Annelise Monteiro Steigleder

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  • Última atualização do currículo em 03/07/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público - RS, professora de direito ambiental do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do Curso de Especialização em Direito Público e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora visitante da Escola Superior de Direito Municipal, professora visitante da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, professora visitante da Escola Superior da Magistratura Federal e professora visitante da Faculdade IDC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito urbanístico, direito ambiental, patrimônio cultural, responsabilidade civil e direito penal ambiental. Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional no PROPUR - UFRGS (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Annelise Monteiro Steigleder
Nome em citações bibliográficas
STEIGLEDER, A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Porto Alegre.
Rua Santana - de 370 ao fim - lado par
Farroupilha
90040371 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32888931
Ramal: 3758
Fax: (51) 32888931
URL da Homepage: www.mp.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Orientador: Carlos André Bulhões Mendes.
1999 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: José Antônio Peres Gediel.
Palavras-chave: Direito ambiental; responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 1999
Especialização em Especialização em Direito Civil.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1988 - 1995
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Encontro de aperfeiçoamento: atuação ambiental. (Carga horária: 12h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2011 - 2011
Sociedade de risco. (Carga horária: 20h).
Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2010 - 2010
Meio ambiente: conscientização e prática. (Carga horária: 3h).
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Sistema Gerenciador de Promotorias. (Carga horária: 24h).
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2009 - 2009
Fiscalização de Políticas Públicas. (Carga horária: 8h).
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em processo civil. (Carga horária: 30h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2007 - 2007
Simpósio o Inquérito Civil e o Provimento 55/2005. (Carga horária: 7h).
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2006 - 2006
A Nova Resolução CONAMA 369/2006. (Carga horária: 8h).
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2005 - 2005
Valoração de danos ambientais. (Carga horária: 39h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2004 - 2004
Curso de direito ambiental penal. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2004 - 2004
Técnicas de negociação. (Carga horária: 4h).
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2003 - 2003
2nd EPA/Green Planet Courses on Principles. (Carga horária: 30h).
Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento da ação docente. (Carga horária: 60h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2002 - 2002
Gestão de recursos hídrcos: aspectos jurídicos. (Carga horária: 16h).
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Professora da disciplina Crimes Ambientais no Curso de Especialização em Direito Penal


Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Professora da disciplina Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente no curso de especialização em Direito Municipal

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Curso: Estudos de Direito Municipal - Módulo Urbano-ambiental tema: Discricionariedade das políticas públicas urbano-ambiental duração: 04 horas/aula


Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Curso de extensão universitária Responsabilidade civil ambiental - Estudos avançados Disciplina: Nexo de causalidade Carga horária: 03 horas/aula


Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Minicurso intensivo de responsabilidade civil ambiental, ocorrido nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2007 Tema: As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro e a responsabilidade civil ambiental


Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Curso de Licenciamento Ambiental e Urbanístico Tema: A Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental, princípios e legislação aplicáveis, competências, Estudo de Impacto Ambiental. Duração: 04 horas/aula


Ministério Pùblico do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
41o. Curso de Extensão Universitária - Licenciamento Ambiental e Urbanístico Tema da aula: A política nacional do meio ambiente. Licenciamento ambiental: príncípios e legislação aplicáveis. Competência material. impactos ambientais. Licenças e autorização. Reparação de dano ambiental Duração: 04 horas/aula


Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador
Outras informações
Curso - Avaliação de passivo ambiental Tema da aula: Aspectos processuais das ações civis públicas envolvendo passivos ambientais: nexo de causalidade, prova e pedidos Duração: 04 horas/aula

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
1o Curso de Direito Ambiental para os países Lusófonos, ocorrido em São Paulo, nos dias 23 a 25 de outubro de 2006 Palestra: Responsabilidade civil ambiental

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Curso intensivo de Direito Ambiental, ocorrida em 06 de abril de 2006, em Rio Branco, Acre. Tema: Responsabilidade civil ambiental


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora visitante
Outras informações
Disciplina de Responsabilidade Civil Ambiental no Pós-Graduação em Direito Ambiental, edições 2007 e 2008


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12
Outras informações
Aula: Tópicos Avançados em Responsabilidade Civil Ambiental

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Curso de Direito Ambiental Nível: extensão universitária Disciplinas: responsabilidade civil ambiental

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Curso de Direito Ambiental Nível: extensão universitária Disciplinas: responsabilidade civil ambiental e termo de ajustamento de conduta

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Curso de Direito Ambiental Nível: Extensão universitária Disciplina: Responsabilidade civil ambiental e termo de ajustamento de conduta


Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Disciplina de Responsabilidade Civil Ambiental no Curso de Preparação à Carreira da Magistratura Carga horária: 05 horas/aula


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental
Outras informações
Professora do curso de especialização em Direito Ambiental, ministrando a disciplina "Responsabilidade civil ambiental".


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora visitante
Outras informações
Disciplina de Direito Ambiental no Pós-Graduação em Direito Público Disciplina de Crimes Ambientais no Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal


Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Disciplina de Direito Ambiental no Curso de Preparação à Magistratura Federal Carga horária: 12 horas/aula


Fudação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Supervisora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental e supervisora
Outras informações
Desde março de 2001, leciono Direito Ambiental na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Desde novembro de 2005, sou supervisora da mesma instituição


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Membro do Ministério Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Através das Portarias 2781/2014 e 3176/2014, no período de 04 de agosto a 17 de setembro de 2014, foi designada para atuar, em caráter excepcional, nos assuntos regionais em matéria ambiental.



Outros Projetos


2015 - Atual
Prevenção e Tratamento para Acumuladores de Animais
Descrição: Projeto interinstitucional envolvendo a PUCRS e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre para prevenção e tratamento do distúrbio de acumulação de animais Coordenado pela Profa. Dra. Tatiana Irigaray.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Medalha Cidade de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
2010
O Melhor Arrazoado Forense. Primeiro lugar na Categoria Especializada, Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
STEIGLEDER, A. M.2011STEIGLEDER, A. M.. Instrumentos de garantia para assegurar a reparação do dano ambiental. Revista de Direito Ambiental, v. 63, p. 135-156, 2011.

2.
STEIGLEDER, A. M.2011STEIGLEDER, A. M.. Valoração de Danos Ambientais irreverssíveis. MPMG Jurídico, v. 1, p. 24-36, 2011.

3.
STEIGLEDER, A. M.2010STEIGLEDER, A. M.. Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 27, p. 56-82, 2010.

4.
Ana Maria Moreira Marchesa2009Ana Maria Moreira Marchesa ; STEIGLEDER, A. M. ; Segura, Sandra Santos . Ação civil pública contra o zoneamento da atividade de silvicultura no Rio Grande do Sul. Revista de Direito Ambiental, v. 53, p. 339-378, 2009.

5.
STEIGLEDER, A. M.2007STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ambientais. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 2, p. 107-115, 2007.

6.
STEIGLEDER, A. M.2006STEIGLEDER, A. M.. Licenciamento de regularização: anomalia ou pragmatismo. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 1, p. 15-28, 2006.

7.
STEIGLEDER, A. M.2004 STEIGLEDER, A. M.. Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 36, p. 42-57, 2004.

8.
STEIGLEDER, A. M.2003 STEIGLEDER, A. M.. Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 29, p. 127-166, 2003.

9.
STEIGLEDER, A. M.2003STEIGLEDER, A. M.. Fundamentos Jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 90, p. 9-28, 2003.

10.
STEIGLEDER, A. M.2002 STEIGLEDER, A. M.. Discricionariedade administrativa e o dever de proteção do meio ambiente. Revista do Ministério Público (Lisboa), Porto Alegre, v. 48, p. 271-301, 2002.

11.
STEIGLEDER, A. M.2002STEIGLEDER, A. M.. O combate às queimadas na legislação federal e estadual. página do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, 2002.

12.
STEIGLEDER, A. M.2002STEIGLEDER, A. M.. Áreas Contaminadas e a obrigação do poluidor de custear um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 25, p. 59-78, 2002.

13.
STEIGLEDER, A. M.2001STEIGLEDER, A. M.. A função sócio-ambiental da propriedade privada. Página do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
STEIGLEDER, A. M.; Ana Maria Moreira Marchesa ; PADILHA, N. S. ; MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva ; CUNHA, B. ; FARIAS Talden ; MOREIRA, E ; FREITAS, G ; CARDOSO, S . TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - Direito Ambiental - I. 1. ed. São Paulo: Teses jurídicas dos tribunais superiores, 2017. v. 1. 311p .

2.
STEIGLEDER, A. M.. Cuestiones procesales del federalismo argentino II. 1. ed. Buenos Aires: Cuestiones procesales del federalismo argentino II, 2016. v. 1. 648p .

3.
Ana Maria Moreira Marchesa ; STEIGLEDER, A. M. ; Silvia Cappelli . Direito ambiental. 7. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. 410p .

4.
Ana Maria Moreira Marchesa (Org.) ; STEIGLEDER, A. M. (Org.) . Crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/98. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 330p .

5.
STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 01. 277p .

6.
Ana Maria Moreira Marchesa ; STEIGLEDER, A. M. ; Silvia Cappelli . Direito Ambiental. 6a.. ed. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico Ltda., 2010. v. 01. 376p .

7.
STEIGLEDER, A. M.; Luciano Furtado Loubet (Org.) . El derecho ambiental en Latinoamerica y la actuación del Ministerio Público. 1. ed. Porto Alegre: Suliani Letra e Vida, 2010. 222p .

8.
STEIGLEDER, A. M.; Luciano Furtado Loubet (Org.) . O direito ambiental na América Latina e a atuação do Ministério Público. 1. ed. Porto Alegre: Suliani Letra e Vida, 2010. 400p .

9.
STEIGLEDER, A. M.. Direito ambiental. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2004. v. 01. 215p .

10.
STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade civil ambiental : as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. v. 1. 287p .

Capítulos de livros publicados
1.
STEIGLEDER, A. M.. Função dissuasória da indenização por dano decorrente de poluição visual. In: Jarbas Soares Júnior Carlos Eduardo Ferreira Pinto Marcos Paulo de Souza Miranda. (Org.). A Evolução da Jurisprudência Ambiental ? Comentários aos Acórdãos paradigmas do TJMG. 1a.ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2018, v. , p. 1-292.

2.
STEIGLEDER, A. M.. História da legislação ambiental. In: Marchesan, Ana Maria Moreira; Steigleder, Annelise Monteiro; Cappelli, Silvia. (Org.). Direito ambiental. 7ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. , p. 17-323.

3.
STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade civil e gestão das áreas contaminadas no Brasil. In: Ferreria, Heline Sivini; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti. (Org.). Dano ambiental na sociedade de risco. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 271-314.

4.
STEIGLEDER, A. M.. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. In: Milaré, Édis; Machado, Paulo Affonso Leme. (Org.). Doutrinas essenciais Direito Ambiental. 1a.ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 43-66.

5.
STEIGLEDER, A. M.. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. In: Milaré, Édis; Machado, Paulo Afonso Leme. (Org.). Direito ambiental. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 43-66.

6.
Alessandra Galli STEIGLEDER, A. M. Antonio Gustavo Gomez Aquilino Vázquez Garcia PHILIPPI JR., A. Bruno Gasparini Cristiano de Souza Lima Pacheco Cristina Oliveira PETERS, E. L. SEGUIN, E. AKAOUI, F. R. V. Flávia Piovisan Gabriel Placha Genaro Uribe Santos Homero Bibiloni José Eduardo Ramos Rodrigues Jussara Maria Leal de Meirelles Luiz Antonio Câmara Marcelo Abelha Rodrigues Marco Aurélio Schichta Mariana Almeida Passos de Freitas Melina Girardi Fachin Néstor Cafferatta Paulo Roberto Pereira de Souza Regina Maria Bueno Bacellar , et al.Sandra Cureau Theo Marés Valdir Fernandes ; Auditoria Ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental. In: Alessandra Galli. (Org.). Direito Socioambiental. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2011, v. 01, p. 04-430.

7.
STEIGLEDER, A. M.. Dano ambiental e sua reparação: comentários ao Recurso Especial nº 647.493/SC. In: Soares Júnior, Jarbas ; Alvarenga, Luciano José. (Org.). Direito Ambiental no STJ. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 31-50.

8.
STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade civil ambiental e florestas. In: Silva, Solange; Cureau, Sandra; Leuzinguer, Márcia Dieguez. (Org.). Código florestal: desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo: Fiuza, 2010, v. , p. 100-115.

9.
STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade civil e a lei de biossegurança. In: Leite, José Rubens Morato; Fagundez, Paulo Roney Ávila. (Org.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 91-154.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
STEIGLEDER, A. M.. A reparação do dano ambiental. In: I Encontro Internacional de Direito Ambiental, 2012, Manaus. In Dubio Pró Natura. São Paulo: Associação dos Magistrados Brasileiros, 2012. p. 116-122.

2.
STEIGLEDER, A. M.. Instrumentos de garantia para assegurar a reparação do dano ambiental. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. PNMA: 30 anos da política nacional de meio ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2011. p. 25-42.

3.
STEIGLEDER, A. M.. A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2010. p. 43-64.

4.
BENJAMIN, A. H. ; LECEY, E. ; Silvia Cappelli ; STEIGLEDER, A. M. . Critérios para o arbitramento do dano extrapatrimonial ao meio ambiente. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 01. p. 23-40.

5.
STEIGLEDER, A. M.. Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental. In: Congresso Nordestino de Direito Ambiental da ABRAMPA, 2005, Recife. Recife Ambiente - Revista do Congresso Nordestino de Direito Ambiental da ABRAMPA. Recife: ABRAMPA, 2005. p. 92-104.

6.
STEIGLEDER, A. M.. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. In: 7o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2003, São Paulo. Anais do 7o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. p. 51-70.

7.
STEIGLEDER, A. M.. Possibilidade de cumulação de obrigação de fazer ou não-fazer com indenização nas ações civis públicas para reparação de danos ambientais. In: 7o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2003, São Paulo. Anais do 7o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. p. 23-50.

8.
STEIGLEDER, A. M.. Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2002, São Paulo. Anais do 6o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. p. 327-340.

Apresentações de Trabalho
1.
STEIGLEDER, A. M.. A reparação do dano ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Extensão Universitária: Meio Ambiente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
STEIGLEDER, A. M.. Copa legal é Copa que respeita os Direito Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
STEIGLEDER, A. M.. Curso sobre Valoração de Danos Ambientais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
STEIGLEDER, A. M.. Oficina de Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
STEIGLEDER, A. M.. Lei Complementar 140/11: Licenciamento e Fiscalização Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
STEIGLEDER, A. M.. Capacitação para o Exercício da Cidadania Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
STEIGLEDER, A. M.. 9º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Investigação de Crimes Ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
STEIGLEDER, A. M.. Capacitação para Cidadania Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Estudos de Direito Municipal - Módulo Urbano-ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade Civil Ambiental - Estudos Avançados. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
STEIGLEDER, A. M.. Mini curso intensivo de Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
STEIGLEDER, A. M.. Mini curso intensivo de Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Licenciamento Ambiental e Urbanístico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
STEIGLEDER, A. M.. Licenciamento Ambiental e Urbanístico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
STEIGLEDER, A. M.. Avaliação de Passivo Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
STEIGLEDER, A. M.. Direito ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
STEIGLEDER, A. M.. Curso Intensivo de Preparação ao Concurso para Juiz de Direito de Santa Catarina. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
STEIGLEDER, A. M.. Curso Intensivo de Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
STEIGLEDER, A. M.. 1º Curso de Direito Ambiental para os Países Lusófonos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
STEIGLEDER, A. M.. Direito ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
STEIGLEDER, A. M.. Direito ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
STEIGLEDER, A. M.. Estratégias Institucionais para a Proteção do Meio Ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
STEIGLEDER, A. M.. Oficina de Processo Coletivo Urbano, Ambiental, Núcleo D, Passo Fundo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
STEIGLEDER, A. M.. Oficina de Processo Coletivo Urbano, Ambiental, Núcleo H. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade da Empresa e do Estado pelo Dano Ambiental: aspectos civis, administrativos e penais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
STEIGLEDER, A. M.. 1º Curso de Direito Ambiental para novos Procuradores do IBAMA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
STEIGLEDER, A. M.; LEAL, R. J.; NEVES, P. C. B; MIRANDA, G. H. B.; NOGUEIRA, J. M.. Participação em banca de Mauro Mendonça Magliano. Valoração econômica em laudos periciais de crimes contra o meio-ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Perícias Ambientais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
STEIGLEDER, A. M.; DUARTE, F. R.; SILVA, P. P. da. Participação em banca de Bruna Nogueira Dias. Reserva legal sob o prisma socioambiental: possibilidade de coexistência com o agronegócio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal.

2.
STEIGLEDER, A. M.; LECEY, E.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Adriana Pisa. Direito Penal x Sociedade de Risco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

3.
STEIGLEDER, A. M.; Rochelle Jelinek; Jaqueline Mielke. Participação em banca de Luiz Otávio Stédile. O Mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

4.
STEIGLEDER, A. M.; Paulo Gilberto Cogo; SOUZA, M. L. S.. Participação em banca de Márcia Guedes Só. O direito à saúde versus o direito à livre iniciativa na questão do tabaco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Fudação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
STEIGLEDER, A. M.; SOUZA, M. L. S.; Paulo Gilberto Cogo. Participação em banca de Márcia Guedes Só. Colisão de direitos fundamentais: o direito à saúde versus o direito à livre iniciativa na questão do tabaco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

6.
STEIGLEDER, A. M.; LECEY, E.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de Adriana Pisa. Direito ambiental x sociedade de risco de Ulrick Beck: uma abordagem crítica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

7.
STEIGLEDER, A. M.; GAVIÃO FILHO, A. P.; HEMERCHER, C. M.. Participação em banca de Marcelo Goulart. O meio ambiente do trabalho no estudo de impacto ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

8.
STEIGLEDER, A. M.; TEIXEIRA. O. P. M.; Rochelle Jelinek. Participação em banca de Cristina Fernandes Mansueti. Danos ambientais: responsabilidade do estado e do agente público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

9.
STEIGLEDER, A. M.; Ana Maria Moreira Marchesa; TEIXEIRA. O. P. M.. Participação em banca de Leonardo Cartelli de Carvalho. Análise do entendimento acerca da competência jurisdicional da ação civil pública sob a ótica do acesso à justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

10.
STEIGLEDER, A. M.. Participação em banca de Márcia Alves Paim. O princípio da precaução relacionado aos organismos transgêncios do âmbito da sociedade de risco. 2007 - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
STEIGLEDER, A. M.. Participação em banca de Antônio Trevisan Fregapane.Entre o estado ambiental e o estado teatral: o controle judicial das omissões estatais lesivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

2.
STEIGLEDER, A. M.. Participação em banca de Eliza Fausta Pereira Nunes.O parcelamento do solo urbano no Brasil: estudo de caso em loteamento clandestino no município de Porto Alegre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

3.
STEIGLEDER, A. M.. Participação em banca de Thalissa Melgareijo Grimaldi.A efetividade dos instrumentos da regularização fundiária no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

4.
STEIGLEDER, A. M.. Participação em banca de Gisele Santos Cabral.Dano moral ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

5.
STEIGLEDER, A. M.. Participação em banca de Roseli Manske Lammel.Programa minha casa, minha vida: inovação ou reprodução das políticas de segregação sócio-espacial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

6.
STEIGLEDER, A. M.. Participação em banca de Jacqueline Custódio.A participação popular na defesa do patrimônio cultural na cidade de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
20º Congresso de Direito Ambiental do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. Coleta seletiva com a inclusão social de catadores. 2015. (Congresso).

2.
Conferência Inovação, Tecnologia e Propriedade Industrial.Sustentabilidade, gestão ambiental e o judiciário. 2014. (Outra).

3.
II Seminário Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros.Desenvolvimento científico, riscos da atividade econômica e responsabilidade civil. 2014. (Seminário).

4.
IV Fórum Bicho da Seda.Colecionadores de animais: proteção que ultrapassa seu limite. 2014. (Outra).

5.
Madeira 2014. 2014. (Outra).

6.
VI Congreso de la Red Latinoamericana de Ministerios Publicos Ambientales. 2014. (Congresso).

7.
VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2014. (Encontro).

8.
13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Critérios para o arbitramento do dano ambiental extrapatrimonial. 2013. (Congresso).

9.
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ambiental. 2013. (Congresso).

10.
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito por um planeta verde. 2013. (Congresso).

11.
II Seminário Sul-Brasileiro de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.Discutir as competências de licenciamento ambiental frente a Lei Complementar nº 140 e o gerenciamento de áreas contaminadas estabelecido na Resolução CONAMA nº 420/09. 2013. (Seminário).

12.
V Congreso Latino-Americano de Fiscales y Ministerios Públicos Ambientales. Valoración economica de daños al medio ambiente. 2013. (Congresso).

13.
Encontro Agrotóxicos: uso regular - rastreabilidade e informação. 2012. (Encontro).

14.
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

15.
15º Congresso Internacional e 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ambiental. 2011. (Congresso).

16.
Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Congresso).

17.
Encontros Científicos 2011.A terra no limite? repercussões sobre o nosso Eu. 2011. (Encontro).

18.
IV Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanrma.Meio ambiente e desenvolvimento econômico: desafios da sustentabilidade para o século XXi. 2011. (Outra).

19.
Seminário Valoração de Dano Ambiental.Valoração de Dano Ambiental. 2011. (Seminário).

20.
Simpósio O Ministério Público na proteção do Meio Ambiente: Instrumentos Jurídicos de defesa do Meio Ambiente.Direito ambiental. 2011. (Simpósio).

21.
Workshop Valoração de Danos e Serviços Ambientais.Delimitação técnico-jurídica de Valoração de Danos e Serviços Ambientais. 2011. (Outra).

22.
14º Congresso Internacional e 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ambiental. 2010. (Congresso).

23.
2º Seminário Cidade Sustentável.Áreas de preservação permanente em meio urbano. 2010. (Seminário).

24.
Encontro a Ordem Jurídico-Urbanista Brasileira às Vésperas dos 10 anos do Estatuto da Cidade. 2010. (Encontro).

25.
Encontro Desafios da Regularização Fundiária. 2010. (Encontro).

26.
Encontro Estadual sobre Meio Ambiente : ações institucionais para um futuro sustentável.Meio ambiente. 2010. (Oficina).

27.
Seminário Ambiental e Gestão Pública.Efetividade das TACs em direito ambiental. 2010. (Seminário).

28.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Aspectos preventivos e reparatórios da gestão de áreas contaminadas. 2010. (Outra).

29.
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ambiental. 2009. (Congresso).

30.
A Tutela do Patrimômnio Cultural Brasileiro.Áreas especiais de interesses culturais. 2009. (Encontro).

31.
I Congresso Latino-Americano do Ministério Público Ambiental l. 2009. (Congresso).

32.
Ii Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2009. (Outra).

33.
IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Quantificação de danos cometidos em detrimento do patrimônio cultural. 2009. (Encontro).

34.
I Workshop de Gestão Ambiental em Hospitais.Direito ambiental: passivos ambientais, legislações e penalidades. 2009. (Outra).

35.
Seminário Cidade Limpa.Direito ambiental. 2009. (Seminário).

36.
Seminário sobre Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanentw no Meio Rural.Responsabilidade civil pela degradação das APPs no meio rural e áreas de reserva legal. 2009. (Seminário).

37.
Seminário sobre Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo.Direito de todos, dever de cada um. 2009. (Seminário).

38.
1º Encontro Goiano do Meio Ambiente, Magistratura e Ministério Público.Instrumentos de Participação Popular na Defesa do Meio Ambiente. 2008. (Encontro).

39.
Atualize-se com as Melhores Práticas de Prevenção e Solução de Passivos Ambientais.Direito Ambiental. 2008. (Outra).

40.
Compensação ambiental. Direito ambiental. 2008. (Congresso).

41.
Congresso Ambiental. Direito ambiental. 2008. (Congresso).

42.
Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

43.
Encontro Roteirização do Inquérito Civil. 2008. (Encontro).

44.
I Seminário de Capacitação em Preservação para Gestores e Técnicos Municipais.Direito ambiental e preservação do patrimônio cultural. 2008. (Seminário).

45.
Workshop Ambiental Emissões Atmosféricas e Mudanças Climáticas. 2008. (Outra).

46.
11º Congresso Internacional e 12º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

47.
1º Encontro sobre Inovações Tecnológicas no Saneamento.Direito ambiental. 2007. (Encontro).

48.
5º Congresso Ambiental. Direito ambiental. 2007. (Congresso).

49.
Ciclio de Conferências Sindicabilidade ds políticas públicas. 2007. (Outra).

50.
Congresso de Direito Municipal. Atuação do Ministério Público nas questões urbano-ambientais. 2007. (Congresso).

51.
III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito.Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Oficina).

52.
Seminário Nacional sobre Sustentabilidade Sócio-Ambiental dos Grandes Empreendimentosl.Compensação ambiental e medidas mitigadoras provenientes de grandes empreendimentos. 2007. (Seminário).

53.
VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

54.
10º Congresso Internacional e 11º Congresso Nacional de Direito Ambiental. Responsabilidade e biodiversidade. 2006. (Congresso).

55.
1º Encontro Amazônico de Direito Ambiental.Direito ambiental. 2006. (Encontro).

56.
3º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2006. (Encontro).

57.
Congresso de Direito Urbano-Ambiental. 2006. (Congresso).

58.
Congresso Internacional : Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. Responsabilidade civl ambiental. 2006. (Congresso).

59.
Passivos Ambientais.Direito Ambiental. 2006. (Outra).

60.
Seminário a Reforma Processual. 2006. (Seminário).

61.
V Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental.Responsabilidade pelo Dano Ambiental. 2006. (Simpósio).

62.
V Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental.Dano ambiental. 2006. (Oficina).

63.
9º Congresso Inernacional e 10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Licenciamento de regularização: anomalia ou pragmatismo?. 2005. (Congresso).

64.
Congresso Ambiental. Direito ambiental. 2005. (Congresso).

65.
Congresso Nordestino de Direito Ambiental da Abrampa. 2005. (Congresso).

66.
Estratégias Institucionais para a Proteção do Meio Ambiente.Dano ambiental: necessidade e critérios para compensação. 2005. (Outra).

67.
Semana Nacional da Ciência e Tecnologia - Uniritter.Auditoria ambiental e seus aspectos legais. 2005. (Outra).

68.
Ciclo de Debates 2004 - Direito Ambiental.Atuação integrada: agilização e efetividade. 2004. (Outra).

69.
GEPOA-Seminário - Lei 10.267/2001. 2004. (Outra).

70.
II Congresso Nacional da Magistrtura e do Ministério Público. 2004. (Congresso).

71.
IV Congresso Brasileiro do Ministério Público. 2004. (Congresso).

72.
Licenciamento Ambiental.Licenciamento ambiental. 2004. (Outra).

73.
7º Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

74.
II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental. 2002. (Outra).

75.
Seminário Nacional -Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcus Paulo Pozzobon. Crimes ambientais por cumulação: o tratamento penal dos danos ambientais causados pelo acúmulo de condutas lícitas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

2.
Marcelo Goulart. O meio ambiente do trabalho no Estudo de Impacto Ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos) - Fudação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

3.
Marcelo Balick. O problema da delimitação do princípio da precaução a partir do paradigma complexo moriniano. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

4.
Marciani Bonzanini. O dano ambiental material e sua reparação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

5.
Ana Paula Dalbosco. Dano Moral Coletivo. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

6.
Anelise Grehs Stifelman. A mineração e o passivo ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

7.
Cláudio Sehbe Fichtner. O aspecto subjetivo da responsabilidade administrativa ambiental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

8.
Luciana Moraes Dias. Dano ambiental, suas espécies e formas de reparação e avaliação. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Scheila Carine da Silva. A tutela dos direitos coletivos: a coisa julgada nas ações civis públicas e o acesso coletivo à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

2.
Marina Estrázulas Rubim. O princípio do poluidor-pagador aplicado à responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

3.
Rafael Mello da Cunha. O controle jurisdicional do licenciamento ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.

4.
Stella Regina Gonçalves Pessoa. Tombamento de bens imóveis como forma de proteção ao patrimônio histórico e cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Orientador: Annelise Monteiro Steigleder.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
STEIGLEDER, A. M.. 1º Curso de Direito Ambiental para novos Procuradores do IBAMA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
STEIGLEDER, A. M.. Oficina de Processo Coletivo Urbano, Ambiental, Núcleo D, Passo Fundo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
STEIGLEDER, A. M.. Oficina de Processo Coletivo Urbano, Ambiental, Núcleo H. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade da Empresa e do Estado pelo Dano Ambiental: aspectos civis, administrativos e penais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
STEIGLEDER, A. M.. Direito ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
STEIGLEDER, A. M.. Estratégias Institucionais para a Proteção do Meio Ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
STEIGLEDER, A. M.. Curso Intensivo de Preparação ao Concurso para Juiz de Direito de Santa Catarina. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
STEIGLEDER, A. M.. Curso Intensivo de Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
STEIGLEDER, A. M.. 1º Curso de Direito Ambiental para os Países Lusófonos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
STEIGLEDER, A. M.. Mini curso intensivo de Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
STEIGLEDER, A. M.. Mini curso intensivo de Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Licenciamento Ambiental e Urbanístico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
STEIGLEDER, A. M.. Licenciamento Ambiental e Urbanístico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
STEIGLEDER, A. M.. Avaliação de Passivo Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
STEIGLEDER, A. M.. Direito ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
STEIGLEDER, A. M.. Direito ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
STEIGLEDER, A. M.. Capacitação para Cidadania Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Estudos de Direito Municipal - Módulo Urbano-ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
STEIGLEDER, A. M.. Responsabilidade Civil Ambiental - Estudos Avançados. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Investigação de Crimes Ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
STEIGLEDER, A. M.. Curso sobre Valoração de Danos Ambientais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
STEIGLEDER, A. M.. Oficina de Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
STEIGLEDER, A. M.. Lei Complementar 140/11: Licenciamento e Fiscalização Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
STEIGLEDER, A. M.. Capacitação para o Exercício da Cidadania Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
STEIGLEDER, A. M.. 9º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Extensão Universitária: Meio Ambiente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
STEIGLEDER, A. M.. Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
STEIGLEDER, A. M.. Copa legal é Copa que respeita os Direito Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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