveis ineficácias dos métodos socioeducativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

4.
Poliana Ribeiro Barbosa. Efetividade da Emenda Constitucional n. 64-10: Políticas Públicas e Judicialidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

5.
Jean Pierre Luduvico Machado. Ação Direta de Inconstitucionalidade: obejto da ação direta de inconstitucionalidade, em face das normas que podem ser levadas ao STF.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

6.
Kenedy Augusto Batista Pereira. O combate da Improbidade Administrativa no uso da inexigibilidade de Licitação Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

7.
Claudio Martins da Silva. Cabimento do Habeas Corpus na Prisão Disciplinar Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

8.
Quele Ramos de Oliveira. Tutela Específica na Obrigação de Fazer ou Não Fazer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

9.
Valdeci Messias de Macêdo. Aspectos Jurídicos qeu delimitam os poderes das comissões parlamentares de inquérito em âmbito federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

10.
Jamil da Silva Borges. Aplicabilidade e Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

11.
João Amorim do Espírito Santo. Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

12.
André Luiz Machado Barbosa. Violência Doméstica contra a mulher. Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

13.
Aline Silva Antunes. Violência no Âmbito Familiar - Uma análise da Lei 11.340-06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

14.
Lindomar Marinho Bispo. O benefício da saída temporária e suas consequências na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

15.
Samara Cristina Fraga Melo. A Constitucionalidade da Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

16.
Johanne Ruth de Souza Versiane. Aspectos Jurídicos e Sociais da Legalização do Aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

17.
Neide Fonseca de Souza. Inadmissibilidade da prova ilícita no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

18.
Duilio Rodrigues Menezes. Limitações ao Direito de Propriedade e a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

19.
Danilo Teixeira Mendes. Inimputabilidade do adolescente infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

20.
Alysson Roberto Fernandes de Castro. A função da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

21.
José Reinaldo de Sousa. O Instituto da Delação Premiada: Uma análise de sua regulamentação legal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

22.
Regina Gomes Diniz. Guarda Compartilhada como alternativas a suspensão do Poder Familiar na Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

23.
Wanderley Rodrigues Júnior. Contratos de Transportes Terrestres e Responsabilidade Civil e Direitos Sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

24.
Francisco de Assis Silva. Relação Homoafetiva: Regime de Proteção, Alimentos e Direitos Sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

25.
José Diolino de Oliveira Koehler. Direito Previdenciário: Discriminação com empregado doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

26.
Antonio Clemilson Portela do Nascimento. Mutação Constitucional como sustentáculo da abstrativização controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

27.
Luana Bezerra Glória. Benefícios Prisionais Brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

28.
Luciano Almeida dos Santos. O excesso na Legítima Defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

29.
Guilherme Ribeiro Jeziorny. Uma análise acerca dos objetos da Ação Direto de Inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

30.
Isaiane Santana de Sousa. Prisão e as Reformas Processuais Penais trazidas pela Lei 12.403 de maio de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

31.
Sara Siqueira de Brito. Inimputabilidade do menor infrator no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

32.
Magna de Souza Brasileiro. Homossexualidade como Entidade Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

33.
Vanderlei Macedo de Oliveira. O Instituto da Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

34.
Luiz Carlos Sales. Observação e Análise em Relação a Constitucionalidade da Lei n. 11.340-2006 - Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

35.
Flávio Henrique Bernardes. A aplicabilidade das Medidas Sócio Educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

36.
Maria Helena Santos. A exploração do trabalho infantil: Uma análise quanto a sua ocorrência, prevenção e repressão no município de Formosa-GO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

37.
Iranice Augusta Sardinha. A efetividade das medidas Sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

38.
Felismino Alves Ferreira Júnior. A colisão de princípios garantistas e a ponderação constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

39.
Priscila Rezende Vaz. A possibilidade de reparação civil por dano moral oriundo da devolução do adotado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

40.
Raphael Mendes Araújo. As medidas socio educativas no Processo de Ressocialização do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

41.
Simone de Pelegrin Bortolin. Guarda Compartilhada: Efeitos psicológicos, afetivos e morais na vida da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

42.
Maurício Garcez Passos. Estupro: Uma análise quanto as alterações vindas através da Lei 12.015-09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

43.
Núbia Aparecida Ferreira. A possibilidade jurídica de castração química de aplicação das medidas de segurança para criminosos sexuais e pedófilos rescindentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

44.
Elenise Vieira Santos. Inversão do ônus da prova do código. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

45.
Gersandy Cristina R. Gregório. Progressão de Regime: Importância do exame do mérito do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

46.
Valdo Gualberto de Brito. A prevenção ao crime de lavagem de dinheiro no Banco de Brasília. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

47.
Sílvio Ataídes dos Santos Lima. Revogação do atentado violento ao pudor: Uma análise da Lei 12.015-09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

48.
Waldeylson Mendes Cordeiro da Silva. Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

49.
Felipe Alcântara Albino. Instituto da Descriminalização e ou Despenalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

50.
Ademir Carneiro da Silva. Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha: Sua Constitucionalidade e Aplicação de Forma Ampliada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

51.
Sara Spíndola de Ataídes. Delitos Passionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

52.
Francele Macedo Fernandes. Eutanásia e a Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

53.
Miron de Paula Batista. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

54.
Tãnia Ferreira da Silva. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

55.
José Milton de Aguiar. Análise dos principais aspectos jurídicos da aplicação da Lei 11.340-06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

56.
Antônia Danielie de Lira Silva. A influência da opinião pública, por meio da mídia, nas decisões do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

57.
Iannês Di Vielmont. Guarda Compartilhada: O crescimento da responsabilidade parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

58.
Eusvan Rodrigues Barbosa. O fim do protesto por novo Júri e o Direito |intertemporal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

59.
Saulo Negreiros da Cunha. A ineficácia da súmula impeditiva como mecanismo de celeridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

60.
Shirley Pereira da Silva Rodrigues. O direito sucessório no âmbito do casamento e da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

61.
João Rozendo Pereira dos Santos. Aplicação do princípio da eficiência no sistema único de saúde - SUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

62.
Valdoniza de Fátima Santana. A criminologia violência do delito e sua aplicação nos Juizados Especiais Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

63.
Stéfany Vieira da Fonseca. Eutanásia, Ortotanásia e Suicídio Assistido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

64.
Hélio Carvalho Silva. Prescrição Virtual da pena: Uma análise face sua legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

65.
William Borges dos Reis. A atuação estatal no mercado: Uma abordagem pró-consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

66.
Lucélia Aleixo Caetano. As excludentes de Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

67.
Marly do Carmo Santos. Reserva Florestal Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

68.
Glauco Jorge do Prado Miranda. Transação Penal da Lei 9.099-95 - Aspectos Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

69.
Hélio Jesus de Castro Spíndola. Inquérito Policial: Um estudo sobre o procedimento investigatório para uma possível açaõ penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.

70.
Wilton Fonseca Ferreira. Responsabilidade Civil nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO. Orientador: Frederico Augusto de Oliveira Santos.



Outras informações relevantes


Consta do currículo monografias não publicadas, quais sejam: Aspectos fisionômicos da obrigação alimentar fundada no pátrio poder; Casamento putativo e alimentos e Indignidade.
Componente titular da banca do 55 concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás na disciplina de Direito Civil em 2010.
Inclusão em lista sêxtupla do Ministério Público de Goiás para o Superior Tribunal de Justiça - Ata do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás-388 Seção-14 de março de 2008.



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