André Vinícius Espírito Santo de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 16/09/2018


Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1990), onde obteve título de Especialista em Direito Penal Econômico e da Empresa (2001). É Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006 e 2012). Procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal. Publicou em 2005 o livro "Erro de tipo no Direito Penal Econômico" e, em 2010, o livro "Erro e concurso de pessoas no Direito Penal". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Vinícius Espírito Santo de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, André Vinícius de

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Edifício Sede MPDFT, sala 802
Asa Sul
70091900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33439939


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penal, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
Palavras-chave: Direito Penal; princípios constitucionais; Princípio da presunção de inocência; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
Palavras-chave: Princípio da culpabilidade; Concurso de pessoas; erro jurídico-penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2002
Especialização em Direito Penal Econômico e da Empresa. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico.
Orientador: Tânia Maria Nava Marchewka.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
20º Seminário Internacional. (Carga horária: 36h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2011 - 2011
Medidas Cautelares Pessoais e Liberdade Provisória/Inovações da Lei 12.403/. (Carga horária: 12h).
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2011 - 2011
Aplicação da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 12h).
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2011 - 2011
Teorias da Criminologia e as consequências para o Ministério Público.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
1996 - 1996
2º Seminário Internacional.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2011 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Atuação em Procuradorias de Justiça Criminal.
01/1994 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça.
04/2011 - 06/2011
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Atuação na 8ª Procuradoria de Justiça Criminal.
03/2007 - 05/2007
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Substituição na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal.
02/2006 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Substituição na 10ª Procuradoria de Justiça Criminal.
2005 - 2005
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Membro Suplente da Banca Examinadora do 27º Concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministéiro Público do Distrito Federal e Territórios.
03/2003 - 11/2004
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
1º Membro Suplente da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal.
08/2002 - 2/2004
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Assessoria de Política Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.
10/2003 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Substituição na 7ª Procuradoria de Justiça Criminal.
03/2001 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça Eleitoral - 9ª Zona Eleitoral.
08/2001 - 11/2001
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Substituição na 9ª Procuradoria de Justiça Criminal.
02/2001 - 11/2001
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Assessoria de Política Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.
09/2000 - 03/2001
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF.
06/2000 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.
12/1998 - 01/1999
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.
12/1997 - 7/1998
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Substituição na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal.
01/1998 - 01/1998
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça.
12/1991 - 01/1994
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça Substituto.

Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Colaboração em projetos de desenvolvimento e acompanhamento de sistemas de controle da Corregedoria Nacional do Ministério Público

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público

Atividades

08/2007 - 04/2011
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional do Ministério Público, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça - Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Especialização em Direito Penal e Processo Penal; disciplina Antijuridicidade penal.

Atividades

02/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

08/2013 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes contra a pessoa; Concurso de pessoas; Teoria do injusto penal; Tipo penal subjetivo; Antijuridicidade

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor nivel b-1

Atividades

01/2001 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Propedêutica do Direito Penal; Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime; Teoria da Pena

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

2002 - 2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime
Propedêutica penal;


Linhas de pesquisa


1.
Direito penal
2.
Direito processual penal


Membro de corpo editorial


2016 - 2016
Periódico: Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Feder
2015 - 2015
Periódico: Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Feder


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Grão Colar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
2011
Medalha de Alta Distinção, Ministério Público Militar.
2003
Grã-Cruz, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
1991
Registro de Honra ao Mérito pela aprovação em concurso público, Departamento de Direito, Universidade de Brasília.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, André Vinícius de2010ALMEIDA, André Vinícius de. Consciência do injusto: objeto e formas. APMP Revista, v. 52, p. 43-48, 2010.

2.
ALMEIDA, André Vinícius de2005 ALMEIDA, André Vinícius de. Direito de punir e poder punitivo: uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos. Ciências Penais, v. 2, p. 196-215, 2005.

3.
ALMEIDA, André Vinícius de1996 ALMEIDA, André Vinícius de. Questões polêmicas na Lei nº 9.271/96. Boletim IBCCRIM, v. 42, p. 6-7, 1996.

4.
ALMEIDA, André Vinícius de1995ALMEIDA, André Vinícius de. Arquivamento de Inquérito Policial. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 5, p. 280-301, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CRUZ, R. S. M. ; ALMEIDA, André Vinícius de ; RODRIGUES, Ana Cláudia Manso ; ANDRADE, Anderson Pereira de ; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano ; COSTA, Arthur Trindade Maranhão ; MACHADO, Bruno Amaral ; LOPES, Carla Patrícia Frade Nogueira ; CARVALHO, José Theodoro Corrêa de ; GROSNER, Mariana Quezado ; FUDOLI, Rodrigo de Abreu ; ÁVILA, Thiago André Pierobom de . Justiça Criminal: Uma explicação simples. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 01. 146p .

2.
ALMEIDA, André Vinícius de. Erro e concurso de pessoas no direito penal. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 294p .

3.
ALMEIDA, André Vinícius de. O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. v. 1. 127p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA, André Vinícius de. O Direito e a Internet. Gazeta Jurídica, Brasília, 01 fev. 1998.

2.
ALMEIDA, André Vinícius de. Prescrição Penal. Correio Braziliense, Brasília, p. 7, 17 jun. 1996.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, André Vinícius de; CRUZ, R. S. M. . Justiça rápida e eficiente: uma realidade. In: 12º Congresso Nacional do Ministério Público, 1998, Fortaleza. Anais do 12º Congresso Nacional do Ministério Público, 1998.

2.
ALMEIDA, André Vinícius de; CRUZ, R. S. M. . A comunicação da prisão em flagrante como peça suficiente a iniciar a ação penal. In: 3º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1997, Pirenópolis. Anais do 3º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília: Brasília Jurídica, 1997.

3.
ALMEIDA, André Vinícius de. Âmbito de aplicação da Lei nº 9.271/96. In: 3º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1997, Pirenópolis. Anais do 3º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília: Brasília Jurídica, 1997.

4.
ALMEIDA, André Vinícius de; CRUZ, R. S. M. . As comunicações de prisão em flagrante, o exercício do controle externo da atividade policial e a deflagração da ação penal. In: 3º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1997, Pirenópolis. Anais 3º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília: Brasília Jurídica, 1997.

5.
ALMEIDA, André Vinícius de. A ação de investigação de paternidade e a Lei nº 9.560/92. In: 1º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993, Pirenópolis. Livro de Propostas e Teses. Brasília, 1993.

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA, André Vinícius de. Interceptação de comunicações telefônicas no direito penal militar 2009 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, André Vinícius de. Curso para acesso e uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ALMEIDA, André Vinícius de. Curso para acesso e uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ALMEIDA, André Vinícius de. Processo Judicial Eletrônico no âmbito do MPDFT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ALMEIDA, André Vinícius de. Processo Judicial Eletrônico no âmbito do MPDFT - Turma 05/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
ALMEIDA, André Vinícius de. Processo Judicial Eletrônico no âmbito do MPDFT - Turma 06/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
ALMEIDA, André Vinícius de. Processo Judicial Eletrônico no âmbito do MPDFT - Turma 07/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
ALMEIDA, André Vinícius de; CRUZ, R. S. M. ; BARROS, S. V. T. . Direitos Fundamentais ? O Indivíduo e o Estado Punitivo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; ALMEIDA, André Vinícius de; PONTE, A. C.; MACHADO, Bruno Amaral. Participação em banca de Dermeval Farias Gomes Filho. Dogmática penal: fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; MACHADO, Bruno Amaral; ALMEIDA, André Vinícius de. Participação em banca de Rubismark Saraiva Martins. Superlotação e a "Gestão" Jurisdicional no Sistema Carcerário Tocantinense. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; ALMEIDA, André Vinícius de; SILVA, A. R.. Participação em banca de Ivja Neves Rabêlo Machado. Parâmetros à atuação do Chief Compliance Officer na política pública de enfrentamento da corrupção transnacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
ALMEIDA, André Vinícius de; MACHADO, Bruno Amaral; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. Participação em banca de Danilo Gustavo Vieira Martins. O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
MACHADO, Bruno Amaral; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; ALMEIDA, André Vinícius de; CARMONA, P. A. C.. Participação em banca de Pedro Rocha Amorim. A teoria do domínio do fato como modelo de determinação da autoria: concreção do princípio da isonomia na codelinquência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
ALMEIDA, André Vinícius de; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; MACHADO, Bruno Amaral; CARMONA, P. A. C.. Participação em banca de Reinaldo Rossano Alves. Punir e Perdoar: análise da política pública na edição dos decretos de indulto. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALMEIDA, André Vinícius de. 29º Concurso Público para Ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2011. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2.
ALMEIDA, André Vinícius de. 27º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2005. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Outras participações
1.
ALMEIDA, André Vinícius de. 30º Concurso Público para Ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2013. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Razões e Contrarrazões. 2010. (Congresso).

2.
II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça: ?Uma Visão do Presente e do Futuro à Luz dos Direitos Humanos?. Violência Urbana e Segurança Pública. 2003. (Congresso).

3.
Curso Ordem Jurídica e Ministério Público.Erro de tipo e erro de proibição. 2002. (Outra).

4.
Violência, Direitos Humanos e Ação do Advogado.Violência, Direitos Humanos e Ação do Advogado. 2000. (Encontro).

5.
Semana inaugural das atividades da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Indisponibilidade da ação penal (enfoque anterior e em face da Lei nº 9.099/95). 1997. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Felipe Soares de Campos Lopes. Por um conceito de terrorismo. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Giovanna Pacheco Lomba Ghersel. A influência do machismo na violência doméstica, e a aplicabilidade de métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito da Lei Maria da Penha no Distrito Federal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.

2.
Barbara de Abreu Mokdissi. A colaboração premiada aliada ao combate ao crime organizado. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.

3.
Tiago Kalkmann. O estrito cumprimento do dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.

4.
Gabriella Brasiliana do Amaral. Personalidade psicopática: implicação no âmbito do direito penal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.

5.
Ludmilla Tavares Daier de Sales. É possível a execução da pena quando ainda pendente de julgamento recurso às instâncias excepcionais?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.

6.
Antonio Diolindo. Interceptação telefônica e a violação da presunção de inocência. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.

7.
Samara Silva Pinto. Dos crimes virtuais, da obtenção das provas e as tendências jurídicas decorrentes da evolução tecnológica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.

8.
Argi Aires Cavalcante. A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.

9.
Juan Emanuel de Andrade Silva. A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação nos delitos de imprudência. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.

10.
João Barbosa Lima. O controle disciplinar dos membros do Ministério Público pelo Conselho Nacional do Minístério Público: a materialização de seu exercício. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito, Estado e Constituição) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central. Orientador: André Vinícius Espírito Santo de Almeida.




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