Vanir Fridriczewski

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  • Última atualização do currículo em 13/10/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2000). Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, com dissertação aprovada com louvor (2014). Doutorando em Estado de Derecho y Gobernanza Global na Universidade de Salamanca, na Espanha. Atualmente é membro da Advocacia-Geral da União, ocupante do cargo de Advogado da União. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vanir Fridriczewski
Nome em citações bibliográficas
FRIDRICZEWSKI, V.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Regional da União na 4ª Região.
Rua Mostardeiro, 483, 6º Andar
Moinhos de Vento
90430001 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 35116589
Fax: (51) 35116598


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global.
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: El fracaso del sistema de justicia penal en el combate a la corrupción: la necesidad de diseñar nuevas herramientas jurídicas,
Orientador: Nicolás Rodríguez García.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Improbidade Administrativa e a Tutela do Meio Ambiente,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Juarez Freitas.
Palavras-chave: Improbidade Administrativa. Meio Ambiente. Tutela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2011 - 2012
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Dever Fundamental de Probidade Administrativa: algumas considerações em torno de suas características e consequências.
Orientador: Rafael da Cás Maffini.
1996 - 2000
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil.
Título: A ADIN, a ADC e o Controle Difuso da Constitucionalidade.
Orientador: Huberto Bruno Timm.




Atuação Profissional



Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul, JFRS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40


Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRIDRICZEWSKI, V.2016 FRIDRICZEWSKI, V.. Ação judicial pela prática de ato de improbidade administrativa e o trânsito em julgado parcial da sentença: a efetividade do processo como caminho para o combate da corrupção. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 8, p. 75-102, 2016.

2.
FRIDRICZEWSKI, V.2015FRIDRICZEWSKI, V.. Improbidade administrativa ambiental: algumas observações. REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF DA 4 REGIAO, v. 2, p. 253-275, 2015.

3.
FRIDRICZEWSKI, V.2014 FRIDRICZEWSKI, V.. Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa ? Considerações sobre a efetividade do processo. Interesse Público (Impresso), v. 84, p. 117-133, 2014.

4.
FRIDRICZEWSKI, V.2013FRIDRICZEWSKI, V.. Cumprimento de sentenças proferidas em ações de natureza coletiva e a (in)divisibilidade de seus objetos: algumas aproximações.. Processos Coletivos, v. 4, p. 01, 2013.

5.
FRIDRICZEWSKI, V.2012FRIDRICZEWSKI, V.. Atos Lesivos ao Meio Ambiente e sua Adequação aos Tipos Descritos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa: da Necessidade da Construção de Novos Paradigmas Hermenêuticos. Interesse Público (Impresso), v. 74, p. 97-110, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRIDRICZEWSKI, V.. Ação de improbidade administrativa e tutela do meio ambiente. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Arraees, 2017. 122p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRIDRICZEWSKI, V.. Represión de la corrupción y recuperación de activos en Brasil: dilemas y retos. In: Ignacio Berdugo Gómez de la Torre; Eduardo A. Fabián Caparros; Nicolás Rodríguez García. (Org.). Recuperación de Activos y Decomiso: Reflexiones Desde los Sistemas Penales Iberoamericanos. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2017, v. , p. 169-204.

2.
FRIDRICZEWSKI, V.. Estado Democrático de Direito e Corrupção Pública: de que fenômeno estamos tratando?. In: Luiz Henrique Sormani Barbugiani. (Org.). Corrupção como Fenômeno Supralegal. 1ªed.Curitiba: Editora Juruá, 2017, v. , p. 99-118.

Apresentações de Trabalho
1.
FRIDRICZEWSKI, V.. Causas e conseqüências da corrupção: algumas perspectivas no cenário brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FRIDRICZEWSKI, V.. Herramientas procesales penales y no penales de combate a la corrupción. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FRIDRICZEWSKI, V.. La jurisdicción penal en Brasil: las dificultades para la recuperación de activos y para el comiso del producto del delito (análisis de algunos casos de corrupción y otros delitos complejos). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FRIDRICZEWSKI, V.. Represión de la corrupción y recuperación de activos en Brasil: dilemas y retos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FRIDRICZEWSKI, V.. Limites para a efetivação do direito fundamental à educação infantil: a experiência brasileira à luz da jurisprudência do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência Controle Judicial de Colaboração Premiada. 2018. (Outra).

2.
8 Congreso Internacional de CEISAL. La jurisdicción penal en Brasil: las dificultades para la recuperación de activos y para el comiso del producto del delito (análisis de algunos casos de corrupción y otros delitos complejos). 2016. (Congresso).

3.
I Jornadas Sobre Corrupción y Desarrollo. 2016. (Seminário).

4.
Criminalidad Organizada Transnacional: Una Amenaza a la Seguridad de los Estados Democráticos. 2015. (Outra).

5.
Curso sobre Corrupção e Processo Penal - Experiência nos Estados Unidos e no Brasil, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. 2015. (Seminário).

6.
Seminário Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro. 2014. (Seminário).

7.
III Congresso Internacional de Direito e Sustentbilidade. Mesa de Debates: Municípios e Sustentabilidade: Compras Sustentáveis e Probidade Ambiental. 2013. (Congresso).

8.
Seminário sobre Improbidade Administrativa e Agentes Públicos. 2012. (Seminário).

9.
II Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

10.
I Ciclo de ReuniõesTécnico-Jurídicas da AGU - Área de Atuação: Saúde Pública.Sistema Único de Saúde - SUS/URV - Problemática das ações judiciais. 2008. (Seminário).

11.
Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal - O Futuro da Advocacia-Geral da União. 2007. (Seminário).

12.
Jornada de Direito Civil: O Novo Código Civil e a Justiça Federal. 2003. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, J. ; SCHMIDT, C. ; CUNDA, D. Z. G. ; FRIDRICZEWSKI, V. ; MORASSUTTI, B. S. ; HEINEN, J. . Seminário de Direito Público: Desafios da Gestão Sustentável. 2012. (Outro).




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