Juliana Benício Xavier

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  • Última atualização do currículo em 28/06/2018


Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2018-). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012-2013), congratulada com a menção "summa cum laude" pela apresentação da dissertação "A redução e isenção do imposto sobre produtos industrializados em favor da indústria automobilística brasileira: uma análise sob o ponto de vista da eficácia da Constituíção da República Federativa do Brasil". Advogada atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Compõe o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular. Compõe a Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale. Contribui com o site Esquerda Online, na coluna Direito e (in) Justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliana Benício Xavier
Nome em citações bibliográficas
XAVIER, J. B.;XAVIER, JULIANA BENÍCIO

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito da USP.
Largo São Francisco, 95

01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114009


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito do Trabalho.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Orientador: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A REDUÇÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EM FAVOR DA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA NO BRASIL : Uma Análise sob o ponto de v ista da Eficácia da Constituição da República Federativa do Brasil,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Edimur Ferreira de Faria.
2007 - 2008
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Fundações Privadas de Apoio às Universidades Públicas Frente à Gratuidade do Ensino em Estabelecimentos Oficiais.
Orientador: Isabela Dias Neves.
2002 - 2006
Graduação em direito.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: Análise do Inquérito ao Sentimento de Justiça nuim Ambiente Urbano/ Ouro Preto.
Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso Breve de Teoria do Direito. (Carga horária: 16h).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2011 - 2011
Resp. Civil do Estado por Danos Extracontratuais. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2007 - 2007
Direito Constitucional Previdenciário. (Carga horária: 70h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2006 - 2007
Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFOP. (Carga horária: 640h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2006 - 2006
Iniciação Científica Pivic/UFOP. (Carga horária: 240h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2006 - 2006
Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito. (Carga horária: 384h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Projeto "Pós-Modernidade: Ruptura e Reconstrução". (Carga horária: 584h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2003 - 2003
Monitoria em SOciologia Jurídica. (Carga horária: 384h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Professora Estagiária de Docência, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio de docência vinculado ao programa de mestrado da PUC Minas, realizado sob a supervisão do Professor Dr. Edimur Ferreira de Faria. Atividades consistentes em ministrar aulas, elaborar, aplicar e corrigir avaliações e trabalhos, sempre acompanhada pelo professor orientador.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Professora Estagiária de Docência, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio de docência vinculado ao programa de mestrado da PUC Minas, realizado sob a supervisão do Professor Dr. Fernando Horta Tavares. Atividades consistentes em ministrar aulas, elaborar, aplicar e corrigir avaliações e trabalhos, sempre acompanhada pelo professor orientador.


SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁ, SIND METABASE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores das indústrias de extração Mineral de Congonhas, Belo Vale, Ouro Preto e Região. Prestação de assessoria à diretoria do sindicato nas negociações coletivas, bem como atuação judicial coletiva em favor da categoria profissional.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Defesa dos direitos individuais dos trabalhadores das indústrias de extração mineral de Congonhas, Belo Vale, Ouro Preto e Região.


Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de MG, SITRAEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Defesa administrativa e judicial dos direitos dos servidores do Poder Judiciário Federal no estado de Minas Gerais.


Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte, SINDREDE-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Defesa administrativa e judicial dos direitos dos professores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Defesa administrativa e judicial dos direitos dos professores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.


Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, SINDMETAL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação em prol dos trabalhadores da categoria metalúrgica do município de São José dos Campos/ SP e região na seara previdenciária.


Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópol, SINTEMMD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação na defesa administrativa e judicial dos direitos dos professores da rede municipal de Divinópolis.


Prefeitura Municipal de Ouro Preto, PMOP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na Secretaria de Patrimônio e Cultura, Carga horária: 20


Nucleo de Assistencia Juridica da Universidade Federal de Ouro Preto, NAJOP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de SP, SINTRAJUD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20


Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, CMA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associada Fundadora., Enquadramento Funcional: Advogada Popular, Carga horária: 10
Outras informações
O Coletivo Margarida Alves de Assessoria popular é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo assessorar grupos em situação de vulnerabilidade econômica e social. É composto por 14 advogadas (as) que atuam voluntariamente na defesa de população em situação de rua, comunidades atingidas por grandes empreendimentos, ocupações urbana, mulheres, grupos LGBTTs.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
21a edição do Prêmio de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1XAVIER, JULIANA BENÍCIO2017XAVIER, JULIANA BENÍCIO; VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA . A Resistência de Comunidades na Luta pelo Território em Ambientes de Extração Minerária. Revista de Ciências do Estado - Revice, v. 2, p. 189-208, 2017.

2.
2XAVIER, JULIANA BENÍCIO2017XAVIER, JULIANA BENÍCIO; VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA . Interdito proibitório: instrumento de perseguição e isolamento da lutas populares. CADERNO ELETRÔNICO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, v. 5, p. 71-93, 2017.

3.
3VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA2013VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA ; XAVIER, JULIANA BENÍCIO . A atuação do Estado frente à indústria mineradora em Conceição do Mato Dentro/MG como instrumento de (in)efetivação do texto constitucional. EM DEBATE (UFSC. ONLINE), v. 1, p. 74, 2013.

4.
4XAVIER, J. B.;XAVIER, JULIANA BENÍCIO2003XAVIER, J. B.; Milanez, F. C. (Felipe Comarela Milanez) . A Proteção da Intimidade e da Vida Privada no Ambiente de Comunicação da Internet. Revista VOX, v. 1, p. 147-156, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA . O trabalho e seus sentidos: a destruição da força humana que trabalha. In: Bruno Milanez; Cristiana Losekann. (Org.). Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. 1ed.Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2016, v. 1, p. 197-229.

2.
XAVIER, J. B.; Clark, G. . A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS CONCEDIDA À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA COMO NEGAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Giovani Clark.. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 47-66.

3.
XAVIER, J. B.; Clark, G. . A REPETIDA POLÍTICA ECONÔMICA INDUTORA: A REDUÇÃO D O IPI NO SETOR AUTOMOBILÍSTICO COMO EXEMPLO DE VIOLAÇÃO A OS COMANDOS CONSTITUCIONAIS. In: Sônia Barroso Brandão Soares; Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). O Novo ConstitucionalismO Latino Ame ricano: desafios da sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 196-211.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
XAVIER, JULIANA BENÍCIO; VIEIRA, L. P. O. . A atuação do estado frente à indústria mineradora em Conceição do Mato Dentro/MG como instrumento de (in)efetivação do texto constitucional. In: III SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016, Natal. Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2013. v. 1. p. 874.

Apresentações de Trabalho
1.
XAVIER, JULIANA BENÍCIO; TROGO, Maria da Glória Ferreira . Reforma Trabalhista e Luta de Classes: a Lei 13.467 à luz da história. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . A ressignificação dos sindicatos e a contrarreforma trabalhista: uma análise da asfixia sindical imposta pela lei 13.647, de 13 de julho de 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Mulheres, Gênero, Classe e Raça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
XAVIER, J. B.. Reforma Trabalhista ? As principais alterações na Legislação Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . A influência do mito da democracia racial sobre os processos constitucionais de garantia dos direitos dos povos, comunidades tradicionais e indígenas: uma leitura decolonial da CPI da FUNAI e do INCRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
XAVIER, J. B.. Reflexões sobre a Politização do Sistema de Justiça Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
XAVIER, J. B.. Terceirização e os impactos sobre os agentes de segurança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
XAVIER, J. B.. Um Debate sobre a Necessidade de Democratização do Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
XAVIER, J. B.. Corte Orçamentário sofrido pelo Poder Judiciário: Um ataque à Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
XAVIER, JULIANA BENÍCIO; VIEIRA, L. P. O. . Hacia la construcción de una cultura ambiental en escenarios complejos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
XAVIER, JULIANA BENÍCIO. Entre privilégios e direitos: orçamento e política pública de justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
XAVIER, JULIANA BENÍCIO. de Resistência e Luta contra o Modelo de Extrativismo Mineral Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
XAVIER, J. B.. A Lei Geral da Copa como mais um Exemplo do Estado de Exceção em que Vivemos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA . O INSTRUMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO NA MINERAÇÃO COMO MEIO DE ACIRRAR OS PROBLEMAS SÓCIOECONÔMICOS DAS CIDADES E DE SUPER PRECARIZAR O TRABALHO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DE CONGONHAS/MG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
Clark, G. ; XAVIER, J. B. . A Redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados Concedidos à Indústria Automotiva como Negação da Efetivação do Texto Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA ; XAVIER, JULIANA BENÍCIO . A Terceirização na Indústria Mineradora como Instrumento de Precarização do Trabalho e Subjugação das Cidades pelo Capital Econômico Internacional: A Realidade de COngonhas/MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE À INDÚSTRIA MINERADORA EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG COMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
XAVIER, JULIANA BENÍCIO; VIEIRA, LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA . A atuação do estado frente à indústria mineradora em Conceição do Mato Dentro/MG como instrumento de (in)efetivação do texto constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
XAVIER, J. B.; GONTIJO, L. A. . Comissão da Verdade: Memória ou Esquecimento?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
Clark, G. ; XAVIER, J. B. . A Repetida Política Econômica Indutora: a redução do IPI ao setor automotivo como exemplo de violação dos comandos constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VIEIRA, L. P. O. ; SANTOS, L. Q. ; XAVIER, J. B. ; GENEROSO, P. ; ASSIS, M. ; GOMES, M. J. ; STELZER, J. D. . Ameaças e violações ao direito humano à água em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
XAVIER, J. B.. Violência contra a mulher, protestos e repercussão das declarações de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
XAVIER, J. B.. Debate sobre a atual situação da Justiça do Trabalho e sua repercussão no Estado.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
XAVIER, J. B.. Mobilidade: um desafio da vida urbana. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . A Desobediência Civil é o Novo Desacato /. 2017. (Site).

2.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Direito e ética médica: o que andam ensinando nas faculdades de medicina?. 2017. (Site).

3.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . A luta contra a reforma da previdência: entre a essência e a aparência. 2017. (Site).

4.
XAVIER, J. B.. SITRAEMG luta pela expansão do orçamento destinado à justiça. 2017. (Site).

5.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Precisamos ser contrárias à Reforma da Previdência. 2017. (Site).

6.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Perda de direitos como instrumento de resgate de um combate necessário. 2017; Tema: Direito do Trabalho. Lei 13.467/2017. Reforma trabalhista.. (Site).

7.
XAVIER, J. B.; ROSA, C. I. . HOMENAGEAR, RECORDAR E ARMAR A RESISTÊNCIA: TAREFAS PARA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E PARA OS SEGUINTES. 2017. (Site).

8.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Minas Gerais: O estado mais minerador do país é o que mais tem trabalho escravo. 2017; Tema: Trabalho escravo contemporâneo. (Site).

9.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . A Narrativa Figurada da Reforma da Previdência. 2017. (Site).

10.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Izidora: o direito à moradia no maior conflito fundiário urbano da América Latina. 2016; Tema: Direito à moradia. Ocupação Urbana.. (Site).

11.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Judiciário: um poder técnico e imparcial?. 2016. (Site).

12.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Pode um Tribunal de homens e mulheres ricos decidir em favor de mulheres e homens pobres?. 2016. (Site).

13.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Nem sei o que esperar. Será?. 2016. (Site).

14.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Maria Filó e a homenagem a Debret: naturalização da escravidão negra. 2016. (Site).

15.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Polícia e (in) Justiça. 2016. (Site).

16.
XAVIER, J. B.. Mar de lama nunca mais. 2016. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
XAVIER, J. B.; MACEDO, A. C. . A Nova Proposta de Reforma da Previdência e a Irresignação da Classe Trabalhadora: Impacto sobre a Vida das Servidoras e dos Servidores Públicos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2.
XAVIER, J. B.; VIEIRA, L. P. O. . Hacia la construcción de una cultura ambiental en escenarios complejos. 2016. .

3.
XAVIER, J. B.. Instrução Normativa e Código de Posturas Municipal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
XAVIER, J. B.. Quem controla o Judiciário: Uma análise das verbas indenizatórias pagas à magistratura à luz da legalidade, transparência e teto constitucional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

5.
XAVIER, J. B.; MACEDO, A. C. . A Nova Proposta de Reforma da Previdência e a Irresignação da Classe Trabalhadora. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FARIA, Edimur Ferreira de; ESTEVES, J. C. S.; XAVIER, J. B.. Participação em banca de Douglas Couto.A Responsabilidade Civil do Estado frente às condutas Omissivas de seus Agentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
FARIA, Edimur Ferreira de; ESTEVES, J. C. S.; XAVIER, J. B.. Participação em banca de Renata Fernanda Sena.A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na Terceirização de Serviços: Repercussões provenientes do Julgamento da ADC 16. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
FARIA, Edimur Ferreira de; ESTEVES, J. C. S.; XAVIER, J. B.. Participação em banca de Gabriela Guerra Leal.A Estabilidade no Serviço Público do art. 41 da Constituição Federal de 1988: Empregados Públicos são estáveis à luz do art. 41 da CR/88?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
FARIA, Edimur Ferreira de; ESTEVES, J. C. S.; XAVIER, J. B.. Participação em banca de Luiza Ferreira dos Santos.O Regime Diferenciado de Contratações Públicas e suas Implicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
FARIA, Edimur Ferreira de; ESTEVES, J. C. S.; XAVIER, J. B.. Participação em banca de Diego de Araújo Lima.Parcerias Públicas Privadas no Brasil: Análise da Lei Federal 11.079 de 2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso Breve de Teoria do Direito.Reforma Trabalhista e Luta de Classes: a Lei 13.467 à luz da história. 2018. (Simpósio).

2.
América Latina: Cultura, História e Política.A ressignificação dos sindicatos e a contrarreforma trabalhista: uma análise da asfixia sindical imposta pela lei 13.467, de 13 de julho de 2017. 2017. (Seminário).

3.
Despertar com o sindicato: Debate sobre os impactos da reforma trabalhista na vida do servidor do Poder Judiciário Federal. 2017. (Outra).

4.
Reforma Trabalhista na História do Direito do Trabalho. 2017. (Outra).

5.
2o Encontro Nacional de Saúde das (os) Trabalhadoras (os). 2016. (Encontro).

6.
Capitalismo Extrativo, Conflitos Territoriais e os Direitos das Populações Atingidas: problematizando a gestão empresarial do ?social. 2016. (Seminário).

7.
O desastre da Samarco: Balanço de seis meses de impactos e e ações.. 2016. (Seminário).

8.
La Terre se meurt au profit des spéculateurs.Experiências de Resistência e Luta contra o Modelo de Extrativismo Mineral Brasileiro. 2015. (Seminário).

9.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A repetida política econômica indutora: a redução do IPI no setor automobilístico como exemplo de violação aos comandos constitucionais. 2012. (Congresso).

10.
Primeiro Congresso RTM de Direito Sindical. 2011. (Congresso).

11.
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

12.
I Seminário Mineiro de Direito Sindical. 2010. (Seminário).

13.
XVII Coletivo Jurídico Nacional da Fenajufe. 2010. (Encontro).

14.
Curso de Perícias de Insalubridade e Periculosidade Aposentadoria Especial e PPP. 2009. (Outra).

15.
XXII English Teacher Annual Seminar. 2007. (Seminário).

16.
- Seminário ?Novos Rumos na Execução Penal?. 2006. (Seminário).

17.
Seminário Direitos Humanos e Cidadania. 2006. (Seminário).

18.
XIII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto..Inquerito ao Sentimento de Justica num Ambiente Urbano. 2006. (Seminário).

19.
- XXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED /Universidade Federal de Uberlândia.. 2006. (Encontro).

20.
Seminário ?Tendência e Perspectivas do Direito Público Brasileiro". 2005. (Seminário).

21.
XX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED/ Universidade Federal de Ouro Preto.. 2005. (Encontro).

22.
Seminário de Direito Difuso do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.. 2004. (Seminário).

23.
Seminário Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2004. (Seminário).

24.
V Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto.. 2003. (Seminário).

25.
XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito / Curitiba-PA. 2003. (Encontro).

26.
IV Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto. 2002. (Seminário).

27.
- XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito / Salvador-BA. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XAVIER, J. B.. Quem Controla o Judiciário? Reflexões sobre a Atuação do Sistema de Justiça frente às Violações aos Direitos Humanos. 2017. (Outro).

2.
XAVIER, J. B.. Quem Controla o Judiciário? Um enfoque sobre a atuação dos Sistemas da Justiça no Desastre da Samarco. 2016. (Outro).

3.
XAVIER, J. B.. Quem Controla o Judiciário? Uma Reflexão sobre a necessária Democratização desse Poder. 2016. (Outro).



Outras informações relevantes


Participação no Programa de Pesquisa vinculado ao projeto "Pós-Modernidade: Ruptura e Reconstrução" no primeiro e segundo semestre letivo de 2003, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais. Bolsista do programa PIP pela Pró-reitoria de graduação da UFOP.

Participação no Projeto de Pesquisa "Inquérito ao Sentimento de Justiça num Ambiente Urbano- Ouro Preto/MG" no período de 01/03/2006 a 31/07/2006, cumprindo carga horária mensal de 48 horas. Voluntária do programa PIVIC/ UFOP.

Participação no Projeto de Pesquisa "Análise do Inquérito ao Sentimento de Justiça num Ambiente Urbano- Ouro Preto, Macau e Lisboa" no segundo semestre de 2006, cumprindo carga horária mensal de 80 horas. Bolsista do programa PIBIC/ CNPQ/ UFOP.

Participação no Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito USP: crítica da subjetividade jurídica. Coordenador Professor Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro. Início 2018/01. Em andamento.



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