Ubirajara da Fonseca Neto

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  • Última atualização do currículo em 19/07/2018


Doutorando em Direito (UNESA: em andamento). Mestrado em Direito (UNESA: 2006). Especialização em Direito Civil e Proc. Civil (UFF: 2002). Autor e co-autor de obras e artigos jurídicos. Professor de Direito Processual Civil, em cursos de graduação e pós-graduação (UNESA, EMERJ). Professor de Metodologia e Didática do ensino superior (EMERJ). Membro do IBDP. Coordenador de Cursos de graduação e pós-graduação (UNESA-CENTRO). Aprovado em 1o lugar nos concursos para docente, das Faculdades de Direito da UFRJ (professor substituto) e UCAM. Possui Graduação em Direito (UCAM: 1999). Professor de disciplinas presenciais, telepresenciais e "on line". Experiência como Escritor-CONTEUDISTA de disciplinas em graduação (na UNESA e UNIGRANRIO) e Pós-Graduação (UNESA), em conteúdos voltados para cursos presenciais e "on line". Professor visitante dos cursos de Pós-graduação da UFF (RJ). Professor da ESA (OAB)-RJ. Professor do CEPAD - CURSO DAMASIO DE JESUS, na modalidade TELEPRESENCIAL e do grupo ALCANCE (presencial e "on line"). Atuou como Professor do curso de Graduação em Direito do IBMEC (2009-2015). Professor concursado da FND/UFRJ (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) no período compreendido entre 2012-2013 e atualmente (2017). Professor licenciado da Universidade Cândido Mendes. Professor de Cursos preparatórios para concursos públicos, nas modalidades presencial e telepresencial. Professor licenciado da Faculdade de Direito de Valença (FDV). Consultor e advogado, no Brasil e em Portugal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ubirajara da Fonseca Neto
Nome em citações bibliográficas
FONSECA NETO, U.


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2003 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: TUTELA COLETIVA: A RELAÇÃO ENTRE SUA COISA JULGADA E O ACESSO A JUSTIÇA.,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
2001 - 2002
Especialização em Pós-graduação em Direito Privado e Processo Civil.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: ARBITRAMENTO DO DANO MORAL.
Orientador: Silvio Capanema.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em ENCUENTRO DE JURISTAS CUBA-BRASIL.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2003 - 2003
Planejamento e Avaliação de Aula. (Carga horária: 4h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil
Outras informações
Professor de Direito Processual civil (Unidade Centro) - Graduação e Pós-graduação.


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor aprovado em concurso público, em 1o lugar, em ciência de direito processual civil (teoria geral do processo, tutela de execução e procedimentos especiais).


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações
Trata-se do IBMEC/RJ Professor de Direito Processual Civil - Graduação


Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Dir.Processual Civil(licenciado)
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil e prática Jurídica. Monitor (atividade exercida bo escritório modelo - FUCAM) - Janeiro/99 a Dezembro/99


Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto (licenciado), Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil - Graduação


Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil - graduação e Pós-graduação.


Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 15
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil - Graduação e Pós-graduação.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Os precedentes no CPC/2015:um retrato das decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Descrição: O projeto tem como objetivos gerais apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre a atuação jurisdicional com institutos de repercussão plural de julgados ( precedentes) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.. Integrantes: Adriano Moura da Fonseca Pinto - Coordenador / Ubirajara da Fonseca Neto - Integrante / José Augusto Galdino da Costa - Integrante / Gabriel Brito Gil - Integrante..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ubirajara da Fonseca Neto - Integrante / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Coordenador.
2005 - Atual
Anteprojeto de um Codigo Brasileiro de Processos Coletivos
Descrição: Projeto voltado ao estudo de formas de aprimoramento da normatização brasileira em processos coletivos. Atualmente, acompanha o trâmite do Projeto de uma nova Lei de Ação Civil Pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (50) .
Integrantes: Ubirajara da Fonseca Neto - Integrante / Aluisio Mendes - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2007 - 2009
Periódico: Revista de Direito do UniFOA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Pio merito, Universidade Estácio de Sa.
2015
PIQ MÉRITO (COORDENADOR-GESTOR), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
2014
PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
2013
PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
2012
PIQ MÉRITO (COORDENADOR GESTOR), UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINTO, A. M. F. (Org.) ; FONSECA NETO, U. (Org.) ; FONSECA NETO, U. (Org.) . Os novos caminhos do Direito. 1. ed. Juiz de Fora: Editora, 2014. v. 1. 350p .

2.
FONSECA NETO, U.; ARAUJO, Luis Carlos . CASOS RESOLVIDOS DE PROCESSO CIVIL. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 219p .

3.
PINTO, A. M. F. ; FONSECA NETO, U. ; RIBEIRO, A. C. ; CHAVES, R. M. ; LINHARES, L. I. ; VILLELA, G. O. S. ; VESSELIZZA, J. A. F. A. . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. v. 8. 256p .

4.
FONSECA NETO, U.; ALMEIDA, M. P. ; CHAVES, R. M. . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA COLETIVA E O FENÔMENO DO ACESSO À JUSTIÇA. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. v. 8. 460p .

5.
PINTO, A. M. F. ; FONSECA NETO, U. ; SIQUEIRA, P. E. P. A. ; ALMEIDA, M. P. . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTEL DE EXECUÇÃO. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. v. 8. 299p .

6.
PINTO, A. M. F. ; FONSECA NETO, U. ; ALMEIDA, M. P. ; LUCAS, I. P. . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - NA MARCHA DA REFORMA PROCESSUAL. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. 183p .

7.
PINTO, A. M. F. ; FONSECA NETO, U. ; ALMEIDA, M. P. ; BARBOSA, I. P. P. ; CHAVES, R. M. ; RIBEIRO, A. C. ; ROSA, M. I. . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA GERAL DO PRCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2006. v. 8.

Capítulos de livros publicados
1.
FONSECA NETO, U.; ALMEIDA, M. P. . A tutela provisória e a possibilidade de sua estabilização, segundo o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Rodrigo Grazinoli Garrido; Thiago Rodrigues Pereira; Felipe Dutra Asensi. (Org.). Conflito e verdade no direito.. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 113-144.

2.
FONSECA NETO, U.. A influencia do novo CPC brasileiro (Lei 13.105/2015) no cumprimento de sentença de obrigação de pagar em sede de juizados especiais (não fazendários). In: CLEYSON DE MORAS MELLO; MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA;VANDERLEI MARTINS. (Org.). O Direito em prespectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2015, v. 1, p. 297-310.

3.
ALMEIDA, M. P. ; FONSECA NETO, U. . A força dos precedentes nos tribunais: da "jurisprudencia dominante" até as teses vinculantes em 2a instância. In: CLEYSSON DE MORAES MELLO; VANDERLEI MARTINS; VANIA SICILIANO AIETA. (Org.). Direito, filosofia e processo. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015, v. 1, p. 89-110.

4.
FONSECA NETO, U.. Audiencia de instrução e julgamento e provas. In: LUIS CRLOS DE ARAUJO;CLEYSSON DE MORAIS MELLO. (Org.). Curso do novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 327-370.

5.
FONSECA NETO, U.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. In: MELLO, Cleysson de Moraes. (Org.). EXAME DA OAB - DOUTRINA E QUESTÕES. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
FONSECA NETO, U.. A relativização da coisa julgada pós CPC-2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FONSECA NETO, U.. A importância da pesquisa para o Curso de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FONSECA NETO, U.. Aspectos jurídicos da saúde - diálogos entre o direito e saúde VII. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FONSECA NETO, U.. O novo CPC e o incentivo à cultura sustentável dos meios alternativos de solução de conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
FONSECA NETO, U.. As provas no processo civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FONSECA NETO, U.. A ação Civil pública e a defesa dos interesses coletivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FONSECA NETO, U.. O processo coletivo no direito processo Civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FONSECA NETO, U.. Rodada de debates sobre o projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FONSECA NETO, U.. Tutela coletiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FONSECA NETO, U.. O novo mandado de segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FONSECA NETO, U.. Tutela coletiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FONSECA NETO, U.. REFORMAS PROCESSUAIS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FONSECA NETO, U.. Acesso à Justiça e os Juizados especiais civeis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FONSECA NETO, U.. Balanço geral RJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FONSECA NETO, U.. Corrupção nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FONSECA NETO, U.. Direito Processual Civil segundo o novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FONSECA NETO, U.. O processo nos Tribunais e a força dos precedentes. 2015. (Material didático para Curso de Pós-graduação (Disciplina)).

3.
FONSECA NETO, U.. Novos instrumentos processuais-NPG1223. 2014. (Material didático para curso de Pós-graduação (Disciplina)).

4.
FONSECA NETO, U.. Direito processual civil II/fase de conhecimento. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para alunos de graduação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FONSECA NETO, U.; OLIVEIRA, C. B.; TAVAES JUNIOR, N. C.. Participação em banca de Marcus Vinicius Moreira. Associacoes de moradores e seus aspectos conflitantes com o ordenamento juridico. 2017 - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FONSECA NETO, U.; OLIVEIRA, C. B.; ERICK, P.. Participação em banca de Renan Guerra Martha Lemos. O declinio da autonomia do sistema de solução de conflitos. 2017 - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

3.
OLIVEIRA, C. B.; MELO, M. A. B.; FONSECA NETO, U.. Participação em banca de ANNA LUIZA DE ARAUJO SOUZA. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS BASILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: STF GARANTE AO FISCO ACESSO A DADOS BANCÁRIOS DOS CONTRIBUINTES SEM A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

4.
FONSECA NETO, U.; ALMEIDA, M. P.; OLIVEIRA, C. B.. Participação em banca de Carla Fernanda Rangel Silva Carvalho. Principio do contraditório, processo de conhecimento e dialogo entre o juiz e as partes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

5.
OLIVEIRA, C. B.; FONSECA NETO, U.; MORAES, G. B. P.. Participação em banca de Leonardo Theophilo. O Judiciário como força unificadora entre os três Poderes. 2016 - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de GISELA TAVARES CARNEIRO.A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Valeria da Silva Gomes.A mediação de conflitos como meio de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Jean Carlos da Purificação de Faria Lopes.Os juizados como instrumentos de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Graciela da Silva.Cabimento da ação rescisória por violação à norma constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Cecilia da Silva de Macedo.A necessidade de reanálise das condições da ação sob a ótica da teoria eclética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Raquel Lima de Andrade Carvalho Ramos.A harmonização das decisões dentro do ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos precedentes judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Renan Coelho de Souza.Presença do dano reverso na declaração liminar da abusividade do reajuste anual nos contratos coletivos de plano de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Caina de Carvalho Correia.O novo enfoque do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

9.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Isabel Carvalho Vieira.O novo Código de Processo Civil e recurso de apelação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

10.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Eduardo Cilento de Belford Rodrigues de Britto.O onus da prova e o novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

11.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Joao Pedro Pimentel Siqueira.Impedimento e suspeição do arbitro segundo a Lei 9307/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

12.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Thiago Pinho Francisco.Das limitações doutrinárias e jurisprudenciais à legitimidade da defensoria pública para a propositura de ações civis publicad. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

13.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Marina Dib Dias da Motta."Possibilidade de solução de dissídios individuais trabalhistas por meio da arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

14.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Roberto Moraes Franco de Alencar.A responsabilidade objetiva do estado e vítimas de balas perdidas - uma análise jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

15.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Priscila Ronout de Mattos Butler.Propostas de alteração à lei 9307/96 - análise dos projetos atualmente em trâmite no congresso nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.

16.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Pablo Almeida de Oliveira.Tutela coletiva e demandas repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

17.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Pedro Soares Blumer.Coisa julgada inconstitucional tributaria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

18.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Walder Maribondo de Almeida Junior.Mandado de Segurança contra ato jurisdicional: análise crítica do seu cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

19.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Victor Guilherme de Vasconcellos Chaves.A imparcialidade do juiz na produção de prova o processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

20.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Maria Eduarda Matins de Almeida.Breve analise comparativa do anteprojeto e do atual processo de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

21.
FONSECA NETO, U.. Participação em banca de Walder Marimbondo ee Almeida Junior.Mandado de seguranca contra ato jurisdicional -análise crítica do seu cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FONSECA NETO, U.; COELHO, L. D.. Professor Assistente. 2016. Universidade Estácio de Sá.

2.
FONSECA NETO, U.. Professor Assistente. 2008. Universidade Estácio de Sá.

3.
FONSECA NETO, U.. Professor Assistente. 2007. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário de Pesquisa intercampi e intercursos de direito e Segurança privada.Acesso à Justiça e o novo CPC. 2017. (Seminário).

2.
I Seminário de pesquisa intercampi e intercursos de direito e Segurança privadas.(Avaliador). 2017. (Seminário).

3.
I Seminário de Pesquisa Intercampi Intercursos - Campus Centro I - UNESA/RJ - COORDENADOR DE gt.Relativização da coisa julgada pós CPC-2015.. 2017. (Seminário).

4.
I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos.I Seminário Nacional Justiça, Processo e Direitos Humanos.Coordenação do GT - 2 - Novo CPC. 2015. (Seminário)..Coordenação do GT - 2 - Novo CPC. 2015. (Seminário).. 2015. (Seminário).

5.
Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.(AVALIADOR). 2015. (Seminário).

6.
V Fórum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2013. (Simpósio).

7.
VI Jornada Carioca de Iniciação Científica IBMEC.(Avaliador). 2011. (Encontro).

8.
VIII Jornadas brasileiras de direito processual Civil e a Penal. 2010. (Congresso).

9.
Palestra - ESA - OAB/RJ.Tutela coletiva. 2009. (Encontro).

10.
Palestra - UNIFOA.As recentes reformas processuais. 2008. (Seminário).

11.
Semana Jurídica Mediação, Conciliação e Arbitragem - UNESA/RJ.Constitucionalidade da arbitragem e sua relevância para a ordem jurídica brasileira. 2008. (Simpósio).

12.
Palestra - UNIGRANRIO.A nova execução de execução. 2007. (Seminário).

13.
IV Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Esstácio de Sá.Acesso à Justiça. 2005. (Encontro).

14.
O direito no século XXI. 2005. (Congresso).

15.
I Encontro de Informação Profissional da Universidade Eatácio de Sá.O Direito processual na Faculdade de Direito. 2004. (Encontro).

16.
III Encontro Jurídico Intercampi - UNESA/RJ.Efetividade do processo civil. 2004. (Encontro).

17.
IV Encontro de Pesquisadores do Direito - UNESA/RJ.Tutela coletiva. 2004. (Encontro).

18.
Palestra - UNESA/RJ.Linguagem e prática jurídica. 2004. (Encontro).

19.
I Encontro Intercampi - Universidade Estácio de Sá/RJ.Acesso à Justiça - Juizados Especiais Cíveis. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FONSECA NETO, U.. I Seminário de Pesquisa intercampi e intercurso do Campus Centro I/Unesa. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renan Guerra Martha Lemos. O declínio da autonomia no sistema de solução de conflitos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

2.
Alessandro Castelo Nunes. A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LEI 9.099/95, NO QUE SE REFERE ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS, PROVAS E CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

3.
Alexandre do Nascimento Souza. POSIÇÃO PROCESSUAL DO INPI NAS AÇÕES ANULATÓRIAS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

4.
Aline Siqueira Ferri. ASPECTOS RELEVANTES DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

5.
André Manuel Silva Touça. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 UMA PERSPECTIVA DA RELAÇÃO PROCESSUAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

6.
Andressa Argolo Cesario Costa. ESTABILIZAÇÃO DAS DECISÕES QUE DEFEREM O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA DE URGÊNCIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

7.
Carlos Fernando Albuquerque de Almeida. NATUREZA JURÍDICA E CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PREVISTA NA LEI N. 9.469 DE 1997. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

8.
Carolina Severo Reis Gonçalves Veras. RESTRIÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM DETRIMENTO DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

9.
Caroline Vera Trajano da Silva. A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CPC E EVENTUAL CONFRONTO AO PRINCÍPIO DE AUTONOMIA DE VONTADES. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

10.
Claudio Moreira dos Santos. A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

11.
Cleber Luiz Alves. A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE E SUA CONTINUIDADE À LUA DO CPC/2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

12.
Cristiano Gomes de Araújo. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - UMA DISCUSSÃO PAUTADA NO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

13.
Davi Mathias Rabello. ASPECTOS RELEVANTES DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

14.
Débora Gomes Arca. A REDUÇÃO DO VALOR DAS ASTREINTES VENCIDAS À LUZ DO ARTIGO 537 § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

15.
Dieli Maciel Souza Vieira. AS DEMANDAS REPETITIVAS E O SEU IMPACTO NA PRÁTICA JUDICIÁRIA BRASILEIRA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

16.
Edison Silva Peixoto. O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE E A LIMITAÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

17.
Fabiana Baptista Villa. O ARTIGO 489, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E SUA EVENTUAL INFLUÊNCIA SOBRE AS DECISÕES DE CUNHO GENÉRICO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

18.
Flávia Augusta Pedroni Biondo Costa. A EFICÁCIA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

19.
Flávia Cristina Jorge de Carvalho Tolentino. A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

20.
Gabriel Sampaio Botelho. FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

21.
Gabrielle Rezende Serrano. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E SUA EFICÁCIA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

22.
Jaqueline Tadeu dos Santos. AS RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DE ARBITRAGEM E ESTATAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

23.
João Pedro Mendes Silva. REFLEXOS DO NOVO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: A NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO ENTRE AS LEIS 13.105/15 E 9.099/95. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

24.
Julio Cesar Ferreira. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA E O RESPEITO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

25.
Laura D'Angelo Fontoura Mesquita. UM CONFLITO ENTRE A VONTADE DAS PARTES E OS LIMITES IMPOSTOS PELA ORDEM JURÍDICA POSITIVADA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

26.
Leonardo Brandão Magalhães. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA TUTELA DE EXECUÇÃO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

27.
Liege Priscilla da Silva. A EFICÁCIA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

28.
Marcelo Almeida Gaudioso. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA EFICÁCIA PARA A SEGURANÇA JURÍDICA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

29.
Marcia Regina Antonio da Silva. OS NÉGOCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: EVOLUÇÃO ENTRE OS ESTATUTOS DE 1973 E 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

30.
Maria Fernanda Gonçalves Ribeiro Ventura. A IMPORTÂNCIA E OS RISCOS DA ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PARA A SOCIEDADE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

31.
Myriam Therezina Simen Rangel Cury. A FORÇA VINCULATIVA DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MAGISTRADO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

32.
Nathalia Martines Rodrigues. OS REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A COGNIÇÃO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

33.
Olinda Pires Botelho. A RELEVÂNCIA DO DIÁLOGO ENTRE A MEDIAÇÃO, A CONCILIAÇÃO E O PRINCÍPIO DO ACESSO Á JUSTIÇA.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

34.
Patricia Macedo Rocco. A IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA MULTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

35.
Príssila Cristina Camacho Martins. ASPECTOS RELEVANTES DA SISTEMÁTICA DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

36.
Rafael de Amorim Lima. AS ASTREINTES E A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS DE OBRIGAÇÕES IMPOSSÍVEIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

37.
Renan Barbosa Gonçalves. ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

38.
Renata Silva Abdalad. QUESTÕES CONTROVERSAS A RESPEITO DA INTERPRETAÇÃO DO ART.1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

39.
Rodrigo Machado dos Santos. A APRECIAÇÃO JURISDICIONAL DO MONTANTE DECORRENTE DE MULTAS PERIÓDICAS VENCIDAS EM FACE DO RISCO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PELA PARTE BENEFICIÁRIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

40.
Rosiane Santos de Paulo. OPÇÃO DAS PARTES PELA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM E A NECESSIDADE DE RESPEITO ÀS SUAS CONCLUSÕES.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

41.
Victor Perazzini Gama Longo. RELEVÂNCIA DA INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE PARA A AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

42.
Vinícius de Freitas Penaterim. QUESTÕES CONTROVERSAS A RESPEITO DAS LIMITAÇÕES AO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

43.
Waldir de Castro Aniceto. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DESAFIOS E BARREIRAS PARA CUMPRIMENTO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

44.
Walter Antonio da Silva Pereira Junior. AS TUTELAS PROVISÓRIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

45.
Amanda de Moraes Barros Vicente. UMA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEGITIMIDADE EM FAVOR DA TUTELA COLETIVA E SUA RELAÇÃO COM O DANO MORAL PRÓ-CONSUMIDOR. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

46.
Amanda Novo Moreira da Costa. A RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

47.
Camilly Gabry Felgueiras. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

48.
Clarindo Rodrigues de Moraes. PUBLICIDADE ABUSIVA DIRECIONADA À CRIANÇA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

49.
Claudia Coelho do Amaral. VIOLÊNCIA CONTRA CORPO DOCENTE EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO:UM CASO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

50.
Daniella Menezes Cameira. A PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM DAS PESSOAS PÚBLICAS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

51.
Danubia Gracielle Costa Ribeiro. A CONTROVÉSIA DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO ADQUIRENTE INVESTIDOR DE BEM IMÓVEL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

52.
Diego Silva Pessanha. RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA POR DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CELEBRIDADE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

53.
Ellen de Miranda Sardinha. OS EFEITOS JURÍDICOS NOCIVOS DA INVERSÃO INDISCRIMINADA DO ÔNUS DA PROVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

54.
Fernanda Ferreira da Silva. EXCLUSÃO CONTRATUAL POR AGRAVAMENTO DO RISCO EM DECORRÊNCIA DA EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

55.
Francine Lima Paixão. O SISTEMA DE ESCORE DE CRÉDITO NO BRASIL À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

56.
Gustavo Eyer Martins. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NOS TRANSPORTES URBANOS DE PESSOAS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

57.
Henrique Silveira Nogueira. REFLEXOS DA PUBLICIDADE ENGANOSA NA RESPONSABILIDADE CIVIL:ASPECTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

58.
Isabela Bento Ribeiro Nascimento Coelho. A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS REFERENTES AO FATO DO PRODUTO: SUBSIDIARIEDADE OU SOLIDARIEDADE?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

59.
Jennifer Santos Pereira Pontes. O ARBITRAMENTO DO DANO MORAL POR VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

60.
Joana Cortez das Dores. A ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO DE SAÚDE PRIVADO PARA EX-EMPREGADOS CONTRIBUINTES DE PLANO COLETIVO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

61.
Joanna Aguiar de Oliveira Terezan. O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL DA OFERTA PUBLICITÁRIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

62.
Joel Montagnoli da Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DO PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA RECUSA DE INTERVENÇÃO HOSPITALAR. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

63.
Jonathan Queiroz de Melo. COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL E ABUSO DE DIREITO-DA POSSIBILIDADE DA ATUAÇÃO REPRESSIVA E PUNITIVA DOS CLUBES E ACADEMIAS PARA SEUS CLIENTES. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

64.
Jose de Souza Filho. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

65.
Jose Paulo do Nascimento David. APLICAÇÃO DO DANO MORAL PUNITIVO E SEGURANÇA JURÍDICA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

66.
Julio Cesar Monteiro. O DANO MORAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A FINALIDADE PUNITIVA DO INSTITUTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

67.
Luciana Rodamilans Stukart. DA IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA PARCELA DE CARÁTER PEDAGÓGICO NAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

68.
Luiz Eduardo Pires Botelho. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

69.
Maria Isabel de Azeredo Brandão. AS INDENIZAÇÕES IRRISÓRIAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO FORMA DE ESTÍMULO ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS DOS GRANDES FORNECEDORES DO MERCADO DE CONSUMO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

70.
Mariana Marques Tomaz. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR OMISSÃO DE INFORMAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA:CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATUAL POSICIONAMENTO DO STJ. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

71.
Patricia Sardinha Macedo Antunes. DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA BUSCAR A TUTELA DA OBRIGAÇÃO ESTATAL DE COLETA DO ESGOTO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

72.
Roberto de Carvalho Filho. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO ACIDENTADO: UMA DISCUSSÃO PAUTADA PELOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA REPARAÇÃO INTEGRAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

73.
Rodrigo Leonel França da Silva. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO DO DESENVOLVIMENTO NO CDC E A DIRETIVA 374/85 CEE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

74.
Rosa Maria Gomes Rodrigues. A EVENTUAL ILICITUDE DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR EM RAZÃO DO CDC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

75.
Tiago Batalha Ishibarro. A REPERCUSSÃO PRÁTICA DA TEORIA DO RISCO PROVEITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

76.
Vanessa Ferreira Provenzano. DA PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

77.
Vivian Rodrigues Moura. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DE UM EVENTUAL PATERNALISMO EXARCEBADO NAS DECISÕES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

78.
Walmir de Almeida Barreto Júnior. RESPONSABILIDADE CIVIL E DEVER DE INFORMAÇÃO DOS ÓRGÃOS E PROTEÇÃO AO CRÉDITO NAS ANOTAÇÕES RESTRITIVAS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

79.
Luan Gomes Peixoto. A nova disciplina dos novos negocios jurídicos processuais e a aplicação do devido processo legal nas relações privadas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

80.
Enir Vaccari Filho. Astreintes: efetividade processual ou enriquecimento sem causa?. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

81.
Fernanda da Cunha Paranhos. Reexame e revaloração da prova em sede de recurso especial nos casos de propriedade intelectual. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

82.
Ingrid de Almeida Lippi. A efetividade da prisão civil como meio coercitivo para o adimplemento alimentar. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

83.
Julia Ribeiro Fernandes Santos. A permanência das condições da ação no novo Código de Processo Civil e a teoria da asserção segundo o referido estauto. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

84.
Catarina Souza da Silva. Incidente de resolução de demandas repetitivas e o respeito aos princípios da isonomia e segurança jurídica. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

85.
Ana Clara Galdino Conde. Determinados aspectos acerca da aplicação do instituto do amicus curiae no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

86.
Luiz Henrique de Andrade Costa. Análise da tutela de urgência nos juizados especiais federais por meio do estudo de caso concreto. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

87.
Carolina Peixoto Salomão Albuquerque. O principio da isonomia e a distribuição dinâmica do ônus da prova adotada pelo novo CPC. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raquel de Souza Santos. O duplo efeito como regra no recurso de apelação: formalismo exacerbado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

2.
Pablo Luiz padrinho de macedo. Precatórios e o princípio da proteção da confianca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de ciencias sociais aplicadas. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

3.
Vívian Carneiro de Figueiredo. O Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

4.
Kelly Cristina Duarte Parente. As Recentes Alterações do CPC e a Busca Pela Efetividade e Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

5.
José Queiroz da Rocha Neto. Ineficácia do Princípio da Celeridade nos Juizados Especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

6.
Heloisa Elena Gonçalves Martins. Liberdade Provisória na Lei dos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.

7.
Carlos Eduardo Martins da Silva. A Função Social dos Juros Frente a Função Social dos Contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ubirajara da Fonseca Neto.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


O apresentante é, usualmente, bem avaliado nas instituições em que leciona ou lecionou, a exemplo de que pode ser citado:

- EMERJ - Curso de especialização em Direito Processual Civil - 85 % de boa/excelente avaliação. Comentários dos discentes: "excelente metodologia e se vê muita bagagem e domínio de processo Civil,mistura perfeita para a disciplina".

Exemplo: Pesquisa de Satisfação realizada pelos alunos do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, turma VII, referente a aula 6 ministrada no dia 10/05/2017 - dos 24 alunos que responderam, 21 avaliaram como "Ótimo".

- IBMEC/RJ - Direito Processual Civil II - 2013.2 - Comentário de discentes: "Professor excelente apesar da disciplina ser difícil. Muito bom tecnicamente e didaticamente. Melhor professor de processo da faculdade". Média de avaliação do professor (apresentante): 8.71 (da faculdade: 8,17 e do curso: 8,46).

- IBMEC/RJ - Procedimentos especiais (eletiva) - 2013.2 - Comentário de discentes: "Conteúdo deveria ser obrigatório. Rigor excessivo para uma eletiva". Média de avaliação do professor (apresentante): 8.66 (da faculdade: 8,17 e do curso: 8,48).

- IBMEC/RJ - Direito Processual Civil II e Procedimentos especiais - 2013.1 - Comentários de discentes: "Professor ótimo. Mesmo com muito conteúdo, ele consegue passar a materi



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