Renata Paccola Mesquita

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  • Última atualização do currículo em 20/03/2014


Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010). Graduada em Direito, pela Universidade Estadual de Maringá (2009). Advogada. Professora de Direito Civil e Empresarial na Ponticícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Paccola Mesquita
Nome em citações bibliográficas
MESQUITA, R. P.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Eficácia Harmônica dos Direitos Fundamentais: a relativização do direito à propriedade e ao bem de família do fiador.,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
2009 - 2010
Especialização em Direito Civil e Empresarial. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Direito Civil e Empresarial.
Orientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Informatização Judicial do Processo.
Orientador: José Miguel Garcia Medina.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 14



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Personalidade, Cidadania, justiça e desenvolvimento sustentável no âmbito jurídico.

Descrição: Projeto desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Maringá, tendo como lideres Professores Mestres Luciana Caetano da Silva e Almir Santos Reis Junior.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Renata Paccola Mesquita - Coordenador / Luciana Caetano da Silva - Integrante / Almir Santos Reis Junior - Integrante / Nathiely Thomazini Vicente - Integrante / Talita Larisse Bezerra de Araújo - Integrante.


Projetos de extensão


2013 - Atual
AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DO DIREITO EMPRESARIAL NA CONTEMPORANEIDADE: ESTUDO DE CASES

Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Renata Paccola Mesquita - Coordenador / Nathiely Thomazini Vicente - Integrante / Talita Larisse Bezerra de Araújo - Integrante.



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MESQUITA, R. P.2012MESQUITA, R. P. ; MEDINA, J. M. G. . Comentário 1 - Responsabilidade civil e empresa férrea. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 915, p. 64-66, 2012.

2.
MESQUITA, R. P.2010MESQUITA, R. P. . A possibilidade de o Adotado conhecer sua origem biológica. Inovação trazida pela lei n. 12.010/2009. Revista IOB de Direito da Família, v. 11, p. 49-57, 2010.

3.
MESQUITA, R. P.2010MESQUITA, R. P. ; MEDINA, J. M. G. . A Responsabilidade Contratual sob os Princípios da Nova Teoria do Contrato. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 896, p. 35-60, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MESQUITA, R. P. . Penhora do Bem de Fam[ilia do Fiador e a Colisão dos Direitos Fundamentais. 01. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. v. 01. 142p .

Capítulos de livros publicados
1.
MESQUITA, R. P. ; MEDINA, J. M. G. . Comentário aos artigos 483 e 484. In: Sandro Gilbert Martins e Rogéria Fagundes Dotti. (Org.). Código de Processo Civil Comentado. 1ed.Curitiba: OABPR, 2013, v. , p. 907-910.

2.
MESQUITA, R. P. ; Vinícius Secafen Mingati . O RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO PATRIMONIAL E AFETIVO. In: Mariana Ribeiro Santiago; José Sebastião de Oliveira. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Direito de Família. 01ed.Niteroi: FUNJAB, 2012, v. 01, p. 77-94.

3.
Vinícius Secafen Mingati ; MESQUITA, R. P. . Reclamação Constitucional: hipótese de cabimento e as discussões sobre a nova reclamação. XX Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. : , 2011, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MESQUITA, R. P. ; Vinícius Secafen Mingati . O RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO PATRIMONIAL E AFETIVO. In: CONPEDI, 2012, Niterói. O RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO PATRIMONIAL E AFETIVO, 2012. p. 77-44.

2.
MESQUITA, R. P. ; Vinícius Secafen Mingati . Reclamação Constitucional:hipótese de cabimento e as discussões sobre a Nova Reclamação. In: CONPEDI -Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte. XX Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2011.

3.
MESQUITA, R. P. ; Vinícius Secafen Mingati . A Eficácia Harmônica dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. In: I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2011, Jacarezinho - PR. Anais do I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
MESQUITA, R. P. ; PIMENTEL, M. B . A Descartularização dos Títulos de Crédito: Análise Crítica das Duplicatas Virtuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MESQUITA, R. P. . Árbitro: atribuições, poderes e responsabilidade.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MESQUITA, R. P. . O Poder Judiciário Inserido no Processo Eletrônico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MESQUITA, R. P. . As inovações do direito eletrônico no processo civil brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MESQUITA, R. P. . Atuação Executiva nas Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MESQUITA, R. P. . Atuação Executivanas Obrigaçãos de Fazer e não Fazer. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Veroneze, P.; MESQUITA, R. P.; SCHWERDTNER, Luciano. Participação em banca de Ana Lara Labalert.Liberdade de expressão e o poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
Veroneze, P.; MESQUITA, R. P.; SCHWERDTNER, Luciano. Participação em banca de Plínio Vinícius Jacomel Ortega Ruiz.Os delitos contra a propriedade intelectual sob a ótica dos princípios gerais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
Veroneze, P.; Sato, C.; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Stéfany Murakami Seleguim.A moralidade administrativa. 2013.

4.
Veroneze, P.; MESQUITA, R. P.; Sato, C.. Participação em banca de Rodrigo Gregório da Silva.Intercepção telefônica realizada pela polícia militar e a Constituição Federal. 2013.

5.
RICCI, H. C.; MESQUITA, R. P.; Machado, A. S.. Participação em banca de Pablo Plínio Amaral.Falência e a responsabilidade societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
Machado, A. S.; RICCI, H. C.; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Roberta Lipori Pessutti.ITCMD: aspectos históricos comparativos e campos de incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
Machado, A. S.; RICCI, H. C.; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de João Marcos de Assis Miguel.Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
MESQUITA, R. P.; RICCI, H. C.; Machado, A. S.. Participação em banca de Ana Beatriz de Oliveira Dias.A pessoa jurídica como sócia da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
PEREIRA, M. T.; Neri, R.; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Carolina Fernandes Santos.Tipos de estabilidade e reintegração ao trabalho em razão de demissão arbitrária por doença grave. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
PEREIRA, M. T.; Neri, R.; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Bianca Nunes de Souza.A história do trabalho militar e sua inserção no meio ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
PEREIRA, M. T.; Neri, R.; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Rodrigo Guilhermeti Silva.Direito da personalidade do empregado em conflito com o poder fiscalizatório do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
PEREIRA, M. T.; Neri, R.; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Osvaldo da Silva Junior.Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
MESQUITA, R. P.; RICCI, H. C.; SCHWERDTNER, Luciano. Participação em banca de Rosyneid Aparecida da Silva.O processo judicial eletrônico: a era digital no âmbito do direito vantagens e discussões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
MESQUITA, R. P.; RICCI, H. C.; SCHWERDTNER, Luciano. Participação em banca de Renata Fonseca.Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011) delimitações e divergências doutrinárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
RICCI, H. C.; MESQUITA, R. P.; SCHWERDTNER, Luciano. Participação em banca de Eduardo Nanni Deantoni.Imunidade dos livros eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
SCHWERDTNER, Luciano; RICCI, H. C.; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Fernanda Julie P. F Rufino.A extensão dos benefícios da Lei 1050/ 60 aos núcleos de prática jurídica de Universidades Particulares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
RICCI, H. C.; RAMIRO, M. G. N; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Adilson Luiz Biondo Junior.Limites cognitivos dos embargos à execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
PEREIRA, M. T.; SCHWERDTNER, Luciano; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Giovana Primon.Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
PEREIRA, M. T.; SCHWERDTNER, Luciano; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Kássia Mayra de Carvalho.Emprego doméstico e a estabilidade e reintegração da doméstica gestante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
PEREIRA, M. T.; SCHWERDTNER, Luciano; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Maiana Kelmer Araujo.Assédio sexual nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
RICCI, H. C.; RAMIRO, M. G. N; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Marco Aurélio Andrade Beltrame.Compensação tributária - inconstitucionalidade da aplicação da multa prevista no art. 74 da Lei n. 9430/96 com redação alterada pelo art. 62 da lei 12.249/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
RICCI, H. C.; RAMIRO, M. G. N; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Mariana Vanzo Mommensohn.O instituto das Astreintes e o Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
RICCI, H. C.; RAMIRO, M. G. N; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Michel Henrique Timóteo Moreno.Tutela de urgência e as mudanças propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24.
RICCI, H. C.; RAMIRO, M. G. N; MESQUITA, R. P.. Participação em banca de Valdenilson Cardoso de Sá.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e o sistema societário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Congresso Nacional de Direito. A Descartularização dos Títulos de Crédito: Análise Crítica das Duplicatas Virtuais. 2013. (Congresso).

2.
3o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

3.
CICLO PERMANENTE DE DEBATES JURÍDICOS - DIREITO EMPRESARIAL. 2013. (Congresso).

4.
III CONADI. O Árbitro: atribuições, poderes e responsabilidade. 2012. (Congresso).

5.
I Encontro sobre meio ambiente - EMA, "Agrotóxicos e OGM'S na sociedade de de risco". 2011. (Encontro).

6.
O Novo Código de Processo Civil.O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

7.
V Colóqui Luso-Brasileiro: Estudos de Direito Comparado. 2010. (Outra).

8.
curso à distância sobre Processo Eletrônico. 2010. (Outra).

9.
II Colóquio Luso-Brasileiro: Estudo de Direitos Humanos e de Direito Penal. 2009. (Outra).

10.
III Congresso Internacional de Direito Eletrônico. O Poder Judiciário Inserido no Processo Eletrônico. 2008. (Congresso).

11.
Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil 3. 2007. (Outra).

12.
Questôes sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil. 2006. (Congresso).

13.
A nova lei de drogas.A nova lei de drogas. 2006. (Outra).

14.
III Jornada de Estudo Jurídico.Atuação Executiva nas Obrigações de Fazer e não Fazer. 2006. (Outra).

15.
Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil 2. 2006. (Outra).

16.
III Jornada de Estudos. 2005. (Congresso).

17.
III Congresso Internacional de Direito Penal - "O Direito Penal e a sociedade contemporânea". 2005. (Congresso).

18.
II Jornada de Estudos Jurídicos. 2005. (Outra).

19.
Simpósio CONADI. 2004. (Simpósio).

20.
Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa ministrada pelo Dr. Roberto Antonio Busato. 2004. (Outra).

21.
Ciclo de Palestras de IED e TGE. 2004. (Outra).

22.
Ciclo de Palestra de Direito Internacional. 2004. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Nathiely Thomazini Vicente. A arbitragem no direito empresarial contemporâneo: Estudo de Case. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Talita Larisse Bezerra de Auaujo. Pipeline: Patentes Farmacêuticas e a participação da anvisa no processo administrativo. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Beatriz de Oliveira Dias. A pessoa jurídica como sócia da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Renata Paccola Mesquita.

2.
Renata Fonseca. Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011) delimitações e divergências doutrinárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Renata Paccola Mesquita.

3.
Rosyneid Aparecida da Silva. O processo judicial eletrônico: a era digital no âmbito do direito vantagens e discussões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Renata Paccola Mesquita.




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