Renato Gugliano Herani

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  • Última atualização do currículo em 24/05/2018


Professor Titular de Direito Constitucional nos programas de mestrado e doutorado da Fadisp. Professor de graduação nas disciplinas de Direito Constitucional, Processos Constitucional e Civil e Teoria Geral do Direito. Titular do escritório de Advocacia Gugliano Herani. Tem experiência profissional na advocacia constitucional empresarial e acadêmica na área de Direito do Estado com ênfase nas ações constitucionais e controle de constitucionalidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Gugliano Herani
Nome em citações bibliográficas
HERANI, R. G.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Gugliano Herani.
Rua Estela, 515, cj. 132, bloco G
Vila Mariana
04011-002 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 50874258


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Processo Constitucional Objetivo, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: André Ramos Tavares.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Novação legislativa: uma crítica ao controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no Brasil,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: André Ramos Tavares.
Palavras-chave: Recepção de leis; Controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2005 - 2006
Especialização em Direito Constitucional.
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Título: Liberdade de Expressão Científica e Manipulação do Material Genético Humano.
Orientador: Jerson Carneiro.
1998 - 1999
Especialização em Direito contratual. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Realização de provas.
Orientador: Cordenadores: Nelson Nery Jr.; Rosa Maria B. B. Andrade Nery.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE LISBOA, FCL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2013 - 2013
Democratic Development. (Carga horária: 24h).
Stanford Law School, SLS, Estados Unidos.
2007 - 2007
Scuola Estiva Euroamericana di Diritto Costituzion. (Carga horária: 54h).
Universidade de Salento - Itália, US, Itália.
2007 - 2007
Programa de capacitação docente. (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Francês Instrumental. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 2003
Espanhol.
CCAA, CCAA, Brasil.
2000 - 2000
XLIII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
1995 - 1997
Inglês.
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa São Paulo, SBCI, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Curso de Direito Imobiliário.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
1995 - 1995
Intensive English Program in Oklahoma City.
Els Language Centers, ELS, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante Conselho Consultivo da Presidência
Outras informações
Conselho Consultivo da Presidência do CNJ instituído pela Portaria n. 164/14.


Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular programas Ms. e Dr., Carga horária: 40

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 120
Outras informações
Professor de graduação, nas disciplinas de Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito e Processos Civil e Constitucional.

Atividades

11/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-graduação Stricto Sensu, .

Linhas de pesquisa
Justiça Constitucional

COGEAE - PUCSP, COGEAE - PUCSP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 4
Outras informações
Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Constitucional


Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Advocacia Gugliano Herani, AGH, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Titular


Faculdades Integradas Rio Branco, FIRB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16



Linhas de pesquisa


1.
Justiça Constitucional


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Ativismo processual constitucional
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Consolidação das normas do Poder Judiciário
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Renato Gugliano Herani - Integrante / André Ramos Tavares - Coordenador / Dimitri Dimoulis - Integrante / José Carlos Francisco - Integrante.


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
2011 - Atual
Periódico: Revista brasileira de estudos constitucionais
2015 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Francês
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.


Prêmios e títulos


1995
Honor Roll Award - ELS Language Center Oklahoma City, ELS Language Center.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HERANI, R. G.2017HERANI, R. G.. A prova da inconstitucionalidade no controle concentrado. Revista de Processo, v. 42, p. 397-430, 2017.

2.
HERANI, R. G.2017HERANI, R. G.. Por uma doutrina latino-americana de precedentes constitucionais. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais, v. 37, p. 37-58, 2017.

3.
HERANI, R. G.2016HERANI, R. G.. Controle do concreto no processo objetivo. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 23, p. 1-29, 2016.

4.
HERANI, R. G.2016HERANI, R. G.; TAVARES, A. R. . A contribuição da doutrina no STF: desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (a apresentação dos dados estatísticos). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 10, p. 13-80, 2016.

5.
HERANI, R. G.2015HERANI, R. G.. Ativismo processual constitucional. Revista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, v. 125, p. 31-47, 2015.

6.
HERANI, R. G.2015HERANI, R. G.. La prueba de la inconstitucionalidad. Estudios Constitucionales, v. 13, p. 13-72, 2015.

7.
TAVARES, A. R.2015TAVARES, A. R. ; HERANI, R. G. . A contribuição da doutrina no STF: desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (O projeto 'A Circulação da Doutrina'). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 9, p. 1103-1118, 2015.

8.
TAVARES, A. R.2015TAVARES, A. R. ; HERANI, R. G. . Da Magna Carta ao direito processual constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 33, p. 499-528, 2015.

9.
HERANI, R. G.2015HERANI, R. G.; THAMAY, R. F. K. . Do devido processo legal ao devido processo constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 33, p. 529-560, 2015.

10.
HERANI, R. G.2014HERANI, R. G.. A participação cidadã na avaliação ambiental: o caso das audiências públicas. Revista de Direito Ambiental, v. 74, p. 43-73, 2014.

11.
HERANI, R. G.2014HERANI, R. G.. Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso funrural. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 29, p. 337-369, 2014.

12.
HERANI, R. G.2013HERANI, R. G.. O poder judicial de constitucionalidade: entre o ativismo e a contenção. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 27, p. 631-648, 2013.

13.
HERANI, R. G.2013HERANI, R. G.. Repercussão Geral: uma análise empírica dos argumentos de reconhecimento. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 27, p. 649-682, 2013.

14.
HERANI, R. G.2011 HERANI, R. G.. Nós, legitimados indiretos, e a denúncia popular de inconstitucionalidade das leis. Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, v. 08, p. 68-75, 2011.

15.
HERANI, R. G.2011HERANI, R. G.. Nacionalidade Potestativa após EC 54/07. Revista Videre, v. 5, p. 129-156, 2011.

16.
HERANI, R. G.2011 HERANI, R. G.. Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário: limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público. Revista de Informação Legislativa, v. 191, p. 139-165, 2011.

17.
HERANI, R. G.2010 HERANI, R. G.. Anomia do processo constitucional objetivo. Revista de Informação Legislativa, v. 188, p. 209-228, 2010.

18.
HERANI, R. G.2009 HERANI, R. G.. Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo". Revista de Informação Legislativa, v. 182, p. 107-120, 2009.

19.
HERANI, R. G.2008HERANI, R. G.; FRIOL, R. G. . Responsabilidade civil do Estado-legislador por fato de leis inconstitucionais. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 80, p. 132-158, 2008.

20.
HERANI, R. G.2007HERANI, R. G.. Imunidade como norma de garantia institucional?. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 73, p. 167-195, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TAVARES, A. R. ; DIMOULIS, D. ; FRANCISCO, J. C. ; HERANI, R. G. . Consolidação das Resoluções do CNJ. '. ed. Brasília: CNJ, 2016. v. 1. 594p .

2.
HERANI, R. G.; THAMAY, R. F. K. . Jurisdição Constitucional Concentrada. 1. ed. Curitiva: Juruá, 2016. v. 1. 433p .

3.
HERANI, R. G.. A prova da inconstitucionalidade. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2015. 476p .

4.
HERANI, R. G.. Controle de Consttitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais. São Paulo: Editora Método, 2010. v. 1. 288p .

Capítulos de livros publicados
1.
HERANI, R. G.; TAVARES, A. R. . Brasil - contribuição da doutrina na jurisdição constitucional. Profesores y jueces: influjos de la doctrina en la jurisprudencia constitucional de iberoamérica. 1ed.Ciudad de Mexico: Centro de Estudios Constitucionales SCJN, 2016, v. 2, p. 179-220.

2.
TAVARES, A. R. ; HERANI, R. G. . Apresentação do método aplicado: as citações doutrinárias em números. In: Teresa M. G. da Cunha Lopes. (Org.). A contribuição da doutrina na jurisdição constitucional portuguesa e brasileira. 1ed.México: CIJUS, 2014, v. , p. 31-66.

3.
HERANI, R. G.. A participação cidadã na avaliação ambiental: caso das audiências públicas no Brasil. In: Gonzalo Aguilar Cavallo. (Org.). Evaluación medioambiental, participación y protección del medio ambiente. 1ed.Santiago: Editorial Librotecnia, 2013, v. , p. 375-418.

4.
HERANI, R. G.. Direito pré-constitucional e. In: GONÇALVES JR., J. C.; MOREIRA, E. R.; BETTINI, L. H. P.. (Org.). Hermenêutica Constitucional. São Paulo: Editora Conceito, 2009, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HERANI, R. G.. Os programas de TV dos candidatos e o tratamento privilegiado. Vedação polêmica, http://www.conjur.com.br, 20 jul. 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
HERANI, R. G.. Precedentes constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
HERANI, R. G.. Los mecanismos de control de constitucionalidad en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
HERANI, R. G.. Ação civil pública e as tutelas coletivas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
HERANI, R. G.. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
HERANI, R. G.. Funções da Justiça Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
HERANI, R. G.. Tribunal Penal Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
HERANI, R. G.. Município: Entidade Federativa?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
HERANI, R. G.. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
HERANI, R. G.. Teoria da recepção de leis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
HERANI, R. G.; TAVARES, A. R. . Sobre a distinção entre mutações constitucionais informais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010 (Revisão da tradução).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
HERANI, R. G.; TAVARES, A. R. . Conselho Nacional de Justiça: atuação, competências e interfaces. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TAVARES, A. R. ; HERANI, R. G. ; NOVELINO, M. . Reflexões. 2017.

2.
TAVARES, A. R. ; HERANI, R. G. . Reflexões. 2016.

3.
HERANI, R. G.. É Direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
HERANI, R. G.. Novo debate sobre a reelição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
HERANI, R. G.. Constitucionalidade em números. 2012; Tema: Constitucionalidade em números é um espaço para compartilhar dados e informações a partir de breves estudos (sinopses) baseados na observação e avaliação da performance da Justiça Constitucional, especialmente a brasileira.. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
HERANI, R. G.. STF e universalização da Justiça Constitucional: circulação, recepção e hibridação. 2010. (Aula).

2.
HERANI, R. G.. Teoria da recepção de leis. 2010. (Aula).

3.
HERANI, R. G.. Módulo de Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
HERANI, R. G.. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. (Aula).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TAVARES, A. R.; GAMA, M. F. L.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Luciana Zanchetta Oliver. Ativismo Judicial no Brasil e as consequências de sua consolidação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Maria Cristina Barboza. A omissão no centro das atenções - o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SILVA, G. A. C.; ALVIM, M. C. S.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Marcelo Zrolanek Régis. A validade dos títulos da dívida pública do início do século XX. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Teses de doutorado
1.
JUCA, F. P.; MATOS, E. O.; HERANI, R. G.; NOVAIS, F. M.; GRAMSTRUP, E. F.. Participação em banca de Andréia Tassiane Antonacci. Para além da necessidade da igualdade de gênero a partir da relação entre direito e literatura. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.; BERTOTTI, D.; TEIXEIRA, R. V. G.; CARNIO, H. G.. Participação em banca de Judith Aparecida de Souza Bedê. Direito e Humor: Entre a proteção da pessoa humana e o respeito ao princípio da dignidade. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
JUCA, F. P.; CARVALHO, J. M.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; BERTOTTI, D.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Thiago Ribeiro de Carvalho. A responsabilidade civil do estado legislador por fato de lei declarada inconstitucional. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.; CARNIO, H. G.; LIMA, F. R. S.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de José Sergio Saraiva. Exigência de processo de licitação para o terceiro setor contratar com iniciativa privada e o contrato derivativo. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
HERANI, R. G.; ABBOUD, G.; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, R. T.; VELLOZO, J. C. O.. Participação em banca de Bernardo Schmidt Teixeira Penna. Levando o CPC a sério: a boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial democrática e as promessas do novo diploma processual. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
HERANI, R. G.; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.; NOVAIS, F. M.; ONOFRI, R. S.. Participação em banca de Clovis Alberto Volpe Filho. Conceito material de acesso à justiça e os reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.; HERANI, R. G.; ABBOUD, G.; NALINI, J. R.. Participação em banca de Marco Antônio Moreira da Costa. Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARNIO, H. G.; HERANI, R. G.; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de William Artur Pussi. Políticas públicas do Poder Judiciário e a construção em células de um modelo de Juiz para o Direito Brasileiro: Diretrizes do legislador constitucional e do conselho nacional de Justiça.. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
CARNIO, H. G.; HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.; GUILHERME, L. F. V. A.; GUIMARAES, R. P. F.. Participação em banca de Frederico Marcos Kruger. A racionalidade jurídica entre o arcaico e o contemporâneo: uma investigação sobre a gênes o direito nas relações sociais primitivas e sua transposição para uma era cibernética. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
JUCA, F. P.; CARNIO, H. G.; HERANI, R. G.; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Paulo Roberto Monteiro do Prado. Da função social das entidades familiares no contexto da efetivação de direitos fundamentais à luz da teoria da ponderação. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; SILVA, G. A. C.; MATOS, E. O.; FUEZ, P. S.. Participação em banca de Márica Santos da Silva. A justiça desportiva brasileira e a tutela dos direitos do apreciador do desporto. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; FUEZ, P. S.; MATOS, E. O.; SILVA, G. A. C.. Participação em banca de Aline Ouriques Freire Fernandes. A função democrática do terceiro setor para o fortalecimento da cidadania no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

13.
HERANI, R. G.; PRADO, L. R.; ISHIKAWA, L.; PASCHOAL, J. C.; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Elcio Arruda. Pena e prisão no mundo antigo. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

14.
HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; MELO, L. C. F.; AMORIM, J. A. A.; ALVIM, E. A.. Participação em banca de Alice Ribeiro de Sousa. Concurso Público e Ações Afirmativas: a reserva de cotas sociais como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
HERANI, R. G.; SIQUEIRA NETO, J. F.; CASSEB, P. A.; CLEVE, C. M.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Damares Medina. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
HIRONAKA, G. M. F. N.; HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; BRANDAO, D.; FUJITA, J. S.. Participação em banca de Valtecino Eufrásio Leal. Judicialização de alimentos para pessoas famélicas como critério garantista da Justiça Distributiva. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Qualificações de Doutorado
1.
CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Frederico Marcos Krüger. Gênese do Direito, cibernética e as novas formas de acesso à Justiça: O pensamento Jurídico na época de uma sociedade mundial tecnológica. 2017.

2.
CARNIO, H. G.; ABBOUD, G.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Bernardo Schmidt Teixeira Penna. Levando o novo CPC a sério: elementos para a efetividade de uma teoria da decisão judicial democrática adequada ao novo código de processo civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
CARNIO, H. G.; BERTOTTI, D.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Judith Aparecida de Souza Bedê. Genealogia da dignidade jurídica: uma proposta de estudo por meio da linguagem cômica como forma de resistência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
CARNIO, H. G.; HERANI, R. G.; BERTOTTI, D.. Participação em banca de José Sérgio Saraiva. Constitucionalização do direito privado e a exigência de processo de licitação para o terceiro setor contratar com a iniciativa privada: ênfase da hermenêutica a partir dos princípios da administração pública e da ordem econômica brasileira na relação público-privada dos negócios jurídicos realizados pela administração pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.; PRADO, L. R.. Participação em banca de Élcio Arruda. Pena e Prisão no Mundo Antigo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
SILVA, G. A. C.; CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Maurício Ávila Prazak. Os princípios UNIDROIT: um regramento uniforme aplicável à solução de conflitos em contratos internacionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
SILVA, G. A. C.; HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Márcia Santos da Silva. O apreciador do desporto enquanto sujeito do fato desportivo e a tutela de seus direitos perante a justiça desportiva brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
SILVA, G. A. C.; CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Aline Ouriques Freire Fernandes. Do acesso à justiça à construção da cidadania: os novos papéis democráticos na efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
HIRONAKA, G. M. F. N.; CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Valtecino Eufrásio Leal. Judicialização de alimentos para pessoas famélicas como critério garantista da justiça distributiva. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Qualificações de Mestrado
1.
ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Leonardo Avelino Duarte. Associação Romano-Gótico de 383: Uma experiência de autonomia federativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
THAMAY, R. F. K.; ROMEIRO, M. A. S.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Kadine Laize Correa. A efetividade do direito dos homossexuais nas relações de trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
HERANI, R. G.; SILVA, G. A. C.; CARNIO, H. G.. Participação em banca de Marcelo Zrolelanek Régis. Poder legislativo e a ordem econômica estatal em contraposição ao direito de propriedade no direito financeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VARGAS, A. G. S.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Fábio Galazzo. A falsa democracia e a formação do cidadão como instrumento de transformação social. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - COGEAE - PUCSP.

2.
VARGAS, A.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Francisco Soares Reis Jr.. O CNJ e um possível novo pacto federativo: reflexos da experiência do CNJ no federalismo brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
HERANI, R. G.; LAURENTIIS, L.. Participação em banca de Fabiana Pereira Lubacheski. Ativismo judicial e os mandados de injunção n. 708 e 712. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
HERANI, R. G.; VARGAS, A. G. S.. Participação em banca de Arthur Pontes da Fonseca. A figura do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: análise à luz da Lei 9.868/99 e da jurisprudência do STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANTONACCI, A. T.; HERANI, R. G.; DEPINTOR, A.. Participação em banca de Paulo Costa.Regime diferenciado de contratação - RDC: O princípio constitucional da publicidade como ponto divergente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
ANTONACCI, A. T.; HERANI, R. G.; GARCIA JUNIOR, V.. Participação em banca de Elison Henrique de Oliveira Freitas.A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda de mercadorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
HERANI, R. G.; SALES, J. P.; ANDRADE, V. F.. Participação em banca de Ernesto Truman.A tutela do consumidor pela via administrativa na era do marketing. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
ANTONACCI, A.; HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Participação em banca de Wellington dos Santos Delfiol.A publicidade dos medicamentos e a segurança da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
ANTONACCI, A. T.; HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Participação em banca de Raquel Petroni.Adoção à brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
ANTONACCI, A. T.; HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Participação em banca de Marcelo Carlos Gomes.Ônus da prova na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
ANTONACCI, A. T.; HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Participação em banca de Juvenal Gonçalves Júnior.A adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
ANTONACCI, A. T.; HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Participação em banca de Elaine do Nascimento Brandão.Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
ANTONACCI, A. T.; HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Participação em banca de Elaine Santos Dias.Da origem do trabalho escravo no Brasil ao trabalho escravo contemporâneo e as políticas públicas de combate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
DIAS, R. F.; ANTONACCI, A.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Miguel Elias Zaiet.Uma análise das consequências pelo descumprimento injustificado da transação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
HERANI, R. G.; PEGHINI, C. C.; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Igor Graciano.Propriedade industrial: a natureza da obtenção de privilégio por meio de um modelo de utilidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Internacional Hispano-Brasileiro: Direitos Humanos. Processualismo constitucional: avanços e desafios na proteção dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

2.
Audiência pública.Ensino religioso nas escolas públicas. 2015. (Outra).

3.
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. Os precedentes constitucionais na América Latina. 2015. (Congresso).

4.
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABDC. Comissão Examinadora de Artigos Científicos. 2012. (Congresso).

5.
Tendências e Desafios do Constitucionalismo Latinoamericano.A jurisdição constitucional e seus modelos na América Latina. 2010. (Seminário).

6.
Direito Civil e Direito Processual em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 2006. (Seminário).

7.
Liberdade de Imprensa e Direito à Privacidade. 2006. (Seminário).

8.
Liberdade de Imprensa e Direito à Privacidade. 2005. (Seminário).

9.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

10.
Palestra sobre "A Lei Federal n. 9.455/97 e os direitos humanos". 1997. (Outra).

11.
Painel sobre "A Interceptação de Comunicações - Lei n. 9.296". 1996. (Outra).

12.
Palestra sobre "A Nova Lei dos Direitos e Deveres dos Companheiros". 1996. (Outra).

13.
Palestra sobre "Recursos, Especiais e Extraordinários". 1996. (Outra).

14.
Palestra sobre "Tráfico de Drogas - Confisco de Bens". 1996. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Luiz Carlos Corrêa. Avaliação das Contribuições das Políticas Públicas aos Recursos Hídricos: Um Estudo de Caso no Estado de Minas Gerais. Início: 2012. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Tese de doutorado
1.
Clovis Alberto Volpe Filho. Conceito material de acesso à justiça e os reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Renato Gugliano Herani.

2.
Thiago Ribeiro de Carvalho. A responsabilidade civil do estado legislador por fato de lei declarada inconstitucional. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Renato Gugliano Herani.

3.
Shary Kalinka Ramalho Sanches. Religião e Liberdade de Expressão Religiosa: divulgação da crença e proselitismo. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Renato Gugliano Herani.

4.
Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales. Estabilidade da decisão dos Tribunais de Contas. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Renato Gugliano Herani.

5.
Aline Fátima Morelatto. A gratuidade e a ordem constitucional brasileira: um olhar para além dos direitos subjetivos. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Renato Gugliano Herani.

6.
Jamil Ahmad Abou Hassam. Direito fundamental ao abortamento no sistema brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Renato Gugliano Herani.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Milena Jackeline Reis. A internalização judicial das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos ? a experiência brasileira. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - COGEAE - PUCSP. Orientador: Renato Gugliano Herani.

2.
Paula Guerzoni Piva. O método comparativo de interpretação constitucional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - COGEAE - PUCSP. Orientador: Renato Gugliano Herani.

3.
Ana Paula Cerqueira Maciel. A dispensa de licitação para fundações privadas de ensino superior - aplicabilidade do art. 24, XII da Lei 8.666/93. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Gugliano Herani.

4.
Aline Aparecida de Freitas Souza. Sigilo Bancário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - COGEAE - PUCSP. Orientador: Renato Gugliano Herani.

5.
José Carlos Menk. Inconstitucionalidade da EC n. 57/08. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Gugliano Herani.

6.
Marila Santos de Carvalho. As técnicas de decisão utilizadas pelo STF no julgamento das ADIn´s. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Gugliano Herani.

7.
Danilo Fernandes Christófaro. O Tribunal Penal Internacional e as regras de prova. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Gugliano Herani.

8.
Arthur Pontes da Fonseca. A figura do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: análise à luz da Lei 9.868/99 e da jurisprudência do STF. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Gugliano Herani.

9.
Enio Fernando Gomes Cardoso. ICMS Importação e a emenda constitucional n. 33/2001. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Gugliano Herani.

10.
Patrícia Cardoso Cardim. Justiça Constitucional: da judicialização à hiperconcentração de poderes nas mãos do Supremo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renato Gugliano Herani.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
HERANI, R. G.. Los mecanismos de control de constitucionalidad en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Redes sociais, websites e blogs
1.
HERANI, R. G.. Constitucionalidade em números. 2012; Tema: Constitucionalidade em números é um espaço para compartilhar dados e informações a partir de breves estudos (sinopses) baseados na observação e avaliação da performance da Justiça Constitucional, especialmente a brasileira.. (Blog).



Outras informações relevantes


6º lugar no Concurso Público de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Provas: escrita e de títulos;

Aluno ouvinte no mestrado em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2005;

Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.

Auxiliar do Professor Doutor André Ramos Tavares no curso de Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica - SP, nas aulas de Justiça Constitucional, durante o segundo semestre de 2008.

Moção de Congratulação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo em 2014. Ofício 685/2014.



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