Alexandra Cristina Giacomet Pezzi

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8739487919084818
  • Última atualização do currículo em 23/08/2015


Doutora em Direito Público pela Università Degli Studi Roma Tre. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Advocacia Municipal pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal e pela UFRGS. Procuradora do Município de Porto Alegre, com atuação nas áreas tributária, estatutária, de serviços públicos e de licitações. Ex-auditora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Professora do curso de especialização da Escola Superior de Direito Municipal. Supervisora Acadêmica da ESDM. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandra Cristina Giacomet Pezzi
Nome em citações bibliográficas
PEZZI, A. C. G.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Doutorado em Giustizia Costituzionale.
Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
Título: "Diritti fondamentali sociali a prestazioni, bilancio pubblico ed esigibilità in periodi di scarsità. Livelli di realizzazione in Brasile e in Italia.", Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Luigi Ferrajoli.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: "Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no Estado Democrático de Direito",Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet.
2000 - 2001
Especialização em Advocacia Municipal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: "O princípio da segurança jurídica e os Tribunais de Contas".
Orientador: Rosane Heineck Schimitt.




Atuação Profissional



Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procuradora, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuação na Procuradoria de Serviços Públicos.



Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista Trimestral do Tribunal de Contas
2005 - Atual
Periódico: Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEZZI, A. C. G.2005 PEZZI, A. C. G.. "O mínimo existencial como limite à tributação". Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 19, p. 15-32, 2005.

2.
PEZZI, A. C. G.2000 PEZZI, A. C. G.. "O princípio da segurança jurídica e os Tribunais de Contas". Revista Trimestral do Tribunal de Contas, v. 33, p. 140, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEZZI, A. C. G.. "Diritti fondamentali sociali a prestazioni, bilancio pubblico ed esigibilità in periodi di scarsità. Livelli di realizzazione in Brasile e in Italia". Roma: Forense, 2011. v. 1. 170p .

2.
PEZZI, A. C. G.. Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no Estado Democrático de Direito. 1ª. ed. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2008. v. 1. 162p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEZZI, A. C. G.; SOUZA, C. S. ; TEDESCO, E. G. . "Tributação e Receitas Municipais". Revista do Congresso de Direito Municipal - "A Federação e as Políticas Públicas em Debate", Porto alegre - RS, p. 313 - 318, 29 jun. 2007.

2.
PEZZI, A. C. G.. "Alcance do artigo 1276, do novo Código Civil". Jornal do Comércio, 04 jan. 2005.

3.
PEZZI, A. C. G.. "Alcance do artigo 1276, do novo Código Civil". Jornal do Comércio, 06 jul. 2004.

Outras produções bibliográficas
1.
PEZZI, A. C. G.. O ESTADO COMO DISPENSADOR DE BENS. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, TÉCNICAS JURÍDICAS E EFEITOS., 2009. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEZZI, A. C. G.. Curso Preparatório para o Exame da OAB/RS. 2007. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEZZI, A. C. G.. Participação em banca de Carmen Maria Berman Esmerio. Ampla defesa e recursos na licitação. 2008.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEZZI, A. C. G.. Participação em banca de Rafaela de Souza Duarte.?Síndrome da Alienação Parental: Implicações frente ao filho alienado?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

2.
PEZZI, A. C. G.. Participação em banca de Miriam Ribeiro.?Interdição do dependente químico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

3.
PEZZI, A. C. G.. Participação em banca de José Gomes da Silva Júnior."Tratados de Integração: do MERCOSUL, União Européia e o Cidadão nesse Contexto". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
90º Seminário Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, Secretários e Assessores Municipais.Reforma da Lei Orgânica como instrumento de fortalecimento do Poder Legislativo municipal. 2015. (Seminário).

2.
Carreiras Jurídicas.Das funções essenciais à justiça. 2015. (Encontro).

3.
Compliance Day. 2015. (Seminário).

4.
Curso "Instrumento Convocatório da Licitação - Estrutura do Projeto Básico e do Termo de Referência". 2015. (Outra).

5.
I Encontro Catarinense de Procuradores Municipais."Advocacia Pública: 27 anos depois". 2015. (Encontro).

6.
Palestra sobre "Carreiras Jurídicas"."Carreiras Jurídicas". 2015. (Encontro).

7.
"A atuação do Município na concretização dos direitos fundamentais". 2013. (Seminário).

8.
Ações Repetitivas no Sistema de Justiça: aspectos estruturais e dogmáticos. 2013. (Encontro).

9.
cional - análise do Estatuto dos Direitos do Contribuinte Italiano.cional - análise do Estatuto dos Direitos do Contribuinte Italiano. 2013. (Encontro).

10.
Direito Privado e constituição: a influência dos direitos fundamentais nas relações privadas.atuação como debatedora. 2013. (Encontro).

11.
A possibilidade de utilização de Termo de Ajustamento de Conduta em processos administrativos disciplinares. 2012. (Encontro).

12.
"O Município e suas Políticas Públicas". 2011. (Outra).

13.
Curso "Sociedade do Risco". 2011. (Encontro).

14.
Curso de Extensão "Projeto Instituições Brasileiras". 2011. (Encontro).

15.
I Encontro do Comitê Estadual do RS - Estrutura e Diagnóstico da Saúde no Estado. 2011. (Seminário).

16.
II Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde. 2011. (Encontro).

17.
Introdução à Teoria dos Sistemas. 2011. (Encontro).

18.
Os controles da execução orçamentária e a eficácia dos direitos fundamentais.Atuação como coordenadora científica e como debatedora. 2011. (Seminário).

19.
Palestra "Albânia: a história de uma unidade despedaçada".Tradução. 2011. (Encontro).

20.
Palestra "A possibilidade de utilização de termo de ajustamento de conduta em processos administrativos disciplinares - ESDM s s s. 2011. (Encontro).

21.
Palestra "Privatização da Água" - ESDM. 2011. (Encontro).

22.
Palestra "Procedimentos e Decisões do TART". 2011. (Outra).

23.
Palestra Gestão Pública da Saúde - PGE/RS. 2011. (Seminário).

24.
Presentazione del libro di Giampaolo Rossi "Principi di Diritto Amministrativo". 2011. (Outra).

25.
Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde. 2011. (Oficina).

26.
Seminário "Resolutividade dos Programas de Saúde e Terceirização dos Serviços" - MP/RS. 2011. (Seminário).

27.
V Congresso de Direito e Economia do IDERS - UNISINOS. 2011. (Congresso).

28.
"As parcerias público-privadas e os desafios da Administração Pública". 2010. (Seminário).

29.
"Atualização em Processo Eletrônico". 2010. (Outra).

30.
"La costruzione della democrazia". 2010. (Encontro).

31.
"La motivazione della sentenza di cassazione". 2010. (Seminário).

32.
"Presente e futuro del Diritto Amministrativo". 2010. (Outra).

33.
"Sesto Seminario Leonessiano"."Diritti fondamentali sociali a prestazioni, bliancio pubblico ed esigibilità in periodi di scarsità. Livelli di realizzazione in Brasile e in Italia". 2010. (Seminário).

34.
Atuação em Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART)."Normas gerais de Direito Tributário". 2010. (Seminário).

35.
Conferência Internacional sobre o Direito à Saúde e Tarefas da Administração. 2010. (Congresso).

36.
Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal - ESDM.Disciplina: Direito Constitucional Tributário. 2010. (Outra).

37.
III Congresso Brasileiro do Municipalismo. 2010. (Congresso).

38.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

39.
Mesa de debates "Processo Administrativo Disciplinar sem Vícios". 2010. (Seminário).

40.
Seminario italo-brasiliano su "il Diritto Sanitario". 2010. (Seminário).

41.
"Profili problematici della tutela del diritto alla salute" - Consiglio Superiore della Magistratura. 2009. (Seminário).

42.
1ª Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes - Funções de Governo e Funções de Garantia. 2009. (Congresso).

43.
Bioetica e Diritto Penale - Consiglio Superiore della Magistratura. 2009. (Seminário).

44.
Jornadas de Estudos em Homenagem ao Prof. Paolo Grossi. 2009. (Seminário).

45.
Mesa sobre o Direito Administrativo: atualidades e perspectivas. 2009. (Simpósio).

46.
Palestra "A defesa do contribuinte: comparativo Brasil-Itália" - Escola Superior de Direito Municipal.Palestra "A defesa do contribuinte: comparativo Brasil-Itália" - Escola Superior de Direito Municipal. 2009. (Encontro).

47.
"Globalizzazione dei Mercati e Tutela dei Consumatori" - Università degli Studi di Roma Tre, Facoltà di Economia 'Federico Caffè'. 2008. (Seminário).

48.
"Lezioni di Diritto Politico", di Juan Donoso Cortés, a cura del Prof. Marco Milli - Facoltà di Giurisprudenza di Roma Tre. 2008. (Encontro).

49.
Cittadinanza, Identità e Diritti: il Problema dell'Altro nella Società Cosmopolitica - Facoltà di Giurisprudenza della Università di Roma Tre. 2008. (Seminário).

50.
Cittadino-Consumatore e Democrazia Aperta. Modelli per una Partecipazione Attiva - Suprema Corte di Cassazione. 2008. (Seminário).

51.
Convegno "I nuovi equilibri del diritto antitrust tra sistema centrale e sistemi nazionali". 2008. (Seminário).

52.
Critica della Democrazia Identitaria. Discussione sul libro di Gaetano Azzariti (Laterza, 2005) - Università di Roma Tre. 2008. (Seminário).

53.
Giornate di Studio Italo-Brasiliane "Le Sfide del Diritto nella Società Complessa" - Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia "Tullio Ascarelli". 2008. (Seminário).

54.
Gruppo di Studio sul "Principia Iuris. Teoria del Diritto e della Democrazia" - Università di Roma Tre. 2008. (Encontro).

55.
III Seminário Luso-Brasileiro 2008 (Direito Público e Privado). 2008. (Seminário).

56.
La Corte di Giustizia dell' Unione Europea, Facoltà di Giurisprudenza di Roma Tre. 2008. (Seminário).

57.
Migrazioni e Politique Sociali - Università degli Studi Roma Tre, Facoltà di Giurisprudenza, coord. Prof. Luigi Ferrajoli. 2008. (Encontro).

58.
Palestra "O prequestionamento no recurso especial". 2008. (Encontro).

59.
Principia Iuris. Teoria del Diritto e della Democrazia - l'opera di Luigi Ferrajoli. - Istituto della Enciclopedia Italiana. 2008. (Seminário).

60.
Seminario Introduttivo "Principia Iuris. Teoria del Diritto e della Democrazia" - Università degli Studi Roma Tre. 2008. (Seminário).

61.
Successioni nel Diritto Spagnolo - Università degli Studi Roma Tre, Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia "Tullio Ascarelli". 2008. (Encontro).

62.
Conferência Internacional Prof. Stefano Maria Cicconetti. 2007. (Congresso).

63.
Congresso de Direito Municipal - "A Federação e as Políticas Públicas em Debate". Congresso de Direito Municipal - "A Federação e as Políticas Públicas em Debate". 2007. (Congresso).

64.
Curso de Atualização em Processo Fiscal."Direitos do Contribuinte. o Princípio da Segurança Jurídica.". 2007. (Oficina).

65.
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro ? ?Tributação, Mercado e Direitos Fundamentais?. 2007. (Congresso).

66.
Seminário de Direito Público "Gestão Tributária e Orçamentária na Administração Pública"."Minimo existencial e limites à tributação no Estado Democrático de Direito". 2007. (Seminário).

67.
II Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Segurança Social: Mínimo Existencial e Saúde. 2006. (Seminário).

68.
V Congresso de Direito Tributário em questão. 2006. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEZZI, A. C. G.. O controle de constitucionalidade de normas municipais. 2015. (Outro).

2.
PEZZI, A. C. G.. A Advocacia Pública no novo CPC. 2015. (Outro).

3.
PEZZI, A. C. G.. Seminário sobre a independência funcional do advogado público. 2015. (Outro).

4.
PEZZI, A. C. G.. Aspectos jurídicos das transferências constitucionais tributárias. 2014. (Outro).

5.
PEZZI, A. C. G.. Seminário "Os controles da execução orçamentária e a eficácia dos direitos fundamentais". 2011. (Outro).

6.
PEZZI, A. C. G.. Mesa de Debates "Processo Administrativo Disciplinar sem Vícios". 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandre Radde Mizerski. "A ADPF como instrumento de economia processual e de uniformização jurisprudencial". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses. Orientador: Alexandra Cristina Giacomet Pezzi.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEZZI, A. C. G.. Seminário "Os controles da execução orçamentária e a eficácia dos direitos fundamentais". 2011. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/12/2018 às 13:09:32