Alberto Pinto Souza Junior

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  • Última atualização do currículo em 31/10/2017


Graduações em Direito e Engenharia Civil. Especializações em Direito Tributário e Auditoria Contábil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alberto Pinto Souza Junior
Nome em citações bibliográficas
SOUZA JUNIOR, A. P.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Brasília.
Ministério da Fazenda (Órgãos Centrais)
Asa Sul
70070917 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 34125377


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Limites ao Poder Regulamentar em Matéria Tributária.
Orientador: Mary Elbe Gomes Queiroz.
1991 - 1992
Especialização em Auditoria Contábil. (Carga Horária: 364h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: ------.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Título: Limites ao Poder Regulamentar.
Orientador: Cláudio do Canto Farag.
1983 - 1988
Graduação em Engenharia Civil.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Comparative Tax Policy and Administration. (Carga horária: 67h).
Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.
2003 - 2003
Teoria Geral do Direito Privado. (Carga horária: 40h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2001 - 2001
Panorame Básico de Filosofia do Direito. (Carga horária: 18h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2000 - 2000
Temas Fundamentais de Direito Administrativo. (Carga horária: 18h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
1999 - 1999
Recurso de Natureza Extraordinária. (Carga horária: 18h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
1999 - 1999
Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 15h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
1999 - 1999
Panorama Básico de Direito Constitucional. (Carga horária: 18h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Orçamento Público e Adm Financeira. (Carga horária: 36h).
Centro Brasileiro de Administração Pública, CEBRAP, Brasil.
1991 - 1991
Curso de POrtuguês e Redação. (Carga horária: 48h).
Gabinete Português de Leitura, GPL, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Curso Básico Intensivo de Argamassa Armada. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em 1° Curso de Tecnologia do Concreto Estrutural. (Carga horária: 84h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sem vínculo empregatício
Outras informações
Professor de Teoria e Prática do Imposto de Renda


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: prestador de serviços autônomo
Outras informações
Professor de Tributos Federais III (CSLL e IRPJ) do Curso de Especialização em Planejamento Tributário do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.


ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: prestador de serviços autônomo, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Professor de Direito Tributário no Curso de Formação para Analista de Comércio Exterior do MDIC

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: prestador de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Instrutor de IRPJ e CSLL no Curso de Formação de Auditores-Fiscais da Receita Federal nos anos de 2006 e 2010.

Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Instrutor de Direito Tributário Aplicado no Curso de Formação de Auditores-Fiscais da Receita Federal nos anos de 2002, 2003, 2004 e 2006.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: prestador de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Instrutor de Noções de Direito Administrativo - NDA no Curso da Controladoria Geral da União - AFC/CGU -2003/2004


Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor e Professor Assistente
Outras informações
Professor assistente no Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal - Módulo B - Comissão da União Européia e ESAF- Agosto de 2004. Instrutor de Direito Tributário Aplicado nos Programas de Formação de Auditores-Fiscais da Receita Federal nos anos de 2002/2003/2004 e 2006. Instrutor de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas no Programa de Formação de Auditor-Fiscal da Receita Federal no ano de 2006. Instrutor de Noções de Direito Administrativo - NDA do Curso da Controladoria Geral da União - AFC/CGU - 2003.


ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outras informações
Outras informações
Professor de Legislação Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: prestador de serviço autonômo, Carga horária: 30
Outras informações
Professor de Legislação de Tributos Federais I (COFINS, PIS/PASEP) no curso de Especialização em Planejamento Tributário


Sociedade Objetivo de Ensino Superior, SOES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Financeiro


Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, SUPERO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Financeiro


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Julgador da DRJ/Brasília, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40
Outras informações
Presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento até outubro de 2012 e, posteriormente, Conselheiro Titular da 2ª Turma Ordinária da 3ªCam./1ªSejul até junho de 2017.


Secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal, Carga horária: 40


Secretaria do Tesouro Nacional, STN, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Finanças e Controle, Carga horária: 40



Membro de corpo editorial


2004 - 2006
Periódico: Fórum de Direito Tributário


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA JUNIOR, A. P.2005SOUZA JUNIOR, A. P.. Imunidade e Isenções das Instituições de Educação e de Assistência Social. Fórum de Direito Tributário, v. 13, p. 119-139, 2005.

2.
SOUZA JUNIOR, A. P.2004SOUZA JUNIOR, A. P.. A tributação do Indébito Tributário. Fórum de Direito Tributário, v. 11, p. 169-179, 2004.

3.
SOUZA JUNIOR, A. P.2003SOUZA JUNIOR, A. P.. A Disponibilidade dos Lucros Oriundos do Exterior. Fórum de Direito Tributário, v. 02, p. 49-74, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA JUNIOR, A. P.; Ana Cláudia Akie Utumi . Tratamento Tributário dos Lucros Distribuídos e o RTT e Outras Questões Relevantes. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialéitca, 2013, v. 4º, p. 11-351.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Tratamento Tributário dos Lucros Distribuídos e o RTT. In: Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos), 2013, São Paulo. Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2013. v. 4º. p. 1-351.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA JUNIOR, A. P.. O Fim do Regime Tributário de Transição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUZA JUNIOR, A. P.. OS Efeitos do Parecer PGFN 202/12. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Tratamento Tributário dos Lucros Distribuídos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Distribuição de Lucros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Programa de Formação para Auditor-Fiscal 2005/06. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Direito Tributário Aplicado - Programa de Formação para Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2005/06. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Módulo B do Curso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Noções de Direito Administrativo - Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Direito Tributário Aplicado - Programa de Formação de Auditor-Fiscal da Receita Federal 2003/04. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Kênia Rebeca Freire Pereira. A Limitação à Auto-Executoriedade do Ato Administrativo na Atividade do Lançamento Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.

2.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Clilson Jean de Souza. O Fundo de Participação dos Municípios e as Distorções Decorrentes do Não Repasse das Contribuições Sociais para a Formação das Receitas Municipais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.

3.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Eliane Oliveira Fernandes Fortes. O Processo Administrativo Fiscal Federal: aspectos relevantes nos processos de exigência de créditos tributários.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.

4.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Ana Paula Marques Perdigão. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: padronização das obrigações acessórias eletrônicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.

5.
SOUZA JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Guilherme Ornelas Mendes Lobato. O Direito ao Crédito Prêmio do IPI. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.





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