Andre Luiz Miranda de Abreu

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  • Última atualização do currículo em 13/03/2018


É doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003). Foi professor substituto da Universidade Federal Fluminense - UFF, de 2007 até 2008. É Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do IBMEC-RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Professor do Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Professor do MBA do IBMEC-RJ, Professor Auxiliar da Coordenação da UNILASALLE-RJ. Leciona as disciplinas de Introdução ao Direito I e II, as diversas disciplinas do curso de Direito Civil, Hermenêutica jurídica, Lógica e Teoria da Argumentação e Direitos da Personalidade. Membro do núcleo docente estruturante da UNILASALLE-RJ. Foi membro eleito do Conselho Superior de Pesquisa (CONSEPE) e membro eleito do Conselho de Deliberação Superior (CONSUP), ambos da UNILASALLE-RJ. Parecerista da Revista Conhecimento e Diversidade (ISSN 1983-3695) e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. É lider do Grupo Coexistir (Núcleo Institucional de Estudos em Direito Civil Constitucional da Unilasalle-RJ) e líder do Grupo de Pesquisa Contratos na Ordem Econômica Constitucional (IBMEC-RJ). Consultor da Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB para concursos públicos. Advogado atuante desde 1998. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andre Luiz Miranda de Abreu
Nome em citações bibliográficas
ABREU, A. L. M.;MIRANDA DE ABREU, A. L.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário La Salle - Niterói.
Rua Gastão Gonçalves nº 59
Santa Rosa
24240030 - Niterói, RJ - Brasil
Telefone: (21) 21996600


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Equivalência funcional da posse à propriedade,
Orientador: Anderson Schreiber.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Aspectos da percepção jurídica do fenômeno das uniões afetivas estáveis entre pessoas do mesmo sexo,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.
Palavras-chave: direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação; Outros Setores.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2003
Programa de Educ. e Capac. do Docente Superior.
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, FES, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em Curso Básico de Formação de Atores.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: voluntário
Outras informações
Pesquisador do Grupo Virada de Copérnico.

Atividades

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
Outras informações
Professor do MBA das Disciplinas de Direito Privado

Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Atividades

09/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade IBMEC Rio de Janeiro - Centro, .

08/2012 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC, .

06/2012 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC, .

Cargo ou função
Coordenação dos Núcleos Avançados do Núcleo de Prática Jurídica.
02/2012 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Tutela da Diversidade Sexual.
05/2011 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC, .

Cargo ou função
Coordenação de Pesquisa do Núcleo de Prática Jurídica.
03/2011 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC, .

Cargo ou função
Coordenação Adunta do Núcleo de Prática Jurídica.
02/2009 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC, .

Cargo ou função
Coordenador da Monitoria em Direito Civil.

UNILASALLE, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

10/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

05/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
09/2008 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro eleito do Conselho Superior da Instituição.
09/2008 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro eleito do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão..

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, FES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação.

Vínculo institucional

2001 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das disciplinas de: a) Introdução ao Direito I; b) Introdução ao Direito II; c) Direito Civil I (Parte Geral) d) Direito Civil II (Obrigações); e) Direito Civil III (Contratos); f) Direito Civil IV (Reais); g) Responsabilidade Civil; h) Direito Imobiliário; i) Monografia Jurídica; j) Direitos da Personalidade. k) Hermeneutica Jurídica. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estácio de Sá, nas especializações ?Direito Civil e Processual Civil? e ?Direito do Consumidor?, nas Unidades Menezes Cortes, Copacabana, Tom Jobim e Barra World, Petrópolis, Niterói.

Atividades

10/2003 - Atual
Ensino, Pos Grad em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
10/2003 - Atual
Ensino, Pos Grad em Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
06/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Imobiliário;
Responsabilidade Civil;
Direito Civil IV (Reais);
Direito Civil III (Contratos);
Direito Civil II (Obrigações);
Direito Civil I (Parte Geral)
Introdução ao Direito II;
a) Introdução ao Direito I;

Faculdade Cenecista da Ilha do Governador, FACIG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8



Linhas de pesquisa


1.
Coexistir - Núcleo de Estudos em Direito Civil sob a metodologia Civil Constitucional
2.
Contratos na Ordem Econômica Constitucional
3.
Coordenação da Pesquisa Transexualidade, Direito e Movimentos Sociais.

Objetivo: Compreender, analisar e oferecer soluções prospectivas no âmbito jurídico para as demandas transexuais e afins em parceria com grupos e organizações atuantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro..
4.
Virada de Copérnico - Eixo de pesquisa Titularidades.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Trânsito Jurídico e Exclusão Social.
Descrição: Estudos sobre a acessibilidade de vulneráveis e hipossuficientes ao ambiente contratual para a satisfação das necessidades ligadas à dignidade e desenvolvimento da pessoa humana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Andre Luiz Miranda de Abreu - Coordenador / Fernanda Paes Leme - Integrante.
2015 - Atual
Coexistir - Núcleo de Estudos em Direito Civil sob metodologia Civil Constitucional
Descrição: Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Andre Luiz Miranda de Abreu - Coordenador.
2013 - Atual
Solidarismo e resignificação funcional da posse na Jurisprudência das cortes superiores.
Descrição: Em consonância com os propósitos atuais do grupo institucional de pesquisa Virada de Copérnico - UFPR, o projeto pretende captar as influências das teorias sociológicas da posse e dos valores constitucionais de garantia da solidariedade e da dignidade humana nas decisões das cortes superiores do Brasil (STJ e STF). O objetivo é perceber se as decisões apontam para um caminho de redesenho da posse de modo a garantir eficácia ao princípio da dignidade humana por via da garantia do mínimo existencial e do estabelecimento do parâmetro da função social. Do mesmo modo, a pesquisa visa perceber nas decisões quais novos instrumentos vêm sendo adotados nos conflitos possessórios, instrumentos estes que de fato vêm funcionalizando a posse aos objetivos constitucionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Andre Luiz Miranda de Abreu - Integrante / Luiz Edson Fachin - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2009 - 2009
Periódico: Conhecimento & Diversidade


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Revista Conhecimento e Diversidade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto, Universidade Federal Fluminense.
1996
Aprovação em Concurso Público para Estagiário, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
1996
Aprovação em Concurso Público para Estagiário, Procuradoria da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
1991
Concurso Anuário de Poetas 1991, Litteris Editora.


Produções



Produção bibliográfica
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ABREU, A. L. M.. Honra e Imagem x Liberdade de Imprensa: uma fronteira conturbada. In: 6ª Semana de Iniciação Cinetífica da UERJ, 1997, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da 6ª Semana de Inciação Científica da UERJ. Rio de Janeiro: UERJ-DCARH, 1997. p. 210-210.

Apresentações de Trabalho
1.
ABREU, A. L. M.. 'Respeito' - 2º Momento de Experiências e Vivências Trans'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ABREU, A. L. M.. Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Posfácio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
ABREU, A. L. M.. Prof. André Miranda - Discutindo Direito Civil. 2010; Tema: Direito Civil. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
Demais trabalhos
1.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Professor pesquisador. 2016 (Prof. Pesquisador no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law - Hamburgo) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Marun, M. M.; Sardenberg, H. P.. Participação em banca de Viviane Villamarim Pardo Garcia Costa Cmapos.Falsas memórias no contexto da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

2.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; LEME, F. P.; Moraes, C. E. G. de. Participação em banca de Thayane Fonseca de Lima.A violação positiva do contrato como uma terceira espécie de inadimplemento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

3.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; LEME, F. P.; Moraes, C. E. G. de. Participação em banca de Bruno Samuel Sion.Desafios para a proteção do Consumidor no E-commerce. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

4.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; LEME, F. P.; Moraes, C. E. G. de. Participação em banca de Vanessa Ribeiro Valentim.Pai, por que me abandonaste? (In)Eficácia da indenização nos casos de abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

5.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Castro, L. A. de; D"Amato, J. C. M.. Participação em banca de Jeane Pinheiro Albuquerque.Tutela Jurídica do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

6.
Castro, L. A. de; D"Amato, J. C. M.; MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Sabrina Bezerra da Costa Oliveira.Reprodução Assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

7.
Castro, L. A. de; D"Amato, J. C. M.; MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Mariana Lisboa da Silva Bastos da Motta.Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

8.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; D"Amato, J. C. M.; Castro, L. A. de. Participação em banca de Beatriz Oliveira Scaffo.Direito ao Esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

9.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; D"Amato, J. C. M.; Castro, L. A. de. Participação em banca de Carolina Teixeira Tomé Barbosa Coelho dos Santos.Internação Compulsória para Dependentes Químicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

10.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Castro, L. A. de; Arezzo, A. P de. Participação em banca de Mayra Cristina Lourenço Gomes Drummond.Parâmetros para estipulação do quantum compensatório no Dano Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

11.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Arezzo, A. P de; Castro, L. A. de. Participação em banca de Luísa Sarzeda Reis Guerra.Nova Concepção da Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

12.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Arezzo, A. P de; Castro, L. A. de. Participação em banca de Gabriela Faria Garcia.Adimplemento substancial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

13.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Lais Paz da Rocha.Direito dos Estrangeiros no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

14.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Luciana Manhães Mury Gomes.Obrigação Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

15.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Rachel Fellows Canário.Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

16.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Jéssica Paola Perez Lima.Contratos Internacionais Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

17.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Renata Loureiro Ribeiro de Barros.Estatuto das Famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

18.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Verônica Schueler Tostes.Conversão Substancial do Contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

19.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Mariana Affonso Soarres.Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

20.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Larissa Knupp Nogueira.Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

21.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Josiane Siqueira Lima.Direitos deferidos às pessoas com necessidades especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

22.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de MAGALE SANTANA DE SOUZA.Usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

23.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Samirys Magalhães Sousa.Terceiro no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

24.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Stefano Noce Siciliano.Perda de uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

25.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Rodrigo Lage Thomaz.Parâmetros de Quantificação do Dano Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

26.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Ricardo Steele Garrido.Teoria do Risco na Relação de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

27.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Alice Turl do Carmo.Sigilo Profissional na Advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

28.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Eliane Rage Matuck.Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

29.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Castro, L. A. de; Ribeiro, J. D. de S.. Participação em banca de Theodora Domingues D'Elia.Adoção Internacional e o Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

30.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Castro, L. A. de; D"Amato, J. C. M.. Participação em banca de Thaís Madeira Dutra.Responsabilidade Objetiva na Relação de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

31.
ABREU, A. L. M.. Participação em banca de Luciana de Macedo Dias.Conversão Substancial na Esfera Contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNILASALLE.

32.
ABREU, A. L. M.. Participação em banca de Tassiana Antunes Modesto Schmidt.Venda de Ascendente a Descendente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNILASALLE.

33.
ABREU, A. L. M.. Participação em banca de Nathalia Gonçalves Azevedo.A proteção dos Direitos dos Imigrantes em Situação Irregular no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNILASALLE.

34.
ABREU, A. L. M.. Participação em banca de Keimilly Alvares.Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNILASALLE.

35.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Bruna Justo de Mello.Da legitimidade da posse através da concessão de bens públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

36.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Hebert Moura Teles.Responsabilidade Civil do Concessionário Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

37.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Guilherme Carneiro Soares Affonso.Responsabilidade Civil e a Falsificação de Obra de Arte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

38.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Participação em banca de Ana Luiza Moutinho Lima.Responsabilidade Civil do Profissional Médico pelos Danos Iatrogênicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

39.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Participação em banca de Luana Lobosco Folly.O tratamento constitucional da liberdade sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

40.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Participação em banca de Andréa da Silva Viana do Espírito Santo.A insolvência civil e superendividamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

41.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Participação em banca de Marcela Guiomar Meireles de Almeida.Reparação Civil a cargo do empregador por acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

42.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Participação em banca de Alexandre Carvalhaes Neffá.Execução por quantia certa contra devedor solvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

43.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Participação em banca de Nathália Vianna de Oliveira.A prisão civil do depositário infiel e sua relação com os pactos internacionais sobre direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

44.
ABREU, A. L. M.; VAL, Eduardo Manoel; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Participação em banca de Laura Reis Azeredo.A influência da religião no Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

45.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Participação em banca de Filipe Moises Dantas Borges.Questionamentos acerca da cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas telefônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

46.
ABREU, A. L. M.. Participação em banca de Priscila Campos.Responsabilidade Civil no serviço de hemoterapia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.

47.
ABREU, A. L. M.. Participação em banca de Anaíse Teixeira.Suspensão e perda do poder familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

2.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso da Empresa de Desenvolvimento Urbano. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

3.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica de Seleção para a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

4.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

5.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Câmara Municipal de Vitória - Espírito Santo. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

6.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Prefeitura Municipal de Boa Vista - RR. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

7.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - Ministério da Justiça. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

8.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

9.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Polícia Militar do Estado de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

10.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

11.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

12.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Prefeitura Municipal de Rio Branco - AC - Secretaria Municipal de Saúde. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

13.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para o Instituto Nacional do Câncer - INCA. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

14.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

15.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Prefeitura Municipal de Aracruz - Espírito Santo. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

16.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Secretaria Municipal de Gestão do Município de Salvador - BA. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

17.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso Público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia. 2013. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

18.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. 2013. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

19.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso Público para o Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. 2013. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

20.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. 2013. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

Outras participações
1.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Banca do 4º Exame de Aferição de Conclusão de Estágio Forense - UNILASALLE RJ. 2015. Centro Universitário La Salle - Niterói.

2.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Minas Gerais Participações S/A. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.

3.
LYNCH, Christian Eduard Cyril; ABREU, A. L. M.; RANGEL, Ricardo. Banca Avaliadora da I Etapa da X Semana de Monitoria da UFF. 2007. Universidade Federal Fluminense.

4.
ABREU, A. L. M.. Membro da Banca da Comissão de Seleção de Docentes de Direito da UNESA. 2006. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.

5.
ABREU, A. L. M.. Membro da Branca de Seleção de Docentes de Direito da UNESA. 2005. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
83ª Reunião do Foro Permanente de Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil da EMERJ.Novo CPC e os procedimentos especiais no Direito de Família. 2016. (Simpósio).

2.
IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).

3.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2015. (Congresso).

4.
VII Jornada de Direito Civil.Apresentação de 2 enunciados próprios aprovados para debates. 2015. (Outra).

5.
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil. 2014. (Encontro).

6.
II Congresso do IBDCivil. 2014. (Congresso).

7.
Princípios Constitucionais e Direito Civil: Encontro de Grupos de Pesquisa. 2014. (Encontro).

8.
XVI Semana Jurídica da Unilasalle RJ.Ações Afirmativas. 2014. (Outra).

9.
XV Semana Jurídica da Unilasalle RJ.Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil. 2014. (Outra).

10.
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constituciona (UFPE-UFPR-UERJ). 2013. (Encontro).

11.
I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).

12.
Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual.Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual. 2012. (Encontro).

13.
Respeito - 2º Momento de Experiências e Vivências Trans.Tutela Trans e Dignidade da Pessoa Humana. 2012. (Seminário).

14.
X Semana Jurídica da Unilasalle RJ.Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2011. (Outra).

15.
VII Semana Jurídica.Responsabilidade Civil entre Cônjuges. 2010. (Outra).

16.
Semana do Advogado.A Atividade Profissional do Advogado. 2008. (Outra).

17.
Seminário de Capacitação Profissional. 2008. (Seminário).

18.
II Semana Jurídica da UNILASALLE.Maioridade civil e penal. 2007. (Seminário).

19.
Encontro Interdisciplinar de Transplantes de Órgãos.Aspectos jurídicos dos transplantes de órgãos no Brasil. 2006. (Seminário).

20.
Video Debate sobre o filme A Ilha - Direitos da Personalidade.Debate Interdisciplinar sobre os direitos da personalidade. 2006. (Encontro).

21.
VI Encontro de Pesquisadores do Direito.Os direitos da personalidade. 2006. (Encontro).

22.
V Jornada de Embriologia e I Jornada Multidisciplinar de Enfermagem.Legislação sobre Transplantes de Órgãos e Tecidos. 2006. (Simpósio).

23.
Econtro Intercampi da Universidade Estacio de Sa.A tutela da integridade física como direito da personalidade. 2004. (Encontro).

24.
III Encontro Jurídico Intercampi.O Direito das Obrigações e o "O Mercador de Veneza". 2004. (Encontro).

25.
Oficina Pedagógica Estratégias de Ensino. 2004. (Oficina).

26.
Encontro Intercampi da Universidade Estácio de Sá.A função social da propriedade e o Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Encontro).

27.
II Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.Posse e Propriedade no Contexto Brasileiro. 2003. (Encontro).

28.
III Encontro de Pesquisadores do Direito.A Tutela da Personalidade no Direito Brasileiro. 2003. (Encontro).

29.
Oficina de Formação Continuada: Elaboração e Avaliação de Provas. 2003. (Outra).

30.
Oficina de Formação Continuada: Planejamento e Avaliação de Aula. 2003. (Outra).

31.
Direito e Utopia.Direito e Utopia. 2002. (Seminário).

32.
Oficina de Formação Continuada: Sala de Aula Interativa. 2002. (Outra).

33.
Programa de Formação Docente Continuada 1º Módulo. 2001. (Outra).

34.
6ª Semana de Iniciação Cinetífica da UERJ.Honra e Imagem x Liberdade de Imprensa: uma fronteira conturbada. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FACHIN, L. E. ; MIRANDA DE ABREU, A. L. . 2º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL. 2014. (Congresso).

2.
ABREU, A. L. M.. Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARINA KORBES. Competência para julgamento das ações envolvendo a AMS-Assistência Multidisciplinar de Saúde. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA in Company) - Grupo IBMEC. (Orientador).

2.
ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS. ?A motivação e a dispensa unilateral de empregado por sociedade de economia mista". Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA in Company) - Grupo IBMEC. (Orientador).

3.
VANESSA APARECIDA MENDES. Da Inconstitucionalidade da Norma que Prevê o Desempate de Julgamento pelo Voto de Qualidade do Presidente nos Órgãos Julgadores Paritários. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA in Company) - Grupo IBMEC. (Orientador).

4.
Gleice da Silva Barbosa. A multa do artigo 475-J do CPC e a controvérsia de sua aplicação subsidiária à execução trabalhista. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA in Company) - Grupo IBMEC. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adriano de Amorim Alves. Efeitos sobre os contratos da Petrobras do processo de recuperação judicial de empresas contratadas.. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. (Orientador).

2.
Cristiano Eduardo de Sobral Silva. Abuso do Direito no Estágio de Convivência da Adoção. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Silva Araújo. Inseminação artificial post mortem: seus efeitos no direito sucessório e de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

2.
Carolina Pereira Gonçalves. Aspectos jurídicos do fenômeno da transexualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

3.
Marcella Lopes Esteves. Direitos Autorais em Peças Teatrais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

4.
Raquel Olah. Famílias Paralelas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

5.
Mayara Lima SImas. Adoção Multiparental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

6.
Kiara Dutra Pimentel. Separação e Divórcio no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

7.
Lucas Ferreira Meneghini. Portadores de necessidades especiais e o ordenamento jurídico privado brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

8.
Rebeca Godoy Cunha Campagnuci. Responsabilidade Civil Pessoal do Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

9.
Camila Monteiro Gonzalez. Técnicas da Reprogenética em situações post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

10.
Nicolle Simão Gomes. Responsabilidade Civil decorrente de Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

11.
Marina Amorim do Valle. Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

12.
Manoella Peçanha Rosa Leal. Publicidade e Oferta na Relação de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

13.
Raquel dos Reis Moreira. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

14.
Bernardo Moraes e Silva Cid Crespo. Publicidade Abusiva e Enganosa no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

15.
Liane Andrade Coelho. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNILASALLE. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

16.
Lucas Castilho Picanço. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNILASALLE. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

17.
Rodrigo Moreira de Souza Soares. Dano Moral pela Lesão à Honra da Pessoa Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNILASALLE. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

18.
Vânia da Silva Tavares. Direito do Nascituro ao Instituto da Personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNILASALLE. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

19.
Marcela Pereira Tostes Colonese. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNILASALLE. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

20.
Alexandre da Silva Rodrigues. Sucessão Legítima do Companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNILASALLE. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

21.
Camille Fadel da Silva Reis. Os limites do direito de imagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

22.
Adriano Silvares. Responsabilidade Civil do Dentista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

23.
Carolina Boechat. Dano Moral entre cônjuges. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

24.
Fábio Sarno. Dano Moral à pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

25.
Maria das Merces Soares. Evolução da Teoria dos Danos Extrapatrimoniais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

26.
Tiago Limongi. Responsabilidade Civil do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

27.
Estela Vitorino dos Santos Pires. Responsabilidade Civil do Estado por morte de detentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

28.
Priscila Duarte. As associações e o Novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

29.
Priscila Campos. Responsabilidade Civil no serviço de hemoterapia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

30.
Igor Salles. O cônjuge e o companheiro superstite no Novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.

31.
Anaíse Teixeira. Suspensão e perda do poder familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ABREU, A. L. M.. 'Respeito' - 2º Momento de Experiências e Vivências Trans'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ABREU, A. L. M.. Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FACHIN, L. E. ; MIRANDA DE ABREU, A. L. . 2º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL. 2014. (Congresso).

2.
ABREU, A. L. M.. Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual. 2012. (Outro).


Redes sociais, websites e blogs
1.
ABREU, A. L. M.. Prof. André Miranda - Discutindo Direito Civil. 2010; Tema: Direito Civil. (Blog).




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