Henrique Araújo Torreira de Mattos

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2019


Advogado formado pela PUC/SP em 1998. Doutorando em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, MBA Executive pela Fundação Dom Cabral (em andamento), Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009), Pós graduado em Direto Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e em Direito Internacional Público e Privado pela Hague Academy of International Law em Haia/Holanda (2004). Assistente de Coordenação e Professor no curso de pós-graduação latu sensu em Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) desde 2007, Professor assistente no curso de graduação em Direito Internacional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1999 e Colaborador da ODIPP (Oficina de Direito Internacional Público e Privado). Professor de Direito Empresarial na ESEG (Escola Superior de Engenharia e Gestão) desde 2013. É advogado atuante com experiência nas áreas do Direito Empresarial, com foco em Direito Societário, Mercado de Capitais, Contratual e Internacional, tendo desenvolvido trabalhos importantes na área Societária, Operações de Fusões e Aquisições, Joint Ventures Internacionais, Operações estruturadas do mercado financeiro, Direito Concorrencial, Contratos, Governança Corporativa e Sustentabilidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Henrique Araújo Torreira de Mattos
Nome em citações bibliográficas
MATTOS, H. A. T.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Rua da Consolação,881
Consolação
01301000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 31245691


Formação acadêmica/titulação


2019
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Carlos Roberto Husek.
2005 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Teoria da Transnormatividade aplicada à Governança Corporativa das Empresas,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Carlos Roberto Husek.
2018
Mestrado profissional em andamento em MBA Executivo.
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Título: , Ano de Obtenção: .
Orientador: x.
2004 - 2004
Especialização em Direito INternacional Público e Privado.
HAGUE Academy of International Law, HAGUE, Holanda.
Título: Não houve monografia.
2000 - 2000
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 315h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior de Engenharia e Gestão (Grupo Etapa), ESEG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
MATTOS, H. A. T.. Cadernos da ODIP - Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 3. ed. São Paulo: LTR, 2018. v. 3. 158p .

2.
MATTOS, H. A. T.. Cadernos da ODIP - Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 2. ed. São Paulo: LTR, 2017. v. 3. 104p .

3.
MATTOS, H. A. T.. Cadernos da ODIP - Oficina de Direito Internacional Público e Privado.. 1. ed. São Paulo: LTR, 2016. v. 3. 111p .

Capítulos de livros publicados
1.
MATTOS, H. A. T.. Coméntários ao Artigo 52 ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. In: Vladmir Oliveira da Silveira e Wagner Blera. (Org.). Coméntários ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. 1ed.São Paulo: Clássica, 2017, v. 1, p. 603-609.

Apresentações de Trabalho
1.
MATTOS, H. A. T.. O Estado no Direito Interncaional. Responsabilidade INternacional do Estado. Casos mais expressivos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MATTOS, H. A. T.. Contratos Internacionais em espécie - Joint venture/outros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MATTOS, H. A. T.. O Estado no Direito Internacional. Responsabilidade Internacional do Estado.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MATTOS, H. A. T.. Mercosul. Estrutura, funcionamento e influência no Direito Interno.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MATTOS, H. A. T.. Solução de Litígios Internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MATTOS, H. A. T.. Divisão Política do Mundo. Perspectivas. Análise da posiçãoo do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MATTOS, H. A. T.. Corte Internacional de Justiça. Jurisprudência da Corte.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MATTOS, H. A. T.. Governança Corporativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MATTOS, H. A. T.. Deportação, expulsão, extradição, asilo político e refugiados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MATTOS, H. A. T.. Corte Internacional de Justiça - Estudo de casos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MATTOS, H. A. T.. Solução dos Litígios Internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MATTOS, H. A. T.. Cidadania Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MATTOS, H. A. T.. Outras Organizações Internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MATTOS, H. A. T.. Governança Corporativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MATTOS, H. A. T.. Direito Societário Internacional. Operações Internacionais. Estudo de Casos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MATTOS, H. A. T.. Tratados Internacionais - Teoria Geral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MATTOS, H. A. T.. Cidadania Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MATTOS, H. A. T.. Outras Organizações Internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MATTOS, H. A. T.. Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MATTOS, H. A. T.. Deportação, expulsão, extradição, asilo político e refugiados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MATTOS, H. A. T.. Governança Corporativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MATTOS, H. A. T.. Sujeitos do Direito Internacional. Subjetividade Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MATTOS, H. A. T.. Organizações não Governamentais Transnacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MATTOS, H. A. T.. Governança Corporativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MATTOS, H. A. T.. Deportação, expulsão, extradição, asilopolítico e refugiados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MATTOS, H. A. T.. Deportação, expulsão, extradição, asilo político e refugiados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Especialização em Direito Internacional.Cidadania Internacional. 2013. (Outra).

2.
Curso de Especialização em Direito Internacional.Tratados Internacionais - Teoria Geral. 2013. (Outra).

3.
Curso de Especialização em Direito Internacional.Governança Corporativa. 2012. (Outra).

4.
Curso de Especialização em Direito Internacional.Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções. 2012. (Outra).

5.
Curso de Especialização em Direito Internacional.Cidadania Internacional. 2011. (Outra).

6.
Curso de Especialização em Direito Internacional.Governança Corporativa. 2010. (Outra).

7.
Curso de Especialização em Direito Internacional.Deportação, Extradição, Expulsão, Asilo e Refúgio de Estrangeiro. 2010. (Outra).

8.
Curso de Especialização em Direito Internacional.Deportação, Extradição, Expulsão, Asilo e Refúgio de Estrangeiro. 2008. (Outra).

9.
Due Diligence - Fator determinante para negociação.Contratos em Operações de Due Diligence. 2008. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nicole Miranda Barbosa. Dos Navios do Direito Internacional: sua nacionalidade e a questão do uso da bandeira de conveniência. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

2.
Marcello Piotto. Direito Internacional: Entre Unidade e Fragmentação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

3.
Gabriela Pádua de Carvalho. A Crise dos Refugiados na Europa e seus Impactos na Governança Global. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

4.
Helena Benez de Souza. A Internacionalização dos Direitos Humanos e a Declaração Universal das Nações Unidas de 1948. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

5.
Rita de Cassia Correa Guglielmelli. O Conflito entre Israel e Palestina. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

6.
Flavia Erika Shibata. O TTIP e as Regras de Formação de Acordos Comerciais Regionais da OMC. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

7.
Antonio Jorge Jucá Alves Garcia. BRICS - Desenvolvimento e Desafios na Economia Globalizada. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

8.
Leandro Batista de Souza. Securitização. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

9.
Amaro Pastl Malta. O Direito à Privacidade e a Vigilãncia Global: Análise da Legalidade da Vigilância em Massa Considerando a Visão Americana. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

10.
Arthur Castilho Gil. Contratos Internacionais: Reflexões sobre a "Nova Lex Mercatoria". 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

11.
Lóide Estela Pedroso. A Quebra de Sigilo de Dados, o Direito à Intimidade e Privacidade e ao Sigilo das Comunicações Eletrônicas e a Assitência Judiciária Internacional em Matéria Penal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

12.
Bruna Santos Silva Ribeiro de Souza. O Papel da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho de Segurança na Crise Síria. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

13.
Mariana Soares de Camargo. Tráfico Internacional de Pessoas e a Exploração Sexual. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

14.
Mauro Lima Souza Junior. Da Arbitragem Internacional Aplicada ao Direito Privado. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

15.
Victor Castelo Branco Cyrino. Multilateralismo Comercial e Acordod Regionais de Comércio: Aspectos Fragmentadores e Fortalecedores. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

16.
Guaracy do Nascimento Moraes. Direito Marítimo Internacional e os Contratos de Afretamento Marítimo de Navios Mercantes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

17.
Caroline Cerqueira Rodrigues. A livre Circulação de Trabalhadores no Mercosul: O Acordo sobre Resistência para Nacionais dos Estados - Partes e os Direitos Trabalhistas dos Estrangeiros. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

18.
Viviane Souza Costa. O Investimento Estrangeiro e a sua aplicação no Setor da Mineração. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

19.
Fabíola Neri Tocci Morreira. Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno no que tange a Aviação Civil Brasileira. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

20.
Carlos Eduardo Goettenauer de Oliveira. Garantias Bancárias Internacionais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

21.
Laura Maria Granados Fedullo. Legislação Aplicável nos Contratos de Agência Internacional Quando São Executados dentro do Território Colombiano, aplicabilidade do Princípio da Autonomia da Vontade. Comparativo com a Legislação Brasileira.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

22.
Caio Prisco da Silva Telles Nunes Ranieri Colombo. Direito, Guerra e Paz. Sobre a Possibilidade e a Probabilidade da Construção da Paz Mundial.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

23.
Alexandra Priscila Luiz. A Adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas Sobre Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

24.
Leonardo Costa Frade. Convenção de Montego Bay de 1982: Evolução Histórica e Codificação do Direito do Mar e seus Reflexos no Direito Interno Brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

25.
João Luiz Gameleira Fonseca Cavalcante. Investimentos Estrangeiros no Brasil sob a ótica do Direito Imigratório. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

26.
Denise Mara Marques Gameleira Cavalcante. O Direito à Nacionalidade Brasileira sob a perspectiva Imigratória. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

27.
Luiz Fernando Moreira Imbroisi Uehara. Direito Internacional, Constituição e Integração. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

28.
Tiago Noronha Ribeiro Siscar. O Papel das Coalizões de Geometria Variável na Política Externa Brasileira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

29.
Andréa Zacarias Vieira. A Função Consultiva da Corte Interamericana como Instrumento de Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

30.
Marieta Almeida Antunes. A Aplicabilidade da Lei Estrangeira no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Princípio da Ordem Pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

31.
Karen Sayuri Ishikawa Ferreira. Evolução da Integração Regional na América Latina. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

32.
Renata Lemos Dallalana. O Contrato de Seguro Marítimo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

33.
Maria Carolina da Assis Nogueira. O Direito Internacional do Refugiados. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.

34.
Édissa Moraes de Outeiro. O Investimento Estrangeiro Direto como forma de Efetivação do Direito ao Desenvolvimento. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araújo Torreira de Mattos.




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