Vitor Sousa Freitas

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7632837925980238
  • Última atualização do currículo em 02/12/2018


Professor Assistente de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista da Universidade Federal de Goiás - Regional Goiás. Advogado. Mestre em Direito Agrário (2012), Especialista em Direito Constitucional (2011), e Bacharel em Direito (2009) pela Universidade Federal de Goiás. Coordenador da Regional Centro-Oeste da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Brasil. Desenvolve estudos e pesquisas nos seguintes temas: Trabalho, Natureza e Direitos na América-latina, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Pensamento Descolonial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vitor Sousa Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, V. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Campus Cidade de Goiás.
Avenida Bom Pastor, s/n
Setor Areião
76600000 - Goiás, GO - Brasil
Telefone: (062) 33711511
URL da Homepage: www.goias.ufg.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Interpretação Crítica do Direito de Propriedade Imobiliária Agrária a partir da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: João da Cruz Gonçalves Neto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Agrário; Propriedade Imobiliária Agrária; Hermenêutica Constitucional; Filosofia da Libertação; Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2010 - 2011
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano: Paradigma Jurídico Emergente em Tempos de Crise Paradigmática.
Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin.
2005 - 2009
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: PRINCÍPIOS PARA UMA CRÍTICA DO DIREITO: síntese das contribuições de fragmentos das obras de Karl Marx e Friedrich Engels para a análise do fenômeno jurídico.
Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto.
2002 - 2004
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Pardal-Pardal Vestibulares, CP, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Formação para a docência na UFG. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2010 - 2010
Francês - Nivel III. (Carga horária: 60h).
Projeto Línguas, PL, Brasil.
2005 - 2009
Extensão universitária em Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2008 - 2008
Francês - Nivel II. (Carga horária: 72h).
Projeto Línguas, PL, Brasil.
2008 - 2008
Francês - Nível I. (Carga horária: 72h).
Projeto Línguas, PL, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Processo Legislativo. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Formação em Assessoria Jurídica Popular e D.H.. (Carga horária: 150h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Introdução ao Pensamento de Niklas Luhmann. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Encontros com a Teoria Pura do Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Lógica Jurídica. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito e Marxismo. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2005 - 2005
Montagem e Assistência Técnica em Microcomputador. (Carga horária: 60h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Goiás, SENAC-GO, Brasil.
2005 - 2005
Instalação e Configuração-Softwares e Periféricos. (Carga horária: 16h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Goiás, SENAC-GO, Brasil.
2005 - 2005
Língua Estrangeira-Inglês Avançado II. (Carga horária: 60h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Goiás, SENAC-GO, Brasil.
2005 - 2005
Língua Estrangeira-Inglês Avançado I. (Carga horária: 60h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Goiás, SENAC-GO, Brasil.
2004 - 2004
Básico de Microinformática. (Carga horária: 72h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Goiás, SENAC-GO, Brasil.
2004 - 2004
Língua Estrangeira-Inglês Intermediário II. (Carga horária: 60h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Goiás, SENAC-GO, Brasil.
2004 - 2004
Lingua Estrangeira-Inglês Intermediário I. (Carga horária: 60h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Goiás, SENAC-GO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Língua Estrangeira-Inglês I. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Lingua Estrangeira-Inglês II. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor Assistente de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista, aprovado em concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 50/2013, e nomeado pela Portaria nº 4.283 de 26 de agosto de 2013 publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2013, Seção 2, p. 22.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estudante de Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estudante de Especialização, Enquadramento Funcional: Estudantes de Especialização, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 40

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Processual Trabalhista
Estágio Supervisionado III
Estágio Supervisionado V
Introdução ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano
03/2018 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
A Cidade e a Lei
01/2018 - Atual
Direção e administração, Regional Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito.
08/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas.

Cargo ou função
Presidente da Comissão designada para elaborar minuta de resolução de regulamentação do uso do espaço físico da Regional Goiás da UFG.
10/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Regional Goiás da UFG.
10/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Campus Cidade de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas.

08/2017 - 12/2017
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
A Cidade e a Lei
03/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Processual Trabalhista
Direito Agrário
Monografia Jurídica II
11/2015 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas.

Cargo ou função
Suplente na Comissão de Avaliação Docente para Estágio Probatório da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas da Regional Goiás.
12/2014 - 07/2017
Direção e administração, Campus Cidade de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas.

Cargo ou função
Chefe da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas da Regional Goiás.
02/2014 - 05/2017
Direção e administração, Campus Cidade de Goiás, .

Cargo ou função
Coordenador Geral de Monitoria da Regional Goiás.
03/2015 - 03/2017
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito e Metodologia da Pesquisa em Direito
02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito Processual Trabalhista
Monografia Jurídica II (Elaboração e Defesa)
Direito Agrário
Direito do Trabalho II
Introdução ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano
02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Processual Trabalhista
Introdução à Assessoria Jurídica Popular
Monografia Jurídica II (Elaboração e Defesa)
02/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Processo do Trabalho
Estágio Supervisionado V
Direito do Trabalho II
Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal
Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Democracia
02/2014 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Regional Goiás da Universidade Federal de Goiás.
02/2014 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de elaboração do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito da Regional Goiás.
10/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Direito Agrário
Ética Profissional Jurídica
03/2005 - 12/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP.
01/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Atualização do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal de Goiás.
10/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado em Direito Agrário.

Cargo ou função
Representante Estudantil junto ao Colegiado de Pós-Graduação-CPG do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG.
08/2010 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Mestrado em Direito Agrário.

08/2011 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito. Turmas 'A' e 'B'. Estágio de Docência
09/2010 - 12/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito (na condição de Estagiário em Docência no Curso de Mestrado)
08/2009 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação e Reelaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFG.
06/2008 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro Titular - Representante estudantil.
05/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ética Eleitoral no processo de consulta à comunidade universitária para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UFG - Portaria de nomeação n° 1879 de 06 de maio de 2009.
02/2006 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2009 - 11/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Membro da Equipe Executora: Curso de Educação em Assessoria Jurídica Universitária Popular e Direitos Humanos.
04/2009 - 04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Elaboraçõas das Regras de Consulta à Comunidade Universitária para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UFG para o período de 2010 a 2013.
09/2007 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Sub-Coordenação do Grupo de Estudos 'Fundamentos do Materialismo Histórico e Dialético para o Direito e a Sociedade'.
05/2006 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro Suplente - Representante Estudantil.
12/2005 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante Estudantil no Conselho Diretor da Faculdade de Direito.
12/2005 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante Estudantil no Conselho do Departamento Profissionalizante.
05/2007 - 09/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de Estudos de Epistemologia.
05/2007 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Especial para elaboração de anteprojeto de Resolução que regula a Mudança de Turma do Curso de Direito da Extensão Cidade de Goiás para o Curso de Direito de Goiânia - Portarian°007 de 18 de maio de 2007 -FD.
09/2006 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão Eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, OAB/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Inscrito

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Estagiário Inscrito, Enquadramento Funcional: Estagiário


Rede pelo Constitucionalismo Democrático-Brasil, RCDB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenador Regional, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional para o Centro-Oeste, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador associado

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Secretário Geral, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 2

Atividades

11/2016 - Atual
Direção e administração, Coordenação da Região Centro-Oeste, .

Cargo ou função
Coordenador Regional para o Centro-Oeste.
11/2013 - 11/2016
Direção e administração, Secretaria Geral, .

Cargo ou função
Secretário Geral.

Faculdade Evangélica de Goianésia, FACEG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Educação Superior, Carga horária: 20

Atividades

01/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Direito Empresarial
Direito Processual do Trabalho I
Direito Processual do Trabalho II
Processo Constitucional

Município de Goianésia, GO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público Municipal, Carga horária: 30

Atividades

01/2013 - 08/2013
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública Municipal de Goianésia, .

Serviço realizado
Atividade de advocacia pública no atendimento às demandas da população de baixa-renda perante o Poder Judiciário.

Lemos e Rocha Advogados Associados S/S, L&R ADV. S/S, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Membro de Gestão, Enquadramento Funcional: Coordenador Matutino

Atividades

12/2005 - 12/2007
Direção e administração, Coordenação, .

Cargo ou função
Cargo administrativo - Coordenador.

Colégio Pardal - Pardal Vestibulares, CP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Plantonista, Carga horária: 3

Atividades

02/2005 - 08/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Física

Grêmio Estudantil do Colégio Pardal, GECP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente


Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1



Linhas de pesquisa


1.
Direito e Marxismo
2.
Hermenêutica Constitucional e Democracia
3.
Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse

Objetivo: Fundamentos epistemológicos do direito agrário; fundamentos teóricos da propriedade e da posse; história das relações agrárias no Brasil e no centro-oeste; constituição das normas agrárias e ambientais; mudanças culturais e problemas agrários; novos sujeitos de direito e novas titularidades; justiça e propriedade; direitos humanos e vida rural; mudanças econômicas e reflexos nas atividades agrárias; política agrária e desenvolvimento; sustentabilidade; análise das normas agrárias e problemas ligados as suas fontes, interpretação, validade e eficácia: institutos jurídicos agrários (contratos agrários, terras indígenas e de quilombolas, faixa de fronteira, terrenos da marinha, terras devolutas e ação discriminatória, regularização fundiária, usucapião especial, corpos d?água etc.), propriedade intelectual, produtividade, desapropriação agrária, classificação dos imóveis agrários, sujeitos e titularidades, conservação e preservação de recursos naturais, tributação nas atividades agrárias; o agrário e o rural no Brasil e no mundo; o ser humano e sua relação com a terra; políticas agrárias; reforma agrária; função social da terra e da propriedade; perspectivas e modelos teóricos para uma nova concepção do rural e do agrário..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Agrário.
Palavras-chave: Direito Agrário; Função Social da Propriedade; Teoria do Direito; Pensamento Jurídico Contemporâneo; Filosofia do Direito; Hermenêutica Constitucional.
4.
Trabalho e Cidadania

Objetivo: Esta linha de pesquisa se propõe a estudar o mundo do trabalho e suas interfaces com os sistemas de direitos. Em sua ementa, constam os seguintes temas: O trabalho no direito, o direito do trabalho e o direito ao trabalho: fundamentos filosóficos, históricos, sociais, econômicos e jurídicos. Sistemas de proteção ao trabalho: ordenamento nacional e internacional nas esferas individuais e coletivas. Trabalho e Direitos Humanos. Trabalho e Constitucionalismo. Trabalho e democracia. Trabalho e dependência na América Latina. Direitos sociais dos trabalhadores nas esferas pública e privada. Sistemas de proteção social e cidadania: Assistência social, previdência social e saúde pública. Limites e ausências da proteção ao trabalho e da proteção social..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Palavras-chave: Direitos humanos; Direitos sociais; Direitos econômicos; Direito do Trabalho.
5.
Acesso à Justiça

Objetivo: A linha trata: (i) do devido processo legal processual, que aborda a garantia de utilização dos meios jurídicos existentes, quer judiciais quer administrativos, discutindo tanto ações específicas quanto princípios em geral; (ii) do devido processo legal material, com ênfase na razoabilidade e racionalidade das normas jurídicas e dos atos do poder público em geral, incluindo a reflexão sobre a motivação/argumentação das decisões judiciais e administrativas; (iii) das teorias da justiça, discutindo as formas de acesso à mesma para além da judicialização. Permite abordagens disciplinares e interdisciplinares especialmente em Direito Processual, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Processual do Trabalho..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Palavras-chave: Direitos humanos; Direito constitucional; Direito Processual do Trabalho; Acesso à justiça.
6.
Direitos fundamentais, grupos vulneráveis e diversidade

Objetivo: Esta linha tem por objetivo estudar o constitucionalismo como parte de um conjunto de experiências e lutas históricas que o permitiram construir-se como conceito e instituir determinado horizonte de significação. É uma tradição, mas em disputa e em constante renovação. Surgiu fortemente associada às revoluções liberais dos fins do século XVIII, em especial à francesa e à norteamericana, tendo como pretensão, nem sempre factível, a limitação do poder e a garantia de direitos fundamentais. Nesse sentido, o constitucionalismo é indissociável da proteção aos grupos vulneráveis e do fomento à diversidade. Como construção histórica, não é estático, ou seja, sempre surgirão novas vulnerabilidades e diversidades, portanto, novas demandas e lutas pelo reconhecimento de direitos em constante modificação. O constitucionalismo é um projeto sempre aberto, tornando-se imprescindível a pesquisa e o estudo constante sobre as exclusões, seus desafios e a forma de enfrentá-las..
Palavras-chave: Direitos humanos; Direito constitucional; Direito do Trabalho; Pluralismo Jurídico; Pensamento decolonial.
7.
Pessoa, patrimônio e cotidiano

Objetivo: Tem-se como objetivo o estudo sobre os sujeitos, objeto e fatos que fazem surgir a relação jurídica, assim como a teoria geral como origem, conceito, divisão e fontes do direito, bem como seus elementos característicos presentes na estrutura do Direito Civil que denota a existência do direito onde existe a sociedade. Buscar-se-á compreender os institutos jurídicos dentro do processo histórico marcado pelos aspectos ideológicos visando a uma analise crítica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direitos humanos; Direitos individuais; Direitos civis.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Estado d'Arte, Fundamentos e Efetivação do Princípio da Harmonia com a Natureza e dos Direitos de Pachamama (Mãe Terra)
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Coordenador / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Rubén Martinez Dalmau - Integrante / Agustín Grijalva Gimenez - Integrante / Vanessa Hasson de Oliveira - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Integrante.
2014 - Atual
O Processo de Afirmação da Dignidade do Trabalho e da Natureza na América Latina: Investigação a partir do constitucionalismo transformador e da filosofia crítico-descolonial dos direitos humanos
Descrição: O projeto de pesquisa ?O Processo de Afirmação da Dignidade do Trabalho e da Natureza na América Latina: Investigação a Partir do Constitucionalismo Transformador e da Filosofia Crítico-Descolonial dos Direitos Humanos? tem por temática a investigação dos processos de luta pela afirmação da dignidade em curso na América Latina, ensejando transformações institucionais, veiculadas por constituições políticas inovadoras, e cujos impactos para a teoria do direito e para a dinâmica de criação e efetivação de direitos tem consequências ainda pendentes de melhor esclarecimento. Para tanto, partiremos de referenciais teóricos críticos, especialmente a Filosofia da Libertação de Enrique Dussel, a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, o pensamento descolonial/pós-colonial aplicado aos direitos humanos, e as construções teóricas de autores que analisam o movimento de reconstitucionalização em curso no continente latino-americano, que denominaremos Constitucionalismo Transformador Latino-Americano. Palavras-chave: Direitos Humanos. América Latina. Trabalho. Natureza.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (2) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Coordenador / Raíssa Ribeiro de Ávila - Integrante / Rafael Assunção Godinho - Integrante / Lúcio Carvalho Ferreira - Integrante / Mário Lúcio Vieira Fontoura - Integrante / Mariana Gabriel Fonseca - Integrante / Carlos Vitor Matos Diniz - Integrante / Danilo Passos Valadares - Integrante / Nayara Araújo Moreira - Integrante / Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais - Integrante / Julianna Rizzo de Azeredo Bastos Medeiros - Integrante / Caymmi Sousa e Silva - Integrante / Luiz Cláudio Messias da Costa - Integrante / Rayssa Batista Lopes - Integrante / Aleffi Luiz Nogueira - Integrante / Marcelo da Costa e Silva - Integrante / Mariana Vidal Maia - Integrante / Liliana Won Ancken dos Santos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 26 / Número de orientações: 22
2011 - 2014
Fundamentos Teóricos do Direito Agrário: por uma abordagem complexa das questões agrárias
Descrição: Projeto de pesquisa ligado à Linha de Pesquisa "Fundamentos e Institutos da Posse e da Propriedade", do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Visa uma abordagem multi e interdisciplinar, compreendendo os fenômenos agrários inscritos numa totalidade, concorrendo para tal a filosofia, a história, a política, a sociologia, a epistemologia, a teoria do direito, a hermenêutica, entre outros campos do saber. Sua problemática envolve os fundamentos teóricos da posse e da propriedade, a questão epistemológica e as limitações do campo de estudos do direito agrário, mudanças culturais e problemas agrários, novos sujeitos e novas titularidades, modelos de justiça e questão agrária, direitos humanos e os problemas do homem do campo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Integrante / Antonio Henriques Lemos Leite Filho - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 8
2011 - 2012
Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011)
Descrição: Projeto de Pesquisa proposto pelo Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás ao Observatório da Justiça Brasileira, cujo objetivo principal é analisar a resposta do Poder Judiciário à atuação dos movimentos sociais do campo, especialmente diante de ocupações de terra..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Integrante / Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - Coordenador / Rangel Donizete Franco - Integrante / Antonio Henriques Lemos Leite Filho - Integrante / Roberta Cristina de Morais Siqueira - Integrante / Aurécio de Oliveira Lobo - Integrante / Cláudio Agatão Porto - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante.Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / Observatório da Justiça Brasileira - Cooperação / Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa / Associação Centro de Estudos Sociais America Latina - Cooperação.
2007 - 2008
A Crise do Estado Moderno e a Práxis Constitucional Brasileira
Descrição: Sub-Projeto de pesquisa que visa identificar os elementos da crise do Estado Moderno e relacioná-la com a aplicação e efetividade da Constituição Federal. Sub-Projeto pertencente ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica-PIBIC(UFG/CNPq), desenvolvido dentro da linha de pesquisa do projeto "A Questão Democrática e a Hermenêutica da Constituição de 1988"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Integrante / Benedito Ferreira Marques - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Federal de Goiás - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2009
A Questão Democrática e a Hermenêutica da Constituição de 1988
Descrição: Projeto de pesquisa, desenvolvido em conjunto, por uma equipe de estudantes, professores e servidores, abarcando sub-projetos de pesquisa, que tem por tema amplo a interpretação e a aplicação da Constituição de 1988, tendo por ponto de partida o paradigma democrático..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Integrante / Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Coordenador / Benedito Ferreira Marques - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Goiás - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4
2006 - 2007
Categoria Direito em Marx e Kelsen
Descrição: Sub-Projeto de Pesquisa, desenvolvido dentro do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica-PIVIC, orientado pelo Prof. Dr. Eriberto Francisco Beviláqua Marin, que busca relacionar os conceitos ontológicos de Direito nas obras de Karl Marx e Hans Kelsen..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Integrante / Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2


Projetos de extensão


2018 - 2018
Filosofia e Cidadani
Descrição: O projeto de extensão ?Filosofia e Cidadania? tem como objetivo gerar um ranking entre os vereadores da Cidade de Goiás, a partir de suas atuações no ano de 2017, sobre diferentes aspectos. Esse ranking, bem como as discussões comparativas têm um propósito muito claro de gerar um material de acompanhamento do desempenho de nossos representantes, tanto para a população da cidade, quanto para os próprios vereadores. A apresentação do ranking de forma pública é uma maneira de tornar acessível para a população informações sobre seus representantes de maneira sistematizada. Essa apresentação também possibilita ao vereador prestação de contas, diálogo com a comunidade acadêmica e com seus eleitores, bem como reformulação da projeção de suas ações, se julgar pertinente..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Coordenador / Allan Hahnemann Ferreira - Integrante / Ana Gabriela Colantoni - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2018 - Atual
Direitos Humanos nas Ondas do Rádio
Descrição: O projeto ?Direitos humanos nas ondas do rádio? promove um programa de rádio de caráter informativo, de curta duração, com veiculação semanal, com utilização de linguagem acessível, para esclarecer dúvidas, explicar e debater temas de direitos humanos, sistema de justiça e cidadania relacionados a situações do cotidiano. O projeto é desenvolvido em parceria com a Vila Boa FM 87,9 MHz, emissora de radiodifusão comunitária e educativa sediada na Cidade de Goiás e mantida pela Associação ?Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás-GO?.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Coordenador / Talita Tatiana Dias Rampin - Integrante.
2014 - Atual
Grupo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (GAJUP)
Descrição: O Grupo de Assessoria Jurídica Universitária Popular apresenta-se como um grupo de extensão, ensino e pesquisa, composto por professores e estudantes do Campus Cidade de Goiás da UFG. O projeto surge ante aos desafios que atualmente se apresentam à Universidade,que acaba não cumprindo sua função social, diante da necessidade transpor as barreiras que a impedem de estar presente nas comunidades marginalizadas, e ao Judiciário, de conseguir garantir a todos, em uma sociedade cada vez mais marcada por violações dos Direitos Humanos, um efetivo acesso à justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Coordenador / Krishiano Ribeiro Rodrigues Gomes - Integrante / Thauã Bruno Sousa Baião - Integrante / Guilherme Aurélio Zalique de Oliveira Alves - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Goiás - Bolsa.Número de orientações: 3


Projetos de ensino


2018 - Atual
Tô ligado! Produção de mídia em direitos humanos
Descrição: O projeto "Tô ligado! Produção de mídia em direitos humanos" tem por objetivo produzir material audiovisual de curta duração que explique temas de direitos humanos, sistema de justiça e cidadania por meio de conteúdos, meios e linguagem acessíveis e relacionados a situações do cotidiano. Para tanto, veicula vídeos em meios virtuais, especialmente a plataforma YoutTube, para divulgação de informações úteis à tradução de conhecimento técnico-científico para linguagem que permita à população ter acesso a informações necessárias ao conhecimento e defesa de direitos humanos, bem como que permita sua interação por meio da propositura de novos materiais e sua participação na produção dos conteúdos veiculados..
Situação: Em andamento; O projeto possui ações inovadoras no(a): Graduação.
Em relação a temática: Ensino e aprendizagem, Aprendizagem por projetos, Inserção de tecnologias no ensino.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: I) dialogar com a comunidade externa sobre temas, problemas, questões, casos que devam ser estudados pela Universidade ou em conjunto com ela; II) dar visibilidade às ações de ensino e pesquisa da Universidade junto à comunidade externa; III) propor mudanças metodológicas na educação jurídica, por meio da adoção de metodologias ativas; IV) envolver a comunidade externa na produção de material educativo; V) promover a formação dos estudantes em ações de extensão e cultura e habilitá-los para o uso de ferramentas básicas de produção audiovisual..
Alunos envolvidos: Graduação: (99) .
Integrantes: Vitor Sousa Freitas - Coordenador / Eduardo Gonçalves Rocha - Integrante / Talita Tatiana Dias Rampin - Integrante / Edinardo Rodrigues Lucas - Integrante / Lucas Felício Costa - Integrante.
2018 - Atual
Direitos Humanos nas Ondas do Rádio
Descrição: O projeto ?Direitos humanos nas ondas do rádio? promove um programa de rádio de caráter informativo, de curta duração, com veiculação semanal, com utilização de linguagem acessível, para esclarecer dúvidas, explicar e debater temas de direitos humanos, sistema de justiça e cidadania relacionados a situações do cotidiano. O projeto é desenvolvido em parceria com a Vila Boa FM 87,9 MHz, emissora de radiodifusão comunitária e educativa sediada na Cidade de Goiás e mantida pela Associação ?Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás-GO.
Situação: Em andamento;
É um projeto em cooperação com: Empresa.
O projeto possui ações inovadoras no(a): Graduação.
Em relação a temática: Integração social(escola, familia, comunidade), Aprendizagem por projetos, Inserção de tecnologias no ensino, Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: I) dialogar com a comunidade externa sobre temas, problemas, questões, casos que devam ser estudados pela Universidade ou em conjunto com ela; II) dar visibilidade às ações de ensino e pesquisa da Universidade junto à comunidade externa; III) propor mudanças metodológicas na educação jurídica, por meio da adoção de metodologias ativas; IV) envolver a comunidade externa na produção de material educativo; V) promover a formação dos estudantes em ações de extensão e cultura e habilitá-los para o uso de ferramentas básicas de produção audiovisual..


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFG
2014 - Atual
Periódico: REVISTA CULTURAS JURÍDICAS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
V Concurso Nacional de Monografias da ANDHEP. 1º Lugar. Categoria "Estudantes de Pós-Graduação". Tema: "Direitos Humanos e Acesso à Terra", Associação Nacional de Direitos Humanos-Pesquisa e Pós-Graduação-ANDHEP.
2007
V Prêmio UFG de Iniciação Científica - Categoria PIVIC-Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Goiás.
2003
Concurso de Redação "Goiânia na Ponta do Lápis" - 1ºLugar, Prefeitura de Goiânia, Jornal "Tribuna do Planalto".
2003
Olimpíadas Brasileiras de Física - 4ºLugar em Goiás, Sociedade Brasileira de Física.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1FREITAS, V. S.2015 FREITAS, V. S.. O Reconhecimento dos Direitos da Natureza pelo Novo Constitucionalismo Latino-Americano como Rompimento Paradigmático: Reflexões a partir da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel. EL OTRO DERECHO, v. 49, p. 49-69, 2015.

2.
2FREITAS, V. S.2013 FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . Fundamentos para la comprensión de la propiedad inmobiliaria agraria desde el nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano. El Otro Derecho, v. 44, p. 59-80, 2013.

3.
3SANTOS, N.2007SANTOS, N. ; CURADO, H. C. O. S. ; FREITAS, V. S. . Instrumentos de Caráter Transindividual e Metatemporal de Proteção ao Conhecimento Tradicional. Antídoto (UFG), v. 02, p. 177-203, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, V. S.; TARREGA, M. C. V. B. . Novo constitucionalismo democrático latino-americano: paradigma jurídico emergente em tempos de crise paradigmática. In: AVRITZER, Leonardo. et. al.. (Org.). constitucionalismo democrático latino-americano em debate : soberania, separação de poderes e sistema de direitos. 1ed.Belo Horizonte: Autêntica, 2016, v. , p. 97-116.

2.
FREITAS, V. S.. Os Novos Direitos da Natureza: Horizontes a Conquistar. In: Antonio Carlos Wolkmer; José Rubens Morato Leite. (Org.). s 'Novos' Direitos no Brasil: natureza e perspectivas - uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 01-16.

3.
FREITAS, V. S.. A renda fundiária e a negatividade do direito de propriedade da terra na América Latina. In: Enzo Bello. (Org.). Direito e marxismo: Transformações na América Latina. 1ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2014, v. 3, p. 252-269.

4.
FREITAS, V. S.. Categoria Direito em Marx e Kelsen. Melhores Trabalhos de Iniciação Científica: 2006-2007. 1ed.Goiânia/GO: Editora da Universidade Federal de Goiás, 2008, v. , p. 217-235.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FREITAS, V. S.. A reforma trabalhista e a colonialidade do poder. Empório do Direito, Florianópolis/SC, 06 set. 2017.

2.
FREITAS, V. S.. O Centro Acadêmico XI de Maio apresenta soluções para questão das fotocopiadoras. O XI de Maio, Goiânia-Goiás, p. 4 - 5, 22 mar. 2010.

3.
FREITAS, V. S.. XXVII ENED - O Direito Numa Perspectiva Transformadora da Realidade. O XI de Maio, Goiânia-Goiás, p. 7 - 7, 15 ago. 2006.

4.
FREITAS, V. S.. Animus novandi a radice: por uma Universidade de fato. Portal Artigos do Sítio Virtual do Centro Acadêmico XI de Maio, Goiânia - Goiás, 20 jun. 2006.

5.
FREITAS, V. S.. Em Utopia Vale Tudo. O XI de Maio, Goiânia-Goiás, , v. 01, p. 8 - 8, 15 mar. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FREITAS, V. S.; MAIA, C. L. ; FERREIRA, A. J. ; ROCHA, R. F. ; BORGES, G. M. T. ; TARREGA, M. C. V. B. . Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). In: II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016, Goiás-GO. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Goiás: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), 2016. v. 1. p. 1277-1302.

2.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . Filosofia da Libertação e Hermenêutica: Interpretação da Constituição e Novos Direitos. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI: A ordem jurídica justa-um diálogo Euro-Americano, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2011. p. 10606-10625.

3.
FREITAS, V. S.; CURADO, H. C. O. S. ; SANTOS, N. . Proteção aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil: Transindividualidade e Metatemporalidade. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009, Florianópolis-SC. Anais do IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2009. p. 623-638.

4.
FREITAS, V. S.. A Crise do Estado e a Práxis Constitucional Brasileira. In: V Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG-CONPEEX, 2008, Goiânia/GO. Anais do V Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão-UFG, 2008. p. 2364-2378.

5.
FREITAS, V. S.. A Crise do Estado e a Práxis Constitucional Brasileira. In: Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis/SC. ANAIS DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO. Florianópolis/SC: EDITORA DOM QUIXOTE, 2008. p. 1-15.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . O DIREITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA AGRÁRIA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: IX Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Universidade Federal de Goiás, 2012, Goiânia-GO. Anais do IX Conpeex, 2012. v. 9. p. 12407-12411.

2.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . Constituição e Novos Direitos na Filosofia da Libertação Latino-americana. In: VIII Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão-CONPEEX, 2011, Goiânia-GO. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011. p. 1-5.

3.
FREITAS, V. S.; MARIN, E. F. B. . Categoria Direito em Marx e Kelsen. In: IV Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão-CONPEEX, 2007, Goiânia. Anais do IV Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2007. p. 1378-1382.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . Função Social da Propriedade e Violência Estrutural no Espaço Agrário Brasileiro: um estudo a partir dos dados da Comissão Pastoral da Terra sobre violência no campo. In: 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Cerrado: água, alimento e energia, 2011, Goiânia-GO. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, V. S.. Diálogos sobre a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FREITAS, V. S.. Crítica à colonialidade do saber: Epistemologias do Sul e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FREITAS, V. S.. Constitucionalismo, decolonialidade e direitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FREITAS, V. S.. Os direitos da natureza na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FREITAS, V. S.. A sustentabilidade e responsabilidade social na gestão pública e privada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FREITAS, V. S.; DANTAS, F. A. C. ; BRANDAO, P. A. D. M. . Novos Constitucionalismos na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FREITAS, V. S.. Quartinho: arquitetura da desigualdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FREITAS, V. S.. Violência Obstétrica e Feminicíd. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FREITAS, V. S.. Crise no campo: Agronegócio, agricultura familiar e a produção de alimentos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FREITAS, V. S.. Controle de constitucionalidade e Ativismo Judicial sob a égide da Constituição de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FREITAS, V. S.. Os Direitos da Natureza no Constitucionalismo Transformador Latino-Americano: Interculturalidade e Transmodernidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
FREITAS, V. S.. O direito à terra no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FREITAS, V. S.. A Emergência dos Direitos da Natureza na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FREITAS, V. S.. Interculturalidade e Direitos da Natureza. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
FREITAS, V. S.. DIREITOS DA NATUREZA, DEMOCRACIA E INTERCULTURALIDADE.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
FREITAS, V. S.. O papel do direito na manutenção da estrutura latifundiária brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
FREITAS, V. S.. O Direito do Trabalho e os desafios contemporâneos para a administração pública e privada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
FREITAS, V. S.. A Renda Fundiária e a Negatividade da Propriedade da Terra na América Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
FREITAS, V. S.. Transformações Constitucionais na América Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
FREITAS, V. S.. DIREITOS DA NATUREZA: entre colonialidade e descolonialidade dos direitos (humanos?). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
FREITAS, V. S.. O Campo Jurídico como Campo Cerebral: reflexões sobre a dimensão cerebral da interpretação jurídica a partir da obra de Enrique Dussel. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
FREITAS, V. S.. Novo Constitucionalismo (Transformador) Latino-Americano: entre fenômeno normativo e proposta epistemológica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
FREITAS, V. S.. Novos modelos de família na contemporaneidade jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
FREITAS, V. S.. O fim da propriedade agrária moderna na América Latina: condições teórico-jurídico-constitucionais a partir das constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
FREITAS, V. S.; SILVA, A. C. ; GONCALVES NETO, J. C. . Debate: Direito e Luta: violência estrutural e revolta imaginária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MAIA, C. L. ; FREITAS, V. S. . Relatório Parcial de Pesquisa: Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
TARREGA, M. C. V. B. ; MAIA, C. L. ; FREITAS, V. S. . Relatório Final de Pesquisa: Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
MORAES, G. O. ; TARREGA, M. C. V. B. ; DANTAS, F. A. C. ; FREITAS, V. S. . Debate: O Constitucionalismo Ecocêntrico na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
FREITAS, V. S.; TARREGA, M. C. V. B. ; FRANCO, R. D. ; MARIN, E. F. B. . Compreensão do Novo Constitucionalismo Latino-americano desde a Filosofia da Libertação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . Fundamentos para a compreesão da propriedade da terra a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . O DIREITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA AGRÁRIA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
FREITAS, V. S.; ROCHA, R. F. ; TARREGA, M. C. V. B. . OBSERVATÓRIO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS AGRÁRIOS DECORRENTES DE OCUPAÇÕES DE TERRA POR MOVIMENTOS SOCIAIS NOS ESTADOS DO PARÁ, MATO GROSSO, GOIÁS E PARANÁ (2003-2011). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . Constituição e Novos Direitos na Filosofia da Libertação Latino-Americana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . Função Social da Propriedade e Violência Estrutural no Espaço Agrário Brasileiro: um estudo a partir dos dados da Comissão Pastoral da Terra sobre violência no campo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . Filosofia da Libertação e Hermenêutica: Interpretação da Constituição e Novos Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
FREITAS, V. S.; GONCALVES NETO, J. C. . Os Fundamentos dos Direitos Humanos na Filosofia da Libertação Latino-Americana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
FREITAS, V. S.; CURADO, H. C. O. S. ; SANTOS, N. . Proteção aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil: Transindividualidade e Metatemporalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
FREITAS, V. S.. A Crise do Estado e a Práxis Constitucional Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
FREITAS, V. S.. A Crise do Estado e a Práxis Constitucional Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
FREITAS, V. S.. A Crise do Estado e a Práxis Constitucional Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
FREITAS, V. S.; MARIN, E. F. B. . Categoria Direito em Marx e Kelsen. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FREITAS, V. S.. Harmony with Nature ? Theme: Earth Jurisprudence. 2018.

Trabalhos técnicos
1.
FREITAS, V. S.. Parecer de avaliação de cursos de Direito para o Guia do Estudante da Editora Abril. 2018.

2.
FREITAS, V. S.. Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2017.

3.
FREITAS, V. S.. Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2017.

4.
FREITAS, V. S.. Parecer de avaliação de cursos de Direito para o Guia do Estudante da Editora Abril. 2017.

5.
FREITAS, V. S.. Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2016.

6.
FREITAS, V. S.. Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2016.

7.
FREITAS, V. S.. Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D. . Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

2.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D. . Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

3.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D. . Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

4.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D. . Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

5.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D. . Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

6.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D. . Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

7.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D. . Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

8.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

9.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

10.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

11.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

12.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

13.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

14.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

15.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

16.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

17.
FREITAS, V. S.. Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

18.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D. . Direitos Humanos nas Ondas do Rádio. 2018.

19.
FREITAS, V. S.. Especialistas debatem novas regras que reduzem o combate ao trabalho escravo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
FREITAS, V. S.; TARREGA, M. C. V. B. ; FERREIRA, A. J. . Direitos coletivos e cidadani. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
FREITAS, V. S.; MARQUES, B. F. . Programa 'Faz o que?'-1ª Temporada-Curso de Direito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FREITAS, V. S.. Canal no Youtube. 2018; Tema: Direitos Humanos e Mídia. (Rede social).

2.
FREITAS, V. S.. Harmony with Nature - United Nations. 2018; Tema: Direitos da natureza. (Rede social).

3.
FREITAS, V. S.. Sítio virtual pessoal. 2013; Tema: Sítio virtual institucional docente. (Site).

4.
FREITAS, V. S.. Sítio virtual da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil. 2011; Tema: Sítio virtual da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
COLANTONI, A. G. ; FREITAS, V. S. ; FERREIRA, A. H. . Relatório Final do Projeto Filosofia e Cidadania. 2018. (Relatório de pesquisa).

2.
FREITAS, V. S.. Análise de Conjuntura. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
TARREGA, M. C. V. B. ; MAIA, C. L. ; FERREIRA, A. J. ; FREITAS, V. S. ; FRANCO, R. D. ; FRANCO, R. N. ; BORGES, G. M. T. ; LEITE FILHO, A. H. L. ; LOBO, A. O. ; ROCHA, R. F. ; ATAIDES, M. C. C. ; RODRIGUES, B. L. R. ; LINO, K. D. ; SILVA, N. L. M. ; SCARPELLI, J.C. . Relatório Final de Pequisa: Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). 2012. (Relatório de pesquisa).

4.
TARREGA, M. C. V. B. ; MAIA, C. L. ; FERREIRA, A. J. ; FREITAS, V. S. ; FRANCO, R. D. ; LEITE FILHO, A. H. L. ; LOBO, A. O. ; BORGES, G. M. T. ; FRANCO, R. N. ; SILVA, N. L. M. ; ROCHA, R. F. ; OLIVEIRA, H. M. ; ATAIDES, M. C. C. ; GUIMARAES, P. H. C. ; REZENDE, E. M. T. . Relatório Parcial de Pesquisa: Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). 2011. (Relatório de pesquisa).

5.
FREITAS, V. S.. A Crise do Estado Moderno e a Práxis Constitucional Brasileira. 2008. (Relatório de pesquisa).

6.
FREITAS, V. S.; MARIN, E. F. B. . Categoria Direito em Marx e Kelsen. 2007. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FREITAS, V. S.; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Alexandre Ribeiro da Mota. Educação Ambiental: um estudo na Escola Municipal Talismã no ano de 2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

2.
FREITAS, V. S.; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Giuliano Deyvison Borges Alves. A aplicação de novas metodologias para o ensino da educação ambiental nas escolas de educação básica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

3.
FREITAS, V. S.; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Raika Mikaella de Jesus Andrade de Pessoa. Gestão integrada de resíduos sólidos em Porangatu-GO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

4.
FREITAS, V. S.; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Thalita Monteiro de Araújo Costa. Educação ambiental: como os direitos da terceira geração são trabalhados no Colégio Estadual Bernardo Sayão em Uruaçu. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

5.
FREITAS, V. S.; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Záira Giordana Rodrigues. Direito e meio ambiente: criação de usinas hidrelétricas, impactos ambientais e sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

6.
FREITAS, V. S.; ALMEIDA, K. S.. Participação em banca de Tauana Leandro Silva Araújo. Análise do Projeto "Criança e Meio Ambiente: Futuro da Vida no Município de Edéia-Goiás". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

7.
FREITAS, V. S.; BARROS, D. C.. Participação em banca de Thiago Bernardes Lemes de Oliveira. Educação Ambiental: uma experiência desenvolvida no Colégio Estadual Sebastião Alves de Souza. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

8.
FREITAS, V. S.; BARROS, D. C.. Participação em banca de Sílvia Maria Pereira de Sousa. Desafios de uma Educação Ambiental Crítica no Município de Cezarina. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

9.
FREITAS, V. S.; BARROS, D. C.. Participação em banca de Robson de Castro Said. Educação Ambiental Crítica: análise de projetos da Universidade Estadual de Goiás (Unidade Universitária de Palmeiras de Goiás). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

10.
FREITAS, V. S.; BARROS, D. C.. Participação em banca de Christian Gonçalves Martins Lima. O problema do descarte de pilhas e baterias: ações para uma educação ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para a diversidade e cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

11.
FREITAS, V. S.. Participação em banca de Rosane Domingos Taufick. O direito brasileiro frente à garantia da morte digna. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direitos Difusos e Novos Direitos) - Universidade Federal de Goiás.

12.
FREITAS, V. S.. Participação em banca de Walter Vinicius Araújo da Costa. Reconhecendo plágio em artigos jurídicos com o auxílio de ferramentas eletrônicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direitos Difusos e Novos Direitos) - Universidade Federal de Goiás.

13.
FREITAS, V. S.. Participação em banca de Sarah Mendanha Chaves. Os limites territoriais da eficácia das decisões no processo coletivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direitos Difusos e Novos Direitos) - Universidade Federal de Goiás.

14.
FREITAS, V. S.. Participação em banca de Gustavo Gadelha Antunes Barreira. Responsabilidade no erro médico decorrente de cirurgia plástica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direitos Difusos e Novos Direitos) - Universidade Federal de Goiás.

15.
FREITAS, V. S.. Participação em banca de Patrícia Sarmento Garcia Oliveira. A eficácia dos direitos humanos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direitos Difusos e Novos Direitos) - Universidade Federal de Goiás.

16.
FREITAS, V. S.. Participação em banca de Margy Ferreira Rosa. Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana e dos princípios da liberdade e da igualdade nas decisões judiciais sobre transfusão de sangue. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direitos Difusos e Novos Direitos) - Universidade Federal de Goiás.

17.
FREITAS, V. S.. Participação em banca de Avani Levi Guedes. Bioética e biodireito: extrapolação do conceito - da origem aos princípios constitucionais orientadores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direitos Difusos e Novos Direitos) - Universidade Federal de Goiás.

18.
FREITAS, V. S.. Participação em banca de Cristiane Bites de Carvalho Cardoso. Aplicabilidade do instituto da responsabilidade solidária como instrumento de eficácia do direito difuso à reparação do dano ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Direitos Difusos e Novos Direitos) - Universidade Federal de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOES JUNIOR, J. H.; FREITAS, V. S.; MORAES, R. S.. Participação em banca de Roberta Caiado de Castro Oliveira.Suóraru-Ki Aõbina: Conflito Territorial Indígena do Povo Iny Karajá de Aruanã-GO na Perspectiva de Violência Institucional por Omissão do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
RAMPIN, T. T. D.; FREITAS, V. S.; ARBUES, M. P.. Participação em banca de Guilherme Passos Parrião de Oliveira.A politização do judiciário brasileiro: as decisões do STF em sede de mandados de segurança impetrados no contexto de instabilidade política e institucional (2015-2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
FREITAS, V. S.; REMIJO, A. P.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Bianca de Almeida Penha.Análise do desrespeito aos direitos no ambiente dos frigoríficos bovinos: investigação a partir da perspectiva biocêntrica dialética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
MOI, F. P. F.; FREITAS, V. S.; FREITAS, C. C. R.. Participação em banca de Vinícios Nunes Bonfim.Dinamização do ônus da prova: engrenagem da tutela jurídica satisfativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
ARAUJO, F. I. C.; FREITAS, V. S.; MOURA, J. A.. Participação em banca de Giulia Hellen Batista da Silva.Assédio Moral em foco: uma abordagem acerca da produção científica brasileira em Administração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Goiás.

6.
RAMPIN, T. T. D.; FREITAS, V. S.; MOTTA, M. C. C.. Participação em banca de João Tomaz Sobrinho Neto.A auditoria da dívida pública como requisito de justiça de transição: estudo comparado sobre as experiências brasileira e equatoriana de auditoria e o direito econômico internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
GOES JUNIOR, J. H.; FREITAS, V. S.; DANTE NETO, P. J. L.. Participação em banca de Vinícius Araújo Dias.Desoneração patronal à luz da regressividade da matriz tributária brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
REIS, E. J.; SANTOS, A. A.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Fábio Henrique Barbalho Gomes.O Relatório Figueiredo: colonização, direito e os povos indígenas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
FREITAS, V. S.; MOI, F. P. F.; OLIVEIRA, B. P. G.. Participação em banca de Samuel Marques Ribeiro de Freitas.O trabalho intermitente no Brasil como contrato de regularização do bico: uma análise à luz do direito comparado com o modelo europeu do "zero hour contract" e a desvalorização social ante a Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
FREITAS, V. S.; REIS, E. J.; PORTO, C. A.. Participação em banca de José Gomes Teixeira Neto.Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil: a condenação do Estado brasileiro por trabalho escravo na CIDH/OEA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
PORTO, C. A.; FREITAS, V. S.; ARAUJO, A. C.. Participação em banca de Leandro Paiva Soares de Sousa.A desaposentação e os fundamentos da previdência social brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
RAMPIN, T. T. D.; FREITAS, V. S.; ARBUES, M. P.. Participação em banca de Julliana de Siqueira Freitas Lourenço Queiroz."É você mesma que eu procurei por muitos ano, você é minha filha": estudo autobiográfico sobre a adoção à brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
FREITAS, V. S.; ARBUES, M. P.; OLIVEIRA, F. S.. Participação em banca de Aleffi Luiz Nogueira.A Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo do Trabalho sob a Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
FREITAS, V. S.; SANTOS, A. A.; REMIJO, A. P.. Participação em banca de Rafael Assunção Godinho.A Prática da Assessoria Jurídica Popular no Contexto de Ocupação do Colégio Estadual de Aplicação Professor Manuel Caiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
ROCHA, E. G.; FREITAS, V. S.; DANTE NETO, P. J. L.. Participação em banca de Gabriel Magno Alexandre Vieira.A preservação das nascentes e matas ciliares no Direito Brasileiro: uma análise do papel do Estado e da sociedade Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
FREITAS, V. S.; BELINE, S.; LEITE, I. D. A.. Participação em banca de Ingrid Aires Cotrim.A reforma da previdência e o aumento da desigualdade de gênero: uma análise sobre os impactos da PEC 287/2016 para a população feminina da cidade de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
FREITAS, V. S.; ROCHA, E. G.; RAMPIN, T. T. D.; ADORNO, L. B. P.. Participação em banca de Ana Karlla Sueidy Alves.O trabalho em frigoríficos: uma análise crítico-jurídica do documentário Carne e Osso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de João Vitor Dias da Fonseca.A redefinição da proteção ambiental no novo constitucionalismo Latino-americano: análise dos novos direitos da natureza à luz do paradigma do ?buen vivir?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
ROCHA, E. G.; FREITAS, V. S.; DANTE NETO, P. J. L.. Participação em banca de Débora Duarte Nascimento.Responsabilidade ambiental por uso indiscriminado de recursos hídricos na agricultura do setor sucroenergético no Estado de Goiás.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
ARAUJO, F. I. C.; FREITAS, V. S.; SILVA, J. H.. Participação em banca de Lucas de Souza Campos.Liderança: o que nos diz a literatura científica em Administração Pública no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Goiás.

21.
REIS, E. J.; ARBUES, M. P.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Paula Lemes Oliveira.A questão do ensino jurídico: uma análise dos projetos pedagógicos dos cursos de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
DUTRA, R. B.; OLIVEIRA, F. S.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Mateus Fernando Oripes.A Supremacia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: a inserção da audiência de custódia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
SANTOS JUNIOR, C. M.; ARBUES, M. P.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Fernando Henrique Chiarini.A Intervenção do Poder Judiciário na Efetivação das Políticas Públicas: garantia do direitos fundamentais ou supressão de poderes?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
DUTRA, R. B.; OLIVEIRA, F. S.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Guilherme Freitas de Oliveira.O Crime Organizado e o Narcotráfico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

25.
PINHEIRO, D. A. R.; FREITAS, V. S.; DANTE NETO, P. J. L.. Participação em banca de Marcela Rodrigues Almeida.A Política Externa do Governo Lula como Mecanismo de Inserção Internacional: efeitos da Cooperação Sul-Sul entre Brasil e África. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
FREITAS, V. S.; OLIVEIRA, F. S.; GODINHO, K. J. A. A.. Participação em banca de Rayssa Batista Lopes.Crianças da Lua: A Efetividade do Acesso à Justiça pelo Portador de Xeroderma Pigmentosum na Comunidade de Araras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
FREITAS, V. S.; SANTOS, A. A.; FARIAS, A. B. E.. Participação em banca de Lúcio Carvalho Ferreira.Terceirização da Atividade Fim da CELG Distribuição S/A versus a Liberdade Contratual das Partes - Mediante Análise da Repercussão Geral, Tema: 725 do STF - ARE: 713.211 de MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

28.
FREITAS, V. S.; OLIVEIRA, F. S.; REMIJO, A. P.. Participação em banca de Mário Lúcio Vieira Fontoura.A Responsabilidade do Empregador no Acidente do Trabalho em Frigoríficos: da aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

29.
FREITAS, V. S.; MOI, F. P. F.; DUTRA, R. B.. Participação em banca de Raíssa Ribeiro de Ávila.Fundo de Garantia por Tempo do Serviço e o Regime Prescricional: análise acerca do novo posicionamento do STF à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

30.
FREITAS, V. S.; ARBUES, M. P.; FERREIRA, A. H.. Participação em banca de Marcelo da Costa Silva.A (In)Constitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás (Decreto nº 4.681 de 03 de junho de 1996). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

31.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D.; AGUIAR, D. A.. Participação em banca de Felipe Campos Crosara.Os juizados especiais cíveis como meio de acesso à justiça e as novas perspectivas com o novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

32.
FREITAS, V. S.; PORTO, C. A.; CORREA JUNIOR, A. S.. Participação em banca de Paola Sant'Elmo de Barros Lopes Arêas.Escravidão Contemporânea por Dívida no Brasil - Modelo de Truck System - Como Violação ao Princípio da Intangibilidade Salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

33.
FREITAS, V. S.; PORTO, C. A.; ARAUJO, A. C.. Participação em banca de Caymmi Sousa e Silva.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: caracterização e seus efeitos individuais ao trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

34.
FREITAS, V. S.; PORTO, C. A.; ARAUJO, A. C.. Participação em banca de Luiz Cláudio Messias da Cunha.Emenda Constitucional nº 72 de 2013: um caso de constitucionalização simbólica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

35.
MOREIRA, E. M.; FREITAS, V. S.; PORTO, C. A.. Participação em banca de Isadora Mendanha Gouvea.A Permanência do Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

36.
BELINE, S.; FREITAS, V. S.; SOUSA, R. C.. Participação em banca de Angélica Cristina Moreira Madruga."Filhos do coração": A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

37.
PINHEIRO, D. A. R.; FREITAS, V. S.; SOUSA, R. C.. Participação em banca de Mariana Barreira Soares.Progressividade das alíquotas do ITR: Cumprimento da justiça social ou furtivo confisco da propriedade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

38.
FREITAS, V. S.; REIS, E. J.; PORTO, C. A.. Participação em banca de Carlos Vitor Matos Diniz.A Emenda Constitucional nº 81 de 2014: a (in)certeza de um avanço na luta contra o trabalho escravo rural contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

39.
FREITAS, V. S.; PORTO, C. A.; ARAUJO, A. C.. Participação em banca de Nayara Araújo Moreira.Acesso à justiça e o jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

40.
BAREATO, L. P. J. P. R.; BARRETO, M. B.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Yara Rodrigues Santiago.Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

41.
FREITAS, V. S.; ANDERY, F. R.; PAGLIARO, H. C.. Participação em banca de Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais.Sociedade dos Juristas Mortos e a Releitura à Pedagogia do Direito: uma responsabilidade do ensino jurídico na desconstrução da ortodoxia e na efetivação de direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

42.
FREITAS, V. S.; ARAUJO, A. C.; MACHADO FILHO, H. J. R.. Participação em banca de Julianna Rizzo de Azeredo Bastos Medeiros.Trabalho à Distância: freelancer e o possível reconhecimento da relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

43.
FREITAS, V. S.; ARAUJO, A. C.; MACHADO FILHO, H. J. R.. Participação em banca de Danilo Passos Valadares.A terceirização trabalhista e a responsabilidade civil das empresas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

44.
FREITAS, V. S.; REIS, E. J.; PORTO, C. A.. Participação em banca de Mariana Gabriel Fonseca.A Dimensão Social da Função Social da Propriedade Imobiliária Agrária: a violação das normas que regulam as relações de trabalho como fundamento para a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

45.
ROCHA, E. G.; FREITAS, V. S.; ADORNO, B. J. A.. Participação em banca de Lorena Cristina Brito Moraes.Os desafios postos ao patrimônio histórico para efetivação do direito à cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

46.
ROCHA, E. G.; FREITAS, V. S.; PORTO, C. A.. Participação em banca de Kelvin Mora Ferreira.A garantia dos direitos previdenciários do menor sob guarda no Regime Geral da Previdência sob uma perspectiva do direito como integridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

47.
ROCHA, E. G.; FREITAS, V. S.; VASCONCELOS, A. L.. Participação em banca de Caio Bruno Marques Monteiro.Colisão entre a livre manifestação do pensamento e os direitos da personalidade sob a perspectiva do direito como integridade de Ronald Dworkin: uma análise do Caso Secret. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

48.
ARAUJO, A. C.; PORTO, C. A.; REMIJO, A. P.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Lucas dos Reis Amorim Leite.A Centralidade do Trabalho em face da Reestruturação Produtiva: análise crítica em relação à figura do Microempreendedor Individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

49.
LIMA, F. W.; FREITAS, V. S.; VAZ, C. M. A.. Participação em banca de Adriana Tertuliano da Silva.Agilizando o Fim: O divórcio à luz da Emenda Constitucional nº 66. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

50.
OLIVEIRA, K. R.; FREITAS, V. S.; ANDRADE, G. H. A.. Participação em banca de Edsione Vieira da Silva.A holding como uma estratégia de planejamento familiar e sucessório à luz do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

51.
LIMA, F. W.; FREITAS, V. S.; VAZ, C. M. A.. Participação em banca de Auedra Gomes da Silva.A Cobrança Indevida do Consumidor de Energia Elétrica da CELG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia.

52.
FREITAS, V. S.; MORAES, D. M.; ESTABILE, H. C. R.. Participação em banca de Anny Veloso Furuya.A função social da propriedade rural e sua efetivação por meio do Imposto sobre a Propriedade Territorial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

53.
FREITAS, V. S.; MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.. Participação em banca de Iury Pyterson Marques Toledo.Abstratização do Controle Difuso: ênfase na efetividade da Constituição e para uma administração eficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

54.
FREITAS, V. S.; PINHEIRO, D. A. R.; MORAES, D. M.. Participação em banca de Mayara Godinho Borges de Brito.Processo Civil Polifônico: uma visão bakhtiniana policêntrica do processo, mediação e conciliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

55.
FREITAS, V. S.; MARIN, E. F. B.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Milene de Paula da Silva.Servidores Temporários e a Natureza Jurídica do Regime Especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

56.
FREITAS, V. S.; SANTOS NETO, A. B.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Guilherme Brentano.A juridicidade da ação de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

57.
FREITAS, V. S.; SANTOS NETO, A. B.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Gustavo Vieira Vilar Garcia.História, Hermenêutica e Constituição: a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

58.
FREITAS, V. S.; CINTRA, V. J.. Participação em banca de Marco Túlio Sousa Lino.A necessidade de revisão atípica da coisa julgada nas ações filiatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

59.
FREITAS, V. S.; SANTOS NETO, A. B.; GARCEZ, S. M. S.. Participação em banca de Rafael Santos e Silva.Os Crimes contra a Humanidade no Regime Militar - O Julgamento da ADPF 153 e do Caso Gomes Lund vs. Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

60.
BELAIDI, R.; FREITAS, V. S.. Participação em banca de Hugo Xavier Pimenta Borges.A Importância dos Tribunais Penais 'Ad Hoc' na Consolidação da Jurisdição Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

61.
MARIN, E. F. B.; FREITAS, V. S.; FRANCO, R. D.. Participação em banca de Hansmüller Salomé Pereira.O Estado de Sítio na CF 1988: restrições a direitos e garantias fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

62.
FREITAS, V. S.; FRANCO, R. D.; REZENDE, R. O. F. M. L.. Participação em banca de Ronielli Alves da Silva Santos.Revisão Criminal 'Pro Societate'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

63.
COSTA E SILVA, S. R.; FREITAS, V. S.; BELINA, U. F. C.. Participação em banca de Rogério Vicente Teles.A Mitigação da Reserva do Possível Perante a Força do Direito Fundamental à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

64.
FREITAS, V. S.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Ana Carolina de Oliveira e Silva.Da terceirização de serviços públicos e suas consequências jurídicas no âmbito da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FREITAS, V. S.. Concurso público para provimento do cargo de Procurador do Município de Jataí. 2018. Universidade Federal de Goiás.

2.
FREITAS, V. S.. Concurso público para provimento do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Goiânia. 2018. Universidade Federal de Goiás.

3.
FREITAS, V. S.. Comissão julgadora de recursos contra gabarito da prova objetiva do concurso público para provimento do cargo de Advogado da empresa pública Saneamento de Goiás (SANEAGO). 2018. Universidade Federal de Goiás.

4.
FREITAS, V. S.; PINHEIRO, D. A. R.; BELINE, S.. Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com exigência de titulação: Mestrado, Área: Direito/Regioinal Goiás. 2014. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
FREITAS, V. S.; GONCALVES, C. A.; SILVA FILHO, L. F.. Banca examinadora do processo seletivo de profissionais para o Núcleo de Justiça Comunitária da Cidade de Goiás. 2014. Universidade Federal de Goiás.

2.
FREITAS, V. S.. Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior-Universidade Luterana do Brasil-ILES/ULBRA. 2011. Instituto Luterano de Ensino Superior.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direito Humanos na América Latina. Coordenação do Grupo de Trabalho "Natureza, Trabalho e Direitos na América Latina: em busca de alternativas". 2017. (Congresso).

2.
3ª Jornada de Estudos Interdisciplinares: Estado de Direito: Verdade ou Mito?.A reivenção do Estado na América Latina: Verdade ou mito?. 2016. (Seminário).

3.
II Jornada Internacional de Debates: os desafios sociais, jurídicos e políticos da Democracia no América Latina.Os desafios sociais, jurídicos e políticos da democracia no Brasil: a questão agrária atual. 2016. (Seminário).

4.
I Jornada Internacional de Debates: Os desafios sociais e jurídicos-políticos da Democracia na América Latina.Constituição e Democracia na atual conjuntura política brasileira. 2016. (Seminário).

5.
II Jornada de Estudos Interdisciplinares da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC-GO.A Constituição de 1988 e a reinvenção da cidadania na América Latina: possibilidades e desafios para a concretização de novos direitos. 2015. (Seminário).

6.
Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais sul-sul, sul-norte e norte-sul. Os Direitos da Natureza no Constitucionalismo Transformador Latino-Americano: Interculturalidade e Transmodernidade. 2014. (Congresso).

7.
III Tempo Escola do Curso de Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo-Residência Agrária.Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Direito à Terra. 2014. (Oficina).

8.
II Seminário de Estágio Jurídico. 2014. (Seminário).

9.
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-americano: Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-americana para o Bem Viver. Interculturalidade e Direitos da Natureza. 2014. (Congresso).

10.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

11.
Seminário "Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático".Controle de Constitucionalidade e Ativismo Judicial sob a Égide da Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

12.
XVI Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental.A Emergência dos Direitos da Natureza na América Latina. 2014. (Oficina).

13.
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A Renda Fundiária e a Negatividade da Propriedade da Terra na América Latina. 2013. (Congresso).

14.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Estado Plurinacional, institucionalidades e territorialidades. O fim da propriedade agrária moderna na América Latina: condições teórico-jurídico-constitucionais a partir das constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia. 2013. (Congresso).

15.
I Mostra de Direito e Cinema da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.Debate: Direito e Luta: violência estrutural e revolta imaginária. 2013. (Oficina).

16.
Jornada de Debates Estado e Insurgência. 2013. (Seminário).

17.
VI Semana Multidisciplinar e I Congresso Multidisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia. Transformações Constitucionais na América Latina. 2013. (Congresso).

18.
Curso Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais.Debate: Constitucionalismo Ecocêntrico na América Latina. 2012. (Seminário).

19.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Fundamentos para a compreensão da propriedade da terra a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Congresso).

20.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.OBSERVATÓRIO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS AGRÁRIOS DECORRENTES DE OCUPAÇÕES DE TERRA POR MOVIMENTOS SOCIAIS NOS ESTADOS DO PARÁ, MATO GROSSO, GOIÁS E PARANÁ (2003-2011). 2012. (Seminário).

21.
IX Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Universidade Federal de Goiás. O DIREITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA AGRÁRIA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2012. (Congresso).

22.
Semana do Calouro. Centro Acadêmico XI de Maio.A Federação Nacional de Estudantes de Direito e o movimento estudantil de direito. 2012. (Seminário).

23.
Seminário Internacional 'Cenários da Justiça no Brasil'.Relatório Parcial de Pesquisa: Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). 2012. (Seminário).

24.
Workshop Acesso à Justiça no Brasil.Relatório de Pesquisa: Observatório da Atuação do Poder Judiciária nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). 2012. (Encontro).

25.
1º Encontro do Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (PROSUL): Novo Constitucionalismo democrático na América Latina. 2011. (Encontro).

26.
1º Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

27.
63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC. Função Social da Propriedade e Violência Estrutural no Espaço Agrário Brasileiro: um estudo a partir dos dados da Comissão Pastoral da Terra sobre violência no campo. 2011. (Congresso).

28.
Competência do Ministério Público do Estado de Goiás em matéria de Direito Agrário e Ambiental. 2011. (Oficina).

29.
Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

30.
II Seminário Pensar os Direitos Humanos e VIII Seminário sobre Problemas do Estado Democrático Contemporâneo - Direitos Humanos e Interdisciplinaridade: polissemia e intersecções.Os Fundamentos dos Direitos Humanos na Filosofia da Libertação Latino-Americana. 2011. (Seminário).

31.
Jornada de Palestras 2011 - Direito e Ambientalismo. 2011. (Seminário).

32.
Semana do Calouro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.Direito Agrário e Reforma Agrária. 2011. (Seminário).

33.
VIII Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão-CONPEEX. Constituição e Novos Direitos na Filosofia da Libertação Latino-Americana. 2011. (Congresso).

34.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Filosofia da Libertação e Hermenêutica: Interpretação da Constituição e Novos Direitos. 2011. (Congresso).

35.
A Resposta Correta: de Dworkin a Lênio Streck, ministrado por Rafael Tomaz de Oliveira. 2010. (Seminário).

36.
Curso: Direito e Multiculturalismo: O Direito Indígena no Brasil. Ministrado pelo Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas. 2010. (Oficina).

37.
Jornada de Palestras 2010 - Ensino Jurídico: o Direito e a formação acadêmica. 2010. (Seminário).

38.
Semana do Calouro da Faculdade de Direito da UFG - 2010. A Construção Histórica do Centro Acadêmico XI de Maio e o Movimento Estudantil. 2010. (Congresso).

39.
Seminário: "Crítica Marxista do Direito", ministrado por Alysson Mascaro. 2010. (Seminário).

40.
Seminário: Plebiscito Popular: Limite da Propriedade da Terra no Brasil.Limite da Propriedade da Terra no Brasil. 2010. (Seminário).

41.
A medicina legal e o exercício do direito-2ª Bienal do Livro de Goiás. 2009. (Outra).

42.
Aula Magna da Universidade Federal de Goiás: O Papel Social da Universidade, Proferida pelo Reitor da UNB, Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior - Calourada Unificada-Diretório Central dos Estudantes-Centros Acadêmicos-Reitoria UFG. 2009. (Outra).

43.
Ciclo de Debates-Diretório Central dos Estudantes da UFG-Centro Acadêmicos-Reitoria.Debate: Assessoria Jurídica Popular. 2009. (Outra).

44.
Ciclo de Leituras - O Kelsen de Warat. 2009. (Seminário).

45.
Curso: "Kelsen ao alcance de todos" com o Prof. Dr. Luís Alberto Warat. 2009. (Seminário).

46.
Debate:"A construção da Extensão em direitos humanos na Universidade Brasileira". 2009. (Seminário).

47.
Debate: Novo vestibular- o que está em jogo?. 2009. (Outra).

48.
Debate: Violência Policial. 2009. (Outra).

49.
IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Proteção aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil: Transindividualidade e Metatemporalidade. 2009. (Simpósio).

50.
Profissionais do Direito em defesa dos direitos humanos - Projeto Revelando Memórias - 5° Encontro. 2009. (Seminário).

51.
1º Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás/ VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Oficina).

52.
Congresso Brasileiro de Marxismo e Direito. 2008. (Congresso).

53.
Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. A Crise do Estado e a Práxis Constitucional Brasileira. 2008. (Congresso).

54.
Encontro Nacional de Estudantes de Farmácia.Ações Afirmativas, Política de Cotas e o Direito à Educação. 2008. (Encontro).

55.
III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias-ERENAJU. 2008. (Encontro).

56.
Mini-Curso: "A Nova Crítica do Direito: A Hermenêutica Jurídica Filosófica de Lênio Streck", ministrado pelo Prof.Dr. Wálber Araújo Carneiro. 2008. (Seminário).

57.
Sindicato - Ação Política dos Trabalhadores na Atualidade. 2008. (Seminário).

58.
V Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão-V CONPEEX. A Crise do Estado e a Práxis Constitucional Brasileira. 2008. (Congresso).

59.
XIX Encontro Nacional de Estudantes de Direito-ENED. 2008. (Encontro).

60.
1ª Semana de Integração Acadêmica do Campus da UFG na Cidade de Goiás.O papel do Estudante na Universidade. 2007. (Seminário).

61.
Congresso "Grandes Nomes". 2007. (Congresso).

62.
Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG. 2007. (Congresso).

63.
Conhecendo a UFG.Passado e presente da Faculdade de Direito da UFG. 2007. (Oficina).

64.
Fórum Permanente de Graduação - Seminário: Expansão das IFES: propostas em discussão. 2007. (Seminário).

65.
Temas Atuais em Processo Civil e a Onda de Reformas do CPC. 2007. (Congresso).

66.
V Colóquio Internacional Marx e Engels. 2007. (Congresso).

67.
XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.A flexibilização trabalhista garante a tutela do trabalhador?. 2007. (Encontro).

68.
1° Fórum de Debates do Exame de Ordem. 2006. (Outra).

69.
11º Conselho Nacional de Entidades de Base-CONEB da União Nacional dos Estudantes-UNE. 2006. (Encontro).

70.
Ciclo de Visitas e Palestras ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra).

71.
Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

72.
Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.Representação do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outra).

73.
XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito-ENED.Ensino Jurídico. 2006. (Encontro).

74.
ALCA-Área de Livre Comércio das Américas(durante o Encontro Regional dos Estudantes de Direito). 2005. (Oficina).

75.
Debate sobre a Reforma Universitário. 2005. (Oficina).

76.
Debate sobre o documentário "Um Sonho Real". 2005. (Oficina).

77.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

78.
Kelsen e os Positivistas(durante o Encontro Regional dos Estudantes de Direito). 2005. (Oficina).

79.
Semana do Calouro. 2005. (Seminário).

80.
Semana Jurídica XI de Maio - Direitos Difusos e Coletivos. 2005. (Congresso).

81.
Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado - GEPECO. 2005. (Seminário).

82.
Simpósio de Direito Penal: Lei e Ordem na Contramão da História. 2005. (Congresso).

83.
Teatro do Oprimido(durante o Encontro Regional dos Estudantes de Direito). 2005. (Oficina).

84.
Teleconferência - Brasil sem fome, cidadania à mesa. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BELLO, E. ; BRAGATO, F. F. ; FREITAS, V. S. ; SILVA JUNIOR, G. L. . III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina - GT4 Economia da dependência, trabalho, natureza e direitos humanos. 2018. (Outro).

2.
FREITAS, V. S.; ROCHA, E. G. ; DANTAS, F. A. C. ; TARREGA, M. C. V. B. . VIII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Pluralismo Jurídico, Decolonialidade e Alternativas ao Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

3.
FREITAS, V. S.; MORAES, G. O. ; DANTAS, F. A. C. . VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2017. (Congresso).

4.
FREITAS, V. S.; MORAES, G. O. ; VIEIRA, J. R. . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2016. (Congresso).

5.
FREITAS, V. S.; DIAS, W. ; ARAUJO, A. C. . Espaço das Profissões 2016. 2016. .

6.
FREITAS, V. S.; MORAES, G. O. ; SILVA, J. M. P. E. ; DANTAS, F. A. C. ; WOLKMER, A. C. ; TARREGA, M. C. V. B. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; SOUSA FILHO, C. F. M. . V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Democracia na América Latina: os direitos da natureza (Pachamama) e humanidades. 2015. (Congresso).

7.
FREITAS, V. S.; MORAES, G. O. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-americana para o Bem Viver. 2014. (Congresso).

8.
FREITAS, V. S.; TARREGA, M. C. V. B. . III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Congresso).

9.
FREITAS, V. S.. Seminário preparatório para o III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2013. (Outro).

10.
FREITAS, V. S.; TARREGA, M. C. V. B. ; FRANCO, R. D. . Seminário "O Novo Constitucionalismo Latino-americano". Evento preparatório para II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Outro).

11.
RODRIGUES, B. L. R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; FREITAS, V. S. . Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o século XXI. 2012. (Congresso).

12.
FREITAS, V. S.; FREITAS, J. C. B. E. ; FRANCO, R. D. ; GOMES, G. H. ; GONCALVES NETO, J. C. ; GRANDE JUNIOR, C. ; GUIMARAES, R. E. R. ; JORDAO, L. R. ; LEITE FILHO, A. H. L. ; LOBO, A. O. ; NASCIMENTO, A. R. ; SIQUEIRA, R. C. M. ; SOUZA, S. R. M. ; TARREGA, M. C. V. B. . I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo e XV Jornada Goiana de Filosofia e Teoria do Direito. 2011. (Congresso).

13.
FREITAS, V. S.; TARREGA, M. C. V. B. ; JORDAO, L. R. ; FRANCO, R. D. ; GOMES, G. H. ; LEITE FILHO, A. H. L. ; NASCIMENTO, A. R. ; SOUZA, S. R. M. ; GUIMARAES, R. E. R. ; SIQUEIRA, R. C. M. ; FREITAS, J. C. B. E. ; GRANDE JUNIOR, C. ; LOBO, A. O. ; PORTO, C. A. ; GONCALVES NETO, J. C. . 1° Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. 2010. (Congresso).

14.
FREITAS, V. S.; ROCHA, R. F. ; HEINEN, M. I. . Seminário: Plebiscito Popular: Limite da Propriedade da Terra no Brasil. 2010. (Outro).

15.
FREITAS, V. S.. Semana do Caloura da Faculdade de Direito da UFG. 2009. (Congresso).

16.
FREITAS, V. S.. Debate entre as chapas concorrentes à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás. 2009. (Outro).

17.
FREITAS, V. S.. Semana do Calouro 2009. 2009. (Congresso).

18.
FREITAS, V. S.. 1° Ciclo de Debates do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Congresso).

19.
FREITAS, V. S.. Semana do Calouro. 2007. (Outro).

20.
FREITAS, V. S.; SANTOS, N. ; TAVARES, V. S. . I Semana de Pesquisa, Ensino, Extensão e Cultura da Faculdade de Direito da UFG-DIPEEX. 2007. (Congresso).

21.
FREITAS, V. S.. Congresso: Direito e Ideologia. 2006. (Congresso).

22.
FREITAS, V. S.. Semana do Calouro. 2006. (Congresso).

23.
FREITAS, V. S.. Seminário de Direito Eleitoral. 2006. (Outro).

24.
FREITAS, V. S.. A sucessão empresarial na Nova Lei de Falências. 2006. (Outro).

25.
FREITAS, V. S.. Campeonato do Tribunal do Juri Simulado Professor Doutor Licínio Leal Barbosa. 2006. (Concurso).

26.
FREITAS, V. S.. Minicurso de Lógica Jurídica. 2006. (Outro).

27.
FREITAS, V. S.. Ciclo de palestras e debates em comemoração aos 108 anos da Faculdade de Direito da UFG. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maurício da Silva Monteiro. Instrumentos jurídicos de exploração do trabalho da população negra da Cidade de Goiás (1822-1889)). Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Shara Lys Vieira Guimarães. Direito dos trabalhadores e psicodinâmica do trabalho. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
Cristiano Antunes da Silva. Saúde mental nas relações de trabalho. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
Camila Marques Menezes. Crítica à reforma trabalhista a partir da análise do discurso. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

5.
Amanda Caroline Guido da Silva. Políticas públicas para a juventude na Cidade de Goiás. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

6.
Raiana Lopes Passos. Direitos humanos das mulheres: para uma crítica descolonial. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

7.
Pedro Henrique de Faria Martins. Direito ambiental e direitos da natureza. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariana Vidal Maia. A Escravidão Rural Contemporânea e a Reforma Agrária no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Agrário - Convênio UFG/CPT) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

2.
Liliana Won Ancken dos Santos. O Conceito de Trabalho Análogo ao de Escravo Aplicado no Brasil e o Caso Brasil Verde. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Agrário - Convênio UFG/CPT) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Samuel Marques Ribeiro de Freitas. Globalização e direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

2.
Bianca de Almeida Penha. Análise do desrespeito aos direitos humanos e aos direito da natureza no meio-ambiente dos frigoríficos bovinos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

3.
José Gomes Teixeira Neto. Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil: a condenação do Estado brasileiro por trabalho escravo na CIDH/OEA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

4.
Samuel Marques Ribeiro de Freitas. O Trabalho Intermitente no Brasil como Contrato de Regularização do Bico: uma análise à luz do direito comparado com o modelo europeu de "zero hour contract" e a desvalorização social ante a Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

5.
Bianca de Almeida Penha. Análise do desrespeito aos direitos no ambiente dos frigoríficos bovinos: investigação a partir da perspectiva biocêntrica dialética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

6.
Rafael Assunção Godinho. A Prática da Assessoria Jurídica Popular no Contexto de Ocupação do Colégio Estadual de Aplicação Professor Manuel Caiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

7.
José Gomes Teixeira Neto. Análise da sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

8.
João Vitor Dias da Fonseca. A redefinição da proteção ambiental no novo constitucionalismo Latino-americano: análise dos novos direitos da natureza à luz do paradigma do ?buen vivir?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

9.
Ingrid Aires Cotrim. A reforma da previdência e o aumento da desigualdade de gênero: uma análise sobre os impactos da PEC 287/2016 para a população feminina da cidade de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

10.
Ana Karlla Sueidy Alves. O trabalho em frigoríficos: uma análise crítico-jurídica do documentário Carne e Osso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

11.
Marcelo da Costa e Silva. A (In)Constitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás (Decreto nº 4.681 de 03 de junho de 1996). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

12.
Felipe Campos Crosara. Os juizados especiais cíveis como meio de acesso à justiça e as novas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

13.
Aleffi Luiz Nogueira. A admissibilidade de provas ilícitas no processo do trabalho sob a luz do princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

14.
Rayssa Batista Lopes. Crianças da Lua: a efetividade do acesso à justiça pelo portador de xeroderma pigmentosum na Comunidade de Araras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

15.
Raíssa Ribeiro de Ávila. Fundo de Garantia por Tempo do Serviço e o Regime Prescricional: análise acerca do novo posicionamento do STF à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

16.
Mário Lúcio Vieira Fontoura. A responsabilidade do empregador no acidente de trabalho em frigoríficos: da aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

17.
Lúcio Carvalho Ferreira. Terceirização da Atividade Fim da CELG Distribuição S/A versus a Liberdade Contratual das Partes - mediante a análise da Repercussão Geral , Tema: 725 do STF - ARE: 713.211 de MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

18.
Mariana Gabriel Fonseca. A Dimensão Social da Função Social da Propriedade Imobiliária Agrária: a violação das normas que regulam as relações de trabalho como fundamento para a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

19.
Carlos Vitor Matos Diniz. A Emenda Constitucional nº 81 de 2014: a (in)certeza de um avanço na luta contra o trabalho escravo rural contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

20.
Danilo Passos Valadares. A terceirização trabalhista e a responsabilidade civil das empresas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

21.
Nayara Araújo Moreira. Acesso à justiça e o jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

22.
Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais. Sociedade dos Juristas Mortos e a Releitura à Pedagogia do Direito: uma responsabilidade do ensino jurídico na desconstrução da ortodoxia e na efetivação de direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

23.
Julianna Rizzo de Azeredo Bastos Medeiros. Trabalho à Distância: freelancer e o possível reconhecimento da relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

24.
Caymmi Sousa e Silva. Assédio Moral no Ambienta de Trabalho: caracterização e seus efeitos individuais ao trabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

25.
Luiz Cláudio Messias da Costa. Emenda Constitucional nº 72 de 2013: um caso de constitucionalização simbólica?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

Iniciação científica
1.
Maurício da Silva Monteiro. ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO HISTÓRICA DE TRABALHO DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE GOIÁS (1722-1822): DO NÃO DIREITO AO DIREITO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

2.
Bianca de Almeida Penha. ANÁLISE DO (DES)RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA NO MEIO-AMBIENTE DOS FRIGORÍFICOS BOVINOS: INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO BEM-VIVER. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

3.
Raiana Lopes Passos. FEMINISMO E A DESCOLONIZAÇÃO: AS RELAÇÕES DE GÊNERO E SUAS MODIFICAÇÕES HISTÓRICAS PELO DESCOLONIALISMO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

Orientações de outra natureza
1.
Thauã Bruno Sousa Baião. Grupo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

2.
Krishiano Rodrigues Gomes. Grupo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (GAJUP). 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.

3.
Guilherme Aurélio Zalique de Oliveira Alves. Grupo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (GAJUP). 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Vitor Sousa Freitas.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
1FREITAS, V. S.2015 FREITAS, V. S.. O Reconhecimento dos Direitos da Natureza pelo Novo Constitucionalismo Latino-Americano como Rompimento Paradigmático: Reflexões a partir da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel. EL OTRO DERECHO, v. 49, p. 49-69, 2015.


Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, V. S.. A Emergência dos Direitos da Natureza na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS, V. S.; MARQUES, B. F. . Programa 'Faz o que?'-1ª Temporada-Curso de Direito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FREITAS, V. S.; TARREGA, M. C. V. B. ; FERREIRA, A. J. . Direitos coletivos e cidadani. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
FREITAS, V. S.. Sítio virtual pessoal. 2013; Tema: Sítio virtual institucional docente. (Site).

2.
FREITAS, V. S.. Canal no Youtube. 2018; Tema: Direitos Humanos e Mídia. (Rede social).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/01/2019 às 9:39:47