Leonardo Costa de Paula

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2018


Doutor em Direito do Estado pela UFPR (Linha de pesquisa Direito, poder e controle), Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ (2010). Especialista em Direito e Processo Penal pela AVM-UCAM (2007). Especialista em Docência do Ensino Superior pela AVM-UCAM (2007). Bacharel em Direito pela UCAM (2006). Professor de Direito Processual Penal (CNEC-Ilha do Governador). Vice-presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Vice-presidente da Comissão Nacional Científica e Acadêmica da ABRACRIM. Examinador de Bancas de Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-FGV) entre 2013 e 2016. Examinador da área de Direito do último ENADE. Advogado Criminal no Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Costa de Paula
Nome em citações bibliográficas
PAULA, Leonardo Costa de


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos no processo penal brasileiro, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Coorientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL PENAL; CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO; RECURSOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2010
Mestrado em Direito Público e Evolução Social.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: As nulidades no processo penal e as garantias constitucionais como forma de controle ao poder de punir,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Garantismo penal; Nulidades; Devido Processo Legal; Ampla Defesa; Contraditório; pas de nullité sans grief.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2006 - 2007
Especialização em Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
A Vez do Mestre - UCAM, AVM/UCAM, Brasil.
Título: O ensino superior na LDB.
Orientador: Wilson Carvalho.
2006 - 2007
Especialização em Direito e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
A Vez do Mestre - UCAM, AVM/UCAM, Brasil.
Título: O devido processo legal à luz de uma hermenêutica constitucional prospectiva.
Orientador: Valesca Rodrigues.
2001 - 2006
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Os resquícios inquisitivos do Código de Processo Penal.
Bolsista do(a): Sociedade Brasileira de Instrução, UCAM, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Capacitação para a elaboração de itens do Banco Nacional de Itens (BNI). (Carga horária: 24h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2016 - 2016
Ferramentas para implementação de um Sistema Acusatório no Brasil. (Carga horária: 36h).
Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.


Atuação Profissional



Faculdade CNEC Ilha do Governador, CNEC ILHA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 11
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito Processual Penal I; Direito Processual Penal II; Prática Jurídica Penal.


Gamil Föppel Advogados Associados, GF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


CENEC Ilha do Governador - RJ, CNEC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Processo Penal, Carga horária: 8


Observatório da Mentalidade Inquisitória, OBSERVATÓRIOMI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 2
Outras informações
O Grupo Mentalidade Inquisitória, como atividade de pesquisa acadêmica, tem uma finalidade muito simples, porém ousada: produzir e divulgar conhecimento que permita à comunidade jurídica reconhecer a nefasta permanência da mentalidade inquisitória, a despeito dos quase 30 anos da Constituição de 1988, no processo penal brasileiro. Tal permanência opera efeitos contundentes e bastante amplos no cotidiano do sistema penal e, também, na formação dos juristas. Superá-la é condição de possibilidade de um processo penal calcado na constituição e orientado a valores democráticos.


Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, ABRACRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Vice-presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional Científico e Acadêmica, Carga horária: 2


Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRASPP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional - RJ, Carga horária: 4
Outras informações
www.ibraspp.com.br


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal, Carga horária: 4


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Substituto de IED, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6
Outras informações
Aprovado em segundo lugar no concurso para Introdução ao Direito e convocado para atuar no semestre seguinte.


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Temas de Processo Penal
Outras informações
Ministra aulas de: Sistemas Processuais Penais, Nulidades do Processo Penal, Metodologia da Pesquisa, Princípios do Processo Penal, Teoria Geral dos Recursos nos cursos de Pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Coordenador Adjunto, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto ABDConst - RIO, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador Adjunto, no ano de 2017 coordenador, da Pós Graduação Processo Penal e Garantias Fundamentais. Realizado na ABDConst - RIO


Associação pela Reforma Prisional, ARP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Advogado/Pesquisador, Carga horária: 20


Universidade Candido Mendes, UCAM TIJUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente 20h, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Assistente de Processo Penal I, II e III Introdução ao Direito I e II


Universidade Candido Mendes - Niterói, UCAM NITERÓI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente 20h Processo Penal
Outras informações
Professor de Processo Penal I e II


Universidade Candido Mendes Sulacap, UCAM SULACAP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal III


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Iniciação Científica, Carga horária: 2
Outras informações
Coordenador responsável pelo campus UCAM-Tijuca

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Proc Penal, Prática Jurídica Penal, Carga horária: 10
Outras informações
Monitoria de Processo Penal I, II e III; Prática Jurídica Penal I e II


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente de Processo Penal, Carga horária: 8
Outras informações
Atuação assistindo o Professor Doutor Geraldo Prado

Atividades

05/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .


Centro de Estudos e Pesquisa em Direito, CEPED-UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 4
Outras informações
Atuação como professor substituto do Professor Adjunto Dr. Davi Tangerino, no curso de especialização lato sensu "Ciências Criminais e segurança pública"


A VEZ DO MESTRE - UCAM, AVM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Carga horária: 2

Atividades

10/2007 - 10/2007
Extensão universitária , Universidade Candido Mendes, .

Atividade de extensão realizada
na Universidade Candido Mendes - Pós Graduação, participando da correção das Monografias na cadeira de Metodologia da Pesquisa Jurídica.
10/2005 - 07/2006
Extensão universitária , Universidade Candido Mendes, .

Atividade de extensão realizada
na Universidade Candido Mendes, participando da orientação e correção de monografias que estavam sob a orientação do professor Francisco Ramalho Ortigão Farias.

Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Professor do Curso de Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal, do módulo de Nulidades no Processo Penal Brasileiro.


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos, Política Criminal e Sistema de Justiça


Projetos de pesquisa


2010 - 2011
Avaliação do impacto da assistência jurídica na vida do preso provisório: um experimento na cidade do Rio de Janeiro
Descrição: O objetivo do projeto é avaliar o impacto da assistência jurídica na vida dos presos provisórios no que se refere à grantia dos direitos constitucionais de ampla defesa e integridade física da pessoa humana. Para tanto será realizado um serviço de assitência jurídica a alguns presos presos provisórios da região metropolitana, durante um ano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Leonardo Costa de Paula - Integrante / Márcia Adriana Fernandes - Integrante / Julita Tannuri Lengruber - Coordenador / Maria Ignez Lanzellotti Baldez Kato - Integrante / Sílvia Lopes Figueiredo Espírito Santo - Integrante / Carlos Eduardo Cunha Martins Silva - Integrante / Fernanda Carvalho Louzada - Integrante / Francisco José Cordeiro da Silva Júnior - Integrante / Jose Ignacio Cano Gestoso - Integrante / Rosane Cristina Moreira de Souza - Integrante / Ludimila Ribeiro - Integrante / Klarissa Almeida Silva - Integrante.Financiador(es): Open Society Institute - Auxílio financeiro.
2010 - Atual
As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941)
Descrição: Tramita no Senado Federal o PLS 156, que propõe um novo Código de Processo Penal em substituição ao código em vigor, datado de 1941, período do Estado Novo. A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Leonardo Costa de Paula - Integrante / Carlos Eduardo Cunha Martins Silva - Integrante / Francisco Ramalho Ortigão Farias - Integrante / Fernanda Peixoto Cassiano - Integrante / Antonio Pedro Melchior Marques Pinto - Integrante / Rubens Casara - Integrante / Rogério Maia Garcia - Integrante / Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti - Integrante / Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki - Integrante / Andre Luiz Nicolitt - Integrante / Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador / Anna Paula Conceição do Nascimento - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Politicas Publicas


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2014 - 2014
Periódico: Revista Brasileira de Politicas Publicas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Aprovação em 2º lugar no Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2013
Aprovação em 2º lugar no Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto de Direito Processual Penal, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2013
Aprovação e Classificação em 4º lugar no Processo Seletivo para ingresso no Doutorado., Universidade Federal do Paraná.
2012
Aprovação em 16º lugar no Processo Seletivo para ingresso no Doutorado de 2012, Universidade Federal do Paraná.
2010
Aprovação em 3º lugar no Concurso Público para professor substituto de Direito do Estado para a disciplina Prática Forense Penal, Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAULA, Leonardo Costa de2016PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, M. A. N. . Teoria Unitária do Processo e sua Crise Paradigmática: A teoria Dualista e a Cera de Abelha. Revista de Estudos Criminais, v. 62, p. 79-102, 2016.

2.
PAULA, Leonardo Costa de2015PAULA, Leonardo Costa de; AMADEUS, D. . O vestido azul/preto ou branco/dourado: da busca da verdade pelo juiz, entre o mel e o ferrão. Boletim Informativo IBRASPP, v. 1, p. 31-34, 2015.

3.
PAULA, Leonardo Costa de2012PAULA, Leonardo Costa de; Silva, Rodrigo Fernandes da . Intranscendência, medidas cautelares reais e o cutelo de Sanson: Mudam-se os tempos (mas não) mudam-se as vontades. Boletim Informativo IBRASPP, v. 03, p. 6-8, 2012.

4.
PAULA, Leonardo Costa de2011PAULA, Leonardo Costa de. Orientação nº27/2009 COGER-DPF Arbitrariedade na Inacessibilidade dos autos de advogado sem procuração. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. 1, p. 1-22, 2011.

5.
PAULA, Leonardo Costa de2011PAULA, Leonardo Costa de. A barreira intransponível das garantias individuais: impropriedade do abuso de defesa no processo penal. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. VII, p. 397-417, 2011.

6.
PAULA, Leonardo Costa de2010PAULA, Leonardo Costa de. Agravo do Projeto 156/2009 e possíveis repercussões no habeas corpus. Revista eletrônica de direito processual, v. V, p. 766-782, 2010.

7.
PAULA, Leonardo Costa de2009PAULA, Leonardo Costa de. Auto-incriminação e ilicitude na obtenção da prova - a limitação do poder. Revista eletrônica de direito processual, v. IV, p. 290-309, 2009.

8.
PAULA, Leonardo Costa de2009PAULA, Leonardo Costa de. A carta precatória e a ampla defesa: um enfoque sobre a oralidade no processo penal democrático democrático brasileiro. Revista do Curso de Direito da Uniabeu, v. II, p. 41-50, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PAULA, Leonardo Costa de; COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; SILVEIRA, M. A. N. (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: estudos sobre a reforma do CPP no Brasil: volume 4. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. v. 1. 370p .

2.
SILVEIRA, M. A. N. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Observações sobre os sistemas processuais penais. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. v. 1. 340p .

3.
PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, M. A. N. (Org.) ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) . Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: Diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália, Vol. 2. 1. ed. Florianópolis: Emporio do Direito, 2017. v. 1. 277p .

4.
COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) ; SILVEIRA, M. A. N. (Org.) . Mentalidade Inquisitória e Processo Penal: O sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina Vol 3. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 282p .

5.
COUTINHO, J. N. M. (Org.) ; SILVEIRA, M. A. N. (Org.) ; PAULA, Leonardo Costa de (Org.) . Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Anais do Congresso Internacional - Diálogo sobre Processo Penal entre Brasil e Itália. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 264p .

6.
PAULA, Leonardo Costa de. As Nulidades no Processo Penal: Sua compreensão por meio da afirmação do direito como controle ao poder de punir. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 180p .

Capítulos de livros publicados
1.
PAULA, Leonardo Costa de. Os recursos a partir de um sistema acusatório e do Estado Democrático de Direito: a garantia do indivíduo e a legitimidade das partes para recorrer no processo penal. In: GONZÁLEZ POSTIGO, Leonel (Dir.); BALLESTEROS, Paula R.. (Org.). Desafiando a Inquisição: Ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil. 1ed.Santiago, Chile: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, 2017, v. 1, p. 205-222.

2.
PAULA, Leonardo Costa de. Do Eufemismo do Princípio Inquisitivo por Colaborativo, do Princípio da Legalidade no Processo Civil e o que se deveria aprender com o Processo Penal. In: Coutinho, Jacinto N. M.; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes; PAULA, Leonardo Costa de. (Org.). Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil e Itália. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 169-190.

3.
PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, M. A. N. . Bulas Medievais, Cultura Punitiva e Processo Penal: Sobre as Raízes da Mentalidade Inquisitória. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de; NUNES DA SILVEIRA, Marco Aurélio. (Org.). Mentalidade Inquisitória e Processo Penal: O sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 3, p. 133-142.

4.
PAULA, Leonardo Costa de. Biopoder, Sociedade de Controle, Sociedade Disciplinar: os Manifestantes, os Pobres, os Professores e Executivos. In: BIZZOTTO, Alexandre; SILVA, Denival Francisco da; OLIVEIRA, Tiago Felipe de. (Org.). QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia. 1ed.São Paulo: Intelecto Editora, 2016, v. 1, p. 185-214.

5.
PAULA, Leonardo Costa de. As heranças do processo penal italiano no Brasil: da TGP ao assessor do juiz e o engodo para a punição. In: PAULA, Leonardo Costa de Paula; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda: SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. (Org.). Mentalidade Inquisitória: Anais do Congresso Internacional "Diálogo sobre Processo Penal entre Brasil e Itália". 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 231-264.

6.
PAULA, Leonardo Costa de. O segundo grau de jurisdição, do senso comum teórico e dos músicos de jazz. In: PRADO, Geraldo; CHOUKR, Ana Claudia Ferigato; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. (Org.). Processo Penal e Garantias. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 339-354.

7.
PAULA, Leonardo Costa de. Os Rolezinhos na Cidade Partida: A Ralé Brasileira e os Sujeitos de Direitos Virtuais vistos pelas agências de persecução penal. In: BAYER, Diego Augusto. (Org.). Controvérsias Criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 1ed.Jaraguá do Sul: Mundo Acadêmico, 2016, v. 2, p. 377-394.

8.
PAULA, Leonardo Costa de . O uso do cachimbo faz da boca torta: os juízes, os promotores, os advogados e o STF. Qual o custo para o Estado Democrático de Direito?. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema punitivo: custos e lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 1ed.Goiânia: Kelps, 2013, v. 1, p. 73-82.

9.
PAULA, Leonardo Costa de. A roupa do rei , o princípio da legalidade e as nulidades no processo penal. In: Gamil Foppel El Hireche e Antonio Oswaldo Scarpa. (Org.). Temas de Direito Penal e Processual Penal - Estudos Em Homenagem ao Juiz Tourinho Neto. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 371-380.

10.
PAULA, Leonardo Costa de. Denuncia Genérica - Pecado de Quem?. In: SILVA, Denival Francisco; BIZZOTO, Alexandre. (Org.). Sistema Punitivo: Direitos & Humanos. 1ed.Goiânia: Kelps, 2011, v. , p. 173-194.

11.
PAULA, Leonardo Costa de. O Constitucional Sentido da Apelação no Processo Penal e o Projeto 156/2009 com texto substitutivo. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. (Org.). O novo Processo Penal à Luz da Constituição (Análise Crítica do Projeto de Lei nº 156/2009, do Senado Federal). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 2, p. 167-174.

12.
PAULA, Leonardo Costa de. Duração razoável do processo no Projeto de Lei 156/2009. In: COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda de; CARVALHO, Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de. (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2010, v. , p. 201-216.

13.
PAULA, Leonardo Costa de; CROZARA, Rosberg de Souza . O princípio da oralidade no processo penal brasileiro - Leis 11.689, 11.690 e 11.719 de 2008. In: Lima, Joel Corrêa; CASARA, Rubens, R. R. (Org.). Temas para uma perspectiva crítica do Direito: homenagem ao professor Geraldo Prado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 551-562.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PAULA, Leonardo Costa de. No processo penal oremos para que o riso do palhaço seja sincero. Jurisconsultos, http://www.jurisconsultos.org/, p. S/P - S/P, 02 jun. 2014.

2.
PAULA, Leonardo Costa de. E a ampla defesa? Não vai bem, obrigado.... Jurisconsultos, http://www.jurisconsultos.org/, p. S/P - S/P, 23 maio 2014.

3.
PAULA, Leonardo Costa de. Ainda Processo II? O art. 43 e as condições da ação no Processo Penal. Jurisconsultos, http://www.jurisconsultos.org/, p. S/P - S/P, 04 abr. 2014.

4.
PAULA, Leonardo Costa de. Ainda Processo?. Jurisconsultos, http://www.jurisconsultos.org/, p. S/P - S/P, 07 mar. 2014.

5.
PAULA, Leonardo Costa de. Discurso do absurdo! O etilômetro na comprovação da embriaguez ao volante. Migalhas, p. - - -, 09 jun. 2011.

6.
PAULA, Leonardo Costa de. Os fins justificam os meios? Garantias individuais x abuso policial. Boletim Universitário UCAM, 31 mar. 2011.

7.
PAULA, Leonardo Costa de. Paralelo do sistema jurídico de 1868 e 2010: uma "evolução"? Mera indagação pragmática. Migalhas, 12 ago. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PAULA, Leonardo Costa de. A APLICAÇÃO IMEDIATA DA NORMA PROCESSUAL PENAL APENAS PRO REO: O DEVIDO PROCESSO LEGAL AO TEMPO DA PRÁTICA DELITUOSA. In: Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2011, Porto Alegre. Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos-penais contemporâneos. Porto Alegre: PUCRS, 2011. v. 2. p. 16-33.

2.
PAULA, Leonardo Costa de. Tutela penal dos interesses difusos e o Estado democrático de direito. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009. v. 18. p. 1405-1424.

3.
PAULA, Leonardo Costa de. O devido processo legal à luz de uma hermenêutica constitucional prospectiva. In: XVII Encontro preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 2983-2998.

Apresentações de Trabalho
1.
PAULA, Leonardo Costa de. O SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA EXCLUSIVA DA PESSOA: ESTABELECIMENTO DE UMA TEORIA DOS RECURSOS PRÓPRIA AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PAULA, Leonardo Costa de. Princípio da Lesividade, da insignificância e Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PAULA, Leonardo Costa de. A aplicação imediata da norma processual penal apenas pro reo: o devido processo legal ao tempo da prática delituosa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PAULA, Leonardo Costa de. Acesso inquirido por Advogado sem Procuração e Questões Constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PAULA, Leonardo Costa de. Tutela penal dos interesses difusos - O papel do Estado Democrático de direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PAULA, Leonardo Costa de. O Devido Processo Legal à Luz de uma hermenêutica constitucional prospectiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PAULA, Leonardo Costa de. O princípio nemo tenetur se detegere e o interrogatório judicial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PAULA, Leonardo Costa de. Entre crime de bagatela e princípio da insignificância ? como salvaguardar o destinatário da proteção de bens jurídicos penais: a sociedade 2012 (Artigo Digital Publicado em sítio virtual).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PAULA, Leonardo Costa de. Indicação 043/2013, do Presidente da CPDP Ref. ao Projeto de Lei nº 5776/2013 que dispõe sobre investigação criminal e dá outras providências. 2014.

2.
PAULA, Leonardo Costa de. Resumo Diário de Campo do Advogado/Pesquisador da Associação pela Reforma Prisional. 2011.

3.
PAULA, Leonardo Costa de. Relatório qualitiativo de apreensões do advogado/pesquisador do Projeto Presos Provisórios realizado na ARP objetivos do projeto e casos emblemáticos.. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
PAULA, Leonardo Costa de. Relatório qualitiativo de apreensões do advogado/pesquisador do Projeto Presos Provisórios realizado na ARP ? objetivos do projeto e casos emblemáticos. 2011. (Relatório de pesquisa).

2.
PAULA, Leonardo Costa de. Resumo Diário de Campo do Advogado/Pesquisador da ARP. 2011. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PAULA, Leonardo Costa de; TANGERINO, D. P. C.; SAMPAIO, D.. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Sá. O delegado de polícia nas novas cautelares pessoais - limites e possibilidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARQUES, L. A. M.; ARAUJO, S. L. S.; PAULA, Leonardo Costa de. Participação em banca de Pedro Henrique Nunes e Silva.Ciberativismo, Hacktivismo e crimes eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MARQUES, L. A. M.; PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Élio Abrantes Anastácio Junior.DOS DIREITOS E GARANTIAS VIOLADOS E/OU SUPRIMIDOS EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
PAULA, Leonardo Costa de; MARQUES, L. M. A.; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Vivian Alves da Rocha.O PRINCIPIO DA VERDADE REAL E A SUPRESSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MARQUES, L. A. M.; PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Edson Gonçalves do Carmo.A TEORIA DA CAUTELARIDADE E A SUA INCIDÊNCIA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MARQUES, L. A. M.; PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Glauber Fernando.A REINSERÇÃO SOCIAL E FAMILIAR DO JOVEM INFRATOR E A INEFICAZ MEDIDA SOCIOEDUCATIVA GARANTIDA PELO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
MARQUES, L. A. M.; PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Felipe Peixoto de Carvalho.INCONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI: Uma manutenção do sistema para sua adequação ao tempo e sistema vigentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
MARQUES, L. A. M.; PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. Participação em banca de Rayara Dornelas dos Santos.A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS COMO SOLUÇÃO ÀO CAOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
PAULA, Leonardo Costa de; FERREIRA, R. L. B.. Participação em banca de André Felippe Trajano da Silva.Reeleição e suas implicações no âmbito eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

9.
PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Participação em banca de Saulo Faria de Oliveira.Autoria e Domínio do Fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

10.
PAULA, Leonardo Costa de; ALVES, G.. Participação em banca de Thiago Oliveira Castro.Prisões cautelares frente ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

11.
PAULA, Leonardo Costa de; CRUZ JR., P.. Participação em banca de Lucas Tostes.Judicialização da Política na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

12.
PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Participação em banca de Bianca Pereira Coelho de Carvalho.A questão da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

13.
PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Participação em banca de Daniel Felippe da Silva Monteiro.A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e o arrependimento posterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

14.
S. JUNIOR, A. R. P.; PAULA, Leonardo Costa de. Participação em banca de Richard Welligton de Assis Torres.Dano moral no extravio de bagagens. 2013 - Universidade Candido Mendes.

15.
REIS JUNIOR, A.; PAULA, Leonardo Costa de. Participação em banca de Luanna Makeda da Silva Soares.A possibilidade de casamento homoafetivo e seus efeitos ao ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

16.
PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Participação em banca de Fernando Gomes Teixeira Neto.Processos Midiáticos e o Desaforamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

17.
PAULA, Leonardo Costa de; SWIRE, Daniel. Participação em banca de Raquel Helena Swire Guimarães.Breves considerações sobre a prisão pelo inadimplemento de fiança penal e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

18.
PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Participação em banca de Michelle de Souza Fantoni.Da retroatividade das medidas cautelares trazidas pela lei 12.403. Aplicação imediata e retroativa da norma processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

19.
PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Participação em banca de Nathália Rosa.A investigação direta pelo MP e o princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

20.
PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Participação em banca de Ana Beatriz Pereira Santos.O CP, o Projeto de CP e o princípio da insignificância no crime de furto de bagatela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

21.
BRAGA, Mariana; PAULA, Leonardo Costa de. Participação em banca de Luciana M. Vieira.Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

22.
LIMA, M. L. G.; PAULA, Leonardo Costa de. Participação em banca de Maria Paula Pereira de Pontes.Empregada doméstica: direitos e deveres à luz da CLT e da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

23.
LIMA, M. L. G.; PAULA, Leonardo Costa de. Participação em banca de Daniella Penna Firme de Sá Barreto.Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XVIII Exame Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

2.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XIX Exame Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

3.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XVI Exame Unificado. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

4.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XVII Exame Unificado. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

5.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XIII Exame Unificado. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

6.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XIV Exame Unificado. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

7.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal X Exame Unificado. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

8.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XI Exame Unificado. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

9.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XII Exame Unificado. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

10.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal VIII Exame Unificado. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

11.
PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal IX Exame Unificado. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

Avaliação de cursos
1.
PAULA, Leonardo Costa de. ENADE. 2015. Fundação Cesgranrio.

Outras participações
1.
PAULA, Leonardo Costa de. Banca 116 EVINCI Jurídicas no 24o Evento de Iniciação Científica. 2016. Universidade Federal do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Primeiro Painel. 2018. (Congresso).

2.
III Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. A TGP e a incapacidade de compreensão do Inquisitório pela doutrina de Processo Penal. 2017. (Congresso).

3.
IV Congressp Internacional Mentalidade Inquisitória. Apresentação de trabalhos. 2017. (Congresso).

4.
ANÁLISE DAS OPERAÇÕES MANI PULITE E LAVA JATO - FND-UFRJ.Debatedor. 2016. (Encontro).

5.
Conferência GEPEC.As Nulidades no Processo Penal a partir da compreensão do princípio da legaidade. 2016. (Encontro).

6.
Constituição, Processo Penal e combate à corrupção: da Operação Mãos Limpas à operação Lava Jato.Isto não é um juiz, só é um juiz se eu o reconhecer como tal.. 2016. (Encontro).

7.
II Congresso Internacional - Mentalidade Inquisitória. Só seria um juiz se eu o pudesse reconhecer como tal - Juiz Dredd?. 2016. (Congresso).

8.
Mentalidade Inquisitória - Diálogos entre Brasil e Itália. As heranças do Direito Processual italiano no Brasil: do TGP ao assessor do juiz e o engodo para a piniç~~ao. 2016. (Congresso).

9.
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Processo Penal no Estado Constitucional. 2016. (Simpósio).

10.
Compreensão das Nulidades no Processo Penal.Compreensão das Nulidades no Processo Penal. 2015. (Encontro).

11.
I Simpósio de Crime Organizado no Brasil.As incongruências da Lei de Crime Organizado referente às Cautelares no Processo Penal. 2014. (Simpósio).

12.
IX Evento de Iniciação Científica UniBrasil.O Devido Processo Legal e a Roupa do Rei. 2014. (Encontro).

13.
Processo Penal e Controle Social: Efeitos da Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares.Comparação entre a suposta Teoria Geral do Processo e a natureza das Cautelares no Processo Penal. 2014. (Seminário).

14.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Intervenção Penal no Estado Constitucional. 2014. (Simpósio).

15.
Princípio da Legalidade, Devido Processo Legal e as Nulidades no Processo Penal - uma visão panorâmica.Princípio da Legalidade, Devido Processo Legal e as Nulidades no Processo Penal - uma visão panorâmica. 2013. (Encontro).

16.
Sistema punitivo: Custos e lucros, qual a dimensão da criminalidade?. O uso do cachimbo faz da boca torta: os juízes, os promotores, os advogados e o STF: Qual o custo para o Estado Democrático de Direito?. 2013. (Congresso).

17.
XX Jornada Jurídica UNIFESO.A reforma do CPP e suas relações com o expansionismo penal proposto na reforma do CP. 2013. (Seminário).

18.
Processo Penal e Direitos Humanos.Integrante da comissão científica do Seminário Processo Penal e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

19.
Processo Penal e Direitos Humanos.Medidas Cautelares Processuais Penais: Funções Legítimas e Ilegítimas à Luz dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

20.
Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia.Juarezes ou Juarez ao quadrado. 2012. (Seminário).

21.
Tendências do Direito Penal e a Constituição.Bagatela e o Processo Penal: Em que medida é um problema do Direito Penal?. 2012. (Seminário).

22.
Eterno retorno à moral inquisidora: Aspectos gerais da Denúncia Genérica.Aspectos gerais da Denúncia Genérica. 2011. (Encontro).

23.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais. Apresentação: A aplicação imediata da norma processual penal apenas pro reo: o devido processo legal ao tempo da prática delituosa. 2011. (Congresso).

24.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais E Sistemas jurídico-penais contemporâneos. 2011. (Congresso).

25.
Lealdade da Defesa no Processo Penal.Lealdade da Defesa no Processo Penal. 2011. (Encontro).

26.
VI Seminário do PPGCP.Entre crime de bagatela e crime insignificante - a sutil alteração de natureza jurídica para salvaguardar o destinatário da proteção de bens jurídicos penais: a sociedade. 2011. (Seminário).

27.
VI Simpósio Crítico de Ciências Penais Sistema Punitivo: Direitos & Humanos.A definição do crime de bagatela: a proteção do indivíduo para proteger a sociedade. 2011. (Simpósio).

28.
II Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.Apresentação: Acesso Inquirido por advogado sem procuração e questões constitucionais. 2010. (Seminário).

29.
Jornadas do Núcleo de Direito Processual Penal da UFPR: Debate sobre as últimas alterações do PLS n. 156/2009, de Reforma Global do CPP - Palestrante.Alterações relativas ao habeas corpus a aos recursos. 2010. (Seminário).

30.
Constituição e o projeto 156/2009 de Reforma Global do Código de Processo Penal.Recursos e HC no Projeto do CPP. Palestrante. 2009. (Encontro).

31.
Prisões e Garantias: uma combinação Possível?.Palestrante: A função garantidora do Devido Processo Legal no âmbito do Processo Penal. 2009. (Encontro).

32.
Processo Penal e Constituição: O Anteprojeto de Código de Processo Penal - Encontro de Pesquisadores - Palestrante.A exigência constitucional da duração razoável do processo e o novo panorama procedimental. 2009. (Seminário).

33.
Temas sobre o processo penal e o respeito a presunção de inocência: Limites ao Direito de Punir.Palestrante: Nemu tenetur se ipsum accusare e a inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito. 2009. (Encontro).

34.
XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI: As dimensões da personalidade na contemporaneidade. Criminalidade e Criminalização. Apresentação. 2009. (Congresso).

35.
As Reformas do Código de Processo Penal para os Procedimentos Comum e Sumário - Debatedor.Reflexos da lei 11.719/2008. 2008. (Simpósio).

36.
II Encontro de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2008. (Encontro).

37.
O Novo Processo Penal. 2008. (Congresso).

38.
XVII Congresso Preparatório para o CONPEDI. Cidadania e efetividade dos direitos. Efetividade e Garantias do Processo. Apresentação. 2008. (Congresso).

39.
V Jornada de Monitoria.O Principio do nemo tenetur se detegere aplicado ao Interrogatório. 2006. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, M. A. N. . V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2018. (Congresso).

2.
PAULA, Leonardo Costa de; COUTINHO, J. N. M. ; SILVEIRA, M. A. N. . III Congresso Internacional - Mentalidade Inquisitória. 2017. (Congresso).

3.
PAULA, Leonardo Costa de; COUTINHO, J. N. M. ; SILVEIRA, M. A. N. . IV Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. 2017. (Congresso).

4.
COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . Mentalidade Inquisitória - Diálogo sobre Processo Penal entre Brasil e Itália. 2016. (Congresso).

5.
Prado, Geraldo ; PAULA, Leonardo Costa de . ANÁLISE DAS OPERAÇÕES MANI PULITE E LAVA JATO. 2016. (Congresso).

6.
PAULA, Leonardo Costa de. XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2016. (Congresso).

7.
PAULA, Leonardo Costa de. XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2014. (Congresso).

8.
Prado, Geraldo ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . Efeitos e Repercussões da Ação Penal nº 470. 2013. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gabriel Duque Estrada. Omissão como instrumento político: estudo da carência de fundamentação das decisões judiciais em matéria de prisão preventiva. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

2.
Beatriz Pereira dos Santos. Comentários sobre a tipificação do crime de terrorismo no Projeto de Lei nº 2016/15. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

3.
Ieda Cristina Botelho Martins. Limites da imposição do dever de comunicação do advogado em atividades suspeitas de lavagem de dinheiro definida pela Lei 12.683/12. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

4.
João Gabriel Menezes Costa Melo. Audiência de Custodia a partir do Estudo de Caso do HC julgado pela 16a Câmara Criminal do Estado de São Paulo: Da antinomia de normas a ausência de jurisdição do Delegado de Polícia. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

5.
Diego Palhares Saul. A inconstitucionalidade da aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

6.
Eric Cwajgenbaum De Santis Silva. Análise Processual Constitucional das Medidas Assecuratórias. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

7.
Ilda Graciete Santos da Silva. A inconstitucionalidade da aplicação "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

8.
Henrique Olive Rocha. Sistema Penal, autoritarismo e democracia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

9.
Melina Moreira Soares. A (in)compatibilidade da prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thiago Oliveira Castro. Prisões cautelares frente ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

2.
Lucas Tostes. Judicialização da Política na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

3.
Bianca Pereira Coelho de Carvalho. A questão da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

4.
Daniel Felippe da Silva Monteiro. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e o arrependimento posterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

5.
Raquel Helena Swire Guimarães. Breves considerações sobre a prisão pelo inadimplemento de fiança penal e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

6.
Fernando Gomes Teixeira Neto. Processos midiáticos e o desaforamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

7.
Michelle de Souza Fantoni. Da retroatividade das medidas cautelares trazidas pela lei 12.403. Aplicação imediata e retroativa da norma processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

8.
Nathália Rosa. A investigação direta pelo MP e o princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Leonardo Costa de Paula.

9.
Ana Beatriz Pereira Santos. O CP, o Projeto de CP e o princípio da insignificância no crime de furto de bagatela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Leonardo Costa de Paula.




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