Marcelo Figueiredo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0418181439710281
  • Última atualização do currículo em 10/04/2018


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2002). Especialista em Direito Público pela Puc-MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Professor de direito empresarial, direito processual civil e prática jurídica cível na Faculdade Três Pontas (FATEPS) e direito empresarial na Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Professor de curso de pós-graduação lato sensu na Faculdade Três Pontas (FATEPS), no Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG) e no Centro Universitário de Formiga (UNIFOR), tendo ministrado disciplinas no curso de Pós-graduação - Direito público com ênfase em Direito Municipal, no curso Pós-graduação - Direito e Prática Processual e no curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil. É advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas (Fepesmig). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Empresário individual, Sociedades Empresárias, Títulos de Crédito, Contratos Empresariais e Falência e Recuperação de Empresas, bem como em processo de conhecimento, execução, cautelar e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Figueiredo
Nome em citações bibliográficas
FIGUEIREDO, Marcelo.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, Assessoria Jurídica.
Avenida Alzira Barra Gazzola
Aeroporto
37031099 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32195029


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2006
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA E A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO.
Orientador: Glenda Rose Gonçalves Chaves.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: Processo: Celeridade ou Segurança - Tutela jurisdicional célere ou segurança jurídica das decisões.
Orientador: Ricardo Acayaba Vieira.




Formação Complementar


2011 - 2011
Elaboração de projeto pedagógico. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2011 - 2011
Como orientar monografias. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de ementas. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2010 - 2010
Direito. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2004 - 2004
II Encontro de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 3h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, OAB/MG, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 160h).
A. Carvalho, A. C., Brasil.
2003 - 2003
I Seminário Jurídico ?Novo Código Civil?. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2002 - 2002
Semana Jurídica ?Prof. Morvan Acayaba de Rezende?.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2002 - 2002
1ª Jornada de Direito Internacional.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2001 - 2001
Encontro Regional do Ministério Público.
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2001 - 2001
1ª Jornada Jurídica de Poços de Caldas.
Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito Internacional e Direito Aeronáutico.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2000 - 2000
1º Seminário de Direito Ambiental.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Três Pontas, FATEPS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito Processual Civil II - Prática Jurídica I

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito Processual Civil II - Prática Jurídica I

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrando as disciplinas: - Direito Processual Civil I. - Direito do Consumidor. - Tópicos Integradores (Novo Código de Processo Civil - Mediação, Conciliação e Arbitragem)

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito Processual Civil II - Prática Jurídica I

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito Processual Civil I - Direito Processual Civil III

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito Civil II - Direito Processual Civil II

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito Processual Civil I - Direito Processual Civil III - Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil II - Fatos Jurídicos Direito Empresarial II

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito Empresarial III - Direito Processual Civil I - Direito Processual Civil III

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Direito civil II - Fatos jurídicos Direito empresarial III - Títulos de crédito e contratos empresariais Direito empresarial (curso de administração de empresas)

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Direito Civil I - Parte Geral Direito Empresarial I Direito Empresarial IV

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Direito empresarial II - Sociedades Direito empresarial IV - Falência e recuperação de empresas Direito do consumidor Direito empresarial (curso de administração)

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Direito empresarial I - Parte geral Direito empresarial III - Títulos de crédito

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Direito empresarial I - Parte geral Direito empresarial III - Títulos de crédito e contratos empresariais

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Direito empresarial II - Sociedades Direito empresarial IV - Falência e recuperação de empresas Direito do consumidor Direito empresarial (curso de administração de empresas)

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 11
Outras informações
Direito empresarial I - Parte geral Direito empresarial III - Títulos de crédito e contratos empresariais Direito empresarial (curso de administração de empresas)

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Direito empresarial II - Sociedades Direito empresarial IV - Falência e recuperação de empresas

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Direito empresarial I - Parte geral Direito empresarial III - Títulos de crédito e contratos empresariais Direito empresarial IV - Falência e recuperação de empresas Direito empresarial (curso de administração de empresas)

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Direito empresarial II - Sociedades Direito empresarial IV - Falência e recuperação de empresas

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Direito empresarial II - Sociedades Direito empresarial III - Títulos de crédito e contratos empresariais


Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Ministrando as disciplinas: - Direito Empresarial I - Direito Empresarial III

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Ministrando as disciplinas: - Direito Empresarial I - Direito Empresaria II

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Ministrando as disciplinas: - Direito Empresarial II - Direito Empresarial IV

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Ministrando as disciplinas: - Direito Empresarial I - Direito Empresarial II - Prática de Direito Empresarial

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Direito Empresarial III Direito Empresarial IV

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Direito Empresarial I Direito Empresaria II

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Direito empresarial I e II

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Direito empresarial I e II

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Empresarial

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Prática Empresarial
02/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
02/2012 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II
Direito Empresarial I
05/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II
Direito Empresarial I

Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, FEPESMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado e Assessor de Legislação Educacional, Carga horária: 40

Atividades

12/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, .

Cargo ou função
Advogado.

Faculdade Cenecista de Varginha, FACECA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito empresarial (curso de administração de empresas)



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FIGUEIREDO, Marcelo.2016FIGUEIREDO, Marcelo.; SILVA, A. C. E. . Pagamento de compensação orgânica aos militares destacados em obras de cooperação: aspectos jurídicos. Interação (Varginha), v. 18, p. 21-42, 2016.

2.
FIGUEIREDO, Marcelo.2016FIGUEIREDO, Marcelo.; OLIVEIRA, M. C. . O civil sob a égide da justiça militar da União. Interação (Varginha), v. 18, p. 191-205, 2016.

3.
FIGUEIREDO, Marcelo.2016FIGUEIREDO, Marcelo.; SAMPAIO, D. G. . Propostas de melhoria nos procedimentos nas fases de incorporação, gestão e licenciamento de militares do exército. Interação (Varginha), v. 18, p. 223-235, 2016.

4.
FIGUEIREDO, Marcelo.2016FIGUEIREDO, Marcelo.; CORREA, L. D. P. . Lei 10.973/2004 e gestão de direitos de propriedade intelectual no setor de defesa nacional: a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica do Exército Brasileiros (NIT/EB). Interação (Varginha), v. 18, p. 143-164, 2016.

5.
LOURENCO, M. G.2013LOURENCO, M. G. ; PEREIRA, L. M. ; SANTOS, E. M. ; FIGUEIREDO, Marcelo. . O processo Administrativo Tributário e as Imunidades. Interação (Varginha), v. 15, p. 95-108, 2013.

6.
BENTO, E. V. A. K.2013BENTO, E. V. A. K. ; MELLO, R. B. ; ALVES, A. F. ; FERRONI, E. H. ; FIGUEIREDO, Marcelo. . Governança e Gestão de TI: Requisitos de conformidade baseados na legislação federal existente e nas melhores práticas a serem implantados nas organizações militares da aeronáutca. Interação (Varginha), v. 15, p. 9-29, 2013.

7.
FIGUEIREDO, Marcelo.2011FIGUEIREDO, Marcelo.. A responsabilidade civil dos empresários por danos ambientais. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco), v. 5, p. 61-86, 2011.

8.
FIGUEIREDO, Marcelo.2011FIGUEIREDO, Marcelo.; SANTOS, M. F. . A desconsideração da personalidade jurídica. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha, v. 2, p. 148-159, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Reflexões sobre os prazos processuais no Novo Código de Processo Civil. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Evandro Marcelo dos Santos. (Org.). Reflexões do direito brasileiro na contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. 1, p. 123-140.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, S. V. ; FIGUEIREDO, Marcelo. ; FONSECA, L. R. ; PRADO, A. S. . Gerenciamento Eletrônico de Documentos em uma Instituição de ensino superior: impactos e melhorias obtidas após sua adoção. In: XVIII SEMEAD - Seminário em Administração - FEA - USP, 2015, São Paulo. XVIII SEMEAD. São Paulo: FEA-USP, 2015. v. XVIII.

Outras produções bibliográficas
1.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Direito Civil e Direito Processual Civil 2015 (Guia de Estudos - Pós-Graduação).

2.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Direito empresarial I - Teoria geral do direito empresarial, empresário individual, institutos complementares e lei de propriedade industrial 2015 (Guia de Estudos - Graduação).

3.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Direito empresarial III - Títulos de crédito e contratos empresariais 2015 (Guia de Estudos - Graduação).

4.
PORTUGAL JUNIOR, P. S. ; PORTUGAL, N. S. ; SILVA, S. V. ; PIURCOSKY, F. P. ; FIGUEIREDO, Marcelo. . Os fatores de produção nos setores econômicos: uma análise da sua evolução e principais consequências 2015 (Textos para Discussão).

5.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Aspectos do Novo Código de Processo Civil 2015 (Guia de Estudos - Graduação).

6.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Direito empresarial II - Direito Societário (sociedade limitada e sociedade anônima), Dissolução e Liquidação de Sociedades, Operações e Ligações Societárias, Direito de Concorrência, Desconsideração da Personalidade Jurídica e Lei de Propriedade Industrial 2010 (Material complementar à bibliografia).

7.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Direito empresarial III - Títulos de Crédito e Contratos Empresariais 2010 (Material complementar à bibliografia).

8.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Direito empresarial IV - Falência e Recuperação de Empresas 2010 (Material complementar à bibliografia).

9.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Direito do consumidor 2010 (Material complementar à bibliografia).

10.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Direito empresarial I - Teoria geral do direito empresarial, empresário individual, direito societário e institutos complementares 2010 (Material complementar à bibliografia).


Demais tipos de produção técnica
1.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Workshop - Direito do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Declaração de Participação na Elaboração de Produção Técnica - PPC Direito Fateps. 2013. (Projeto Pedagógico de Curso).

3.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Declaração de Elaboração de Produção Técnica - PDI - Unis - 2014-2018. 2013. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

4.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Declaração de Elaboração de Produção Técnica - PDI Fateps - 2014-2018. 2013. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

Demais trabalhos
1.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Processo: Celeridade ou Segurança - Tutela jurisdicional célere ou segurança jurídica das decisões. 2002 (Monografia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FIGUEIREDO, Marcelo.; GOMES, C. A. S.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Marcelo Charles Oliveira. O civil sob a égide da justiça militar da União. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

2.
FIGUEIREDO, Marcelo.; GOMES, C. A. S.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Alfredo da Costa e Silva. Pagamento de compensação orgânica aos militares destacados em obras de cooperação: aspectos jurídicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

3.
FIGUEIREDO, Marcelo.; GOMES, C. A. S.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Lenilton Duran Pinto Corrêa. Lei 10.973/2004: e gestão de direitos de propriedade intelectual no setor de defesa nacional: a criação do núcleo de inovação tecnológica do exército brasileiro (NIT/EB). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

4.
FIGUEIREDO, Marcelo.; GOMES, C. A. S.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Daniel Gelatti Sampaio. Propostas de melhoria nos procedimentos nas fases de incorporação, gestão e licenciamento de militares do exército. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

5.
GOMES, C. A. S.; FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Tarso de Souza Ramalho. Cadeia de custódia de drogas apreendidas em organizações militares. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

6.
GOMES, C. A. S.; FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Vitor Hugo Barbosa Alves Barreto. O emprego do exército brasileiro na prevenção e repressão de delitos transfronteiriços e ambientais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

7.
GOMES, C. A. S.; FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Sadala Maron Júnior. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos processos penais e disciplinares do exército brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

8.
GOMES, C. A. S.; FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Márcio Mendes Cereja. A aplicação da lei Maria da Penha na relação conjugal entre militares. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

9.
GOMES, C. A. S.; FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Alexandre Vieira de Fraga. O apoio logístico durante o emprego de tropas em missões reais: desafios para o ordenador de despesas na aplicação da lei 8.666/93. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

10.
GOMES, C. A. S.; FIGUEIREDO, Marcelo.; REZENDE NETO, R.. Participação em banca de Antônio Wilson Guedes de Mendonça. O processo administrativo para apuração de transgressões disciplinares no âmbito do exército brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas.

11.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. Participação em banca de Marcelo Figueiredo. O direito fundamental à inviolabilidade da vida privada e a quebra do sigilo bancário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COELHO, V. M. B. G. P.; FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Pâmela Carvalho Ferreira.O perfil criminoso: uma análise acerca da visão social negativa e desumana e seus efeitos no impedimento da ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
COELHO, V. M. B. G. P.; FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Janaína Aparecida de Souza.Liberdade de imprensa frente os princípios e garantias constitucionais penais: uma abordagem sobre impacto da mídia no Direito Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
COELHO, V. M. B. G. P.; FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Renata Pedrosa Austoni.Uma análise acerca da (Des)Humanização da assistência à mulher ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
COELHO, V. M. B. G. P.; FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Lincoln Campos Tavares.O uso de algemas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
FIGUEIREDO, Marcelo.; COELHO, V. M. B. G. P.. Participação em banca de Rodrigo Fernandes Motta.EIRELI: Empresa Individual de responsabilidade limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
FIGUEIREDO, Marcelo.; COELHO, V. M. B. G. P.. Participação em banca de Antônio Ferreira Júnior.Presídio de Varginha e o sistema carcerário como ressocialização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
FIGUEIREDO, Marcelo.; COELHO, V. M. B. G. P.. Participação em banca de Gleison Roberto de Andrade.O produtor rural familiar e a autofalência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
FIGUEIREDO, Marcelo.; COELHO, V. M. B. G. P.. Participação em banca de Vitor Francisco Bittencourt.Títulos de crédito eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
FIGUEIREDO, Marcelo.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de Alexandre Lima.Cédula de Produto Rural e a importância para o agronegócio brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
FIGUEIREDO, Marcelo.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.; FRADE, A. M. M. M.. Participação em banca de José Eduardo Flausino de Lima.Empresa individual de responsabilidade limitada: EIRELI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
MACHADO, S. M.; FIGUEIREDO, Marcelo.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.. Participação em banca de Priscylla Gonçalves Agnelo.Crianças e adolescentes em conflito com a lei: a nova face da criminalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
FIGUEIREDO, Marcelo.; MACHADO, S. M.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.. Participação em banca de Keila Cristina da Silva.A legitimidade do direito dos benefícios e auxílios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
FIGUEIREDO, Marcelo.; MACHADO, S. M.; LYCARIAO, B. G. P. E. S.. Participação em banca de Maria Eunice Alves de Carvalho.A falência do sistema prisional: um olhar interdisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Alice Leffon Martins Cândido.Provas no Processo Civil: o uso da internet frente às redes sociais como meio de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Érika Alves Ferreira.Alienação Fiduciária de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Ediane Tardioli Soares.Vícios ocultos do produto sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Isabela Destro Marcelino.A viabilidade da guarda de menores ante o direito pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

18.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Ianni Siqueira Pinheiro Soares.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

19.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Gabriela Júlio dos Santos.Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

20.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Henrique Magalhães de Carvalho.Processo eletrônico: sua contribuição e seus desafios para se alcançar a razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

21.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Jhonatan Armando Lopes.Regras relativas ao controle jurisdicional da prisão preventiva e liberdade provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

22.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Luana Neves Coimbra.Psicologia criminal: entendendo o comportamento criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

23.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Lucas Reis Galvão.Locação empresarial à luz da Lei nº 8.245/1991. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

24.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Maíra Beatriz Pereira Camilo.Aspectos gerais da pensão alimentícia e sua aplicabilidade no direito pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

25.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Pamela Mara Monteiro Massafera.Multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

26.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Raquel Santos Mendes.Aspectos atuais do dano moral no direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

27.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Ranan Simões Garcia.Alimentos gravídicos, a possibilidade de uma indenização caso não confirmada a paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

28.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Thiago Silva Neves.A redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

29.
FIGUEIREDO, Marcelo.; CHALFUN, G. O.; PEREIRA, B. M.. Participação em banca de Thuler Adriano Spuri.Responsabilidade civil por vício do produto ou serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

30.
BEMFICA, A. V.; MACHADO, S. M.; FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Douglas da Silva Aleixo.A saúde judicializada: a demanda por procedimentos especiais e fornecimento de medicamentos e os limites do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

31.
CONCEICAO, M. A.; FIGUEIREDO, Marcelo.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Emely Souza Guimarães.A descriminalização do aborto no Brasil vista sob diferentes perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

32.
CONCEICAO, M. A.; FIGUEIREDO, Marcelo.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Sônia Helena de Paula Ramos.Atribuições do Ministério Público no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

33.
CONCEICAO, M. A.; FIGUEIREDO, Marcelo.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Hector Luiz Reis.A quem pertence a informação: uma busca jurídica por respostas acerca da valoração do direito à intimidade e à vida privada perante a liberdade de informação e expressão nas relações da vida civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

34.
BIAGGINI, C. G.; FIGUEIREDO, Marcelo.; CONCEICAO, M. A.. Participação em banca de Roney Sandro Freire Correa.Arranjos híbridos como fator de desregulamentação da ordem econômica constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

35.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; ANDRADE FILHO, A. R.. Participação em banca de Edson José Maciel Júnior.Divórcio: a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de junho de 2010 e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

36.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; ANDRADE FILHO, A. R.. Participação em banca de Luciane Rogéria Silva Nepomuceno.União estável: benefícios e pareceres legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

37.
CHALFUN, G. O.; FIGUEIREDO, Marcelo.; ANDRADE FILHO, A. R.. Participação em banca de Camilla Lino Martins.Direito à vida x Liberdade religiosa: transfusão de sangue e testemunhas de Jeová. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

38.
BRAGA, A. M.; FIGUEIREDO, Marcelo.; BENFICA, I. F. C.. Participação em banca de Aline Maria Pereira Junqueira de Souza.A quem cabe a responsabilidade financeira em caso de guarda compartilhada de filho menor: a obrigação do dever de sustentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

39.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Flávia Mesquita Costa.Os juizados especiais cíveis estaduais como mecanismo de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

40.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Christiane Correa Cougo.Inversão do ônus da prova no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

41.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Adalgisa Vilela Sério Miranda.A ação de inventário e seus consectários legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

42.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Alexandre Brito Piedade.A responsabilidade civil e o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

43.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Andréia Prósperi Souto.Os portadores de doença e o direito à informação: aplicabilidade do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

44.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Webert Dixini Miranda.A importância da empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

45.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Adriana Rosa.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma prática abusiva que atormenta milhares de pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

46.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Cleiton Lima.Inseminação "post mortem": direito de herança do filho proveniente da reprodução humana assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

47.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Deivid de Oliveira Silvério.Antecipação da tutela no processo civil: os efeitos da antecipação para a efetividade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

48.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Eliane Reis Cunha.A eficácia da tutela antecipada à luz dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

49.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de João Mesquita Piedade.A evolução da norma florestal no Brasil e as interferências no direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

50.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Fernanda Soares Porto Campos.Juizado Especial Cível: acesso à justiça e o princípio do contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

51.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Hérick de Oliveira Castro.Estrutura dos Bens Públicos no Orçamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

52.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Juliana Rodrigues dos Santos.União Homoafetiva: seu reconhecimento como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

53.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Kênia de Araújo B. Figueiredo.Política de Recursos Hídricos: a gestão da bacia hidrográfica do Rio Verde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

54.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Luciana Ferreira Mendonça.Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesa com Pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

55.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Monique Nogueira Pazzotti.Exoneração de Pensão Alimentícia: maioridade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

56.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Sirlene Batista do N. e Souza.Aspectos Fundamentais em Relação ao Árbitro segudno a Lei 9.307/96. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

57.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Dayane de Paula Oliveira.Tendências Modernas do Nascituro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas.

58.
FIGUEIREDO, Marcelo.. Participação em banca de Marcelo Figueiredo.Processo: Celeridde ou Segurança - Tutela jurisdicional célere ou segurança jurídica das decisões. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO PRESENCIAL: ENTENDENDO OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO INEP, ÚLTIMAS ALTERAÇÕES E PERSPECTIVAS. 2018. (Outra).

2.
Capacitação Novas Propostas Didáticas e Metodológicas de Ensino. 2017. (Outra).

3.
Capacitação Reunião Pedagógica 2º semestre de 2017. 2017. (Outra).

4.
Capacitação Sistema de Gestão de Provas (SGP) da Fateps. 2017. (Outra).

5.
Os Novos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação. 2017. (Seminário).

6.
Capacitação My Campus Club. 2016. (Outra).

7.
Capacitação Professor - Seu papel e Sua importância na Vida das Pessoas. 2016. (Outra).

8.
III Congresso de Iniciação Científica - Desvendando ideias sobre o novo CPC. Formas adequadas na resolução de conflitos. 2016. (Congresso).

9.
Capacitação em Processos de Avaliação MEC-INEP. 2015. (Outra).

10.
Capacitação Metodologias Ativas. 2015. (Outra).

11.
Capacitação Metodologias Ativas - uma prática em construção. 2015. (Outra).

12.
I Congresso Internacional "O Mundo em Suas Mãos". Dos sujeitos do Direito Empresarial: o empreendedorismo e a inovação com a EIRELI e o microempreendedor individual. 2015. (Congresso).

13.
O sistema prisional do século XXI. 2015. (Outra).

14.
XVIII SEMEAD - Seminário em Administração - FEA - USP.Gerenciamento Eletrônico de Documentos em uma instituição de ensino superior: impactos e melhorias obtidas após sua adoção. 2015. (Seminário).

15.
Telecongresso virtual: Controles gerenciais e estratégias para garantir a sustentabilidade econômica das instituições e empresas educacionais. 2014. (Congresso).

16.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

17.
Semana Jurídica da Fadiva. 2012. (Seminário).

18.
Como orientar monografias. 2011. (Outra).

19.
Mini curso: Elaboração de ementas. 2011. (Outra).

20.
Mini curso: Elaboração de projeto pedagógico. 2011. (Outra).

21.
I Seminário de Violências, Educação e Saúde do Vale do Paraíba e I Seminário Internacional de Direito. 2010. (Seminário).

22.
Semana Jurídica da FADIVA. 2010. (Outra).

23.
Orientação para elaboração de questões para avaliação global. 2008. (Outra).

24.
Pensando sobre os desafios da avaliação de aprendizagem. 2008. (Outra).

25.
Trabalhando com projetos no ensino superior. 2008. (Outra).

26.
II Encontro de Estudos Jurídicos - ESA/OAB-MG. 2004. (Encontro).

27.
Curso de Atualização em Direito. 2003. (Outra).

28.
I Seminário Jurídico - Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

29.
1ª Jornada de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Varginha. 2002. (Outra).

30.
Semana Jurídica: VII Encontro Jurídico da Faculdade de Direito de Varginha. 2002. (Encontro).

31.
1ª Jornada Jurídica de Poços de Caldas e III Fórum Permanente de Debates. 2001. (Congresso).

32.
Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

33.
1º Seminário de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

34.
Curso de Extensão em Direito Internacional e Direito Aeronáutico. 2000. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcelo Charles Oliveira. O civil sob a égide da justiça militar da União. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Marcelo Figueiredo.

2.
Alfredo da Costa e Silva. Pagamento de compensação orgânica aos militares destacados em obras de cooperação: aspectos jurídicos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Marcelo Figueiredo.

3.
Lenilton Duran Pinto Corrêa. Lei 10.973/2004 e gestão de direitos de propriedade intelectual no setor de defesa nacional: a criação do núcleo de inovação tecnológica do exército brasileiro (NIT/EB). 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Marcelo Figueiredo.

4.
Daniel Gelatti Sampaio. Propostas de melhoria nos procedimentos nas fases de incorporação, gestão e licenciamento de militares do exército. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar - 2015) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Marcelo Figueiredo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodrigo Fernandes Motta. EIRELI: Empresa individual de responsabilidade limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

2.
Antônio Ferreira Júnior. Presídio de Varginha e o sistema carcerário como ressocialização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

3.
Gleison Roberto de Andrade. O produtor rural familiar e a autofalência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

4.
Vitor Francisco Bittencourt. Títulos de crédito eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

5.
Vagner Lourenço Cunha. A evolução histórica da falência e os seus aspectos atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

6.
Ellen Pereira da Silva. Destituição do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

7.
Reinaldo Santos Silva. O Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

8.
Thaisa Beatriz Xavier Freire. O comércio eletrônico: principais mudanças trazidas pelo Decreto 7.962/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

9.
Carlos Roberto Soares da Silva Júnior. A importância da Lei de Improbidade Administrativa como forma de coibir a corrupção na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

10.
Pâmela Raissa Morais Rodrigues do Vale. Cédula de crédito rural: estudo sobre a linha de crédito destinada aos produtores rurais e seus benefícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

11.
Ana Carolina Silva Melo. A empresa individual de responsabilidade limitada: conflitos doutrinários e exigências legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

12.
Claudivan Caetano Silva. O fim das medidas cautelares e da antecipação de tutela e o surgimento da tutela de urgência e tutela de evidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

13.
Antônio Márcio Cazelato. Crimes de trânsito: o tratamento dado à embriaguez ao volante pela Lei 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

14.
Henrique César Barbosa. Estudos sobre o cheque pós-datado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

15.
Ângela Gonçalves Assis Chagas. Responsabilidade civil dos fornecedores à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

16.
Allyson Figueiredo Rodrigues. Penhora on-line: inovações e riscos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

17.
Bruno Correa Chagas. Avaliação da prática do direito de arrependimento em compras (Lei 8.078/90) no e-commerce brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

18.
Gerônimo Henrique de Carvalho. Responsabilidade civil pelo vício do produto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

19.
Aislan Alves Pereira. Limitação dos créditos trabalhistas na falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

20.
Franciene Batista dos Reis. Contratos eletrônicos e o direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo Figueiredo.

21.
Cleomara Aparecida de Sousa Arantes. Pessoa Jurídica como Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Marcelo Figueiredo.

22.
Juliana Tiso Bernardo. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor: manifestação do princípio constitucional da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Marcelo Figueiredo.

23.
Marcos Vinicius Mesquita Rabelo. Arbitragem nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Marcelo Figueiredo.

24.
Romilda de Fátima Pereira Dias. As Injustiças e Inconstitucionalidades do Simples Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Três Pontas. Orientador: Marcelo Figueiredo.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 12/12/2018 às 24:45:49