Vitor Burgo

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  • Última atualização do currículo em 30/05/2018


Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da FDV. Áreas de interesse atuais: Direitos e Garantias Fundamentais, Democracia, Cidadania, Controle Judicial de Políticas Públicas e Processos Coletivos. Membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vitor Burgo
Nome em citações bibliográficas
BURGO, V.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Ada Pellegrini Grinover.
Palavras-chave: Processo; Federalismo Fiscal; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2009
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais.
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Acesso à justiça e participação democrática por intermédio das ações coletivas,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Ada Pellegrini Grinover.
Palavras-chave: Processo Coletivo; Legitimidade; Espaço Público; Participação Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Outros Setores.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: A Dignidade da Pessoa Humana como centro axiológico do Estado Democrático de Direito: uma tarefa para os novos tempos.
Orientador: Américo Bedê Freire Júnior.




Formação Complementar


2014 - 2014
Formação de Formadores. (Carga horária: 22h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Direito Financeiro e Orçamentário. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2011 - 2011
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 22h).
Escola Superior da Magistratura do Espírit Santo, EMES, Brasil.
2011 - 2011
Políticas Públicas. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Espírit Santo, EMES, Brasil.
2007 - 2007
Efetividade do Processo e Técnica Processual. (Carga horária: 8h).
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina eletiva Filme em Debate - Sense8: questões atuais sobre direito, gênero e sexualidade

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Pós-Graduação - Fazenda Pública em Juízo Pós-Graduação - Processo Civil

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Disciplina Direito Processual Civil VI - Tutela Coletiva Professor da Disciplina Prática Jurídica Simulada I Professor da Disciplina Direito Processual Civil III - Recursos

Atividades

2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades de Vitória, .


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisador externo, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Nível Superior, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidênica, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de N. Sup. para Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40


FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL, FINAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais
02/2008 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I


Linhas de pesquisa


1.
Ética, democracia e direitos fundamentais


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Justiça de Transição no Brasil
Descrição: Grupo de Pesquisa dedicado ao tema da Justiça de Transição..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Vitor Burgo - Integrante / Eneá de Stutz e Almeida - Coordenador / Anthony Pereira - Integrante.
2009 - 2009
Do Ausnahmezustand de Carl Schmitt à construção de um Estado de exceção não-declarado no Brasil: necessidade, decisionismo e desconstrução de direitos fundamentais
Descrição: Pesquisa desenvolvida em torno do conceito de estado de exceção formulado por Carl Schmitt à luz do atual estágio da democracia brasileira. Ao fim, pretende-se confirmar ou negar a existência de um verdadeiro estado de exceção no País, encoberto simbólica e discursivamente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Vitor Burgo - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Coordenador.


Outros Projetos


2017 - 2017
Projeto Pedagógico do Curso de Direito
Descrição: Elaboração, junto ao NDE, do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FDV.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.

Integrantes: Vitor Burgo - Integrante / Ricardo Goretti Santos - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Liberdades


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista da SJRJ
2014 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2015 - Atual
Periódico: Revista Direito GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Paraninfo, Turma 2016/01 Noturno.
2015
Nome de Turma, Turma de Direito FDV 2015/1 Noturno.
2013
Paraninfo da Turma FM 2012/2, FDV.
2013
Patrono da Turma CN 2012/2, FDV.
2013
Patrono da Turma 2013/1 Noturno, FDV.
2013
Paraninfo da Turma 2013/1 Diurno, FDV.
2013
Nome de Turma, Turma de Direito 2013/2 Diurno.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BURGO, V.2017 BURGO, V.; BRASIL JR., Samuel Meira . Tutela jurisdicional adequada: a indispensabilidade do contraditório e seus reflexos procedimentais no processo civil para conflitos de interesse público. Revista Brasileira da Advocacia, v. 7, p. 17-380, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
GRINOVER, A. P. ; BURGO, V. ; BRASIL JR., Samuel Meira ; SADEK, M. T. A. ; WATANABE, K. ; COSTA, S. H. . O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. (Org.). O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. , p. 01-506.

2.
BURGO, V.. Em busca da legitimação perdida: a exclusão da pessoa física do rol de legitimados do PL n. 5.139/2009. In: Maria Clara Gozzoli; Mirna Cianci; Petrônio Calmon; Rita Quartieri. (Org.). Em defesa de um novo sistema de Processos Coletivos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 5-704.

3.
BURGO, V.; GRINOVER, A. P. . O Poder Judiciário na cena democrática: a legitimidade pela fundamentação de suas decisões. In: Marcelo Cattoni; Felipe Machado. (Org.). Constituição e Processo. A resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 3-552.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BURGO, V.. Decisão do STF esvazia processo coletivo. Estado de São Paulo, São Paulo, 15 maio 2017.

2.
BURGO, V.. Ações Pseudocoletivas e planos econômicos. Estado de São Paulo, São Paulo, 30 jul. 2014.

3.
BURGO, V.; BUSSINGUER, E. C. A. . Os animais e a ciência. A Gazeta, Espírito Santo, 11 nov. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FAVERO, P. C. ; BURGO, V. . SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NO ENFOQUE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. Processo e Jurisdição. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. p. 6-554.

2.
BURGO, V.; PINTO, M. V. . Democracia e República: uma aproximação necessária. In: XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, BELO HORIZONTE. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

3.
BURGO, V.. As ações coletivas como via institucional disponível para expansão da participação e influência dos cidadãos no processo político democrático. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
BURGO, V.. Teoria do precedente judicial e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BURGO, V.. Are the protest a wrong way to struggle for human rights?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BURGO, V.; GRINOVER, A. P. . As açoes coletivas como via institucional disponível para expansão da participação e influência dos cidadãos no processo político democrático. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BURGO, V.; GRINOVER, A. P. . O Poder Judiciário na cena democrática: a legitimidade pela fundamentação de suas decisões. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
BURGO, V.. PREPARAÇÃO PARA OAB - Direito Civil e Processual Civil aplicado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BURGO, V.. PREPARAÇÃO PARA OAB - Direito Administrativo aplicado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
BURGO, V.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas - questões orçamentárias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BURGO, V.; CREADO, E. S. J.; SILVA, S. J.. Participação em banca de Vinicius Arena Muniz. Morrer é complicado! Um estudo sobre aspectos teóricos e práticos da morte em um Estado que criminaliza a eutanásia. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Qualificações de Mestrado
1.
JEVEAUX, G. C.; Zaneti, H; BURGO, V.. Participação em banca de Tainá Aguiar Junquilho. A teoria dos precedentes judiciais e a responsabilidade da Suprema Corte no Controle de Constitucionalidade Difuso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.; BURGO, V.. Participação em banca de Ana Letícia Matos Gonçalves. O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
BURGO, V.; Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.. Participação em banca de Sara Porto Baltar. A aplicação do artigo 10 do novo Código de Processo Civil: perspectivas de um processo civil democrático. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
BURGO, V.; Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.. Participação em banca de Renan Seabra Pereira. O novo CPC e o problema do rol taxativo de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no processo de conhecimento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
BURGO, V.; Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.. Participação em banca de Nayanne Neves Spessimilli. Uma análise sobre a validade de cláusulas contratuais que versem sobre a forma de citação em contratos de adesão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
BURGO, V.; Pazó, C.G.; SOUZA, S. C.. Participação em banca de Christiane Torres de Azeredo. Operacionalização da nova técnica de julgamento prevista pelo Código de Processo Civil de 2015 no caso de acórdão não unânime. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.; PINTO, M. V.. Participação em banca de José Azeredo Neto. Forma e Liberdade processuais: negócios jurídicos processuais nos planos da existência e validade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.; PINTO, M. V.. Participação em banca de Filipe Figueira Vilela Pinto. Negócios jurídicos processuais e o controle do juiz através da interpretação da vulnerabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.; PINTO, M. V.. Participação em banca de Icaro Olimpio Leandro. A possibilidade de pactuação dos negócios jurídicos processuais no âmbito dos direitos difusos sob a ótica do Ministério Público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
BURGO, V.; Tardin, L. G.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Giulia Guimarães do Prado. Mandado de segurança contra ato judicial no novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.; Tardin, L. G.. Participação em banca de Guilherme Bornachi Salume. O advento do calendário processual no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
BURGO, V.; Tardin, L. G.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Karla Viçosi Casagrande. O ônus argumentativo e o dever de motivação das decisões judiciais na ótica da sistemática de precedente do novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.; Tardin, L. G.. Participação em banca de Laís Lemos Bragato. Os limites dos negócios jurídicos processuais no que tange às negociações de prazos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
BURGO, V.; Tardin, L. G.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Mariana Nolasco Monteiro. Coisa julgada e terceiros no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
BURGO, V.; Tardin, L. G.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Ana Carolina Fraga Açari. Tutela provisória requerida em caráter antecedente: pressupostos para a estabilização. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
BURGO, V.; Tardin, L. G.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Felipe Marianelli Cordeiro Anastacio. A divergência doutrinária acerca do prazo para ajuizamento da ação exauriente nas tutelas de urgência antecipadas requeridas de forma antecedente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
BURGO, V.; Tardin, L. G.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Naiara Nunes Loureiro de Araújo. A aplicação do negócio jurísdico processual nos juizadadoos especiais cíveis e a vulnerabilidade das partes desassistidas por advog. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
BURGO, V.; Tardin, L. G.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Patrícia Borchardt. Metamorfose do recurso de embargos infringentes para técnica de julgamento não unânime. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
BURGO, V.; CASTELLO, J. J. B.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de André Pimentel Coutinho. Ônus da prova: uma análise acerca do instituto e sua previsão no art. 373 do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
BURGO, V.; CASTELLO, J. J. B.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Paula Daher Sardinha. Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Pedro Henrique Toniato Lugon Valladão. A impenhorabilidade do bem de família e o negócio jurídico processual no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
BURGO, V.; Pazó, C.G.; SIQUEIRA, C. B.. Participação em banca de Nathalia Frizera Corti. O artigo 1647 do Código Civil brasileiro e a união estável à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
BURGO, V.; Pazó, C.G.; SIQUEIRA, C. B.. Participação em banca de Mariana Paiva Frizzera. Legitimidade processual na interdição de deficientes mentais: diálogos (im)possíveis entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Novo Código de Processo Civil e o Código Civil de 2002. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
BURGO, V.; Pazó, C.G.; SIQUEIRA, C. B.. Participação em banca de Camila Correa Ribeiro. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica - um estudo acerca da compatibiliidade com o Direito Processual do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
BURGO, V.; Pazó, C.G.; SIQUEIRA, C. B.. Participação em banca de Cristina Rodrigues de Souza. O sistema normativo da mediação no Brasil e a sua implementação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; Tardin, L. G.. Participação em banca de Darling Morningstar Santos Buzato. A efocácia da ação civil pública em face dos processos individuais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; Tardin, L. G.. Participação em banca de João Paulo Trindade Meinicke. A eficácia vinculante dos precedentes dos tribunais no novo CPC: uma análise dialética do instituto à luz dos sistemas de common law e civil law. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; GOMES, M. S. V.. Participação em banca de Guilherme Roberte Nascimento. A (im)possibilidade de aplicar o controle difuso de constitucionalidade aos precedentes judiciais a partir do novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; GOMES, M. S. V.. Participação em banca de Izabela Toniato de Rezende. A inserção dos precedentes com eficácia vinculante no ordenamento jurídico brasileiro: importação do sistema common law ou precedentes "à brasileira"?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; Freire Jr, A. B.. Participação em banca de Giovanna Valli Calmon. A objetivação do recurso extraordinário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
BURGO, V.; Zaneti, H; Freire Jr, A. B.. Participação em banca de Carlos Frederico Bastos Pereira. A objetivação do recurso extraordinário: uma análise a partir da teoria dos precedentes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Kadija Luzia Pimenta Roncete. Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Evandro Etiene Lins Tristão. A eficácia das decisões em ações coletivas: uma análise crítica acerca do retrocesso cosial em face da restrição territorial das deciões em ações coletivas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Carolina Matedi Barreira. O precedente judicial como mecanismo de garantia do acesso efetivo à justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Marceli Stelzer Mondoni. O papel do poder judiciário na efetivação das políticas públicas de saúde: a (in)existência de diálogo entre as partes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
BURGO, V.; da Silva, F.R.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Paula Canal Fávero. Suspensão de segurança e o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
BURGO, V.; Tardin, L. G.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Sâmela Cristina de Souza. A autonomia privada no processo: o negócio jurídico processual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
GOMES, M. S. V.; ZENKNER, M. B. C.; BURGO, V.. Participação em banca de RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA. A valorização dos precedentes judiciais e o princípio do livre convencimento motivado do juiz. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
GOMES, M. S. V.; BURGO, V.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Hélio Estellita Herkenhoff Filho. Poderes instrutórios do juiz recursal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
GOMES, M. S. V.; BURGO, V.; TEIXEIRA, B. C.. Participação em banca de Juliana Uliana Celestino. As citações e as intimações na contemporaneidade: vantagens ou desvantagens na informatização do processo?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
GOMES, M. S. V.; BURGO, V.; TEIXEIRA, B. C.. Participação em banca de Henrique Ignatowski Perim. O processo eletrônico no projeto de lei nº 8.046/10: modelo atual de chaves públicas e insegurança jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
GAGNO, L. P.; BURGO, V.; KLIPPEL, R. A. G.. Participação em banca de João Felipe Calmon Nogueira da Gama. A litigância de massa e a (dis)função da tutela coletiva de direitos individuais homogêneos: uma análise sobre as soluções apresentadas em sede doutrinária e no projeto do novo código de processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

42.
GAGNO, L. P.; BURGO, V.; KLIPPEL, R. A. G.. Participação em banca de André Lopes Farias. Uma defesa normativa da eficácia vinculante dos precedentes dos tribunais superiores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

43.
GAGNO, L. P.; BURGO, V.; KLIPPEL, R. A. G.. Participação em banca de Marcelo de Ávila Caiaffa. O incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo código de processo civil como forma de desobstruir o judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

44.
Freire Jr, A. B.; BURGO, V.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Andreza Merçon Fernandes. A eficácia temporal da revogação dos precedentes judiciais nos Tribunais Superiores à luz do princípio da segurança jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

45.
TOVAR, L. Z.; BURGO, V.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Tainá Aguiar Junquilho. A Racionalidade da fundamentação das decisões judiciais em políticas de concessão de medicamentos gratuitos pelo Poder Público: uma análise à luz da teoria de Robert Alexy. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

46.
TOVAR, L. Z.; BURGO, V.; ALOCHIO, L. H. A.. Participação em banca de Daniel Ramos Rosetti. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a sua (in)compatibilidade com o fenômeno do constitucionalismo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

47.
BURGO, V.; PEDRA, A. S.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Fabrício Gonçalves Ribeiro. A efetivação do direito à saúde frente à cláusula da reserva do possível e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

48.
PEDRA, A. S.; BURGO, V.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Cecília Chaves Barboza da Silva. Políticas Públicas de tratamentos experimentais de saúde no Brasil: limites para seu financiamento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

49.
PEDRA, A. S.; BURGO, V.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Cecília Ferreira de Carvalho. A demanda coletiva para inclusão de medicamento na lista do SUS como meio de dar efetividade ao direito à saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

50.
BURGO, V.; Oliveira, B.S.; Ferreira Neto, O. S.. Participação em banca de Thiago Soares Antunes Mendes. Distinguishing: técnica de confronto dos precedentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

51.
BURGO, V.; Ferreira Neto, O. S.; Oliveira, B.S.. Participação em banca de Saulo Lugon Moulin Lima. Objetivação do recurso extraordinário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

52.
BURGO, V.. Participação em banca de Fernanda Rocco Ramos. A teoria do fato consumado e o STJ. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

53.
BURGO, V.. Participação em banca de Marcus Vinicius da Silva. Precedente judicial- preservação da ordem jurídica e garantia de estabilidade, isonomia e segurança ao sistema legal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
BURGO, V.; Freire Jr, A. B.; GOMES, M. S. V.. Participação em banca de Jouseli Rodrigues Barbosa. Os limites da "subordinação" frente a falta de regulamentação do art. 7º, I, da CF/88. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

55.
BURGO, V.; ZENKNER, M. B. C.; Freire Jr, A. B.. Participação em banca de Kamila Oliveira Carlesso Januario. A possibilidade de utilização do compromisso de ajustamento de consuta nos casos de improbidade administrativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
BURGO, V.; Freire Jr, A. B.; GOMES, M. S. V.. Participação em banca de Andre Soares de Azevedo Branco. O poder fiscalizatório do empregador face às condutas extra laborais do trabalhador- fundamentos e limites. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

57.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.; GOMES, M. S. V.. Participação em banca de Lorhena Rhayanne Rodrigues. Tutela antecipada: análise comparativa e crítica sob a perspectiva do projeto do novo código de processo civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

58.
BURGO, V.; BRUM, R. B.; GONCALVES, L. C. S.. Participação em banca de Haroldo Santos Filho. Medidas urgentes em direito societário aplicadas às questões relativas à apuração de haveres do sócio que se retira da sociedade limitada. 2012.

59.
BURGO, V.; SIQUEIRA, J. P. F. H.; Oliveira, B.S.. Participação em banca de Marina Frauches Sousa. O controle judicial de políticas educacionais referentes ao transporte escolar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

60.
BURGO, V.; MIYAMOTO, Y. M. H; Oliveira, B.S.. Participação em banca de Catharina Peisino Naegele. Os embargos de declaração e sua contribuição na morosidade da prestação jurisdicional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

61.
BURGO, V.. Participação em banca de Roberta Zago Rabello. Estudo crítico do cabimento da reclamação constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

62.
BURGO, V.. Participação em banca de Alan Alfim Malanchini. O enunciado número sete da súmula do Superior Tribunal de Justiça e a vedação ao reexame de prova em sede de recurso especial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

63.
BURGO, V.; GONCALVES, L. C. S.; BRITTO, Igor Rodrigues. Participação em banca de Karina Pontes Del'Piero. A legitimidade ativa da defensoria pública para a proposta de ação civil pública: uma análise sob o prisma dos direitos difusoa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

64.
BURGO, V.; GONCALVES, L. C. S.; BRUM, R. B.. Participação em banca de Haroldo Santos Filho. Medidas urgentes em direito societário aplicadas às questões relativas à apuração de haveres do sócio que se retira da sociedade limitada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

65.
BURGO, V.; GONCALVES, L. C. S.; Oliveira, B.S.. Participação em banca de Carlos Eduardo da Silva. A concretização do direito à razoável duração do processo em sua ampla acepção por meio da utilização da eficácia normativa dos precedentes judiciais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

66.
BURGO, V.; Oliveira, B.S.; CAMPANHA, B. M.. Participação em banca de Aline Vasconcelos. Da assistência judiciária gratuita no processo civil e sua concessão aos reais necessitados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BURGO, V.; DUQUE, B.L.. Participação em banca de Ana Carolina Boldrini.Reconhecimento do fiador como sujeito legítimo para pleitear revisão contratual: estudos sob a ótica de uma nova hermenêutica do contrato de mútuo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
BURGO, V.; Tardin, L. G.. Participação em banca de Felipe Dalla Bernardina Furtado Lemos.Possibilidade de concessão de liminares nas tutelas cautelares requeridas em caráter antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
BURGO, V.; BERGER, R. E. K.. Participação em banca de Vitor Gomes Venturott.A relação entre a questão prejudicial e a coisa julgada: uma análise à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
BURGO, V.; BERGER, R. E. K.. Participação em banca de Karine Boneli Lee.A falta de assistência jurídica nos Juizados Especiais Cíveis nas cauas de até 20 (vinte) salários mínimos: críticas à possibilidade do jus postulandi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
BURGO, V.; ZAGANELLI, J. C.. Participação em banca de Bruna de Victa Arrivabene.A lacuna legal quanto ao excedente de óvulos fecundados e não utilizados na fertilização in vitro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
Tardin, L. G.; BURGO, V.. Participação em banca de Juliana Fraislebem.A implementação compulsória da mediação judicial no Brasil: uma análise da lei 13.105/15 sob a luz do princípio da voluntariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
Tardin, L. G.; BURGO, V.. Participação em banca de Breno Pereira Quintaneiro.Estabilização da tutela antecipada: relação com a coisa julgada no processo civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
BURGO, V.; TOVAR, L. Z.. Participação em banca de Mariana Feijó da Silva.A utilização da internet como ferramenta do magistrado para formação de seu convencimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
BURGO, V.; TOVAR, L. Z.. Participação em banca de Lara Careta Parise.Flexibilização procedimental: arbítrio ou poder do magistrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
BURGO, V.; STARLING, A. L. de M.. Participação em banca de Sophia Stephanie Côco.A licença compulsória de patentes farmacêuticas e o direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
BURGO, V.; Tardin, L. G.. Participação em banca de Bernardo Azevedo Freire.Da (im)possibilidade do direito ao usufruto vitalício de bem imóvel corresponder ao pagamento da meação do cônjuge sobrevivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Gabriel de Souza Pinheiro.O processo coletico como instrumento de acesso à justiça pela defensoria pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Paula Mello e Silva Ramos.Os efeitos da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Robson Lopes Farias Junior.Julgamento prima facie e sua inserção nos projetos de lei do novo código de processo civil dos aspectos polêmicos que envolvem este instituto e do enfoque legislativo na garantia da duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
BURGO, V.; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Samira Costa Souza.A (in)constitucionalidade do julgamento prima facie. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Catharina Costa de Almeida.Os limites constitucionais e legais que (in)viabilizam o reconhecimento da dupla paternidade: a necessidade de proteção e garantia do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
BURGO, V.; DUQUE, B.L.. Participação em banca de Douglas Guzzo Pinto.O papel do advogado na resolução de conflitos através de métodos concencuais à luiz da política de pacificação instituída pela resolução 125 do CJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Arthur Emanuel Leal Abreu.O direito de apagar dados na internet: a colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de informações no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Brunella Curto Cristianes Lacerda.A legitimidade do Ministério Público para pleitear direito á saúde como individual homogêneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Bárbara Mattos Moraes.A revisão da coisa julgada por meios atípicos: segurança jurídica X justiça das decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Isadora Ramos Nardoto.O julgamento prima facie sob a ótica dos princípios constitucionais do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Bárbara Vargas Zambrana.A proibição da adoção por avós: o descompasso entre a lei e a realidade da paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Caio Gianordoli Ivanov.Análise crítica do juizado especial cível, acesso à justiça e lei 9.099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Felipe Castro Lopes.A (im)possibilidade de desmembramento do bem de família para efeitos de penhora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Gabriela Abaurre Paes.A possibilidade do reconhecimento concomitante da paternidade biológica e socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
BURGO, V.; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Giuliano Valladares Nader Rangel.O voto distrital e a legitimidade de representação política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
BURGO, V.; MARTINELLI, G.G.. Participação em banca de Henrique Rocha Santos.O processo eletrônico como instrumento da modernidade: as implicações decorrentes dessa mutação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Paulo Morosini Tulli.O regime de comunhão legal de bens e a não recepção da súmula nº 377 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
GAGNO, L. P.; BURGO, V.; GONCALVES, L. C. S.. Participação em banca de Leandro José Donato Sarnaglia.A nulidade processual e a instrumentalidade das formas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Bárbara Zambon.A UNIFICAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA MÁXIMA APLICABILIDADE DO SINCRETISMO PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Caroline Pontini Martins.A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A BUSCA DA ISONOMIA MATERIAL DOS LITIGANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Letícia Barroso Rainer.AS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ-FÉ NAS DEFESAS CONTRADITÓRIAS EM CONTESTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Nívea Mikaela Deps.A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS BENS POR FALTA DE BENS DO DEVEDOR: A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Wagner Bruno salomão Lima.RELATIVIXAÇÃO DA COISA JULGADA NO RITO SUMARÍSSIMO: POSSIBILIDADE DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Jamile Pompermaier Gama.A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INFIDELIDADE VIRTUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Juliana Costa Zaganelli.Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
BURGO, V.; Pazó, C.G.. Participação em banca de Mariana Paiva Frizzera.Abordagem sobre a compra e venda coletiva no Brasil contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Christiane Torres de Azevedo.Reparação de danos nos casos de abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Juliana Provedel Cardoso.O civil law no Brasil e a criação dos sistemas de precedentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Laíra Riani Britto.O julgamento prima facie: uma análise a partir dos princípios constitucionais e infraconstitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Mariana Beccalli Klug Tovar.Teoria dos precedenets judiciais e sua importância para o processo civil barsileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

42.
BURGO, V.; Freire Jr, A. B.. Participação em banca de Arthur Lopes Lemos.Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da democracia contestatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

43.
BURGO, V.; GOMES, M. S. V.. Participação em banca de Gabriel Ferreira Pestana.A (im)possibilidade de aplicação dos Punitive Damagens no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

44.
BURGO, V.; Santos, R. G.. Participação em banca de Giliane Carla Lucas.A inflência do ensino jurídico na (re)produção da cultura da sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

45.
BURGO, V.; GOMES, M. S. V.. Participação em banca de Fernanda de Pinho da Silva.A garantia da segurança jurídica na aplicação da teoria dos precedentes no sistema brasileiro de Civil Law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

46.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Kamila Lima Valadares.A (im)possibilidade de inclusão do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

47.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Ricardo Lopes de Oliveira.A Pec dos recursos e a tentativa de solução da morosidade do judiciário pela via das reformas processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

48.
BURGO, V.; FREITAS, R. C.. Participação em banca de Rubens Laranja Musiello.A sentença parcial de mérito e duas repercussões: análise a partir da reforma de 2005 e da técnica da cognição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

49.
BURGO, V.; GOMES, M. S. V.. Participação em banca de Thais Siqueira Coelho.Concurso público: o direito líquido e certo à nomeação na aprovação do Certame Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

50.
BURGO, V.; TEIXEIRA, B. C.; CAMPANHA, B. M.. Participação em banca de Francine Cunha Chaves.Processo Eletrônico enquanto instrumento de combate á morosidade judiciária e de garantia de celeridade processual: estudo da implementação do sistema processual eletrônico nos Juizados Especiais Federais de Vitória/ES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

51.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Ana Paula Ribeiro Altoé.Honorários Advocatícios Sucumbenciais do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

52.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Severino de Freiras.A conciliação nos juizados especiais da fazenda pública: obstáculos e possíveis soluções para alcançar a finalidade e a eficiÊncia do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

53.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Petra Rizzo Gonçalves Valfré.A teoria da causa madura no Código de Processo Civil: um estudo sobre a a possibilidade jurídica de sua aplicação de ofício pelos tribunais superiores brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Victor Ricciardi Rocha.O procedimento repetitivo do recurso especial e a violação de garantias fundamentais processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

55.
BURGO, V.; OBREGON, M. F. Q.. Participação em banca de Vinícius Munhós Ferreira.Mercosul: estudo do processo de integração à luz da experiência européia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
BURGO, V.; Freire Jr, A. B.. Participação em banca de Bruno Cardoso Maia.Limites políticos do controle jurisdicional de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

57.
BURGO, V.; BRASIL JR., Samuel Meira. Participação em banca de Karla Mrati Cypriano.Astreites: efetividade e satisfação da tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

58.
BURGO, V.; BRASIL JR., Samuel Meira. Participação em banca de Loreno Mota Baltazar.A existência da legitimidade passiva no direito processual coletivo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

59.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Caroline Ferreira da Silva.Controle judicial de políticas públicas de combate às drogas: enfrentamento do uso do crack. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

60.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Ludmila Moura de Abreu.A pessoa jurídica como titular do direito constitucional à assistência jurídica integral e gratuita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

61.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Marina Chebabe Andrade.Processo coletivo e litisconsórcio: uma releitura a partir da técnica processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

62.
BURGO, V.; RAVARA, B. A.. Participação em banca de Natalie Salvador Marino.Ações que asseguram o direito à saúde em caso de falta de leito hospitalar da rede pública na grande Vitória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

63.
BURGO, V.; CAMPANHA, B. M.. Participação em banca de Tainá Aguiar Junquilho.Audiência públicas no controle de constitucionalidade: uma análise à luz de audiências realizadas pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

64.
BURGO, V.; CAMPANHA, B. M.; BRITTO, Igor Rodrigues. Participação em banca de Paula Canal Fávero.Suspensão de segurança e o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

65.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Eduardo Lirio Coutinho.A Profissionalização da Função Pública e os Cargos Comissionados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

66.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Lívia Hertel de Faria.Considerações acerca do Controle Judicial do Ato Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

67.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Luiz Fernando Silva Guimarães.A Inconstitucionalidade do Escalonamento Horizontal Implantado pelo Sistema Remuneratório de Subsídios dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

68.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de André Battisti Guimarães.A Constituição como Norma Soberana frente às Relações entre os Estados Contemporâneos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

69.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Deucilene Hermínia Delboni Gallo Vieira.Vitimização de Civis por Projétil de Arma de Fogo decorrente da Ação Policial Militar no Estado do Espírito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

70.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Yuri Laguardia de Oliveira Lopes.A Aplicação do Regime Jurídico Único. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

71.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Fabrício Brandão da Silva.O Mandado de Injunção e sua Construção Jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

72.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Noemih Camata Alvarenga.A Concessão de Asilo Político no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

73.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Sâmia Soares Carretta.Prescrição e Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

74.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Jonas Ferreira Raymundo.Quem são os Nacionais? A Análise de um Conceito em Transformação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

75.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Giulia Pippi Bachour.Procedimento Demarcatório dos Terrenos de Marinha: Implicações de Ordem Prática e Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

76.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Maria Célia Vasconcellos Peixoto.A Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa e a Discussão Doutrinária e Jurisprudencial Envolvendo (Im)prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

77.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Itana Brito Nascimento.O COntrole pelo Poder Judiciário dos Atos da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

78.
FABRIZ, Daury Cesar; RABELO, M.A.; BURGO, V.. Participação em banca de Bianca Sarmento Persici.Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

79.
FABRIZ, Daury Cesar; BURGO, V.. Participação em banca de Tatiana Rossi da Rocha Bresciane.Os tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

80.
FABRIZ, Daury Cesar; BURGO, V.. Participação em banca de Humberto Bazzarella Fonseca.Fidelidade Partidária: na busca por uma edificação democrata. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

81.
Branco, A. P. T.; BURGO, V.. Participação em banca de Alessandra von Doelinger Pompeu.O portador do vírus HIV e a relação de emprego à luz da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

82.
BURGO, V.; Freire Jr, A. B.; Miranda, G. S.. Participação em banca de Nathália Corrêa Stefenoni.A lei Maria da Penha e a exigência de representação quanto ao crime de lesões corporais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

83.
BRASIL JR., Samuel Meira; BURGO, V.. Participação em banca de Bruno de Oliveira Fabres.A constitucionalidade dos processos administrtivos disciplinares precedidos de delação anônima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

84.
BRASIL JR., Samuel Meira; BURGO, V.. Participação em banca de Camila Braga Correa.Da validade da utilização do princípio da autonomia da vontade como fonte de improvimento do recurso de apelação nas ações movidas por fumante, ex-fumante ou seu familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

85.
BRASIL JR., Samuel Meira; BURGO, V.. Participação em banca de Lara Daher do Valle.Súmula Vinculante: da constitucionalidade à sua eficiência prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais em Tempos de Crise.Processo Coletivo e Tutela de Políticas Públicas: avanços e retrocessos. 2017. (Seminário).

2.
Sessão Jurídica: Regularização fundiária.A regularização fundiária e as ações possessórias individuais. 2016. (Outra).

3.
25 anos da Constituição Federal brasileira. 2013. (Seminário).

4.
Direito à privacidade nas redes sociais e na mídia convencional. 2013. (Outra).

5.
II Seminário de Justiça de transição no Brasil. 2013. (Seminário).

6.
Seminário Internacional: Direitos Humanos e o problema da injustiça legal. 2012. (Seminário).

7.
Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos (Lisboa). O Poder Judiciário como arena adequada para debates sobre políticas públicas. 2011. (Congresso).

8.
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas.O Papel do Juiz e do Judiciário. 2010. (Seminário).

9.
XVIII Encontro Nacional CONPEDI.As ações coletivas como via institucional disponível para expansão da participação e influência dos cidadãos no processo político democrático. 2009. (Outra).

10.
Colóquio de direitos e garantias fundamentais.Constituição e Democracia no Mundo Contemporâneo. 2008. (Outra).

11.
Constituição e Processo: A contribuição do processo ao constitucionalismo brasileiro. 2008. (Congresso).

12.
Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. O Poder Judiciário na cena democrática - a legitimação pela fundamentação de suas decisões. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BURGO, V.. Sessão Jurídica: Terceirização nos contratos de trabalho envolvendo entes públicos. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Christiane Torres de Azeredo. Operacionalização da nova técnica de julgamento prevista pelo Código de Processo Civil de 2015 no caso de acórdão não unânime. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

2.
Gabriel Peixoto Rocha. Conflitos de decisões em incidente de resolução de demanda repetitiva. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

3.
Giacomo Anália Giostri. Técnica de superação do precedente judicial no novo Código de Processo Civil: overruling, overriding e segurança jurídica. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

4.
Nayanne Neves Spessimilli. Uma análise sobre a validade de cláusulas contratuais que versem sobre a forma de citação em contratos de adesão. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

5.
Renan Seabra Pereira. O novo CPC e o problema do rol taxativo de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no processo de conhecimento. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

6.
Sara Porto Baltar. A aplicação do artigo 10 do novo Código de Processo Civil: perspectivas de um processo civil democrático. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

7.
Yasmin Pimenta da Costa. A constitucionalidade da vinculação dos precedentes formados em incidente de resolução de demandas repetitivas ao sistema dos Juizados Especiais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

8.
Ana Letícia Matos Gonçalves. O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

9.
Matheus Zovico Soella. Análise da fundamentação das decisões do TJES à luz das limitações da Lei nº 8.437/92 e 9.497/97.... 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

10.
Evandro Etiene Lins Tristão. A eficácia das decisões em ações coletivas: uma análise crítica acerca do retrocesso cosial em face da restrição territorial das deciões em ações coletivas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

11.
Carolina Matedi Barreira. O precedente judicial como mecanismo de garantia do acesso efetivo à justiça. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

12.
Paula Canal Fávero. Suspensão de segurança e o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

13.
Kadija Luzia Pimenta Roncete. Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

14.
Marceli Stelzer Mondoni. O papel do poder judiciário na efetivação das políticas públicas de saúde: a (in)existência de diálogo entre as partes. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

15.
Carlos Frederico Bastos Pereira. A objetivação do recurso extraordinário: uma análise a partir da teoria dos precedentes. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

16.
Darling Morningstar Santos Buzato. A efocácia da ação civil pública em face dos processos individuais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

17.
João Paulo Trindade Meinicke. A eficácia vinculante dos precedentes dos tribunais no novo CPC: uma análise dialética do instituto à luz dos sistemas de common law e civil law. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

18.
Guilherme Roberte Nascimento. A (im)possibilidade de aplicar o controle difuso de constitucionalidade aos precedentes judiciais a partir do novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

19.
Izabela Toniato de Rezende. A inserção dos precedentes com eficácia vinculante no ordenamento jurídico brasileiro: importação do sistema common law ou precedentes "à brasileira"?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

20.
Giovanna Valli Calmon Pitanga. A objetivação do recurso extraordinário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

21.
Ana Paula Ribeiro Altoé. A tempestividade do agravo de instrumento interposto em face da decisão que indefere a tutela antecipada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

22.
André Silva Martinelli. O julgamento em apelação de pedido não apreciado em sentença citra petita. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

23.
Bruno Marinho Guimarães Mendes. Princípio da Cooperação: análise crítica em período de transição normativa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

24.
Simone Lourenço Stela Montenegro. Intimação do réu revel citado por edital para o cumprimento de sentença: análise da necessidade e da eficácia da medida. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

25.
Victor Athayde Silva. A legitimidade coletiva passiva no contexto jurídico brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

26.
Marina Minassa Manzano. O direito social à saúde e a (in) observância da banalização da utilização dos princípios de direto. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

27.
Lorrayne Delfino de Souza. A violação do princípio do juiz natural decorrente da competência das varas da fazenda pública do Estado do Espírito Santo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

28.
Fernanda Rocco Ramos. A teoria do fato consumado e o STJ. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

29.
Marcus Vinicius da Silva. Precedente judicial- preservação da ordem jurídica e garantia de estabilidade, isonomia e segurança ao sistema legal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

30.
Saulo Lugon Moulin Lima. Objetivação do recurso extraordinário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

31.
Thiago Soares Antunes Mendes. Distinguishing: técnica de confronto dos precedentes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

32.
Saulo Lugon Moulin. Objetivação do recurso extraordinário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

33.
Nery Pretti Dalvi. Questões polêmicas do artigo 475-J do CPC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

34.
Fernanda Ferreira Prates. A Fazenda Pública e suas prerrogativas em juízo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

35.
Everton Alves do Espírito Santo. Qual a visão dos juízes das varas cíveis das comarcas de Vila Velha e Vitória (ES) acerca dos poderes instrutórios conferidos pelo artigo 130 do Código de Processo Civil?. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

36.
Daniele de Souza Lirio. A razoável duração do processo, os meios digitais como eficácia à celeridade processual e a busca pela segurança jurídica. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

37.
Pedro Magalhães Ganen. Análise sobre as hipóteses de vedação da medida liminar na lei de mandado de segurança, sob a perspectiva da reincorporação de proventos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

38.
Karina Pontes Del´Piero. A legitimidade ativa da defensoria pública para a propositura de ação civil pública: uma análise sob o prisma dos direitos difusos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

39.
Ariane de Azevedo Silva. Efeito expansivo dos limites subjetivos da suspensão de segurança e possibilidade de violação a bens jurídicos constitucionalemnte protegidos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

40.
Ilana Bassani Muniz. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos divisíveis. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Morosini Tulli. O regime de comunhão legal de bens e a não recepção da súmula nº 377 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

2.
Henrique Rocha Santos. O processo eletrônico como instrumento da modernidade: as implicações decorrentes dessa mutação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

3.
Bárbara Vargas Zambrana. A proibição da adoção por avós: o descompasso entre a lei e a realidade da paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

4.
Caio Gianordoli Ivanov. Análise crítica do juizado especial cível, acesso à justiça e lei 9.099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

5.
Felipe Castro Lopes. A (im)possibilidade de desmembramento do bem de família para efeitos de penhora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

6.
Gabriela Abaurre Paes. A possibilidade do reconhecimento concomitante da paternidade biológica e socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

7.
Giuliano Valladares Nader Rangel. O voto distrital e a legitimidade de representação política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

8.
Arthur Emanuel Leal Abreu. O direito de apagar dados na internet: a colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de informações no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

9.
Brunella Curto Cristianes Lacerda. A legitimidade do Ministério Público para pleitear direito á saúde como individual homogêneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

10.
Bárbara Mattos Moraes. A revisão da coisa julgada por meios atípicos: segurança jurídica X justiça das decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

11.
Isadora Ramos Nardoto. O julgamento prima facie sob a ótica dos princípios constitucionais do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

12.
Ctharina Costa de Almeida. Os limites constitucionais e legais que (in)viabilizam o reconhecimento da dupla paternidade: a necessidade de proteção e garantia do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

13.
Douglas Guzzo Pinto. O papel do advogado na resolução de conflitos através de métodos concencuais à luiz da política de pacificação instituída pela resolução 125 do CJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

14.
Gabriel de Souza Pinheiro. O processo coletico como instrumento de acesso à justiça pela defensoria pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

15.
Paula Mello e Silva Ramos. Os efeitos da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

16.
Robson Lopes Farias Junior. Julgamento prima facie e sua inserção nos projetos de lei do novo código de processo civil dos aspectos polêmicos que envolvem este instituto e do enfoque legislativo na garantia da duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

17.
Samira Costa Souza. A (in)constitucionalidade do julgamento prima facie. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

18.
Mariana Feijó da Silva. A utilização da internet como ferramenta do magistrado para formação de seu convencimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

19.
Lara Careta Parise. Flexibilização procedimental: arbítrio ou poder do magistrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

20.
Sophia Stephanie Côco. A licença compulsória de patentes farmacêuticas e o direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

21.
Bernardo Azevedo Freire. Da (im)possibilidade do direito ao usufruto vitalício de bem imóvel corresponder ao pagamento da meação do cônjuge sobrevivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

22.
Juliana Nepomuceno da Silveira. Possibilidade de limitação da propaganda em prol da proteção infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

23.
Luiza Fonseca Caiado Sardenberg. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

24.
Mariana de Freitas Barros Campos Ramos. As manifestações de junho de 2013: forma efetiva de exercício da democracia participativa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

25.
Rafael Reinoso Rezende. A antecipação de tutela contra a fazenda pública nos casos de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

26.
Rubens Laranja Musiello. A sentença parcial de mérito e duas repercussões: análise a partir da reforma de 2005 e da técnica da cognição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

27.
Kamila Lima Valadares. A (im)possibilidade de inclusão do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

28.
Ricardo Lopes de Oliveira. A Pec dos recursos e a tentativa de solução da morosidade do judiciário pela via das reformas processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

29.
Arthur Lopes Lemos. Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da democracia contestatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

30.
Gabriel Ferreira Pestana. A (im)possibilidade de aplicação dos Punitive Damagens no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

31.
Giliane Carla Lucas. A inflência do ensino jurídico na (re)produção da cultura da sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

32.
Fernanda de Pinho da Silva. A garantia da segurança jurídica na aplicação da teoria dos precedentes no sistema brasileiro de Civil Law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

33.
Thais Siqueira Coelho. Concurso público: o direito líquido e certo à nomeação na aprovação do Certame Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

34.
Paula Canal Fávero. Suspensão de segurança no enfoque do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

35.
Caroline Ferreira da Silva. Controle judicial de políticas públicas de combate às drogas: enfrentamento do uso do crack. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

36.
Ludmila Moura de Abreu. A pessoa jurídica como titular do direito constitucional à assistência jurídica integral e gratuita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

37.
Marina Chebabe Andrade. Processo coletivo e litisconsórcio: uma releitura a partir da técnica processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

38.
Natalie Salvador Marino. Ações que asseguram o direito à saúde em caso de falta de leito hospitalar da rede pública na grande Vitória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

39.
Tainá Aguiar Junquilho. Audiência públicas no controle de constitucionalidade: uma análise à luz de audiências realizadas pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

40.
Bruno Cardoso Maia. Limites políticos do controle jurisdicional de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

41.
Karla Mrati Cypriano. Astreites: efetividade e satisfação da tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

42.
Loreno Mota Baltazar. A existência da legitimidade passiva no direito processual coletivo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.

Iniciação científica
1.
Paula Canal Fávero. PERFIL PRÁTICO DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória, Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Vitor Burgo.




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