Liana Amin Lima da Silva

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  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Professora Adjunto A, área Direitos Humanos e Fronteiras (FADIR/ Universidade Federal da Grande Dourados, 2018), em regime de dedicação exclusiva. Pós-doutoranda em Direito (foi bolsista PNPD-Capes). Doutora em Direito Socioambiental e Direito Econômico (PUCPR), foi bolsista do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES), com estágio de doutorado na Universidad Nacional de Colombia (UNAL), desenvolveu pesquisa sobre a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais e o direito de consulta e consentimento livre prévio e informado na América Latina. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Professora Credenciada Colaboradora na Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável - turmas Baniwa, Tukano, Yegatu e Yanomami (Centro Universitário Indígena Alto rio Negro, UFAM); Cursou a Diplomatura en Litigios Estrategicos - Estudio Internacional en Pueblos Indígenas, Desarrollo, Participación y Consulta Previa, pelo Instituto Internacional Derecho y Sociedad (IIDS)/ PUC-Perú. Foi consultora PNUD junto ao ICMBio/ Ministério do Meio Ambiente. Vice-presidente do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Pesquisadora do GT CLACSO "Derecho, Clases y Reconfiguración del Capital". Associada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Associada e Diretora para Assuntos Indígenas do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde (IDPV). Advogada. Atuação e Pesquisas nas áreas de: Direitos Humanos, Direito Socioambiental, Antropologia Jurídica, Direito Internacional dos Povos Indígenas, Direito Ambiental Internacional, Direitos da Sociobiodiversidade, Direitos Étnicos na América Latina, Direito das Minorias, Teoria Crítica do Direito, Descolonização, Jusdiversidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Liana Amin Lima da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, L.A.L.da.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Direito e Relações Internacionais.
Rua Quintino Bocaiúva - 2.100
Jardim da Figueira
79824140 - Dourados, MS - Brasil
Telefone: (67) 34102460


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
com período sanduíche em Universidad Nacional de Colombia - Bogotá (Orientador: Rosembert Ariza Santamaría).
Título: Consulta Prévia e Livre Determinação dos Povos Indígenas e Tribais na América Latina: Re-existir para Co-existir, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
Bolsista do(a): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAADCT/PR, Brasil.
Palavras-chave: Povos indígenas e tradicionais; Consulta e participação; Autodeterminação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
2009 - 2011
Mestrado em Direito Ambiental.
Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Título: Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: Regulação Jurídica e Certificações Florestais envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: José Augusto Fontoura Costa.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Certificação. Padrão internacional. Direito.; Povos tradicionais. Amazônia..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia ecológica.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
2012 - 2013
Aperfeiçoamento em Pueblos Indígenas, Desarrollo y Consulta Previa. (Carga Horária: 224h).
Instituto Internacional Derecho y Sociedad, IIDS, Peru.
Título: Mineração nas Terras Indígenas Alto Rio Negro e Yanomami: análise à luz do direito internacional dos povos indígenas. Ano de finalização: 2013.
Orientador: Zulma Villa.
2003 - 2007
Graduação em DIREITO.
Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
Título: Nova Revisão da Constituição de 1988: Necessidade ou golpe parlamentar?.
Orientador: Anderson Roberto Moreira Silveira.


Pós-doutorado


2017
Pós-Doutorado.
Pontíficia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.


Formação Complementar


2018 - 2018
Los desafios de la diversidad y pluralismo: Curso Pré-RELAJU. (Carga horária: 16h).
Facultad de Derecho - Universidad de Chile, FD-UC, Chile.
2015 - 2015
Minicurso RELAJU 2015. (Carga horária: 20h).
REDE LATINO-AMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA, RELAJU - BRASIL, Brasil.
2010 - 2010
Noções Gerais de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2010 - 2010
Etnoastronomia e Etnoecologia Indígenas. (Carga horária: 4h).
Museu da Amazonia, MUSA, Brasil.
2008 - 2008
Processo Legislativo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2007 - 2007
Efectividad del Derecho del MERCOSUR. (Carga horária: 16h).
Secretaría del MERCOSUR, MERCOSUR, Uruguai.
2007 - 2007
Processo Legislativo. (Carga horária: 35h).
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Bioética e Biodireito. (Carga horária: 40h).
Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
2003 - 2003
Aprofundamento nas Inovações do Código Civil. (Carga horária: 16h).
Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, CBEPJUR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunto A, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora Adjunto A, Classe 1. Área: Direitos Humanos e Fronteiras. Faculdade de Direito e Relações Internacionais. FADIR/ UFGD. Nomeada em caráter efetivo, regime dedicação exclusiva. Disciplinas ministradas (2018/ 2o. sem): *Direitos Humanos e Fronteiras - 72h * Tópicos em Legislações Especiais I - 72h Objetivos: Apresentar um conteúdo programático avançado de Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis, à partir das noções de classe, gênero, raça e etnia; Analisar os avanços com a Constituição Federal em relação à proteção das minorias, proteção da diversidade cultural e grupos vulneráveis; Analisar a legislação vigente à luz das Declarações de Direitos Humanos e Convenções Internacionais, verificar sua internalização e efetivação no direito doméstico; Propiciar a reflexão à partir dos conflitos e opressão de classe, gênero, raça e etnia; Despertar o pensamento crítico por meio da compreensão dos direitos humanos e da interculturalidade na contemporaneidade. Coord. Projeto de pesquisa (em andamento): Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia na América Latina


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-doutoranda
Outras informações
Professora visitante. Ministrou a disciplina Direito Socioambiental (1o.Sem/2018) juntamente com Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Profa. Dra. Heline Sivini Ferreira. Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental e Sustentabilidade (PPGD-PUCPR). Foi bolsista de Pós-doutorado (PNPD/CAPES), 1o. sem. 2018. Coordena o "Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia na América Latina", juntamente com o Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Pesquisadora do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS).

Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisadora Bolsista de Doutorado (Fundação Araucária/ Convênio CAPES) Integrante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica e Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). http://direitosocioambiental.org Participou da organização dos Seminários de Direito Socioambiental (2013-2016), IV e V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013-2015; organização Congresso da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino-Americana, 2014; I Congresso Avá Guarani - A Questão Indígena no Oeste do Paraná; com organização dos anais e e-books dos respectivos eventos. Relatórios de pesquisa. Relatório do estágio de doutorado sanduíche no exterior (2015). Pesquisadora do Projeto de Pesquisa (CNPq) A Questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá Guarani (2013-2016). Instrutora de oficina aos Avá Guarani, de Guaíra e Terra Roxa, Paraná. Integra o Grupo Multidisciplinar Estudos para o reordenamento territorial e direitos dos ribeirinhos atingidos por UHE Belo Monte, em parceria com o Ministério Público Federal de Altamira, Pará, 2016.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência em Direito Agrário, Carga horária: 4

Atividades

02/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

02/2013 - Atual
Extensão universitária , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Atividade de extensão realizada
Assessoria jurídica gratuita para povos indígenas e quilombolas.

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Consultora contratada, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20
Outras informações
Consultora Técnica Especializada. Projetos Especiais. Projeto Para Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Sócio Ambiental PROJETO PNUD BRA/08/023, junto ao INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ? ICMBIO/ Ministério do Meio Ambiente. Propósito da contratação: Realizar estudos voltados para subsidiar estratégia para a normatização e implementação do Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação (UC). Pesquisa comparada (legislação e projetos TBC) de 06 países: Brasil, Colômbia, México, Guatemala, Costa Rica, Perú.


Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora credenciada colaboradora, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades de docência e orientação com a 3a. turma Yegatu da Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável - Centro Universitário Indígena Alto Rio Negro, UFAM. Direitos dos Povos Indígenas/ Direitos da Sociobiodiversidade. "Quais as leis e políticas públicas que tratam da proteção dos recursos naturais e patrimônio genético?" De 17 de fevereiro a 27 de fevereiro. Na Comunidade Cucuí - tríplice fronteira amazônica (Brasil-Colômbia-Venezuela). Terra Indígena Alto Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, AM.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito dos Povos Indígenas, Carga horária: 40
Outras informações
Turma Tukano Pesquisa IV. Problemática central: De que forma podemos conhecer as leis que amparam os direitos indígenas?

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito dos Povos Indígenas, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisa IV (cont.). Problemática central: De que forma podemos conhecer as leis que amparam os direitos indígenas? Atividades desenvolvidas conforme mapa conceitual da Turma Tukano 2014, com ênfase nas problemáticas: ?Que lei garanta a autonomia dos povos indígenas?? e ?Existem leis internacionais que amparam os direitos indígenas??. Abordou-se as problemáticas sobre as leis da EEI e leis da saúde indígena, assim como meio ambiente (PNGATI e biodiversidade) e ameaças aos direitos territoriais indígenas (mineração). Apresentação das pesquisas desenvolvidas pelos grupos (turma 2014), iniciadas na etapa anterior (fev 2016); Abordagem sobre os instrumentos jurídicos internacionais: Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (OIT, 1989), Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ONU, 2007), Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (OEA, 2016); Leitura, debate e estudo direcionado em grupos, apresentação da proposta de tradução de artigos da Conv. 169 da OIT na língua Tukano elaborada pelas equipes, revisão do trabalho final pela turma; Revisão da tradução do art. 231 da Constituição Federal; Discussão e proposta de organização do Caderno de Pesquisa; Apresentação e revisão do glossário jurídico na língua Tukano;

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Indígena, Carga horária: 20
Outras informações
Turma Yanomami, comunidade de Maturacá, São Gabriel da Cachoeira-AM Prática Investigativa Direito dos Povos Indígenas/ Leis e Diretrizes da Educação Escolar Indígena, carga horária: 90h. Etapa fevereiro de 2015.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pólo Baniwa
Outras informações
Curso de Licenciatura Indígena "Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável" da Universidade Federal do Amazonas - Campus São Gabriel da Cachoeira (AM) Comunidade Assunção (rio Içana) - Pólo Baniwa (etnias Baniwa e Kurripako).

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito dos Povos Indígenas, Carga horária: 40
Outras informações
Licenciatura Indígena, Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) - Centro Universitário Indígena do Alto Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira - AM. Pólo Baniwa - Comunidades de Tunui Cachoeira e Assunção do Içana (etnias Baniwa e Kuripako) 1a.Etapa: "Legislação e Direito Indigenista e Indígena" -julho de 2010; 2a. Etapa: "Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Indígena" - fevereiro de 2011 4a. Etapa: Coordenação do Pólo Baniwa e Prática Investigativa IV - coordenação técnico-jurídica na produção do Catálogo das Leis (língua Baniwa) - janeiro/fevereiro de 2012. Pólo Tukano - Comunidade de Taracuá (Etnias: Tukano, Tariano, Dessana, Tuyuca, Piratapuia, Kubeu) 4a. Etapa: Professora da Prática Investigativa sobre as Leis que amparam os Direitos Indígenas - fevereiro de 2012.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Turístico, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Especialização Turismo e Gestão Territorial, Pós-Graduação Lato Sensu, Universidade Federal do Amazonas (Dpto Pós-Graduação em Geografia/ Universidade Federal do Amazonas). Professora convidada. Disciplina ministrada: "Natureza Jurídica do Patrimônio Turístico"

Atividades

08/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Geografia, .

07/2010 - Atual
Ensino, Licenciatura Indígena, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Práticas Investigativas "Mercado e Manejo de Plantas Medicinais" - Professora Monitora Pólo Baniwa 330h/a
Pesquisa IV - Quais são as leis que amparam os direitos indígenas? - Professora Substituta Pólo Tukano 60h/a
Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Indígena - Professora Titular Pólo Baniwa 60h/a
Direito Indígena e Direito Indigenista - Professora Titular Pólo Baniwa 60h/a

Due Process of Law Foundation, DPLF, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora - Informe Consulta Previa - Brasil, Carga horária: 4
Outras informações
DERECHO A LA CONSULTA Y AL CONSENTIMIENTO PREVIO, LIBRE E INFORMADO EN AMÉRICA LATINA http://www.dplf.org/sites/default/files/resumen_consulta_previa_2015_m7web-2.pdf


REDE LATINO-AMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA, RELAJU - BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2


Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: GT Derecho, Clases Sociales y Capital, Carga horária: 4


Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Pesquisadora colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora colaboradora, Carga horária: 4
Outras informações
Integrou, como pesquisadora do CEPEDIS, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, juntamente com Bruna Balbi, o Grupo de Trabalho SBPC (coordenado por Manuela Carneiro da Cunha e Sonia Barbosa Magalhães), com visita técnica a área alagada pela Hidrelétrica de Belo Monte e visita técnica a territórios tradicionais ribeirinhos em Altamira-Pará. Participação nas reuniões preparatórias e audiência pública convocada pelo MPF-Altamira. Integrou o GT para produção de relatórios técnicos-científicos sobre as violações de direitos socioambientais com a construção da UHE Belo Monte e expulsão de ribeirinhos atingidos, direitos de reparação e reterritorialização. Relatório final publicado: "A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC", coordenado por Sonia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha, disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/livro/belomonte.pdf.


Instituto "O Direito por Um Planeta Verde", IDPV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Diretora de Assuntos Indígenas, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Conselho Diretor 2015/2017, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora PSA/Paraná, Carga horária: 4
Outras informações
Projeto ?Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos? do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2a. Etapa do projeto: "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", consultora no Estado do Paraná.


Universidad Tecnologica del Choco, UTCH, Colômbia.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Pesquisadora Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante, Carga horária: 8


Fundacion Universitaria Claretiana, FUCLA, Colômbia.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora visitante, Carga horária: 4


Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: GT Legislação Studio Cidades Biodiversidade, Carga horária: 4
Outras informações
Studio Cidades e Biodiversidade UTFPR / UNU-IAS ?Local Biodiversity Strategies and Action Plans? (projeto piloto para Curitiba) http://studiobiodivercidade.wordpress.com


Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
É pesquisadora no projeto de pesquisa "Construindo Novas Sensibilidades Jurídica: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes". Coordenador: Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Mestrado (CNPq). Integrou o Grupo de pesquisa "Patrimônio cultural e direito ambiental" Linhas de pesquisa: direitos da sócio e biodiversidade. Pesquisadores: Andréa Borghi Moreira Jacinto, Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Cristiane Derani.

Atividades

03/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental UEA, .


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
Outras informações
Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Economia e Sustentabilidade Coordenação: Professora Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Aluna Especial Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Aluna especial, Carga horária: 4
Outras informações
Cursou como aluna especial a disciplina "Direito ambiental e economia. Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável." Prof. Responsável: Profa. Associada Ana Maria de Oliveira Nusdeo. Pós-graduação em Direito, área de concentração Direito Econômico e Financeiro. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).


RED DE OBSERVADORES DE LA CONSULTA PREVIA EN AMERICA LATINA, RED OBSERVA, Colômbia.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora colaboradora, Carga horária: 2


Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 2


Advogados Sem Fronteiras - Brasil, ASF-BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: ConsultoriaVoluntária para Assuntos Indígenas, Carga horária: 12
Outras informações
Integrante do Grupo de Trabalho para Povos Indígenas; atuando em denúncias internacionais de violações de direitos humanos coletivos e proteção de lideranças ameaçadas, especificamente em violações de direitos dos povos Ñandeva - Guarani Kaiowá (Mato Grosso do Sul).


Secretaria de Estado para os Povos Indígenas, SEIND, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Instrutora de Oficinas, Enquadramento Funcional: Instrutora Oficinas Proteção Jurídica CTA, Carga horária: 4
Outras informações
Propriedade de Saberes e afirmação da Identidade Étnica: interlocuções sobre marcos legais de proteção dos Conhecimentos Tradicionais Projeto financiado pelo FDD/MJ Conteúdo Programático: Direitos dos Povos Indígenas, Introdução; Noções de Estado; Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Direitos Culturais/ Diversidade Cultural; Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial; Diversidade Linguística; Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade; Noções de Propriedade Intelectual; Direitos de Imagem e Direitos Autorais Indígenas; Participou como instrutora (Advogada) nas seguintes oficinas: * Oficina em Atalaia do Norte-AM para os Povos Marubo, Matís e Mayuruna (AMAS/ UNIVAJA); 2013. * Oficina em Lábrea-AM para os Povos Apurinã, Palmari, Jarawara, Jamamadi da Federação das Organizações Indígenas do Médio Purus (FOCIMP); 2013. * Oficina em São Paulo de Olivença-AM para os povos Ticuna, Kocama, Kaixana e Kambeba (ACISPO, ACIK, OKOPAM e OKAS ), 2014 ; e * Oficina em São Gabriel da Cachoeira-AM para Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), 2014.


Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia, CEDAM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. CEDAM na Cúpula dos Povos na Rio+20, Carga horária: 8
Outras informações
Foi coordenadora da Comissão Organizadora de atividade autogestionada na "Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental": "Seminário Direito, Meio Ambiente e Economia: Olhares para os Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia". Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Consultiva

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Organização de Cursos de Extensão
Outras informações
Participou da Comissão de Organização do I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental (concluído). Foi Professora das disciplinas "Direito e Povos Indígenas" e "Direito e Comunidades Tradicionais" no primeiro módulo do curso. Coordenou a comissão organizadora do Seminário "Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia" [evento proposto como atividade autogestionada de articulação na "Cúpula dos Povos na Rio+20, por justiça social e ambiental".

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito dos Povos, Carga horária: 4
Outras informações
I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental - I CADA/ CEDAM Professora Titular - Aula "Povos Indígenas" Professora Auxiliar - Aula "Comunidades Tradicionais" Público Alvo: Bacharéis em Direito - Exército Brasileiro - Região Amazônica

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Consultora voluntária
Outras informações
Atuação como representante do CEDAM no Grupo de Trabalho da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Conhecimento Tradicional e Biodiversidade em visita de reconhecimento (trabalho de campo) às comunidades tradicionais de Silves-AM, reuniões de trabalho em Silves com as mulheres extrativistas/coletoras de plantas medicinais e aromáticas, Associação Vida Verde da Amazônia (AVIVE) e Cooperativa de Produtos Naturais da Amazônia (COPRONAT) e em Manaus com a equipe da Rede Norte. Produtos: Relatórios técnicos (Rede Norte) e pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito Ambiental (UEA). Tema: Manejo florestal de produtos não madeireiros, implementação da certificação FairWild Standard, proteção do conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios.

Atividades

11/2010 - 11/2012
Direção e administração, GT Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, .

Cargo ou função
Coordenadora.
11/2010 - 11/2012
Outras atividades técnico-científicas , GT Audiovisual e Direito, GT Audiovisual e Direito.

Atividade realizada
Colaboradora.
11/2010 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria e Assessoria Jurídica, .

Cargo ou função
Assessoria Jurídica.
03/2010 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo - Diretoria CEDAM, .

Cargo ou função
Conselheira Consultiva - Diretoria CEDAM.

Centro Amazônico de Formação Indígena, CAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental e Indigenista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora de Direito Ambiental e Indigenista no Curso de Gestão Etnoambiental - turma 2011 - do Centro Amazônico de Formação Indígena da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (CAFI - COIAB).


Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade, Conhecimentos Tradic, REDE NORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante CEDAM
Outras informações
Atuação no Grupo de Trabalho convocado para realizar visita de campo em Silves, Amazonas. Visita às comunidades extrativistas e ao local de coleta de PFNM - Produto florestal não madeireiro; Reunião com a Cooperativa e Associação; Tema: Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Repartição Equitativa de Benefícios pelo acesso ao Patrimônio Genético.


Presidencia de la Comisión de Representantes Permanentes del MERCOSUR, CRPM, Uruguai.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Pasantía Profesionalizante, Enquadramento Funcional: Asesoría - Presidencia de la CRPM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
*Orientadores: 1) Conselheiro Antonio Alves Jr - diplomata brasileiro, assessor da Presidência da CRPM, Montevidéu, Uruguai; 2) Professor Antonio Galvão Dias Nascimento (Professor de Direito Internacional Público do Instituto Vianna Júnior, Juiz de Fora, MG, Brasil); *Elaboração da pesquisa: Bolívia entre CAN e MERCOSUL; *Pesquisas na ALADI - Associação Latino-Americana de Integração; *Pesquisas sobre os Sistemas de Solução de Controvérsias; *Oficina Interna sobre a Efetividade do Direito do MERCOSUL; *Serviços para a Secretaria do MERCOSUL: projetos do FOCEM: Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL; *Produção e atualização de fichas - reuniões 2006/2007 - estrutura institucional do MERCOSUL

Atividades

01/2007 - 02/2007
Estágios , Comisión de Representantes Permanentes del MERCOSUR, .

Estágio realizado
pasantía profesionalizante en la Presidencia de la CRPM.

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ministério da Justiça, DPDC/SDE/MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Intercâmbio Universitário, Enquadramento Funcional: Intercambista DPDC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atividades teóricas e práticas no campo de defesa do consumidor, totalizando 148 horas. Para fins de conclusão do intercâmbio, foi desenvolvida uma pesquisa, com abordagem teórica e prática, incluindo análise das cláusulas abusivas dos contratos de seguro e planos de saúde vigentes no país, com propostas de revisão e atualização das Portarias do DPDC/SDE/MJ. O trabalho final foi apresentado perante banca examinadora e aprovado por unanimidade.


Escritório de Advocacia Sales Pimenta, SALES PIMENTA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria em Direito Ambiental, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria em Direito Ambiental e Políticas Públicas. Atuação específica e colaboração na articulação e mobilização popular no caso Krambeck, convocação e realização de audiência pública no Legislativo Municipal; Pesquisas e estudos sobre a APA Mata do Krambeck e suas implicações jurídicas e políticas; assessoria à ONG AMA-JF e ao Movimento SOS KRAMBECK; Parecer sobre o cabimento de plebiscito, estudos sobre processos participativos e iniciativa popular no caso Krambeck. Parecer sobre tombamento, recategorização da APA, unidades de conservação.

Atividades

08/2007 - 11/2007
Estágios , Sales Pimenta Advogados Associados, .

Estágio realizado
Consultoria em Direito Ambiental.

Conselho Municipal do Meio Ambiente de Juiz de Fora, COMDEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente
Outras informações
Indicada pela ONG AMA-JF, como representante da sociedade civil organizada perante o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Juiz de Fora, MG. Participação em reuniões e assembleias deliberativas.

Atividades

11/2007 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Atividades de Infra-estrutura e Saneamento, .

Cargo ou função
Conselheira Suplente pela ONG AMA-JF.

Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, CEPEDIS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Associada., Enquadramento Funcional: Vice-Presidente., Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisadora Associada desde 2015. Vice-Presidente do Conselho Diretor. 2018-2020.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Associada., Enquadramento Funcional: Pesquisadora.



Linhas de pesquisa


1.
Educação indígena, etnodesenvolvimento e sustentabilidade
2.
Geopolítica ambiental e economia ecológica na Amazônia
3.
Direito da sociobiodiversidade

Objetivo: A linha tem como objetivo refletir sobre a complexa relação dos conhecimentos científico e tradicional sobre o espaço, articulando-os aos bens ambientais e aos processos jurídicos, sócio-culturais e econômicos de produção e apropriação da natureza. Nesse sentido, constituem seus eixos temáticos: biodiversidade; biosegurança; bioética; direito dos povos, povos indígenas e populações tradicionais; agricultura sustentável; direito ambiental, econômico e empresarial..
4.
Direito Socioambiental: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia na América Latina
Descrição: O direito à consulta prévia, livre e informada é um direito fundamental, considerado a pedra angular da Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. O direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado previsto na Convenção deve ser observado para todo ato legislativo ou administrativo que venha afetar os povos e comunidades tradicionais. Os protocolos comunitários são instrumentos que constituem juridicidade ao estabelecer como deve ser conduzido o processo de consulta prévia e suas etapas, como os povos e comunidades se organizam e como são os processos de decisão coletiva daqueles determinados povos e comunidades. O Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia visa acompanhar casos de construção de protocolos de consulta por povos e comunidades tradicionais na América Latina e os conflitos socioambientais que estão inseridos, monitorar os casos de violação de direitos humanos e direitos socioambientais e verificar o potencial dos protocolos comunitários de contribuição para a efetivação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, no que diz respeito à observância do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado pelos Estados latino-americanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Coordenador / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante.
2014 - 2017
Extrativismo mineral, consulta previa e CAR, impacto nos povos tradicionais.
Descrição: Será estudada questão mineral e seu impacto nas populações tradicionais. No estudo se levará em conta os disposto na Convenção 169 que obriga consulta précia a estas populações sempre que houver impacto que interfiram em seus direito. Da mesma forma se analisará se o instituto criado no recém aprovado Codigo Florestal poderá servir para diminuir ou aumentar os impactos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador / Manuel Caleiro - Integrante / flavia rossito - Integrante / Claudia Sonda - Integrante / Katya Isaguirre - Integrante / Anibal Alejandro Hernandez - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - Atual
AS MUDANÇAS SOCIOAMBIENTAIS DO ESTADO E DO DIREITO NA AMÉRICA LATINA
Descrição: Estuda as transformações normativas mais significativas do continente e dos organismos internacionais que dão ou se propõe a dar tutela aos direitos coletivos em geral e das populações tradicionais em particular. Neste estudo se inclui a tutela do meio ambiente e da natureza e da relação existente entre os povos que dele dependem. É objetivo, ainda, estudar as necessárias mudanças nos Estados Nacionais e suas Constituições e nas organizações sociais para dar efetividade a estes direitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2013
Sistemas estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação
Descrição: O projeto visa a elaborar um estudo qualitativo que permita fazer um balanço entre os objetivos das políticas estaduais de PSA, e os resultados até agora alcançados, mediante o estudo das leis estaduais sobre PSA aprovadas até 2010 (e que, portanto, já possuem um período razoável de aplicação) e da oitiva de beneficiários e das autoridades executoras dos sistemas já instituídos. Além disso, pretende-se fazer o cotejo dessa experiência já acumulada nos Estados com os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, bem como com a Medida Provisória no 535/2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. Com isso, pretende-se avaliar até que ponto as novas/futuras normas estão apreendendo os erros e acertos da atual legislação, e, assim, contribuir para o aperfeiçoamento normativo em todas as esferas da Federação. Assim, no âmbito do projeto se analisará a implementação das legislações estaduais do Amazonas, bem como de SC, PR, AC, SP, ES e MG..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Danielle Mamed - Integrante / Paula Lavratti - Coordenador / Ana Luiza Campos - Integrante.Financiador(es): Fundo de Direitos Difusos, Ministério da Justiça - Remuneração.
2012 - 2014
Construindo Novas Sensibilidades Jurídicas: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes
Descrição: O objetivo deste Projeto de Pesquisa consiste em analisar o processo de incorporação dos dispositivos à ordem jurídica da Bolívia e do Equador e a construção de novas´ sensibilidades jurídica´, levando em consideração os direitos relacionados à proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e a equitativa distribuição dos recursos . A escolha da Bolívia e do Equador leva em consideração o intenso processo de transformação jurídica vivenciado por cada um desses países na última década, ao se reconhecerem enquanto estados plurinacionais . Tais medidas expressam uma mudança de paradigma em relação à forma de se perceber o lugar dos diversos grupos sociais na sociedade nacional, a exemplo do que se verificou em outros países da América Latina, foram orientadas pelos dispositivos jurídicos internacionais (a Convenção n.169 da OIT e, mais recentemente, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Povos Indígenas). Contudo, observa-se que esses processos se espraiam pela ordem jurídica, que também se transforma, criando uma nova sensibilidade jurídica , que institui novas práticas jurídicas . Trata-se de Projeto financiado pelo CNPQ/ UNIVERSAL..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Luciano Maciel - Integrante / Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Luane Lemos Felício - Integrante / Marlon Tapajós Araújo - Integrante.
2012 - Atual
A QUESTÃO INDÍGENA NO OESTE DO PARANÁ E A RECONSTRUÇÃO DO TERRITÓRIO AVÁ-GUARANI
Descrição: O Oeste do Paraná, na tríplice fronteira (Argentina, Paraguai e Brasil) era o centro do território Guarany. A ocupação territorial dos três países e a construção da da Hidroelétrica de Itaipu, assim como a constituição do Parque Internacional do Iguaçu retirou a mobilidade dos índios, em especial dos avá-guarany, que se mantém com pequenos e difíceis territórios na região. O projeto pretende pesquisar sua realidade jurídica e seus direitos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Danielle Mamed - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador / Manuel Caleiro - Integrante / Caroline Nogueira - Integrante / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante / Gisele Jabour - Integrante / RAUL BERGOLD - Integrante / Bruna Balbi - Integrante.
2009 - 2012
Institucionalização e difusão internacional de padrões ambientais
Descrição: Embora a proteção jurídica do meio ambiente seja predominantemente realizada mediante institutos e órgãos dos direitos estatais internos, há uma significativa difusão de padrões internacionais, a qual ocorre de diversas maneiras, inclusive: (1) Adoção formal de convenções internacionais como a CDB e a CMCÇ; (2) Adoção informal de padrões adotados internacionalmente, como os da Declaração do Rio de 1992 e (3) Utilização de padrões desenvolvidos por entidades da sociedade civil, como a tipologia de áreas de conservação da IUCN. Embora em muitos casos tais incorporações sejam feitas por via normativa centralizada, há formas descentralizadas de difusão, como a decorrente da adoção de condições ambientais para o financiamento de projetos pelos bancos internacionais e a resultante da ação direta da sociedade civil. O presente projeto visa estudar casos de difusão internacional de padrões de proteção ambiental que envolvam ações estatais, da sociedade civil e do setor empresarial para compreender como se constróem consensos e se barganham posições em diversos níveis de concertação das ações de proteção ambiental...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Coordenador.


Projetos de extensão


2016 - 2017
Estudo sobre o deslocamento compulsório de ribeirinhos do Rio Xingu provocado pela construção de Belo Monte: Avaliação e Propostas
Descrição: Grupo multidisciplinar da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encarregado do "Estudo sobre o deslocamento compulsório de ribeirinhos do Rio Xingu provocado pela construção de Belo Monte: Avaliação e Propostas". Realização de visitas técnicas às comunidades ribeirinhas atingidas pela UHE Belo Monte e trabalhos preparatórios para realização de Audiência Pública em Altamira-Pará (novembro de 2016), convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Altamira-Pará..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (10) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Bruna Balbi - Integrante / MANUELA CARNEIRO DA CUNHA - Coordenador / SONIA BARBOSA MAGALHÃES - Integrante.
2013 - 2015
Oficinas e Capacitação em Direitos Indígenas - Tekoha Avá Guarani
Descrição: Projeto de extensão: Direitos dos Povos Indígenas. Oficina e capacitação das Lideranças Avá-Guarani do Oeste do Paraná. Vincula-se ao Projeto de Pesquisa A Questão Guarani no Oeste do Paraná. Executado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUCPR) e Terra de Direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Coordenador / Danielle Mamed - Integrante / Manuel Caleiro - Integrante / RAUL BERGOLD - Integrante.
2011 - 2014
PROPRIEDADE DE SABERES E AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA
Descrição: PROPRIEDADE DE SABERES E AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA: Interlocuções dos marcos legais de proteção dos conhecimentos tradicionais, expressões culturais e direitos autorais. Oficinas para Povos Indígenas do estado do Amazonas. Projeto financiado FDD-MJ. Total: 128 h/a..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Sheilla Borges Dourado - Integrante / Chris Lopes da Silva - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2010 - 2011
Gestão Territorial: diagnóstico socioambiental da RDS do Rio Negro/AM
Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa "Planejamento e Gestão do Território na Amazônia" ( Dpto de Geografia, ICHL,UFAM)..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Integrante / IVANI FERREIRA FARIA - Coordenador.


Outros Projetos


2010 - 2014
Projeto ?Propriedade de saberes e afirmação da identidade étnica: interlocuções sobre marcos legais de proteção dos conhecimentos tradicionais
Descrição: O projeto ?Propriedade de saberes e afirmação da identidade étnica: interlocuções sobre marcos legais de proteção dos conhecimentos tradicionais?, proposto e executado pela Secretaria de Estado para Povos Indígenas (SEIND), com financiamento do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça (FDD/MJ), prevê realizações de oficinas aos povos indígenas do Amazonas sobre a proteção jurídica dos CTA/biodiversidade, noções de propriedade intelectual, direitos autorais indígenas e direitos de imagem. Foram realizadas no segundo semestre de 2013, seis oficinas, abrangendo quinze povos (Ticuna, Kokama, Satere-Mawe, Tukano, Tenharim, Diahoi, Parintintin, Hexkaryana, Marubo, Matis, Mayoruna, Kanamary, Paumari, Apurina e Jarawara; e em maio de 2014: Ticuna, Kocama, Kambeba e Kaixana), tendo como participantes alvo as lideranças, professores e jovens, agentes sociais que vêm se destacando à frente do movimento indígena local e nacional. A seleção das localidades se deu sob duas perspectivas: aprofundar as discussões iniciadas em 2007 a partir da Consulta Pública nº 02 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) sobre a repartição de benefícios e, apresentar os temas promovendo uma discussão entre as lideranças de municípios de áreas de fronteiras e de grande diversidade biológica. Os trabalhos foram feitos em Tabatinga, Rio Preto da Eva, Humaitá, Parintins, Atalaia do Norte e Lábrea, em 2013, restando para a segunda etapa (abril/ maio de 2014) os municípios de Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença e São Gabriel da Cachoeira. No total serão envolvidos representantes de 40 dos 66 povos indígenas existentes no estado..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Sheilla Borges Dourado - Integrante / Chris Lopes da Silva - Coordenador.Financiador(es): FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS/ MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG
2016 - Atual
Periódico: INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS
2017 - Atual
Periódico: Revista Nuestra Práxis: Revista de Pensamiento Crítico y Crítica Jurídica
2017 - Atual
Periódico: MEDIAÇÕES - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
2018 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Povos Indígenas e Tradicionais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.


Idiomas


Alemão
Compreende PoucoLê Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa - 3º Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação ? Pôster (Orientação PIBIC), PUCPR.
2011
Melhor Vídeo de Bolso (Troféu Júri Popular): Saltos Amazônicos (Liana Amin e Igor Amin), Festival Brasileiro de Curta-Metragens (Casa Curta-SE).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, L.A.L.da.2015SILVA, L.A.L.da.. TEMA GERADOR: Proposta de Emenda à Constituição PEC 215. InSURgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, v. 1, p. 497-509, 2015.

2.
SILVA, L.A.L.da.2014SILVA, L.A.L.da.; SOUZA FILHO, C. F. M. . COUNTRY REPORT: BRAZIL The Current State of Socioenvironmental Law in Brazil: The New Forest Code, Megaprojects and Threats to Traditional Lands. IUCN Academy of Environmental Law eJournal, v. 5, p. 66-77, 2014.

3.
SILVA, L.A.L.da.2013SILVA, L.A.L.da.; PELLANDA, P. P. ; TUJI, J. ; DAMAS, E. . POVOS INDÍGENAS E REFUGIADOS AMBIENTAIS PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS -- PARTE II. Hiléia (UEA), v. 1, p. 24-35, 2013.

4.
PELLANDA, P. P.2013PELLANDA, P. P. ; SILVA, L.A.L.da. ; TUJI, J. ; DAMAS, E. . POVOS INDÍGENAS E REFUGIADOS AMBIENTAIS PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS -- PARTE III. Hiléia (UEA), v. 16, p. 26-38, 2013.

5.
PELLANDA, P. P.2012PELLANDA, P. P. ; SILVA, L.A.L.da. ; TUJI, J. ; DAMAS, E. . POVOS INDÍGENAS E REFUGIADOS AMBIENTAIS PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS -- PARTE I. Hiléia (UEA), v. n.16, p. 159-172, 2012.

6.
SILVA, L.A.L.da.2009SILVA, L.A.L.da.; COSTA, J. A. F. . Considerações acerca da viabilidade da Arbitragem: contratos de repartição equitativa pelo acesso e uso da biodiversidade e justiça democrática de proximidade. Hiléia (UEA), v. 11-12, p. 181-206, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, E. C. P. (Org.) ; SILVA, L.A.L.da. (Org.) ; PORRO, N. M. (Org.) . A 'nova' lei 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: retrocessos e violações de direitos socioambientais. 1. ed. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, editora, 2017. v. 1. 287p .

2.
SILVA, L.A.L.da.; PRIOSTE, F. G. V. (Org.) ; LEITE, C. V. A. (Org.) ; FERREIRA, H. S. (Org.) ; CALEIRO, M. M. (Org.) . Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais, Vol II.. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2016. v. II. 298p .

3.
SILVA, L.A.L.da.; FARIA, Ivani. (Org.) . PANHEEKARODA NHAAHA LIPIRIKANANA. 1a.. ed. Manaus: UFAM, 2013. 60p .

4.
SOUZA FILHO, C. F. M. (Org.) ; SILVA, L.A.L.da. (Org.) ; WANDSCHEER, C. B. (Org.) . Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 402p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, L.A.L.da.; DALLAGNOL, A. H. . Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito. A "nova" lei 13123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 124-132.

2.
SILVA, L.A.L.da.; BALBI, B. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Dos direitos dos ribeirinhos atingidos por barragens. In: Manuela Carneiro da Cunha; Sonia Barbosa Magalhães.. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC. 1ed.São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC, 2017, v. 1, p. 67-98.

3.
BALBI, B. ; SILVA, L.A.L.da. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Alternaticas jurídicas para a reterritorialização das comunidades ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Manuela Carneiro da Cunha; Sonia Barbosa Magalhães. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 309-330.

4.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; BALBI, B. ; SILVA, L.A.L.da. ; ADAMS, C. ; ZUANON, J. ; MURIEL-CUNHA, J. ; FRANCESCO, A. A. ; POSTIGO, A. ; ALMEIDA, M. ; CUNHA, M. C. ; MAGALHAES, S. B. . Recomendações e Esclarecimentos para a Criação de uma Área de Proteção Ambiental, no contexto do deslocamento forçado de ribeirinhos decorrente da implantação da UHE Belo Monte Área de Proteção Ambiental. In: Sônia Barbosa Magalhães; Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 331-336.

5.
SILVA, L.A.L.da.; DOURADO, S. B. . Deslizando sobre as águas dos saberes: lições dos povos indígenas do Amazonas e os retrocessos do novo marco legal da biodiversidade. In: Ana Paula Castelo Branco Costa ; Guilherme Henrich Benek Vieira. (Org.). Pensando na Amazônia : estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca. 01ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 01, p. 241-264.

6.
SILVA, L.A.L.da.. Parecer sobre a Implementação da Consulta Prévia na América Latina. Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Consulta Prévia. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2016, v. 1, p. 71-112.

7.
SILVA, L.A.L.da.; SOUZA FILHO, C. F. M. . Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. Os direitos territoriais quilombolas além do marco temporal. 1ed.Goiânia: Puc Goiás, 2016, v. 1, p. 55-83.

8.
SILVA, L.A.L.da.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AOS AVÁ GUARANI: A NECESSÁRIA POLÍTICA DE REPARAÇÕES E RESTITUIÇÃO DE TERRAS PELAS VIOLAÇÕES COMETIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Danielle de Ouro Mamed ; Manuel Munhoz Caleiro e Raul Cezar Bergold. (Org.). Os Avá-guarani no oeste do Paraná : (re) existência em Tekoha Guasu Guavira. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2016, v. 1, p. 320-359.

9.
SILVA, L.A.L.da.; DOURADO, S. B. ; SILVA, C. L. . Saberes Tradicionais e Afirmação da Identidade Étnica: Lições dos Povos Indígenas do Amazonas para uma proteção jurídica plural e decolonial. In: Taysa Schiocchet, Carlos Marés. (Org.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 255-271.

10.
SILVA, L.A.L.da.; SOUZA FILHO, C. F. M. . Direito Internacional dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais na América Latina. In: Flavia Piovesan, Melina Fachin. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 259-.

11.
CERQUEIRA, D. ; SALAZAR, K. ; SILVA, L.A.L.da. . Informe - Derecho a la Consulta y al Consentimiento Libre Previo e Informado, avances y desafíos para su implementación en Brasil. In: Katya Salazar, Daniel Cerqueira. (Org.). DERECHO A LA CONSULTA Y AL CONSENTIMIENTO PREVIO, LIBRE E INFORMADO EN AMÉRICA LATINA. 1ed.Washington D.C.: Oxfam, 2015, v. , p. 17-23.

12.
SILVA, L.A.L.da.; CERQUEIRA, D. . Right to Free, Prior and Informed Consultation and Consent in Latin America. In: Due Process of Law Foundation. (Org.). Right to Free, Prior and Informed Consultation and Consent in Latin America. 1ed.Washington D.C.: DPLf, 2015, v. 01, p. 02-40.

13.
SILVA, L.A.L.da.; CERQUEIRA, D. . Resumen ejecutivo - Derecho a la consulta y al consentimiento previo. In: DPLf. (Org.). Resumen ejecutivo - Derecho a la consulta y al consentimiento previo. 1ed.Washington: DPLf, 2015, v. 1, p. 01-44.

14.
SILVA, L.A.L.da.. Direitos dos Povos Amazônicos: Entre a proteção jurídica internacional, os Estados Plurinacionais da Pan-Amazônia e as Violações no Brasil. In: André de Paiva Toledo. (Org.). A Amazônia no Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 180-200.

15.
SILVA, L.A.L.da.. Sistemas Estaduais de PSA: PARANÁ. In: PAULA LAVRATTI; GUILLERMO TEJEIRO; MARCIA STANTON. (Org.). SISTEMAS ESTADUAIS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2014, v. 01, p. 8-81.

16.
SILVA, L.A.L.da.. MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. In: CONPEDI, UNICURITIBA. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: FUNJAB, 2013, v. , p. 310-340.

17.
SILVA, L.A.L.da.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BASE COMUNITÁRIA: POVOS AMAZÔNICOS E PADRÕES CONTRATUAIS DE GESTÃO DA BIODIVERSIDADE. In: SOUZA FILHO, Carlos Marés; SILVA, Liana Amin Lima da; WANDSCHEER, Clarissa Bueno.. (Org.). Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 173-192.

18.
SILVA, L.A.L.da.. TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E CIDADANIA CULTURAL: Direito ao reconhecimento includente e à gestão territorial autônoma. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 19ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 5024-5039.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, L.A.L.da.. Os Três Poderes e as ameaças aos povos indígenas. Revista Continente, p. 1 - 2, 03 abr. 2017.

2.
SILVA, L.A.L.da.. La amenaza de los derechos de los pueblos étnicos sigue en el año de 2016 en Brasil. Blog de la Fundación para el Debido Proceso (DPlf): Justicia en las Americas, 11 jan. 2016.

3.
SILVA, L.A.L.da.. La PEC 215 y la amenaza de retroceso en los derechos constitucionales territoriales indígenas y quilombolas. Boletín No 18 Consulta Previa en ALatina. 15 Septiembre - 15 Diciembre de 2015, Bogota, Colombia, p. 1 - 3, 21 dez. 2015.

4.
SILVA, L.A.L.da.. LA FUERZA DEL PUEBLO ARHUACO EN LAS ELECCIONES 2015. Direito Socioambiental _ Opiniões, Curitiba, Brasil, p. 01 - 03, 23 nov. 2015.

5.
SILVA, L.A.L.da.. GAMELEIRA DO MAÇAMBARÁ: PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL. VOZ DE RIO BRANCO, VISCONDE DO RIO BRANCO, , v. n.1090, p. 05 - 05, 15 jun. 2011.

6.
SILVA, L.A.L.da.. Consumo Consciente através do Padrão Ambiental Veicular. Voz de Rio Branco, n. 1053, p. 04 - 04, 09 out. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, L.A.L.da.. A Convenção 169 da OIT e seu status constitucional. In: 23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 anos da Constituição Ecológica: Desafios para a Governança Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2018. v. 1. p. 98-113.

2.
SILVA, L.A.L.da.. PRIOR CONSULTATION AND FREE DETERMINATION OF INDIGENOUS AND TRIBAL PEOPLES IN LATIN AMERICA: Re-exist to Co-exist. In: The struggle for Socio-environmental Rights: Brazil and Canada in solidarity, 2017, Sherbrooke. The struggle for Socio-environmental Rights: Brazil and Canada in solidarity. Sherbrooke: Bishop's University, 2017. v. 1.

3.
SILVA, L.A.L.da.. International Standards of Biodiversity Conservation: Forest Certification involved traditional commuunities in the State of Amazonas, Brazil. In: 11o.IUCN Academy of Environmental Law Colloquium, University of Waikato, 2013, Hamilton, NZ. 11o.IUCN Academy of Environmental Law Colloquium, 2013.

4.
SILVA, L.A.L.da.. O direito e o papel das ONGs na Governança Ambiental.. In: 18o.Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Licenciamento, Ética e Sustentabilidade, 2013, São Paulo. 18o.Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Licenciamento, Ética e Sustentabilidade, 2013.

5.
SILVA, L.A.L.da.; PELLANDA, P. P. . Governança Ambiental, Processos Participativos e o Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões (Manaus, Amazonas). In: 17. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; 7. Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 2012, São Paulo. Código Florestal; Governança Ambiental, 2012.

6.
SILVA, L.A.L.da.. Conservação da etnobiodiversidade à luz do ecologismo dos pobres: repartição equitativa de benefícios e práticas de comércio justo envolvendo povos amazônicos. In: I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente: Desafios à Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Brasil-Costa Rica, 2012, Florianópolis. Anais da I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente. Florianópolis: GPDA/UFSC, 2012. v. 1. p. 272-291.

7.
SILVA, L.A.L.da.; COSTA, J. A. F. . REGULAÇÃO JURÍDICA COOPERATIVA: PADRÕES INTERNACIONAIS ENVOLVENDO COMUNIDADES TRADICIONAIS EM PROL DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2011, SÃO PAULO. 15 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2011.

8.
SILVA, L.A.L.da.; COSTA, J. A. F. . O diálogo das fontes em prol da Arbitragem Ambiental e consequente acesso à justiça para as comunidades locais amazônidas. In: 14 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos - Forests, Climate Change and Ecosystem Services. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 2. p. 321-337.

9.
SILVA, L.A.L.da.. Consumo Sustentável e a Integração entre Direito do Ambiente e Direito das Relações de Consumo. In: 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Meio Ambiente e Acesso à Justiça: flora, reserva legal e APP. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 3. p. 655-670.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, L.A.L.da.. Convenção 169 da OIT, protocolos comunitários e a re-existência dos povos e comunidades tradicionais. In: X Congreso RELAJU WALLMAPU - Los desafíos de la diversidad y el pluralismo a 20 años de la creación de la Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2018, TEMUCO, Chile. Los desafíos de la diversidad y el pluralismo a 20 años de la creación de la Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Santiago, Chile: Relaju/ Universidad Católica de Temuco/ Universidad de la Frontera/ Universidad de Chile, 2018. v. 01. p. xxx-xxx.

2.
SILVA, L.A.L.da.; ARIZA, R. . Derecho a la paz territorial: los derechos de la naturaleza y el derecho a la consulta y al consentimiento libre, previo e informado de los pueblos étnicos del Chocó, Colombia. In: Segundo Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XIX-XXI, 2016, Santa Rosa, La Pampa. Segundo Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XIX-XXI Avances, perspectivas y retos, 2016. v. 1.

3.
SILVA, L.A.L.da.; PADILLA, G. . Evaluación de las estrategias de defensa del territorio de los pueblos indígenas de la Sierra Nevada de Santa Marta, Colombia e sus contribuciones para las estrategias de los pueblos indígenas de la cuenca del Rio Negro, Amazonas, Brasil. In: Segundo Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XI, 2016, Santa Rosa - La Pampa. Segundo Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XI. Santa Rosa: Universidad Nacional de La Pampa, 2016. v. 1.

4.
SILVA, L.A.L.da.; SOUZA FILHO, C. F. M. . Marco Temporal como Retrocesso dos Direitos Territoriais Originários Indígenas e Quilombolas. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. Anais do IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 29 de setembro a 02 de outubro de 2015, Pirenópolis [recurso eletrônico] : Sociedades Plurais e Estados Nacionais : Limites e Desafos para a Efetividade de Direitos. Brasilia: UFG/ UnB, 2015.

5.
DOURADO, S. B. ; SILVA, L.A.L.da. . TECENDO SABERES: EXPERIÊNCIAS NO CAMPO DO DIREITO, DA ANTROPOLOGIA E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DE POVOS INDÍGENAS NO AMAZONAS. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. Anais do IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 29 de setembro a 02 de outubro de 2015, Pirenópolis [recurso eletrônico] : Sociedades Plurais e Estados Nacionais : Limites e Desafos para a Efetividade de Direitos. Brasília: UnB, UFG, 2015.

6.
MORAES, O. R. ; SILVA, L.A.L.da. . O Uso da Terra Quilombola Ivaporunduva e seus Entraves Jurídicos. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Curitiba: IPDMS, 2014. v. 1. p. 1461-1463.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, L.A.L.da.. Protección Jurídica de la Sociobiodiversidad en Brasil: Los retrocesos de la Nueva Ley de Acceso e Uso del Património Genético y Conocimientos Tradicionales. In: 2º CONGRESO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE CONOCIMIENTO TRADICIONAL EN EL CHOCÓ BIOGEOGRÁFICO, 2015, Quibdó. 2º CONGRESO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE CONOCIMIENTO TRADICIONAL EN EL CHOCÓ BIOGEOGRÁFICO. Quibdó: IIAP, 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
SILVA, L.A.L.da.. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil: protocolos autônomos de consulta diante das ameaças e conflitos socioambientais. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, L.A.L.da.; MORAES, O. R. ; PINHO, Claudia . Convenção 169 e seu status constitucional: Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SILVA, L.A.L.da.; PADILLA, G. ; LINI, P. . Antropologia jurídica e direitos dos povos indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA, L.A.L.da.. Autodeterminação dos Povos e Convenção 169 da OIT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA, L.A.L.da.; RENGEL, A. P. ; MOURA, L. . Apresentação do Livro A 'Nova' Lei 13123 no Velho Marco Legal da Biodiversidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SILVA, L.A.L.da.; BALBI, B. . Apresentação do Livro 'Direito a Consulta e Consentimento de Povos Indígenas Quilombolas e Comunidades Tradicionais'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SILVA, L.A.L.da.. Prior Consultation and Self-Determination of Indigenous peoples, quilombolas and traditional communities in Brazil: The right to coexist.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA, L.A.L.da.. Direitos dos povos indígenas e tradicionais no Brasil e na América Latina.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVA, L.A.L.da.; DALLAGNOL, A. H. ; PRECOMA, A. . Direito à consulta e consentimento livre prévio e informado dos povos indígenas e comunidades tradicionais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SILVA, L.A.L.da.; ARIZA, R. . Derecho a la paz territorial: los derechos de la naturaleza y el derecho a la consulta y al consentimiento libre, previo e informado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SILVA, L.A.L.da.; PADILLA, G. ; ESTEBAN, R. . Evaluación de las estrategias de defensa del territorio de los pueblos indígenas de la Sierra Nevada de Santa Marta, Colombia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SILVA, L.A.L.da.. Territórios e Povos Tradicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SILVA, L.A.L.da.. Convenção 169 e Estados Nacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SILVA, L.A.L.da.. Círculo de Diálogos Discentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
SILVA, L.A.L.da.. El Derecho a la Consulta y al Consentimiento Libre, Previo e Informado: desafíos para su implementación en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SILVA, L.A.L.da.. Protección Jurídica de la Sociobiodiversidad en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DOURADO, S. B. ; SILVA, L.A.L.da. . Tecendo saberes: experiências no campo do direito, da antropologia e dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas no Amazonas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SILVA, L.A.L.da.; SOUZA FILHO, C. F. M. . Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SILVA, L.A.L.da.. Experiências Estaduais de PSA: Estado do Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SILVA, L.A.L.da.; DOURADO, S. B. ; SILVA, C. L. . SABERES TRADICIONAIS E AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA: LIÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA PLURAL E DECOLONIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
SILVA, L.A.L.da.. Livre-determinação: entre a consulta e o consentimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SILVA, L.A.L.da.. Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
SILVA, L.A.L.da.. Direitos Territoriais e Direitos Culturais dos Povos Tradicionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SILVA, L.A.L.da.. International Standards of Biodiversity Conservation: Forest Certification involved traditional commuunities in the State of Amazonas, Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
SILVA, L.A.L.da.. Desenvolvimento sustentável de base comunitária: povos amazônicos e padrões contratuais de gestão da biodiversidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
SILVA, L.A.L.da.. O direito e o papel das ONGs na Governança Ambiental.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
SILVA, L.A.L.da.. Mineração em Terras Indígenas à luz do Direito Internacional dos Povos Indígenas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
SILVA, L.A.L.da.. Reflexões sobre a regulamentação do direito à Consulta Prévia no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SILVA, L.A.L.da.; SOUZA FILHO, C. F. M. . Indigenous Peoples, Quilombolas and Traditional Communities rights in Brazil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BARRETO, J. P. L. ; SILVA, L.A.L.da. . A Cosmociência Tukano e os direitos dos Wai-Mansã: Reflexividade indígena para além da natureza como sujeito de direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
SILVA, L.A.L.da.; MENEZES, M. C. . Conflitos socioambientais na Amazônia brasileira: projetos de mineração em Terras Indígenas sem consentimento livre, prévio e informado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
SILVA, L.A.L.da.; RODRIGUES, O. . Conjuntura dos Direitos Quilombolas: ADI 3239 e o caso Invernada Paiol de Telha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
SILVA, L.A.L.da.. Direitos Humanos de Resistência: perspectivas atuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SILVA, L.A.L.da.; PELLANDA, P. P. . Governança Ambiental, Processos Participativos e o Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões (Manaus, Amazonas). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
SILVA, L.A.L.da.. Certificações florestais comunitárias e regulação jurídica da sócio e da biodiversidade amazônica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

35.
SILVA, L.A.L.da.. OS DIREITOS HUMANOS MULTICULTURAIS E SUA INTERFACE COM O DIREITO À LIVRE-DETERMINAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
SILVA, L.A.L.da.; PELLANDA, P. P. ; TUJI, J. . Memorial de alegações sobre violações de direitos humanos: defesa do povo indígena Aricapu e imigrantes Mirokaenses. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
SILVA, L.A.L.da.; SCHNEIDER, M. M. . Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde e seguros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
SILVA, L.A.L.da.. I Encontro de Integração em Direito da UEA: Refletindo a pesquisa em Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
SILVA, L.A.L.da.; COSTA, J. A. F. . O diálogo das fontes em prol da Arbitragem Ambiental e consequente acesso à justiça para as comunidades locais amazônidas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
SILVA, L.A.L.da.. Territórios Tradicionais e Cidadania Cultural: direito ao reconhecimento includente e à gestão territorial autônoma. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
SILVA, L.A.L.da.. Consumo Sustentável e a Integração entre Direito do Ambiente e Direito das Relações de Consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
SILVA, L.A.L.da.. Responsabilidade Ambiental na Relação Consumerista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, L.A.L.da.; SOUZA FILHO, C. F. M. . Marco temporal como retrocesso dos direitos originários indígenas e quilombolas. Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República / MPF, 2018 (e-book "Índios, direitos originários e territorialidade").

2.
SILVA, L.A.L.da.. Tribunal Agroambiental da Bolívia: uma nova Jurisdição Agroambiental para um Estado Plurinacional. Curitiba-PR: IBRAJUS Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário, 2013 (REVISTA ON LINE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA/ IBRAJUS).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVA, L.A.L.da.; CERQUEIRA, D. . Derecho a la consulta y al consentimiento libre, previo e informado en Brasil. 2015.

2.
SILVA, L.A.L.da.. Relatório Final 'PSA Paraná'. 2013.

3.
SILVA, L.A.L.da.. Relatório Parcial 'PSA Paraná': Entrevistas Projeto Estradas com Araucárias. 2013.

4.
SILVA, L.A.L.da.; BITTENCOURT, N. ; MASO, T. ; FERREIRA, R. C. ; MORAIS, B. . Consulta Prévia - Conv. 169 OIT. 2013.

5.
SILVA, L.A.L.da.; DOURADO, S. B. ; PIMENTA, V. ; GOMES, J. . Relatório Visita de Reconhecimento em Silves: visita às comunidades coletoras de produto florestal não madeireiro, associação e cooperativa.. 2009.

6.
SILVA, L.A.L.da.. Parecer sobre iniciativas populares cabíveis perante o poder legislativo municipal no caso Mata do Krambeck: plebiscito e convocação de audiência pública. 2007.

Trabalhos técnicos
1.
SILVA, L.A.L.da.; BALBI, B. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Dos direitos dos ribeirinhos atingidos por barragens. 2016.

2.
BALBI, B. ; SILVA, L.A.L.da. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Alternativas jurídicas para a reterritorialização das comunidades ribeirinhas atingidas pela usina hidrelétrica de Belo Monte. 2016.

3.
SILVA, L.A.L.da.; DOURADO, S. B. . relatório Oficina Marcos Legais de Proteção dos CTAs, São Paulo de Olivença-AM. 2014.

4.
SILVA, L.A.L.da.. Relatório Técnico Oficina Marcos Legais de Proteção dos CTAs, Atalaia do Norte-AM. 2013.

5.
SILVA, L.A.L.da.. Relatório Oficina Marcos Legais de Proteção dos CTAs, Lábrea-AM. 2013.

6.
SILVA, L.A.L.da.. Relatório das Atividades de Coordenação do Pólo Baniwa etapa jan-fev 2012. 2012.

7.
SILVA, L.A.L.da.. Relatório Atividades Professora Pólo Tukano. 2012.

8.
SILVA, L.A.L.da.. Relatório Técnico - Oficina de Direito Ambiental e Indigenista, Jutaí- AM. 2010.

9.
SILVA, L.A.L.da.. Relatório Atividades Professora Pólo Baniwa. 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, L.A.L.da.. Conservação da Biodiversidade: regulações, retrocessos e violações de direitos socioambientais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SILVA, L.A.L.da.. Parecer sobre a Implementação da Consulta Prévia na América Latina. 2016. (Parecer Jurídico).

3.
SILVA, L.A.L.da.; DOURADO, S. B. . Oficina Marcos Legais de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais/ Povos Ticuna, Kambeba, Kocama, Kaixana. 2014. .

4.
SILVA, L.A.L.da.; SILVA, C. L. . Oficina Marcos Legais de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais: Povos Apurinã, Palmari, Jarawara e Jamamadi. 2013. .

5.
SILVA, L.A.L.da.; SILVA, C. L. . Oficina Marcos Legais de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais/ Marúbo, Matís, Mayuruna e Kanamary. 2013. .

6.
SILVA, L.A.L.da.. DIREITO INDÍGENA e DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
SILVA, L.A.L.da.; Elisa, Lana ; PELLANDA, P. P. . I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. 2011. .

8.
SILVA, L.A.L.da.; POCCIA, M. ; BARRETO, J. P. L. . Oficina de Direito Ambiental e Indigenista. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
SILVA, L.A.L.da.; BARRETO, J. P. L. ; POCCIA, M. . Curso de Capacitação em Direito Ambiental e Indigenista. 2010. .

10.
SILVA, L.A.L.da.. Direito e Legislação Ambiental e Indigenista. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

11.
SILVA, L.A.L.da.; SCHNEIDER, M. M. ; SILVA, L. ; PEREIRA, A. C. ; FREITAS, L. S. . Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde e seguros. 2010. (Relatório de pesquisa).

12.
SILVA, L.A.L.da.; COSTA, J. A. F. ; DERANI, C. . REGULAÇÃO ESTATAL E PARAESTATAL DAS CERTIFICAÇÕES E PADRÕES INTERNACIONAIS EM COMUNIDADES EXTRATIVISTAS. 2010. (Relatório de pesquisa).

13.
SILVA, L.A.L.da.; BRAGA, L.F. ; SILVEIRA, C. . Bolívia entre CAN e MERCOSUL. 2007. (Relatório de pesquisa).

14.
SILVA, L.A.L.da.. A prisão do depositário infiel e a ofensa aos princípios processuais constitucionais. 2007. (Relatório de pesquisa).

15.
SILVA, L.A.L.da.. Emergência de Mudanças Comportamentais nas Relações Consumeristas. 2006. (Relatório de pesquisa).

16.
SILVA, L.A.L.da.. PEC 157 e a revisão constitucional. 2006. (Relatório de pesquisa).

17.
SILVA, L.A.L.da.. Do direito de nascer ao direito de morrer. 2004. (Relatório de pesquisa).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
SILVA, L.A.L.da.. Os direitos territoriais quilombolas. 2016. Fotografia.

2.
SILVA, L.A.L.da.. Biodiversidade, Espaços Protegidos e Populações Tradicionais, Vol II. 2016. Fotografia.

3.
SILVA, L.A.L.da.. II Mostra Socioambientalismo em Imagem. 2015. Fotografia.

4.
SILVA, L.A.L.da.. Festa da Pupunha, Reahu Yanomami.. 2015. Fotografia.

5.
SILVA, L.A.L.da.; CALEIRO, M. ; MAMED, D. . I Mostra Socioambientalismo em Imagem. 2013. Fotografia.

6.
SILVA, L.A.L.da.. Mineração na Terra Indígena Alto Rio Negro, sem consentimento. 2012. Vídeo.

7.
SILVA, L.A.L.da.; AMIN, Igor. . SALTOS AMAZÔNICOS. 2011. Vídeo.

8.
SILVA, M. S. L. ; SILVA, C. L. ; SILVA, M. S. L. ; SILVA, L.A.L.da. . Fotografias para o livro de contos: '1880: A década dos sonhos.'. 2009. Fotografia.

9.
SILVA, L.A.L.da.. Ensaio Fotográfico 'Congado Nossa Senhora do Rosário'. 2008. Fotografia.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOLAZZI, J. L.; SILVA, L.A.L.da.; MAIA, C.. Participação em banca de Renata Priscila Benevides de Sousa. DIREITO AGRÁRIO, PROJETOS PORTUÁRIOS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ?PORTO DO MAICÁ" EM SANTARÉM - PA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Qualificações de Mestrado
1.
DANTAS, F. A. C.; SILVA, L.A.L.da.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de LEONARDO MATHEUS BARNABÉ BATISTA. CULTURA, TERRITÓRIO E AMBIENTE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA SOBREPOSIÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO JALAPÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
BELAIDI, R.; SILVA, L.A.L.da.; CHEHAB, I.; ROCHA, E.. Participação em banca de Priscila Kavamura Guimarães de Moura Truran. Agricultura e Gênero no Discurso da FAO: Um olhar sobre a mulher rural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13 Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação de Direito Ambiental. JUSTIÇA AMBIENTAL, DIÁLOGOS DE SABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS; TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, PRÁTICAS CRUÉIS E BIOSSEGURANÇA. 2018. (Congresso).

2.
23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: Convenção 169 e seu status constitucional. 2018. (Congresso).

3.
Curso de Formação OPAN_Direitos Indígenas: Desafios Jurídicos.Direito de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado. Reflexões sobre os Protocolos de Consulta.. 2018. (Outra).

4.
Roda de Conversa com Sonia Guajajara mediada por Liana Amin.Roda de Conversa com Sonia Guajajara mediada por Liana Amin. 2018. (Seminário).

5.
Seminário Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada.Observatório de Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada. 2018. (Seminário).

6.
X Congreso RELAJU WALLMAPU - Los desafíos de la diversidad y el pluralismo a 20 años de la creación de la Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Convenção 169 da OIT, protocolos comunitários e a re-existência dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. 2018. (Congresso).

7.
IV Festival Juruena Vivo.Direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e comunidades tradicionais. 2017. (Oficina).

8.
VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Consulta Prévia e Livre Determinação dos Povos. 2017. (Congresso).

9.
II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina. Evaluación de las estrategias de defensa del territorio de los pueblos indígenas de la Sierra Nevada de Santa Marta, Colombia. 2016. (Congresso).

10.
I Seminário Internacional de Direito Socioambiental.Convenção n. 169 e Estados Nacionais. 2016. (Seminário).

11.
I Seminário Internacional de Direito Socioambiental.Consulta Prévia e Autodeterminação dos Povos Indígenas e Tribais. 2016. (Seminário).

12.
2o. Congreso Nacional e Internacional sobre Conocimiento Tradicional en el Chocó Biogeográfico. Protección Jurídica de la Sociobiodiversidad en Brasil. 2015. (Congresso).

13.
Conversatorio Avances y Desafíos del Derecho a la Consulta Previa, Libre E Informada: Una Mirada hacia BRASIL y COLOMBIA.El Derecho a la Consulta y al Consentimiento Libre, Previo e Informado : Desafíos para su implementación en Brasil. 2015. (Simpósio).

14.
Conversatorio Derechos de los Grupos Etnicos.El derecho a la consulta y al consentimiento libre, previo e informado: desafíos para su implementación en Brasil. 2015. (Simpósio).

15.
EXTRACTIVISMO Y MODELOS DE DESARROLLO EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. 2015. (Simpósio).

16.
Foro Víctimas, Territorio y Paz. 2015. (Seminário).

17.
IX Congresso da RELAJU. Conflitos Territoriais, Apropriação da Natureza e de Saberes Tradicionais. 2015. (Congresso).

18.
IX Congresso da RELAJU. Tecendo saberes: experiências no campo do direito, da antropologia e dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas no Amazonas. 2015. (Congresso).

19.
IX Congresso da RELAJU. Marco Temporal como Retrocesso dos Direitos Territoriais Originários Indígenas e Quilombolas. 2015. (Congresso).

20.
Las venas abiertas entre Haití y República Dominicana: racismo, explotación y coloniaje a un siglo de la invasión norteamericana. 2015. (Oficina).

21.
Modelos de Desarrollo, Derechos Territoriales Étnicos y Consulta Previa. 2015. (Seminário).

22.
PROCESO DE PAZ, JUSTICIA Y DEMOCRACIA EN COLOMBIA. 2015. (Simpósio).

23.
Seminario Internacional en Consulta Previa. 2015. (Seminário).

24.
Taller Sistematización de experiencias desde un enfoque de educación popular. 2015. (Oficina).

25.
VII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. 2015. (Congresso).

26.
I Congresso A Questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá Guarani. Impactos sobre o Território Avá Guarani. 2014. (Congresso).

27.
I Congresso A Questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá Guarani. Demarcações de Terras Indígenas: Repercussões do Caso Raposa Serra do Sol afetando as Terras Indígenas Guarani Kaiowá (MS) e Avá Guarani (PR). 2014. (Congresso).

28.
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. SABERES TRADICIONAIS E AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA: LIÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA PLURAL E DECOLONIAL. 2014. (Congresso).

29.
III Simpósio sobre o Direito das.Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. 2014. (Simpósio).

30.
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. SOBERANIA POPULAR, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEMOCRACIA COMO FUNDAMENTOS DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO. 2014. (Congresso).

31.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.O Uso da Terra Quilombola Ivaporunduva e seus Entraves Jurídicos. 2014. (Seminário).

32.
Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT". 2014. (Seminário).

33.
SISTEMAS ESTADUAIS DE PSA ? PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: DIAGNÓSTICO, LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS PARA FUTURA LEGISLAÇÃO.Sistemas Estaduais de PSA: A experiência do Paraná. 2014. (Seminário).

34.
Visita Técnica à Escola Latino-Americana de Agroecologia - Assentamento Contestado. 2014. (Outra).

35.
11o.IUCN Academy of Environmental Law Colloquium. International Standards of Biodiversity Conservation: Forest Certification involved traditional commuunities in the State of Amazonas, Brazil. 2013. (Congresso).

36.
18o.Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Licenciamento, Ética e Sustentabilidade. O direito e o papel das ONGs na Governança Ambiental.. 2013. (Congresso).

37.
Circuito Quilombola Vale do Ribeira. 2013. (Encontro).

38.
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. 2013. (Congresso).

39.
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Desenvolvimento sustentável de base comunitária: povos amazônicos e padrões contratuais de gestão da biodiversidade. 2013. (Congresso).

40.
LAND USE CHANGE LAW AND POLICY: ENVIRONMENTAL LAW SYMPOSIUM IN AUSTRALIA.Indigenous Peoples, Quilombolas and Traditional Communities rights in Brazil.. 2013. (Simpósio).

41.
Seminário Antropologia e Direito: 10 anos do Decreto 4.887.Conjuntura Dos Direitos Quilombolas: ADI 3239 e o caso Invernada Paiol de Telha. 2013. (Seminário).

42.
Seminário Consulta Prévia aos Quilombolas para Regulamentação da Convenção 169 da OIT. 2013. (Seminário).

43.
Seminário Internacional Diálogos entre América Latina e África.Reuniões GT sobre Belo Monte; Terras Quilombolas; TI Raposa Serra do Sol. 2013. (Seminário).

44.
Seminário Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto n. 4.887 de 2003.Painel II. Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto n. 4.887 de 2003.. 2013. (Seminário).

45.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Mineração em Terras Indígenas à luz do Direito Internacional dos Povos Indígenas. 2013. (Congresso).

46.
XXI SEMIC.Consulta Prévia como Direito à Livre Determinação dos PovosTradicionais. 2013. (Seminário).

47.
17. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; 7. Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Governança Ambiental, Processos Participativos e o Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões (Manaus, Amazonas). 2012. (Congresso).

48.
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20. 2012. (Congresso).

49.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-americano. OS DIREITOS HUMANOS MULTICULTURAIS E SUA INTERFACE COM O DIREITO À LIVRE-DETERMINAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS. 2012. (Congresso).

50.
Jornada Latino-Americana Direito e Meio Ambiente. Brasil-Costa Rica.. Conservação da etnobiodiversidade à luz do ecologismo dos pobres: repartição equitativa de benefícios e práticas de comércio justo envolvendo povos amazônicos. 2012. (Congresso).

51.
Mesa de debates: Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20. 2012. (Seminário).

52.
O Marco Jurídico para o Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Seminário).

53.
Seminário ?Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia?.Painel 1: Modelos de Desenvolvimento e Direito Socioambiental: por um modelo de sustentabilidade e protagonismo dos povos amazônicos. 2012. (Seminário).

54.
Seminario Internacional sobre Consulta Prévia de los Pueblos Indígenas. 2012. (Seminário).

55.
16 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Congresso).

56.
6 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. 2011. (Congresso).

57.
CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. Regulação Jurídica Cooperativa: padrões internacionais envolvendo comunidades tradicionais em prol da conservação da biodiversidade. 2011. (Congresso).

58.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Congresso).

59.
I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental.Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2011. (Outra).

60.
Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American Court of Human Rights 2011.Defesa das Supostas Vítimas - minorias vulneráveis (povo indígena Aricapu e imigrantes Mirokai). 2011. (Outra).

61.
Seminário Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Seminário).

62.
VI Jornada Jurídica Centro Universitário Nilton Lins.Conhecimento Tradicional e Patrimônio Genético. 2011. (Outra).

63.
V Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social.Relatoria de Mesa Redonda "Desenvolvimento Local e Povos Tradicionais em Áreas Protegidas". 2011. (Seminário).

64.
14 Congresso Internacional de Direito Ambiental. O diálogo das fontes em prol da Arbitragem Ambiental e consequente acesso à justiça para as comunidades locais amazônidas. 2010. (Congresso).

65.
15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

66.
5 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2010. (Congresso).

67.
5 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. O diálogo das fontes em prol da Arbitragem Ambiental e consequente acesso à justiça para as comunidades locais amazônidas. 2010. (Congresso).

68.
5 Consulta da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.integrou o corpo técnico do Grupo de Trabalho 1. 2010. (Outra).

69.
7. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amazonas.Meios de Produção e Sustentabilidade. 2010. (Oficina).

70.
A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 2010. (Seminário).

71.
Cultura com Aspas. Palestra Profa Dra Manuela Carneiro da Cunha (antropologia). 2010. (Outra).

72.
Desafios Contemporâneos e Perspectivas Futuras para a Defesa do Consumidor; Profa Dra Cláudia Lima Marques. 2010. (Seminário).

73.
Geografia Política dos Recursos Naturais na Amazônia. 2010. (Seminário).

74.
I Encontro de Integração em Direito da UEA - Refletindo a pesquisa em Direito Ambiental.Regulação Estatal e Paraestatal das Certificações e Padrões Internacionais em Comunidades Extrativistas da Amazônia. 2010. (Seminário).

75.
Indústria de Redes; Prof. Dr. Caio Mário da Silva Pereira Neto. 2010. (Seminário).

76.
Intercâmbio Acadêmico do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos de Saúde e Seguros. 2010. (Seminário).

77.
Mercado Relevante: Definição, Dimensões e Análise Comparada; Prof. Dr. Paulo Furquim de Azevedo. 2010. (Seminário).

78.
Seminário Integrador do Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas do Corredor Central da Amazônia.Medicina Tradicional: Importância da revitalização para as comunidades e da conscientização de sua proteção legal; Participação representando o CEDAM, Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia.. 2010. (Seminário).

79.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Territórios Tradicionais e Cidadania Cultural: direito ao reconhecimento includente e à gestão territorial autônoma. 2010. (Congresso).

80.
13 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

81.
14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

82.
4 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2009. (Congresso).

83.
4 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

84.
Análise das Bases Tecnológicas e Legais da Exploração e Uso de Madeiras na Amazônia. 2009. (Oficina).

85.
A Situação Atual da Pesca no Mundo. 2009. (Seminário).

86.
Conferência Prof. Dr. Eckard Rehbinder - Proteção Jurídica do Meio Ambiente e Integração. 2009. (Outra).

87.
Conferência Prof Dr Eduardo Saxe-Fernández. 2009. (Outra).

88.
Manejo florestal em pequena escala no Amazonas: resultados, avanços e desafios. 2009. (Oficina).

89.
VI Seminário de Integração do PPGDA - Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

90.
X Semana de Ciências Sociais "Desafios e Contradições da América Latina no Século XXI". 2008. (Seminário).

91.
11º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Consumo Sustentável e a Integração entre Direito do Ambiente e Direito das Relações de Consumo. 2007. (Congresso).

92.
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Consumo Sustentável e a Integração entre Direito do Ambiente e Direito das Relações de Consumo. 2007. (Congresso).

93.
2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Consumo Sustentável e a Integração entre Direito do Ambiente e Direito das Relações de Consumo. 2007. (Congresso).

94.
2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Consumo Sustentável e a Integração entre Direito do Ambiente e Direito das Relações de Consumo. 2007. (Congresso).

95.
APA Mata do Krambeck - Estratégias para sua conservação.Carta de Princípios e Ações das Organizações Ambientalistas de Juiz de Fora.. 2007. (Seminário).

96.
Semana Jurídica - Instituto Vianna Júnior.Tutela Jurídica do Meio Ambiente; Consumo Sustentável. 2007. (Seminário).

97.
Seminário de Direito Administrativo. 2007. (Seminário).

98.
Taller Interno de Trabajo sobre "Efectividad del Derecho del MERCOSUR". 2007. (Oficina).

99.
1º Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2006. (Encontro).

100.
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Seminário).

101.
VI Green Meeting of Americas, VI Encontro Verde das Américas. 2006. (Encontro).

102.
IV Jornada Jurídica da Justiça Militar da União. 2005. (Simpósio).

103.
Oficina Núcleo Marxista e MST. 2005. (Oficina).

104.
Simpósio de Direito Civil - Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).

105.
V Green Meeting of Americas, V Encontro Verde das Américas. 2005. (Encontro).

106.
XX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

107.
Educação e Direitos Humanos. 2004. (Outra).

108.
II Seminário de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2004. (Seminário).

109.
Por que falar em qualidade da lei?. 2004. (Oficina).

110.
Uma Visão Abrangente do Novo Código Civil. 2004. (Oficina).

111.
VII Semana Jurídica -UFJF. 2004. (Seminário).

112.
XIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

113.
3º Seminário Jurídico Benjamin Colucci. 2003. (Seminário).

114.
II Jornada Jurídica da Justiça Militar da União. 2003. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; SILVA, L.A.L.da. ; MACIEL, A. L. ; ROSSITO, F. . CineDebate Socioambiental. 2018. (Outro).

2.
SILVA, L.A.L.da.; SOUZA FILHO, C. F. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . Simpósio "Pueblos Indígenas, comunidades negras,campesinas y tradicionales de América Latina plural". 2018. (Congresso).

3.
SILVA, L.A.L.da.; SHIRAISHI NETO, J. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Simposio "Naturaleza en la mira: amenazas a territorios de pueblos indígenas, comunidades negras, campesinas e tradicionales de América Latina". 2018. (Congresso).

4.
SILVA, L.A.L.da.; HAYAMA, A. T. ; CARVALHO, F. R. C. . VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2017. (Congresso).

5.
SILVA, L.A.L.da.; SOUZA FILHO, C. F. M. ; MACIEL, A. L. . CindeDebate Socioambiental. 2017. (Outro).

6.
SILVA, L.A.L.da.; HOWALD, C. . Conversatorio Avances y Desafíos del Derecho a la Consulta Previa, Libre E Informada: Una Mirada hacia BRASIL y COLOMBIA. 2015. (Outro).

7.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; CALEIRO, M. ; SILVA, L.A.L.da. ; RAMOS, A. . III Seminário de Direito Socioambiental: Questões Socioambientais no Congresso Nacional. 2014. (Outro).

8.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; SANTILLI, J. ; SILVA, L.A.L.da. ; CALEIRO, M. . IV Seminário de Direito Socioambiental: Agrobiodiversidade. 2014. (Outro).

9.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; DANTAS, F. A. C. ; MORAES, G. ; CALEIRO, M. ; SILVA, L.A.L.da. ; VIDOTTE, M. C. ; LINI, P. ; FREITAS, V. S. ; PRECOMA, A. . IV Congresso Internacional Democracia e Constitucionalismo: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).

10.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; BERGOLD, R. ; SILVA, L.A.L.da. ; CALEIRO, M. ; LINI, P. . I CONGRESSO A QUESTÃO INDÍGENA NO OESTE DO PARANÁ E A RECONSTRUÇÃO DO TERRITÓRIO AVÁ GUARANI. 2014. (Congresso).

11.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; SILVA, L.A.L.da. ; MORAES, O. R. ; CALEIRO, M. . Seminário Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto 4887 de 2003. 2013. (Outro).

12.
CALEIRO, M. ; SILVA, L.A.L.da. ; MAMED, D. . Mostra Fotográfica Socioambientalismo em Imagem. 2013. (Outro).

13.
BERGOLD, R. C. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; CALEIRO, M. ; SILVA, L.A.L.da. ; MAMED, D. ; NOGUEIRA, C. . SEMINÁRIO DE PESQUISA: A QUESTÃO INDÍGENA NO OESTE DO PARANÁ. 2013. (Outro).

14.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, M. ; SILVA, L.A.L.da. ; MAMED, D. ; NOGUEIRA, C. ; WANDSCHEER, C. B. . IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

15.
SILVA, L.A.L.da.; PELLANDA, P. P. ; AGUIAR, D. M. ; MAMED, D. ; NOGUEIRA, C. ; Elisa, Lana ; JUSTUS, A. ; CASTELO, A. P. . Seminário ?Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia?. 2012. (Outro).

16.
NUSDEO, A. M. O. ; SILVA, L.A.L.da. ; CUNHA, T. ; CAMPOS, A. L. G. . I Seminário de Direito, Meio Ambiente e Economia: Sustentabilidade e Transição Energética. I Colóquio de Pesquisa em Direito Ambiental.. 2012. (Outro).

17.
PELLANDA, P. P. ; SILVA, L.A.L.da. ; TUJI, J. ; Elisa, Lana ; CARVALHO, Moyses ; MOTTA, Thalita ; AGUIAR, D. M. . I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental (I CADA/ CEDAM). 2011. (Outro).

18.
SILVA, S. T. ; FEITOZA, P. F. ; Elisa, Lana ; SILVA, L.A.L.da. . Seminário Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Outro).

19.
JACINTO, A. B. M. ; PELLANDA, P. P. ; SILVA, L.A.L.da. ; TUJI, J. ; AGUIAR, D. M. ; CARMARGO, T. R. L. ; PAULA, M. A. ; GIL, G. L. . I Encontro de Integração em Direito da UEA: Refletindo a pesquisa em Direito Ambiental. 2010. (Outro).

20.
LUA, Andrea. ; SILVA, L.A.L.da. ; LUNA, C. . Comemoração do Sesquicentenário do Legislativo da Câmara Municipal de Juiz de Fora. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
André Halloys Dallagnol. O direito faxinalense no latifúndio das leis. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação Profissional em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília. (Coorientador).

Iniciação científica
1.
Geovan Mendes Pinheiro Filho. PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA FRENTE AOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Juliana Taques Spina. Protocolos comunitários de consulta prévia no Estado do Paraná. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Iniciação científica
1.
Oriel Rodrigues de Moraes. A Titulação da Terra Quilombola Ivaporunduva como Reconquista da Liberdade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Liana Amin Lima da Silva.

2.
Oriel Rodrigues de Moraes. O Uso da Terra Quilombola Ivaporunduva e seus Entraves Jurídicos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná, Pontíficia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Liana Amin Lima da Silva.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
SILVA, L.A.L.da.; FARIA, Ivani. (Org.) . PANHEEKARODA NHAAHA LIPIRIKANANA. 1a.. ed. Manaus: UFAM, 2013. 60p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
SILVA, L.A.L.da.; POCCIA, M. ; BARRETO, J. P. L. . Oficina de Direito Ambiental e Indigenista. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Aprovada e classificada em primeiro lugar no Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto A, Faculdade de Direito e Relações Internacionais/ Universidade Federal da Grande Dourados (FADIR/ UFGD), área: Direitos Humanos e Fronteiras. Resultado final homologado em 16 de maio de 2018.



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