Ardyllis Alves Soares

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  • Última atualização do currículo em 08/12/2018


Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com estágio doutoral na Justus-Liebig-Universität Gießen - Alemanha. Possui especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2011) e em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC/RJ (2006), além de Diplôme d'Université em Direito Francês e Europeu dos Contratos (Université de Savoie - França). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Atualmente é pesquisador dos grupos de pesquisa CNPq da UFRGS "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização" e "Direito Internacional da Concorrência", coordenados pelos professores Claudia Lima Marques e Augusto Jaeger Junior, respectivamente. Professor Convidado da Pós-graduação lato sensu da UFRGS, ESMP/CE, UNIFOR e Estácio/RJ. Parecerista de periódicos. Tem artigos e capítulos publicados. Professor e Coordenador de Pesquisa na Faculdade Luciano Feijão. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente no seguinte tema: Direito do Consumidor, Direito da Concorrência, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional, Direito do Turismo Nacional e Internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ardyllis Alves Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, Ardyllis Alves

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Luciano Feijão, Faculdade de Direito.
Rua José Lopes Ponte, 400
Dom Expedito
62050215 - Sobral, CE - Brasil
Telefone: (88) 31121001
URL da Homepage: http://www.flucianofeijao.com.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
com período sanduíche em Justus-Liebig-Universität Gießen (Orientador: Prof. Dr. Christoph Benicke).
Título: A tutela internacional do consumidor turista, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Profa. Dra. Claudia Lima Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Consumidor; Turista; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Consumidor.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Inviabilidade da OMC como Corte para o Tratamento das Questões de Direito da Concorrência na Esfera Internacional,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: OMC; Livre Concorrência; Comércio Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Comércio Internacional.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
2010 - 2011
Especialização em O Novo Direito Internacional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Tutela Internacional do Consumidor Turista.
Orientador: Profa. Dra. Claudia Lima Marques.
2010 - 2011
Especialização em Droit Français et Européen des Contrats. (Carga Horária: 120h).
Université de Savoie (Chambery), ., França.
Título: ..
2005 - 2006
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.
Título: Relações de Consumo e Abuso de Poder Econômico: Diálogo entre os Direitos do Consumidor e da Concorrência.
Orientador: Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em Private International Law. (Carga Horária: 60h).
Académie de Droit International de la Haye, HAYE, Holanda.
Título: Certificate of attendance. Ano de finalização: 2011.
Bolsista do(a): Stichting ter bevordering van het Internationaal Privaatrecht, STIP FOUNDATION, Holanda.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento em Intellectual Property Law in Biotechnology. (Carga Horária: 64h).
Justus-Liebig-Universität Giessen, JLUG, Alemanha.
Título: Certificate of attendance. Ano de finalização: 2010.
Bolsista do(a): Juristischen Studiengesellschaft Giessen, JSGG, Alemanha.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Serviço Especial de Defesa Comunitária - DECOM e Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON: Estudo Comparado das Legislações do Órgão de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará.
Orientador: Profa. Me. Amélia Soares da Rocha.
1996 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
Colégio 7 de Setembro, C7S, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Direito Comercial Transnacional. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
New trends on International and Consumer Law. (Carga horária: 17h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2014 - 2014
Hermeneutik für RechtswissenschaftlerInnen. (Carga horária: 3h).
Justus-Liebig-Universität Gießen, JLU Gießen, Alemanha.
2014 - 2014
Qualitative Forschungsmethoden. (Carga horária: 21h).
Justus Liebig-Universität Gießen, JLU, Alemanha.
2013 - 2013
Minicurso sobre a internacionalização do Direito:. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2013 - 2013
Curso de introdução ao Direito Chinês.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2010 - 2010
Somos todos MERCOSUR. (Carga horária: 21h).
Centro de Formación para la Integración Regional, CEFIR, Uruguai.
2009 - 2009
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Responsabilidade Social e Sustentabilidade. (Carga horária: 120h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h).
Escola Nacional de Direito do Consumidor, ENDC, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Agentes Multiplicadores em Defesa do C. (Carga horária: 24h).
Universidade do Parlamento Cearense, UNIPACE, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento de Relações Humanas e Comunicação Efic. (Carga horária: 48h).
Dale Carnegie Training, DCT, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Segurança, Violência e Direitos. (Carga horária: 130h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Multiplicadores em Educação para o Con. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, INMETRO, Brasil.
2006 - 2006
Francês Jurídico. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2005 - 2005
VII Curso Básico de Direito do Consumidor. (Carga horária: 24h).
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.
2002 - 2005
Extensão universitária em Língua Italiana. (Carga horária: 720h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Italiano Jurídico. (Carga horária: 100h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMPCE, Brasil.
2004 - 2004
XIX Curso Integrado de Capacitação de Agentes Fisc. (Carga horária: 25h).
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Noções Sobre Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMPCE, Brasil.
2003 - 2003
III Curso de Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 27h).
Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2002 - 2002
XV Curso de Capacitação de Agentes Fiscais e Técni. (Carga horária: 20h).
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.
2000 - 2002
Extensão universitária em Língua Latina.
Associação do Professores do Ensino Superior do Estado do Ceará, APESC, Brasil.
2001 - 2001
Direito Processual Coletivo. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
A Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
Noções Básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
Direito Processual Público: Uma Nova Abordagem. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2001 - 2001
O Supremo Tribunal Federal e a Interpretação da Co. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Treinamento Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 84h).
Curso Professor Jorge Hélio, CPJH, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Teachers Training Course. (Carga horária: 45h).
7 de Setembro Idiomas, 7SI, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, DIreito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I (80 h/a)
03/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
01/2018 - 06/2018
Ensino, DIreito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito dos Contratos (80 h/a)
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional (80 h/a)

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Aula proferida na Especialização de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, da UNIFOR, coordenada pela Profa. Ms. Beatriz de Castro Rosa, nos dias 29 e 30 de junho de 2018. Tema da aula: Defesa Administrativa e Judicial do Consumidor.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 8

Atividades

06/2018 - 06/2018
Ensino, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela administrativa e judicial do consumidor
08/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Palestrante voluntário do Programa Reciclagem de Mediadores, promovido pelo Projeto Cidadania Ativa..
08/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Palestrante voluntário do Programa n. 01 - Educação Jurídica Comunitária, do Projeto Cidadania Ativa..

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMPCE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45
Outras informações
Aula proferida na Especialização de Direito Processual Civil da ESMP/CE, nos dias 12, 13, 26 e 27 de janeiro e 16 e 17 e fevereiro de 2018. Tema da aula: Tutela de Direitos Metaindividuais: difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Atividades

01/2018 - 02/2018
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela de Direitos Metaindividuais (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Aula proferida a convite do Professor Doutor William Smith Kaku, titular da disciplina Direito do Consumidor, em 24 de junho de 2013, no turno noite. Assunto da aula: tutela internacional do consumidor turista.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Aula proferida a convite do Professor Doutor William Smith Kaku, titular da disciplina Direito do Consumidor, no turno noite, juntamente com a mestranda Geovana Geib. Tema da aula: tutela internacional do consumidor turista.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Aula, em co-docência com o Prof. Dr. José Alcebiades de Oliveira Júnior, na Especialização de Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS, coordenada pela Profa. Dra. Claudia Lima Marques. Tema da aula: multiculturalismo nas relações de consumo.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 4
Outras informações
Representante Discente do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul eleito pelos alunos pós-graduandos stricto sensu do PPGDir/UFRGS, com mandato de um ano e posse em 05/2011.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Carga horária: 40
Outras informações
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES - para a realização do curso de mestrado em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Aula proferida a convite da Professora Doutora Claudia Lima Marques, titular da disciplina Direito do Consumidor, no turno manhã. Assunto da aula: Direitos Básicos do Consumidor.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 4
Outras informações
Representante Discente do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul eleito pelos alunos pós-graduandos stricto sensu do PPGDir/UFRGS, com mandato de um ano e posse em 04/2010.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Aulas proferidas como cumprimento ao Estágio Docência nas disciplinas "Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial", cujo responsável é o Prof. Félix da Cantalício Araújo Falcão, e "Direito Comercial", cujo responsável é o Prof. Luiz Carlos Buchaim.

Atividades

04/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Linhas de pesquisa
Direito do Consumidor
09/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

03/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

01/2013 - 05/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

12/2013 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

12/2013 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

06/2013 - 06/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
06/2012 - 06/2012
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Multiculturalismo e relações de consumo
06/2011 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro suplente da Representação Discente do Conselho do PPG em Direito.
04/2010 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro titular da Representação Discente do Conselho do PPG em Direito..
03/2011 - 03/2011
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
09/2010 - 10/2010
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Aula proferida na Especialização de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, da UNESA/RJ, coordenada pela Profa. Ms. Soraya Victoria Goodman, no dia 28 de novembro de 2015. Tema da aula: Proteção Contratual do Consumidor.

Atividades

11/2015 - 11/2015
Ensino, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Contratual do Consumidor

Justus-Liebig-Universität Giessen, JLU, Alemanha.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutorando visitante, Carga horária: 40

Atividades

12/2013 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Giessener Graduiertenzentrum Sozial-, Wirtschafts- und Rechtswissenschaften, .


Secretaria Nacional do Consumidor, SENACON, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
Outras informações
Realização de consultoria para o projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, sobre Consumo e Turismo. Projeto 914BRZ5005. Publicação no Diário Oficial da União em 30/10/2013, sessão 3, p. 181.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuação, como colaborador, junto à Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, do Ministério da Justiça, para auxiliar em projeto de política pública vinculado à proteção internacional do consumidor turista.

Atividades

09/2013 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional do Consumidor, .

Serviço realizado
Realização de consultoria para o projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, sobre Consumo e Turismo..
12/2012 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional do Consumidor, .

Serviço realizado
Atuação, como colaborador, junto à Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, do Ministério da Justiça, para auxiliar em projeto de política pública vinculado à proteção internacional do consumidor turista..

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações
Realização de auxílio para o projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, sobre Consumo e Turismo. Projeto 914BRZ5005.

Atividades

09/2013 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, .

Serviço realizado
Realização de auxílio para o projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, sobre Consumo e Turismo. Projeto 914BRZ5005..

Max-Planck-Institut für ausländiches und internationales Privatrecht, MPIPRIV, Alemanha.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40

Atividades

11/2013 - 11/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Max-Planck-Institut für ausländiches und internationales Privatrecht, .


Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho Fiscal, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto de Cláusulas Abusivas

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro titular do Conselho Fiscal

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto de Serviços Públicos

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Região Nordeste

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Região Nordeste

Atividades

05/2014 - Atual
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretor Adjunto da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas.
03/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Atividade realizada
Associado.
05/2012 - 05/2014
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Membro titular do Conselho Fiscal.
05/2010 - 05/2012
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretor Adjunto da Comissão Permanente de Serviços Públicos.
05/2008 - 05/2010
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretor da Região Nordeste.
05/2006 - 05/2008
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Diretor da Região Nordeste.

International Law Association - Ramo Brasileiro, ILA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1

Atividades

08/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , International Law Association - Ramo Brasileiro, International Law Association - Ramo Brasileiro.

Atividade realizada
Associado.

International Association of Consumer Law, IACL, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 2

Atividades

06/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , International Association of Consumer Law, International Association of Consumer Law.

Atividade realizada
Associado.

Asociación Americana de Derecho Internacional Privado, ASADIP, Paraguai.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

11/2010 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Asociación Americana de Derecho Internacional Privado, Asociación Americana de Derecho Internacional Privado.

Atividade realizada
Associado.

Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, DLJV, Alemanha.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 2

Atividades

11/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung.

Atividade realizada
Membro associado.

International Forum of Travel and Tourism Advocates, IFTTA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Membro associado, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê de Comunicações e Tecnologia, Carga horária: 2

Atividades

06/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , International Forum of Travel and Tourism Advocates, International Forum of Travel and Tourism Advocates.

Atividade realizada
Membro associado.
11/2015 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, International Forum of Travel and Tourism Advocates, .

Cargo ou função
Membro de Comitê de Comunicações e Tecnologia.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Carga horária: 40
Outras informações
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES - para a realização do curso de Doutorado em Direito, sob a orientação do Profa. Dra. Claudia Lima Marques, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Carga horária: 40
Outras informações
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES - para a realização do curso de Mestrado em Direito, sob a orientação do Prof. Augusto Jaeger Junior, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Brasil.

Atividades

05/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, .

05/2010 - 04/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, .


Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2008 - 08/2008
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos.

Atividade realizada
Análise de Processos Administrativos e elaboração de minuta de Nota Técnica de Decisão Administrativa do Processo de número 08012.001247.2007-09. Objeto: conformidade de amostras de leite em pó e integral UHT em relação à Resolução RDC 360/2003, da A.

Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Aula proferida a convite da Professora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Promotora de Justiça e titular da disciplina, nos turnos manhã e noite. Assunto da aula: Política Nacional das Relações de Consumo.

Atividades

03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Ordem dos Advogados do Brasil (CE), OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Legislativos, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Carga horária: 4

Atividades

03/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor, .

Cargo ou função
Coordenador de Assuntos Legislativos.
08/2005 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor, .

Cargo ou função
Membro.

Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, DECON, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2001 - 04/2005
Estágios , Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor.

Estágio realizado
Elaboração de pareceres e relatórios jurídicos, andamentos processuais, assessoria jurídica à população, realização de audiências conciliatórias e instrutórias..

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

07/2002 - 04/2005
Serviços técnicos especializados , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, .

Serviço realizado
Convênio entre a Procuradoria Geral de Justiça PGJ/CE, por meio do seu Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Pesquisa sobre a Oferta de Medicamentos Genéricos no Estado..


Linhas de pesquisa


1.
Direito da Concorrência: Direito Comparado
2.
Direito da Integração : Direito do Consumidor: Defesa dos Direitos Fundamentais
3.
Direito da Concorrência no Brasil
4.
Direito da Concorrência na OMC
5.
Direito do Consumidor
6.
A proteção nacional e internacional dos consumidores de serviços bancários e financeiros nos processos de integração Mercosul e União Europeia - Projeto PROBRAL II - UFRGS/Giessen
7.
Sociologia Judiciária - Clínica de Estudos Interdisciplinares sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judiciário
8.
Sociologia Judiciária - Clínica de Estudos Interdisciplinares sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judiciário
9.
Direito Internacional da Concorrência
10.
Direito do Comércio Internacional
11.
Direito Internacional do Consumidor
12.
Atividades de pesquisa sobre a proteção internacional do consumidor turista e outros temas correlatos, entre os dias 11 a 15 de novembro de 2013.
13.
Direito Internacional do Consumidor


Projetos de pesquisa


2013 - 2015
Sociologia Judiciária - Clínica de Estudos Interdisciplinares sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judiciário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
A proteção nacional e internacional dos consumidores de serviços bancários e financeiros nos processos de integração Mercosul e União Europeia - Projeto PROBRAL II - UFRGS/Giessen

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Augusto Jaeger Junior em 14/08/2013.
Descrição: O objetivo precípuo do presente projeto é desenvolver intercâmbio de estudantes de pós-graduação, docentes e pesquisadores entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Faculdade de Direito da Universidade de Giessen, a fim de realizar pesquisa conjunta no campo da Proteção Nacional e Internacional dos Consumidores nos Processos de Integração Mercosul e União Europeia, especialmente nos serviços bancários e financeiros, cada vez mais internacionalizados. Tal projeto, ao tratar de tema inovador e de grande interesse, tanto no âmbito regional, quanto nacional, procura contribuir para a inserção internacional da Faculdade de Direito da UFRGS e, principalmente, estreitar os laços que já mantêm com a Alemanha através de seu programa de pós-graduação (PPGD/UFRGS), agora expandindo para alunos de pós-graduação. Objetiva-se, ainda, elevar o nível dos pós-graduandos desta Faculdade, através de um maior incentivo à iniciação científica, do incremento das pesquisas em direito do consumidor e do aprendizado com os docentes e estudantes alemães que vierem ao Brasil para estudar nossa realidade no âmbito do Direito do Consumidor, com ênfase no consumo de serviços de bancários e financeiros, e das relações internacionais. Concomitantemente, tem-se o objetivo de formar um centro de excelência da pesquisa em Direito Bancário e Direito do Mercado de Capitais na UFRGS. Isto decorre de ter a UFRGS, durante cinco anos, ter já desenvolvido um projeto em sede de UNIBRAL, que permitiu a elaboração desse projeto de pesquisa em nível de pós-graduação e a irradiação do conhecimento desta área tão importante e pouco difundida entre estudantes. Neste sentido, este centro de excelência acadêmica, respaldado pela parceira alemã, autorizaria seus integrantes não só a produzir trabalhos de interesse para instituições importantes para o público brasileiro, como a Comissão de Valores Mobiliários ? CVM e as Bolsas de Valores brasileiras, como também a participar ativame.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / Claudia Lima Marques - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Coordenador / Andressa Caroline Schneider - Integrante / Simone Regina Backes - Integrante.
2011 - Atual
Direitos Fundamentais e Novos Direitos
Descrição: O grupo tem por objetivo analisar, primeiramente, a evolução histórica, a discussão conceitual e a positivação dos Direitos Fundamentais ao longo da história. Num segundo momento, pretende estudar as relações entre os Direitos Fundamentais e a emergência dos ditos Novos Direitos, suas gerações (ex. Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Bioética e Direito Informático), a natureza jurídica desses Novos Direitos, bem como, as soluções positivadas que os ordenamentos jurídicos vem trazendo a eles..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização
Descrição: Pesquisador do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq/UFRGS e liderado pela Profa. Claudia Lima Marques, que versa sobre as relações de consumo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Direito Internacional da Concorrência
Descrição: O Grupo de Pesquisa se dedica a investigar esse importante tema a partir de quatro perspectivas. A primeira é a do unilateralismo. Ela retrata uma série de problemas pertinentes à problemática da aplicação extraterritorial unilateral do direito da concorrência em específico, que passa pelo estudo das questões de jurisdição estatal, dos limites jurisdicionais do Estado e dos fundamentos da jurisdição extraterritorial, e o desenvolvimento da teoria dos efeitos, como base da aplicação extraterritorial do direito da concorrência nos Estados Unidos da América, na Comunidade Européia e no Brasil. A segunda e a terceira são as do multilateralismo e do bilateralismo. Nelas são estudados, em primeiro lugar, as razões, os objetivos e as objeções a um direito internacional da concorrência e, em segundo lugar, os inúmeros esforços que foram empreendidos para tanto desde a iniciativa da Liga das Nações até os dias de hoje. A quarta perspectiva é a do regionalismo, representada pelo direito comunitário da concorrência e pelo direito da concorrência do Mercosul, vistos como parte do direito internacional da concorrência. O Grupo de Pesquisa objetiva, assim, investigar um conjunto de aspectos do direito da concorrência da atualidade, como a crescente internacionalização das atividades negociais, vista no caso Empagran, a emergência de execuções privadas em função do caso Courage Ltd. c. Bernard Crehan e dos esforços da Comissão Européia nesse sentido, as primeiras reflexões sobre o recém-surgido Regulamento n. 864/2007 relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais (Regulamento Roma II), a defesa da aplicação de direito da concorrência estrangeiro por tribunais nacionais. Abaixo algumas informações a respeito do mesmo: Em 2009, o professor líder do Grupo obteve junto ao CNPq uma Bolsa de Produtividade em Pesquisa, com um Projeto de Pesquisa vinculado com a temática do Grupo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
A Autonomia do Direito do Consumidor no Brasil enquanto exercício de direito fundamental: coerência entre o marco normativo e a realidade da aplicação da Política Nacional das Relações de Consumo
Descrição: Tem como objetivo geral analisar o grau de alcance do objetivo estabelecido pela Política Nacional de Relações de Consumo através do artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor por meio do estudo de temas pertinentes que serão priorizados no presente estudo: análise e sistematização de decisões jurisprudenciais sobre direito do consumidor em um Tribunal por região do país além dos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; a atuação da Defensoria Pública para a execução da Politica Nacional de Relações de Consumo através, principalmente, do Forum de Defensores Públicos do Consumidor e a verificação da atuação do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor DPDC após Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor SINDEC sob o foco da realidade do Ceará..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ardyllis Alves Soares - Integrante / Amélia Soares da Rocha - Coordenador.Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Outra.


Projetos de extensão


2014 - Atual
Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Claudia Lima Marques em 17/11/2015.
Descrição: A rede brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional é um programa de extensão que visa a divulgação e publicação acerca de diferentes temas do direito internacional privado e público, assim como maior troca de informações e pesquisadores da área.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2013 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Turismo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Bolsa de Doutorado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2013
Bolsa de Doutorado Sanduiche, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2011
Bolsa de Estudo, Stichting ter bevordering van het Internationaal Privaatrecht - STIP Foundation.
2010
Bolsa de Mestrado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2010
Bolsa de Estudo, Juristischen Studiengesellschaft Giessen.
2004
Diplôme d'Études en Langue Française - DELF - 1er. Degré, Ministère de la Jeunesse, de l'Éducation National et de la Recherche - Republique Française.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Web of Science

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOARES, Ardyllis Alves2017SOARES, Ardyllis Alves. A economia compartilhada como inovação: reflexões consumeristas, concorrenciais e regulatórias. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, v. 1, p. 51-72, 2017.

2.
SOARES, Ardyllis Alves2012 SOARES, Ardyllis Alves. A tutela internacional do consumidor turista. Revista de Direito do Consumidor, v. 82, p. 113-175, 2012.

3.
SOARES, Ardyllis Alves2011SOARES, Ardyllis Alves. O contrato de time sharing e o Direito do Consumidor: um necessário diálogo das fontes. Revista de Direito do Consumidor, v. 77, p. 151-180, 2011.

4.
SOARES, Ardyllis Alves2008SOARES, Ardyllis Alves. As cooperativas de crédito no contexto da ADIn 2591. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 65, p. 44-62, 2008.

5.
SOARES, Ardyllis Alves2007SOARES, Ardyllis Alves. Relações de consumo e instituições financeiras: análise e reflexões decorrentes do julgamento da ADIn 2591. Revista de Direitos Difusos, v. 41, p. 11-29, 2007.

6.
SOARES, Ardyllis Alves2006SOARES, Ardyllis Alves. A evolução do órgão de defesa do consumidor do Estado do Ceará. Revista Independente Cearense do Ministério Público, Fortaleza - Ceará, v. 29-30, p. 25-34, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, Ardyllis Alves. Dialogues between tourism, development and sustainability: the contribution of the World Charter for Sustainable Tourism +20. In: FRANCESCHELLI, Vincenzo; MORANDI, Francesco; TORRES, Carlos. (Org.). Sustainable Tourism Law. 1ed.Estoril/Alentejo: ESHTE/INATEL, 2018, v. , p. 491-502.

2.
SOARES, Ardyllis Alves; ACIOLI, Carlos André Carvalho . A cooperação jurídica internacional no novo CPC: um caminho para o futuro da proteção internacional dos consumidores. In: MARQUES, Claudia Lima; REICHELT, Luis Antonio. (Org.). Diálogos entre o direito do consumidor e o novo CPC. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 391-412.

3.
BACKES, Simone Regina ; SOARES, Ardyllis Alves . Contratos relacionais: cooperação e solidariedade nas relações contratuais modernas. In: VIAL, Sandra Martini; JAEGER JUNIOR, Augusto; REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2017, v. , p. 305-314.

4.
SOARES, Ardyllis Alves. Direito, turismo e desenvolvimento: a proteção internacional do consumidor turista nos demais países do BRICS. In: MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 481-523.

5.
SOARES, Ardyllis Alves. Perspectivas sobre os aperfeiçoamentos das regras de proteção internacional do consumidor no Brasil, Argentina, Alemanha e União Europeia.. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Direito internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. IX, p. 340-353.

6.
SOARES, Ardyllis Alves. O seguro viagem no contexto da proteção internacional do consumidor turista. In: MIRAGEM, Bruno; CARLINI, Angélica. (Org.). Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 383-405.

7.
SOARES, Ardyllis Alves. O contrato de time sharing e o Direito do Consumidor: um necessário diálogo das fontes. In: MARQUES, Claudia Lima. (Org.). Diálogo das Fontes: do conflito à coordenação de normas do Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 515-544.

8.
SOARES, Ardyllis Alves. O multiculturalismo nas relações de consumo. In: OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades de. (Org.). Direitos Fundamentais e Contemporâneos. 1ed.Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2012, v. , p. 99-123.

9.
SOARES, Ardyllis Alves. International tourist: a new dimension of consumer protection. In: SIERRALTA, Anibal; MARQUES, Claudia Lima; MORENO RODRIGUEZ, José A.. (Org.). Derecho internacional, mundialización y gobernanza. 1ed.Asunción: CEDEP, 2012, v. , p. 385-424.

10.
SOARES, Ardyllis Alves. As cooperativas de crédito no contexto da ADIn 2591. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 955-977.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOARES, Ardyllis Alves. Responsabilidade na utilização de crédito para consumo. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 7, 17 jul. 2012.

2.
SOARES, Ardyllis Alves. A Relação com as Instituições Financeiras. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 7, 15 mar. 2011.

3.
SOARES, Ardyllis Alves. Seu Dia e Seus Direitos. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6, 15 mar. 2006.

4.
SOARES, Ardyllis Alves. O Excesso de Agressividade Policial. Jornal O Povo, Fortaleza, 09 maio 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, Ardyllis Alves. A Pós-modernidade do Direito e a Intermediação nas Relações Jurídicas na Internet. In: I Conferência Nacional da ILA-Brasil, 2010, João Pessoa. A Pós-modernidade do Direito e a Intermediação nas Relações Jurídicas na Internet, 2010.

2.
SOARES, Ardyllis Alves. A Educação para o Consumo como Instrumento de Melhoria das Relações de Mercado: Possibilidades e Instrumentos Legais no Estado do Ceará. In: IV Semana de Humanidades da UFC, 2007, Fortaleza. IV Semana de Humanidades - Anais. Fortaleza: UFC, 2007. p. 305-314.

3.
SOARES, Ardyllis Alves. Meio Ambiente e o Consumidor: Reflexões sobre os Esforços Institucionais e Normativos em Prol de um Consumo Responsável. In: VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR: artigos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2006.

4.
SOARES, Ardyllis Alves. Relações de Consumo e Abuso de Poder Econômico: Diálogo entre os Direitos do Consumidor e da Concorrência. In: VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR: artigos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2006. v. 1.

5.
SOARES, Ardyllis Alves. Relações de Consumo e Instituições Bancárias: Reflexões Decorrentes do Julgamento da ADIN 2591. In: XV Congresso Nacional do Conselho Nanional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Manaus. Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, Ardyllis Alves. Relações de Consumo e Abuso de Poder Econômico: Diálogo entre os Direitos do Consumidor e da Concorrência. In: VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR: resumos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2006. v. 1. p. 28-28.

2.
SOARES, Ardyllis Alves. Meio Ambiente e o Consumidor: Reflexões sobre os Esforços Institucionais e Normativos em Prol de um Consumo Responsável. In: VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR: resumos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2006. v. 1. p. 29-29.

3.
SOARES, Ardyllis Alves. Relações de Consumo e Instituições Bancárias: Reflexões Decorrentes do Julgamento da ADIN 2591. In: XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Manaus. Anais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 187.

Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, Ardyllis Alves. O Direito do Consumidor e os desafios na Pós-Modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOARES, Ardyllis Alves. Parity clauses as barrier to tourism supply chain competition. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOARES, Ardyllis Alves. A contribuição das normas padronizadoras para a acessibilidade no turismo brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SOARES, Ardyllis Alves. The global governance in a context of the intenational protection of consumers as tourist. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SOARES, Ardyllis Alves. The World Charter of Sustainable Tourism +20. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SOARES, Ardyllis Alves. Perspectivas sobre os aperfeiçoamentos das regras de proteção internacional do consumidor no Brasil, Argentina, Alemanha e União Europeia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SOARES, Ardyllis Alves. The necessity of updated tools to the consumer protection: current aspects of the case of the international tourist consumer protection. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SOARES, Ardyllis Alves. Releituras pós-modernas de aspectos obrigacionais no Direito do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SOARES, Ardyllis Alves. Sustentabilidade do turismo e a Copa do Mundo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SOARES, Ardyllis Alves. Novas fronteiras para o Direito do Consumidor: tutela internacional do consumidor turista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SOARES, Ardyllis Alves. The necessity and recent developments of the international protection of the tourist consumer. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SOARES, Ardyllis Alves. Os esforços do Brasilcon na proteção internacional do turista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
SOARES, Ardyllis Alves. A Pós-modernidade do Direito e a Intermediação nas Relações Jurídicas na Internet. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SOARES, Ardyllis Alves. Relações de Consumo e Abuso de Poder Econômico: Diálogo entre os Direitos do Consumidor e da Concorrência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
SOARES, Ardyllis Alves. Relações de Consumo e Instituições Bancárias: Reflexões Decorrentes do Julgamento da ADIN 2591. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SOARES, Ardyllis Alves. Meio Ambiente e o Consumidor: Reflexões sobre os Esforços Institucionais e Normativos em Prol de um Consumo Responsável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOARES, Ardyllis Alves. Resumo do Relatório Final sobre uma possível Convenção de Cooperação e Acesso à Justiça para turistas internacionais (Projeto Turistas) da Convenção de Haia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. (Tradução/Outra).

2.
SOARES, Ardyllis Alves. Manual de los derechos de usuarios y consumidores, de Carlos A. Ghersi e Celia Weingarten (orgs.) 2. ed. Buenos Aires: La Ley, 2016 (Resenha de livro).

3.
SOARES, Ardyllis Alves. Temas actuales de protección al consumidor, de Martina Lourdes Rojo (coord.). .: ., 2016 (Resenha de livro).

4.
SOARES, Ardyllis Alves. Economia compartilhada e direito do consumidor. Baden-Baden: Nomos, 2016. (Tradução/Artigo).

5.
SOARES, Ardyllis Alves. Nota sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia TJUE - C-478/12 - 8a. secção - j. 14.11.2013. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 (Comentário de jurisprudência).

6.
KAKU, William Smith ; GIORDANI, Lisiane Maria ; SOARES, Ardyllis Alves . O consumidor turista nas organizações internacionais no continente americano e na UNWTO. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 (Relatório de pesquisa).

7.
SOARES, Ardyllis Alves. Reiserecht, de Ernst Führich. 7. ed. C.H. Beck: München, 2015 (Resenha de livro).

8.
SOARES, Ardyllis Alves; MAIER, Ann-Cathrin ; MARQUES, Claudia Lima ; LOUVEIN, Verena . O Direito de arrependimento no 'Direito Privado do Consumidor' da Alemanha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. (Tradução/Artigo).

9.
MARQUES, Claudia Lima ; LIMA, Clarissa Costa de ; SOARES, Ardyllis Alves . Lei 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Comentário de legislação).

10.
SOARES, Ardyllis Alves. Tutela processual coletiva do consumidor, organizado por Joseane Suzart Lopes da Silva e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. Salvador: Paginae, 2014 (Resenha de livro).

11.
SOARES, Ardyllis Alves. Acidente em viagem turística com morte. Comentários à Ap 9098681-37.2009.8.26.0000, do TJSP. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Comentário de jurisprudência).

12.
SOARES, Ardyllis Alves; MARQUES, Claudia Lima . Direito, turismo e consumo, de Rafael Augusto de Moura Paiva. Rio de Janeiro: Renovar, 2013 (Resenha de livro).

13.
SOARES, Ardyllis Alves. Conclusões do relatório do Banco Mundial sobre o tratamento do superendividamento e insolvência da pessoa física - resumo e conclusões finais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).

14.
SOARES, Ardyllis Alves. A Tutela Internacional do Consumidor Turista 2011 (Monografia de conclusão de curso - Especialização em Direito Internacional).

15.
SOARES, Ardyllis Alves; SCALETSCKY, Fernanda Sirotsky ; PERES, Fabiana Prietos ; LIMA, Clarissa Costa de ; JOBIM, Maria Luiza Kurban . O superendividamento do consumidor: uma perspectiva a partir dos EUA no ano de 2007. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Tradução/Artigo).

16.
SOARES, Ardyllis Alves. Relações de Consumo e Abuso de Poder Econômico: Diálogo entre os Direitos do Consumidor e da Concorrência 2006 (Monografia de conclusão de curso - Especialização em Direito Empresarial).

17.
SOARES, Ardyllis Alves. Serviço Especial de Defesa Comunitária - DECOM e Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON: Estudo Comparado das Legislações do Órgão de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará 2004 (Monografia de conclusão de curso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SOARES, Ardyllis Alves. A proteção internacional do consumidor turista. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
SOARES, Ardyllis Alves. Mensagem e Projeto de Lei Municipal sobre a Vinculação da Expedição de Alvará de Funcionamento de Agências Bancárias à Instalação de Câmeras Filmadoras nas Proximidades das Mesmas. 2008.

2.
SOARES, Ardyllis Alves. Mensagem e Projeto de Lei Estadual sobre a Obrigatoriedade de Direitos do Consumidor no Verso da Nota Fiscal. 2007.

3.
SOARES, Ardyllis Alves; SOARES, D. G. L. . Mensagem e Projeto de Lei sobre a Criação da Delegacia de Defesa do Consumidor do Ceará. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOARES, Ardyllis Alves. Direitos do Consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, Ardyllis Alves. A economia compartilhada como inovação: aspectos consumeristas, concorrenciais e regulatórios. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SOARES, Ardyllis Alves. A proteção internacional do consumidor turista e visitante. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material instrucional).

3.
SOARES, Ardyllis Alves. Aspectos Jurídicos para a Cidadania nas Comunidades. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Instrucional sobre Direito do Consumidor.).

4.
SOARES, Ardyllis Alves. Programa Reciclagem de Mediadores. 2003. (Palestra Voluntária).

5.
SOARES, Ardyllis Alves. Educação Jurídica Comunitária. 2003. (Palestra Voluntária).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, Ardyllis Alves; VASCONCELOS, Vanessa Lopes; TEIXEIRA, Osvânia Pinto Lima. Participação em banca de Felipe Freitas Vasconcelos.Uma guerra de véus: o feminismo islâmico como movimento garantidor da igualdade da mulher no mundo muçulmano frente à internacionalização dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOARES, Ardyllis Alves. XII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação. 2017. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2.
SOARES, Ardyllis Alves. II Encontros Acadêmicos. 2017. Faculdade Luciano Feijão.

3.
SOARES, Ardyllis Alves; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Lins, Maria Gabriela. Teses Independentes do X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.. 2010. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A contribuição das normas padronizadoras para a acessibilidade no turismo brasileiro. 2018. (Congresso).

2.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018. (Congresso).

3.
16th. International Association of Consumer Law Conference. The global governance in a context of the intenational protection of consumers as tourist. 2017. (Congresso).

4.
I Congresso da Região Nordeste de defesa do consumidor e II Congresso Baiano de Direito do Consumidor. Consumidores hipervulneráveis, publicidade e práticas abusivas. 2017. (Congresso).

5.
Sustainable tourism law and new travel package directive. The World Charter of Sustainable Tourism +20. 2017. (Congresso).

6.
14o. Congresso Brasiileiro de Direito Internacional. Perspectivas sobre os aperfeiçoamentos das regras de proteção internacional do consumidor no Brasil, Argentina, Alemanha e União Europeia. 2016. (Congresso).

7.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

8.
120 anos de Tratado de Amizade Brasil-Japão e os contratos internacionais. 2015. (Outra).

9.
15th International Association of Consumer Law Conference. The necessity of updated tools to the consumer protection: current aspects of the case of the international tourist consumer protection. 2015. (Congresso).

10.
26th. IFTTA Conference. 2015. (Congresso).

11.
Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas - DLJV. 2015. (Encontro).

12.
Jornadas Brasilcon/UFRGS em comemoração aos 25 anos do CDC. 2015. (Seminário).

13.
Questões contemponâneas no direito obrigacional: abrindo fissuras nos muros da dogmática codificada.Releituras pós-modernas de aspectos obrigacionais no Direito do Consumidor. 2015. (Seminário).

14.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

15.
14th. International Association of Consumer Law Conference. The necessity and recent developments of the international protection of the tourist consumer. 2013. (Congresso).

16.
Jornadas ASADIP 2013. 2013. (Seminário).

17.
Macrorrelação ambiental de consumo: responsabilidade pós-consumo ?. 2013. (Outra).

18.
Seminário direitos e deveres do consumidor de seguros. 2013. (Seminário).

19.
V Semana de Direito da UVA. Novas fronteiras para o Direito do Consumidor: tutela internacional do consumidor turista. 2013. (Congresso).

20.
3a. Conferência estadual de defesa do consumidor - construção das diretrizes da Política Estadual de Defesa do Consumidor. 2012. (Outra).

21.
I Ciclo de Palestras sobre o Direito na China. 2012. (Seminário).

22.
III Ciclo Temático de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

23.
III Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. 2012. (Congresso).

24.
II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2012. (Simpósio).

25.
O trabalho do UNIDROIT na harmonização do Direito Comercial. 2012. (Outra).

26.
VI Jornadas ASADIP - Derecho Internacional, Mundialización y Gobernanza. 2012. (Congresso).

27.
Workshop Brasilcon sobre a proteção internacional dos consumidores.Os esforços do Brasilcon na proteção internacional do turista. 2012. (Simpósio).

28.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

29.
Ciclo de debates sobre Direito da Concorrência. 2011. (Seminário).

30.
Ciclo de palestras sobre a europeização do Direito Internacional Privado. 2011. (Seminário).

31.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Maior Proteção a quem Mais Precisa. 2011. (Seminário).

32.
I Seminário de Direito Econômico e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).

33.
Os impactos da globalização no Direito Florestal. 2011. (Outra).

34.
V Jornadas ASADIP - el Derecho Internacional Privado en los processos de integración regional. 2011. (Congresso).

35.
1ª Semana da Defesa da Concorrência no Estado do RS - Ciclo de Debates sobre Defesa da Concorrência. 2010. (Seminário).

36.
Cláusulas Abusivas: Atualidade e Recente Modificação no Direito Francês. 2010. (Outra).

37.
Direito internacional e Governança Global. 2010. (Outra).

38.
I Conferência da Associação Americana de Direito Internacional Privado no Brasil. 2010. (Outra).

39.
I Conferência Nacional da ILA-Brasil.A Pós-modernidade do Direito e a Intermediação nas Relações Jurídicas na Internet. 2010. (Outra).

40.
IV Jornadas ASADIP de Derecho Internacional Privado. 2010. (Congresso).

41.
O Brasil e os desafios do Comércio Internacional. 2010. (Outra).

42.
Perspectivas Nacionais e Internacionais do Direito da Concorrência. 2010. (Seminário).

43.
Simpósio Brasil-Quebec sobre Direito do Consumidor. 2010. (Simpósio).

44.
Teoria da Decisão Judicial: o Paradigma Ambiental. 2010. (Outra).

45.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

46.
II Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará. 2009. (Seminário).

47.
I Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará.O Código de Defesa do Consumidor e a Publicidade Infantil. 2008. (Seminário).

48.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2008. (Congresso).

49.
III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

50.
IV Semana de Humanidades.A Educação para o Consumo como Instrumento de Melhoria das Relações de Mercado - Possibilidades e Instrumentos Legais no Estado do Ceará. 2007. (Outra).

51.
VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

52.
V Semana do Meio Ambiente da UFC. 2007. (Outra).

53.
Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).

54.
Direito 2006. 2006. (Congresso).

55.
I Ciclo de Estudos em Direito Internacional e Constitucional. 2006. (Outra).

56.
I Simpósio de Biossegurança do Nordeste. 2006. (Simpósio).

57.
IV Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

58.
VI Encontro de Iniciação à Docência da UNFOR. 2006. (Encontro).

59.
VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.Meio Ambiente e o Consumidor: Reflexões sobre os Esforços Institucionais e Normativos em prol de um Consumo Responsável. 2006. (Outra).

60.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

61.
XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Relações de Consumo e Instituições Financeiras: Reflexões Decorrentes do Julgamento da ADIN 2591. 2006. (Congresso).

62.
Workshop Os Planos Privados de Assistência à Saúde após a Lei 9.656/98. 2005. (Outra).

63.
O Avanço Jurídico e Social do CDC em 13 Anos de Vigência. 2004. (Seminário).

64.
VII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

65.
XI Fórum de Ciência Penal - A Interdisciplinaridade do Direito Penal Moderno. 2004. (Outra).

66.
A Proteção e a Segurança do Consumidor. 2003. (Seminário).

67.
A Reforma Tributária. 2003. (Outra).

68.
Da proteção à vida à eficácia da prestação de serviços públicos essenciais - a defesa do consumidor em foco. 2003. (Seminário).

69.
II Seminário Cearense de Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

70.
I Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Falsificação e Roubo de Medicamentos. 2003. (Seminário).

71.
O Novo Código Civil e suas repercussões no Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

72.
Responsabilidade Objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

73.
Seminário Brasileiro de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

74.
X Fórum de Ciência Penal - O Direito Penal e o Século XXI. 2003. (Outra).

75.
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

76.
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

77.
II Conferência do Advogado Cearense. 2002. (Outra).

78.
II Seminário Estadual do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Seminário).

79.
O Direito à Representação na Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

80.
V Congresso Internacional e VIII Iberoamericano de Direito Romano. 2002. (Congresso).

81.
VIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2002. (Outra).

82.
Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

83.
Fórum Permanente dos Direitos do Homem. 2001. (Outra).

84.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. 2001. (Congresso).

85.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

86.
Lei da Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

87.
I Jornada Cearense de Direito Constitucional. 2000. (Outra).

88.
Seminário Cearense de Direito Eleitorial. 2000. (Seminário).

89.
X Fórum de Debates sobre Direito Público. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHAVES, A. T. G. C. ; SOARES, Ardyllis Alves ; GOMES, L. C. F. . Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Maior Proteção a quem Mais Precisa. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alex Vasconcelos da Silva. Repercussão do controle de constitucionalidade incidental nos pedidos de ação civil pública. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. (Orientador).

2.
Vanessa Helen Sousa Chaves. A regulamentação da lei da migração no Brasil. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. (Orientador).

3.
Victor Louis Nascimento e Freire. Responsabilidade Civil nos acidentes de trabalho: acidentes in itinere à luz do caso fortuito interno e externo. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

4.
Emanuela da Cunha Gomes. Private enforcement no combate à cartelização e ônus da prova no processo civil brasileiro. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. (Orientador).

5.
Ana Carolina Nascimento Barroso. Impedimento e suspeição no novo Código de Processo Civil. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. (Orientador).

6.
Ranieri Dager Rosa Costa. Tutela jurídica das comunidades quilombolas. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Jairla Lima Coutinho. A guarda compartilhada e o desenvolvimento emocional e social do menor impúbere. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. (Orientador).

2.
Lucileuda Silveira. Direito do consumidor idoso superendividado: reconhecimento de uma hipervulnerabilidade. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. (Orientador).

3.
Francisco Uilson Arruda Linhares Filho. A remuneração como elemento de discriminação entre homens e mulheres: realidades e perspectivas. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. (Orientador).

4.
Maria Erilene Mota de Souza. Tribunal Penal Internacional: supremacia dos Direitos Humanos e o provável conflito constitucional. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. (Orientador).

5.
Smith Kemp Maia Gomes. Análise da violação dos Direitos Humanos frente aos organismos internacionais de proteção: o caso Xucuru na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. (Orientador).

6.
Maria Thaiane Luciano Nunes. Status jurídico dos animais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro em relação ao ser não humano. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. (Orientador).

7.
Jacyra Pimentel Gomes Sampaio Sales. A compensação do abandono afetivo pelo Direito Civil através da indenização por danos morais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. (Orientador).

8.
Ana Flávia Fernandes de Queiroz. A relação entre a guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse para a criança. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José Lucídio Castro de Mesquita Filho. Risco do desenvolvimento nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Ardyllis Alves Soares.

2.
Max Kedley Maranhão. A flexibilização da soberania na efetivação dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Ardyllis Alves Soares.



Outras informações relevantes


Aprovação em concurso público para a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para Cadastro de Reserva em Cargos Operacionais (nível médio), organizado pelo Núcleo de Computação Eletrônica - NCE/UFRJ, conforme homologação publicada no Diário Oficial da União, nº 171, Seção 3, de 03 de setembro de 2004.



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