Francisca Jeane Pereira da Silva Martins

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  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Doutoranda em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV; Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2005), graduada em Direito, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2002), graduada em Pedagogia, pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1994). Atualmente é Professora do Curso de Direito, Graduação e Pós-graduação, da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisca Jeane Pereira da Silva Martins
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Francisca Jeane Pereira da

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Integradas de Vitória.
João Carlos de Souza
Santa Lucia,
29056-919 - Vitoria, ES - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais.
Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Título: O controle concentrado de constitucionalidade das Leis Municipais: limites e possibilidades,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Daury César Fabriz.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
1990 - 1994
Graduação em Pedagogia.
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Capacitação Juizados Especiais. (Carga horária: 16h).
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.
1999 - 1999
Grupo de Estudos Proteção Contra Automoção. (Carga horária: 25h).
Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
1991 - 1991
Treinamento Sobre Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 15h).
Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.
1991 - 1991
Método e Técnicas de Planejamento Estratégico. (Carga horária: 15h).
Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.
1989 - 1989
Dinâmica de Grupo. (Carga horária: 5h).
Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.
1989 - 1989
Etiqueta Social e Profissional. (Carga horária: 20h).
Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.
1989 - 1989
Ensino Para Competência Datilografia. (Carga horária: 40h).
Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.
1989 - 1989
Treinamento Util. dos Gpcs no Planejamento Curricu. (Carga horária: 40h).
Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.
1988 - 1988
Treinamento Para Instrutores. (Carga horária: 3h).
Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.
1987 - 1987
Secretária Executiva. (Carga horária: 60h).
Curso de Legislação Empresarial, IOB, Brasil.
1987 - 1987
Treinamento no Método Musical de Datilo. PAPALEO.
Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.
1987 - 1987
Operador de Teleimpressor. (Carga horária: 30h).
Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.


Atuação Profissional



Serviço Social do Comercio, SESC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

4/1994 - 7/1994
Estágios , Serviço Social do Comercio, .

Estágio realizado
Supervisão escolar - ensino supletivo.

Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, SENAC /AM, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Supervisora, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/1988 - 4/1998
Ensino,

Disciplinas ministradas
Datilografia
1989 - 1991
Direção e administração, Serviço Nac de Aprendizagem Comercial, .

Cargo ou função
Supervisora Pedagógica.

Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho, Carga horária: 20
Outras informações
Professora horista.

Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Contatada, Enquadramento Funcional: setor pedagógico, Carga horária: 0

Atividades

2003 - 07/2005
Direção e administração, Setor Pedagógico, .

Cargo ou função
Coordenadora do Programa de Avaliação Seriada.
2003 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Setor Pedagógico, .

Serviço realizado
Pedagoga.
1/2003 - 6/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
2002 - 2003
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Sub-coordenadora do Curso de Direito.
7/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professora Assistente - Direito Ambiental
1/2002 - 6/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professora assitente - Temas emergentes em direito do trabalho
2000 - 2000
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível, .

Serviço realizado
Conciliadora no Juizado Especial Cível da FDV.
2000 - 2000
Extensão universitária , Faculdades de Vitória, .

Atividade de extensão realizada
Membro do projeto de extensão do Naci - Núcleo de Assessoria ao cidadão.

Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: docente, Enquadramento Funcional: auxiliar III

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região, TRT/XVII REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

6/1999 - 2/2000
Estágios , Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região, .

Estágio realizado
Estágio.

Procuradoria do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região, PTRT/XVIIREGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

8/2001 - 10/2001
Estágios , Procuradoria do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região, .

Estágio realizado
Estágio.

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1994 - 1994
Extensão universitária , Universidade Federal do Amazonas, .

Atividade de extensão realizada
Membro do projeto de extensão da Universidade do Amazonas - Educação à distância.

Centro Educacional Valparaíso, CEV*, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Supervisora, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1995 - 1999
Direção e administração, Centro Educacional Valparaíso, .

Cargo ou função
Supervisora Escolar.

Escola Estadual Djalma da Cunha Batista, EEDCB, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Supervisora, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

2/1991 - 10/1994
Direção e administração, Escola Estadual Djalma da Cunha Batista, .

Cargo ou função
Supervisora Educacional.

Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente de Avaliação, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente estruturante, Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Núcleo Docente estruturante-NDE

Atividades

02/2011 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo Docente estruturante-NDE, Núcleo Docente estruturante-NDE.

Atividade realizada
Membro do Núcleo Docente estrurante -NDE.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; PASSON, Gilsilene ; SALOMAO, C. ; COURA, A. C. ; PEDRA, A. S. ; DUQUE, B. L. . Constituição 1988: 25 anos de valores e transições. 01. ed. Vitória: Cognograma, 2013. v. 01. 448p .

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. A face sindical da reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. I FÓRUM DOCENTE NÚCLEO ESPÍRITO DANTO: A FORMAÇÃO PELA INFORMAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PESQUISA JURÍDICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. A obrigação principal do devedor no contexto das relações de emprego: as parcelas salariais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. Capacitação em didática da linguagem. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; RAMOS, V. S.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Samira Ebane Silva. A visão da sociedade a respeito do trabalho infantil: a cultura do trabalho infantil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
MENEGATTI, C. A.; COUTIINHO, L. C. S. G.; SILVA, Francisca Jeane Pereira da. Participação em banca de Livia Marcia Cunha Ribeiro Lippaus. Poder Diretivo do empregador versus eficácia da dispensa por justa causa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. Participação em banca de Julia de Almeida Matos Tessarollo.Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. Participação em banca de Victoria Varejão Gomes.As cláusulas de não concorrência e confiabilidade no contrato de trabalho: como compatibilizá-las com os fundamentos da ordem econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. Participação em banca de Carolina Maria Silva Monteiro.A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante dos casos difícies. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PASSON, Gilsilene; SILVA, Francisca Jeane Pereira da. Participação em banca de Bianca Bilich Abaurre.A responsabilidade civil do empregador diante da violação do direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; PASSON, Gilsilene. Participação em banca de Letícia Santi Cordeiro.A limitação do tempo de trabalho: respeito ao direito à desconexão do trabalho e mecanismos de combate ao desemprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; MACHADThiago Luiz D'Agostin MachadoO, T. L. D.. Participação em banca de Rhayza Franca Rodrigues de Souza.A ausência de regulamentação da duração do trabalho doméstico: especificidade da profissão ou violação ao princípio do valor social do trabalho?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; SILVA, Paulo Henrique Cunha da. Participação em banca de Kamilla Anício Maciel.Efeitos patrimoniais gerados na união homossexual: indispensabilidade de regulamentação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

8.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; PASSON, Gilsilene. Participação em banca de Kamilla Assis.Os efeitos jurídicos advindos do assédio moral na relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

9.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; PASSON, Gilsilene. Participação em banca de Patrícia P. Fraga.Terceirização: responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelos créditos trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

10.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de Amanda Soares.A AIDS e a relação de trabalho: uma abordagem jurídica acerca da demissão arbitrária do trabalhador portador do virus HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

11.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; CHAMBERLAIM, Marise Medeiros Cavalcante; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de Anilton Coelho.Adequação do instituto da justa causa ao uso indevido do e-mail no local de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

12.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; CHAMBERLAIN, Marise Medeiros Cavalcante; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de Gabriela de Oliveira.A dispensa discriminatória do empregado portador do virus HIV e a indenização pelos danos morais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

13.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; CHAMBERLAIM, Marise Medeiros Calvacante; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de Paulo Sérgio Saavedra.Estabilidade da empregada domestica gestante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

14.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; CHAMBERLAIN, Marise Medeiros Cavalcante; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de Roberta Almeida.A atuação do Ministério Público do trabalho no combate ao trabalho escravo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

15.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da; PASSON, Gilsilene. Participação em banca de Fabiana Perim.A segurança do trabalho e a responsabilidade do empregador quanto aos equipamentos de proteção individual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. Parecerista para avaliação de artigo científico - Revista de Ciências do Estado (REVICE) da UFMG - V.2,N.1,2017. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SILVA, Francisca Jeane Pereira da. BANCA DE DEFESA DE ESTUDO DE CASOS. 2011.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

2.
III Seminário - Avaliação, informação e qualidade - Direito.III Seminário - Avaliação, informação e qualidade - Direito. 2002. (Seminário).

3.
II Seminário de meio ambiente e comunicação PDM 2002.II Seminário de meio ambiente e comunicação PDM 2002. 2002. (Seminário).

4.
Programa de Comunicação Ambiental.Palestra - A história das relações entre sociedade humans e natureza. 2002. (Outra).

5.
Seminário - OAB por dentro.Seminário - OAB por dentro. 2002. (Seminário).

6.
I Seminário de juízes e advogados trabalhistas do ES.I Seminário de juízes e advogados trabalhistas do ES. 2001. (Seminário).

7.
II Simpósio da FDV: Direito público e privado.II Simpósio da FDV: Direito público e privado. 2000. (Simpósio).

8.
I Fórum Vitória com Segurança.I Fórum Vitória com Segurança. 1999. (Outra).

9.
II Seminário de processo Civil - Atualidades.II Seminário de processo Civil - Atualidades. 1999. (Seminário).

10.
I Seminário de direito tributário.I Seminário de direito tributário. 1999. (Seminário).

11.
I Simpósio de direito penal, civil, direito do consumidor e ambiental.I Simpósio de direito penal, civil, direito do consumidor e ambiental. 1999. (Simpósio).

12.
V Encontro Regional dos Estudantes de Direito.V Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

13.
Seminário de processo civil - Atualiadades em processo civil.Seminário de processo civil - Atualiadades em processo civil. 1998. (Seminário).

14.
I Seminário Estadual sobre Segurança Pública.I Seminário Estadual sobre Segurança Pública. 1997. (Seminário).

15.
IX Semana de Pedagogia.IX Semana de Pedagogia. 1992. (Outra).

16.
VII Congresso dos estudantes da Universidade do Amazonas. VII Congresso dos estudantes da Universidade do Amazonas. 1992. (Congresso).

17.
Encontro de estrutores e técnicos do Senac/ AM.Encontro de estrutores e técnicos do Senac/ AM. 1990. (Encontro).

18.
Encontro de estrutores e técnicos do Senac/ AM.Encontro de estrutores e técnicos do Senac/ AM. 1989. (Encontro).

19.
III Feira de ciências do Amazonas.III Feira de ciências do Amazonas. 1987. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE. A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS OBREIROS NAS AÇÕES COLETIVAS E A BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS EM FACE DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins.

2.
ANDREA LOYOLA QUINTELA. SEGURANÇA DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins.

3.
VICTOR COSTA GIUBERTI. A PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins.

4.
Sérgio Murilo França de Souza Filho. Tema: Comissão de conciliação prévia: estímulo a autocomposição ou óbice ao acesso à justiça?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins.

5.
Tatiana Machado Delazare. O princípio da eficiência administrativa na Constituição Federal: como o cidadão pode cobrar a qualidade no serviço público?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins.

6.
Leandro Duarte. Os limites materiais ao poder constituinte derivado reformador face à Constituição Federal de 1988: o respeito às cláusulas pétreas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins.

7.
Kamilla Anício Maciel. Efeitos patrimoniais gerados na união homossexual: indispensabilidade de regulamentação. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins.




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