Marcelo Pereira de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Pós- Doutor em Direito Processual pela UERJ. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2002). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2004). Atualmente é Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do PPGD (mestrado) da UCP. Professor colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) UNESA. Coordenador adjunto do Curso de Direito e Professor de Direito Processual da Unilasalle - Institutos Superiores de Ensino. Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito Processual da Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor do Curso de Pós- Graduação da Universidade Cândido Mendes.; Consultor da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP/UERJ - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP, da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro e do Instituto Carioca de Processo Civil - ICPC. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Pereira de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, Marcelo Pereira de

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia.
Travessa do Passo, nº 23, Grupo 403
Centro
22080000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 22157033


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Conflitos sociais judicializados - Crítica sobre a legitimidade dos precedentes na solução das demandas individuais de massa, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva.
2006 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: a efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Humberto Dalla Benadina de Pinho.
2001 - 2002
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A coisa julgada nas ações coletivas.
2001 - 2002
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Argüição de inconstitucionalidade das leis tributárias.
1995 - 2000
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Título: Constitucionalidade da prisão temporária.
Orientador: Márcia Fernandes.


Pós-doutorado


2016 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20


lasalle - Institutos Superiores, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador adjunto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

1/2005 - Atual
Ensino, Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Constitucional

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador do PPGD, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

2002 - Atual
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2002 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2002 - Atual
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
10/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2004 - 2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Dorival Caymmi.

Cargo ou função
Coordenador adjunto.
2002 - 2003
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Dorival Caymmi.

Cargo ou função
Coordenador de atividades complementares.

Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Professor permanente do PPGD - Mestrado em Direito



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Observatório das reformas processuais destinadas a proporcionar eficiência na prestação jurisdicional em causas seriais
Descrição: O presente projeto de pesquisa visa criar um observatório permanente das reformas processuais evolvendo e integrando os alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Pós-Graduação Lato Sensu e da graduação da Universidade da UCP, com o objetivo de desenvolver uma análise crítica dessas reformas destinadas a proporcionar eficiência na prestação jurisdicional em causas seriais, principalmente com o emprego de precedentes judiciais e métodos de julgamento por amostragem. A partir desse ponto, identificar se este modelo vem proporcionando o acesso substancial à justiça ou resultados meramente estatísticos, de sorte a propor uma metodologia para a construção da decisão judicial que legitime a formação e a atribuição da força obrigatória, ou melhor, vinculante, destes precedentes e dos mecanismos de otimização de demandas seriais no seio de uma sociedade pluralista..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Marcelo Pereira de Almeida - Coordenador / Carla Sendon Veloso - Integrante / Marcilene Marques - Integrante.
2013 - Atual
LEGITIMIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES EM DEMANDAS SERIAIS QUE ENVOLVEM O ESTADO: CRÍTICA À IMPOSIÇÃO DE PADRÕES DECISÓRIOS
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Marcelo Pereira de Almeida - Coordenador / Eloisa Mascarenhas - Integrante.


Outros Projetos


2018 - Atual
Projeto de Monitoria UFF
Descrição: Projeto de monitoria desenvolvido na UFF sobre recursos e processos nos tribunais.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Marcelo Pereira de Almeida - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: VII Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá
2015 - Atual
Periódico: Maria Lucia Delgado Livraria, Distribuidora e Editora
2014 - Atual
Periódico: VI Seminário de Pesquisa da Estácio
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:2
Nota de rodapé  Data: 08/10/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2018ALMEIDA, Marcelo Pereira de; LIMA, M. C. G. Q. O. . A sociedade aberta de interpretes da constituição proposta por Peter Häberle e uma possível concretização na figura do amicus curiae ? necessária releitura do ensino jurídico diante da perspectiva de processo democrático. CONHECIMENTO & DIVERSIDADE, v. 10, p. 152-168, 2018.

2.
FELIPO, K.2017FELIPO, K. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Ações contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditório. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 25, p. 57-70, 2017.

3.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2017ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U. . O SISTEMA DE PROVIMENTOS VINCULANTES DO CPC/2015 E AS DIFICULDADES DE REVISÃO DE ?TESES?. TEMIMINÓS REVISTA CIENTÍFICA, v. 7, p. 288, 2017.

4.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2015ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Notas sobre o controle jurisdicional de políticas públicas. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 66, p. 551-574, 2015.

5.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2014ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A influência do neoliberalismo no movimento de reformas processuais direcionadas a otimização de processos repetitivos. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO), v. 17, p. 33-54, 2014.

6.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2012ALMEIDA, Marcelo Pereira de. MITIGAÇÃO DA ORALIDADE - CONTRADITORIO INFLUENTE - EXACERBAÇÃO DOS PODERES DO RELATOR NOS JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS. Revista eletrônica de direito processual, v. IX, p. 481-497, 2012.

7.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2011ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A jurisdição na perspectiva publicista e privatista no contexto da solução de demandas individuais de massa - Notas sobre o incidente de resolução e demandas repetitivas previsto no PLS166/10. Revista eletrônica de direito processual, v. 7, p. 158-175, 2011.

8.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2011ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 73, p. 78-95, 2011.

9.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2010ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Mandado de Segurança Coletivo - Breves considerações sobre o retrocesso da regulamentação trazida pela Lei nº 12.016/09. Revista da EMERJ, v. 13, p. 261-274, 2010.

10.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2007ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O sistema recursal e o direito à tutela à luz do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição. Revista da EMERJ, v. 10, p. 238-257, 2007.

11.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2006 ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A reforma do processo de execução - comentários à Lei nº 11.232/05. Revista da EMERJ, v. 9, p. 195-220, 2006.

12.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2006 ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de . O novo ciclo de reformas do CPC: Comentários às Leis nº 11.276,11.277, 11.280 e 11341 de 2006. Quaestio Iuris, v. 1, p. 53-75, 2006.

13.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2005ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Mandado de Injunção. Justilex, v. Ano IV, p. 37-38, 2005.

14.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de2003ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Teoria da Causa Madura- Possibilidade de aplicação nos Juizados Especiais. Revista Jurídica Consulex, v. ano VI, p. 60-61, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. PROCESSO COLETIVO: teoria geral, cognição e execução 2ª edição, atualizada e ampliada de acordo com a Lei nº 13.105/2015 ? Novo CPC e Lei nº 13.300/2016 ? Mandado de Injunção. 2. ed. Curitiba: CRV Editora, 2018. v. 1. 322p .

2.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) . Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado - 4ª Edição. 4ª. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017. v. 1. 740p .

3.
FELIPO, K. (Org.) ; ASENSI, F. (Org.) ; SOUZA, C. F. (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) . Direito Sociedade e Solução de Conflitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017. v. 1. 604p .

4.
VELOSO, C. S. (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) ; SANTOS, A. (Org.) ; SILVA, L. R. M. (Org.) ; GOMES, L. A. A. (Org.) . Transformações do Trabalho e da Seguridade social. 1. ed. Rio de Janeiro: EDITORA MULTIFOCO, 2017. v. 1. 634p .

5.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) . Novo Código de Processo Civil - Comparado 3ª Edição. 3. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. v. 1. 380p .

6.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) . Novo Código de Processo Civil Comparado e anotado - 3ª Edição. 3. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. v. 1. 733p .

7.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) . Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ - Editora, 2015. v. 1. 700p .

8.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) . Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado 2ª Edição. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2015. v. 1. 700p .

9.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) . Novo Código de Processo Civil - Comparado. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2015. v. 1. 344p .

10.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da (Org.) ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de (Org.) . Novo Código de Processo Civil - Comparado 2ª Edição. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2015. v. 1. 366p .

11.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Precedentes Judiciais - Análise crítica dos métodos empregados no Brasil para a solução de demandas de massa. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. 1. 303p .

12.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Processo Coletivo; Teoria Geral ; Cognição e Execução. São Paulo: LTR Editora LTDA, 2012. v. 1. 208p .

13.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Casos Resolvidos de Processo Civil. Livraria e Editora Lumen Juris LTDA, 2008. v. 4. 299p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CHAVES, M. P. . Acesso à justiça: Perspectiva constitucional do acesso à saúde pública. In: ASENSI, Felipe; PEREIRA, Thiago; VELASCO, Vanessa. (Org.). Direito Administrativo e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO MULTIFOCO, 2018, v. 2, p. 61-96.

2.
JUSTINO, L. N. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . A divulgação das decisões de admissão e julgamento do IRDR: uma análise da valoração da publicidade à luz da atuação dos Tribunais de Justiça Dos Estados. In: LOURENÇO, Haroldo SILVA, Larissa Pochmann da. (Org.). Solução de conflitos e instituições jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO MULTIFOCO, 2018, v. 1, p. 161-178.

3.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SEGUNDO, E. P. L. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Notas aos artigos 1 a 41. In: MENDES; DA SILVA; ALMEIDA. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado - 4ª Edição. 4ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 1-45.

4.
SANTOS, A. R. ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Notas aos artigos 149 a 187. In: MENDES; DA SILVA; ALMEIDA. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado - 4ª Edição. 4ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 108-138.

5.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMELO, M. M. . Notas aos artigos 284 a 317. In: MENDES; DA SILVA; ALMEIDA. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado - 4ª Edição. 4ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 188-217.

6.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SANTOS, R. S. A. . Notas aos artigos 318 a 357. In: MENDES; DA SILVA; ALMEIDA. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado - 4ª Edição. 4ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 219-251.

7.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; GUIMARAES, C. . Notas aos artigos 509 a 538. In: MENDES; DA SILVA; ALMEIDA. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado - 4ª Edição. 4ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 326-353.

8.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SILVA, B. M. ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Notas aos artigos 926 a 975. In: MENDES; DA SILVA; ALMEIDA. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado - 4ª Edição. 4ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 559-593.

9.
SILVA, A. V. ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Notas aos artigos 976 a 993. In: MENDES; DA SILVA; ALMEIDA. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado - 4ª Edição. 4ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 601-616.

10.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DEUS, F. B. . Sobre os problemas práticos e legais da intervenção do Poder Judiciário diretamente no orçamento público. In: Claudia Rangel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Gerra. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia - Estudos em homenagem a André R. C. Fontes. 1ed.Juiz de Fora: , 2017, v. 1, p. 213-226.

11.
SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Da Cooperação Nacional. In: Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; Roberto Campos Gouveia Filho; Izabel Cristina Ribeiro Cardoso Pantaleão; Lúcio Grassi de Gouveia. (Org.). Novo Código de processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2017, v. 1, p. 81-86.

12.
MIRANDA NETO, F. G. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Da prova documental. In: Sergio Luiz de Almeida Ribeiro; Roberto P. Campos Gouveia Filho; Izabel Cristina Pinheiro; Lúcio Grassi de Gouveia. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado - Tomo II. 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2017, v. 2, p. 154-174.

13.
ROSA, I. R. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Notas aos artigos 1.029 a 1072. In: MENDES; DA SILVA; ALMEIDA. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado - 4ª Edição. 4ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 644-668.

14.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SEGUNDO, E. P. L. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Notas aos artigo 1 a 41. O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado 3ª Edição. 3ed.: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 1-47.

15.
SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; SANTOS, A. R. . Notas aos artigos 149 a 187. O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado 3ª Edição. 3ed.: , 2016, v. 1, p. 108-139.

16.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; GUIMARAES, C. . Notas aos artigos 509 a 538. O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado 3ª Edição. 3ed.: , 2016, v. 1, p. 320-348.

17.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; SILVA, B. M. . Notas aos artigos 926 a 975. O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado 3ª Edição. 3ed.: , 2016, v. 1, p. 553-594.

18.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; SILVA, A. V. . Notas aos artigos 976 a 993. O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado 3ª Edição. 3ed.: , 2016, v. 1, p. 595-613.

19.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ROSA, I. R. . Notas aos artigos 1.029 a 1.072. O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado 3ª Edição. 3ed.: , 2016, v. 1, p. 638-662.

20.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U. . A tutela provisória e a possibilidade de sua estabilização, segundo o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Rodrigo Grazinoli Garrido; Thiago Rodrigues Pereira; Felipe Dutra Asensi. (Org.). Conflito e Verdade no Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2016, v. 1, p. 113-144.

21.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ARAUJO, L. C. . Questões relevantes sobre o modelo de precedentes judiciais no ordenameto processual brasileiro. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleysin de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). Direito e Justiça: Estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. 1ed.Juiz de Fora: , 2016, v. 1, p. 231-253.

22.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Dos movimentos reformadores. In: Luis Carlos de Araujo; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015, v. 1, p. 35-50.

23.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Do amicus curiae. In: Luis Carlos de Araujo; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015, v. 1, p. 181-198.

24.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PINTO, A. M. F. . Tutela provisória, de urgência e de evidência. In: Luis Carlos de Araujo; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015, v. 1, p. 265-278.

25.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PINTO, A. M. F. ; FONSECA NETO, U. ; COSTA, J. A. G. . Da sentença e Coisa julgada no NCPC. In: Luis Carlos de Araujo; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015, v. 1, p. 371-405.

26.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Dos procedimentos nos tribunais. In: Luis Carlos de Araujo; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015, v. 1, p. 703-722.

27.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SEGUNDO, E. P. L. . Notas aos artigos 1 a 41. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Larissa Clare Pochmann da; ALMEIDA, Marcelo Pereira. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 1ed.Rio de Janeiro: GZ - Editora, 2015, v. 1, p. 1-47.

28.
PINTO, A. M. F. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; FONSECA NETO, U. ; COSTA, J. A. G. . Do cumprimento da tutela executiva. In: Luis Carlos de Araujo; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Maria -Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015, v. 1, p. 409-417.

29.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PESSANHA, V. O. . Perspectivas atuais sobre os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - Releitura necessária para a tutela adequada de Direitos Fundamentais. In: Milla Benício; Sergio Cãmara. (Org.). Direitos Humanos: Da teoria à pratica. O complexo diálogo. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Autografia Edição e Comunicação Ltda, 2015, v. 1, p. 147-161.

30.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PINTO, A. M. F. ; COSTA, J. A. G. . Princípios da Jurisdição, ação e processo no NCPC. Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora, 2015, v. 1, p. 63-72.

31.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SILVA, Larissa Clare Pochmann da ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Notas aos artigos 1 a 41. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Larissa Clare Pochmann da; ALMEIDA, Marcelo Pereira. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado. 2ed.Rio de Janeiro: GZ - Editora, 2015, v. 1, p. 1-45.

32.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MERINI, A. T. . A competência nas ações coletivas e seus reflexos na conexão. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito; Filosofia e Processo. Estudos em homenagem ao professor Luis Carlos de Araujo. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada LTDA, 2015, v. 1, p. 61-74.

33.
PINTO, A. M. F. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; FONSECA NETO, U. . A força dos precedentes nos tribunais; Da jurisprudência dominante até as teses vinculantes de 2ª instância. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito; Filosofia e Processo. Estudos em homenagem ao professor Luis Carlos de Araujo. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada LTDA, 2015, v. 1, p. 89-110.

34.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A intervenção do amicus curiae em demandas seriais de interesse da administração pública. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito, Filosofia, Etica e Linguagem. Estudos em homenagem à professora Theresa Calvet de Magalhães. 1ed.: Editora Associada LTDA, 2013, v. , p. 147-164.

35.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Recursos Excepcionais. In: Antônio Carlos Martins; Luis Carlos de Araujo. (Org.). Processos e Incidentes nos Tribunais. : , 2010, v. , p. 163-181.

36.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A efetividade do processo coletivo como garantia à ordem jurídica justa. In: Athos Gusmão Carneio; Petrônio Calmon. (Org.). Bases Científicas de um Renovado Direito Processual. Salvador: Juspodium, 2009, v. 1, p. 79-123.

37.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Da Execução e Defesas de Títuloes Judiciais. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Exame da OAB - Doutrina e Questões. : , 2008, v. , p. 1114-1119.

38.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Da Execução e Cumprimento de Título Judicial. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Tutela de Execução. : , 2007, v. , p. 34-82.

39.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Execução na Ação Civil Pública. In: Adriano Moura da fonseca Pinto. (Org.). Tutela Coletiva e o Fenômeno do Acesso à Justiça. : , 2007, v. , p. 273-302.

40.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Sumula Vinciulante. In: Adrianao Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Na Marcha da Reforma Processual. : , 2007, v. , p. 22-33.

41.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Na Marcha da Reforma Processual. : , 2007, v. , p. 35-47.

42.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Legitimidade da Defensoria Pública Para a Ação Civil Pública. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Na Marcha da Reforma Processual. : , 2007, v. , p. 60-72.

43.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A Tutela Executiva no Processo Coletivo. Tutela de Execução. : , 2007, v. , p. 188-212.

44.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Coisa julgada. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto. (Org.). Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. : Maria augusta Delgado Livraria distribuidora e Editora, 2006, v. , p. 477-523.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O ALCANCE DO CONTRADITÓRIO E DA COOPERAÇÃO NOS PROCESSOS DE DIMENSÕES COLETIVAS. Coluna ABdpro, p. 1 - 12, 29 ago. 2018.

2.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Métodos consensuais de solução de conflitos e precedentes - Diálogo necessário. Empório do Direito - coluna ABDpro, Brasil, p. 1 - 5, 25 out. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MASCARENHAS, E. . A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. In: 3 CONINTER, 2015, Salvador. Democracia, Cidadania e Métodos alternativos de Solução de Controvérsias, 2014. v. 15. p. 166-185.

2.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Controvérsias sobre o acesso à informação nos processos judiciais e procedimentos administrativos. In: IV Seminários Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014, Niterói. IV Seminários Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014. v. 17. p. 46-63.

3.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Conversão da ação individual em ação coletiva - Análise crítica do artigo 334 do Projeto do Novo Código de Processo Civil. In: IV Seminários Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014, Niterói. IV Seminários Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014. v. 6. p. 123-145.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; EL-HAGE, G. R. . ARBITRAGEM E TUTELA COLETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DE INSTITUTOS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. In: I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2018, Niterói. I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018. v. 1. p. 167-170.

2.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; VILLELA, V. R. F. ; ALVES JUNIOR, M. B. ; FIGUEIREDO, J. P. . COOPERAÇÃO PROCESSUAL, PRECEDENTES E O EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO. In: I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2018, Niterói. I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018. v. 1. p. 429-433.

3.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PIRES, C. A. ; MELLO, C. G. R. ; BUENO, M. M. O. C. T. ; SANTOS, M. . INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA TÉCNICA EM PROL DA SEGURANÇA JURÍDICA OU UM MECANISMO ALTERNATIVO PARA REDUÇÃO DA CARGA ACOMETIDA AO PODER JUDICIÁRIO. In: I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2018, Niterói. I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018. v. 1. p. 447-453.

4.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BYRRO, C. C. . A AÇÃO POPULAR NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PARÂMETRO DA CONVENCIONALIDADE. In: I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2018, Niterói. I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018. v. 1. p. 420-423.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BYRRO, C. C. . A AÇÃO POPULAR NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PARÂMETRO DA CONVENCIONALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; VILLELA, V. R. F. ; FIGUEIREDO, J. P. ; ALVES JUNIOR, M. B. . COOPERAÇÃO PROCESSUAL, PRECEDENTES E O EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PIRES, C. A. ; MELLO, C. G. R. ; BUENO, M. M. O. C. T. ; SANTOS, M. . INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA TÉCNICA EM PROL DA SEGURANÇA JURÍDICA OU UM MECANISMO ALTERNATIVO PARA REDUÇÃO DA CARGA ACOMETIDA AO PODER JUDICIÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; EL-HAGE, G. R. . ARBITRAGEM E TUTELA COLETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DE INSTITUTOS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O Espaço de Atuação dos Sujeitos no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Perspectiva Empíric. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; JUSTINO, L. N. . O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E O IRDR: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ARAUJO, L. P. ; VILLELA, V. R. F. ; ALVES JUNIOR, M. B. ; FIGUEIREDO, J. P. . Instrumentos de controle de causas repetitivas na Itália e em países de Ibero América. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FELIPO, K. ; PEREIRA, Thiago Rodrigues . O Código de Processo Civil Brasileiro em Perspectiva Metodológica: um diálogo entre as soluções consensuais e o modelo de precedentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
PEREIRA, Thiago Rodrigues ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de ; FELIPO, K. . A Genealogia e a Hermenêutica como métodos para a ciência do Direito.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ARAUJO, L. P. ; SALVES, R. . Incorporação dos Precedentes Judiciais no Novo CPC e a Necessária Observãncia da Fundamentação analitica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FREITAS FILHO, J. B. G. . Recurso como método de participação eficaz em sistemas processuais publicistas e o perfil do agravo de instrumento no modelo processual brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; JUSTINO, L. N. ; NOGUEIRA, R. S. . Modelo de sentenças liminares como método destinado a efetivação de política de gestão processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. O redimensionamento do princípio do contraditório no Processo Jurisdicional democrático e seu pseudo fortalecimento no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Converção da ação individual em ação coletiva - análise crítica do artigo 334 do projeto do Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Acesso à informação nos processos judiciais e administrativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MASCARENHAS, E. . A garantia constitucional do contraditório no Direito Processual contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. As limitações das tutelas de urgência contra o Poder Público em sede de ações coletivas e a ADC nº 4. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A tutela coletiva da saúde e o princípio da isonomia - Breves reflexões sobre o texto "O princípio da isonomia na tutela jurisdicional individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos junto ao SUS e aos planos privados de saúde (Ricardo Perlingeiro mendes da Silva) e o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no PLS 166/09.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A jusrisdição na parspectiva publicista e privatista no contexto da resolução de demandas individuais de massa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CARNEIRO, A. G. . Súmula Vinculante e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SALLES, S. ; BARBOSA, T. T. . I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: Marlena H. Pereira, 2018 (Organização de anais de evento).

2.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVA, Larissa Clare Pochmann da . Cooperação nacional 2017 (Código de Processo Civil Anotado - aplicativo de celular).

3.
MIRANDA NETO, F. G. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Da prova documental 2017 (Código de Processo Civil Anotado - aplicativo de celular).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação da comissão científica do VI Congresso Ibero-Americano de investigação em governança universitária. 2018.


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina processo de conhecimento da UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

2.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino Recursos e Processos nos Tribunais da UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

3.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina execução cível da UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

4.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Parecer sobre a disciplina Fundamentos de Direito Processual da UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

5.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Programa do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil do Unilasalle/RJ. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

6.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Fundamentos de direito processual UFF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

7.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SALLES, S. ; BARBOSA, T. T. . Anais do I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. (Editoração/Anais).

8.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. RELATÓRIO DA PESQUISA DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL. 2018. (Relatório de pesquisa).

9.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. RELATÓRIO PARCIAL DE PESQUISA PRODUTIVIDADE. 2018. (Relatório de pesquisa).

10.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Relatório parcial da pesquisa do Observatório sobre as reformas processuais. 2018. (Relatório de pesquisa).

11.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Avaliação de artigo da Revista de Direito da Faculdade Guanambi. 2018. (Avaliação de artigo da Revista de Direito da Faculdade Guanambi).

12.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Monitoria - Processo eletrônico e recursos. 2018. (Projeto monitoria da UFF).

13.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Coordenação de GT no II SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCURSOS DA UNIDADE PRESIDENTE VARGAS. 2018. (Coordenação de GT).

14.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Coordenação de GT no I Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão da UNESA. 2018. (Coordenação de GT).

15.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Coordenação de GT no I Seminário Interinstitucional e Internacional Unilasalle/RJ; UCP; UCB; UBU e Universidade de Salamanca. 2018. (Coordenação de GT).

16.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Avaliação de artigo da Revista da Universidade Federal de Viçosa. 2018. (Avaliação de artigo da Revista da Universidade Federal de Viçosa).

17.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino de Teoria Geral do Processo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de ensino).

18.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil I. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

19.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil II. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

20.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil III. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

21.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil IV. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

22.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil V. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

23.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Teoria dos Precedentes Judiciais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

24.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil I da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planodeensino).

25.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil II da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planodeensino).

26.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil III da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

27.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Direito Processual Civil IV da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planodeensino).

28.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Teoria Geral do Processo da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

29.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Plano de ensino da disciplina Prática Processual Cível da Unilasalle. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

30.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; JUSTINO, L. N. . Relatório parcial de pesquisa 'Observatório das Reformas processuais'. 2017. (Relatório de pesquisa).

31.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; JUSTINO, L. N. . Relatório final da primeira etapa da pesquisa 'Observatório das Reformas Processuais'. 2017. (Relatório de pesquisa).

32.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Relatório parcial da primeira etapa da Pesquisa Produtividade sobre demandas repetitivas. 2017. (Relatório de pesquisa).

33.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Relatório final da primeira etapa da Pesquisa Produtividade sobre demandas repetitivas. 2017. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FELIPO, K.; PINTO, A. M. F.. Participação em banca de Lucas Goulart Consulmagno Prata. Processo e Constituição: uma análise da prioridade de tramitação no contexto do processo constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Participação em banca de Carlos Alberto Alves Peixoto. Dos limites da desburocratização na solução das demandas:Um estudo sobre a arbitragem na cidade de Curitiba - PR. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

3.
PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Participação em banca de José Augusto Galdino da Costa. Sentença, Fundamentação e Nulidade. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

4.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SCHENK, L. F.; RODRIGUES, M. A. S.. Participação em banca de Fabio Farias Campista. O dever de o Supremo Tribunal Federal respeitar os precedentes do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional federal: uma análise à luz da Constituição Federal de o Código de processo Civil de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Paula Menna Barreto Marques. A arbitragem e a tutela provisória de urgência: Impactos das modificações trazidas pelas recentes reformas legislativas à luz das garantias do processo justo. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Daniel Vianna Vargas. Ferramentas para o controle das razões de decidir: os mecanismos de padronização e vinculação ao dever de fundamentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, S.. Participação em banca de Ricardo Proença Pinto. Os direitos fundamentais e a tutela do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

8.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, S.; SALLES, D. M. N. N. L.. Participação em banca de Maria Clara Galacho Quaresma de Oliveira Lima. Amicus curiae no processo administrativo do Tribunal Marítimo: Uma análise sob o enfoque do acesso á justiça frente aos reflexos dos acidentes e fatos da navegação. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

9.
PINTO, A. M. F.; FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Claudia Abbass Correadias. Mediação de conflitos: A autonomia da vontade como instrumento de pacificação social. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

10.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, D. Q.; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Cristina Ripardo Bittencourt. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal; Desafio Institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

11.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FERREIRA, M. A. G.. Participação em banca de Gustavo Abranches Bueno Sabino. Assédio Processual como entrave à efetivação do Pleno Acesso à justiça e da duração razoável do Processo do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

12.
PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FELIPO, K.. Participação em banca de Marcelo Pinto Chaves. A judicialização em números: O acesso à políticas públicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

13.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, F.; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Participação em banca de Marcelo Resende Rodrigues. Devido Processo Legal: Aspectos Históricos e reflexos na atualidade. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

14.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, S.. Participação em banca de Paulo Eduardo Elias Bernacchi. O distinguishing na concepção de Klaus Güinther na Teoria da Adequabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

15.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, S.. Participação em banca de Tânia Mara Herculano Victor. Audiências Públicas no âmbito Jurisdicional - Diálogo entre a sociedade e o STF. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

16.
FELIPO, K.; CAMARA, S.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Glauco Antônio do Nascimento. Processo Judicial Eletrônico - Aspectos teóricos e perspectivas empíricas. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

17.
PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Participação em banca de Raphael Caetano Solek. Microssistema de resolução de demandas repetitivas: Incidente de resolução de demandas repetitivas e os recursos repetitivos no âmbito processual do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

18.
GAMA, G. C. N.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CARDOSO, P. S.. Participação em banca de Paula Vieira Silva e Fidelis. Mediação Familiar e sua aplicação à luz da dignidade da pessoa humana dos filhos. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

19.
PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVA, R. A. C.. Participação em banca de Paulo Artur Erlich Varella. A potencialização do acesso à justiça através do máximo e adequado aproveitamento da estabilização da tutela provisória. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

20.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. Participação em banca de Bruno Mulher Teixeira. As ações afirmativas étnicos - raciais no Brasil e a ADPF 186. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

21.
PINTO, A. M. F.; FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Diego Vianna Langone. O risco do acesso efetivo à justiça diante do modelo de gratuidade previsto no ordenamento brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

22.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. Participação em banca de Carla Sendon Ameijeiras Veloso. Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Estado Contemporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

23.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. Participação em banca de Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira. A indústria do dano eficiente. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

24.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. Participação em banca de Marcilene Margarete Cavalcante Marques. A demora na concessão dos benefícios da previdência social: Auxilio doença e auxílio doença acidentário no âmbito administrativo e judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

25.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FELIPO, K.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Renata Campbell Barbuto. A repercussão geral e os critérios empregados para a sua caracterização sob a ótica do STF. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

26.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. Participação em banca de Alex Cadier. Um estudo acerca da Teoria da Decisão Judicial em Dworkin e o papel do Judiciário nas Sociedades Contemporâneas. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

27.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, F.; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Participação em banca de Fabrício de Souza Lopes Pereira. Os desafios da litigância de massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

28.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; GARRIDO, R. G.; PAULA, M. V. Q.. Participação em banca de Paulo Felipe Rodrigues Pacheco. A responsabilidade do cirurgião dentista e o consentimento nas relações de tratamento odontológico. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

29.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. Participação em banca de Armênia Cristina Dias Leonardi. A pessoa idosa socialmente excluída: a preservação do envelhecimento com dignidade. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

30.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Júlio Emílio Abranches Mansur. O direito fundamental à boa administração e o dever de boa conduta administrativa - Reflexões sobre o papel da adminstração pública em face das garantias procedimentais fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

31.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Mauro Luís Rocha Lopes. A declaração de débito e o direito à impugnação administrativa previamente à constituição definitiva do crédito tributário - Uma visão crítica da legislação brasileira em vigor e da jurisprudência dominante. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

32.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Murilo Martins Camelo. Incidente de resolução de demandas repetitivas: O novo instrumento processual na busca da isonomia, da segurança jurídica e da economia processual. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

33.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Genivaldo Alves Guimarães. Sistema prisional da Bahia - A vida reduzida a menos de 6m2. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

34.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Wank Remy de Sena Medrado. A detração Penal nas medidas cautelares pessoais diversas da prisão. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

35.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Bianca Cardoso Marques. O sistema de precatório brasileiro e a (in) efetividade das decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

36.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CABRAL, A. P.. Participação em banca de Rafael Felgueiras Rolo. O processo coletivo e o papel da sociedade ausente: a afirmação de um contraditório trancendente. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MIRANDA, N.; CAMARA, A. A. F.. Participação em banca de Mario Augusto Murias de Menezes Junior. A estrutura dos jogos olímpicos Rio 2016 em contraposição ao modelo Barcelona: Análise dos instrumentos jurídicos de reforma urbana e do processo de empreendedorismo urbano. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

38.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Marcia Aparecida Alves de Medeiros. Reflexões sobre a judicialização das políticas de saúde pública no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em justiça administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

39.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Fernando Escrivani Stefaniu. Investigação extrajudicial da improbidade e participação dos investigados; estudo de caso sob o enfoque habermasiano. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em justiça administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

40.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Alessandra de Almeida Braga. A perplexidade do instituto:Súmua Vinculante e a independênia funcional do juiz de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

41.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Manoel Fernandes Amaral Filho. Aplicação dos Princípios Constitucionais no Inquérito Policial Militar. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação stricto sensu) - Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Teses de doutorado
1.
NETTO, F. G. M.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; HANSEN, G. L.; RIBEIRO, A. M. M.; CAMARGO, M. M. L.. Participação em banca de Fabiano Gosi de Aquino. O direito à saúde e a intermediação decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela ANVISA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GAMA, G. C. N.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SCHENK, L. F.; RODRIGUES, M. A. S.. Participação em banca de Artur Diego Amorim Vieira. Sistema brasileiro de pronunciamentos judiciais vinculantes: Justificativas, requisitos e instrumentos processuais. 2018. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

3.
NETTO, F. G. M.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PIMENTEL, F. P.; ALVES, C. F.; HILL, F. P.. Participação em banca de Raquel Nery Cardozo. Desjudicialização do direito à saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FLORES, N. C.; PEREIRA, D. Q.; DUARTE, M. M. G.. Participação em banca de Luiz Renato Adler Ralho. Mediação nos direitos sociais indisponíveis transacionáveis. 2017. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

5.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Adriano Moura da Fonseca Pinto. El derecho a la tutela judicial efectiva: Em busca de um concepto Moderno de la accion. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Burgos.

6.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Carlos Alberto Veronese Serrão. Las contribuiciones de Brasil y de la Unión Europea a la promoción de bienes públicos globales. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Burgos.

7.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CABRAL, A. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MIRANDA NETO, F. G.; ARAUJO, V. S.. Participação em banca de Odilon Romano Neto. Modificações na jurisprudência e proteção da confiança. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CAMARA, Jorge; GOMES, Rosnagela Maria de Azevedo; PEREIRA, Thiago Rodrigues; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Benedicto De Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão. De Debret a Marc Ferrez: A política higiênica e os lugares e formas de convivência da família brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
DUARTE, F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MIRANDA, N.; IORIO FILHO, R. M.; HANSEN, G. L.. Participação em banca de Andréia Fernandes de Almeida. "Em briga de marido e mulher o Estado mete a colher: A Lei Maria da Penha como expressão da simbiose entre o público e o privado no ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Juan Rodrigo Ferreira Longo. Investigación de la paternidad: La especial relación entre la cosa juzgada y el examen de ADN. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Burgos.

11.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Clarisse Stephan Farath Jorge. Negócios sociais e colaborativos: Um estudo sobre sociedades empresárias e novas instituições. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Paulo Neves Soto. A tradição cultural autoritária brasileira e o ato judicial: A dimensão humana na avaliação do dano pela morte de filho. 2014. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Qualificações de Doutorado
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; HOGEMANN, E. R.; GUERRA, E.. Participação em banca de Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva. A questão animal: Uma visão pós humana entre o sagrado e o justo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

2.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Ubirajara da Fonseca Neto. Precedentes qualificados segundo o CPC/2015: Análise crítica de sua força vinculante e propostas de sistematização das técnicas de superação em favor da maior coerência e integridade jurisprudencial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

3.
PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ALMEIDA, C. A. L.. Participação em banca de Maria Lúcia Sucupira. A EDUCAÇÃO E O HOMESCHOOLING: O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO, O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL, E A DISCUSSÃO ACERCA DO ENSINO DOMICILIAR. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

4.
MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BARRETO, V. P.. Participação em banca de David Francisco de Faria. Da investigação à denúncia: Diagnose e prognose da atuação do Ministério Público Fluminense no Enfrentamento à lavagem de dinheiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

5.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVA, R. P. M.; VENERIO, C. M. S.. Participação em banca de Carmen Silva Lima de Arruda. O devido processo legal comparado: alternativa a judicialização, requisito à globalização e imperativo de justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MIRANDA, N.. Participação em banca de Andréia Fernandes de Almeida. A lei Maria da Penha como expressão da simbiose entre o público e o privado no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Qualificações de Mestrado
1.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Gustavo Abranches Bueno Sabino. Assédio processual como entrave à efetivação do pleno acesso à justiça e a da duração razoável do processo do trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Maria Clara Galacho Quaresma de Oliveira Lima. Amicus curiae no processo administrativo do Tribunal Marítimo: Uma análise sob o enfoque do acesso á justiça frente aos reflexos dos acidentes e fatos da navegação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

3.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Ricardo Proença Pinto. Direitos fundamentais e a tutela do consumidor. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

4.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SILVINO, Z. R.; SILVA, I. R.. Participação em banca de Raquel Marinho Chrizostimo. A judicialização da Saúde: Um estudo documental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa Acadêmico em ciências do Cuidado e Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

5.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Fernando Barroso de Deus. Sobre o controle de constitucionalidade das Leis orçamentárias - Estudos do caso da ADI 4048/DF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Marcelo Pinto Chaves. A judicialização em números - O Acesso às políticas Públicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

7.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Verônica Monteiro Serantes Teixeira. Ações coletivas na tutela de pessoas idosas como instrumento de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

8.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Marcelo Oliveira Câmara. Sistema precedentalista na solução de demandas individuais de massa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

9.
PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Daniela Bastos Soares Vieira. Hipóteses em que o criminoso se torna vítima da subjetividade do magistrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

10.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Tânia Mara Herculano Victor. Audiência Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

11.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FELIPO, K.. Participação em banca de Tânia Mara Herculano Victor. Audiência pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

12.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Participação em banca de Raphael Caetano Solek. Microssistema de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

13.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Paula Vieira Silva e Fidélis. Mediação Familiar à luz da dignidade da pessoa do filho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

14.
PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Carlos Alberto Alves Peixoto. DOS LIMITES DA DESBUROCRATIZAÇÃO NA SOLUÇÃO DAS DEMANDAS: A INFLUÊNCIA ECONÔMICA NO DIREITO FRENTE A NECESSIDADE DE SEGURANÇA JURÍDICA - UM ESTUDO SOBRE A ARBITRAGEM NA CIDADE DE CURITIBA - PR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

15.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Diego Vianna Langone. O RISCO DO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA DIANTE DO MODELO DE GRATUIDADE PREVISTO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

16.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Lucas Goulart Consulmagno Prata. Processo constitucional - Construção cooperativa da atividade jurisdicional - Uma análise da prioridade de tramitação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

17.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Claudia Abbass Correadias. Mediação de conflitos: A autonomia da vontade como instrumento de pacificação social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

18.
PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Carlos Alberto Alves Peixoto. Dos limites da desburocratização das demandas - Um estudo sobre a arbitragem na Cidade de Curitiba. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

19.
PINTO, A. M. F.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de José Augusto Galdino da Costa. Sentença, Fundamentação e Nulidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

20.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Renata Campbell Barbuto. Repercussão Geral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

21.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues; CAMARA, S.. Participação em banca de Armênia Cristina Dias Leonardi. A pessoa idosa socialmente excluída: a preservação do envelhecimento com dignidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

22.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Participação em banca de Carla Sendon Ameijeiras Veloso. Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Estado Contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

23.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Participação em banca de Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira. A indústria do dano eficiente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

24.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PEREIRA, Thiago Rodrigues. Participação em banca de Alex Cadier. Um estudo acerca da Teoria da Decisão Judicial em Dworkin e o papel do Judiciário nas Sociedades Contemporâneas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

25.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; GARRIDO, R. G.. Participação em banca de Paulo Felipe Rodrigues Pacheco. A responsabilidade do cirurgião dentista e o consentimento nas relações de tratamento odontológico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

26.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Carla Faria de Souza. A mediação e suas perspectivas: por uma positivação eficaz e ciração de uma cultura de paz. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

27.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Mauro Luís Rocha Lopes. A declaração de débito e o direito à impugnação administrativa previamente à constituição definitiva do crédito tributário - uma visão crítica da legislação brasileira em vigor e da jurisprudência dominante. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em justiça administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

28.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Júlio Emílio Abranches Mansur. O direito fundamental á boa administração e o dever de boa conduta administrativa - Reflexões sobre o papel da Adminstração Pública em face das garantias procedimentais fundamentais do cidadão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em justiça administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

29.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Genivaldo Alves Guimarães. O sistema prisional da Bahia - a vida reduzida a menos de seis metros quadrados. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

30.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Wank Roney de Sena Medrado. Detração penal nas cautelares diversas da prisão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

31.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Gustavo Marques Fernandes. Inafastabilidade da tutela jurisdicional na Justiça do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Estácio de Sá.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Elaine Arribada Chiote. Ensaio sobre o direito à morte digna: Direito à liberdade e a autodeterminação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O direito à liberdade como mais importante direito pós positivista . Um eu soberano. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2.
OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Viviane Maria Sant'anna Ascenção. A atual crise dos refugiados: O caos humanitário do Século XXI. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

3.
OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Viviane Maria Sant'Anna Ascenção. A atual crise de refugiados; O caos humanitário do século XXI. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BRANDAO, C.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Cláudia Carvalho da Silva e Souza. A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 3 de 1993. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

5.
OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Alexandre Pessanha Dias. O abuso do poder sob a Ótica do Direito Eleitoral: Análise das espécies de abuso e perspectivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

6.
OLIVEIRA, C. B.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Igor Barbosa Henrique da Silva. Perspectivas sobre a sistemática do recursos de apelação em face do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BRANDAO, C.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Cássia Cristina Vieira Ferraz Pinheiro de Faria. Uma abordagem crítica do acesso à justiça e a relevância da atuação das partes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BRANDAO, C.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MATTOS, B. M.. Participação em banca de Tatiana Coimbra Rebuzzi. Análise crítica da lei de alimentos gravídicos e a sua aplicação nas relações homoafetivas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

9.
OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Mariana Carvalho de Souza. A inconstitucionalidade da previsão exclusiva de cadastro de reserva nos editais de concurso público. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

10.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; MORAES, G. B. P.; BRANDAO, C.. Participação em banca de Luiza Simeão Marques Laranjeira. Relações Internacionais: Soberania no limite. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BRANDAO, C.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Carla Fernanda Rangel Silva Carvalho. Princípio do Contraditório, processo de conhecimento e Diálogo entre juiz e as partes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BRANDAO, C.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Viviane Mendonça de Miranda de Oliveira. As relações homossexuais e o discurso religioso - Liberdade de expressão e liberdade religiosa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BRANDAO, C.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Juliana Patrício da Paixão. O Estado de coisas inconstitucional na saúde pública e a metáfora da árvore. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BRANDAO, C.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Thamara Frnacisconi Vieira Pereira. Análise da compatibilização da supremacia do interesse público e do Direito Fundamental à moradia frente às remoções forçadas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Felipe Nascimento Dourado. A impugnação das decisões parcialmente unânimes por recurso especial e extraordinário em âmbito penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

16.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NEVES, E. A.. Participação em banca de Márnio Luz do Outão. A intimação eletrônica e sua relação com o princípio da eficiência aplicado ao processo judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

17.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NEVES, E. A.. Participação em banca de Raquel Marinho Chizostimo. A crise do duplo grau de jurisdição e o recurso de agravo no NCPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

18.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NEVES, E. A.. Participação em banca de Raphael Cardoso de Medeiros Barros. Dos princípios do contraditório e da ampla defesa na antecipação de tutela inaudita altera pars. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

19.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Samyra Remzentti Bernardi. A superação de precedentes e a tutela ao princípio da proteção da confiança. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

20.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Juliana Paschoal Pinheiro. A efetividade da tutela jurisdicional e a atuação do magistrado na perspectiva da cooperatividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

21.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Samyra Remzetti Bernardi. A superação de precedentes e a tutela ao princípio da proteção da confiança. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

22.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Camila Marques Sampaio Dias. Penhora on line na execução fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

23.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Tatianne Horácio Fonseca. A controvérsia do prazo prescricional da ação civil pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

24.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Marcio da Costa Mello. O julgamento monocrático no sistema recursal - Bom pra quem?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

25.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Lilian Priscilla Melo Martins da Silva. Principais aspectos sobre ação civil pública e coisa julgada. 2014 - Universidade Federal Fluminense.

26.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Leni dos Santos Maia. A distribuição do ônus da prova no processo colaborativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

27.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Igor Rafael Galhardo Serrano. A crise do Supremo Tribunal Federal e a Repercussão Geral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

28.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Gilmara Guimarâes Riszmann. Ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

29.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Cristina Romano Guimarães Paragó. Os embargos de declaração com o advento do Novo CPC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

30.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Bruna da Silva Torquilho. Abstrtivização do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

31.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Amanda Maciel dos Santos. Inversão do ônus da prova à luz do projeto do Novo CPC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Processo Civil) - Universidade Federal Fluminense.

32.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Tamires Ribeiro Silva. Autonomia do direito processual coletivo e a necessidade e um código de processo coletivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

33.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Mauro Lauria Reis. A atuação das Agências Reguladoras na defesa dos interesses coletivos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

34.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres. Constituinte exclusiva: a democracia participativa na reforma política. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

35.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Eric Barracho dore Fernades. As manifestações populares em 2013: a reconfiguração do espaço público e práticas constitucionalmente adequadas para a (re)conciliação estre Estado e Sociedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

36.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Any Carolina Garcia Guedes. O acesso à moradia e as políticas públicas habitacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

37.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Any Carolina Garcia Guedes. O acesso à moradia e as políticas públicas habitacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

38.
ALMEIDA, M. P.; DYRLUND, P. E.; SLAIBI FILHO, N.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Magno de Aguiar Maranhão Junior. A derrocada da summa divisio e a ascenção da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

39.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Martha Christina Motta da Silva. Divulgação indevida de dados e informções via internet: análise relativa à responsabilidade civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

40.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Karen Marinho Rodrigues. Fidelidade partidária - titularidae do mandato eletivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

41.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Sabrina Pereira da Costa Felizzola Souza. Usucapião Urbano Coletivo e o Processo de Favelização da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

42.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Flavia Zebulum. A importância dos Direitos da Personalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

43.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Kelle rodrigues Cenachi. Proteção Constitucional dos Direitos dos Homossexuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BARBOSA, T. T.; VASCONCELOS, J. C.. Participação em banca de Diogo Ivens Pinto de Araújo.A estabilização da tutela antecipada de urgência no Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

2.
SALLES, D. M. N. N. L.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; SARDENBERG, H. P.. Participação em banca de Reann de Souza Cid.O Rio de Janeiro Olímpico e suas desapropriações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

3.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BARRAGAN, A. C. J.; RODRIGUES, E. A.. Participação em banca de Camile Salgado Pacheco.a inconsistência normativa causada pela ausência de lei complementar no ITBI e no ITCND. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

4.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; BARBOSA, T. T.; VASCONCELOS, J. C.. Participação em banca de Wanessa Gonçalves Figueiredo.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a possibilidade de adoção de métodos consensuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

5.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NASCIMENTO, J. F. B.. Participação em banca de Lucas Neves Justino.O princípio do contraditório e o incidente de resolução de demandas repetitivas: Análise crítica à luz da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
FELIPO, K.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; NASCIMENTO, J. F. B.. Participação em banca de Caio José Vieira do Nascimento.O agravo de instrumento: Seus desdobramentos e a possibilidade de interpretação extensiva das decisões interlocutórias agraváveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

7.
MIRANDA NETO, F. G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; COSTA, A. S.. Participação em banca de Marcos Pedrazzi Chacon.O Novo Código de Processo Civil e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
MIRANDA NETO, F. G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; COSTA, A. S.. Participação em banca de Elayna CrisLayne dos Santos Furtado.Aplicabilidade da Indenização por danos morais em casos de abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
MIRANDA NETO, F. G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; COSTA, A. S.. Participação em banca de Gabriela duarte Grafanassi.Apessoa com deficiência e o Direito ao Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
MIRANDA NETO, F. G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; COSTA, A. S.. Participação em banca de Patrícia Paes Pereira Abecassis.O fim dos procedimentos cautelares específicos e as demais inovações inerentes às medidas conservativas no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
PICORELLI, G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. Participação em banca de Gustavo Castilho Pereira.Os precedentes judiciais e a proteção da confiança no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
PICORELLI, G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. Participação em banca de Victor Mattos.O interesse recursal aferido à luz da sucumbência material na teoria geral dos recursos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
PICORELLI, G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. Participação em banca de Isabelle Vidal Aires.O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais à luz da Lei nº 13.256/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
PICORELLI, G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. Participação em banca de Bruna Duque Estrada Santos.A existência de uma teoria de precedentes judiciais à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

15.
MIRANDA NETO, F. G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. Participação em banca de Igor Lopes da costa.A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão contrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
MIRANDA NETO, F. G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. Participação em banca de Rodrigo Figueiredo Veiga.A efetividade da tutela jurisdicional e os poderes do juiz na Execução: Uma análise sob a ótica do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
MIRANDA NETO, F. G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. Participação em banca de Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes.As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
MIRANDA NETO, F. G.; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; ELIAS, P. E.. Participação em banca de Hercílio Alves Leal Lopes.A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e suas implicações pragmáticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

19.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CASTRO, L. A.; PROENCA, R.. Participação em banca de Rick Garcia Assis.Questões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas - Alguns aspectos sobre instrumentos semelhantes no Direito Estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

20.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CASTRO, L. A.; PROENCA, R.. Participação em banca de Renato Liberato.A sentença concessiva de mandado de segurança como fundamento de demanda de responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

21.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; CASTRO, L. A.; PROENCA, R.. Participação em banca de Júlia Blakeney Dias.Responsabilidade civil na alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

22.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PICORELLI, G.; NASCIMENTO, V.. Participação em banca de Christinni Nogueira dos Reis.Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

23.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PICORELLI, G.; NASCIMENTO, V.. Participação em banca de Jéssica Ruiz de Oliveira.Alienação Parental: Perspectivas Jurídicas e Psicossociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

24.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; PICORELLI, G.; NASCIMENTO, V.. Participação em banca de Thais Lamego.Os métodos de superação de precedentes no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

25.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, F.; STENCHIATI, M. M.. Participação em banca de Rafaella Cristina Lourenço de Andrade.O processo eletrônico e os meios digitais no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

26.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; DUARTE, F.; STENCHIATI, M. M.. Participação em banca de Thais Vilardo Campos.O instituto da Mediação à luz do Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

27.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Agata França Cavalcanti.Respnsabilidade civil por omissão do Estado na Segurança Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

28.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Jéssika Pereira Soares de Freitas.Execução provisória no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

29.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Mariana de Uzeda Barreto.O controle juriscicional de convencionalidade sob a ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos e do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

30.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Lara Simonin Scantamburlo.O planejamento tributário e a cláusula antielisiva no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

31.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Daniela Nunes Damazio.A ineficiência do sistema penitenciário brasileiro ante a ressocialização do apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

32.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Thiago Padilha Paes.Legitimidade democrática da jurisdicção constitucional, judicialização e ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

33.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Júlio Cesar Araújo Furtado.Justiça e mídia: Os opostos que se atraem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

34.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Thiago Viana Mothé.O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

35.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Isaque Vieira de Moraes.Judicialização da saúde: Os desafios à garantia do mínimo existencial e os limites da atividade jurisdiconal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

36.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Dúrcio Belz dos Reis.O princcípio da seletividade e sua aplicação nas alíquotas de ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

37.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Alexandra Machado Pereira Andrea.O sigilo bancário a luz da Lei Complementar 105/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

38.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Victor Perazzini Gama Longo.A justa causa na ação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

39.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Jéssica Ramos Gonçalves.Aspectos práticos sobre patentes e contratos de know how. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

40.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Livianny Machado Mello.O concubinato e seus efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

41.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Cyro Baylao.Análise da liberdade de informação como ferramenta para a concretização de um regime democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

42.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Vanesa Costa Vargas.Direito Penal do inimigo: Breves apontamentos acerca das causa e efeitos do instituto criminológico tomado como base exemplificativa o Município de Macaé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

43.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Renato Teixeira Miguel.Princípios constitucionais do juri popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

44.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Eloisa Cinthia da Silva Mascarenhas.A garantia constitucional do contraditório no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

45.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Olavo Domingues Condurú.Evolução da responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

46.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Daniela Sant'Anna Barbosa.Repercussão da mídia na decisão judicial. 2014 - Centro Universitário La Salle - Niterói.

47.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de João Victor Ferreira Cariello.O fenômeno da terceirização no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

48.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Fernando José da Cunha Afonso Filho.Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

49.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Phabricio Petraglia.Conflito entre liberdade de imprensa e princípio da intimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

50.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Amanda Tostes Marini.A conexão nas ações coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

51.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Luís Coelho da Silva Junior.A impossibilidade de relativização da coisa julgada nas relações tributárias continuativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

52.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Marcelo yuji Murakami.O direito antitruste e os atos de concentração dos agentes econômicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

53.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Frederico Muniz Ferreira.O controle judicial de políticas públicas e os direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

54.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Marcela Montalvão Ferreira Quintans.A tributação como meiuo de proteção do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

55.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Vicente Tavares Quaresma.O controle jurisdicional de políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

56.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Thiago Ramos Freitas.A distribuição do ônus da prova no processo civil - Da concepção político -histórica do tema até a teoria da carga dinâmica da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

57.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Hellen Miranda da Silva.Denunciação à lide e a responsabilidade civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

58.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Marcio Fernandes Felício.O agravo no ordenamento jurídico civil e projetado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

59.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Lis de Mendonça Ianni.Os meios alternativos de solução de conflitos como forma de solução da crise da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

60.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Abel Mesquita Rodrigues.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

61.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Fabrício Vicente Peçanha Menezes de Arruda.Acidente de trabalho - Responsabilidade civil e fiscalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

62.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Robson Ferreira da Silva.Mídia e processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

63.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Raquel dos Reis Moreira.Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

64.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Marina Amorim do Valle.Sindrome de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

65.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Nicolle Simão Gomes.Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

66.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Manoella Peçanha rosa Leal.publicidade e oferta na relação de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

67.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Bernardo Moraes e Silva Cid Crespo.Publicidade abusiva e enganosa no âmbito das infrações consumeristas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

68.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Julia Thiebaut Sacramento.A repercussão geral e a reformulação do papel do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

69.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Luiz pauloi Ypariaglia Oliveira Lopes.Adequação entre o princípio da eficiência e estabilidade do servidor público à luz do novo modelo de gestão pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

70.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Pedro de Moraes Laginestra Mota.Aspectos disciplinares dos atletas profissionais: Efeitos no âmbito trabalhista e desportivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

71.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Manoely Kasale Pereira.A efetividade do instituto do amicus curiae nos recursos representativos da controvérsia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

72.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Nathalia Ariane Tavares da Silva.Responsabilidade civil decorrente de condutas lícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

73.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Leandro guarilha Borgui.A efetividade da defesa do consumidor no microssistema dos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

74.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Daniel Costa Bento Marinho da Silva.Defesa do consumidor no comércio eletrônico e sítios de compras coletivas: Análise do Dec. 7962/12e as novas perspectivas regulatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

75.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Felipe Orletti Penedo.Demandas de massa no Novo CPC: O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

76.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Camilla Veronezi Castilho Gomes.Assédio moral na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

77.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Alexandre Alves Santiago.Direito Sumular no Brasil: Uma sistematização do debate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Membro da Banca Examinadora de concurso para docente. 2014. Universidade Estácio de Sá.

2.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. 2ª Fase do Processo de Seleção de docentes do Curso de Direito. 2008. Universidade Estácio de Sá.

3.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Membro da Banca Examinadora do 3º concurso de docentes da UNESA - Direito Processual Civil. 2008. Universidade Estácio de Sá.

4.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Membro da Banca Examinadora do 2º concurso de docentes da UNESA - Direito Processual Civil. 2007. Universidade Estácio de Sá.

5.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Membro da Banca Examinadora do 1º concurso de docentes da UNESA - Direito Processual Civil. 2006. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE DIREITO. Atuação dos sujeitos no Microssistema de Causas Repetitivas. 2018. (Congresso).

2.
II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL UFRJ/ABDPRO. CONTRADITÓRIO E COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL E PENAL. 2018. (Congresso).

3.
III Encontro Nacional da ABDpro. 2018. (Congresso).

4.
III Jornadas Internacionales Hispano-Brasileñas JUSTICIA Y DERECHOS HUMANOS.El Garantismo Procesal brasileño en la contemporaneidad: desafíos en favor de un acceso a la justicia efectivamente constitucional.. 2018. (Seminário).

5.
II SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCURSOS DA UNIDADE PRESIDENTE VARGAS.Instrumentos de controle de causas repetitivas na Itália e em países de Ibero América. 2018. (Seminário).

6.
II SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCURSOS DA UNIDADE PRESIDENTE VARGAS.GT - Acesso à justiça e o Novo Código de Processo Civil. 2018. (Seminário).

7.
I Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão da UNESA.Acesso à tutela Judicial Constitucional; Composição de conflitos, efetividade e segurança jurídica. 2018. (Seminário).

8.
I Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão da UNESA.O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E O IRDR: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2018. (Seminário).

9.
Unilasalle Sustentável. Ações coletivas e meio ambiente como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2018. (Congresso).

10.
VI Congresso Ibero-americano de investigação em governança Universitária e I Encontro Regional de Gestão Educacional nos Diferentes contextos. Comissão Científica. 2018. (Congresso).

11.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A atuação dos sujeitos no micro sistema de causas repetitivas. 2018. (Congresso).

12.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. A nova faceta do contraditório e da colaboração. 2018. (Congresso).

13.
XXI Semana Jurídica Unilasalle/RJ.O Controle Jurisdicional de Politicas Públicas e as sentenças estruturais. 2018. (Seminário).

14.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO (CAED-Jus 2017. Coordenação de GT. 2017. (Congresso).

15.
II Encontro Nacional da ABDpro. 2017. (Congresso).

16.
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Coordenador de GT. 2017. (Seminário).

17.
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Reflexões sobre a atuação dos sujeitos processuais no microssistema de resolução de demandas repetitivas. 2017. (Seminário).

18.
I Simpósio ABDpro - Ibemec de Direito Processual Civil.Precedentes Obrigatórios. 2017. (Simpósio).

19.
IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA..Mediador. 2017. (Seminário).

20.
Semana Humanidades.I Colóquio de Direito Processual do Unilasalle RJ. 2017. (Outra).

21.
6º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Coordenador do GT Hermenêutica, processo e teoria da decisão. 2016. (Seminário).

22.
Aula Magna do Curso de Direito - Inovações do Novo CPC trazidas pela Lei Lei 13.256/16.Inovações do Novo CPC trazidas pela Lei Lei 13.256/16. 2016. (Outra).

23.
Aula Magna do Curso de Direito - Notas sobre o sistema recursal no Novo CPC.Notas sobre o sistema recursal no Novo CPC. 2016. (Outra).

24.
I Encontro Nacional da Associação Brasileira de Direito Processual. Agravo de Instrumento. 2016. (Congresso).

25.
II Seminário de Pesquisa da UNESA - Campus Niterói.As perspectivas da judicialização de política pública no Brasil à partir do PL 8058/2014. 2016. (Seminário).

26.
I Seminário de Pesquisa da UNESA - São Gonçalo.O discurso da força vinculante dos precedentes - Algumas reflexões. 2016. (Seminário).

27.
I Seminário sobre o Novo CPC.Panorama Geral sobre o Novo CPC. 2016. (Seminário).

28.
I Seminário sobre o Novo CPC.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Seminário).

29.
IX Semana Jurídica - UNilasalle.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Seminário).

30.
Semana Jurídica - UNESA - Campus Niterói.Inovações da Lei nº 13.256/16. 2016. (Seminário).

31.
XX Semana Jurídica - UNILASALLE.Resultados do Grupo de Pesquisa "Legitimidade da formação dos precedentes nas demandas seriais. 2016. (Outra).

32.
I Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Coordenador de GT. 2015. (Seminário).

33.
I Seminário Nacional Justiça, Processo e Direitos Humanos.Coordenação do GT - 2 - Novo CPC. 2015. (Seminário).

34.
I Seminário Nacional - Justiça, Processo e Direitos Humanos.Reformas Processuais. 2015. (Seminário).

35.
Programa de Residência Jurídica da Procuradoria do Município de Niterói. O regime das intervenções de terceiros no Novo CPC.. 2015. (Exposição).

36.
Seminário da Pós-Graduação em Direito da UNESA.Tutela provisória no NCPC. 2015. (Seminário).

37.
V Colóquio de Acesso à Justiça.O discurso do movimento reformista para otimizar o sistema recursal - do CPC de 1939 ao CPC de 2015. 2015. (Seminário).

38.
XI Encontro Jurídico INTERCAMPI - O mundo em movimento. O procedimento comum no NCPC. 2015. (Exposição).

39.
XVIII Semana Jurídica - UNILASALLE.Tutela provisória no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

40.
XVII Semana Jurídica do Centro Universitário Lasalle do Rio de Janeiro. O discurso de justificação no Novo CPC. 2015. (Exposição).

41.
ENJURE - INTERCAMPI.Precedentes Judiciais - Análise crítica dos métodos empregados no Brasil para a solução das demandas de massa. 2014. (Seminário).

42.
IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais - Processo no Brasil e nos Estados Unidos em perspectiva comparada no.A influência do neo liberalismo no movimento de reformas processuais direcionadas a otimização de processos repetitivos. 2014. (Seminário).

43.
Maratona jurídica.Acesso à informação no processo judicial. 2014. (Seminário).

44.
Palestra.Precedentes Judiciais e o Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

45.
Semana Jurídica 2014.1 - Novos Direitos.Direito Processual Constitucional. 2014. (Seminário).

46.
Seminário - Princípios Gerais do Procedimento Administrativo.Princípios Gerais do procedimento administrativo. 2014. (Seminário).

47.
V Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais.Reformas processuais. 2014. (Seminário).

48.
V Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais.Acesso à informação no processo judicial. 2014. (Seminário).

49.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

50.
X Semana Jurídica UNILASALLE.Os 40 anaos da Teoria Geral do Processo no Brasil. 2014. (Seminário).

51.
XVI Semana Jurídica Unilasalle.A PEC dos recursos e os recursos excepcionais no projeto do novo CPC. 2014. (Seminário).

52.
XXII Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. (Congresso).

53.
Semana Jurídica 2013.1 - Terceiro Milênio - Novos Direito.Tutela Coletiva. 2013. (Seminário).

54.
Semana Jurídica 2013.2 - 25 anos da Constituição Federal Brasileira.Princípios Constitucionais Processuais. 2013. (Seminário).

55.
XIII Semana Jurídica - Unilasalle.Legitimidade na formação dos precedentes em demandas seriais. 2013. (Seminário).

56.
XIV Semana Jurídica.A importância da pesquisa para o ensino jurídico. 2013. (Seminário).

57.
El Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM y el Servicio Alemán de Intercambio Académico.Medidas Coercitivas en el Procedimiento Administrativo. 2012. (Seminário).

58.
II Seminário Interdiciplinar em Sociologia e Direito.Apresentação de trabalho no II Seminário Interdiciplinar em Sociologia e Direito. 2012. (Seminário).

59.
Semana Jurídica Francy Lacerda Dias.Mudanças no Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

60.
XII Semana Jurídica - UNILASALLE.Processo Coletivo. 2012. (Outra).

61.
I Seminário interdicipinar em Sociologia e Direito.A tutela coletiva da saúde e o princípio da isonomia - Breves reflexões sobre o texto "O princípio da isonomia na tutela individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde." (Ricardo Perlingeiro M. 2011. (Seminário).

62.
Semana Jurídica.Aspectos polêmicos do Projeto do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

63.
Primeiro Seminário de Direito Processual.Mandado de segurança coletivo. 2010. (Seminário).

64.
Segundo Seminário de Direito Processual.A jurisdição na perspectiva publicista e privatista no contexto da solução de demandas individuais de massa. 2010. (Seminário).

65.
A sociedade e a Magistratura.Os caminhos disponíveis ao cidadão para o acesso à justiça. 2008. (Encontro).

66.
Forum Permanente de Processo Civil.A Execução no Processo Coletivo. 2008. (Encontro).

67.
21ª Reunião do Forum Permanente de Processo Civil - EMERJ.Súmula Vinculante e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Encontro).

68.
A Reforma do Código de Processo Civil - Estácio de Sá Campus Dorival Caymmi.A Reforma do Código de Processo Civil. 2007. (Encontro).

69.
Ciclo de Alterações no Código de Processo Civil - Estácio de Sá Campus Niterói.Ciclo de Alterações no Código de Processo Civil. 2007. (Encontro).

70.
Execução no Processo Civil - Estácio de Sá Campus Niterói.Execução no Processo Civil. 2007. (Encontro).

71.
VI Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá /Campus Tom Jobm.Palestra. 2007. (Outra).

72.
11ª Reunião do Forum Permanente de Processo Civil - EMERJ.A Reforma do Processo de Execução. Comentário à Lei nº 11.232/05. 2006. (Encontro).

73.
OAB Debates.Os Novos Rumos do Processo Civil. 2006. (Encontro).

74.
V Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá / Campus Tom Jobim.V Encontro Jurídico Intercampi. 2006. (Encontro).

75.
III Encontro Jurídico Intercampi Universidade Estácio de Sá /Campus Tom Jobim.Palestra. 2004. (Outra).

76.
Semana Jurídica Regional - Estácio de Sá / Campus Menezes Côrtes.Tutelas Coletivas. 2004. (Outra).

77.
II Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá Campus Nova América.II Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de; JUSTINO, L. N. ; CAMARA, S. ; BARBOSA, T. T. ; SALLES, D. M. N. N. L. . I Seminário Interinstitucional e Internacional Unilasalle/RJ; UCP; UCB; UBU e Universidade de Salamanca. 2018. (Congresso).

2.
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Diálogos sobre os 30 anos da Constituição. 2018. (Outro).

3.
VELOSO, C. S. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . Congresso Internacional de Altos estudos em Direito. 2017. (Congresso).

4.
MIRANDA NETO, F. G. ; ALMEIDA, Marcelo Pereira de . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Carlos Eduardo Dutra Curado. Mediação envolvendo interesse público. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

2.
Ana Claudia Azevedo Martins Pedro. As Dimensões do princípio do contraditório. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

3.
Verônica Monteiro Serantes Teixeira. Ações coletivas na tutela de pessoas idosas como instrumento de acesso à justiça. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

4.
Vanessa Almeida Dutra. Acesso à justiça e contraditório. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

5.
Marcos Roberto da Silva. Procedimento administrativo tributário. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

6.
Marcelo Oliveira Câmara. Sistema precedentalista na solução de demandas individuais de massa. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

7.
Marcelo Pinto Chaves. A judicialização em números - Acesso à políticas públicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

8.
Fernando Barroso de Deus. Sobre o controle de constitucionalidade das leis orçamentárias - estudo do caso da ADI 4048/DF. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

9.
Marcelo Oliveira Câmara. O sistema precedentalista na solução de demandas individuais de massa. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

10.
Verônica Monteiro Serantes Teixeira. Ações coletivas na tutela da pessoa idosa. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

11.
Tânia Mara Herculano Victor. Audiências públicas e o processo jurisdicional democrático. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

12.
Carlos Alberto Alves Peixoto. Reformas processuais. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em PPGD) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

13.
Paulo Eduardo Elias Bernacchi. Precedentes judiciais e confiança legítima. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

14.
Jose Augusto Galdino da Costa. Processo Civil. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em PPGD) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

15.
Claudia Abbass Correadias. Mediação no Novo CPC. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

16.
Lucas Goulart Consulmagno Prata. Devido processo legal. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

17.
Diego Vianna Langone. Honorários sucumbenciais - algumas propostas. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

18.
Fabrício de Lopes Pereira. O incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

19.
Marcelo Resende Rodrigues. Constitucionalização do processo civil. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

20.
Raphael Caetano Solek. Incidente de Resolução de demandas repetitivas. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em PPGD) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Eraldo José Brandão. Uma releitura da legitimidade da Defensoria Pública na defesa do meio ambiente. Início: 2018. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Igor Rafael Galhardo Serrano. A crise do Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF. (Orientador).

2.
Renata Pacheco Guimarães Peres. O afeto como um valor jurídico e as consequencias das falhas na doutrina da proteção integral para a criminalização do indivíduo. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Amanda Maciel dos Santos. Inversão do ônus da prova à luz do projeto do novo CPC. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF. (Orientador).

4.
Patricia REgina Barbosa Teixeira de Andrade e Silva. Termo de ajustamento de conduta e seus efeitos. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Daniele Penha Castro Crerie. boa fé objetiva nos contratos bancários. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Luiz Claudio Gazineo Poyares. (In) constirucionalidade da fixação do valor mínimo da indenização na sentença penal condenatória. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
Enio Eduardo Ferreira Franco Guedes. O direito à busca pela felicidade como direito fundamental. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

8.
Maria Angélica Teixeira Barbosa. Direito do esquecimento na Internet. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

9.
Diego Vasconcelos Dornas. Crítica ao emprego dos preceentes: Uma análise do direito jurisprudencial brasileiro. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

10.
Marcio da Costa Mello. Julgamento monocrático no sistema recursal - bom pra quem?. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF. (Orientador).

11.
Bruna Silva Torquilho. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF. (Orientador).

12.
Leni dos Santos Maia. Juiz e distribuição da carga probatória, ativismo e legislação. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF. (Orientador).

13.
Cristina Romano Guimarães Paragó. Os embargos de declaração com o advento do projeto do novo CPC. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF. (Orientador).

14.
Mariana Freitas da Silva. Fomento das práticas abusivas pela previsibilidade da atividade jurídica nos juizados especiais cíveis. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

15.
Ludmila de Oliveira França. O sistema de credenciamento no âmbito da administração pública como hipótese de inexigibilidade de licitação. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

16.
Karine Esther Krull. A ponderação entre o princípio da celeridade processual e a segurança pública. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

17.
Lilian Priscilla Melo Martins. Açoes coletivas e coisa julgada. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF. (Orientador).

18.
Luciene de Oliveira Monteiro. A responsabilidade civil do médico sob o nova perspectiva do estado social brasileiro. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

19.
Tatianne Horácio Fonseca. Acontrovérsia do prazo prescricional da ação civil pública. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF. (Orientador).

20.
André Guedes de Melo. Dano moral punitivo: Análise da teoria à prática judicial. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

21.
Samyra Remzetti Bernardi. A superação de precedentes e a tutela ao princípio da proteção da confiança. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

22.
Raquel Duarte Silva. Resposabilidade civil médica decorrentes da relação entre médicos e hospital. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

23.
Gilmara Guimarães Riszmann. Ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF. (Orientador).

24.
Juliana Araujo Burlamaqui Soares. Nomeação de curador especial em processos na área da infância e juventude. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

25.
Rhayanne Louback Abreu. A resposabilidade civil pela perda do tempo útil no âmbito das relações de consumo. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

26.
Vivian Cruz dos Santos. Cumprimento de sentença em obrigação de pagar. a multa do artigo 475-J do CPC. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

27.
Cinthia Xavier Costa. Processo eletrônico e segurança jurídica. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

28.
Sheila de Carvalho. a proteção do consumidor de produtos fumígenos derivados do tabaco. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Lucas Goulart Consulmagno Prata. Processo e Constituição: uma análise da prioridade de tramitação no contexto do processo constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

2.
Carlos Alberto Alves Peixoto. Dos limites da desburocratização na solução das demandas:Um estudo sobre a arbitragem na cidade de Curitiba - PR. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

3.
Ricardo Proença Pinto. Os Fundamentais e a tutela do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

4.
Maria Clara Galacho Quaresma de Oliveira Lima. Amicus curiae no processo administrativo do Tribunal Marítimo: Uma análise sob o enfoque do acesso á justiça frente aos reflexos dos acidentes e fatos da navegação. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

5.
José Augusto Galdino da Costa. Sentença, Fundamentação e Nulidade. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

6.
Marcelo Pinto Chaves. A judicialização em números: O acesso à políticas públicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

7.
Claudia Abbass Correadias. Mediação de conflitos: A autonomia da vontade como instrumento de pacificação social. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

8.
Tânia Mara Herculano Victor. Audiências Públicas no âmbito Jurisdicional - Diálogo entre a sociedade e o STF. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

9.
Paulo Eduardo Elias Bernacchi. O distinguishing na concepção de klaus Güinther na Teoria da Adequabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

10.
Raphael Caetano Solek. Microssistema de resolução de demandas repetitivas: Incidente de resolução de demandas repetitivas e os recursos repetitivos no âmbito processual do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

11.
Diego Vianna Langone. O risco do acesso efetivo à justiça diante do modelo de gratuidade previsto no ordenamento brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

12.
Carla Sendon Ameijeiras Veloso. Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Estado Contemporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

13.
Marcilene Margarete Cavalcante Marques. A demora na concessão dos benefícios da previdência social: Auxilio doença e auxílio doença acidentário no âmbito administrativo e judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

14.
Fabrício de Souza Lopes Pereira. Os desafios da litigância de massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carla Fernanda Rangel Silva Carvalho. Princípio do Contraditório, processo de conhecimento e Diálogo entre juiz e as partes. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

2.
Viviane Mendonça de Miranda de Oliveira. As relações homossexuais e o discurso religioso - Liberdade de expressão e liberdade religiosa. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

3.
Adriana Peres Marques dos Santos. Direito fundamental ao acesso à internet. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

4.
Vania Menezes Pereira da Silva. A inficácia das normas de sustentabilidade nas licitações e contratações da administração federal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

5.
Joyce Abrau de Lira. A concretização e a judicilização do direito constitucional à alimentação no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

6.
Isabel Cristina Albinante. paternidade sócio afetiva - aspectos controvertidos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

7.
Tatiana dos Santos Batista. o mandado de injunção na concretização da democracia. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

8.
Michel Nunes Midlej Maron. A nobreza da conduta erigida ao quilate de norma jurídica: Tu quoque, Brutus, Fili mi?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

9.
Erica Gama Flores. A legitimidade nas ações de dano moral coletivo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

10.
Carolina da Silva Vasconcellos. O processamento dos recursos especiais repetitivos o e acesso à justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

11.
Sandra Vania Jurado. Possibilidades judiciais de amparo do consumidor superendividado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

12.
Karen Marinho Rodrigues. Fidelidade Partidária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

13.
Aline de Freitas Machado de Barcellos. A multa cominatória e a efetividade da decisão de tutela antecipada. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

14.
Maria Fernanda Meal Moritz. Aspectos jurídicos sobre mudança registral do transexual. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

15.
Sabrina Pereira da Costa Felizzola Souza. Usucapião urbano coletivo e o processo de favelização da cidade do Rio de Janeiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

16.
Patricia Brito e Sousa. Inelegibilidade decorrente de contas públicas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

17.
Marzi dos Reis Cavalieri. O Acesso à Justiça e o Regime da Coisa Julgada nas Demandas Coletivas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

18.
Alessandra Loureiro Couto Valentin. Processo Virtual Eletrônico. O Judiciário no LImiar de um Novo Tempo.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

19.
Walter Aranha Capanema. O Spam e as Pragas Digitais: Uma visão Jurídica - Tecnológica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

20.
Marcos André Iecker Cunha. Mandado de Segurança sob o Enfoque Constitucional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Neves Justino. O IRDR no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

2.
Rick Garcia Assis. Questões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas - Alguns aspectos sobre instrumentos semelhantes no Direito Estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

3.
Bruna Duque Estrada Santos. A existência de uma teoria de precedentes judiciais à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

4.
Rodrigo Figueiredo Veiga. A efetividade da tutela jurisdicional e os poderes do juiz na Execução: Uma análise sob a ótica do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

5.
Igor Lopes da costa. A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão contrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

6.
Hercílio Alves Leal Lopes. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e suas implicações pragmáticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

7.
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes. As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

8.
Renan Teixeira Maciel. Os métodos de solução de conflitos individuais repetitivos do Novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

9.
Thiago Lessa Gama Calfa. Reembolso dos honorários advocatícios pela parte vencida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

10.
Ludmila Mello Candian Rangel. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

11.
Gabriel Falcão Pereira. Improbidade Administrativa: O foro privilegiado dos chefes do Poder Executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.

12.
Pamela Sabrinne dos Santos Pereira. Mandado de segurança contra ato judicial insuscetível de recurso com efetio suspensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.



Outras informações relevantes


Aprovação em 2º lugar no concurso para professor Adjunto de Direito Processual Civil na UFF em abril de 2014 - Unidade Niterói.
Aprovação em 1º lugar no concurso para professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na UFF em maio de 2013 - Unidade Macaé.
Pós -Doutorado em Direito Processual concluído na UERJ em 2018.



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