Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior

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  • Última atualização do currículo em 14/09/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1991), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Lecionou nas principais Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará, como a Universidade Federal do Ceará - UFC, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA, Faculdades Christus. No Estado do Rio Grande do Norte, atualmente, leciona na Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, bem como na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, além da Universidade Potiguar - UnP. Já lecionou na Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, tendo, além disso, ministrado disciplinas de pós-graduação na Escola de Magistradura do Rio Grande do Norte - ESMARN. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior
Nome em citações bibliográficas
BRAGA JUNIOR, S. A. M.


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Abuso do Poder Econômico e a Ordem Jurídica Constitucional: a regulação da livre concorrência, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Paulo Antonio de Meneses Albuquerque.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Econômico; Direito Constitucional; Ordem Econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1996 - 1998
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Direito Urbanístico e Direito Ambiental: Planejamento, Parcelamento e Zoneamento,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Público.
Fundação Educacional Filgueira Lima - Faculdade Loureço Filho.
Título: Veredictum Cursos Jurídicos. Ano de finalização: 1997.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20
Outras informações
DISCIPLINAS MINISTRADAS___________ Filosofia do Direito Elementos de Direito Constitucional e Administrativo Noções de Direito e Legislação Turística Direito Ambiental Pós-Graduação__________ Especialização em Direito Civil e Proc. Civil Direito das Obrigações Disciplinas do Mestrado____________ Direito das Energias Renováveis Direito do Meio Ambiente Urbano

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: efetivo, Enquadramento Funcional: Adjunto I, Carga horária: 20


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Docente Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico do Curso de Direito-Mossoró, Carga horária: 40

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitro Internacional Público
08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Ambiental
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Internacional Público
10/2006 - 03/2007
Ensino, Especialização em Civil com Ênfase em Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
Parte Geral do Código Civil

Faculdade Christus, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

2001 - 2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciências Políticas
Sociologia Jurídica
Teoria Geral do Estado

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Op do Mestrado Interinstitucional, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenação Operacional Insterinstitucional do Mestrado em Direito UFRN/UERN

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas da Graduação___________ Trabalho de Conclusão de Curso I Trabalho de Conclusão de Curso II Direito Econômico Direito Municipal Direito Constitucional Disciplinas da Pós-Graduação Direitos Humanos Privados

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito- Natal, Carga horária: 40

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I E II)
01/2008 - 01/2008
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica - UERN, .

Cargo ou função
Coordenador do NPJ.
07/2007 - 12/2007
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social
05/2005 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Direito Econômico
Direito Municipal
Direitos Humanos
Monografia I
Monografia II
Sociologia Jurídica
05/2005 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito das Obrigações
Ética Geral e Profissional
Teoria Geral do Estado
2007 - 2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Pós-Graduação - CPPG, .

Cargo ou função
Membro Titular - representando a Faculdade de Direito.
07/2005 - 12/2005
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Política Ambiental

Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

Atividades

2000 - 2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil III
Hermeneutica Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20

Atividades

1999 - 2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Civil I
Direito Civil II
Instituições de Direito Público e Privado
Introdução ao Estudo do Direito

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

1998 - 2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
1998 - 2002
Ensino, Arquitetura, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Legislação Urbanística

Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações
1999 - 2001: Consultoria Jurídica à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA); 1998 - 1998: Consultoria Jurídica à Superintendência de Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará (SEDURB)

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 12

Atividades

1999 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Consultor Técnico Jurídico.
1998 - 1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência de Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Consultor Técnico Jurídico.
1996 - 1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Transportes, Telecomunicações, Viação e Desenvolvimento Urbano, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, FCTMC, Brasil.
Atividades

2003 - 2007
Direção e administração, Especialização em Direito Público, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
2003 - 2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica
Direito Constitucional I
Direito Econômico
Hermeneutica Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria da Constituição
Tópico Especial III - Questões Contavertidas de Direito Constitucional


Projetos de pesquisa


2010 - 2012
REGULAÇÃO AMBIENTAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Descrição: A eletricidade é insumo fundamental para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico mundial, em especial no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte. No mundo, mais de 6 bilhões de pessoas demandam energia, sendo que mais de 35% da população mundial não tem acesso a esse insumo. A população mundial continua crescendo e a demanda mundial por eletricidade também. O homem busca na natureza a matéria prima para a geração convencional de eletricidade, como a nuclear e os combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) armazenados no subsolo, entretanto tais insumos ocasionam impactos negativos ao meio ambiente, com a liberação de dióxido de carbono (CO2), clorofluorcarbono (CFE) e metano (CH4) na atmosfera, que impedem a dispersão do calor originado pela irradiação solar e ocasionam o aumento da temperatura na biosfera terrestre, o chamado efeito estufa e conseqüentemente a alteração no clima global. O pensamento ambiental inaugurado na metade do século XX, e fundamental no século XXI, é a busca pelo desenvolvimento sustentável, que tem por pressuposto a admissão de limites ao desenvolvimento econômico irracional, sem fronteiras, e excludente, mantendo a capacidade do planeta em relação à conservação dos ecossistemas e das necessidades das futuras gerações, também atendendo as necessidades do presente. O desenvolvimento sustentável tem como meta direcionar investimentos, orientando o desenvolvimento tecnológico e científico, transformando o pensamento institucional em relação à exploração dos recursos naturais. Com relação à produção e consumo de energia elétrica, sabe-se que os recursos naturais são finitos, principalmente os combustíveis fósseis, mas em contrapartida há recursos renováveis capazes de suprir a demanda de energia sem ocasionar poluição ambiental. Dentre as chamadas energias alternativas encontramos as energias renováveis como a hidráulica, a biomassa, a solar, a eólica, o biocombustível etc. Todavia, não há uma forte regulamentação das ativ.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior - Coordenador.
2005 - 2008
Procedimentalização do Direito e tutela estatal da administração pública

Descrição: A tutela administrativa pelo Estado requer uma análise inovadora dos controles oriundos das novas práticas administrativas no exercício da cidadania. A reflexão sobre a atuação dos gestores públicos, acerca da moralidade dos feitos administrativos, sugere fiscalização arguta dos atores sociais e investigação das vias estatais para tratamento da improbidade administrativa e outros delitos do gênero. A percepção moderna de que o dever de probidade está formalmente ligado à conduta do administrador público, como elemento necessário à legitimidade de seus atos, passou a ser um bem jurídico presente na legislação administrativa, como também na Constituição da República, que pune a improbidade com sanções políticas, administrativas e penais. A Lei 8.429/92, por sua vez, define os atos de improbidade, tripartindo-os naqueles que ensejem enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou atentem contra os princípios da Administração Pública, enunciados no art. 37, caput, da Lei Maior brasileira. O processo administrativo disciplinar visa apurar as ações ou omissões de agentes públicos, ocorridas no âmago da Administração Pública, desde que essas condutas sejam consideradas ilícitas e levem à aplicação de penas disciplinares. Entretanto, o processo disciplinar somente permeia a apuração do ilícito, sendo simultaneamente uma garantia para o servidor público, o qual deve presumir-se inocente até prova em contrário e até que as instâncias administrativas sejam finalizadas, o que deve impedir a prática de atos arbitrários por parte das autoridades administrativas. Atualmente, o processo administrativo, no âmbito federal, encontra-se disciplinado pela Lei 9.784/99, que estabelece normas aplicáveis à Administração Direta e Indireta para a proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins administrativos. A sistematização estadual, no Rio Grande do Norte, também será estudada em sua ritualística própria na contextualização da apuração do ilícito. O.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior - Coordenador / Gleydson Kleber Lopes de Oliveira - Integrante / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - Integrante.

Número de produções C, T & A: 10


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Edições UERN


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2006
Homenageado pelos alunos concluintes do VI Curso de Preparação à Magistratura da "Turma Antonio Cerqueira", ESMARN-RN.
2006
Eleito Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Campus Central, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
2004
Concurso de Professor Auxiliar de Direito Público - 3º Lugar, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
2003
Concurso de Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito - 2º Lugar, Universidade Federal do Ceará.
2001
Concurso de Professor Assistente de Introdução ao Estudo de Direito - 1º Lugar, Universidade Estadual do Vale do Acaraú.
2000
Concurso de Monografia Dr. Roberto Martins Rodrigues - FESAC/OAB - 1º Lugar, FESAC/OAB - CE.
2000
Concurso de Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito - 1º Lugar, Universidade Federal do Ceará.
2000
Concurso de Professor Assistente de Introdução ao Estudo do Direito - 2º Lugar, Universidade de Fortaleza.
1999
Concurso de Professor Auxiliar de Direito Processual Civil, Universidade Federal do Ceará.
1999
Concurso de Professor Auxiliar de Direito Administrativo - 4º Lugar, Universidade Federal do Ceará.
1998
Concurso de Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito - 1º Lugar, Universidade Federal do Ceará.
1998
Concurso de Professor Substituto de Direito Administrativo - 2º Lugar, Universidade Federal do Ceará.
1998
Concurso de Monografia Prof. Fran Martins - 2º Lugar, FESAC / OAB - CE.
1996
Concurso de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.2012BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . Democracia e cultura no planejamento do desenvolvimento urbano. Revista Direito GV, v. 8, p. 407, 2012.

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.2008 BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Da Principiologia Administrativa no Processo Disciplinar e o Rigor. Juris Rationis (UnP), v. 4, p. 230-247, 2008.

3.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.2007BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Processo Administrativo disciplinar e a denúncia anônima. Juris Rationis (UnP), v. 3, p. 119-163, 2007.

4.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.2006BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Responsabilidade Tributária. Revista de Direito e Liberdade, v. 3, p. 363-379, 2006.

5.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.2006BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Jurisgaia: a questão ambiental e os limites de sua invocação. Revista de Direito e Liberdade, v. 4, p. 411-429, 2006.

6.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.2005BRAGA JUNIOR, S. A. M. . O papel do Direito Econômico como fator de conciliação entre o Liberalismo e o Socialismo. Revista de Direito e Liberdade, v. 2, p. 307-323, 2005.

7.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.2005BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Orçamento Impositivo. Juris Rationis (UnP), v. 1, p. 217-264, 2005.

8.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.1994BRAGA JUNIOR, S. A. M. . O confronto Analítico entre o Pensamento Pedagógico Liberal e o Progressista Nacional. Educação em Debate (CESA/UFC), v. 19, p. 55-69, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Polícia Administrativa. Fortaleza: Din-CE, 2004. 115p .

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica. Fortaleza: Din-CE, 2003. 135p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Energia Eólica e o PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia. In: XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. (Org.). Direito das Energias Renováveis. Ied.Fortaleza: Konrad Adenauer, 2010, v. 1, p. 197-223.

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Os recursos Hidrícos e a competência ambiental. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Maria dos Remédios Fontes Silva. (Org.). Recurso Hídricos e a atividade econômica na perspectiva jurídica do desenvolvimento sustentável. Ied.Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2010, v. I, p. 113-142.

3.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Impactos das Mudanças climáticas nos Recursos hídricos. In: Xavier, Yanko Marcius de Alencar; Guimaraes, Patrícia Borba Vilar; Silva, Maria dos Remédios Fontes. (Org.). Recursos hídricos e mudança climática. : , 2010, v. 1, p. 207-221.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Da Principiologia Administrativa no Processo Disciplinar e o rigor da Autoridade Processante. Juris Rationis (UnP), Natal-RN.

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Monitoria; uma visão analítica do Curso de Direito. Revista do III Encontro de Iniciação a Docência, Fortaleza-CE, p. 156 - 159.

3.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Da improbidade Administrativa. Revista do Ministério Público do Estado da Paraíba, Paraíba.

Apresentações de Trabalho
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Análise do princípio da não-afetação de tributos frente à implementação de uma tributação ambiental no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; MARTINIANO, L. S. G. . IMPACTOS DO PODER DE POLÍCIA NA SOCIEDADE GLOBAL SOB O PRISMA DA TEORIA ADMINISTRATIVISTA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; MARTINIANO, L. S. G. . SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO DO CONCEITO DE NECESSIDADES PÚBLICAS À LUZ DO DIREITO FINANCEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; MARTINIANO, L. S. G. . EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; MARTINIANO, L. S. G. . EVOLUÇÃO DA INGERÊNCIA DO ESTADO NA ECONOMIA E EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . A função social das Cidades e repercussões ao Direito de Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . Planejamento público com foco na Microfase e o Desenvolvimento Urbano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E AS RELAÇÕES DE GÊNERO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; AZEVEDO, F. M. . Derramamento de Óleo no Mar Territorial: uma nálise da Responsabilidade Civil Ambiental no Ordenamento jurídico Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; AZEVEDO, F. M. . Programa Nacional de Produção e Uso do Biodisel(PNPUB): uma análise da aplicação do selo combustível social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Combustíveis por vício na prestação do serviço. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . O Desenvolvimento e o Consumo Sustentável de Energias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; AZEVEDO, F. M. . A proteção do Consumidor na Ordem Econômica Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . Planejamento público com foco na Microfase eo Desenvolvimento Urbano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; MARTINIANO, L. S. G. . Código Florestal: exame da constitucionalidade da proposta de sua reforma à luz da tutela dos direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
NELSON, Aline Virginia Medeiros ; BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Gestão Descentarlizada ea participação comunitária na presrvação das bacias hidrográficas com foco na realidade potiguar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; NELSON, Aline Virginia Medeiros . Planejamento Público Municipal e gerenciamento democrático como estrategias para o desenvlvimento urbano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Análise da Regulação Ambiental de Energias Alternativas Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; AZEVEDO, F. M. . A utilização de fontes alternativas de energia no Brasil para a promoção do princípio constitucional do desenvolvimento Sustentável.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; AZEVEDO, F. M. . A regulamentação jurídica do incentivo à adoção de fontes alternativas de energia no Brasil". 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; MARTINIANO, L. S. G. . Produção de energias renováveis à luz do direito ambiental e da sustentabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; MARTINIANO, L. S. G. . Análise da regulação ambiental de energias renováveis no Estado do Rio Grande do Norte na perspectiva do desenvolvimento sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Los Contratos Administrativos en el MERCOSUR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; PEREIRA, Luis F. L.. Participação em banca de ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON. DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Silva, M.R. F.; PEREIRA, Luis F. L.. Participação em banca de FLAVIANA MARQUES DE AZEVEDO. FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SÓCIO REGIONAL NO BRASIL: a necessidade da criação de um novo marco regulatório para o setor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Artur Cortez Bonifácio; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Participação em banca de Lidio Sânzio Gurgel Martiniano. EXTRAFISCALIDADE: Análise da norma potiguar regulamentadora da Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da Tutela Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; FRANCA, V. R.; GOTTI, Alessandra Passos. Participação em banca de Andreá Maria Pedrosa Silva Jales. A Competência Normativa das Agências Reguladoras e seus limites principiológicos no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; XAVIER, Laécio Noronha. Participação em banca de Lauro Gurgel de Brito. Direito à Moradia em Cidades Sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; CARVALHO, Ivan Lira; NEWTON, Paulla. Participação em banca de Hamilton Vieira Sobrinho. NACIONALIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO: Análise das regras de nacionalização do trabalho a luz do princípio da isonomia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; CARVALHO, Ivan Lira; SOUZA, Marcelo A. D.. Participação em banca de Hugo Werner Dantas. Desenvolvimento Energético e a Energia Eólica na Ordem Jurídica do Brasil: Aspectos Institucionais e Socioambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; FRANCA, V. R.; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia. Participação em banca de Luiz Sérgio Monte Pires. Devido Proceso Legal e Processo Administrativo sancionador nas Agências Reguladoras. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
XAVIER, Y. M. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Emanuelle Urbano Maffioletti. Participação em banca de Karolina dos Anjos Fontes. O desafio constitucional da distribuição dos Royaltes de petróleo da Bacia Pré-Sal para a promoção de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
XAVIER, Y. M. A.; Emanuelle Urbano Maffioletti; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Grazielly dos Anjos Fontes. Novas fronteiras petrolíferas no Brasil: uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; XAVIER, Y. M. A.; Emanuelle Urbano Maffioletti. Participação em banca de Carlos Sérgio Gurgel da Silva. Licenciamento Ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesa do meio ambiente: o caso do município de Natal-RN. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; XAVIER, Y. M. A.; Silva, M.R. F.. Participação em banca de Edinaldo Benício de Sá Júnior. O princípio constitucional da defesa do meio ambiente e a inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MENDONCA, F. A. S.; SILVA JUNIOR, W. N.. Participação em banca de André Mauro Lacerda Azevedo. Tribunal do Júri e a Soberania Popular. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; FRANCA, V. R.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Carlos Roberto Galvão Barros. Hermenêutica Constitucional e Eficácia dos Direitos Sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Teses de doutorado
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ORTEGA, R.R.; RAMOS, S.F.; REINA, E. G.; BARAHONA, E.M.. Participação em banca de David de Medeiros Leite. Presupuesto participativo en municipios brasileños:aspectos juridicos y administrativos. 2011. Tese (Doutorado em Dooutorado em Direito) - Universidade de Salamanca.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Artur Cortez Bonifácio. Participação em banca de Marcos José Brandão. A Prevalência da Paternidade Socioafetiva sobre a Paternidade Biológica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Artur Cortez Bonifácio; GABAY, Samuel. Participação em banca de Livia Alves Pessoa. A Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental na Construção Civil: no Rio Grande do Norte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
Guimarães, Patrícia; MEDEIROS, M. L. F.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Anderson Mario Trajano da Silva. Aspectos tributários da Energi Eólica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ROSARIO, J. O. R.; MEDEIROS, M. L. F.. Participação em banca de MArcos José Brandão Guimarães. A Lei Comnplementar No.87/96 e o princípio constitucional da Não cumulatividade do ICMS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; MENDONCA, F. A. S.. Participação em banca de Lindemberg Luiz da Silva. A função social do Tributo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MEDEIROS, M. L. F.; SIQUEIRA, M.. Participação em banca de Raquel Machado de Medeiros. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON. Princípio constitucional de proteção ao consumidor e a responsabilidade civil de fornecedores de combustíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MEDEIROS, M. L. F.; SIQUEIRA, M.. Participação em banca de Raquel Machado de Medeiros. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Antonio Ricardo Gomes Lima. O Bem de Família. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

10.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Raquel de Oliveira Martins Barra. Novo Direito de Filiação: entre o vínculo genético e a efetividade familiar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

11.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de José Severino de Moura. Acesso à Justiça como instrumento de garantia da cidadania. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

12.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Ramirez Augusto Pessoa Fernandes. Uma análise sobre a implantação do Imposto Único. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

13.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de José Rêgo Júnior. O Estado Democrático de Direito e as limitações ao poder de tributar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

14.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Luciana Calegari Borges. Tributação e desenvolvimento: ICMS Ecológico no Estado do Paraná. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

15.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de José Gilberto Carvalho. A competência, limite e eficácia da Legislação Municipal em face à Constituição Federal. Prevalência da Norma Superior: Aspectos Doutrinários. Uma análise à Lei Complementar Municipal nº 46/2002, do município de Campo Grande. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

16.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Enilsa Maria de Oliveira. Os efeitos das diferenças de alíquotas interestaduais do ICMS para o contribuinte. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

17.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Gilmar Fernandes de Queiroz. A lei de Improbidade Administrativa como controle do Judiciário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

18.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Jean Frederick Silva e Souza. Pena de Morte: solução para a violência ou violação do Direito à Vida?. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

19.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Milton César Rodrigues de Souza. Direitos Fudamentais: Proteção do cidadão contra as arbitrariedades do Estado no combate à criminalidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

20.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Irani Gomes Pereira Marinho. Uma análise da inadimplência do IPTU do município de Mossoró. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

21.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Andrea Andrade Silva. Acesso à Justiça: Um direito com limites definidos no plano de sua produção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

22.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Carlos Antônio de Oliveira. Informação mitigada para o preso no regime disciplinar diferenciado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

23.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Maria do Socorro Alves. O princípio da precaução e política Nacional do Meio Ambiente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

24.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Lucrecia Maria Brito do Nascimento. Dirieto adquirido em face das reformas constitucionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

25.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Evans Fernandes de Araujo. Precatórios e as emendas constitucionais de n 30/2000 e 37/2002. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

26.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Emanoel Antas Filho. A importância do Advogado na efetividade o processo judicial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

27.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Ireno José Santos Lima. Reeleição e cassação de prefeitos-RN dos efeitos imeditos do art. 41 - A da lei 9.504/1997. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

28.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Sebastião Jales Lira. O princípio da proporcionalidade na solução de conflitos. 2004.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.; COSTA JUNIOR, Laercio P.. Participação em banca de Halinna Flávia Tavares Dantas.A Exigibilidade da Adoção de Critérios Ambientais nas Compras Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.; COSTA JUNIOR, Laercio P.. Participação em banca de Halinna Flávia Tavares Dantas.A Exigibilidade da Adoção de Critérios Ambientais nas Compras Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

3.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.; COSTA JUNIOR, Laercio P.. Participação em banca de Sérgio Gomes da Silva.Abordagem sobre a Tutela Jurídica dos Recursos Hídricos na Região Semiárida Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

4.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; SILVA, C. S. G.; OLIVEIRA, C. B.. Participação em banca de Pollyana Cibelle Pereira.Direito Concorrencial Brasileiro e os limites da Livre Concorrência: o caso AMBEV-Companhia de Bebidas das Américas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; TORRES, C. V.; Sousa, H.K.de F.. Participação em banca de Giovanni de Paula Costa e Souza.Licenciamento Ambiental Municipal: Desafios e Barreiras no âmbito do Empreendedorismo Individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

6.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; OLIVEIRA, C. B.; SENA, E. C.. Participação em banca de Moisés Santos da Silva..Garantias dos Direitos Fundamentais Constitucionais no Processo em Face do uso de Autenticação Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

7.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Adriano Gentil de Lima.Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - Disregard Doctrine. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

8.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Ricardo César Medeiros Pinheiro.Os princípios constitucionais do processo penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

9.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Jefferson Diniz Vasconcelos Araújo.Aspectos Genéricos da Propaganda Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

10.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Catarina Cordeiro Lima Vitorino.Natureza Jurídica das Relações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Breve Estudo Acerca dos Aspectos Constitucionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

11.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; RIBEIRO, G. C.; TAVARES, E. M.. Participação em banca de José Alberto Montenegro.Aplicação dos Juros nos Contratos Bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

12.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Felipe Melo de Assis Rocha.Da flexibilização e terceirização na Seara trabalhista: uma reflexão constitucional do Art. 7 , VI, VIII, XVIII da CRFB de 1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

13.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Grinauria de Sousa Maia Porto.A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos à saúde no Município de Mossoró/RN em 2006: desafios e conquistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

14.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Maria Mairia Leite Carlos.Acessibilidade dos portadores de necessidades especiais ao ambiente urbano no âmbito municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

15.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Derlange da Rocha Sales.Captação Ilícita de Sufrágio e suas Consequências Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

16.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Quelly Sampaio de Freitas.Os tipos de guardas de filhos no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

17.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Participação em banca de Patricia Ferreira Freire.União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; XAVIER, Y. M. A.; Guimarães, Patrícia. Comissão de Seleção de Professor Substituto do Dept. de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Concurso Público de Professor Assistente-Mestre. 2010. Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

3.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; VASCONCELOS, I. M. L.; ARAUJO, F. M.. Concurso Público de Advvogado. 2010. Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

4.
Silva, Z.F.; PETERKE, S.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Concurso Público de Professor Assistente de Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

5.
MAGALHÂES, R.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; VASCONCELOS, F.. Concurso Público de Provas e títulos de Professor Assistente. 2009. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

6.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Concurso Público de Provas e Títulos de Procurador do Município de Mossoró- COMPERVE. 2008. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

7.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; CUNHA, Djason Della; MAGALHÂES, R.. Concurso Público de Provas eTítulos de Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

8.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; VASCONCELOS, I. M. L.; SANTOS, M. T. L. F.. Professor auxiliar - Área de Direito - 10 a 14 de novembro de 2007 (Presidente da Banca Examinadora). 2007. Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

9.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Lindocastro Nogueira de Moraes; Jales. Professor Auxiliar - Disciplina Legislação Societária e Instituições de Direito Público e Privado (08 a 13 de agosto de 2007). 2007. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Outras participações
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; CUNHA, Djason Della; ROSARIO, J. O. R.. A valorização do trabalho em Marx. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A efetividade da defesa penal dativa como Serviço Público essencial à função jurisdicional do Estado. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

3.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A família pela óptica psicanalítica. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

4.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Livre concorrência. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

5.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

6.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. IBAS: realidades e perspectivas. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

7.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A nova disciplina do conteúdo de formação profissional dos cursos jurídicos: Direito Minerário. 2007. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

8.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A Solidariedade social e a cidadania na efetivação do Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

9.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Interdisciplinaridade: uma concepção emergente no ensino superior de Direito. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

10.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós Constituição de 88: uma reformulação necessária. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

11.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A era virtual do processo judicial: a experiência dos juizados especiais virtuais e o projeto de lei de informatização do Processo. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

12.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A regulação da água nos campos petrolíferos. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

13.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Inserção e perspectivas da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer no ordenamento político. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

14.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Análise Jurídica da poluição sonora. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

15.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Direito Constitucional à informação: reflexões sobre garantias. 2006. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

16.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.. XIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2006. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. RESERVA DO POSSÍVEL E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2013. (Congresso).

2.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITO À SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2013. (Encontro).

3.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.EXAME DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN. 2013. (Encontro).

4.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA. 2013. (Encontro).

5.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A CIDE COMBUSTÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA E DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2012. (Congresso).

6.
III Fórum de Direitos Humanos , Criminalidade e Políticas Públicas.O Papel da Polícia Militar no Contexto dos Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

7.
6o.. Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás-6o. PDPETRO. O Desenvolvimento e o Consumo Sustentável de Energias. 2011. (Congresso).

8.
XX Congresso do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A proteção do Consumidor na Ordem Econômica Internacional. 2011. (Congresso).

9.
Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação.O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E AS RELAÇÕES DE GÊNERO. 2011. (Encontro).

10.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.13-16/10. A utilização de fontes alternativas de energia no Brasil para a promoção do princípio constitucional do desenvolvimento Sustentável.. 2010. (Congresso).

11.
Participação no Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento: Recursos energéticos e sustentabilidade: perspectivas e desafios. A regulamentação jurídica do incentivo à adoção de fontes alternativas de energia no Brasil". 2010. (Congresso).

12.
I Forum de Direitos Humanos, Educação e Violência.Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

13.
Congresso Direito 2008. Direito , Justiça e Cidadania. 2008. (Congresso).

14.
Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2008. (Seminário).

15.
I Encontro do Ensino Jurídico: Um Debate Atual.TCC-Tarabalho de Conclusão de Curso: o desafio do saber. 2008. (Encontro).

16.
III Congresso da ESMARN. Direito e Liberdade. 2007. (Congresso).

17.
IX Congresso Científico da Universidade Potiguar. 2007. (Congresso).

18.
Congresso Direito 2007. O QUALIS como instrumento de classificação dos veículos de divulgação da produção científica dos Programas de Pós-Graduação.. 2007. (Congresso).

19.
XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico.Debatedor - (Painel) Educação Continuada - Os cursos de Pós- Graduação e a Pesquisa Jurídica: Adaptação à Revolução Tecnológica.. 2007. (Seminário).

20.
III Seminário de Atualização Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Potiguar / Mossoró.Improbidade Administrativa. 2007. (Seminário).

21.
III Encontro Estadual de Ensino Jurídico do RN. 2007. (Encontro).

22.
II Congresso da Esmarn. Direito no Século XXI. 2006. (Congresso).

23.
Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. O STF e a Ordem Constitucional. 2006. (Congresso).

24.
I Congresso da Esmarn. Ação Civil Pública 20 anos. 2005. (Congresso).

25.
Seminário sobre a Reforma do Judiciário.Autonomia da Defensoria Pública. 2005. (Seminário).

26.
2ª Conferência Municipal das Cidades: Reforma Urbana - Uma cidade para todos - Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. 2005. (Encontro).

27.
I Congresso Sobralense de Direito Constitucional, Administrativp e Tributário. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; RIBEIRO, G. C. . I Encontro das Práticas Jurídicas de Mossoró-RN. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
ANDREA GERSOSIMO MUSSATO. Planejamento Ambiental. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

2.
HAMILTON VIEIRA SOBRINHO. Globalização e Meio Ambiente do trabalho. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

3.
LAURO GURGEL DE BRITO. Política habitacional e Meio Ambiente Urbano. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

4.
LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA. Políticas Públicas Inclusivas. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

5.
LIDIO SANZIO GURGEL MARTINIANO. Tributação ambiental: o caso do IPVA. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

6.
LUIZ FELIPE PINHEIRO NETO. A CIDE COMBUSTÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO ECONOMICA. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

7.
Aline Virginia Medeiros Nelson. Regulação jurídica das atividade sde consumo nos postos de combustíveis. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

8.
Flaviana Marques Azevedo. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO MAR TERRITORIAL. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lígia Silva de França. Conselho Nacional de Justiça e a Emenda Constitucional 45. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. (Orientador).

2.
Cristiane Lilian Pinto Mota de Carvalho. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. (Orientador).

3.
Anna Ingrid Soares de Sousa. Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Luz da Emenda Constitucional 45/04. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON. DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

2.
FLAVIANA MARQUES DE AZEVEDO. FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SÓCIO REGIONAL NO BRASIL: a necessidade da criação de um novo marco regulatório para o setor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON. Princípio constitucional de proteção ao consumidor e a responsabilidade civil de fornecedores de combustíveis. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

2.
Antonio Ricardo Gomes. O Bem de Família. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

3.
Lucrécia Maria Brito do Nascimento. Direito adquirido face as Reformas Constitucionais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

4.
Ireno José Santos Lima. Reeleição e cassação de prefeitos no Rio Grande do Norte. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

5.
Emmanoel Antas Filho. A importância do advogado na efetividade do processo judicial. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

6.
Maria do Socorro Alves. O princípio da precaução e a Política Nacional do Meio Ambiente. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

7.
Evans Carlos Fernandes Araújo. Precatórios e as Emendas Constitucionais nº 30/200 e nº 37/2002. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lígia Silva de França.. Conselho Nacional de Justiça e a Emenda Constitucional 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

2.
Cristiane Lilian Pinto Mota de Carvalho.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

3.
Catarina Cordeiro Lima Vitorino. Natureza Jurídica das Relações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Breve Estudo Acerca dos Aspectos Constitucionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

4.
Jefferson Diniz Vasconcelos Araújo. Aspectos Genéricos da Propaganda Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

5.
Ricardo César Medeiros Pinheiro. Os princípios constitucionais do processo penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

6.
Felipe Melo de Assis Rocha. Da flexibilização e terceirização na Seara trabalhista: uma reflexão constitucional do Art. 7 , VI, VIII, XVIII da CRFB de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

7.
Grinauria de Sousa Maia Porto. A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos à saúde no Município de Mossoró-RN em 2006: desafios e conquistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

8.
Maria Mairia Leite Carlos. Acessibilidade dos portadores de necessidades especiais ao ambiente urbano no âmbito municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

9.
Derlange da Rocha Sales. Captação Ilícita de Sufrágio e suas Consequências Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

10.
Quelly Sampaio de Farias. Os tipos de guardas de filhos no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

11.
Patricia Ferreira Freire. União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.



Outras informações relevantes


ATUAÇÕES PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

1. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN  (2005 - 2006)
Atividade: Docente - Pós Graduação em Direito
Disciplinas Ministradas:
Recursos e Ações Rescisórias
Sociologia Jurídica
Crimes de Trânsito e Porte de Armas
Direito Civil - Parte Geral
Improbidade Administrativa


2. Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP  (2007-2007)
Atividade: Docente - Pós Graduação em Direito
Disciplina Ministrada: Hermeneutica Jurídica



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