Ulisses Schwarz Viana

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  • Última atualização do currículo em 25/09/2018


Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor na Graduação e na Pós-graduação da Escola de Direito de Brasília (EDB) do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Tributário na Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Visiting Scholar - Professor Visitante na Pennsylvania State University (Penn State University), Dickinson School of Law (2016). Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (atuação junto ao STF e Tribunais Superiores). Presidente da Câmara Técnica do CONPEG (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estado e do DF). Secretário-Geral do FONAP (Fórum Nacional da Advocacia Pública). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ulisses Schwarz Viana
Nome em citações bibliográficas
VIANA, Ulisses Schwarz

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Procuradoria Regional de MS em Brasília.
SRTVS QD. 701 ED. RECORD SALA 303
ASA SUL
70940-000 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 32144533
URL da Homepage: www.pge.ms.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Horizontes da Justiça: complexidade e contingência no sistema jurídico., Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Palavras-chave: Teoria da Justiça; Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann; Contingência e Complexidade; Função do Direito; Autopoiese jurídica e Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2007 - 2008
Mestrado em Direito Constitucional: 'Constituição e Sociedade'.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: A REPERCUSSÃO GERAL: observação funcional na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes.
Palavras-chave: Abertura cognitiva; acoplamento estrutural; autopoiese; autopoiese do direito; co-evolução sistêmica; cognição sistêmica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Intensive Introduction to US Law. (Carga horária: 75h).
Pennsylvania State University, PSU, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, PGEMS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Categoria Especial, Carga horária: 30


Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4


Pennsylvania State University, PSU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar (Affiliate), Carga horária: 20


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Organização do Estado, Carga horária: 10
Outras informações
Professor da Graduação na Escola de Direito de Brasília (EDB) do Instituto Brasilense de Direito Público (IDP).

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação
Outras informações
Professor de Direito Tributário Professor de Processo Civil


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso sobre Licitações e Contratos - Direito Administrativo


Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Comercial


Faculdade de Campo Grande, UNAES, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil


Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, CGEE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Consultor Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Consultor



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Advocacia Pública - RBAP


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIANA, ULISSES SCHWARZ2017VIANA, ULISSES SCHWARZ ; VIANA, Ulisses Schwarz . Advocacia de Estado: perspectivas a partir da teoria dos sistemas. Revista Brasileira de Advocacia Pública (RBAP), v. 1, p. 9-28, 2017.

2.
VIANA, Ulisses Schwarz2017VIANA, Ulisses Schwarz. Judicialização da política ou politização do Direito: sintomas de disfuncionalidade na política e no direito.. CONCEITO JURÍDICO, v. 11, p. 24-31, 2017.

3.
VIANA, Ulisses Schwarz2012VIANA, Ulisses Schwarz. MEMÓRIA E ESQUECIMENTO: a 'Comissão da Verdade' na perspectiva filosófica de François Ost. Revista Científica da FESMPDFT, v. 1, p. 173, 2012.

4.
VIANA, Ulisses Schwarz2012VIANA, Ulisses Schwarz. MEMÓRIA E ESQUECIMENTO: 'Comissão da Verdade' na perspectiva filosófica de François Ost. Revista do Instituto do Direito Brasileiro / Universidade de Lisboa, v. 12/2012, p. 7747, 2012.

5.
VIANA, Ulisses Schwarz2011VIANA, Ulisses Schwarz. INOVAÇÕES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: OBJETIVAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS DA JURISDIÇÃO CIVIL. Revista de Informação Legislativa, v. ANO 48, p. 293-305, 2011.

6.
VIANA, Ulisses Schwarz2009VIANA, Ulisses Schwarz. A repercussão geral e a 'Verfassungsbeschwerde'. Revista Jurídica Consulex, v. XIII, p. 51-53, 2009.

7.
VIANA, Ulisses Schwarz2007VIANA, Ulisses Schwarz. A REPERCUSSÃO GERAL: perspectiva de racionalização do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Revista Jurídica Consulex, v. ANO XI, p. 60-63, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIANA, Ulisses Schwarz. DIREITO E JUSTIÇA EM NIKLAS LUHMANN: complexidade e contingência no sistema jurídico.. 1. ed. Porto Alegre/RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 2015. v. 1. 336p .

2.
VIANA, Ulisses Schwarz; LEITE, G. S. ; LEMOS, Ronaldo . MARCO CIVIL DA INTERNET. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014. v. 1. 1013p .

3.
VIANA, Ulisses Schwarz. REPERCUSSÃO GERAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN. 2ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 01. 233p .

4.
VIANA, Ulisses Schwarz. COLETÂNEA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. ed. Campo Grande/MS: Editora Alvorada, 2011. v. 1. 544p .

5.
VIANA, Ulisses Schwarz. REPERCUSSÃO GERAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN. 1ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 01. 182p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIANA, Ulisses Schwarz. O DIREITO NO PENSAMENTO DE DWORKIN. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; LEITE, George Salomão; ABBOUD, Georges. (Org.). RONALD DWORKIN DIREITO, POLÍTICA E PESSOA HUMANA. 1ed.RIO DE JANEIRO: TIRANT LO BLANCH, 2018, v. 1, p. 17-35.

2.
VIANA, Ulisses Schwarz. Um Colégio de Governadores no Brasil e o Modelo do BUNDESRAT na República Federal Alemã. In: BATISTA JUNIOR, Onofre Alves. (Org.). O FEDERALISMO NA VISÃO DOS ESTADOS. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2018, v. 1, p. 151-171.

3.
VIANA, Ulisses Schwarz. A Jurisdição Constitucional e seus limites autopoiéticos: uma proposta de leitura a partir da teoria dos sistemas. In: ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo W.; NERY JR, Nélson.. (Org.). JURISDIÇÃO E HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL em homenagem a Lenio Streck. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 435-462.

4.
VIANA, Ulisses Schwarz. REUNIÕES PARLAMENTARES. In: LEITE, George Salomão; STRECK, Lenio; NERY JR, Nélson.. (Org.). CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 759-767.

5.
VIANA, Ulisses Schwarz. COMENTÁRIOS DO ART. 1.029 AO ART. 1.035 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: ASSIS, Araken de; ALVIM, Angélica Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão.. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015). 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2016, v. 1, p. 1197-1208.

6.
VIANA, Ulisses Schwarz. A REPERCUSSÃO GERAL NAS DEMANDAS TRIBUTÁRIAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: SANTANA, Alexandre Ávalo; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. (Org.). NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO: Impactos da nova lei processual. 1ed.Campo Grande/MS: Editora Contemplar, 2016, v. 1, p. 651-665.

7.
COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida ; VIANA, Ulisses Schwarz . RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO E NOVO CPC. 1ed.Brasília/DF: Editora Coutinho, 2016, v. 1, p. 174-191.

8.
VIANA, Ulisses Schwarz. O NOVO PROCESSO CIVIL E OS POSTULADOS DO ATENDIMENTO DOS FINS SOCIAIS E EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM (primeira parte do art. 8º do NCPC): uma leitura à luz da teoria dos sistemas. In: SANTANA, Alexandre; NETO, José de Andrade (Coord.). (Org.). NOVO CPC - ANÁLISE DOUTRINÁRIA sobre o novo direito processual brasileiro.. 1ªed.Campo Grande/MS: Editora Contemplar, 2015, v. 1, p. 79-113.

Artigos aceitos para publicação
1.
VIANA, Ulisses Schwarz. MEMÓRIA E ESQUECIMENTO: ´Comissão da Verdade´na perspectiva filosófica de François Ost. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
VIANA, ULISSES SCHWARZ ; VIANA, Ulisses Schwarz . As regras jurídicas e seus modelos aplicativos em MacCormick, Schauer e Luhmann: uma visão geral.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VIANA, Ulisses Schwarz. Políticas Públicas e diálogos institucionais e papel da Advocacia Pública na conexão entre as dimensões política e jurídica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
VIANA, Ulisses Schwarz. A construção judicial do direito: paradoxos decisórios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VIANA, Ulisses Schwarz; VASCONCELOS, D. P. ; ZUIN, A. L. A. . Por uma ecologia dos Direitos Humanos. Fortaleza: Revista Opinião Jurídica, 2017. (Tradução/Artigo).

2.
GIORGI, R. ; VIANA, Ulisses Schwarz . Do inferno verde ao inferno urbano: perspectiva para o país, o Estado e a cidade do futuro. Porto Alegre: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, 2016. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIANA, Ulisses Schwarz. Da atuação dos Procuradores dos Estados perante os Tribunais. 2017. .

2.
VIANA, Ulisses Schwarz. O DIREITO COMO FUNÇÃO SOCIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
VIANA, Ulisses Schwarz. Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRANCO, Paulo Gonet; XIMENES, Júlia Maurmann; VIANA, Ulisses Schwarz. Participação em banca de Odilon Cavallari de Oliviera. O Controle das Finanças Públicas pelos Tribunais de Contas como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Teses de doutorado
1.
NERY JUNIOR, Nélson; ALVIM, Eduardo Arruda; VIANA, Ulisses Schwarz; ABBOUD, GEORGES; SIMIONI, Rafael Lazarotto. Participação em banca de Eduardo Franco Cândia. Déficit Coletivo na Tutela Jurídico-Coletiva Periférica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
BACHUR, J. P.; VIANA, Ulisses Schwarz. Participação em banca de PABLO ROLIM CARNEIRO. A Subordinação Empregatícia e a Terceirização na Sociedade Complexa de Sistemas Funcionalmente Diferenciados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Participação em banca de Dênio Augusto de Oliveira Moura. O loteamento fechado na perspectiva transdisciplinar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Participação em banca de Maria Elda Fernandes Melo. Decisonismo, sindicabilidade e responsividade na função administrativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Participação em banca de André Azevedo Marques. A função da atividade administrativa pública no direito pó-moderno. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Participação em banca de Greice Borges Braga. Liberdade de expressão x princípio da dignidade humana e crime de racismo no âmbito da internet. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Participação em banca de Nathasha Lopes de Lima. Aplicação da Imunidade Tributária Recíproca às empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Participação em banca de Sara Maria Ströher Paes. Liberdade Religiosa, Princípio da Isonomia e Imunidade Tributária dos templo de qualquer culto. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Participação em banca de Mílton de Carlos Júnior. Visão do Administrador Público frente ao Mínimo Existencial Ecológico e à Reserva do Possível. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VIANA, Ulisses Schwarz; RAHIM, F. M.; MIRANDA, R. A. S.; BRAGA, C. F. C.. XIII CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DE MS. 2017. Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ECOLOGIA DEL NON-SAPERE. HATE SPEECH, NON-SAPERE: ELIMINAZIONE DELLA DIFFERENZA. 2018. (Congresso).

2.
SEMINÁRIO CENTRO DE ESTUDOS DA PGE DO ESTADO DO CEARÁ.A ADVOCACIA PÚBLICA NOS TRIBUNIAIS SUPERIORES. 2018. (Seminário).

3.
SEMINÁRIO PIDAP/PGE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.ACESSO À JUSTIÇA E REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE. 2018. (Seminário).

4.
CONFERÊNCIA DE CONTROLE DISCIPLINAR: por um Estado íntegro e efciente. Eficiência Administrativa, Controle Disciplinar e ética: dimensões complexas de um mesmo problema.. 2017. (Congresso).

5.
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA NO MÊS DA ADVOCACIA.A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Simpósio).

6.
I ENCONTRO DOS REPRESENTANTES LOCAIS DA COMISSÃO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA. 2017. (Encontro).

7.
SÉRIE DE PALESTAS DA FESMPDFT.ATIVISMO JUDICIAL COMO PROBLEMA OPERATIVO DO DIREITO. 2017. (Outra).

8.
XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA E OS ARGUMENTOS DE CUNHO ECONOMICO-SOCIAL: Análise de decisões recentes do STF.. 2017. (Congresso).

9.
I CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA ESTATAL. A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA ESTATAL NA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DOS ATOS DE GOVERNO. 2016. (Congresso).

10.
III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - S - Saberes em Ação. DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA: o papel do Estado, das Empresas e da Sociedade. 2016. (Congresso).

11.
IV CONGRESSO DE PROCURADORES DO ESTADO DO CENTRO OESTE. PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA. 2016. (Congresso).

12.
PALESTRAS EM HONEMAGEM AO DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.AS NOVAS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA DE ESTADO E O NOVO CPC. 2016. (Encontro).

13.
PENNSYLVANIA STATE UNIVERSITY: PRESENTATION ON CONSTITUTIONAL COMPARATIVE PERSPECTIVE.SAME SEX MARRIAGE (USA)AND UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA (BRAZIL): COMPARATIVE ANALYSES OF CASES. 2016. (Oficina).

14.
PENNSYLVANIA STATE UNIVERSITY: PRESENTATION ON CONSTITUTIONAL COMPARATIVE PERSPECTIVE.IS HOMESCHOOLING CONSTITUTIONAL IN BRAZIL?. 2016. (Oficina).

15.
SEMANA DO SERVIDOR NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.ÉTICA NO COTIDIANO DOS AGENTES PÚBLICOS. 2016. (Oficina).

16.
AUDÊNCIA PÚBLICA - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5072.Utilização dos recursos em depósitos Judiciais pelos Estados e DF. 2015. (Outra).

17.
Palestra na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.A construção judicial do direito: paradoxos decisórios. 2015. (Outra).

18.
Roda de Conversa da Comissão de Ética do Ministério do Trabalhoica.ÉTICA: O QUE EU TENHO A VER COM ISSO?. 2015. (Encontro).

19.
XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMBUSTÍVEIS: adulteração e sonegação fiscal. 2015. (Congresso).

20.
23º ENCONTRO ESTADUAL DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. (Encontro).

21.
DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO E A SUSTENTABILIDADE DO DF.PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS DE CONTROLE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 2014. (Simpósio).

22.
Encontro Comemorativo do 37º Aniversário da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PÚBLICO NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Encontro).

23.
III CONGRESSO DE PROCURADORES DA REGIÃO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. ADVOCACIA PÚBLICA, PÓS-MODERNIDADE E MUDANÇAS DE PARADIGMAS NO SETOR PÚBLICO. 2014. (Congresso).

24.
IV Seminário Jurídico em comemoração aos 60 Anos do Centro Acadêmico VIII de Abril da Faculdade de Direito da UFMT.?Desafios Estatais da Contemporaneidade: Espionagem, Relações Internacionais e Direitos Humanos?. 2014. (Seminário).

25.
Palestra - Comissão de Ética - Ministério do Trabalho e Emprego.AS DIMENSÕES DA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. 2014. (Outra).

26.
PRIMER CONGRESO IBEROAMERICANO DE FILOSOFÍA JURÍDICA Y SOCIAL. DECISÃO JUDICIAL E AUTOPOIESE JURÍDICA: UMA VISÃO DOS LIMITES DECISÓRIOS DO SISTEMA JURÍDICO EM NIKLAS LUHMANN. 2014. (Congresso).

27.
SEMINÁRIO GEDAIS PUC/SP "DIREITO COMO ESPETÁCULO"."DIREITO COMO ESPETÁCULO". 2014. (Seminário).

28.
XIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. ÉTICA INTERNA E EXTERNA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

29.
XL CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DOS ESTADOS E DF. NOVO OLHAR SOBRE A BUROCRACIA: A CONTRIBUIÇÃO DOS AGENTES DE ESTADO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Congresso).

30.
3º CICLO DE PALESTRAS DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO DE DE MATO GROSSO DO SUL."SISTEMA DE OBJETIVAÇÃO RECURSAL". 2013. (Encontro).

31.
CURSO SOBRE AÇÕES CONSTITUCIONAIS.A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (AULA). 2013. (Outra).

32.
I CONGRESSO DE PROCURADORES DA REGIÃO NORTE. "A REPERCUSSÃO GERAL NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA PÚBLICA". 2013. (Congresso).

33.
II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IDAG). "TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES E PACTO FEDERATIVO". 2013. (Congresso).

34.
II CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO DA REGIÃO CENTRO-OESTE E DO TOCANTINS. REPERCUSSÃO GERAL NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2013. (Congresso).

35.
SEMINÁRIO "CONTROLE INTERNO, EFICIÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO."A IMPORTÂNCIA DA PROCURADORIA DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE". 2013. (Seminário).

36.
V CONGRESSO REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO. "SISTEMA DE OBJETIVAÇÃO DE RECURSOS". 2013. (Congresso).

37.
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PACTO REPUBLICANO E FEDERATIVO E A (RE)DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. 2013. (Congresso).

38.
XIV Seminário Internacional Ética na Gestão (Comissão de Ética Pública da Presidência da República).Estratégias de Gestão para Mobilização e Disseminação da Ética na Administração Pública. 2013. (Seminário).

39.
CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO.O princípio da legalidade: novas perspectivas. 2012. (Outra).

40.
I CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. O ADVOGADO PÚBLICO E O CONTROLE DA FUNÇÃO PÚBLICA. 2012. (Congresso).

41.
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REPERCUSSÃO GERAL NO STF: DIFICULDADES OPERACIONAIS E IMPASSES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. (Congresso).

42.
CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE GOIÁS. NOVA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A HERMENÊUTICA PARA OS ADVOGADOS PÚBLICOS. 2011. (Congresso).

43.
CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Repercussão Geral e Tributação na Teoria dos Sistemas (Niklas Luhmann). 2011. (Congresso).

44.
CURSO - "A NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL: perspectivas para a Justiça Federal.Responsabilidade Civil na Administração Pública: últimos paradigmas. 2011. (Outra).

45.
PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARÁ (APEPA).A Repercussão Geral: problemática e possibilidades. 2011. (Encontro).

46.
XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF. REFORMA TRIBUTÁRIA: custos sociais de seu retardamento.. 2011. (Congresso).

47.
CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PÚBLICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.REPERCUSSÃO GERAL DOS ASPECTOS ECONÔMICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2010. (Encontro).

48.
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONFLITO AGRÁRIO: A DIFÍCIL TAREFA DE COMPATIBILIZAÇÃO DO DIREITO DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS E DAS COMUNIDADES INDÍGENAS. 2010. (Congresso).

49.
POLÍCIA FEDERAL: ENCONTRO REGIONAL DE FORÇA TAREFA PREVIDENCIÁRIA - CENTRO OESTE.O SIGILO FISCAL. 2010. (Encontro).

50.
SIMPÓSIO SOBRE RECURSOS CÍVEIS.A NOVA SISTEMÁTICA RECURSAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2010. (Simpósio).

51.
XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF. Repercussão Geral no STF. 2010. (Congresso).

52.
CONGRESSO "DIREITO PÚBLICO E O PROCURADOR DE ESTADO". O DIREITO (PÚBLICO) E O PODER (PÚBLICO): entre Luhmann e Derrida. 2009. (Congresso).

53.
CURSO DE ESPECILIAZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO / UFMS.Teoria Geral da Constituição. 2004. (Oficina).

54.
Semana de Estudos Tributários da SEFAZ do Estado do Maranhão."O Sigilo Fiscal". 2004. (Seminário).

55.
I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTALL. 2003. (Simpósio).

56.
I Seminário das Procuradores dos Estados e do DF lotados em Brasília ? Superior Tribunal de Justiça/STJ."Sigilos Fiscal e Bancário". 2002. (Seminário).

57.
Encontro Regional de Procuradores do Estado de Tocantins.A Medida Cautelar Fiscal e Outros Meios Preparatórios da Execução Fiscal da Dívida Ativa. 1999. (Seminário).

58.
Encontro Regional de Procuradores do INSS.?A Medida Cautelar Fiscal e a Suspensão do Crédito Tributário". 1998. (Seminário).

59.
A MEDIDA CAUTELAR FISCAL - Escola Superior da Magistratura de MS.A MEDIDA CAUTELAR FISCAL. 1996. (Oficina).

60.
A REFORMA DO PROCESSO CIVIL (Escola Superior da Advocacia/OAB/MS).A Reforma do Processo Civil. 1996. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANA CAROLINA AYRES CORRÊA LIMA CÂMARA. A EXTRAFISCALIDADE E O MEIO AMBIENTE: uma reflexão sobre o caso da tributação das águas públicas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

2.
DIEGO GUIMARÃES TELES FRANCO. A LEGITIMAÇÃO ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAMENTO DE ÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO CONTRIBUINTE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

3.
LAÍS HONÓRIA GONÇALVES. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL: competência e arrecadação pelos Municípios. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

4.
POLIANE ROCHA FIALHO. O CONFLITO EXISTENTE ENTRE O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A CARGA TRIBUTÁRIA DO IRPF. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

5.
RENATA ANDRADE DE AZEVEDO. O PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: a presunção de boa-fé do servidor. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

6.
RODOLFO DOS SANTOS BORN. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO E DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA EM FAVOR CONTRIBUINTE NO AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO IMOBILIÁRIA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

7.
MARCELLA NEVES AGRESTA. A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - uma análise do acórdão que julgou o RE nº 607.056. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

8.
RINELLY BRITO MESSIAS. LEI ANTICORRUPÇÃO: da responsabilidade civil objetiva das pessoas jurídicas, das pessoas físicas e a figura do seguro responsabilidade civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

9.
Samantha Laís Soares Mickievicz. SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: O fenômeno da guerra fiscal no Brasil em matéria de ICMS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

10.
ANA CAROLINA ALBUQUERQUE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E AS EMPRESAS PÚBLICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

11.
MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: ADESÃO AO REFAZ III COMO FORMA DE SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

12.
PABLO FIGUEIREDO LEITE KRAFT. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

13.
Heloisa de Almeida Nunes. SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O ENFOQUE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

14.
Eduardo Grossi Franco Neto. EXTENSÃO DO TERRENO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL COM ORIGEM EM SENTENÇA INCONSTITUCIONAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

15.
Edy Pinheiro de Oliveira Silva. BENEFÍCIOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

16.
Mario Humberto Cabus Moreira. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A PARAFISCALIDADE E A EXTRAFISCALIDADE. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

17.
Monike de Arraújo Cardoso. OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

18.
Roberta Maria M. Moreira de Carvalho. SIGILO FISCAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

19.
Valéria Chianca Toscano da França. EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICACIALIDADE DAS NORMAS JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

20.
Alexandre Faustino dos Santos Souto. TRIBUTAÇÃO DA RENDA ORIUNDA DE ATIVIDADE CRIMINOSA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

21.
Paulo Roberto Rocha Barbosa Ferreira. VENDA DIRETA DE LOTES DE 'CONDOMÍNIOS IRREGULARES' NO DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE DA LEGALIDADE. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

22.
Pedro Henrique Fernandez Gomes. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

23.
Thiago Mundim Brito. CRÉDITO-PRÊMIO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.

24.
Laura Anisia Moreira de Sousa Pinto. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SÓCIO GERENTE. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Ulisses Schwarz Viana.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
VIANA, Ulisses Schwarz. Da atuação dos Procuradores dos Estados perante os Tribunais. 2017. .

2.
VIANA, Ulisses Schwarz. Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. .



Outras informações relevantes


1) Vice-Presidente da CÂMARA TÉCNICA DO COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (2009/2010) - órgão técnico-jurídico do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal;



2) Presidente da CÂMARA TÉCNICA DO COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (2015/2016) - órgão técnico-jurídico do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.



3) Presidente da CÂMARA TÉCNICA DO COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - RECONDUÇÃO - (2017/2018) - órgão técnico-jurídico do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.


4) Secretário-Geral do FONAP (Fórum Nacional da Advocacia Pública) - (2018-...)



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