Fernando Hugo Rabello Miranda

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2017


Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Ciências do Trabalho Europeu pela Université Toulouse 1 Capitole, França. Pós-Graduado em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), tendo lecionado também na Universidade de Brasília (professor substituto) e Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Foi assessor de ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), entidade cofundadora da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale (SIDTSS). É advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Hugo Rabello Miranda
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA, Fernando Hugo R.;MIRANDA, Fernando Hugo

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Direito.
SEPN 707/907 - Campus do UniCeub
Asa Norte
70790-075 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 39661385
URL da Homepage: http://www.uniceub.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito do Trabalho.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Cooperação interempresarial e direito do trabalho, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Estêvão Mallet.
2011 - 2012
Mestrado em Droit et sciences du travail européen.
Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
Título: La modification du contrat de travail au Brésil et en France,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Isabelle DESBARATS.
Palavras-chave: Modificação Contrato de Trabalho; Direito do Trabalho Comparado.
2001 - 2004
Mestrado em Direito do Trabalho.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Arbitragem dos conflitos individuais do trabalho - um olhar sobre a Lei nº 9.307/96 da perspectiva do Direito do Trabalho,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Estêvão Mallet.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Arbitragem; Conflitos individuais do trabalho; convenção de arbitragem; Lei n 9.307/96.
2000 - 2000
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 380h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Título: O Recurso Especial Retido e a Tutela Antecipatória.
Orientador: Petrônio Calmon Filho.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Recurso de Revista no Processo do Trabalho.
Orientador: Victor Russomano Júnior.




Atuação Profissional



Escola de Direito de Brasília - IDP, EDB - IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Paixão Côrtes Advogados Associados, PAIXÃO CÔRTES, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Direito Processual do Trabalho, na pós-graduação em Direito Processual Civil. Carga horária: 20h.


Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Mallet Advogados Associados, MALLET, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA, Fernando Hugo2013MIRANDA, Fernando Hugo. A garantia constitucional contra a despedida arbitrária e sem justa causa e o problema da regulamentação judicial de cláusulas constitucionais de eficácia limitada ante a omissão legislativa. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 6, p. 98-123, 2013.

2.
MIRANDA, Fernando Hugo R.2012 MIRANDA, Fernando Hugo R.. A descentralização da negociação coletiva - compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 76, p. 1495-1504, 2012.

3.
MIRANDA, Fernando Hugo R.2008MIRANDA, Fernando Hugo R.. Notas sobre o recurso de embargos à SBDI-1 sob o marco da Lei nº 11.496/2007. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 74, p. 90-122, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
MIRANDA, Fernando Hugo R.. O julgamento da ADIn 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da Justiça do Trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na Constituição de 1988. In: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco; André Rufino do Vale (org). (Org.). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. 1ºed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 102-107.

2.
MIRANDA, Fernando Hugo R.. A cláusula do devido processo legal e o exercício do poder disciplinar do empregador. In: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; José Luciano de Castilho Pereira; Marcos Neves Fava. (Org.). O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos - Estudos em Homenagem ao Professor Estêvão Mallet. 1ªed.São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 156-174.

Outras produções bibliográficas
1.
JAVILLIER, Jean-Claude ; MIRANDA, Fernando Hugo R. . Globalização e pesquisa jurídica: por uma nova dinâmica de direito social e de normas internacionais do trabalho. Brasília: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 2004. (Tradução/Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; JESUS, J. E. S.. Participação em banca de Jomar Ribeiro Sales.A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Armando Jose da Silva.O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Carlos Roberto Landim.O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O ÔNUS DA DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL: HIPÓTESES DE REDISTRIBUIÇÃO DESSE ÔNUS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Marcell Porto E Castro.ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE ADQUIRIDA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Marcella Florentino de Souza.O ABUSO DO DIREITO DE GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Maria de Lourdes Santana.DESPEDIDA COLETIVA - DISSÍDIO COLETIVO EMBRAER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Mario Marcio Simoes de Oliveira.ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA DE FRIEDRICH KARL VON SAVIGNY E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Priscila Garcia de Barros.AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL DO DIREITO DE FAMÍLIA - a admissibilidade das provas ilícitas em caráter excepcional de acordo com o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Rafael Zanferdini Gondim.OS LIMITES DA REGULAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL E A JURISPRUDÊNCIA DO TST: O CASO DA EMBRAER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; JESUS, J. E. S.. Participação em banca de Rodrigo Nolêto Lôbo Ferreira.JULGADO DA ADC 16-9 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS MUDANÇAS NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV DO TST, NO QUE DIZ RESPEITO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Adriana Ribeiro de Carvalho.A CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA EM FACE DA SÚMULA 277 TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de André Luiz Marcelino da Silva.DIREITO AO ADICIONAL QUANTO AS HORAS PRORROGADAS SOMENTE SE CUMPRIDA A JORNADA INTEGRALMENTE ENTRE 22 H E 5 H. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Fernanda Foizer Silva.Querela nullitatis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Flávia de Melo da Rocha Mattos.O princípio da não intervenção estatal e o papel do ministério do trabalho e emprego na proteção da unicidade sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Frederico Vilarinho de Moraes Rocha.Autonomia e especificidade da legislação desportiva - trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Murilo de Menezes Abreu.A SUCESSÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Ricardo Paiva Gama Talyuli.O RECURSO DE EMBARGOS SOB A ÓTICA DAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI N.11.496/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Rodrigo Barbosa da Silva.Jogo do bicho: a caracterização da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Thiago Melo Araujo Borba.UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL DESPORTIVA a alteração da Lei nº 12.395/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Adriana Barreto Spindola de Ataides.O ASSÉDIO MORAL ASCENDENTE EM FACE DA MULHER COMO SUPERVISORA HIERARQUICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Eduarda Pedroso Barboza Mauro.TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Hugo Ribeiro Barros.A prescrição e o princípio da actio nata: os expurgos inflacionários e a aplicação do princípio nas decisões do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Leonardo Rodrigues Antunes Caminha Lustosa.Competência para apreciar e julgar ação de indenização proposta por familiares de trabalhador vítima de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Nadir Alves Pereira.PENHORA ON-LINE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA PROVISÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Aline Chan Jorge Pessina.A configuração do assédio moral no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Arthur Costa Modesto.O direito à imagem no contrato de trabalho do jogador de futebol profissional: a utilização fraudulenta do contrato de cessão do direito à imagem frente à legislação trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Ary Montenegro Castro.Penhora on line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Frederico Costa Minervino.As férias proporcionais para o empregado doméstico e a legislação brasileira à luz da jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Júlia de Miranda Menezes.Instituto do Jus Postulandi perante o Tribunal Superior do Trabalho e o julgamento dos E-AIRR e RR nº 85581/03.5: um estudo de caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Juliana Souza Lotti.O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Leonor Maria Gomes Lage.A inclusão das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho: barreiras impostas pelo mercado de trabalho às pessoas com deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Luiz Gustavo de Souza Alves.Revista íntima: direito à intimidade versus direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Nathalya Bucher Hoerlle.O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do jus resistentiae e limite do poder diretivo do empregador e do jus variandi empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Andréa Ribeiro de Almeida.Recursos manifestamente protelatórios: a Fazenda Públicae a obrigatoriedade do depósito prévio da multa de cunho protelatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Beatriz Martins Costa.A base de cálculo do adicional de insalubridade em face da vedação contida na súmula nº 04 do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Guilherme Thiele Soares.Terceirização na administração pública: a controvérsia na proibição da contratação pelo Termo de Conciliação Judicial do Ministério Público do Trabalho - Advogada Geral da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Igor Becale Godoy.Responsabilidade Civil do empregador pelo acidente de trabalho sofrido por empregado em regime de contrato de trabalho domiciliar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de José Ferreira da Silva Nascimento.A súmula 363 do TST sob o prisma do princípio da proporcionalidade: a patente necessidade de sua revisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Mariana de Oliveira Jorge.A banalização do dano moral na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Rayanne Neves Rocha.Contrato nulo: possibilidade de assinatura na carteira de trabalho e previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
CARVALHO, M.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Ana Caroline Milhomens Barbosa.Os efeitos do instituto da repercussão geral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Filipe Lima Carvalho.A cláusula 57 da Convenção Coletiva de Trabalho dos frentistas do Distrito Federal e a Orientação Jurisprudencial 251 da SDI-1 do TST: possibilidade de flexibilização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Silva.A cooperativa de trabalho e a fraude aos direitos dos trabalhadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Matheus Ribeiro de Santa Ana.Transferência internacional dos jogadores de futebol menor e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Otavio Augusto Soares da Silveira Rosa.A exploração do trabalho infantil como causa de desapropriação rural por afronta a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Tatiana dos Santos Mota Rodrigues.Consórcio de empregadores: viabilidade de implantação de consórcio de empregados na área urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
LEAO, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; JESUS, J. E. S.. Participação em banca de Ana Paula Henrique da Silva.A problemática da execução trabalhista para embaixadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; SOUZA JUNIOR, A. U.; ZANETTI, C.. Participação em banca de Marcell Dias Nemetala.A (DES)QUALIFICAÇÃO DA ´PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO ÓBICE A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Arthur Bastos do Nascimento.OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA OJ 342-SDI 1. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Carolina Amorim de Souza.A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR UM TRATAMENTO JURÍDICO-TRABALHISTA DIFERENCIADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Fabio Fontes Estillac Gomez.PONDERAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO:REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Natália Cardoso Afonso.LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO PELO EMPREGADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Natalia Oliveira Soares.FLEXIBILIZAÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Bruno Eduardo Pires.HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Eduarda Aragão da Rocha.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Glauco Pereira Brandão.Cláusula penal desportiva: Aplicação Unilateral ou Bilatera. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Karina Nascimento Amancio.GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA DOS BANCÁRIOS: licitude ou ilicitude dos descontos realizados a maior do que o valor da gratificação percebida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Larissa Vaz Borges.DISPENSA EM MASSA : O CASO DA EMBRAER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Marcus Paulo Santiago Teles Cunha.INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO EX-OFÍCIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

60.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Monica de Jesus Meneses Borges.RESPONSABILIDADE CIVIL - Dosimetria do dano nos acidentes de trabalho - Estudo de Casos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

61.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Paulo Marques Carvalho.CRIAÇÃO DE UM TERCEIRO GÊNERO ENTRE EMPREGADOS E AUTÔNOMOS NO BRASIL: A PARASSUBORDINAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Ricardo Barros de Almeida.BENEFÍCIO DE ORDEM E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARÁ: análise da aplicação do verbete nº 37 do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
SOUZA JUNIOR, A. U.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; CIARLINI, A.. Participação em banca de Karoline Lucena do Nascimento.O CONFORTO ENTRE OS CONCEITOS DE RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE CONSUMO NA DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

64.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; KRAUSPENHAR, R.. Participação em banca de Rodrigo Alcoforado Jordão.A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO JOGADORES DE FUTEBOL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

65.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Vitor Brandizzi de Oliveira.TRABALHO ARTISTICO INFANTIL LIBERDADES, LIMITES E POSSIVEIS MUDANÇAS DOS PARAMETROS LEGAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

66.
KRAUSPENHAR, R.; RIBEIRO, M. M. C.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Janaína Castro de Faria.O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI EM CONTRARIEDADES À PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

67.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; SOUZA FILHO, H. J.; ALVES JR., L. C. M.. Participação em banca de Rafael Tavares Silva.Apontamentos sobre o trabalho do menor como aprendiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

68.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; JESUS, J. E. S.; ALVES JR., L. C. M.. Participação em banca de Andrea Viana Ferreira da Silva.A controvérsia quanto a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

69.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; SOUZA FILHO, H. J.; ALVES JR., L. C. M.. Participação em banca de Diogo Maciel Britto Aragão.Grupo Econômico na Justiça do Trabalho: inclusão de entes em fase de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

70.
MEDEIROS, F. J. M.; JESUS, J. E. S.; MIRANDA, Fernando Hugo R.. Participação em banca de Anne Reis Batista Nascimento.Teoria dos direitos fundamentais nas relações de emprego: a controvérsia da revista pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

71.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; SOUZA FILHO, H. J.; ALVES JR., L. C. M.. Participação em banca de Camila Dresch Wendt.O trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

72.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Karinne Fontenele Sampaio.Litispendência entre ação individual e ação coletiva na Justiça do Trabalho: uma crítica a visão do Tribunal Superior do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

73.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; SOUZA FILHO, H. J.; JESUS, J. E. S.. Participação em banca de Luiz Henrique Resende de Azevedo.Responsabilidade patrimonial da administração pública na terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

74.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; JESUS, J. E. S.; SOUZA FILHO, H. J.. Participação em banca de Pablina Lorena Alves Moita.A responsabilização do empregador pelo descumprimento de normas preventivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

75.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; SOUZA FILHO, H. J.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Aldo dos Santos Vieira Rodrigues.Assédio moral: necessidade de legislação específica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

76.
MIRANDA, Fernando Hugo R.; RIBEIRO, M. M. C.; JESUS, J. E. S.. Participação em banca de Liliane Amaral de Oliveira.O ônus da prova no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

77.
PEREIRA, R. J. M. B.; MIRANDA, Fernando Hugo R.; CORTES, O. P.. Participação em banca de Liliane Monteiro Figueiredo Mendes.Acordos e convenções coletivas de trabalho e a realização do estado democrático de direito no marco da Constituição brasileira de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana de recepção dos alunos da EDB.Direito do Trabalho e Crise Econômica. 2015. (Seminário).

2.
Construção do projeto pedagógico: do saber ao fazer. 2009. (Oficina).

3.
Fórum Internacional Sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

4.
Seminário "A nova reforma do Código de Processo Civil". 2002. (Seminário).

5.
13º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

6.
9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

7.
I Encontro Doutrina - Jurisprudência de Direito Processual Civil. 2000. (Encontro).

8.
II Seminário Aspectos Polêmicos do Recurso Especial. 2000. (Seminário).

9.
Seminário "O processo civil de urgência". 2000. (Seminário).

10.
Seminário "O processo civil nos Tribunais Superiores". 2000. (Seminário).

11.
Encontro Internacional sobre Questões Jurídicas no Processo de Integração do Mercosul. 1996. (Encontro).

12.
XIII Seminário Roma-Brasília. 1996. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jomar Ribeiro Sales. A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

2.
Carlos Roberto Landim. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O ÔNUS DA DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL: HIPÓTESES DE REDISTRIBUIÇÃO DESSE ÔNUS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

3.
Priscila Garcia de Barros. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL DO DIREITO DE FAMÍLIA - a admissibilidade das provas ilícitas em caráter excepcional de acordo com o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

4.
Rafael Zanferdini Gondim. OS LIMITES DA REGULAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL E A JURISPRUDÊNCIA DO TST: O CASO DA EMBRAER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

5.
Fernanda Foizer Silva. Querela nullitatis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

6.
Murilo de Menezes Abreu. A SUCESSÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

7.
Rodrigo Barbosa da Silva. Jogo do bicho: a caracterização da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

8.
Thiago Melo Araujo Borba. UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL DESPORTIVA a alteração da Lei nº 12.395/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

9.
Eduarda Pedroso Barboza Mauro. TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

10.
Hugo Ribeiro Barros. A prescrição e o princípio da actio nata: os expurgos inflacionários e a aplicação do princípio nas decisões do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

11.
Leonardo Rodrigues Antunes Caminha Lustosa. Competência para apreciar e julgar ação de indenização proposta por familiares de trabalhador vítima de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

12.
Nadir Alves Pereira. PENHORA ON-LINE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA PROVISÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

13.
Armando Jose da Silva. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

14.
Aline Chan Jorge Pessina. A configuração do assédio moral no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

15.
Ary Montenegro Castro. A penhora on line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

16.
Júlia de Miranda Menezes. Instituto do Jus Postulandi perante o Tribunal Superior do Trabalho e o julgamento dos E-AIRR e RR nº 85581/03.5: um estudo de caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

17.
Juliana Souza Lotti. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

18.
Luiz Gustavo de Souza Alves. Revista íntima: direito à intimidade versus direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

19.
Andréa Ribeiro de Almeida. Recursos manifestamente protelatórios: a Fazenda Públicae a obrigatoriedade do depósito prévio da multa de cunho protelatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

20.
José Ferreira da Silva Nascimento. A súmula 363 do TST sob o prisma do princípio da proporcionalidade: a patente necessidade de sua revisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

21.
Rayanne Neves Rocha. Contrato nulo: possibilidade de assinatura na carteira de trabalho e previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

22.
Otavio Augusto Soares da Silveira Rosa. A exploração do trabalho infantil como causa de desapropriação rural por afronta a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

23.
Tatiana dos Santos Mota Rodrigues. Consórcio de empregadores: viabilidade de implantação de consórcio de empregados na área urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

24.
Marcell Dias Nemetala. A (DES)QUALIFICAÇÃO DA ´PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO ÓBICE A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

25.
Arthur Bastos do Nascimento. OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA OJ 342-SDI 1. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

26.
Carolina Amorim de Souza. A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR UM TRATAMENTO JURÍDICO-TRABALHISTA DIFERENCIADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

27.
Fabio Fontes Estillac Gomez. PONDERAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO:REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

28.
Natália Cardoso Afonso. LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO PELO EMPREGADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

29.
Glauco Pereira Brandão. Cláusula penal desportiva: Aplicação Unilateral ou Bilatera. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

30.
Monica de Jesus Meneses Borges. RESPONSABILIDADE CIVIL - Dosimetria do dano nos acidentes de trabalho - Estudo de Casos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

31.
Paulo Marques Carvalho. CRIAÇÃO DE UM TERCEIRO GÊNERO ENTRE EMPREGADOS E AUTÔNOMOS NO BRASIL: A PARASSUBORDINAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

32.
Rodrigo Alcoforado Jordão. A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO JOGADORES DE FUTEBOL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

33.
Vitor Brandizzi de Oliveira. TRABALHO ARTISTICO INFANTIL LIBERDADES, LIMITES E POSSIVEIS MUDANÇAS DOS PARAMETROS LEGAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

34.
Rafael Tavares Silva. Apontamentos sobre o trabalho do menor como aprendiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

35.
Andrea Viana Ferreira da Silva. A controvérsia quanto a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

36.
Diogo Maciel Britto Aragão. Grupo Econômico na Justiça do Trabalho: inclusão de entes em fase de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

37.
Camila Dresch Wendt. O trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

38.
Karinne Fontenele Sampaio. Litispendência entre ação individual e ação coletiva na Justiça do Trabalho: uma crítica a visão do Tribunal Superior do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

39.
Luiz Henrique Resende de Azevedo. Responsabilidade patrimonial da administração pública na terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

40.
Pablina Lorena Alves Moita. A responsabilização do empregador pelo descumprimento de normas preventivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

41.
Aldo dos Santos Vieira Rodrigues. Assédio moral: necessidade de legislação específica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

42.
Liliane Amaral de Oliveira. O ônus da prova no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.

Iniciação científica
1.
Rafael Zanferdini Gondim. Os limites da regulação da dispensa coletiva no Brasil e a jurisprudência do TST: o caso da Embraer. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Fernando Hugo Rabello Miranda.




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