Carolina Dzimidas Haber

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  • Última atualização do currículo em 12/09/2018


Possui graduação (2002), mestrado (2007) e doutorado (2011) em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi professora de direito penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro e de direito penal e criminologia na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas-RJ. Atualmente, é diretora de estudos e pesquisa de acesso à justiça na Defensoria Pública do Rio de Janeiro e vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. É autora do livro "Avaliação legislativa e direito penal: uma reconciliação entre o direito e a política criminal". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carolina Dzimidas Haber
Nome em citações bibliográficas
HABER, Carolina D.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A relação entre o direito e a política no processo legislativo penal, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Palavras-chave: processo legislativo; direito penal; política criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2004 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A eficácia da lei penal: análise a partir da legislação penal de emergência (o exemplo do regime disciplinar diferenciado),Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: direito penal de emergência; políticas de segurança pública; regime disciplinar diferenciado; sistema penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O sistema finalista e o direito penal: a doutrina de Hans Welzel.
Orientador: Antônio Luís Chaves Camargo.




Formação Complementar


2018 - 2018
5º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa em Direito. (Carga horária: 20h).
Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Pesquisa na Internet - O que é e como se faz. (Carga horária: 32h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.


Atuação Profissional



Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: diretora de pesquisa, Carga horária: 40
Outras informações
Diretora de estudos e pesquisas de acesso à justiça


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20


Fundação Getulio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: professora

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Direito Penal (Parte Geral) na graduação

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do curso de direito penal econômico do programa FGV in Company


Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, SAJ/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora responsável pela análise e elaboração de atos normativos.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora da disciplina "Reformas processuais penais" no curso de pós-graduação em direito penal e processo penal

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora da disciplina "Reformas processuais penais" no curso de pós-graduação em direito penal e processo penal


Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, SAL/MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessora responsável pelo acompanhamento e elaboração de projetos de lei sobre direito penal e processual penal de interesse do Ministério da Justiça


Escritório Alberto Silva Franco, ASF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora
Outras informações
Assessoria na atualização das obras ?Código Penal e sua interpretação jurisprudencial? e ?Crimes Hediondos?, de autoria de Alberto Silva Franco


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora Programa Aperfeiçoamento Ensino-PAE
Outras informações
Monitora da disciplina Sociologia Jurídica, ministrada no 2º ano do curso de direito pelo professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora Programa Aperfeiçoamento Ensino-PAE
Outras informações
Monitora da disciplina Sociologia Jurídica, ministrada no 2º ano do curso de direito pelo professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria

Atividades

02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica

Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, FAIT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora das disciplinas Direito Penal I e II ministradas aos 3º e 5º semestres do curso de Direito


Escritório Paulo José da Costa Jr. Advogados, PJC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Advogada com atuação no contencioso penal


Escritório Antonio Scarance Fernandes Advogados, ASF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora
Outras informações
Advogada com atuação no contencioso penal e pesquisadora com atuação na área de Direito Penal e Processual Penal, com o intuito de auxiliar o professor Antonio Scarance Fernandes.


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora da Oficina de Prática Jurídica "Pesquisa para a prática jurídica"

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora de Direito do módulo ?Noções de Direito Penal?, ministrado no 2º semestre do curso de Economia

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Membro da equipe de pesquisadores responsáveis pela atualização da obra "Instituições de Direito Penal" de Basileu Garcia, com enfoque nos tópicos relacionados ao sistema de penas e sua execução

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Pesquisadora-júnior, Enquadramento Funcional: Pesquisadora-júnior
Outras informações
Membro da equipe responsável pela elaboração de material didático para a disciplina de graduação "Crime e Sociedade"

Atividades

08/2005 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

01/2003 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

Linhas de pesquisa
Criminologia

Secretaria de Educação Superior, SESU/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações
Bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, financiado pela Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação-Sesu/MEC, sob orientação do Professor Titular José Eduardo Campos de Oliveira Faria


Departamento Jurídico XI de Agosto, DJ XI DE AGOSTO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada orientadora, Carga horária: 4
Outras informações
Assessoria jurídica consistente na orientação dos estagiários e assinatura de peças processuais

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações
Prestação de assistência judiciária consistente em orientação jurídica e acompanhamento processual


Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, CPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro titular nomeado
Outras informações
Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do RJ


Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18
Outras informações
Docente da disciplina Criminologia no Curso de Formação Profissional 2016 dos Agentes Penitenciários Federais



Linhas de pesquisa


1.
Criminologia
2.
Execução Penal
3.
Sistema de penas
4.
Direito Penal


Membro de corpo editorial


2017 - 2017
Periódico: Revista de Direito da Defensoria Pública
2011 - 2016
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Revisor de periódico


2018 - 2018
Periódico: REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HABER, Carolina D.2018HABER, Carolina D.; MACIEL, N. C. A. . As sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Cadernos de Segurança Pública, v. 10, p. 98-113, 2018.

2.
HABER, Carolina D.2017HABER, Carolina D.. O papel do Judiciário na concessão das medidas protetivas de urgência. REVISTA ELETRÔNICA DO CEJUR, v. único, p. 1-343, 2017.

3.
HABER, Carolina D.2015HABER, Carolina D.; PACHECO, R. B. . Mitos sobre a redução da maioridade penal. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 8, p. 11-14, 2015.

4.
HABER, Carolina D.2010HABER, Carolina D.. A produção da prova por videoconferência. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 82, p. 187-220, 2010.

5.
HABER, Carolina D.2009HABER, Carolina D.; ABRAMOVAY, P. V. . O decreto de indulto e o papel do Executivo na política criminal. Boletim IBCCRIM, v. 16, p. 2-2, 2009.

6.
HABER, Carolina D.2007HABER, Carolina D.. O que (não) mudou um ano após o início dos atentados do PCC. Boletim IBCCRIM, v. 175, p. 6, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HABER, Carolina D.. A Defensoria em dados. 1. ed. Rio de Janeiro: Carolina, 2018. v. 1. 147p .

2.
HABER, Carolina D.. Avaliação legislativa e direito penal. 1. ed. NEA, 2014. v. 1. 180p .

Capítulos de livros publicados
1.
HABER, Carolina D.; CRAVO, M. G. A. P. . Perfil das mulheres processadas por aborto no Rio de Janeiro. In: Luciana Boiteux; Patricia Carlos Magno; Laize Benevides. (Org.). Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018, v. 1, p. 1-1312.

2.
HABER, Carolina D.. Supremo contra presídios desumanos: suicídio é responsabilidade do Estado; Inviolabilidade de domicílio: qual foi, afinal, o recado do Supremo?; Protagonismo do Supremo na política carcerária: necessário, mas insuficiente;. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: o Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2016, v. 1, p. 1-302.

3.
HABER, Carolina D.. Somente com critérios claros será possível evitar que definição de penas seja casuística; Delação premiada, nesta etapa, reviraria provas já examinadas; Constituição tem duas regras sobre perda de mandato. In: Joaquim Falcão. (Org.). Mensalão: diário de um julgamento. 2ed.Rio de Janeiro: Método, 2015, v. 1, p. 1-395.

4.
HABER, Carolina D.. Les objectifs poursuivis par le législateur dans l'adoption de normes pénales - Rapport brésilien. In: Daniel Fromont; Marie-Anne Frison-Roche; Thales Morais da Costa; Gustavo Vieira da Costa Cerqueira; Bibiana Graeff; Tanísia Martini Vilariño. (Org.). Droit français et droit brésilien. 1ed.Belgique: Bruylant, 2012, v. , p. 630-644.

5.
HABER, Carolina D.. Atualização Instituições de Direito Penal - tomo II. In: MACHADO, M. R.; GARCIA, D. N.. (Org.). Instituições do Direito Penal de basileu Garcia. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 2, p. 1-952.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HABER, Carolina D.. Impactos da pesquisa empírica em Direito na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Estadão, 31 ago. 2018.

2.
HABER, Carolina D.; CASTRO, A. . Tese de que só 'advogados caros' conquistam recursos é insustentável. Consultor Jurídico, Rio de Janeiro, 06 maio 2018.

3.
HABER, Carolina D.. Mandado de busca coletivo é suspensão da Constituição nas favelas. JOTA, 21 fev. 2018.

4.
HABER, Carolina D.. Conceder direitos não deveria ser polêmico. Negá-los, sim. JOTA, 05 abr. 2017.

5.
HABER, Carolina D.. O Executivo deve arcar com os custos do sistema prisional. Jota, 20 fev. 2017.

6.
HABER, Carolina D.. Audiências de custódia: um esforço para que o Judiciário cumpra a Constituição. Jornal Nexo, 22 jan. 2017.

7.
HABER, Carolina D.. Crise nos presídios: MP de Temer é desafio ao Supremo. Jota, 18 jan. 2017.

8.
HABER, Carolina D.. Protagonismo do Supremo na política carcerária: necessário, mas insuficiente. Jota, 24 maio 2016.

9.
HABER, Carolina D.. Supremo contra presídios desumanos: suicídio é responsabilidade do estado. Jota, 04 abr. 2016.

10.
HABER, Carolina D.; RANGEL, E. Q. ; PACHECO, R. B. . O que nos dizem as audiências de custódia?. Jota, 29 mar. 2016.

11.
HABER, Carolina D.. Inviolabilidade de domicílio: qual foi, afinal, o recado do Supremo?. Jota, 17 fev. 2016.

12.
HABER, Carolina D.. Constituição tem duas regras sobre perda de mandato. G1, Rio de Janeiro, 10 dez. 2012.

13.
Joaquim Falcão ; HABER, Carolina D. . No início do julgamento, relator e revisor seguiram teses distintas sobre o tema. Folha de São Paulo, São Paulo, 06 dez. 2012.

14.
HABER, Carolina D.; Rangel, Tânia . A hora de definir as penas. O Globo, Rio de Janeiro, 13 nov. 2012.

15.
HABER, Carolina D.; Rangel, Tânia . Os critérios do Supremo Tribunal Federal para a dosimetria. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7, 11 nov. 2012.

16.
HABER, Carolina D.. Delação premiada, nessa fase, reviraria provas já examinadas. Folha de São Paulo, São Paulo, 06 nov. 2012.

17.
HABER, Carolina D.. Só com critérios claros será possível evitar que definição das penas seja casuística. Folha de São Paulo, São Paulo, 27 out. 2012.

Outras produções bibliográficas
1.
HABER, Carolina D.; ABRAMOVAY, P. V. . Velhos problemas e novos desafios no sistema prisional brasileiro. Lima: Centro de Derecho Penitenciario da Facultad de Derecho, 2011 (Revista eletrônica).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
HABER, Carolina D.. Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
HABER, Carolina D.. Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 144 (ISSN 1415-5400). 2018.

2.
HABER, Carolina D.. Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 146 (ISSN 1415-5400). 2018.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FIGUEIRA, L. E.; PRADO, G. L. M.; GRILLO, C. C.; MAGALHAES, A. A.; HABER, Carolina D.. Participação em banca de Gisela Baer de Albuquerque. A ordem do crime nas margens do Estado: representações e reflexões sobre a regulação social do tráfico de drogas em favelas no estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Mendes, A.P.T.; HABER, Carolina D.; ABRAMOVAY, P. V.. Participação em banca de Willianne Santos Daflon Japor.Análise crítica da atividade legislativa na tipificação do sequestro relâmpago. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
Mendes, A.P.T.; HABER, Carolina D.; BOTTINO, T.. Participação em banca de Sarita de Lima Amoêdo Guimarães.A evolução jurisprudencial da tipificação dos crimes de homicídio no trânsito quando sob efeito de álcool. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - RJ.

3.
Mendes, A.P.T.; HABER, Carolina D.; BATTINI, Silvana. Participação em banca de Caroline Alves Cardadeiro Guimarães.Criminalização da homofobia: a tensão entre direito penal simbólico e o reconhecimento de minorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - RJ.

4.
HABER, Carolina D.; TANGERINO, Davi; TORRES, M. V.. Participação em banca de Lívia Cuiabano Pinheiro.Tráfico de pessoas: velhos desafios, novos paradigmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
HABER, Carolina D.; TANGERINO, Davi; PEIXOTO, M.G.V.. Participação em banca de Flávio Guilherme Rocha Silva.Justiça restaurativa: sua aplicação na área penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
HABER, Carolina D.; MACHADO, M. R.; PIRES, A. P.; MACHADO, M. R. A.. Cidadania por exclusão - o ideal do direito criminal. 2011. Fundação Getulio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Jornada sobre racismo institucional e sistema de justiça.Racismo institucional no sistema de justiça com foco no sistema de justiça criminal. 2018. (Seminário).

2.
Seminário Gênero, feminismos e sistema de justiça.O perfil das mulheres processadas por aborto no Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

3.
Tráfico e sentenças judiciais: uma análise das justificativas na aplicação da Lei de Drogas no RJ.Sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do RJ. 2018. (Seminário).

4.
VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O perfil das mulheres processadas por aborto no Rio de Janeiro. 2018. (Encontro).

5.
Curso de capacitação sobre garantias legais em territórios instáveis.Audiências de custódia. 2017. (Outra).

6.
Mesa redonda sobre atendimento da população trans nas ações de mudança de nome e gênero.Relatório de pesquisa das ações de requalificação civil. 2017. (Outra).

7.
Seminário Impactos das Pesquisas nas Políticas Públicas do Sistema de Justiça.Apresentação do relatório "Planejando a Defensoria Público do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

8.
Os dez anos da Lei de drogas.As drogas no sistema de justiça. 2016. (Seminário).

9.
Seminário internacional necessidades jurídicas e acesso à justiça.Técnicas de pesquisa e a experiência adquirida no projeto "Paths to Justice": seria possível replicar no Brasil?. 2016. (Seminário).

10.
Workshop de política criminal e penitenciária.Governança e responsabilidade da política criminal. 2015. (Outra).

11.
Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Política legislativa na área penal. 2011. (Outra).

12.
Processo Legislativo e Democracia. 2010. (Seminário).

13.
Reformas no Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

14.
Direito francês e brasileiro: perspectivas nacionais e comparada. As justificativas para produção das normas penais. 2009. (Congresso).

15.
Justiça e doença mental - Loucura: o insano sistema de saúde mental.Execução penal e doenças mentais. 2009. (Seminário).

16.
Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea.Política criminal e Segurança Pública. 2009. (Seminário).

17.
Curso "5 anos do novo Código Civil" promovido pelo Departamento Jurídico "XI de Agosto". 2007. (Outra).

18.
III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Perspectivas legislativas e alternativas penais. 2007. (Congresso).

19.
Mesa e Debates "The new law and development" - Escola de Direito FGVSP. 2007. (Outra).

20.
Quarta Jornada de Estudos Jurídicos em Assis.Aspectos relevantes do sistema penitenciário brasileiro. 2007. (Seminário).

21.
12º Seminário Internacional do Instituto de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2006. (Seminário).

22.
Curso "Reformas no Código de Processo Civil" promovido pelo Dept. Jurídico XI de Agosto. 2006. (Outra).

23.
PET 26 anos - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Direito Penal e Sanção: Novos Rumos da Dogmática Penal. 2005. (Outra).

24.
9º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2003. (Seminário).

25.
Curso "A noção de justiça na história da filosofia" promovido pelo COGEAE-PUC/SP. 2000. (Outra).

26.
Módulo "Kelsen e a teoria da democracia" promovido pela School of Global Law - SBDP. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HABER, Carolina D.. Curso de capacitação em política de drogas. 2015. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovação em 1º lugar no concurso público para professor substituto de direito penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conforme portaria nº 1.904, de 28 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de abril de 2011, seção 1, p. 9.



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