Ana Maria Moreira Marchesan

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  • Última atualização do currículo em 02/03/2017


Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é palestrante do curso de pós-graduação em direito público da Faculdade IDC; palestrante do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; palestrante do curso de pós-graduação em direito urbano-ambiental da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; ;palestrante do Curso de Especialização em Direito Ambiental da UNIPÊ-João Pessoa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Maria Moreira Marchesan
Nome em citações bibliográficas
MARCHESAN, A. M. M.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
Santana 440
Santana
90040371 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32888931
Fax: (51) 32888931
URL da Homepage: www.mprs.mp.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Orientador: José Rubens Morato Leite.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental: uma abordagem transdisciplinar,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: José Rubens Morato Leite.
1994 - 1996
Especialização em Especialização em Metodologia da Pesquisa. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1979 - 1981
Ensino Médio (2º grau).
Instituto Educacional João XXIII, JOÃO XXIII, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
A tutela dpatrimônio cultural brasileiro: a proble. (Carga horária: 7h).
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: palestrante

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, direito ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
tutela do patrimônio cultural e do urbanismo

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: palestrante


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: contratado

Atividades

03/2000 - 07/2000
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito ecológico e interesses difusos

Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: contratado


Ministério Público, MPE, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: promotor de justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Prêmio de Responsabilidade Ambiental RS, Instituto Latino-Americano de Proteção Ambiental Borboleta Azul.
2006
melhor arrazoado forense - 2º lugar, associação do ministério público do rio grande do sul.
2002
melhor arrazoado forense, associação do ministério público do rio grande do sul.
2002
Medalha de Serviços Distintos ? serviços prestados em prol da Brigada Militar e da Segurança Pública, Estado do Rio Grande do Sul.
1990
melhor arrazoado forense - menção honrosa, associação do ministério público do rio grande do sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARCHESAN, A. M. M.2015MARCHESAN, A. M. M.; MENDES, C. A. B. . A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata. Revista de Direito Ambiental, v. 80, p. 287-320, 2015.

2.
MARCHESAN, A. M. M.2015MARCHESAN, A. M. M.. Mídia exterior e a publicidade abusiva: o respeito à paisagem urbana e ao patrimônio cultural. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 61, p. 105-127, 2015.

3.
MARCHESAN, A. M. M.2013MARCHESAN, A. M. M.. O entorno dos bens tombados na legislação brasileira. MPMG Jurídico, v. n.esp., p. 43-55, 2013.

4.
MARCHESAN, Ana Maria Moreira.2012MARCHESAN, Ana Maria Moreira. ; MARCHESAN, A. M. M. . A preservação do futuro através do passado: o entorno dos bens tombados na legislação brasileira. Scientia Iuridica, v. 326, p. 141-171, 2012.

5.
MARCHESAN, A. M. M.2011MARCHESAN, A. M. M.. O princípio da reparação natural dos danos ao meio ambiente e sua aplicação prática. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 69, p. 31-56, 2011.

6.
MARCHESAN, A. M. M.2011MARCHESAN, A. M. M.. O valor jurídico e ambiental da paisagem urbana. Revista de Direito Ambiental, v. 16, p. 395-401, 2011.

7.
MARCHESAN, A. M. M.2011MARCHESAN, A. M. M.. O entorno dos bens culturais e a identidade das cidades: da proteção aos aspectos materiais e imateriais do patrimônio cultural urbano. Revista de Direito Ambiental, v. 16, p. 395-420, 2011.

8.
MARCHESAN, A. M. M.2011MARCHESAN, A. M. M.. O entorno dos bens tombados na legislação brasileira. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 6, p. 73-98, 2011.

9.
MARCHESAN, A. M. M.2010MARCHESAN, A. M. M.; SEGURA, S.S. ; STEIGLEDER, A. M. ; PAGANELLA, C. R. L. . Ação civil pública para cumprimento da compensação ambiental.. Revista de Direito Ambiental, v. 15, p. 315-341, 2010.

10.
MARCHESAN, A. M. M.2010MARCHESAN, A. M. M.. Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano. Revista de Derecho Ambiental, v. 21, p. 153-178, 2010.

11.
MARCHESAN, A. M. M.2009MARCHESAN, A. M. M.. Inconstitucionalidades do Decreto n. 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico brasileiro. Revista magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental, v. 4, p. 15-39, 2009.

12.
MARCHESAN, A. M. M.2009MARCHESAN, A. M. M.. Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação. Revista de Direito Ambiental, v. 14, p. 11-33, 2009.

13.
MARCHESAN, A. M. M.2009MARCHESAN, A. M. M.. A aplicação do princípio da precaução e a proteção de espécies ameaçadas de extinção: o caso do dourado e do surubim. Revista de Direito Ambiental, v. 53, p. 339-378, 2009.

14.
MARCHESAN, A. M. M.2009MARCHESAN, A. M. M.. Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 2, p. 3-10, 2009.

15.
MARCHESAN, A. M. M.2008MARCHESAN, A. M. M.. De um extremo ao outro : a propriedade em Aristóteles, Locke e Marx. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 9, p. 24-42, 2008.

16.
MARCHESAN, A. M. M.2007MARCHESAN, A. M. M.. O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano. Revista de Direito Ambiental, v. 12, p. 46-65, 2007.

17.
MARCHESAN, A. M. M.2006MARCHESAN, A. M. M.. Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano. Revista de Direito Ambiental, v. 43, p. 7-34, 2006.

18.
MARCHESAN, A. M. M.2005MARCHESAN, A. M. M.. O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos.. Revista de Direito Ambiental, v. 40, p. 9-23, 2005.

19.
MARCHESAN, A. M. M.2005 MARCHESAN, A. M. M.. As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez. Revista da Ajuris, v. 07, p. 7-32, 2005.

20.
MARCHESAN, A. M. M.2005MARCHESAN, A. M. M.. Áreas de degradação permanente, escassez e riscos. Revista de Direito Ambiental, v. 10, p. 23-49, 2005.

21.
MARCHESAN, A. M. M.2005 MARCHESAN, A. M. M.. As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos. Revista de Direito Ambiental, v. 10, p. 31-48, 2005.

22.
MARCHESAN, A. M. M.2005MARCHESAN, A. M. M.. Áreas de degradação permanente, escassez e riscos. Revista de Direito Ambiental, v. 10, p. 23-49, 2005.

23.
MARCHESAN, A. M. M.2004MARCHESAN, A. M. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica : fundamento na correta avaliação das provas. Boletim IBCCRIM, v. 11, p. 4-5, 2004.

24.
MARCHESAN, A. M. M.2003MARCHESAN, A. M. M.. Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos. Revista da Ajuris, v. 30, p. 9-27, 2003.

25.
CAPPELLI, S.2003CAPPELLI, S. ; MARCHESAN, A. M. M. . Possibilidade de cumulação de obrigação de fazer ou não fazer com indenização nas ações. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 50, p. 255-269, 2003.

26.
MARCHESAN, A. M. M.2002MARCHESAN, A. M. M.. PERICIAS AMBIENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO.. Revista de Direito Ambiental, v. 27, p. 279-290, 2002.

27.
MARCHESAN, A. M. M.2001MARCHESAN, A. M. M.. Implicações jurídicas das radiaçãoes eletromagnéticas emanadas das estações de. Revista da Ajuris, v. 27, p. 7-16, 2001.

28.
MARCHESAN, A. M. M.2000MARCHESAN, A. M. M.. A proteção constitucional ao patrimônio cultural. Revista de Direito Ambiental, v. 5, p. 111-120, 2000.

29.
MARCHESAN, A. M. M.2000 MARCHESAN, A. M. M.. Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais. Revista de Direito Ambiental, v. 5, p. 91-106, 2000.

30.
MARCHESAN, A. M. M.1998MARCHESAN, A. M. M.. O princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente e a. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 87, p. 1-35, 1998.

31.
MARCHESAN, A. M. M.1996MARCHESAN, A. M. M.. A Lei n. 9.099/95 e o Estatuto da criança e do adolescente : breve reflexão. Revista da Ajuris, v. 23, p. 250-258, 1996.

32.
CAPPELLI, S.1993CAPPELLI, S. ; MARCHESAN, A. M. M. . Colocação em família substituta : aspectos controvertidos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 82, p. 297-300, 1993.

33.
MARCHESAN, A. M. M.1990MARCHESAN, A. M. M.; PAIVA, J. P. L. . DA NAO-AVERBACAO DE CLAUSULAS RESTRITIVAS DO DIREITO DE ALIENAR. Revista da Ajuris, v. 49, p. 203-206, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARCHESAN, A. M. M.; LEITE, J. R. M. ; CODONHO, Maria Leonor Paes Cavalcanti . Ação civil pública após 30 anos. 1. ed. são Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 927p .

2.
MARCHESAN, A. M. M.; STEIGLEDER, A. M. . Crimes ambientais: comentários à lei 9.605/98. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 323p .

3.
MARCHESAN, A. M. M.; STEIGLEDER, A. M. ; CAPPELLI, S. . Direito ambiental. 7. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. 414p .

4.
MARCHESAN, A. M. M.. A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 317p .

5.
MARCHESAN, A. M. M.. A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental. porto alegre: Livraria do Advogado, 2006.

6.
MARCHESAN, A. M. M.. direito ambiental. 1. ed. porto alegre: verbo jurídico, 2005. v. 1. 215p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARCHESAN, A. M. M.. Movimentos Sociais, direitos humanos e patrimônio cultural. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; CUREAU, Sandra.. (Org.). Bens culturais e direitos humanos. 1ed.São Paulo: SESC, 2016, v. 1, p. 317-332.

2.
STEIGLEDER, A. M. ; BENRDT, L. C. ; MARCHESAN, A. M. M. . O caso da Usina hidrelétrica de Panambi e sua violação ao múltiplo sistema jurídico de proteção do parque estadual do Turvo. In: VITORELLI, Edilson. (Org.). Temas atuais do Ministério Público Federal. 4ed.salvador: Jus Podium, 2016, v. 1, p. 523-544.

3.
MARCHESAN, A. M. M.. Poluição e outros crimes ambientais (artigo 54). In: MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro. (Org.). Crimes ambientais : comentários à lei 9.605/98. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. , p. 239-247.

4.
MARCHESAN, A. M. M.. Crime de falsidade em procedimento administrativo (artigo 69-A). In: MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro. (Org.). Crimes ambientais : comentários à lei 9.605/98. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. , p. 317-323.

5.
MARCHESAN, A. M. M.. Suspensão condicional da pena, pena de multa e perícia ambiental (artigos 16 a 19). In: MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro. (Org.). Crimes ambientais : comentários à lei 9.605/98. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. , p. 105-112.

6.
MARCHESAN, A. M. M.. Responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente cultural no direito brasileiro. In: FERREIRA, Heline Sivini; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. (Org.). Dano ambiental na sociedade de risco. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 315-386.

7.
MARCHESAN, A. M. M.. Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural. In: CUREAU, Sandra. (Org.). Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 101-122.

8.
MARCHESAN, A. M. M.. Comentários ao acórdão na apelação nº 7.377 no Supremo Tribunal Federal:. data do julgamento: 17.06.1942.. In: Freitas, Vladimir Passos de. (Org.). Julgamentos históricos do direito ambiental. 1ed.Campinas: Millenium, 2010, v. , p. 1-14.

9.
MARCHESAN, A. M. M.. Comentário ao Acórdão do STJ ? Resp. 90.423-PE. In: SOARES JÚNIOR, Jarbas; ALVARENGA, Luciano. (Org.). Direito ambiental no STJ. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 31-50.

10.
MARCHESAN, A. M. M.. A preservação do futuro através do passado: o entorno dos bens tombados na legislação brasileira. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. (Org.). Revisitando o instituto do tombamento. 1ed.Belo: Fórum, 2010, v. , p. 97-127.

11.
MARCHESAN, A. M. M.. Tutela judicial do patrimônio cultural. In: Júnior, Jarbas Soares; Miranda, Marcos Paulo de Souza; Pitombeira, Sheila Cavalcante. (Org.). Efetividade da tutela ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 127-152.

12.
MARCHESAN, A. M. M.. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. In: FREITAS, Vladimir Passos de.. (Org.). Direito Ambiental em Evolução. Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 49-78.

13.
MARCHESAN, A. M. M.. A insuficiência da legislação ambiental para enfrentar os danos gerados pela bioinvasão. In: LEITE, José Rubens Morato; Fagúndez, Paulo Roney Ávila. (Org.). Biossegurança e Novas Tecnologias na Sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 213-250.

14.
MARCHESAN, A. M. M.. A insuficiência da legislação ambiental para enfrentar os danos e riscos gerados pela bioinvasão.. In: Leite, José Rubens Morato; Fagúndez, Paulo Roney Ávila. (Org.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. 1ed.Florianópolis: Conceito editorial, 2007, v. , p. 213-250.

15.
MARCHESAN, A. M. M.. Implicações jurídicas das radiações eletromagnéticas emanadas das estações de radiobase de telefonia celular e o histórico da legislação de Porto Alegre a respeito do tema. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato.. (Org.). Estado de direito ambiental: tendências. Aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, v. , p. 19-36.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARCHESAN, A. M. M.. A amnésia de Porto Aleghre. Correio do Povo, porto alegre, p. 05 - 05, 12 maio 2014.

2.
MARCHESAN, A. M. M.. Agrotóxicos: perigo de retrocesso. Zero Hora, p. 23 - 23, 25 set. 2012.

3.
MARCHESAN, A. M. M.. Meu reino por um contêiner !. Correio do Povo, porto alegre, p. 5 - 5, 30 ago. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARCHESAN, A. M. M.. O entorno dos bens culturais e a identidade das cidades: da proteção aos aspectos materiais e imateriais do patrimônio cultural urbano. In: 15º Congresso Internacional e 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. PNMA: 30 anos da política nacional de meio ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do estado de São Paulo, 2011. p. 3-24.

2.
MARCHESAN, A. M. M.. A expansão da silvicultura e a aplicação dos instrumentos de proteção ao meio ambiente. In: 12º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia. São Paulo: Imprensa oficial do estado de São paulo, 2008. p. 3-12.

Artigos aceitos para publicação
1.
MARCHESAN, A. M. M.; MIRANDA, M.P.S. ; SANTIAGO, A. F. . A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano. Revista de Direito Ambiental, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
MARCHESAN, A. M. M.. Tutela do Patrimônio, Participação Popular e Movimentos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MARCHESAN, A. M. M.. Multiculturalismo e meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARCHESAN, A. M. M.. Cooperação pela água de qualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MARCHESAN, A. M. M.. Princípios espacíficos da tutela do meio ambiente cultural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARCHESAN, A. M. M.. Efetividade da legislação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MARCHESAN, A. M. M.. Analisando o art. 60 da Lei de crimes ambientais no contexto da sociedades de riscos: irradiação do princípio da precaução à esfera penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARCHESAN, A. M. M.. Atuação extrajudicial do cidadão com vistas à preservação ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARCHESAN, A. M. M.. Revogação do Código Florestal Brasileiro no Contexto da Rio +20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MARCHESAN, A. M. M.. A nova compreensão do entorno dos bens tombados no panorama nacional e internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MARCHESAN, A. M. M.. A primazia da reparação específica dos danos ambientais e a funcionalidade dos ambientes florestais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MARCHESAN, A. M. M.. Resíduos e Saneamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MARCHESAN, A. M. M.. Patrimônio e Movimentos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MARCHESAN, A. M. M.. Tutela à Paisagem Urbana, Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MARCHESAN, A. M. M.. A tutela do Ministério Público estadual sobre as áreas de preservação permanente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MARCHESAN, A. M. M.. Proteção ao Patrimônio Cultural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MARCHESAN, A. M. M.. Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: Desafios da Sustentabilidade para o Século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MARCHESAN, A. M. M.. O entorno dos bens culturais e a identidade das cidades: da proteção aos aspectos materiais e imateriais do patrimônio cultural urbano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MARCHESAN, A. M. M.. Mudanças climáticas e diversidade biológica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MARCHESAN, A. M. M.. A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente cultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MARCHESAN, A. M. M.. Legislação de proteção e termos de ajustamento de conduta no RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MARCHESAN, A. M. M.. Silvicultura, sustentabilidade e mudanças climáticas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MARCHESAN, A. M. M.. As possibilidades de atuação do Ministério Público na preservação do patrimônio cultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MARCHESAN, A. M. M.. O Ministério Público na tutela das APPs. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MARCHESAN, A. M. M.. Aspectos da responsabilidade penal da pessoa jurídica na visão dos tribunais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MARCHESAN, A. M. M.. Crimes ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MARCHESAN, A. M. M.. Poluição eletromagnética nas cidades : possibilidades de controle e legislação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MARCHESAN, A. M. M.. Poluição Biológica: espécies exóticas invasoras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MARCHESAN, A. M. M.. O Ministério Público e a proteção do meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MARCHESAN, A. M. M.. A expansão da silvicultura e a aplicação dos instrumentos de proteção ao meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MARCHESAN, A. M. M.. A poluição biológica e os impactos à biodiversidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MARCHESAN, A. M. M.. Compensação ambiental e restauração de áreas degradadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MARCHESAN, A. M. M.. Educação Ambiental no Parque Delta do Jacuí. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MARCHESAN, A. M. M.. Proteção do Patrimônio Cultural e Urbano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MARCHESAN, A. M. M.. Tutela penal ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MARCHESAN, A. M. M.. Proteção ao Patrimônio Cutural e Instrumentos do Estatuto da Cidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MARCHESAN, A. M. M.. Papel do Ministério Público na defesa da meio ambiente na Região da Campanha. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MARCHESAN, A. M. M.. Legislação ambiental e poluição biológica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MARCHESAN, A. M. M.. Os Princípios Regentes da Tutela do Patrimônio Cultural. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MARCHESAN, A. M. M.. A contribuição do Ministério Público (TACs. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MARCHESAN, A. M. M.. A telefonia móvel e seus efeitos: uma abordagem multidisciplinar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MARCHESAN, A. M. M.. Tutela jurídica na paisegem urbana. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MARCHESAN, A. M. M.. Legislação de saúde e ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MARCHESAN, A. M. M.. A atuação do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MARCHESAN, A. M. M.. Promovendo eficiência e preservação em museus. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MARCHESAN, A. M. M.. Estações rádio base. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MARCHESAN, A. M. M.. A proteção da paisagem no meio urbano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental - Patrimônio cultural. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental - Patrimônio cultural. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso Oficial de Preparação à Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Capacitação para Cidadani Ambiental. 2008. .

8.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental - Patrimônio cultural. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Aperfeiçoamento Patrimônio Cultural. 2008. .

11.
MARCHESAN, A. M. M.. Oficina Patrimônio Histórico-cultural. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental - Patrimônio cultural. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
MARCHESAN, A. M. M.. I Seminário Educacional Inaciano. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
MARCHESAN, A. M. M.. Curso de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARCHESAN, A. M. M.. Participação em banca de Luiz Carlos de Vargas. Destinação e aproveitamento da lama abrasiva no munic´pio de Barra de São Francisco, Espírito Santo ]. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2.
MARCHESAN, A. M. M.. Participação em banca de Marcelo Lemos Vieira. O efetivo combate à poluição sonora como direito constitucional fundamental à boa administração e governança: uma experiência no combate à poluição sonora ambiental em face de bares, boates e similares no Triângulo das Bermudas na cidade de Vitória, Espírito Santo,. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

3.
Pedro Joel S. da Silva; MARCHESAN, A. M. M.. Participação em banca de Gleide Rezende Lourencini. A utilização do termo de ajustamento de conduta como instrumento de defesa do meio ambiente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

4.
Prestes, V.B.; MARCHESAN, A. M. M.. Participação em banca de Giselle de Albernaz Mafra. A proteção jurídica do bem ambiental e a teoria do fato consumado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

5.
Prestes, V.B.; MARCHESAN, A. M. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Canto Wunderlich. Problemas ambientais recorrentes: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbanaal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

6.
B. Moraes Alfonsín; MARCHESAN, A. M. M.. Participação em banca de Cristina Fernandes Mansueti. Gestão Democrática e conselhos municipais: um exemplo local.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

7.
MARCHESAN, A. M. M.. Participação em banca de Walter Jone dos Santos. Do Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

8.
MARCHESAN, A. M. M.. Participação em banca de Simone Mirapalhete. Conhecimento científico do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica como Ferramenta de Gestão para o uso e ocupação do solo no Território do Rio Grande do Sul. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

9.
MARCHESAN, A. M. M.; Piva O.. Participação em banca de Evelise Reck de Borba. Impacto ambiental na zona costeira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

10.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Caroline Wutzke. Competência para imposição de sanções administrativas ambientais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

11.
MARCHESAN, A. M. M.; STEIGLEDER, A. M.. Participação em banca de Clarisse Barcellos Lima. Direito ambiental e os agrotóxicos: eficácia das normas ambientais e o gerenciamento do risco - estudo de caso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

12.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Aline de Sant'Anna Dall'Agnol. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito penal e processual penal) - Faculdade IDC.

13.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Daisana Rocha de Lima Moraes. Estudo de impacto de vizinhança: aspectos legais, doutrinários e práticos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

14.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Fabiane Ataia de Carvalho Mattos. Proibição da caça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

15.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Carlos Alberto Heitling. O tombamento e a possibilidade de indenização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

16.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Gisela Ferroni Betin. A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão criado pela lei 9.433/97. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

17.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Isabel Cristina Siekierski. O direito ao meio ambiente e sua iportância como direito fundamental (de terceira geração/dimensão). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

18.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Yuri Jacques. Direito ambiental: responsabilidade civil objetiva e os deveres de razoabilidade e proporcionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

19.
MARCHESAN, A. M. M.; STEIGLEDER, A. M.; Teixeira, O. P. B.. Participação em banca de Leonardo Cartelli de Carvalho. Análise do entendimento acerca da competencia jurisdicional da ação civil pública sob a ótica do acesso à justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

20.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Dora Maynart Pereira. O art. 24 da lei 9.065/98: pena de morte da pessoa jurídica?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

21.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Magali Ferrari. Uma nanálise histórico-jurídica da proteção dos recursos hídricos às futiras gerações diante de seu exaurimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

22.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Tarita Machado Teixeira da Silva. A natureza jurídica da licença ambiental. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.

23.
MARCHESAN, A. M. M.; Prestes, V.B.. Participação em banca de Thais Negri Arizi. Legitimação ativa ad causam para a defesa, através da ação civil pública do direito fundamental ao meio ambiente elcologicamente equilibrado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MARCHESAN, A. M. M.. Concurso Público do Tribunal de Justiça do Mato Grosso-Ingresso na carreira de Magistrtura- Juiz Sub. 2014. Fundação Escola Superior do Ministério Público.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Poluição Visual e proteção da paisagem urbana. 2015. (Congresso).

2.
7° Simpósio Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.The prior notification obligation between member states of La Plata Basin in hydraulic exploitation. 2015. (Simpósio).

3.
7° Simpósio Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.Incompatibility between the application of the fait accompli theory and the transgenerational duty to preserve environmental quality. 2015. (Simpósio).

4.
Debate sobre o desastre ambiental de Mariana.Aspectos culturais e ambientais do desastre de Mariana. 2015. (Outra).

5.
II Seminário sobre Preservação do Patrimônio. O papel do Ministério Público na preservação do patrimônio. 2015. (Congresso).

6.
XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Função social da propriedade. 2015. (Congresso).

7.
curso oficial de ingresso à magistratura.Direito ambiental e impacto decisório. 2014. (Outra).

8.
I Seminário - Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética.Telefonia móvel, precaução e meio ambiente. 2014. (Seminário).

9.
IV Fórum Internacional de Gestão Ambiental. 2014. (Outra).

10.
VI Congreso de La Red Latinoamericana de Ministérios Públicos Ambientales. Patrimonio, centro histórico y actuación de las fiscalías ambientales y de los órganos gestores. 2014. (Congresso).

11.
VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Proteção do patrimônio cultural Arquivístico. 2014. (Encontro).

12.
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua portuguesa e espanhola. Analisando o art. 60 da Lei de crimes ambientais no contexto da sociedades de riscos: irradiação do princípio da precaução à esfera penal. 2013. (Congresso).

13.
Ato Alusivo ao Dia Mundial da Água.Cooperação pela água de qualidade. 2013. (Outra).

14.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. Multiculturalismo e meio ambiente. 2013. (Congresso).

15.
Jornada de Direito Urbano-Ambiental.Princípios espacíficos da tutela do meio ambiente cultural. 2013. (Outra).

16.
VI Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema.Efetividade da legislação ambiental. 2013. (Outra).

17.
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 7º Congresso de Direito Ambiental dso países de língua portuguesa e espanhola. A primazia da reparação específica dos danos ambientais e a funcionalidade dos ambientes florestais. 2012. (Congresso).

18.
Congreso Latinoamericano de Mnisterios Público Ambientales. 2012. (Congresso).

19.
Mesa de Debates.Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio +20. 2012. (Outra).

20.
V Encontro nacional do minstério Público na Defesa do patrimônio Cultural.A nova compreensão do entorno dos bens tombados no panorama nacional e internacional. 2012. (Encontro).

21.
XI Congresso Estadual do Ministério Público. 2012. (Congresso).

22.
15º Congresso Internacional e 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O entorno dos bens culturais e a identidade das cidades: da proteção aos aspectos materiais e imateriais do patrimônio cultural urbano. 2011. (Congresso).

23.
3º Seminário Cidade Sustentável.A tutela do Ministério Público Estadual sobrea as áreas de preservação permanente. 2011. (Seminário).

24.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2011. (Congresso).

25.
II Congresso de Direito Ambiental. Tutela do direito à paisagem urbana, patrimônio histórico, arquitetônico e cultural. 2011. (Congresso).

26.
IV Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema.Meio ambiente e desenvolvimento econômico: desafios da sustentabilidade para o século XXI. 2011. (Outra).

27.
Projeto Ressanear - Saneamento e Resíduos Sólidos em Pauta.Resíduos e saneamento. 2011. (Outra).

28.
XI Encontro de Teoria e História da Arquitetura no Rio Grande do Sul.Patrimônio e movimentos sociais. 2011. (Encontro).

29.
14º Congresso Internacional e 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Silvicultura, sustentabilidade e mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

30.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.A responsabilidade civl pelos danos ao meio ambiente cultural. 2010. (Outra).

31.
V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Mudanças climáticas e diversidade biológica. 2010. (Simpósio).

32.
X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

33.
XIV Congresso Brasileiro de Arborização Urbana. Legislação de proteção e termos de ajuste de conduta no RS. 2010. (Congresso).

34.
13º Congresso internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Poluição eletromagnética nas cidades : possibilidades de controle e legislação. 2009. (Congresso).

35.
I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental Penal da OAB/RS.Aspectos da responsabilidade penal da pessoa jurídica na visão dos tribunais. 2009. (Outra).

36.
II Congresso Brasileiro de Municipalismo. 2009. (Congresso).

37.
I Simpósio de Direito Ambiental do IJA.O Ministério Público na tutela das APPs. 2009. (Simpósio).

38.
IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Poluição Biológica: espécies exóticas invasoras. 2009. (Simpósio).

39.
Seminário sobre Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo. 2009. (Simpósio).

40.
XIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais. As possibilidades de atuação do Ministério Público na preservação do patrimônio cultural. 2009. (Congresso).

41.
13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A expansão da silvicultura e a aplicação dos instrumentos de proteção ao meio ambiente. 2008. (Congresso).

42.
A Tutela do patrimônio cultural brasileiro: a problemática da valoração cultural. 2008. (Oficina).

43.
Seminário Estadual Construindo o Sistrma Nacional de Patrimônio. 2008. (Seminário).

44.
Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios. 2008. (Seminário).

45.
VII Congresso Nacional de Direito 20 anos da Constituição Federal. O Ministério Público e a proteção do meio ambiente. 2008. (Congresso).

46.
11 Congresso Internacional, 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 2º Congresso dos Países de Língua Portugusa e Espanhola. 2007. (Congresso).

47.
II Fórum Regional e I Fórum Estadual de Conservação e Biodiversidade.A poluição biológica e os impactos à biodiversidade. 2007. (Outra).

48.
II Simpósio Dano Ambiental e Sociedade de Risco.Compensação ambiental e restauração de áreas degradadas. 2007. (Simpósio).

49.
Seminário o papel do Judiciário frente às mudanças climáticas. 2007. (Seminário).

50.
10º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos humanos e meio ambiente. Legislação ambiental e poluição biológica. 2006. (Congresso).

51.
3º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do patrimônio Cultural.Os princípios regentes da tutela do patrimônio cultural. 2006. (Encontro).

52.
Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuo das Cidades. Proteção do patrimônio cultural e instrumentos do Estatuto da Cidade. 2006. (Congresso).

53.
Curso Intensivo de Direito Ambiental.Proteção do patrimônio cultural e urbano. 2006. (Outra).

54.
Seminário Sustentabilidade da Região da Campanha.Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente na região da campanha. 2006. (Seminário).

55.
Seminário Técnico Grandes Empreendimentos em Áreas Urbanas e Licenciamento Ambiental.A contribuição do Ministério Público (TACs. 2006. (Seminário).

56.
X Seminário de Direito Ambiental: a Proteção Penal do Ambiente.Tutela penal ambiental. 2006. (Seminário).

57.
21 Semana do Meio Ambiente.Tutela jurídica da paisagem urbana. 2005. (Outra).

58.
9º Congresso Internacional e 10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A proteção da paisagem no meio urbano. 2005. (Congresso).

59.
I Encontro do Museu da Brigada Militar.Promovendo eficiência e preservação em museus. 2005. (Encontro).

60.
IV Simpósio sobre o Meio Ambiente.A telefonia móvel e seus efeitos: uma abordagem multidiscplinar. 2005. (Simpósio).

61.
Seminário a Água na Visão do Direito.Atuação do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. 2005. (Seminário).

62.
Seminário Nacional de Vigilância em Saúde de populações sob risco de exposição a áreas com solo contaminado.Legislação de saúde e ambiente. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Angélica Caruso de Almeida. PNEUMÁTICOS NO BRASIL: A lei dos Resíduos Sólidos e sua implementação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental nacional e internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Maria Moreira Marchesan.

2.
Thuany Fernandes Gauto da Silva. A responsabilidade civil do estado por danos ambientais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC. Orientador: Ana Maria Moreira Marchesan.

3.
Maurício Dutra Menna Rodrigues. Crimes contra a fauna e os problemas que suas pequenas penas provocam nao direito e ao meio ambiente: estudo da lei 9.605 e do "novo" código penal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito penal e processual penal) - Faculdade IDC. Orientador: Ana Maria Moreira Marchesan.

4.
Fernanda Almeida de Pazolin. Ausência de licenciamento ambiental na construção de presídio em área de amortização de unidade de conservação em Linhares, ES. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ana Maria Moreira Marchesan.

5.
Aline da Costa Proença. Análise dos instrumentos de proteção do patrimônio cultural imaterial. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC. Orientador: Ana Maria Moreira Marchesan.

6.
Patrícia Bernardes Rodrigues Witt. Unidades de conservação da natureza no Brasil: aspectos jurídicos e ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Ana Maria Moreira Marchesan.

7.
Suely Campos Vaz. Tutela jurídica do patrimônio cultural e ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urb) - fundação escola superior do ministério público do mato grosso. Orientador: Ana Maria Moreira Marchesan.

8.
Renata Vieira de Souza. A responsabilidade civil ambiental e a possibilidade de cumular obrigação de fazer ou não fazer com indenização nas ações para reparação do dano ao meio ambiente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Faculdade IDC. Orientador: Ana Maria Moreira Marchesan.




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