Rafael Caetano Cherobin

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  • Última atualização do currículo em 25/06/2018


Professor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) e Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2009). Atualmente é membro do Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Caetano Cherobin
Nome em citações bibliográficas
CHEROBIN, R. C.


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política à luz de Giorgio Agamben,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito; Biopolítica e Estado de exceção; Agamben.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Curso Livre do IELA com Heinz Dieterich: "Sem ciência não há salvação". (Carga horária: 5h).
Universidade Federal de Santa Catarina, (UFSC / IELA), Brasil.
2017 - 2017
Combate à corrupção - Minicurso com Prof. Carlos Ari Sundfeld. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2013 - 2016
Curso de psicanálise da orientação lacaniana. (Carga horária: 364h).
Escola Brasileira de Psicanálise / Seção de Santa Catarina, EBP/SC, Brasil.
2015 - 2015
Novos Métodos de Pesquisa em Ciências Humanas. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2015 - 2015
Direito, Política e Economia na América Latina. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Crítica. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Direito.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2006 - 2007
Extensão universitária em Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 180h).
Universidade do Vale do Itajaí - Grupo de Estudos (GEDHEC), UNIVALI - GEDHEC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20


Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12


Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4


Casa da Criança e do Adolescente - Morro da Penitenciária, CCA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de Aula, Carga horária: 5


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Diagnóstico da pesquisa acadêmica em Teoria e Filosofia do Direito no Brasil
Descrição: O projeto consiste numa atividade de mapeamento e análise da produção acadêmica na área de Teoria do Direito no Brasil, englobando as subáreas Filosofia, Antropologia, Sociologia e História do Direito, a fim de compreender, em sua relação com a dimensão efetiva do fenômeno jurídico, qual o horizonte da Teoria do Direito na realidade brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Rafael Caetano Cherobin - Coordenador / Jeanine Nicolazzi Philippi - Integrante / Macell Leitão - Integrante / Walter Marquezan - Integrante / Vítor Cavalline - Integrante / Gislaine de Paula - Integrante.


Revisor de periódico


2015 - 2015
Periódico: Captura Críptica (Online)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHEROBIN, R. C.2016CHEROBIN, R. C.. O 'trans' da política. Arteira: Revista de Psicanálise, v. 8, p. 125-128, 2016.

2.
CHEROBIN, R. C.2015CHEROBIN, R. C.. Sobre a redução da maioridade penal: considerações a partir da leitura de 'Por que a guerra', de Sigmund Freud. Arteira: Revista de Psicanálise, v. 7, p. 128-132, 2015.

3.
CHEROBIN, R. C.2011CHEROBIN, R. C.. Pensamento crítico, dogmatismo e ensino jurídico. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-13, 2011.

4.
CHEROBIN, R. C.2011CHEROBIN, R. C.. A democracia na economia globalizada. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 15, p. 235-254, 2011.

5.
CHEROBIN, R. C.2010CHEROBIN, R. C.; Neiva Marcelle Hiller . As cotas estudantis para negros no Brasil e o princípio da igualdade. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 1, p. 226314, 2010.

6.
CHEROBIN, R. C.2009CHEROBIN, R. C.; BORTOLI, A. . Os universitários e os direitos humanos. O que pensam os estudantes universitários de Direito do Centro de Educação Biguaçu da Universidade do Vale do Itajaí em relação aos direitos humanos?. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 2181, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
CHEROBIN, R. C.. As sutilezas do poder: revisitando o conceito de Estado de Exceção à luz de Giorgio Agamben. In: Oscar Sarlo; Ynes Da Silva Félix. (Org.). Cidadania e Desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. , p. 41-60.

2.
CHEROBIN, R. C.. Capitalismo dependente e superexploração do trabalho: elementos para uma análise do Estado e do Direito na periferia capitalista. In: André Leonardo Copetti Santos; Maria Creusa De Araújo Borges; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. (Org.). Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. , p. 244-260.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CHEROBIN, R. C.. Entre anomia e leis. In: IX Jornada da EBP - SC - Psicanálise, Crenças e Leis, 2014, Florianópolis. Atas da IX Jornada da EBP - SC- Psicanálise, Crenças e Leis, 2014. p. 34-38.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CHEROBIN, R. C.; Neiva Marcelle Hiller ; SILVA, P. M. . Os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo criminal brasileiro. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2009.

2.
CHEROBIN, R. C.; Neiva Marcelle Hiller ; SILVA, P. M. . A (in)admissibilidade das provas derivadas das ilícitas no processo criminal brasileiro. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009.

3.
CHEROBIN, R. C.; Neiva Marcelle Hiller ; BORTOLI, A. . Os universitários e os direitos humanos: o que pensam os estudantes de direito da Universidade do Vale do Itajaí sobre direitos humanos?. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009.

4.
CHEROBIN, R. C.; Neiva Marcelle Hiller ; SILVA, P. M. . As cotas estudantis no Brasil e o princípio da igualdade. In: X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
CHEROBIN, R. C.. A terra é do homem, não é de Deus nem do Diabo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CHEROBIN, R. C.. O 'trans' da política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CHEROBIN, R. C.. As sutilezas do poder: revisitando o conceito do Estado de Exceção à luz de Giorgio Agamben. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CHEROBIN, R. C.. Capitalismo dependente e superexploração do trabalho: elementos para uma análise do Estado e do Direito na periferia capitalista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CHEROBIN, R. C.. Entre anomia e leis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CHEROBIN, R. C.; Neiva Marcelle Hiller ; SILVA, P. M. . A (in)admissibilidade das provas derivadas das ilícitas no processo criminal brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CHEROBIN, R. C.; BORTOLI, A. . O que pensam os estudantes universitários de Direito do CE Biguaçu (UNIVALI) em relação aos direitos humanos? 2007 (Iniciação Científica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RATES, A. W.; CHEROBIN, R. C.; BORBA, D.. Participação em banca de Lucas Egidio Ubiali.Responsabilidade civil e o estrito cumprimento o dever legal: ação regressiva contra policiais militares no atendimento de ocorrências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
VECCHIO, H. P.; CHEROBIN, R. C.; SA NETO, C. E.. Participação em banca de Dionathan Rodrigo Kuhsler.A despenalização do porte de drogas para consumo pessoal: análise do art. 28 da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
PHILIPPI, J. N.; CHEROBIN, R. C.; HEINEN, L. R.; NOVAIS, M. M.. Participação em banca de Júlia Bordin Mandelli Correa.Judicialização da política pós 1988: uma discussão sobre o normativismo e o decisionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MARINHO, J. R. G.; CHEROBIN, R. C.; FAGUNDES, L. M.. Participação em banca de Vandeir Alves.Ativismo judiciário: possibilidades e limites do controle jurisdicional de políticas públicas na efetivação do direito fundamental à segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

5.
CONTI, L. E. L.; CHEROBIN, R. C.; FAGUNDES, L. M.. Participação em banca de Gabriel Rocha Furlanetto.Súmula Vinculante: um estudo acerca da adequação do instituto ao sistema de controle de constitucionalidade descrito por Hans Kelsen na obra "Jurisdição Constitucional". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

6.
FAGUNDES, L. M.; CHEROBIN, R. C.; CONTI, L. E. L.. Participação em banca de Bruno Ancelmo Martins.A ilusão dos Direitos Humanos: uma análise a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução Francesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

7.
PHILIPPI, J. N.; CHEROBIN, R. C.; LAURINDO, M. M.. Participação em banca de Carla de Avellar Lopes.A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
FILO, M. C. S.; CHEROBIN, R. C.; MARINHO, J. R. G.. Participação em banca de Maicon de Farias Valsechi.A autonomia constitucional das corregedorias dos Tribunais de Justiça e a jurisdição censória outorgada ao Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº 135 CNJ: análise da ADI 4638. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

9.
FILO, M. C. S.; CHEROBIN, R. C.; SOUZA, A.. Participação em banca de Francine Zilli Mafalda.A interferência no ingresso no magistério superior das universidades federais:um estudo sobre o dispositivo dado pela lei n. 12.772/12, e suas alterações posteriores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

10.
TRICHES, J.; CHEROBIN, R. C.; BERGER, M.. Participação em banca de Grimaneza Ducia Quiluange Domba.A democracia e a liberdade de expressão em Angola: estudo das medidas governamentais que implicaram em avanços para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão, desde o fim da guerra civil até 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

11.
FILO, M. C. S.; CHEROBIN, R. C.; FIGUEIREDO, M. C.. Participação em banca de Viviane de Souza Marcolino.Os movimentos separatistas brasileiros: um estudo sob a ótica do princípio federativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

12.
COELHO, F. N. M.; CHEROBIN, R. C.; FIGUEIREDO, M. C.. Participação em banca de Pâmela de Medeiros.A discriminação entre licença-maternidade e licença-paternidade nos casos de adoção diante da lei nº 10.421/2002 e do Regime Geral da Previdência Social: um estudo sobre a violação do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

13.
TRICHES, J.; CHEROBIN, R. C.; AZEREDO, J. L.. Participação em banca de Ana Luiza Batista de Villa.Comissão Memória e da Verdade: um estudo da Comissão Nacional da Verdade e sua competência e atuação para reparação das violações de direitos humanos ocorridas no período da Ditadura Militar brasileira de 1946 a 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CHEROBIN, R. C.; INÁCIO, N.; SALGADO, R.. Banca examinadora de processo seletivo de professores para o ensino superior. 2013. Universidade do Estado da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula magna do IELA com Virgínia Fontes: "A crise brasileira e a luta de classes". 2017. (Outra).

2.
Jornada Cartéis da EBP - Seção de Santa Catarina.A terra é do homem, não é de Deus nem do Diabo. 2017. (Outra).

3.
Seminário Direito e Resistência (PET / Direito / UFSC).Crítica do Direito e da Legalidade. 2017. (Seminário).

4.
XII Congresso Direito UFSC. Mostra de Pesquisa. 2017. (Congresso).

5.
XIII Jornadas Bolivarianas:. 2017. (Seminário).

6.
Jornada Cartéis da EBP - Seção de Santa Catarina.O. 2016. (Outra).

7.
Jornadas Bolivarianas: os rumos da crise na América Latina. 2016. (Seminário).

8.
Oficina de Direitos Humanos: acesso à Justiça e o papel da Defensoria Pública. 2016. (Oficina).

9.
Passagens e Pórticos: Benjamin e a experiência do tempo (Olgária Matos). 2016. (Outra).

10.
Perspectivas históricas da educação anarquista: a escola moderna de barcelona (Ferrer) e Colméia (Faure). 2016. (Oficina).

11.
The protection of the environment between private law and public law:a comparative law perspective. 2016. (Seminário).

12.
XV Congresso do Conpedi. Capitalismo dependente e superexploração do trabalho: elementos para uma análise do Estado e do Direito na periferia capitalista / As sutilezas do poder: revisitando o conceito de Estado de Exceção à luz de Giorgio Agamben. 2016. (Congresso).

13.
Audiência Pública Judicial Deliberativa: debate de uma experiência propositiva. 2015. (Outra).

14.
LXIX Colóquio Filosófico do PPGFil / Aula Inaugural do PPGICH: Democracia representativa: as críticas de Hannah Arendt e Carl Schmitt. 2015. (Outra).

15.
X Congresso de Direito da UFSC. Mostra de Pesquisa. 2015. (Congresso).

16.
Aprender e ensinar e direito:desafios para uma educação de qualidade. 2014. (Simpósio).

17.
I Colóquio do Observatório Lacaniano da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP-SC) - Desafios contemporâneos à Psicanálise. 2014. (Encontro).

18.
IX Jornada da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP-SC) - Psicanálise, Crenças e Leis.Entre anomia e leis. 2014. (Encontro).

19.
Mesa Redonda: Democracia e Poder Judiciário.Mesa Redonda: Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Outra).

20.
Colóquio de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Simpósio).

21.
I Colóquio da Oficina de Política Lacaniana da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP-SC). 2013. (Oficina).

22.
Aspectos jurídicos dos conflitos internacionais. 2012. (Outra).

23.
O Direito Penal Internacional: de 1945 à atualidade. 2012. (Outra).

24.
Seminário Direito e Democracia.Economia global e seus reflexos na democracia. 2012. (Seminário).

25.
Direito e Neoliberalismo. 2011. (Seminário).

26.
Colóquio Internacional After Fifty Years: The Coming Challenges. 2007. (Outra).

27.
58º Reunião Anual da SBPC. 2006. (Outra).

28.
Sessão de Cinema e Debate - Cidade Baixa. 2006. (Outra).

29.
Sessão de Cinema e Debate - Cinema, Aspirinas e Urubus. 2006. (Outra).

30.
Sessão de Cinema e Debate - Documentário Justiça. 2006. (Outra).

31.
Sessão de Cinema e Debate - Vinícius. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHEROBIN, R. C.; BERGER, M. . Colóquio de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Outro).

2.
CHEROBIN, R. C.; INÁCIO, N. . Audiência Pública (Comissão Nacional da Verdade). 2013. (Outro).

3.
CHEROBIN, R. C.; INÁCIO, N. . Aspectos jurídicos dos conflitos internacionais. 2012. (Outro).

4.
CHEROBIN, R. C.; INÁCIO, N. . O Direito Penal Internacional: de 1945 à atualidade. 2012. (Outro).

5.
CHEROBIN, R. C.. Sessão de Cinema e Debate - Documentário Justiça. 2006. (Outro).

6.
CHEROBIN, R. C.. Sessão de Cinema e Debate - Cinema, Aspirinas e Urubus. 2006. (Outro).

7.
CHEROBIN, R. C.. Sessão de Cinema e Debate - Documentário Vinícius. 2006. (Outro).

8.
CHEROBIN, R. C.. Sessão de Cinema e Debate - Cidade Baixa. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Priscylla Alves Piucco. A licença parental à luz do princípio da igualdade: uma leitura da legislação brasileira para garantia da equidade de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Rafael Caetano Cherobin.

2.
Marcelo Vargas Pinto. A concretização da justiça à luz de João Baptista Herkenhoff: o Direito para além da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Rafael Caetano Cherobin.

3.
Mateus Di Palma Back. Teoria Pura do Direito e a "pureza" epistemológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Rafael Caetano Cherobin.

4.
Tiago da Silva Soares. Análise do Estado de Exceção nos Estados Modernos sob a consideração da obra ". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Rafael Caetano Cherobin.



Outras informações relevantes


Trabalhou em escritório de advocacia na cidade de Florianópolis / SC nos anos de 2010 e 2011; Aprovação em concurso público para o cargo de professor substituto da disciplina de Ética Geral e Profissional do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), no ano de 2012; Aprovação em concurso público para o cargo de professor substituto das disciplinas Teoria do Direito e Antropologia Jurídica do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no ano de 2016.



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