Pablo Augusto Lima Mourão

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  • Última atualização do currículo em 12/01/2015


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, na qual foi monitor das disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I, sob a orientação da Profª Drª Jânia Maria Lopes Saldanha. Atuou em vários projetos, dentre os quais destaca-se os Projetos de Pesquisa "Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do Banco Mundial e os Pactos Republicanos confrontados ao imperativo de desfuncionalização estrutural" e "A aproximação entre direito e literatura: a acolhida da teoria da tradução na jurisdição brasileira com vistas à consolidação de uma hermenêutica constitucional cosmopolítica". Organizou o Projeto de Extensão "DIREITOS HUMANOS E CINEMA: UM IRRESISTÍVEL DIÁLOGO INTERTEMPORAL", registrados junto a UFSM. Bolsista PIBIC/CNPq/UFSM entre 2009/2010. Atualmente faz Especialização em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, em convênio com a Rede de Ensino LFG, sob a coordenação do Dr. Eduardo de Morais Sabbag. Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pablo Augusto Lima Mourão
Nome em citações bibliográficas
MOURÃO, P. A. L.

Endereço


Endereço Profissional
Alexandre Manica e Mallmann Moreira Advogados.
Avenida Fernando Ferrari - lado ímpar
Nossa Senhora de Lourdes
97050801 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 30280393


Formação acadêmica/titulação


2013
Especialização em andamento em Direito Tributário.
Universidade Anhanguera - Uniderp, em convênio com a Rede de Ensino LFG.
2007 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.




Atuação Profissional



Alexandre Manica e Mallmann Moreira Advogados, AMMM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Cassel e Ruzzarin Advogados, CER, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário. Atuando no setor de recursos., Carga horária: 30


Wagner Advogados Associados, WAA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário. Atuando no setor consultivo., Carga horária: 30


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

03/2009 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciencias Sociais e Humanas, Curso Direito, .

Atividade de extensão realizada
Direitos Humanos e Cinema: um irressistível diálogo intertemporal.


Projetos de pesquisa


2009 - 2010
Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do banco mundial e os pactos para a reforma do poder judiciário brasileiro confrontados ao imperativo da desfuncionalização estrutural
Descrição: Nas democracias contemporâneas, o Poder Judiciário assumiu papel fundamental para a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um modelo jurisdicional que se assume como pluralista e garantidor. Alinhado, pois, ao modelo de Estado Democrático de Direito e à perspectiva pós-positivista do Direito. No entanto, os marcos normativos processuais, por meio dos quais o Poder Judiciário atua, têm-se mostrado assimétricos em relação às novas demandas da sociedade, caracterizada por novos direitos e pela massificação das relações jurídicas. Influência significativa neste processo é desempenhada pela ação de instituições paranormativas que, em relação heterárquica com o Estado, sugerem modificações nas estruturas institucionais brasileiras, muito em especial no que toca ao Judiciário que, de garantidor de direitos para a ser visto como estabilizador de expectativas econômicas. Dessa forma o tem central do projeto é analisar os Relatórios Técnicos 319/1996 (O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe) e 32789-BR/2004 (Fazendo com que a Justiça conte) do Banco Mundial e os dois Pactos Republicanos para a Reforma do Poder Judiciário, assinados em 2004 e 2009, confrontados ao imperativo da desfuncionalização estrutural do Direito brasileiro...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pablo Augusto Lima Mourão - Integrante / Sadi Flôres Machado - Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Julia Lafayette Pereira - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Pedro Augusto Belinasso - Integrante.
2009 - 2010
Entre a globalização e a universalização: a internacionalização do direito refletida na atuação da corte interamericana de Direitos Humanos e das cortes supremas de justiça dos países sul-americanos
Descrição: O presente projeto tem por escopo o estudo da globalização econômica e da universalização dos direitos humanos á luz do fenômeno da internacionalização do direito. Tal análise será efetivada mediante pesquisas acerca da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das Cortes Supremas de Justiça dos países sulamericanos, em especial Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Colômbia e Chile, de 2000 a 2010..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pablo Augusto Lima Mourão - Integrante / Sadi Flôres Machado - Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Julia Lafayette Pereira - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Christian Bicca Estivalet - Integrante / Pedro Augusto Belinasso - Integrante.
2008 - 2009
A Concretização dos Direitos Humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do Direito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca.
Descrição: O projeto objetiva investigar o desempenho da jurisdição constitucional brasileira no enfrentamento da complexa questão da transnacionalização do direito e, ao mesmo tempo, verificar qual o grau de abertura propiciada pelos marcos normativos nacionais à concretização de uma mentalidade jurídica alargada às postulações da cidadania cosmopolita.. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pablo Augusto Lima Mourão - Integrante / Sadi Flôres Machado - Integrante / Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.
2008 - 2009
A aproximação entre Direito e Literatura: a acolhida da teoria da tradução na jurisdição brasileira com vistas à consolidação de uma hermenêutica constitucional cosmopolita.
Descrição: Este trabalho visa consolidar diálogos transdisciplinares capazes de aproximar os discursos jurídico e literário, delineando uma gramática comum entre ambos, apta a fortalecer o paradigma da tradução entre saberes e culturas, no âmbito acadêmico e jurisdicional brasileiro, em especial no que toca à proteção aos Direitos Humanos...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Pablo Augusto Lima Mourão - Integrante / Sadi Flôres Machado - Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Rafael Rott de Campos Velho - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOURÃO, P. A. L.2013MOURÃO, P. A. L.. Contexto Histórico da Evolução dos Direitos Sociais. Revista da Procuradoria Geral do INSS, v. 7, p. 1, 2013.

2.
MOURÃO, P. A. L.2013MOURÃO, P. A. L.; VIEIRA, L.P . Substituição tributária: modalidades e a polêmica sobre a restituição dos tributos pagos a maior na substituição progressiva. Jus Navigandi, v. 18, p. 20, 2013.

3.
MOURÃO, P. A. L.2013MOURÃO, P. A. L.; VIEIRA, L.P . O impacto da revolução informacional sobre o direito tributário: os casos da imunidade do livro eletrônico e do protocolo ICMS 21/2011. ANAIS â013 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, v. 2, p. 1-15, 2013.

4.
MOURÃO, P. A. L.2012MOURÃO, P. A. L.. A Fundamentalidade do Direito à Educação. Jus Navigandi, v. 17, p. 1, 2012.

5.
MOURÃO, P. A. L.2011MOURÃO, P. A. L.. Análise da Medida Provisória 525/2011: ampliação da contratação temporária de professores substitutos e precarização do trabalho docente nas universidades federais. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 6, p. 1-18, 2011.

Artigos aceitos para publicação
1.
MOURÃO, P. A. L.; VIEIRA, L.P . A imunidade tributária do ICMS sobre exportações. (no prelo). Revista Tributária e de Finanças Públicas, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MOURÃO, P. A. L.; VIEIRA, L.P . O Impacto da Revolução Informacioanl Sobre o Direito Tributário: Os Casos da Imunidade do Livro Eletrônico e do Protocolo ICMS 21/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MOURÃO, P. A. L.. Pactos Republicanos Confrontados com os Relatórios do Banco Mundial: Os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MOURÃO, P. A. L.. A reforma do Poder Judiciário: entre e eficiência e efetividade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MOURÃO, P. A. L.; MACHADO, S. F. ; FONTOURA ALVES, L. J. . Audiências Públicas e Amicus Curie: A Abertura do Supremo Tribunal Federal Brasileiro à Democratização do Processo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MOURÃO, P. A. L.. Uma Corte em construção: avanços e desafios do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MOURÃO, P. A. L.; MACHADO, S. F. . POLÍTICA E DIREITO SOB A INFLUÊNCIA DA TENSÃO ENTRE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MOURÃO, P. A. L.; MACHADO, S. F. ; FONTOURA ALVES, L. J. . Jurisdição e Processo Bem-Feitos: Democratizar o Debate, Debater a Democracia.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MOURÃO, P. A. L.; MACHADO, S. F. ; ESTIVALET, C. B. . A necessidade de superação dos modelos teóricos processuais clássicos frente à complexidade gerada pelas demandas envolvendo direitos humanos fundamentais.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra Reforma Tributária , com o Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho.. 2012. (Oficina).

2.
Conferência Internacional Acordos Internacionais para Evitar a Dupla Tributação , com Prof. Kees Van Raad.. 2011. (Oficina).

3.
Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

4.
20 Anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo. 2009. (Oficina).

5.
20 Anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo. 2009. (Oficina).

6.
24ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI). 2009. (Encontro).

7.
3º Fórum Responsabilidade Social de Santa Maria. 2009. (Encontro).

8.
Aplicação da pena na cultura jurídica ocidental: Civil Law e Common Law (sentencing e o caso brasileiro). 2009. (Oficina).

9.
Ciclo de Debates Direito e Arte. 2009. (Oficina).

10.
Ciclo de Debates Direito e Arte. O Direito entre a arte e a regulação: Escritores da Liberdade.. 2009. (Oficina).

11.
Ciclo de Debates Direito e Arte. Relações socias na contemporaneidade: Ensaio sobre a Cegueira.. 2009. (Oficina).

12.
Encontro Preparatório ABEDi Rio 2009: Profissionalização e Identidade Docente.. 2009. (Encontro).

13.
Encontro Preparatório ABEDi Rio 2009.Democracia, Jurisdição e Cinema. 2009. (Oficina).

14.
I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. 2009. (Congresso).

15.
III Seminário Estadual Ações Afirmativas. 2009. (Seminário).

16.
I Simpósio de Direito Tributário. 2009. (Simpósio).

17.
VIII Semana Acadêmica do Direito. 2009. (Seminário).

18.
23 Jornada Acadêmica Integrada UFSM.. 2008. (Outra).

19.
23 Jornada Acadêmica Integrada UFSM. Jurisdição e Processo Bem-Feitos: Democratizar o Debate, Debater a Democracia.. 2008. (Outra).

20.
FADISMA Entre/Mentes 5 Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2008. (Outra).

21.
FADISMA Entre/Mentes - 5ª Semana de Ensino Pesquisa e Extensão. Audiências Públicas e Amicus Curie: A Abertura do Supremo Tribunal Federal Brasileiro à Democratização do Processo. 2008. (Outra).

22.
Mostra Unisinos de Iniciação Científica. A necessidade de superação dos modelos teóricos processuai clássicos frente à complexidade gerada pelas demandas envolvendo direitos humanos fundamentais.. 2008. (Outra).

23.
VII Semana Acadêmica do Direito. 2008. (Congresso).

24.
VI Semana Acadêmica do Direito. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SALDANHA, J. M. L. ; MOURÃO, P. A. L. ; FONTOURA ALVES, L. J. ; MACHADO, S. F. . I Ciclo Direitos humanos e Cinema UFSM: um irresistível diálogo intertemporal. 2009. (Outro).

2.
MOURÃO, P. A. L.; MACHADO, S. F. ; FONTOURA ALVES, L. J. . Ciclo de Debates Direito e Arte. 2009. (Outro).

3.
SALDANHA, J. M. L. ; MOURÃO, P. A. L. ; MACHADO, S. F. . III Seminário Estadual Ações Afirmativas. 2009. (Outro).

4.
MOURÃO, P. A. L.; VIEIRA, L.P . 20 Anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo. 2009. (Outro).




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