José Eduardo Martins Cardozo

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Advogado, Palestrante e Professor. Graduado e Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando pelas Universidades de São Paulo-USP e de Salamanca (Espanha). Ex-Ministro de Estado da Justiça (2011 a 2016) e ex-Ministro da Advocacia-Geral da União (2016). Ex-Secretário de Governo (1989 a 1992), Vereador (1995 a 2001), Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (2000 e 2001) e Deputado Federal (2002 a 2010). Procurador Municipal concursado, foi chefe da Secretaria dos Negócios Jurídicos e Consultor da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Palestrante e Professor da PUC/SP, da pós-graduação do UniCEUB, da Escola Paulista de Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Eduardo Martins Cardozo
Nome em citações bibliográficas
CARDOZO, J. E. M.;CARDOZO, JOSÉ EDUARDO

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Monte Alegre
Perdizes
05014001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708139
URL da Homepage: www.pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: A separação de poderes e a Administração Pública no século XXI,
Orientador: Maria del Pilar Teresa Jimenez Tello.
1982 - 1993
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: .
1977 - 1981
Graduação.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro, Carga horária: 40


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Deputado Federal, Carga horária: 40


Câmara dos Vereadores de São Paulo, CV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 40


Procuradoria Municipal de São Paulo, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de MBA em Gestão Pública, Carga horária: 4


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós em Direito Público, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/1985 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Introdução ao Estudo do Direito IED

AGU - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, AGU/COFIN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Comenda Amigo do Notário e Registrador, Notários e Registradores Civis brasileiros.
2015
Medalha do Mérito Polícia Civil, O Governador do Estado do Ceará.
2014
Grand Officier de la Légion d'Honneur, Le Président de La République Française.
2014
Medalla al Merito, Reserva Fuerzas Armadas Españolas.
2013
Certificado da Confederação do Elo Social Brasil, COMENDA ADEPTUS.
2013
Anita Garibaldi, Estado de Santa Catarina.
2013
Placa LAAD Defence e Security, Sérgio Jardim.
2013
Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal, Governador do Distrito Federal.
2013
Comenda Desembargador Guido de Andrade, O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS.
2012
Medalha Águia da Fronteira, O Diretor do Departamento de Operações de Fronteira - DOF/SEJUSP/MS.
2012
Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto, O Governador do Estado de Alagoas.
2012
Medalha Miranda Lima, O Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima.
2011
Doutor Honoris Causa, Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.
2011
Medalha da Vitória, Ministro de Estado da Justiça.
2011
Medalha da Inconfidência, O Governador do Estado de Minas Gerais.
2011
Ordem do Mérito Aeronáutico, A Excelentíssima Senhora Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Vana Rousseff.
2011
Grau de Grão Cruz, A Presidenta da República Federativa do Brasil.
2011
Grande Oficial, A Presidenta da República Federativa do Brasil.
2011
Medalha "Mérito Santos-Dumont", O Comandante da Aeronáutica.
2011
Medalha "Mérito Tamandaré", O Comandante da Marinha.
2011
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEMOS ROCHA, LILIAN ROSE2018LEMOS ROCHA, LILIAN ROSE ; CARDOZO, JOSÉ EDUARDO . PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO BASE TEMÁTICA PARA A PROIBIÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 715, 2018.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARDOZO, J. E. M.; TAVARES, A. R. ; BOLZAN, F. . VADE-MÉCUM DE DIREITO ADMINISTRATIVO - INTEGRADO COM JURISPRUDÊNCIA, EMENTAS, SÚMULAS DO STF, STJ, TCU E ORIENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. São Paulo: Ed. Forum, 2012. v. 1. 2239p .

2.
CARDOZO, J. E. M.. Direito Administrativo Econômico. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 1464p .

3.
CARDOZO, J. E. M.. Máfia das propinas, A: Investigando a corrupção em São Paulo. 1. ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2000. v. 1. 232p .

4.
CARDOZO, J. E. M.. Da Retroatividade da Lei. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. v. 2. 356p .

Apresentações de Trabalho
1.
CARDOZO, J. E. M.. A crise atual da Democracia e do Estado de Direito no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CARDOZO, J. E. M.. LA ERA DEL HUMANISMO ESTÁ LLEGANDO A SU FIN?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CARDOZO, J. E. M.. 30 Anos de constituição: Democracia, Instituições e Realidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CARDOZO, J. E. M.. O que esperar da politica no Brasil após as eleições?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CARDOZO, J. E. M.; ROUSSEFF, D. . Brasil: una democracia amenazada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CARDOZO, J. E. M.. Metodista Convida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CARDOZO, J. E. M.. O Estado democrático de Direito e a crise do principio da separação dos poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CARDOZO, J. E. M.. 3º Seminário de Ciência Criminais da UNACRIM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CARDOZO, J. E. M.. Advogar em causas perdidas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CARDOZO, J. E. M.. Autonomia municipal: o federalismo brasileiro em tempos de crise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CARDOZO, J. E. M.. Tempo de Reforma?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CARDOZO, J. E. M.. A Crise do Estado de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CARDOZO, J. E. M.. Os limites da separação dos poderes no Brasil: análise da situação atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CARDOZO, J. E. M.. REFLEXÕES SOBRE OS NOVOS PARADIGMAS JURISPRUDENCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CARDOZO, J. E. M.. REFLEXÕES SOBRE OS NOVOS PARADIGMAS JURISPRUDENCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CARDOZO, J. E. M.. Media, corrupção e criminalidade organizada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CARDOZO, J. E. M.. Masterclass José Eduardo Martins Cardozo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CARDOZO, J. E. M.. O sistema político e eleitoral estabelecido pela Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CARDOZO, J. E. M.. República - Impasse da Democracia Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
CARDOZO, JOSÉ EDUARDO. Libertas XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
CARDOZO, J. E. M.. Regime Jurídico da Advocacia Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
CARDOZO, J. E. M.. O dever de lícitar nas empresas estatais prestadoras de atividade econômica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARDOZO, J. E. M.. Constituição inovou nos direitos, mas manteve alicerces da ditadura, diz Cardozo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CARDOZO, J. E. M.. Entrevista com o advogado José Eduardo Cardozo, no Resenha Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CARDOZO, J. E. M.. A solidão da democracia: José Eduardo Cardozo fala sobre a crise do estado de direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CARDOZO, J. E. M.. Maria Lydia entrevista José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, sobre caixa 2 em campanhas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CARDOZO, J. E. M.. Roda Viva | José Eduardo Cardozo | 22/08/2016. 2016.

6.
CARDOZO, J. E. M.. José Eduardo Cardozo | Bloco 2 | #TVEEntrevistaEspecial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CARDOZO, J. E. M.. José Eduardo Cardozo | Bloco 3 | #TVEEntrevistaEspecial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CARDOZO, J. E. M.. José Eduardo Cardozo | Bloco 1 | #TVEEntrevistaEspecial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional Sobre Democracia, Descolonialidade e Direitos Humanos. A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

2.
FAAP - Justiça e Estado de Direito: Os Avanços do Ativismo Judicial.A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Encontro).

3.
Transformação Social, Diversidade e Conhecimento - Construindo uma Sociedade Sustentável.A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Encontro).

4.
UNIVERSIDADE DE COIMBRA - IV Congresso Comunicação, Jornalismo e Espaço Público. A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

5.
XI Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina com o tema "Tempo e Resistência".A Crise do Estado Democrático de Direito. 2017. (Simpósio).

6.
Colóquio de Segurança Pública e Jornalismo. Segurança Pública e Jornalismo. 2014. (Exposição).

7.
Conferência de Abertura do Evento "Para não repetir" por ocasião dos 50 anos do golpe de 64. "Para não repetir" por ocasião dos 50 anos do golpe de 64. 2014. (Exposição).

8.
1ª Conferência Nacional de Conciliação e Mediação. Conciliação e Mediação. 2013. (Exposição).

9.
2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Regime Portuário. 2013. (Congresso).

10.
Conferência do ciclo de altos estudos "Justiça sem fronteiras". O Estado de Direito e a Democracia. 2013. (Exposição).

11.
Seminário Fronteiras da Defesa da Concorrência.Fronteiras da Defesa da Concorrência. 2013. (Seminário).

12.
Seminário Internacional Infância e Comunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento.Direitos, Democracia e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

13.
VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. O sistema brasileiro de defesa do consumidor: Passado, presente e futuro. 2013. (Congresso).

14.
Concorrência de Ordenamentos Jurídicos.Ordenamentos Jurídicos. 2012. (Outra).

15.
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

16.
Seminário "As Experiências das Comissões da Verdade nas Américas: Comissão Nacional da verdade do Brasil".As Experiências das Comissões da Verdade nas Américas: Comissão Nacional da verdade do Brasil. 2012. (Seminário).

17.
Seminário Nacional de Direito Comercial.Direito Comercial. 2012. (Seminário).

18.
V Congresso Brasileiro da Industria da Comunicação. V Congresso Brasileiro da Industria da Comunicação. 2012. (Congresso).

19.
Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (Comjib). Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (Comjib). 2011. (Congresso).

20.
Conferência Ministerial do G8 ampliado. Discussões sobre o Narcotráfico. 2011. (Congresso).

21.
Congresso da Federação das Industrias do Estado de São Paulo. Agenda estratégica de segurança para a copa do mundo de 2014 e para os jogos olímpicos de 2016. 2011. (Congresso).

22.
II Conferência Mundial Sobre Justiça Constitucional. II Conferência Mundial Sobre Justiça Constitucional. 2011. (Congresso).

23.
Seminário "Novo Código de Processo Civil e Lançamento de Debates Online do Código de Processo Civil ".Novo Código de Processo Civil e Lançamento de Debates Online do Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

24.
Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos - Jusdh.Articulação Justiça e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

25.
Seminário de implantação dos Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas. Seminário de implantação dos Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas. 2011. (Exposição).

26.
Seminário Lei Maria da Penha - 5 anos. Lei Maria da penha. 2011. (Exposição).

27.
VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Reforma do Marco Legal das Agências Reguladoras no Brasil. 2011. (Exposição).




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