Luana Renostro Heinen

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  • Última atualização do currículo em 21/09/2018


Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com período sanduíche na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, Mestre em Direito, na linha Filosofia e Teoria do Direito, pela UFSC. Professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi bolsista do CNPq de iniciação científica na Graduação em Direito na Universidade Federal de Goiás, de Mestrado e Doutorado na UFSC, com bolsa de Doutorado Sanduíche pela CAPES. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Público, Filosofia Jurídica, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Sociologia econômica, Teorias da Justiça e Direito e Economia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luana Renostro Heinen
Nome em citações bibliográficas
HEINEN, L. R.;Heinen, Luana Renostro


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Université Paris-Ouest Nanterre la Défense (Orientador: Eric Millard).
Título: Performatividade: o direito transformado em dispositivo pela Análise Econômica do Direito, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Neoliberalismo; Epistemologia; Sociologia performativista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Econômica.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner a partir de Jacques Rancière,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: ALEXANDRE MORAIS DA ROSA.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Democracia; Law and Economics; Richard Posner; Jacques Rancière.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: A justiça em Hans Kelsen e Niklas Luhmann.
Orientador: ARNALDO BASTOS SANTOS NETO.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Formação inicial técnico-pedagógica de tutores para a EAD. (Carga horária: 10h).
Universidade do Sagrado Coração, USC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Direito das Mulheres. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2016 - 2016
A docência no ensino jurídico: aspectos teóricos e práticos no contexto atu. (Carga horária: 40h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2014 - 2014
ENSINO DE FILOSOFIA A PARTIR DE PROBLEMAS. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Common Law, economia e pensamento jurídico na hist. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Teoria da História e História do Direito- Estudos. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
História conceitual e linguagens do ideário políti. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2009 - 2009
Direitos Humanos e Segurança Pública. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia para Elaboração de Projetos Extensão. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
2009 - 2009
Luhmann vs Habermas sobre o Direito. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2009 - 2009
Transconstitucionalismo. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2008 - 2008
Reflexões sobre uso(s) e conservação de recursos. (Carga horária: 6h).
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2007 - 2007
Epistemologia: Teoria Crítica e Racionalidade Amb. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2007 - 2007
A filosofia do direito e o debate Hart vs Dworkin. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 160h).
Programa de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás, PDH/UFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 150h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Encontros com a Teoria Pura do Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Direito e Marxismo. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Ética Profissional, Carga horária: 10
Outras informações
Estágio de Docência realizado na disciplina de "Ética profissional", sob orientação do Professor Dr. Horacio Wanderlei Rodrigues

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta Filosofia do Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina ministrada: Filosofia do Direito

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Ética Profissional, Carga horária: 10
Outras informações
Estágio de Docência realizado na disciplina de "Ética profissional", sob orientação do Professor Dr. Horacio Wanderlei Rodrigues

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Ética Profissional, Carga horária: 10
Outras informações
Estágio de Docência realizado na disciplina de "Ética profissional", sob orientação do Professor Dr. Horacio Wanderlei Rodrigues

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Teoria Geral do Processo, Carga horária: 10
Outras informações
Estágio de Docência realizado na disciplina de Teoria Geral do Processo, sob orientação do Professor Dr. Horacio Wanderlei Rodrigues.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Processo Penal, Carga horária: 10
Outras informações
Estágio de Docência realizado na disciplina de Processo Penal, sob orientação do Professor Dr. Alexandre Morais da Rosa.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência Teoria Geral do Processo, Carga horária: 10
Outras informações
Estágio de Docência realizado na disciplina de Teoria Geral do Processo, sob orientação do Professor Dr. Horacio Wanderlei Rodrigues.

Atividades

01/2011 - 07/2011
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .

Estágio realizado
Estágio de Docência realizado na disciplina de Teoria Geral do Processo, sob orientação do Professor Dr. Horacio Wanderlei Rodrigues..
08/2010 - 12/2010
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .

Estágio realizado
Estágio de Docência realizado na disciplina de Teoria Geral do Processo, sob orientação do Professor Dr. Horacio Wanderlei Rodrigues..

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Processual Penal III - Recursos Direito Processual Penal II - Procedimentos Direito Penal III - Parte Especial I Direito Penal I - Parte Geral I Trabalho de Iniciação Científica I - Elaboração da Monografia Prática Jurídica Simulada Penal Núcleo de Prática Jurídica - prática real


Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região, AMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora - Formação Humanística, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Filosofia do Direito, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina de Filosofia do Direito no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura do Trabalho realizado pela AMATRA em convênio com a FURB, na cidade de Blumenau-SC.


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 5
Outras informações
Professora de Metodologia da Pesquisa no Curso de Pós-Graduação em Direito e Negócios Imobiliários.


Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professora da Disciplina de Economia Política


Advocacia, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10


Ministério Público do Estado de Goiás, MPE-GO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

09/2008 - 03/2009
Estágios , 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, .

Estágio realizado
Elaboração de peças processuais (denúncias em crimes ambientais, contra-razões, Ações Civis Públicas), Termos de Ajustamento de Condutas, elaboração de peças de Procedimentos Administrativos e Inquéritos Civis Públicos, participação em reuniões para.
01/2008 - 08/2008
Estágios , 5ª Procuradoria Criminal, .

Estágio realizado
Atividades Exercidas: Auxílio e elaboração de pareceres em recursos criminais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Consulta normas de procedimentos legais; Pesquisa jurisprudencial e doutrinária..

Tribunal Regional Federal 1 Região - Seção Judiciária do Estado de Goiás, TRF-1, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

11/2007 - 01/2008
Estágios , 12ª Vara de Execução Fiscal, .

Estágio realizado
Auxílio na elaboração de despachos e decisões; Organiza documentos nos processos; verifica o andamento de processos; Faz emissão de Cartas de Citação; Consulta normas de procedimentos legais; Pesquisa jurisprudências e acervo doutrinário..

Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Atividades

09/2006 - 07/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Programa de Direitos Humanos.

Atividade de extensão realizada
Monitoria do Curso de Extensão "Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania" do Programa de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PDH/UFG)..


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito das Mulheres

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Grazielly Alessandra Baggenstoss em 12/10/2016.
Descrição: O Projeto de Extensão "Direito das Mulheres" constitui um conjunto de ações voltadas à difusão os intitutos jurídicos de promoção de liberdade, igualdade e respectiva proteção à dignidade da pessoa humana, cujo sujeito de direito seja a mulher, na comunidade florianopolitana. Para tanto, buscam-se reunir os saberes convergentes da ciência jurídica, tais como os existentes em Direitos Humanos, Direito de Família e Direito Penal, formatá-los em uma estrutura de palestras mensais em determinadas e estratégicas localidades de Florianópolis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER
Descrição: O CONSTINTER foi criado em 2012, na FURB, com o objetivo de fomentar as pesquisas e os estudos de aprofundamento em direito constitucional e promover reflexões sobre o constitucionalismo contemporâneo no contexto dos processos de globalização e intensificação das relações internacionais e transnacionais. Estimular os estudos em direito constitucional comparado e as relações de cooperação acadêmica inter-institucional e internacional (sobretudo as relações de intercâmbio com a Itália e os países do Mercosul). Focalizar os novos desafios colocados para o constitucionalismo contemporâneo, particularmente no que concerne à questão ambiental, à tutela dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, os novos direitos, a proteção dos bens comuns, o desenvolvimento sustentável e as políticas públicas. Estimular o estudos sobre boa governança e os intercâmbios de good practices para a garantia dos direitos concernentes a estas temáticas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Katia Ragnini Scherer - Integrante / Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Marco Aurélio Marrafon - Integrante / Michele Carducci - Integrante / Priscila Zeni de Sá - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Gustavo Marques Krelling - Integrante.
2012 - Atual
NECODI - NÚCLEO DE ESTUDOS CONHECER DIREITO
Descrição: O grupo trabalha atualmente em três projetos: 1. Ensinar Direito - Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito: história, crises, diretrizes curriculares e didática dos cursos jurídicos brasileiros 2. Conhecer Direito: construindo novas possibilidades para a ciência do Direito e a pesquisa jurídica no Brasil. Esse projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues e apoiado pelo CNPq através de Bolsa Produtividade em Pesquisa. 3. Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador / Leilane Serratine Grubba - Integrante / MEIRA, Danilo Christiano Antunes - Integrante / Gabriela Natacha Bechara - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Adriana Lacerda Rocha - Integrante / Renata Rodrigues Ramos - Integrante.
2011 - 2012
Consolidação da Legislação Catarinense
Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Renata Raupp Gomes - Integrante / Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa - Integrante / Índio Zavarizi - Integrante / Ana Cláudia Collaço de Mello - Integrante / Aírton José Ruschel - Integrante / Letícia Albuquerque - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - Auxílio financeiro.
2008 - 2009
PÓS-COLONIALIDADE: O SISTEMA DE PATENTES COMO MECANISMO LEGITIMADOR DE NOVAS FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO COLONIAL DO CONHECIMENTO
Descrição: A presente proposta de pesquisa pretende retomar o processo de aproximação entre o DDS (Discurso do Desenvolvimento Sustentável) e do DDC (Discurso do Desenvolvimento Competitivo) indicada nas proposições da Rio-92 analisando, a partir daí até a realização da Conferência Rio +10 em Johannesburg a trajetória das estratégias discursivas que configuram cada um desses seguimentos da formação discursiva do desenvolvimento. A hipótese geral que norteia a análise é a de que predomina a tendência de fusão dessas estratégias discursivas de maneira a tornar os dois discursos convergentes. Na medida em que se aproximam, vão configurando as bases de um projeto nacional de desenvolvimento voltado para uma integração, cada vez mais profunda, à ordem do capitalismo pós-moderno. Na perspectiva de Escobar, Quijano, Mignolo, Castro-Gomes, Dussel, nesta nova fase do capitalismo o conhecimento ocupa posição central na economia global, então a falta de acesso a esses recursos é a chave para explicar o subdesenvolvimento. Isso se reflete nas políticas pós-coloniais de desenvolvimento, evidente, principalmente, quando se analisa os programas de desenvolvimento sustentável e os mecanismos de proteção da produção imaterial (a propriedade intelectual)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Vilma de Fátima Machado - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4
2007 - 2008
O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Descrição: O surgimento da questão ambiental torna visíveis os limites do Estado-nacão para enfrentar os desafios impostos pela intrincada relação desenvolvimento e degradação ambiental. Nesse contexto se estrutura e ganha relevo o Discurso do Desenvolvimento Sustentável (DDS) alimentado pela demanda social de conciliar desenvolvimento e proteção ambiental. Esse discurso se constrói em oposição ao Discurso do Desenvolvimento Competitivo (DDC), que tem como pressupostos o ideário liberal e, posteriormente, neoliberal. Apesar de inicialmente opostos esses discursos tendem a se aproximar. Conforme o lugar de fala ocupado por esses discursos, sua aproximação tende a incentivar sobremaneira a edição de normas de Direito Ambiental Internacional. Nessa perspectiva o trabalho analisa documentos produzidos no âmbito das Nações Unidas entre as conferências ambientais da Rio 92 (Rio de Janeiro, Brasil) até a Rio +10 (Johanesburgo, África do Sul) de modo a relacionar os mecanismos de produção e aproximação do DDS e do DDC e as alterações ensejadas no Direito Ambiental Internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Vilma de Fátima Machado - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 9
2006 - 2009
A questão da justiça em Hans Kelsen e Niklas Luhmann
Descrição: Trata-se de uma investigação sobre a concepção de justiça na obra de dois grandes juristas do século XX: Hans Kelsen e Niklas Luhmann. Kelsen estabelece em sua obra uma clara distinção entre direito e justiça: aquele deve ser objeto de estudo da Ciência Jurídica, enquanto esta, por ser um valor, pertence ao campo da Ética e da Filosofia, porque as normas de justiça, não são normas jurídicas, mas normas morais. O jurista alemão Niklas Luhmann pode ser indicado como um dos catalisadores das mudanças científicas no campo da teoria jurídica no século XX, sendo que ?a matriz teórica luhmaniana provoca efetivamente uma grande mudança epistemológica na Teoria do Direito?. Luhmann utiliza-se da teoria dos sistemas. A sociedade é descrita como um sistema autorreferente e autopoiético que se compõe de comunicações. O direito é compreendido como um subsistema da sociedade e o problema da justiça relaciona-se com as características estruturais do sistema (jurídico), não se trata, portanto, de um gênero de valoração moral de seus conteúdos. Justiça é definida como adequada complexidade do sistema jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / ARNALDO BASTOS SANTOS NETO - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 10


Projetos de extensão


2017 - 2017
O Direito Internacional dos Refugiados e a política migratória brasileira
Descrição: Seminário de extensão com a participação de uma palestrante externa e Professores da FURB, organizado com o objetivo de apresentar aos alunos do curso de Direito uma reflexão teórica sobre a crise de refugiados que se apresenta hoje como um dos grandes problemas para os países tanto em nível internacional quanto interno. Buscar-se-á discutir como a política migratória brasileira insere-se no contexto do Direito Internacional dos Refugiados. Conteúdo programático: I O sistema de proteção internacional dos refugiados; II Diferenças conceituais: refúgio e asilo; III O princípio do non-refoulement; IV Refúgio no Brasil: Lei 9474/1997 V Nova política migratória no Brasil: Projeto de lei 5655/2009; Projeto de lei 288/2013; Anteprojeto de lei de migrações; Projeto de lei 2516/2015. Organização FURB: CCJ, CONSTINTER, Núcleo Integralizador de Fases - NIF 9o. semestre do Curso de Direito e CEDEUAM, com o apoio do DACLOBE.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Milena Petters Melo - Integrante / Alan Jones Vanzuiten - Integrante / Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira - Integrante / Priscilla Camargo Santos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2016 - Atual
Direito das Mulheres
Descrição: O Projeto de Extensão "Direito das Mulheres" constitui um conjunto de ações voltadas à difusão os intitutos jurídicos de promoção de liberdade, igualdade e respectiva proteção à dignidade da pessoa humana, cujo sujeito de direito seja a mulher, na comunidade florianopolitana. Para tanto, buscam-se reunir os saberes convergentes da ciência jurídica, tais como os existentes em Direitos Humanos, Direito de Família e Direito Penal, formatá-los em uma estrutura de palestras mensais em determinadas e estratégicas localidades de Florianópolis..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2008 - 2009
Projeto da Incubadora Social de Cooperativas na Universidade Federal de Goiás
Descrição: Em 2005, a Prefeitura Municipal de Goiânia por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG) começou a implantação do Programa ?Goiânia Coleta Seletiva? que foi oficializado por meio do Decreto no 754/2008. A elaboração do Programa foi proposta em virtude do término da vida útil do Aterro Sanitário Municipal (prevista aproximadamente para 2009), visando reduzir a produção de resíduos a serem encaminhados ao aterro, juntamente com a necessidade urgente de inclusão social dos catadores. A Incubadora Social da UFG se insere nessa iniciativa e se propôs trabalhar com Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) compostos por catadores de materiais recicláveis. O NAJUP (Núcleo de Assessoria Universitária Popular) da UFG integrou-se à Incubadora para trabalhar com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Beija-flor. O NAJUP trabalhou em duas frentes: 1) educação em direitos humanos e relações inter-pessoais com os membros da Associação; e 2) assessoria jurídica: auxiliou na formação e qualificação dos catadores para a gestão de cooperativas em seus aspectos jurídicos; na constituição jurídica do EES (associação); na elaboração de proposta de Estatuto e Regimento Interno..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / Vitor Sousa Freitas - Integrante / Bruna Junqueira Ribeiro - Coordenador / Carla Miranda - Integrante / Júlio César Andrade - Integrante / Kelly Bizinotto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2007
Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vilma de Fátima Machado em 11/10/2016.
Descrição: O Programa de Direitos Humanos (PDH) da UFG propõe capacitação interdisciplinar em Direitos Humanos, para atender as demandas da comunidade universitária e de órgãos governamentais e não governamentais que buscam uma qualificação de agentes e promotores de direitos humanos. O curso ?Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania? tem como proposta discutir a questão dos direitos humanos, sua história e seus mecanismos de implementação, destacando a questão da diversidade econômica, social, cultural, ambiental, de gênero e de raça de diferentes segmentos da sociedade brasileira e, de maneira especial, da região Centro-Oeste. O curso objetiva: 1) formar educadores na área de direitos humanos; 2) habilitar os seus participantes a propor e desenvolver estudos, pesquisas e ações em que considerem a diversidade sociocultural brasileira, bem como, a indissociabilidade e interdependência entre os direitos políticos, civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais; 3) produzir material didático-pedagógico e de divulgação que possibilite a replicação dos conteúdos e a multiplicação de sua ação formadora na área dos Direitos Humanos; 4) Capacitar profissionais em educação para abordar temas e problemas relacionados aos direitos humanos, à diversidade e à cidadania. O projeto foi financiado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e pela UNESCO..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / Vilma de Fátima Machado - Coordenador / Ricardo Barbosa de Lima - Integrante / Magno L. Medeiros da Silva - Integrante / Alex Ratts - Integrante / Marisa Damas Vieira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2009
Núcleo de Assessoria Universitária Popular - NAJUP
Descrição: Projeto de Extensão que se insere na Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias (RENAJU) e propõe construir a extensão que não se limite aos ?Serviços Legais Tradicionais?, com mera prestação de serviços, mas busque realizar o que Celso Fernando Campilongo chamou de ?Serviços Legais Inovadores?: uma prática jurídica emancipatória pautada na Assessoria Jurídica e na Educação em Direitos Humanos. Trabalhamos com casos que envolvem interesses coletivos, conscientização e organização comunitária, cooperação entre os atores de uma postulação jurídica e postura participativa, educação jurídica popular (educação em direitos utilizando-se métodos da educação dialógica e pautando-se na ?educação popular? de Paulo Freire), treinamento paralegal para autotutela dos direitos e politização das demandas. Visamos gerar no estudante de Direito capacidade criativa de reflexão do fenômeno jurídico a partir de um contato direto com a realidade social e também o empoderamento das comunidades participantes. O Núcleo, composto eminentemente por estudantes de direito da UFG, em raros momentos contou com o apoio de professores. Alguns de seus projetos foram formalmente registrados, como atividade de extensão junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC): I) Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos; II) Projeto das Promotoras Legais Populares e; III) Núcleo de Pesquisa e Extensão em Diversidade Sexual, IV) Incubadora de Cooperativas da UFG. Outros trabalhos também foram desenvolvidos, como o Curso de Teatro do Oprimido e o Grupo de Estudos em Epistemologia ? GEE..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Bruna Junqueira Ribeiro - Integrante / Lucas Carvalho de Oliveira - Integrante / Carla Miranda - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Kelly Bizinotto - Integrante / Isabela Petini - Integrante / Patrícia Telles - Integrante / Cecília dos Santos Moraes - Integrante / Carolina Salvador Schmid - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2005 - 2007
Curso de Formação em Assessoria Jurídica Universitária Popular
Descrição: Curso construído pelo NAJUP-GO para aprofundamento teórico da Assessoria Jurídica Popular para os estudantes-membros do Núcleo e outros estudantes da FD/UFG. O estudo se pautava na problematização dos textos, discussão em grupo, apresentação por meio de seminários, peças teatrais e outros meios lúdicos. Havia o intuito de se consolidar um espaço de discussão sobre a necessidade de transformar a Universidade, o Judiciário e o ensino jurídico, fazendo do curso um instrumento na busca da construção de uma nova ordem sócio-econômica e jurídico-política. Desde então, o NAJUP-GO realizou projetos, oficinas e outras atividades de formação, com a parceria de entidades e movimentos sociais, sempre primando por um processo educativo dialógico, de interação e não de imposição. Entre 2004 e 2007 foram realizadas três edições do curso. Os módulos englobavam o estudo de textos que versam sobre Educação Popular, Direitos Humanos, Assessoria Jurídica Popular, Assessoria Jurídica Universitária Popular e Direito Crítico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Bruna Junqueira Ribeiro - Integrante / Lucas Carvalho de Oliveira - Integrante / Carla Miranda - Integrante / Júlio César Andrade - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Kelly Bizinotto - Integrante / Cecília dos Santos Moraes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista de Direito Constitucional & Econômico - REDEC
2010 - 2017
Periódico: Revista Captura Críptica


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2013 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2016 - Atual
Periódico: Argumenta (FUNDINOPI)
2015 - Atual
Periódico: Revista Avant
2016 - Atual
Periódico: Revista Pedagogía Universitaria
2016 - Atual
Periódico: Revista Publicum
2018 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Professora Homenageada, Formandos do Curso de Graduação em Direito da UFSC, Diurno, 2016, Universidade Federal de Santa Catarina.
2008
VI Prêmio UFG de Iniciação Científica, Universidade Federal de Goiás.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HEINEN, L. R.2017HEINEN, L. R.; TEIXEIRA, L. S. P. L. . O uso do poder de polícia administrativa pelos consórcios públicos constituídos como pessoas jurídicas de direito privado e a implementação do princípio constitucional da sustentabilidade. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 243-262, 2017.

2.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei2016RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; HEINEN, L. R. . Empiria como critério de vigência do direito: entre Alf Ross E Herbert Hart. Sequência (UFSC), v. 37, p. 193-215, 2016.

3.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei2014RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; Heinen, Luana Renostro . O direito a partir da lógica em Lourival Vilanova. I VARDANDE Revista Electrónica de Semiótica y Fenomenología Jurídicas, v. 2, p. 4-34, 2014.

4.
Heinen, Luana Renostro2013Heinen, Luana Renostro. Reflexões pós-assombro: efeitos da crise financeira nos posicionamentos de Richard Posner. Economic Analysis of Law Review, v. 4, p. 360-376, 2013.

5.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos2012SANTOS NETO, Arnaldo Bastos ; HEINEN, L. R. . As Esferas de Justiça de Michael Walzer como perspectiva de análise dos critérios de distribuição de bens sociais na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 287-304, 2012.

6.
Heinen, Luana Renostro2012Heinen, Luana Renostro; LAURINDO, Marcel Mangili. . A compatibilidade do Estado de Direito e do Estado de Exceção: ou de como se dá a quebra das regras do jogo com as regras do jogo. Captura Críptica (Online), v. 2, p. 115-130, 2012.

7.
Santos Neto, Arnaldo Bastos2011 HEINEN, L. R.; Santos Neto, Arnaldo Bastos ; Positivismo e obediência em Herbert Hart doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p127. Sequencia, v. 31, p. 127-146, 2011.

8.
HEINEN, L. R.;Heinen, Luana Renostro2011 HEINEN, L. R.; LAURINDO, Marcel Mangili. . Ponderador Judiciário e a cinzenta distinção entre princípios e regras. Novos Direitos, v. 1, p. 107-125, 2011.

9.
HEINEN, L. R.2011HEINEN, L. R.. Ponderador Judiciário e a cinzenta distinção entre princípios e regras. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 9, p. 351-375, 2011.

10.
LAURINDO, Marcel Mangili.2011LAURINDO, Marcel Mangili. ; HEINEN, L. R. . Direitos fundamentais: as garantias do liberalismo contra a democracia. Novos Direitos, v. 2, p. 163-178, 2011.

11.
SANTOS NETO, A. B.2007 SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. ; PEREIRA, V. C. S. . KELSEN E O RELATIVISMO ÉTICO NA TEORIA PURA DO DIREITO. Antídoto (UFG), v. 2, p. 67-83, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei (Org.) ; MEIRA, Danilo Christiano Antunes (Org.) ; BECHARA, Gabriela Natacha (Org.) ; HEINEN, L. R. (Org.) . Conhecer direito III : Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica. 1. ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2015. 946p .

2.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; GRUBBA, L. S. ; Heinen, Luana Renostro . CONHECER DIREITO II: A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL. 1. ed. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux / PPGD UFSC, 2014. v. 1. 358p .

Capítulos de livros publicados
1.
HEINEN, L. R.; OLIVEIRA, Marina Barcelos . A regulamentação do trabalho doméstico no Brasil. In: Grazielly Alessandra Baggenstoss. (Org.). Direito das Mulheres. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 159-173.

2.
HEINEN, L. R.. A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DE HANS KELSEN: O PROBLEMA DA NEUTRALIDADE. In: Horácio Wanderlei Rodrigues; Danilo Christiano Antunes Meira; Gabriela Natacha Bechara; Luana Renostro Heinen. (Org.). Conhecer direito III : Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica. 1ed.Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2015, v. , p. 449-478.

3.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; Heinen, Luana Renostro . Direito, Holismo e Complexidade. In: José Alcebíades de Oliveira Junior; Robson Tramontina; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Filosofia do direito I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. I, p. 409-428.

4.
Heinen, Luana Renostro. A Análise Econômica do Direito de Richard Posner e os pressupostos irrealistas da economia neoclássica. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito e economia I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. I, p. 311-330.

5.
Heinen, Luana Renostro. DEMOCRACIA NA REVOLUÇÃO FRANCESA: 1791 E 1793. In: Giordano Bruno Soares Roberto; Gustavo Silveira Siqueira; Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). História do direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. I, p. 64-81.

6.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; Heinen, Luana Renostro . O DIREITO A PARTIR DA LÓGICA EM LOURIVAL VILANOVA. In: Willis Santiago Guerra Filho; João Maurício Leitão Adeodato; Alvaro de Azevedo Gonzaga. (Org.). Filosofia do direito II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. II, p. 76-102.

7.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; Heinen, Luana Renostro . As ideias jurídicas no Brasil: da colônia à ilustração. In: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 138-157.

8.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; Heinen, Luana Renostro . A ânsia por tudo conhecer: a epistemologia de Pontes de Miranda. In: José Fernando de Castro Farias; Enoque Feitosa Sobreira Filho; José Alcebíades Oliveira Jr.. (Org.). Filosofia do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 375-398.

9.
HEINEN, L. R.. O discurso do desenvolvimento sustentável na construção do Direito Ambiental Internacional. Melhores Trabalhos de Iniciação Científica - Série Prêmio UFG de Iniciação Científica 2007-2008. 1ªed.Goiânia: Funape/PIBIC, 2008, v. único, p. 197-201.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HEINEN, L. R.; LAURINDO, Marcel Mangili. . A REFORMA TRABALHISTA E O TRABALHO INTERMITENTE: UMA LEITURA A PARTIR DA ?CORROSÃO DO CARÁTER?. In: XIX Congreso Nacional y IX Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2018, Buenos Aires. Actas del XIX Congreso Nacional y IX Latinoamericano de Sociología Jurídica. Buenos Aires: Facultad de Derecho, UBA, 2018. v. 1. p. 306-2017.

2.
LAURINDO, Marcel Mangili. ; HEINEN, L. R. . Homem ou cidadão? O refugiado e o problema da efetividade dos direitos humanos. In: XIX Congreso Nacional y IX Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2018, Buenos Aires. Actas del XIX Congreso Nacional y IX Latinoamericano de Sociología Jurídica. Buenos Aires: Facultad de Derecho, UBA, 2018. v. 1. p. 912-924.

3.
HEINEN, L. R.. A análise econômica do direito e a pesquisa interdisciplinar. In: II Encontro Brasileiro de Pesquisa, Educação e Epistemologia Jurídica, 2017, Chapecó-SC. Anais do II Encontro Brasileiro de Pesquisa, Educação e Epistemologia Jurídica. Chapecó-SC: Argos Editora da Unochapecó, 2017. v. II. p. 313-333.

4.
HEINEN, L. R.. A democracia pragmática de Richard Posner enquanto ordem policial que exclui a política. In: XIII Simpósio Ibero-americano de Filosofia Política, 2013, Juiz de Fora-MG. Anais do XIII Simpósio Íbero-americano de Filosofia Política. Juiz de Fora: Associação Ibero-americana de Filosofia Política/Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013. v. i.

5.
HEINEN, L. R.; LAURINDO, Marcel Mangili. . A democracia da desigualdade contra a democracia da igualdade. In: I Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades, 2012, Brasília. Anais do I Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades. Brasília: UNB, 2012.

6.
HEINEN, L. R.; ROCHA, R. F. . Assessoria Jurídica Popular: uma análise de experiência. In: IV Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2009, Dourados. Anais do IV Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Dourados - MS: Universidade Federal da Grande Dourados, 2009. v. I.

7.
HEINEN, L. R.. Pós-colonialidade: o sistema de patentes como mecanismo legitimador de novas formas de expropriação colonial do conhecimento. In: VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONPEEX UFG, 2009, Goiania. Anais do VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONPEEX UFG. Goiania: Editora da UFG, 2009. p. 3668-3680.

8.
SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. ; MACHADO, V. F. . Sociedade de Risco, Estado de Direito Ambiental e Princípio da Precaução. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009, Florianópolis - SC. Anais do IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Florianópolis - SC: Editora da UFSC, 2009.

9.
RIBEIRO, B. J. ; HEINEN, L. R. . A CONTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NA INCUBADORA DE COOPERATIVAS DA UFG. In: Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, 2008, Florianópolis - SC. ANAIS DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO. Florianópolis - SC: EDITORA DOM QUIXOTE, 2008. v. I.

10.
HEINEN, L. R.; MACHADO, V. F. . O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. In: V Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, 2008, Goiânia. Anais do V Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. Goiânia: Editora da UFG, 2008. p. 6851-6868.

11.
HEINEN, L. R.; SANTOS NETO, A. B. . DEMOCRACIA E JUSTIÇA NA OBRA DE HANS KELSEN. In: 1 JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO, 2007, CRICIÚMA. ANAIS DA 1 JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO, 2007.

12.
RIBEIRO, B. J. ; OLIVEIRA, L. C. ; MIRANDA, Carla ; HEINEN, L. R. ; ANDRADE, J.C. . A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - Seminário Final do Programa Alfa Human Rights Facing Security - III Encontro Anual da ANDHEP, 2007, João Pessoa - PB. ANAIS DO IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. João Pessoa-PB: Editora Universitária da UFPB, 2007. p. 293-306.

13.
RIBEIRO, B. J. ; MIRANDA, Carla ; ANDRADE, J.C. ; HEINEN, L. R. ; OLIVEIRA, L. C. . Relato sobre o Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Universitária Popular: pela humanização do ensino jurídico. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - Seminário Final do Programa Alfa Human Rights Facing Security - III Encontro Anual da ANDHEP, 2007, João Pessoa. ANAIS DO IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. João Pessoa-PB: Editora Universitária da UFPB, 2007. p. 124-137.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MEIRA, Danilo Christiano Antunes ; HEINEN, L. R. . IGUALDADE E DIFERENÇA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS: AMPLIANDO OS HORIZONTES SEMÂNTICO-INTERPRETATIVOS DO CAMPO (NO) JURÍDICO. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2013, Florianópolis. Anais do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2013. p. 107-111.

2.
HEINEN, L. R.; SANTOS NETO, A. B. . Justiça em Luhmann e Derrida. In: Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Claudio Souto)n, 2009, Recife-PE. Anais do Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. REcife-PE: Editora da UFPE, 2009.

3.
HEINEN, L. R.; MACHADO, V. F. . O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. In: 60ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 2008, Campinas. ANAIS DA 60ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. Campinas: SBPC/UNICAMP, 2008.

4.
HEINEN, L. R.; SANTOS NETO, A. B. . KELSEN E A QUESTÃO DA JUSTIÇA. In: 59 REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 2007, BELÉM - PA. ANAIS DA 59 REUNIÃO ANUAL DA SBPC. Belém - PA: SBPC/UFPA, 2007.

5.
HEINEN, L. R.; SANTOS NETO, A. B. . Kelsen e a Questão da Justiça. In: Colóquio Direitos Humanos e Democracia, III Jornada de Filosofia e Direitos Humanos, IV Seminário: Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, XIV Jornada Goiana de Filosofia do Direito, 2007, Goiânia. Direitos Humanos e Democracia - Caderno de Atas. Goiânia-GO: Universidade Católica de Goiás, 2007.

Artigos aceitos para publicação
1.
HEINEN, L. R.; LAURINDO, Marcel Mangili. . A constitucionalização e a refundação da Teoria do Direito: novos dilemas. REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018.

2.
HEINEN, L. R.; LAURINDO, Marcel Mangili. . INTERFACES ENTRE A ANTROPOLOGIA E O DIREITO: UMA DISCUSSÃO SOBRE O ANTI ANTI-RELATIVISMO DE CLIFFORD GEERTZ. REVISTA VIDERE (ON LINE), 2018.

3.
HEINEN, L. R.; SANTOS, P. C. . A TENSÃO ENTRE PODER E DIREITO NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DE PIETRO COSTA: A SOLUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS NOVOS DILEMAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, 2018.

4.
LAURINDO, Marcel Mangili. ; HEINEN, L. R. ; LAURINDO, M. M. . A TRANSMUTAÇÃO DA POSSE EM PROPRIEDADE NA TEORIA POSSESSÓRIA DE JHERING. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
LAURINDO, Marcel Mangili. ; HEINEN, L. R. . Homem ou cidadão? O refugiado e o problema da efetividade dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
HEINEN, L. R.; LAURINDO, Marcel Mangili. . A REFORMA TRABALHISTA E O TRABALHO INTERMITENTE: UMA LEITURA A PARTIR DA ?CORROSÃO DO CARÁTER?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
HEINEN, L. R.. Direito Administrativo no Estado Novo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
HEINEN, L. R.. O aborto no Brasil: uma proposta para racionalizar o debate a partir de Ronald Dworkin. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
HEINEN, L. R.. A Teoria Pura do Direito como obra epistemológica e os limites da neutralidade na ciência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Heinen, Luana Renostro. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE RICHARD POSNER E OS PRESSUPOSTOS IRREALISTAS DA ECONOMIA NEOCLÁSSICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; Heinen, Luana Renostro . DIREITO, HOLISMO E COMPLEXIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
Heinen, Luana Renostro. Uma crítica da epistemologia jurídica de Hans Kelsen. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
Heinen, Luana Renostro. 1º Debate Público da SdDUFSC: Leis Injustas Devem ser Obedecidas?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Heinen, Luana Renostro; DUTRA, D. J. V. . O ARGUMENTO DE DWORKIN PRÓ-ABORTO É CONSISTENTE?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; HEINEN, L. R. . O DIREITO A PARTIR DA LÓGICA EM LOURIVAL VILANOVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; HEINEN, L. R. . DEMOCRACIA NA REVOLUÇÃO FRANCESA: 1791 E 1793. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
HEINEN, L. R.. A democracia pragmática de Richard Posner enquanto ordem policial que exclui a política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
MEIRA, Danilo Christiano Antunes ; HEINEN, L. R. . IGUALDADE E DIFERENÇA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS: AMPLIANDO OS HORIZONTES SEMÂNTICO-INTERPRETATIVOS DO CAMPO (NO) JURÍDICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
HEINEN, L. R.; LAURINDO, Marcel Mangili. . A democracia da desigualdade contra a democracia da igualdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; Heinen, Luana Renostro . A ânsia por tudo conhecer: a epistemologia de Pontes de Miranda. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; Heinen, Luana Renostro . As ideias jurídicas no Brasil: da colônia à ilustração. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
HEINEN, L. R.. A democracia pragmática de Richard Posner como dissolução da democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
HEINEN, L. R.; ROCHA, R. F. . Assessoria Jurídica Popular: uma análise de experiência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
HEINEN, L. R.; MACHADO, V. F. . Pós-colonialidade: o sistema de patentes como mecanismo legitimador de novas formas de expropriação colonial do conhecimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
HEINEN, L. R.; SANTOS NETO, A. B. . Justiça em Luhmann e Derrida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. . Justiça em Luhmann e Derrida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
HEINEN, L. R.. O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
RIBEIRO, B. J. ; HEINEN, L. R. . A CONTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NA INCUBADORA DE COOPERATIVAS DA UFG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
HEINEN, L. R.. O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
HEINEN, L. R.; SANTOS NETO, A. B. . KELSEN E A QUESTÃO DA JUSTIÇA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
HEINEN, L. R.; SANTOS NETO, A. B. . DEMOCRACIA E JUSTIÇA NA OBRA DE HANS KELSEN. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
HEINEN, L. R.; SANTOS NETO, A. B. . Kelsen e a questão da justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
HEINEN, L. R.. A Análise Econômica do Direito: um olhar empirista crítico. Brasília: Economic Analysis of Law Review, 2018. (Tradução/Artigo).

2.
HEINEN, L. R.. SOBRE A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER 2014 (Artigo publicado em site eletrônico).

3.
HEINEN, L. R.. Contratos agrários: restrição do acesso à terra?. Florianópolis: OAB/SC, 2012 (Artigo publicado em site eletrônico).

4.
HEINEN, L. R.. A ponderação de princípios no Judiciário: algumas críticas. Florianópolis: OAB/SC, 2011 (Artigo publicado em site eletrônico).

5.
AMADO, J. A. G. ; HEINEN, L. R. . Defesa de Kelsen diante dos ignorantes e cretinos. Curitiba: Juruá, 2011. (Tradução/Outra).

6.
CAMARGOS, W.V.M. ; HEINEN, L. R. ; PEREIRA, V. C. S. . FETICHISMO, ALIENAÇÃO E TEORIA DO ESTADO. Goiânia: Kelps, 2007. (Tradução/Artigo).

7.
HEINEN, L. R.; PEREIRA, V. C. S. ; DE LISITA, E. . HABERMAS, OS ESTADOS E A SOCIEDADE MUNDIAL. Goiânia: Kelps, 2007. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
Heinen, Luana Renostro. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2016.

2.
Heinen, Luana Renostro; AMAYA, L. P. C. . Mostra de Pesquisa do XI Congresso de Direito da UFSC. 2016.

3.
HEINEN, L. R.. II Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2015.

4.
Heinen, Luana Renostro. Mostra de Pesquisa XIX Semana Jurídica. 2015.

5.
Heinen, Luana Renostro. 2º Torneio da Sociedade de Debates. 2015.

6.
HEINEN, L. R.. Mostra de Pesquisa - IX Congresso de Direito da UFSC. 2014.

7.
HEINEN, L. R.. I Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2014.

Redes sociais, websites e blogs
1.
HEINEN, L. R.; SCHEFFER, J. A. . Licença Parental: Contribuições para o Mercado de Trabalho Feminino. 2016; Tema: Licença Parental. (Site).

2.
Heinen, Luana Renostro; OLIVEIRA, Marina Barcelos . ?Eu, empregada doméstica?: a luta pela igualdade. 2016; Tema: Luta por direitos. (Site).

3.
Heinen, Luana Renostro. SOBRE A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER. 2014; Tema: DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER. (Blog).

4.
HEINEN, L. R.. Contratos agrários: restrição do acesso à terra?. 2012; Tema: Contratos Agrários. (Site).

5.
HEINEN, L. R.. A ponderação de princípios no Judiciário: algumas críticas. 2011; Tema: Ponderação de Princípios. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
HEINEN, L. R.. Worshop de Pesquisa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
HEINEN, L. R.. PÓS-COLONIALIDADE: O SISTEMA DE PATENTES COMO MECANISMO LEGITIMADOR DE NOVAS FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO COLONIAL DO CONHECIMENTO. 2009. (Relatório de pesquisa).

3.
HEINEN, L. R.. O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Relatório de pesquisa).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MACHADO, V. F. ; LIMA, R. B. ; HEINEN, L. R. . Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. 2009 (Exposição Itinerante).

Demais trabalhos
1.
FARIA, L. E. ; FREITAS, V. S. ; HEINEN, L. R. . II Júri Simulado da Faculdade de Direito da UFG. 2007 (Defesa técnica) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALBUQUERQUE, Letícia; HEINEN, L. R.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Camila Mabel Kuhn. Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não opressiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEITE, J. R. M.; MELO, M. E.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Leatrice Faraco Daros. Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
HEINEN, L. R.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; ROSA, A. M.. Participação em banca de JORGE ALBERTO DE ANDRADE. ELOGIO ÀS REGRAS: A PREVISIBILIDADE DO DIREITO EM FACE DA COERÊNCIA NORMATIVA EM HART, MACCORMICK E SCHAUER. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
HEINEN, L. R.; GONCALVES, E. N.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; SILVA NETO, O. C.. Participação em banca de Diego Sabóia e Silva. A dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito: a reciprocidade jurídico-econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
ALBUQUERQUE, Letícia; SANTOS, R. S. S.; MEDEIROS, F.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Lorena Paula José Duarte. Justiça Sociambiental e escravidão contemporânea: o caso da Fazenda Rio Verde no SIDH. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
ROSA, A. M.; HEINEN, L. R.; SILVEIRA, A. A. S.; GARCIA, M. L.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Denival Francisco da Silva. A DEMOCRACIA NO BRASIL E O GUARDIÃO DESCUIDADO: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO DESMONTE DEMOCRÁTICO. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
HEINEN, L. R.; PHILIPPI, J. N.; POZZATTI JUNIOR, A.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, R. P. E.. Participação em banca de Elton Fogaça da Costa. Campo científico e campo da Administração da Justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário nos Trabalhos de Conclusão de Pós-Graduação Stricto Sensu (2005-2014). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
BRANDAO, P. T.; HEINEN, L. R.; SANTO, D. E.. Participação em banca de Patricia Pasqualini Philippi. Justiça Restaurativa pela técnica da Mediação: instrumentos para construção de um modelo de solução de conflitos fora da lógica do Sistema Penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
OLIVEIRA, C. L.; POZZATTI JUNIOR, A.; HEINEN, L. R.; LEMA, S. R.. Participação em banca de Elton Fogaça da Costa. A privatização da justiça: um percurso silencioso. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
HEINEN, L. R.; BAGGENSTOSS, G. A.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Priscilla Camargo Santos. Democracia e Direitos Humanos: uma análise da promoção da democracia nas resoluções da ONU no Pós-Guerra Fria (1992-2016). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
HEINEN, L. R.; AMAYA, L. P. C.; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Participação em banca de Gabriela Natacha Bechara. A produção do conhecimento em História do Direito nos Programas de Pós-Graduação em Direito brasileiros: uma análise das dissertações e teses dos programas avaliados pela CAPES com nota 5 e 6 no período de 2007-2016. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GONCALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; AMAYA, L. P. C.. Participação em banca de Danilo Christiano Antunes Meira. Fazemos pesquisa científica e produzimos conhecimento? Análise das teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina entre 2007 e 2016. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
LEITE, J. R. M.; HEINEN, L. R.; NEVES, P. C. B.. Participação em banca de Gabrielle Tabares Fagundez. Transgenia animal no Brasil: estudo das limitações da regulamentação existente e de sua aplicação na proteção dos animais envolvidos e do meio ambiente circundante. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
BAGGENSTOSS, G. A.; HEINEN, L. R.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Thiago Yukio Guenka Campos. Modelo de racionalidade jurídica do Superior Tribunal de Justiça nas justificações de suas decisões em matéria penal no período de 2010 a 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PHILIPPI, J. N.; PINZANI, A.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Ana Catarina de Alencar. Descobrindo a legalidade neoliberal: a reconfiguração do Estado de Direito na era do neoliberalismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
HEINEN, L. R.; SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Diego Sabóia e Silva. O DISCURSO ECONÔMICO E A DICOTOMIA DOUTRINÁRIA ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN QUANTO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: POSSIBILIDADES PARA A CIVIL LAW BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PHILIPPI, J. N.; SOARES, M. A.; ROSA, A. M.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Murilo Rodrigues da Rosa. Direito e neoliberalismo: o Poder Judiciário e o Estado de Exceção no Brasil do século XXI. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DAL RI JUNIOR, A.; HEINEN, L. R.; GOUVEIA, K. M.. Participação em banca de Christiano Poletto Netto.Construção do ?Estado Cultural? Francês em comparação com a Legislação de Incentivo e Proteção da Cultura Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
NIEBUHR, P. M.; BUCCI, M. P. D.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Giovanna Maísa Gamba.A (in)existência de Política Pública de combate à corrupção: o case da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro ? ENCCLA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
VERSONESE, E. R. P.; HEINEN, L. R.; CARDOSO JÚNIOR, P. J.. Participação em banca de Talita Pauli.Animais no ensino e na pesquisa: a institucionalização da crueldade animal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
VERSONESE, E. R. P.; HEINEN, L. R.; CARDOSO JÚNIOR, P. J.. Participação em banca de Gabriela Telles Costa.A decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
VERSONESE, E. R. P.; HEINEN, L. R.; CARDOSO JÚNIOR, P. J.. Participação em banca de Thuani Sampaio da Silva.A presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
VERSONESE, E. R. P.; HEINEN, L. R.; TRAJANO, E. A. S.. Participação em banca de Tatiana de Oliveira dos Passos.A violação dos direitos humanos no sistema prisional: a responsabilidade do Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
VERSONESE, E. R. P.; HEINEN, L. R.; TRAJANO, E. A. S.. Participação em banca de Juliana Reinicke Sutil.Sistema neoinquisitivo brasileiro: a produção de provas ex offício pelo juiz e o ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
VERSONESE, E. R. P.; HEINEN, L. R.; TRAJANO, E. A. S.. Participação em banca de Amanda Sagaz.A execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
CRISTOVAM, J. S. S.; MORAES, L. B. P.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Hiury Harrison dos Santos.Judicialização do direito à saúde: é possível conciliar gestão e justiciabilidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
BAGGENSTOSS, G. A.; OLIVO, M. V. C.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Bruna Carolina Bernhardt.Direitos reprodutivos e epidemia do Zika virus no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
CRISTOVAM, J. S. S.; LINS, B. W.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Gabriela Paludo Cantú.A responsabilidade civil do Estado pela morte de detentos no sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
PHILIPPI, J. N.; HEINEN, L. R.; NOVAIS, M. M.; CHEROBIN, R. C.. Participação em banca de Júlia Bordin Mandelli Correa.Judicialização da política no Brasil pós-1988: uma discussão sobre o normativismo e o decisionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
CANCELLIER, M. V. L.; NUERNBERG, A. H.; ANDRADE, L. R.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Thais Becker Henriques Silveira.Uma análise da eficácia das alterações promovidas pela Lei Brasileira de Inclusão no regime da capacidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
BAGGENSTOSS, G. A.; HEINEN, L. R.; CARDOSO, L. E. D.. Participação em banca de Bruna de Souza Pfiffer de Oliveira.A ponderação de Robert Alexy nos tribunais pátrios: a liberdade de expressão e os limites do discurso de ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
FAGUNDEZ, P. R. A.; HEINEN, L. R.; CARVALHO, E.. Participação em banca de Vânia da Silva.Direito à Saúde: A Bioética e a Humanização na Odontologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; HEINEN, L. R.; ROSA, M. R.. Participação em banca de Diego Chagas Souza.Segredo e democracia: uma análise da lei geral de acesso à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
BAGGENSTOSS, G. A.; HEINEN, L. R.; RUDOLFO, F. M.. Participação em banca de Juliana Klein Zamboni.Lei Maria da Penha: uma analise sobre natureza jurídica das medidas protetivas de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; HEINEN, L. R.; SCHRAMM, F. S.. Participação em banca de Juliana Goulart Ferreira.Aspectos críticos dos instrumentos de delegação dos serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
GOMES, Renata Raupp; HEINEN, L. R.; CANCELLIER, M. V. L.. Participação em banca de Gabriela Goedert.Reconhecimento da união poliafetiva como unidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
HOLZ, G.; VALLE, J. K.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Vitor Viviani.A (in)constitucionalidade do sistema decisório do Júri brasileiro: crítica ao sistema da íntima convicção e demais aspectos relacioandos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
HOLZ, G.; HEINEN, L. R.; VALLE, J. K.. Participação em banca de Jessicka Amarante Francisco.O uso de documento falso no crime de estelionato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
HOLZ, G.; HEINEN, L. R.; VALLE, J. K.. Participação em banca de Jessica de Deus.A constitucionalidade e a aplicabilidade do instituto da Delação Premiada no combate ao Crime Organizado: o instituto da Delação Premiada no Direito Processual Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
HOLZ, G.; HEINEN, L. R.; VALLE, J. K.. Participação em banca de Andrea Gorges.Infiltração policial em organizações criminosas: a (i)licitude da prova obtida e sua (in)aplicabilidade prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
CAVALCANTI, J. L.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Deisy Bianca Cichelero Neves.A inimputabilidade penal do agente com transtornos psiquiátricos: periculosidade e medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
CAVALCANTI, J. L.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Cláudia Maliska.O foro privilegiado no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
CAVALCANTI, J. L.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Karine Karpen.A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
NOVELLI, R. F.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Roberto Daniel Utzig.Feminicídio: nova modalidade de crime?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

28.
FRANCA, R. K.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Alana Nicole Felipin.Análise da teoria do etiquetamento social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

29.
FRANCA, R. K.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Karl Werner Graf.A responsabilidade penal e reintegração/readaptação social do psicopata criminoso no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

30.
HEINEN, L. R.; CARABACA, M.. Participação em banca de Jean Carlos de Oliveira.Controle interno na administração pública municipal como ferramenta de fiscalização, gestão e eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

31.
VANZUITEN, A. J.; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Fernando Lougon Fillho.As consequências do poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

32.
BAGGENSTOSS, G. A.; ROVER, Aires José; HEINEN, L. R.. Participação em banca de Carlos Davi Vieira Bastos.Análise da conduta de Edward Snowden sob a perspectiva moral na obra: Justiça: O que é fazer a coisa certa? De Michael J. Sandel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
GONCALVES, E. N.; Heinen, Luana Renostro; VENTURINI, Eduardo Luiz. Participação em banca de FABIANA BESEN.ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
GONCALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; VENTURINI, Eduardo Luiz. Participação em banca de Gibran de Lima Souza.A MENSURAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL POR MEIO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
HEINEN, L. R.; MAFFEI, Brenda Luciana. Participação em banca de Leandro Marcelo Furlick Damazio.Uma crítica da relação entre Direito e Moral a partir da obra de Hans Kelsen. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Simpósio Regional de Direito público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito.Constituição e exercício dos poderes e funções do Estado. 2016. (Seminário).

2.
Semaine Doctorale Intensive 2015. 2015. (Encontro).

3.
Humboldt-Kolleg: Entre indignação e apatia: Os cidadãos nas democracias contemporâneas. 2014. (Congresso).

4.
I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DE HANS KELSEN: O PROBLEMA DA NEUTRALIDADE. 2014. (Encontro).

5.
II Encuentro Latinoamericano de Epistemología Jurídica.Uma crítica da epistemologia jurídica de Hans Kelsen. 2014. (Encontro).

6.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC.DIREITO, HOLISMO E COMPLEXIDADE. 2014. (Encontro).

7.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC.A Análise Econômica do Direito de Richard Posner e os pressupostos irrealistas da economia neoclássica. 2014. (Encontro).

8.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. IGUALDADE E DIFERENÇA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS: AMPLIANDO OS HORIZONTES SEMÂNTICO-INTERPRETATIVOS DO CAMPO (NO) JURÍDICO. 2013. (Congresso).

9.
XIII Simpósio Ibero-americano de Filosofia Política.A democracia pragmática de Richard Posner enquanto ordem policial que exclui a política. 2013. (Simpósio).

10.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DEMOCRACIA NA REVOLUÇÃO FRANCESA: 1791 E 1793. 2013. (Congresso).

11.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O DIREITO A PARTIR DA LÓGICA EM LOURIVAL VILANOVA. 2013. (Congresso).

12.
Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades.A democracia da desigualdade contra a democracia da igualdade. 2012. (Simpósio).

13.
VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).

14.
Seminário Direito e Neoliberalismo.A democracia pragmática de Richard Posner como dissolução da democracia. 2011. (Seminário).

15.
Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

16.
Seminário Pluralismo Jurídico, Novo Constitucionalismo e Questão Indígena na América Latina. 2010. (Seminário).

17.
Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Claudio Souto). Justiça em Luhmann e Derrida. 2009. (Congresso).

18.
IV Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Assessoria Jurídica Popular: uma análise de experiência. 2009. (Congresso).

19.
IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Sociedade de Risco, Estado de Direito Ambiental e Princípio da Precaução. 2009. (Simpósio).

20.
12º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

21.
60ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Encontro).

22.
6ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário. 2008. (Simpósio).

23.
A filosofia do Direito e o debate Hart versus Dworkin. 2008. (Outra).

24.
I Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos. A CONTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NA INCUBADORA DE COOPERATIVAS DA UFG. 2008. (Congresso).

25.
III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

26.
III Simpósio Crítico de Ciências Penais - Criminalização e Alteridade. 2008. (Simpósio).

27.
V CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Congresso).

28.
1 JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. Democracia e Justiça na obra de Hans Kelsen. 2007. (Congresso).

29.
59 REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. KELSEN E A QUESTÃO DA JUSTIÇA. 2007. (Congresso).

30.
Colóquio Direitos Humanos e Democracia, III Jornada de Filosofia e Direitos Humanos, IV Seminário: Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, XIV Jornada Goiana de Filosofia do Direito.Hans Kelsen e a Questão da Justiça. 2007. (Simpósio).

31.
Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2007. (Encontro).

32.
Encontro Institucional para a Implementação da Defensoria Pública Estadual em Goiás. 2007. (Encontro).

33.
Seminário Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

34.
UNIVERSIA: Rede de Oportunidade de Estudo e Carreira no Brasil e no Exterior. 2007. (Outra).

35.
11º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE. 2006. (Encontro).

36.
3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2006. (Congresso).

37.
Campeonato do Júri Simulado Prof. Licínio Leal Barbosa. 2006. (Outra).

38.
Ciclo de Visitas e Palestras ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra).

39.
Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio.Debate do filme "Justiça para todos". 2006. (Outra).

40.
1º Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanente em Direito Comparado - GEPECO. 2005. (Seminário).

41.
A criminalização dos movimentos sociais. 2005. (Oficina).

42.
Advocacia e Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Oficina).

43.
Debate sobre Reforma Universitária. 2005. (Outra).

44.
Desapropriação e Poder Judiciário. 2005. (Oficina).

45.
Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

46.
II Conpeex - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. 2005. (Congresso).

47.
Semana do Calouro do Centro Acadêmico XI de Maio. 2005. (Seminário).

48.
Semana Jurídica XI de Maio "Direitos Difusos e Coletivos". 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HEINEN, L. R.; MELO, M. P. ; TEIXEIRA, L. S. P. L. . O Direito Internacional dos Refugiados e a política migratória brasileira. 2017. (Outro).

2.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; MEIRA, Danilo Christiano Antunes ; Heinen, Luana Renostro ; BECHARA, Gabriela Natacha . I ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISA E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

3.
HEINEN, L. R.. Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC - Avant. 2014. (Outro).

4.
HEINEN, L. R.; ROCHA, R. F. . II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2013. (Congresso).

5.
SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. ; ROCHA, E. G. ; PEREIRA, V. C. S. ; ROCHA, R. F. . Ciclo de Leituras: A pureza do poder. 2009. (Outro).

6.
SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. ; ROCHA, E. G. ; PEREIRA, V. C. S. ; ROCHA, R. F. . Kelsen ao alcance de todos - Aprendendo Kelsen com Warat. 2009. (Outro).

7.
HEINEN, L. R.; ROCHA, E. G. ; SANTOS NETO, A. B. . Surrealismo Jurídico. 2009. (Outro).

8.
SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. . A nova crítica do Direito: a hermenêutica jurídica filosófica de Lênio Streck. 2008. (Outro).

9.
HEINEN, L. R.; RIBEIRO, B. J. ; ROCHA, R. F. ; BIZINOTTO, Kelly . I Ciclo de Debates do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Congresso).

10.
HEINEN, L. R.; MACHADO, V. F. ; LIMA, R. B. . Curso de Extensão "Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania". 2007. (Outro).

11.
HEINEN, L. R.. Semana do Calouro do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Congresso).

12.
HEINEN, L. R.. Exibição do filme "Cidadão Cohn" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

13.
HEINEN, L. R.. Congresso Direito e Ideologia. 2006. (Congresso).

14.
HEINEN, L. R.. Exibição do filme "O jardineiro fiel" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

15.
HEINEN, L. R.. Exibição do filme "Quanto vale ou é por quilo" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

16.
HEINEN, L. R.. Exibição do filme "Doze Homens e uma sentença" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jéssica Thaís de Souza Fernandes. A necessária adequação da Medida de Segurança à Constituição Federal e à Reforma Psiquiátrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Luana Renostro Heinen.

2.
Rosa Maria Müller Lohn. Revogação do Mandato Eletivo e Soberania Popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luana Renostro Heinen.

3.
Lucas Nicholas Santos de Souza. Uma desconstrução do discurso de ordem pública como fundamento da prisão preventiva: por uma ética judicial constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luana Renostro Heinen.

4.
Jean Carlos de Oliveira. Controle interno na Administração Pública Municipal como ferramenta de fiscalização, gestão e eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Luana Renostro Heinen.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
HEINEN, L. R.; SCHEFFER, J. A. . Licença Parental: Contribuições para o Mercado de Trabalho Feminino. 2016; Tema: Licença Parental. (Site).

2.
Heinen, Luana Renostro; OLIVEIRA, Marina Barcelos . ?Eu, empregada doméstica?: a luta pela igualdade. 2016; Tema: Luta por direitos. (Site).



Outras informações relevantes


Aprovação em Concurso Público para Professor Adjunto:
- em 4º lugar, em maio de 2016, na disciplina de "Direito Administrativo", na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Aprovação em Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto:
- em 2º lugar, em outubro de 2016, na disciplina de "Oficina da Pesquisa" e "Prática da Pesquisa Jurídica" da Universidade Regional de Blumenau (FURB).
- em 3º lugar, em outubro de 2016, na disciplina de "Direito Processual Penal" da Universidade Regional de Blumenau (FURB).
- em 1º lugar, em junho de 2016, nas disciplinas de "Direito Administrativo I e II, Processo Administrativo" da Universidade Regional de Blumenau (FURB).
- em 1º lugar, em fevereiro de 2016, na disciplina de "Filosofia Social, Ética e Política" da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
- em 1º lugar, em março de 2013, na disciplina de "Filosofia do Direito", na UFSC. 
- em 7º lugar, em março de 2012, na disciplina de "Direito Penal", na UFSC.
- em 2º lugar, em março de 2011, na disciplina de "Filosofia do Direito", na UFSC.



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