Paulo Fernando Pinheiro

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, sob nº. 57.314; Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Professor da Faculdade UNOPAR nas disciplinas de Direito Processual Penal e Criminologia - Fev. 2017; Professor Supervisor do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NEDDIJ - UNICENTRO, vinculado ao Programa Universidade Sem Fronteiras - USF - da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná - SETI/PR. Professor de Direito Processual Penal nos Cursos de Graduação e especialização do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE; Professor Parecerista da Revista Liberdades, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (ISSN 2175-5280). Membro da Comissão Especial de Estudos de Tribunal do Júri, do Canal Ciências Criminais; Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC-RS (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Fernando Pinheiro
Nome em citações bibliográficas
PINHEIRO, P. F.

Endereço


Endereço Profissional
BUSATO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Rua Balduíno Taques, 379
Centro
84010050 - Ponta Grossa, PR - Brasil - Caixa-postal: 84010050
Telefone: (42) 32242019
URL da Homepage: https://www.facebook.com/Busato-Advogados-Associados-990200361088374/?fref=ts


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Orientador: PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2012 - 2014
Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: A CORRESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO SOCIAL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO ? PEMSE DA CIDADE DE PONTA GROSSA- PR,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Jussara Ayres Bourguignon.
Coorientador: Dircéia Moreira.
Palavras-chave: Família; Medida Socioeducativa; Adolescente em Conflito com a Lei.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2016
Especialização em andamento em DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: A Relação entre o descumprimento dos Deveres do Poder Familiar com o Cometimento de Ato Infracional por Adolescentes na Região de Ponta Grossa - PR.
Orientador: Dra. Dircéia Moreira.




Formação Complementar


2008
Grupo de estudo de Processo penal. (Carga horária: 20h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2018 - 2018
III CURSO DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 30h).
ESCOLA DE CRIMINALISTAS, EC, Brasil.
2017 - 2017
PROCEDIMENTO DO JÚRI: TESES DE ACUSAÇÃO E DEFESA. (Carga horária: 8h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
DIREITO. (Carga horária: 10h).
FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA, FEI_PPROV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Projeto Conhecer Capacitar e Previnir. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Execução Penal. (Carga horária: 11h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2010 - 2010
Divórcio e Dissolução de Sociedade de Fato. (Carga horária: 5h).
Instituto Busato de Ensino, IBE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 46h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2008 - 2008
Curso de atualização de Processo Penal. (Carga horária: 4h).
Faculdade Educacional de Ponta Grossa, UNIÃO, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso de Medicina Forense. (Carga horária: 72h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.


Atuação Profissional



BUSATO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, B&A, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado atuante na área criminal e infância e juventude.


Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal; Professor de Prática criminal no Núcleo de Prática Jurídica.


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Avaliador
Outras informações
Professor Avaliador da Revista Liberdades.


Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Orientador de Direito do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NEDDIJ - UNICENTRO, vinculado ao Programa UNiversidade Sem Fronteiras - USF, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná - SETI/PR.


Faculdade Educacional de Ponta Grossa, UNIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor do Curso de Direito na disciplina de Direito Processual Penal, Criminologia e Direito Administrativo.


FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA, FEI_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Professor das disciplinas de: Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal Professor pelo Sistema Presencial e EAD.


Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, SETI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Disciplina "Marcos Teóricos do Estatuto da Criança e do Adolescente" do Curso de Capacitação para Conselheiros de Direito e Conselheiros Tutelares"

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações
Projeto Conhecer Capacitar e Previnir: Uma Proposta de Enfrentamento da Violência Familiar Contra Crianças e Adolescentes no Município de Ponta Grossa-Pr, Através da Extensão Universitária


Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, UNIGUAÇU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Penal - Parte Especial; Professor de prática Criminal no Núcleo de Prática Jurídica.


PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SMAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor voluntário no Programa Adolescente Aprendiz, vinculado à Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa - PR, ministrando as disciplinas de Direito do Consumidor; Saúde e Segurança no Trabalho; e Diritos e deveres Trabalhistas.


Paulo F. Pinheiro Advocacia, PFPADV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


UNIÃO LATINO-AMERICANA DE TECNOLOGIA, ULT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Romano, Ciência Política e Teoria Geral do Estado



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais
Descrição: O grupo de Pesquisa em Ciências Criminais é um projeto de pesquisa que pretende discutir toda a problemática das ciências criminais, como Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Vitimologia, Psicologia, Psiquiatria, etc., com a atuação interdisciplinar de professores e acadêmicos dosr curos de Direito, Psicologia, Serviço Social, Medicina, etc..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Paulo Fernando Pinheiro - Coordenador / ELISA - Integrante.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude - Irati
Descrição: Descrição: O programa tem o propósito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, a partir da relação entre Universidade e comunidade, como agente formuladores e sujeitos da ação, através das seguintes ações: - Identificar os problemas que interferem na sobrevivência, no desenvolvimento e proteção da criança e do adolescente e seus determinantes. - Atender crianças e adolescentes em situação de direitos violados encaminhadas pelos órgãos públicos, proporcionando ações e efetuando defesa em processos judiciais no sentido de proteger e garantir seus direitos. - Oferecer atendimento social para crianças e adolescentes atendidas pelo NEDIJ, bem como proporcionar orientações e acompanhamentos as suas famílias; - Promover ações de prevenção, articulação, mobilização, visando combater a violência contra jovens e adolescentes; - Manter integradas as ações do NEDIJ com órgãos e Instituições públicas e privadas que desenvolvam programas e projetos na área da criança e do adolescente; - Prestar Assistência Jurídica: * na solicitação de medidas judiciais e extrajudiciais de proteção a crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados; * na propositura de pedidos de guarda, tutela e adoção; * na defesa de crianças e adolescentes acusados da prática de atos infracionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo Fernando Pinheiro - Coordenador / Alayde Maria Pinto Digiovanni - Integrante / Thais Maria Crovador - Integrante / Rafael Sieker Malanski - Integrante / Gustavo Filipowski - Integrante / Helen Andresa Vicenzi - Integrante / Maiara Nedopetalski Brandalise - Integrante / Elismari Katialine Domanovski - Integrante / Angelica Delong Mittelbach - Integrante / Philippe Diogo de Deus - Integrante.Financiador(es): Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná - Bolsa / Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná - Outra.
2015 - Atual
DIREITOS FUNDAMENTAIS: realidade, divulgação e promoção de direitos fundamentais para crianças e adolescentes na cidade de Telêmaco Borba - PR
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
OS DESAFIOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO: a questão dos refugiados na perspectiva de Hannah Arendt
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - Atual
NÚCLEO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Descrição: O Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude é um Projeto de extensão das Universidades Estaduais do Paraná. Instituído por convênio entre o Ministério Público e o Governo do Estado do Paraná, por intermédio das Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Justiça e do Trabalho e Ação Social, o Instituto de Ação Social do Paraná e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, Integra o programa Universidade Sem Fronteiras, Subprograma Incubadora dos Direitos Sociais. Seu principal objetivo é proteger os interesses das crianças e dos adolescentes, através da inserção em família substituta, pela guarda, pela tutela ou pela adoção, ou proporcionando defesa técnica para adolescentes infratores, sem condições financeiras para constituir advogado. Ademais, possui uma função consultiva acerca dos direitos e dos deveres das crianças / adolescentes ou dos genitores, além do acesso ao Poder Judiciário e das possíveis medidas judiciais cabíveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Paulo Fernando Pinheiro - Integrante / Rosângela de Fátima Penteado Brandão - Coordenador / Liza Holzman - Integrante.
2011 - Atual
Projeto ECA: conheça, usufrua os seus direitos e exercite seus deveres
Descrição: Subprojeto do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude - NEDIJ, que acontece na cidade de Ponta Grossa ? Paraná. É um projeto de extensão universitária vinculado ao Programa Universidade sem Fronteiras, com caráter interdisciplinar e participação dos cursos de Direito e Serviço Social. O objetivo geral é informar acerca dos direitos e deveres contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente às crianças e adolescentes pertencentes à rede de ensino fundamental e médio de Ponta Grossa sobre temáticas que possam conscientizá-las do seu papel na sociedade. Para atingir seus objetivos, o Projeto em um primeiro momento realizará levantamento e pesquisa bibliográfica para basear e analisar todo o feito, após trabalhará com capacitação e treino para os discentes envolvidos no projeto sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, planejamento e promoção de palestras e seminários informativos, entre outros. Desenvolvendo essas diversas ações, um dos eixos a serem trabalhados é a compreensão do que é ser sujeito de direitos e deveres hoje, para a cidadania, a inclusão social e a dignidade da pessoa humana, baseados na evolução pelo que a infância tem passado e principalmente o lugar que ocupa entre os adultos. As conclusões que se chega ainda se tornam parciais, pois se encontra em andamento..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2008 - 2008
GRUPO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS EM PROCESSO PENAL
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Criminal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINHEIRO, P. F.2018PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. . TEMPOS SOMBRIOS: O EXERCICIO DA JURISDIÇÃO PENAL DO ESTADO NA OPERAÇÃO LAVA-JATO E OS VÁRIOS TIPOS DE JUÍZES NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Jurídica da Unopar, v. 2, p. 189-209, 2018.

2.
PINHEIRO, P. F.2011PINHEIRO, P. F.. A SOCIEDADE CIVIL COMO ESFERA INERENTE AO DESEMPENHO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFANCIA E A JUVENTUDE. Lumiar (UEPG), v. 3, p. 63-75, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINHEIRO, P. F.. Um Olhar Sobre a Corresponsabilidade da Família no Ato Infracional: A Proteção Social dos Adolescentes em Conflito com a Lei Durante a Execução das Medidas Socioeducativas. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 1. 140p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, A. L. B. ; PINHEIRO, P. F. . PSICOLOGIA E DIREITO: Um Diálogo Possível A Partir da Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade. In: RODRIGUES FILHO, L. F.; COSTA, I. G.. (Org.). DIREITO E PSICOLOGIA: O Sujeito em Inclusão. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2016, v. 1, p. 09-39.

2.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; BARROS, S. B. M. . A Juventude Brasileira e sua concepção na Agenda Pública. In: Renê Francisco Hellman. (Org.). Direito em Debate> Coletânea do II Encontro de Pesquisa da FATEB. 1ed.Telêmaco Borna: FATEB, 2016, v. 1, p. 81-94.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PINHEIRO, P. F.; MOURA, A. C. . PERFIL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2016, Rio de Janeiro. ANAIS 2016 DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Editora rede Sirius/UERJ, 2016.

2.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; KAWANO, B. . DA RESISTENCIA A VIOLÊNCIA: a história da Juventude Brasileira até o final do século XX. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2016, RIO DE JANEIRO. ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. RIO DE JANEIRO: Editora Rede Sirius/UERJ, 2016.

3.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. . DO CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 AO PLANO NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: A PPROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EMCONFLITO COM A LEI NO TEMPO. In: II ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE TELÊMACO BORBA, 2015, TELÊMACO BORBA. ANAIS DO II ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE TELEMACO BORBA. TELEMACO BORBA: FATEB, 2015.

4.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; BARROS, S. B. M. . A JUVENTUDE BRASILEIRA E SUA CONCEPÇÃO NA AGENDA PÚBLICA. In: II ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE TELEMACO BORBA, 2015, TELEMACO BORBA. II ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE TELEMACO BORBA. TELÊMACO BORBA: FATEB, 2015.

5.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. ; BOURGUIGNON, J. A. . Reinserção Social dos Adolescentes em Conflito com a Lei: Um Panorama das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na Cidade de Ponta Grossa - Paraná - Brasil. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2014, Buenos Aires. Anais do V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2014.

6.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; BARROS, S. B. M. . APROXIMAÇÕES HISTÓRICAS AO CONCEITO DE JUVENTUDE DE MENINOS E MENINAS NO BRASIL E POLÍTICAS EXISTENTES NA CONTEMPORANEIDADE. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje., 2014, Buenos Aires, Argentina. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje., 2014.

7.
PINHEIRO, P. F.; BOURGUIGNON, J. A. . A MATRICIALIDADE FAMILIAR NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA. In: III ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CIÊNCIAS SOCIAIS: Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais, 2012, Pelotas - RS. II Encontro Internacional de Ciencias Sociais - As ciencias Sociais e os Desafios do sec XXi. Pelotas - RS: Editora Universitária UFPel, 2012. v. 1. p. 1-18.

8.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; MOREIRA,D. . O direito do adolescente egresso do sistema socioeducativo à documentação civil básica para o exercício da cidadania: uma reflexão a partir da experiência do projeto AFAESS-PG - Apoio Familiar ao Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo da Região de Ponta Grossa - PR. In: PRIMER ENCUENTRO NACIONAL INTERDISCIPLINÁRIO DE DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD CIVIL / IIISEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, VIOLÊNCIA Y POBREZA, 2011, Montevideo - Uruguay. PRIMER ENCUENTRO NACIONAL INTERDISCIPLINÁRIO DE DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD CIVIL / IIISEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, VIOLÊNCIA Y POBREZA, 2012.

9.
PINHEIRO, P. F.; MOREIRA,D. ; SCHULTZ, E.S. ; KRAINSKI, L. B. ; LAVORATTI, C. . PROJETO AFAESS-PG: Cartilha Guia para Obtenção da Documentação Civil Básica para o Exercício da Cidadania na Cidade de Ponta Grossa - Paraná - 2009. In: PRIMER ENCUENTRO NACIONAL INTERDISCIPLINÁRIO DE DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD CIVIL / IIISEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, VIOLÊNCIA Y POBREZA, 2011, Montevideo - Uruguay. PRIMER ENCUENTRO NACIONAL INTERDISCIPLINÁRIO DE DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD CIVIL / IIISEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, VIOLÊNCIA Y POBREZA, 2011.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. . QUANTO VALE O AMOR? A INTERVENÇÃO PECUNIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS PELOS PAIS OU PESSOAS DE REFERÊNCIA. In: II ENCONTRO DE PESQUISA FATEB, 2015, TELMACO BORBA. ANAIS, 2015.

2.
BREUS, Andressa Bisetto ; LUDKE, Laysa Francini ; PINHEIRO, P. F. ; BRANDAO, R. F. P. ; SIQUEIRA, Samanta Rodrigues . A Família Substituta como meio de garantir os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. In: 10º CONEX - Conversando Sobre Extensão, 2012, Ponta Grossa - PR. Anais do 10º CONEX, 2012.

3.
SILVA, Gianlucca Daniel da Matta ; HOLZMAN, L. ; PINHEIRO, P. F. ; BRANDAO, R. F. P. ; SIMIONATO JR., Luiz Carlos . Colocação em Família Substituta: Guarda Como Regra nos Casos Atendidos no Projeto de Extensão NEDIJ - Ponta Grossa 2011-2012. In: 10º CONEX - Conversando Sobre Extensão, 2012, Ponta Grossa - PR. Anais do 10º CONEX, 2012.

4.
PINHEIRO, P. F.; BRANDAO, R. F. P. ; SIQUEIRA, Samanta Rodrigues . O Papel do NEDIJ na Efetivação dos Direitos Garantidos aos Adolescentes em Conflito Com a Lei. In: 10º CONEX - Conversando Sobre Extensão, 2012, Ponta Grossa - PR. Anais do 10º CONEX, 2012.

5.
SCHULTZ, E.S. ; BARROS, S. B. M. ; PINHEIRO, P. F. . A EMENDA CONSTITUCIONAL 65 E A JUVENTUDE NA MÍDIA NO BRASIL. In: V World Congress on Communication and Arts, 2012, Guimarães. ANAIS, 2012.

6.
HOLZMAN, L. ; HAMERSCHMIDT, Pâmela ; BRANDAO, R. F. P. ; SIQUEIRA, Samanta Rodrigues ; PINHEIRO, P. F. . Compreensão dos Profissionais da Educação em Relação ao Ato Infracional e Indisciplinar da Criança e do Adolescente no Ambiente Escolar. In: 10º CONEX - Conversando Sobre Extensão, 2012, Ponta Grossa - PR. Anais do 10º CONEX, 2012.

7.
PINHEIRO, P. F.; HOLZMAN, L. ; SCHULTZ, E.S. ; BARROS, S. B. M. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. R. . II SEMANA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: 5º CONGRESSO ANCIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA e 14º ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011, LONDRINA - PR. ANAIS DO 14º EAC - UNOPAR, 2011.

8.
MOREIRA,D. ; PINHEIRO, P. F. ; SCHULTZ, E.S. . O acesso a documentação básica ao exercício da cidadania na cidade de Ponta Grossa -PR. In: EPUEPG, 2010, PONTA GROSSA. EPUEPG. PONTA GROSSA: UEPG, 2010. v. 01.

9.
PINHEIRO, P. F.; MOREIRA,D. ; SCHULTZ, E.S. ; KRAINSKI, L. B. ; LAVORATTI, C. . Cartilha - Guia para Obtenção da Documentação Civil Básica para o Exercício da Cidadania na Cidade de Ponta Grossa ? Paraná. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, VIOLENCIA Y POBREZA / PRIMER ENCUENTRO NACIONAL INTERDISCIPLINARIO DE DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD CIVIL, 2010, MONTEVIDEO. PRIMER ENCUENTRO NACIONAL - III SEMINARIO DE DERECHOS HUMANOS, 2010.

10.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; MOREIRA,D. . O direito do adolescente egresso do sistema socioeducativo à documentação civil básica para o exercício da cidadania: uma reflexão a partir da experiência do projeto AFAESS-PG - Apoio Familiar ao Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo da Região de Ponta Grossa ? PR.. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS, VIOLENCIA Y POBREZA / PRIMER ENCUENTRO NACIONAL INTERDISCIPLINARIO DE DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD CIVIL, 2010, MONTEVIDEO. PRIMER ENCUENTRO NACIONAL - III SEMINARIO DE DERECHOS HUMANOS, 2010.

11.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. ; MOREIRA,D. ; ANGREVES. M. B. . Aposio Sócio-jurídico aos Adolescentes egressos e suas famílias na região de Ponta Grossa-PR. In: I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO, 2009, Curitiba. ANAIS I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Curitiba: UFPR, 2009. p. 38-39.

12.
SCHULTZ, E.S. ; MOREIRA,D. ; PINHEIRO, P. F. . A ASSISTÊNCIA SÓCIO-JURÍDICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO ADOLESCENTE EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. In: IV ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE UNIÃO, 2008, PONTA GROSSA. IV ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE UNIÃO, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; ELYAS, K. . A FELICIDADE É UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO?. In: II ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE TELEMACO BORBA, 2015, TELÊMACO BORBA. ANAIS DO II ENCONTRO DE PESQUISA FATEB. TELEMACO BORBA: FATEB, 2015.

2.
PINHEIRO, P. F.; BRANDAO, R. F. P. ; SCHULTZ, E.S. ; HOLZMAN, L. . PROJETO ECA: UM DIALOGO COM ADOLESCENTES PARA QUE CONHEÇAM E USUFRUAM OS SEUS DIREITOS E EXCERCITEM SEUS DEVERES. In: CONEX - Conversando Sobre Extensão, 2011, PONTA GROSSA. 9º CONEX - Anais do Evento, 2011.

3.
HOLZMAN, L. ; OYARZABAL, T. S. ; BUZATO, L. F. T. F. ; BRANDAO, R. F. P. ; PINHEIRO, P. F. ; SCHULTZ, E.S. . A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A EXPERIENCIA DO NÚCLEO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. In: XI CONGRESO IBEROAMERICANO DE EXTENSION UNIVERSITARIA, 2011, SANTA FE - ARGENTINA. ANAIS DO XI CONGRESO IBEROAMERICANO DE EXTENSION UNIVERSITARIA, 2011.

4.
MOREIRA,D. ; PINHEIRO, P. F. ; SCHULTZ, E.S. . Guia para obtenção da Documentação Civil Básica para o exercício da cidadania na cidade de Ponta Grossa - PR. In: CONEX, 2010, PONTA GROSSA. CONEX, 2010.

Artigos aceitos para publicação
1.
PINHEIRO, P. F.. A SOCIEADE CIVIL COMO ESFERA INERENTE AO DESEMPENHO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À INFANCIA E À JUVENTUDE. Lumiar (UEPG), 2012.

2.
BRANDAO, R. F. P. ; HOLZMAN, L. ; BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva ; PINHEIRO, P. F. ; SANTANA, Patrícia Fernanda das Neves ; BANHOS, Fernanda Gomes ; BINI, Thamiris de Fátima ; GILGEN, Ana Carolina ; HAMERSCHMIDT, Pâmela ; LUDKE, Laysa Francini ; SILVA, Gianlucca Daniel da Matta . UM RETRATO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA: PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS SUJEITOS ATENDIDOS PELO NÚCLEO DE ESTUDOS E DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM PROCESSOS DE GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO. Anais do XXIX Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS) [CD_ROM], 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. . A Juventude Brasileira e Sua Concepção na Agenda Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. . Do Código Criminal de 1830 ao Plano nacional de Atendimento Socioeducativo: a proteção do adolescente em conflito com a lei no tempo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PINHEIRO, P. F.; MOREIRA,D. . A Relação entre o descumprimento dos Deveres do Poder Familiar com o Cometimento de Ato Infracional por Adolescentes na Região de Ponta Grossa - PR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
PINHEIRO, P. F.; AVILA, A. G. ; BARROS, S. B. M. ; SCHULTZ, E.S. ; ADUR, D. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. R. ; BARROS, G. B. M. . AS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; MOREIRA,D. . O direito do adolescente egresso do sistema socioeducativo à documentação civil básica para o exercício da cidadania: uma reflexão a partir da experiência do projeto AFAESS-PG - Apoio Familiar ao Adolescente Egresso do Sistema Socioeducativo da Região de Ponta Grossa ? PR.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
PINHEIRO, P. F.; MOREIRA,D. ; SCHULTZ, E.S. ; KRAINSKI, L. B. ; LAVORATTI, C. . Cartilha - Guia para Obtenção da Documentação Civil Básica para o Exercício da Cidadania na Cidade de Ponta Grossa ? Paraná. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PINHEIRO, P. F.; ANGREVES. M. B. ; SCHULTZ, E.S. ; MOREIRA,D. . Aposio Sócio-jurídico aos Adolescentes egressos e suas famílias na região de Ponta Grossa-PR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
PINHEIRO, P. F.. Principais Pontos de Divergências e Semelhanças Entre a Obrigação Alimentar e o Dever de Sustento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PINHEIRO, P. F.. A Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Dos Filhos Menores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. . A Atual Realidade do Sistema Carcerário da Região de Ponta Grossa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
PINHEIRO, P. F.. A Assistência Sócio-Jurídica como Direito Fundamental do Adoscente Egresso do Sistema Sócioeducativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Produtos tecnológicos
1.
BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva ; HOLZMAN, L. ; SANTANA, Patrícia Fernanda das Neves ; PINHEIRO, P. F. ; BRANDAO, R. F. P. . Cartilha informativa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
PINHEIRO, P. F.. Aspectos Criminais previstos no Estatuto do Idoso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PINHEIRO, P. F.. A Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa do Agente Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
PINHEIRO, P. F.. Histórico de Atendimento de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Participação em banca de Edelson Rosa. Transparência e Participação Social na Câmara Municipal de Imbituva - Paraná. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2.
PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Participação em banca de Henrique José Medeiro. O Conhecimento dos Direitos Humanos pelos Alunos e Integrantes da Patrulha escolar da Polícia Militar Através do Batalhão da Patrulha Escolar da Cidade de Ponta Grossa - PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

3.
PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Participação em banca de Joelson Cesar Gomes. Trabalho como Forma de Reinserção dos Presos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

4.
PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Participação em banca de marcelo Márcio Sorace. O trabalho Artesanal em Macramê pra Realização com Adolescentes Internos em Centros de Socioeducação como Forma de Socialização: A Visão de uma Necessidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

5.
PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Participação em banca de Maurício Ferracini dos Santos. Os Programas Humanitários da Penitenciária estadual de Ponta Grossa: Aspectos Colaboradores para a estabilidade do Modelo Garantidor dos Direitos Fundamentais do Indivíduo Encarcerado no Cenário de Crise do Sistema Penal Paranaense. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

6.
PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Participação em banca de Rudiney Ennes de Oliveira. Políticas Penais e Sua Ressonância Sobre a Reincidência Criminal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

7.
PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Participação em banca de Soraya Petla Boessenkool. Breve Análise do Sistema Prisional Paranaense pela òtica do Plano Diretor do Sistema Penal Gestão 2011-2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

8.
PINHEIRO, P. F.; ADUR, D. S.. Participação em banca de Patricia Robes Loureiro. Equipes de melhoria contínua: o programa pessoas em ação (pea) na Secretaria Municipal de Saúde de Telêmaco Borba. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

9.
PINHEIRO, P. F.; ADUR, D. S.. Participação em banca de Nilce Terezeinha Soares Aleixo. Centro de Convivência do idoso e a qualidade de vida na 3ª idade ? a experiência de Telêmaco Borba. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

10.
PINHEIRO, P. F.; ADUR, D. S.. Participação em banca de Paula Ariadini Triani Alves. Importância da elaboração do Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) como instrumento de Gestão da Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

11.
PINHEIRO, P. F.; ADUR, D. S.. Participação em banca de Rafael Romanowski do Nascimento. Promoção de saúde para a população idosa através da atividade física no Município De Telêmaco Borba-Paraná. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

12.
PINHEIRO, P. F.; ADUR, D. S.. Participação em banca de Murilo Martins Constantino. A promoção da saúde através de programas de exercícios físicos voltados para indivíduos sedentários.. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

13.
PINHEIRO, P. F.; ADUR, D. S.. Participação em banca de Paula Fernanda Martins Sitta. Infecção respiratória aguda (ira) em crianças atendidas no programa de puericultura no SUS de Bandeirantes ? PR.. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

14.
PINHEIRO, P. F.; ADUR, D. S.. Participação em banca de Plínio José Carnielli Filho. Meio ambiente urbano, e as conseqüências na proliferação da dengue em Jacarezinho-PR.. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOES JUNIOR, J. M.; SOLTOSKI JR., M. E.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de RAFAEL DOS SANTOS CHERATO.Investigação Policial nas Organizações Criminosas: ocorrência de nulidade processual por parte da polícia militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

2.
GOES JUNIOR, J. M.; FERRIOGOLO, P. P.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de THAÍS NITIELLY RAMOS PRESTES.PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

3.
GOES JUNIOR, J. M.; FERRIOGOLO, P. P.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de NICELENE MENDES MEDEIRO.CRIMES INFORMÁTICOS E BREVES COMENTÁRIOS À LEI 12.737/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

4.
FERRIOGOLO, P. P.; SOLTOSKI, A. G.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de FLÁVIO GUILHERME LACERDA DE LOS SANTOS.INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

5.
FERRIOGOLO, P. P.; SOLTOSKI, A. G.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de ANDRIELI APARECIDA MONTANI.A SEGUNARÇA JURÍDICA FRENTE AO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

6.
SOLTOSKI, A. G.; FERRIOGOLO, P. P.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de MARIANE MENDES.HUMANIZAÇÃO DA PENA: formas utilizadas para ressocialização da mulher presa na cadeia pública de Ponta Grossa, Hildebrando de Souza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

7.
SOLTOSKI JR., M. E.; PINHEIRO, P. F.; OLIVEIRA, P. S.. Participação em banca de JOSÉ GUILHERME FONTANA CAPRARO.A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI 9.296 DE 1996 PARA MELHOR EFICIÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

8.
MERLO, S. R.; PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S.. Participação em banca de ÉRICK DOUGLAS TAQUES.DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

9.
MERLO, S. R.; PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S.. Participação em banca de ÉRICK DOUGLAS TAQUES.DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

10.
SCHULTZ, E.S.; PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.. Participação em banca de FRANCIELY COSTA MELLO.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

11.
PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.; SCHULTZ, E.S.. Participação em banca de JESSYCA MARIANNA DA SILVA FERNANDES.NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURÍ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

12.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S.; MERLO, S. R.. Participação em banca de JOELMA DE CASSIA OCANHA DE ALMEIDA.GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ATENDIMENTO PELA REDE DE PROTEÇÃO NA CIDADE DE TELÊMACO BORBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

13.
MERLO, S. R.; PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S.. Participação em banca de JUAREZ DE JESUS DE SOUZA.O USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS NOS RITUAIS RELIGIOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

14.
SCHULTZ, E.S.; PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.. Participação em banca de KAMYLA KAWANA ELIAS.QUANTO VALE O AMOR? A INTERVENÇÃO PECUNIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS PELOS PAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

15.
PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.; SCHULTZ, E.S.. Participação em banca de LAYANA ANDRESSA MARTINS.A CREDIBILIDADE DA CONFISSÃO NA FASE EXTRAJUDICIAL DO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

16.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S.; MERLO, S. R.. Participação em banca de MAYARA DOS SANTOS DE MATOS.A REPRESENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA, SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

17.
PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.; SCHULTZ, E.S.. Participação em banca de SAULO PINHEIRO FLORIANO.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Instrumento de Garantia da Liberdade Individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

18.
MERLO, S. R.; PINHEIRO, P. F.; XOXARIA NETO, E. J.. Participação em banca de MELYANE DOS SANTOS ZELA.A VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

19.
LOPES, F. I. H.; MERLO, S. R.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de BÁRBARA BUNIOWSKI.A NECESSIDADE DA JUSTA CAUSA DUPLICADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: LEI Nº. 9.631/98 COM REDAÇÃO DADA OELA LEI 12.683/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

20.
LOPES, F. I. H.; MERLO, S. R.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de DANUBIA MAYARA SILVEIRA DE MELO.A LEI Nº. 11.340/2006 E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4424. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

21.
PINTO, P. E.; AMARAL, C. H.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de APARECIDO FERRAZ.OFENSA CONSTITUCIONAL DA CARTA CONVITE À LUZ DOS PRINCÍPIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

22.
TAKASSI, G. A. R.; MARGRAF, A. F.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de VILMA APARECIDA COSTA.A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DO DANO MORAL COLETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

23.
TAKASSI, G. A. R.; MARGRAF, A. F.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de LARISSA CIUMACHEVICZ.ADOÇÃO: UM ATO DE AMOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

24.
TAKASSI, G. A. R.; MARGRAF, A. F.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de ROSANE MARIETA RIBAS.UM OLHAR SOBRE A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E A PROBLEMÁTICA DA DESCRIMINALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

25.
TAKASSI, G. A. R.; MARGRAF, A. F.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de MABILLY.A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL FACE À PROPRIEDADE PRIVADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.

26.
HOLZMAN, L.; NADAL, Isabela; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de Isabela Futae Kawanishi.Identificar as Fragilidades do Programa Adolescente Aprendiz no Município de Ponta Grossa a Partir da Visão dos orientadores do Programa nas Empresas Parceiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

27.
LEME, M. L.; GRUCHOWSKI, V.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de Alison José da Silva.Eutanásia: o direito à boa morte.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.

28.
LEME, M. L.; PINHEIRO, P. F.; FLENICK, M.. Participação em banca de Larissa Vieira.Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.

29.
LEME, M. L.; QUADRO, R. K.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de Jussara Seitz Joenck.A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.

30.
FLENICK, M.; ISABEL, H. M. S.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de Rafaella Laureano Scaramella Figueira da Silva.Tentativa: A Vontade Como Fator Determinante Para a Punição do Crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.

31.
FLENICK, M.; LEME, M. L.; PINHEIRO, P. F.. Participação em banca de Jessica Vanessa de Oliveira Zaboroski.A Falta de Conhecimento Técnico dos Jurados para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SIJA - SEMANA DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-ACADÊMICA.ECA - AVANÇOS E DESAFIOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. (Seminário).

2.
SIJA - SEMANA DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-ACADÊMICA.PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE CRISE. 2018. (Seminário).

3.
8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A REPRESENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA, SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL - P. 2017. (Congresso).

4.
8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A sociedade de consumo, sentimento de pertencimento e a influência da mídia na idade da adolescência e no cometimento do ato infracional. 2017. (Congresso).

5.
A INTERSETORIEDADE NO ATENDIMENTO À CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. (Outra).

6.
I SEMINÁRIO - REVISÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE. 2016. (Seminário).

7.
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.PERFIL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR. 2016. (Seminário).

8.
Entre o Real e o Imaginado: O Estatuto da Criança e do Adolescente 25 anos de depois.Entre o Real e o Imaginado: O Estatuto da Criança e do Adolescente 25 anos depois. 2015. (Oficina).

9.
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE.Política e Plano decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: a Questão da Violência. 2015. (Encontro).

10.
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE.Política e Plano decenal dos Direitos Humanos da criança e do Adolescente - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: A ampliação da democracia através da participação popular. 2015. (Encontro).

11.
XI SEMINÁRIO JURÍDICO DA FATEB.Direitos da Criança e do Adolescente: Desafios para o Século XXI. 2015. (Seminário).

12.
XX JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2015. (Congresso).

13.
1ª JORNADA DE EDUCAÇÃO E ENVELHECIMENTO: TRAMAS E DRAMAS NA INTERFACE COM TECNOLOGIA, SAÚDE E LAZER.Relações Intergeracionais. 2014. (Encontro).

14.
Curso de Formação para os Professores da rede Municipal de Ensino de União da Vitória.Compreendendo a Infância. 2014. (Outra).

15.
III Colóquio sobre Violência contra a Pessoa Idosa.Aspectos Criminais previstos no Estatuto do Idoso. 2014. (Encontro).

16.
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCA E POBREZA: A situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje.Reinserção Social dos Adolescentes em Conflito com a Lei: Um Panorama das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na Cidade de Ponta Grossa - Paraná - Brasil. 2014. (Seminário).

17.
XIX JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2014. (Outra).

18.
III ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS: Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais.A MATRICIALIDADE FAMILIAR NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA.. 2012. (Encontro).

19.
9º CONEX - Encontro Conversando sobre Extensão: ?Extensão e Formação Universitária: Repensando o Currículo?. PROJETO ECA: UM DIALOGO COM ADOLESCENTES PARA QUE CONHEÇAM E USUFRUAM OS SEUS DIREITOS E EXCERCITEM SEUS DEVERES. 2011. (Congresso).

20.
9º CONEX - Encontro Conversando sobre Extensão: ?Extensão e Formação Universitária: Repensando o Currículo?. 2011. (Congresso).

21.
A Pesquisa em Comunicação nas Ciências Sociais. 2011. (Encontro).

22.
A Pesquisa em Comunicação nas Ciências Sociais. 2011. (Encontro).

23.
II Semana de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. 2011. (Encontro).

24.
II SIMPÓSIO DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.A Relação entre o descumprimento dos Deveres do Poder Familiar com o Cometimento de Ato Infracional por Adolescentes na Região de Ponta Grossa - PR. 2011. (Simpósio).

25.
Sociedade Civil e Democracia: um debate necessário. 2011. (Seminário).

26.
VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Eixo II - Proteção e Defesa dos Direitos. 2011. (Outra).

27.
XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2011. (Seminário).

28.
A (In) Fidelidade Partidária no Brasil e as Perspectivas Jurídicas para as Eleições de 2010. 2010. (Encontro).

29.
CONEX.Guia para obtenção da Documentação Civil Básica para o exercício da cidadania na cidade de Ponta Grossa - PR. 2010. (Encontro).

30.
Curso de Extensão em Execução Penal. 2010. (Outra).

31.
DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. 2010. (Outra).

32.
EPUEPG.O acesso a documentação básica ao exercício da cidadania na cidade de Ponta Grossa -PR. 2010. (Encontro).

33.
I Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. 2010. (Congresso).

34.
I Semana de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes. 2010. (Oficina).

35.
I Simpósio dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Simpósio).

36.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

37.
Modernidade e Pós-Modernidade: Um Debate Necessário. 2010. (Seminário).

38.
VI Jornada de Estágio de Serviço Social e Conferência sobre Avaliação de Programas Sociais. 2010. (Seminário).

39.
Avaliação dos Cursos de Graduação da UEPG. 2009. (Outra).

40.
Democracia e Proteção Social no Mercosul. 2009. (Outra).

41.
I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO."APOIO SÓCIO-JURÍDICO AOS ADOLESCENTES EGRESSOS E SUAS FAMÍLIAS NA REGIÃO DE PONTA GROSSA - PR. 2009. (Simpósio).

42.
1º CONGRESSO CONSTITUCIONAL DOS CAMPOS GERAIS. 2008. (Congresso).

43.
Arbitragem: Uma Justiça Extrajudicial Como Alternativa Eficaz para a Resolução de Conflitos de Direitos Disponíveis. 2008. (Outra).

44.
Aula Inaugural do Curso de Direito. 2008. (Outra).

45.
Congresso Jurídico da UEPG: Novos Paradigmas do Direito. 2008. (Congresso).

46.
Curso de Responsabilidade Civil - Aspectos Técnicos, Legais e Práticos.Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Ilícitos cometidos por Filhos Menores. 2008. (Oficina).

47.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.. 2008. (Seminário).

48.
IV ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE UNIÃO.A ASSISTÊNCIA SÓCIO-JURÍDICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO ADOLESCENTE EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. 2008. (Encontro).

49.
Juri Simulado. 2008. (Outra).

50.
La incidência de la normativa supranacional em el Derecho procesal español,"e "Jurisdição e Inclusão social: o papel político do Poder judiciário no Século XXI. 2008. (Outra).

51.
Lei 11.105/05 - Lei de Biossegurança. 2008. (Outra).

52.
Semana Nacional de Conciliação. 2008. (Outra).

53.
VI Semana Jurídica do Cuirso de Direito - UEPG. 2008. (Congresso).

54.
VI Semana Jurídica do Curso de Direito - UEPG. A Atual Realidade do Sistema Carcerário da Região de Ponta Grossa. 2008. (Congresso).

55.
VI Semana Jurídica do Curso de Direito - UEPG. A Assistência Sócio-Jurídica como Direito Fundamental do Adoscente Egresso do Sistema Sócioeducativo. 2008. (Congresso).

56.
VI Semana Jurídica do Curso de Direito - UEPG. A Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Dos Filhos Menores. 2008. (Congresso).

57.
VI Semana Jurídica do Curso de Direito - UEPG. Principais Pontos de Divergências e Semelhanças Entre a Obrigação Alimentar e o Dever de Sustento. 2008. (Congresso).

58.
Aula Inaugural Do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2007. (Outra).

59.
CONGRESSO DO ADVOGADO DE PONTA GROSSA.. 2007. (Congresso).

60.
Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Violencia Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2007. (Outra).

61.
Sistemas de Controle Interno e Controle Externo. 2007. (Outra).

62.
Aspectos Controvertidos da EC 45/2004 & A prescriçao das Açoes Indenizatorias na Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

63.
Ciclo de Palestras Juridico Penais dos Campos Gerais. 2006. (Simpósio).

64.
I SImpósio Jurídico Multidisciplinar a UEPG e I Semana Jurídica da Faculdade União. 2006. (Simpósio).

65.
PSIQUIATRIA FORENSE. 2006. (Outra).

66.
SELO SOCIAL 2002 - Os resultados do Investimento Social das Empresas em Ponta Grossa. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. . I CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2018. (Congresso).

2.
DIGIOVANNI, A. M. P. ; PINHEIRO, P. F. . I ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2018. (Congresso).

3.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. ; TAKASSI, G. A. R. ; FOGACA, V. H. B. . Workshop: Os Desafios do Direito Contemporâneo: A Questão dos Refugiados na Perspectiva de Hannah Arendt. 2015. (Outro).

4.
SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; FOGACA, V. H. B. ; TAKASSI, G. A. R. . Worksho: Os desafios do direito contemporaneo: a questão dos refugiados na perspectiva de Hannah Arendt. 2015. (Outro).

5.
PINHEIRO, P. F.. III CONFRÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PONTA GROSSA. 2012. (Outro).

6.
PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. . II Semana de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente. 2011. (Congresso).

7.
PINHEIRO, P. F.; SANTOS, Emerso Ricardo dos . 1º Curso Básico de Tiro. 2010. (Outro).

8.
PINHEIRO, P. F.. A (In) Fidelidade Partidária no Brasil e as Perspectivas Jurídicas paras as Eleições de 2010. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Ligia Bragueto Costa. A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

2.
Carmencita Pessoa Becker. DIREITOS FUNDAMENTAIS, POILITICAS PÚBLICAS E PRIVADAS FAVORECENDO A DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

3.
José Ricardo Tozato. DIREITOS HUMANOS, LEI DE EXECUÇÃO PENAL E REINSERÇÃO SOCIAL ? POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÕES E APLICABILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

4.
Leila Rosana Julião. DEFESA DO CONSUMIDOR E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE O CONSUMIDOR.GOV. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

5.
Renata Mareziuzek dos Santos. PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIADOS DO PARANÁ: UM OLHAR SOB O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

6.
Adriana Santos de Oliveira. O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E CURRÍCULO ESCOLAR: CAMINHOS PARA EFETIVAR UMA POLÍTICA EM DIREITOS HUMANOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aldemira de Fátima Ferreira Machado. A revitimização da criança e adolescente vítima de abuso sexual na cidade de Telêmaco Borba ? Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

2.
Alesandra Helena Diogo. Estupro de vulnerável na realidade de Telêmaco Borba Pr: Entre a proteção da infância e da família para além do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

3.
Amanda Cristina Moura. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

4.
Andrieli Raimundo dos Santos. A aplicação do princípio da insignificância no âmbito do Delegado de Polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

5.
CÁSSIA JEMIMA PACHECO. LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE EFICACIONAL NA COMARCA DE CURIÚVA/PR.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

6.
POLLYANA CRISTINA DOS SANTOS. O GARANTISMO PENAL INTEGRAL E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE DOS BENS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.

Iniciação científica
1.
KAMYLA KAWANA ELIAS. QUANTO VALE O AMOR? A INTERVENÇÃO PECUNIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS PELOS PAIS OU PESSOAS DE REFERÊNCIA. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA. Orientador: Paulo Fernando Pinheiro.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PINHEIRO, P. F.2018PINHEIRO, P. F.; SCHULTZ, E.S. . TEMPOS SOMBRIOS: O EXERCICIO DA JURISDIÇÃO PENAL DO ESTADO NA OPERAÇÃO LAVA-JATO E OS VÁRIOS TIPOS DE JUÍZES NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Jurídica da Unopar, v. 2, p. 189-209, 2018.



Outras informações relevantes


- Carteira Nacional de Habilitação categoria B;



 - Semana Nacional de Conciliação - 2008, atuando como Conciliador na 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Ponta Grossa - PR, de 01 a 05 de Dezembro de 2008.

- Semana Nacional de Conciliação - 2009, atuando como Conciliador na 1ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa - PR, de 07 a 12 de Dezembro de 2009;


- Semana Nacional de Conciliação - 2010, atuando como Conciliador na 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa - PR, de 29 de Novembro a 03 de Dezembro de 2010;

- Secretário Jurídico do Centro Acadêmico Carvalho Santos - gestão 2008/2009 e 2009/2010;


- Representante Discente junto ao Colegiado Setorial do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG - 2010;


- Membro da Comissão Eleitoral do Diretório Central dos Estudantes - DCE-UEPG, para as eleições de 2009;

- Advogado Dativo na Vara da Infância e Juventude e nas varas de Família da Comarca de Ponta Grossa - PR



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