João Trindade Cavalcante Filho

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2864731297157934
  • Última atualização do currículo em 16/04/2018


Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Atualmente é Consultor Legislativo do Senador Federal, com atuação na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo. É advogado e professor de Direito Constitucional dos cursos de Pós-Graduação e prepratórios para concursos, além de já ter sido professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Trindade Cavalcante Filho
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTE FILHO, J. T.

Endereço


Endereço Profissional
Senado Federal, Consultoria Legislativa (CONLEG).
Praça dos Três Poderes, Anexo II, Bloco B, 2º andar, sala 11
Zona Civico-Administrativa
70050-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (061) 33034521
URL da Homepage: www.senado.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Orientador: josé levi mello do amaral júnior.
2012 - 2014
Mestrado em Constituição e Sociedade.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Ney de Barros Bello Filho.
Palavras-chave: discurso do ódio; liberdade de expressão; hate speech; filosofia política; liberalismo; comunitarismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
2010 - 2011
Especialização em Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: A Teoria da Asserção no Processo Objetivo de Controle de Constitucionalidade.
2007 - 2009
Graduação em Ciências Jurídicas.
Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Título: A Teoria da Asserção no Processo Objetivo de Controle de Constitucionalidade.
Orientador: Leonardo Címon Simões de Araújo.




Formação Complementar


2007
Extensão universitária em Formação em Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 80h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Regime parcial, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Constitucional da Escola de Administração de Brasília

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Constitucional no curso de Graduação em Direito e no curso de Graduação em Administração Pública


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da Disciplina "Direito Processual Civil VI" (controle de constitucionalidade) do curso de graduação em Direito.


Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do módulo "Organização do Estado e dos Poderes" no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional.


Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações
Consultor Legislativo, na área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo


Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e Legislação Criminal Especial em cursos de aperfeiçoamento profissional.


Instituto IMP - Inovação, Motivação e Preparação, IMP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e Processo Legislativo Constitucional do curso de Graduação em Administração Pública e dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e em Direito Público.


Grancursos Brasília, GRANCURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e Administrativo dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Auditoria Governamental e de cursos preparatórios para concursos


Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4


Procuradoria Geral da Republica, PGR*, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Processual/Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo/Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Ingresso por concurso público de provas, realizado em 2004. Funções exercidas: Chefe Substituto da Seção de Processo Administrativo; assessor da Corregedoria-Geral do MPF; assessor jurídico de Subprocurador-Geral da República.

Atividades

02/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Subprocurador-Geral da República Eitel Santiago, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica em Processos Judiciais da Área Criminal do STJ.
01/2006 - Atual
Ensino, Aperfeiçoamento e preparatório para concursos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL - PARTE GERAL
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
03/2006 - 02/2007
Serviços técnicos especializados , Corregedoria-Geral, .

Serviço realizado
Assessoria técnica em procedimentos disciplinares.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Química Analítica, Carga horária: 40
Outras informações
Técnico do Laboratório de Controle de Qualidade (LCQ) do Núcleo de Pesquisa e Processamente de Alimentos (NUPPA) da Universidade Federal da Paraíba

Atividades

06/2005 - 10/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

06/2005 - 10/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

06/2005 - 10/2005
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL.
09/2004 - 10/2005
Serviços técnicos especializados , Centro de Tecnologia - Campus I, Núcleo de Pesquisa e Processamento de Alimentos.

Serviço realizado
Análise química de produtos alimentícios (composição).
06/2004 - 06/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

06/2004 - 06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
MONITORIA DA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA.

Trindade Camara Retes Barbosa Magalhães Pinheiro Advogados Associados, TC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
Outras informações
Advogado, sócio fundador



Linhas de pesquisa


1.
SEPARAÇÃO DE PODERES E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
2.
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMETAIS
3.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Professor do Ano, Fundação Educação é Tudo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2013CAVALCANTE FILHO, J. T.. Limites da Iniciativa Parlamentar sobre Políticas Públicas. Textos para Discussão - Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal, v. 122, p. 7-34, 2013.

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2011CAVALCANTE FILHO, J. T.; LAGO, R. P. F. . A vedação ao nepotismo e as nomeações de agentes políticos - Uma análise sobre a jurisprudência do STF e a Súmula Vinculante STF n°13. Síntese Trabalhista, v. 5, p. 12-42, 2011.

3.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2011CAVALCANTE FILHO, J. T.. Iniciativa Popular Legislativa em Âmbito Municipal. Revista da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, v. 1, p. 115-123, 2011.

4.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2010CAVALCANTE FILHO, J. T.. Regime constitucional de propriedade das ilhas oceânicas e costeiras. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 24, p. 82-95, 2010.

5.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2010CAVALCANTE FILHO, J. T.. Critérios de Distinção entre Atos Administrativos Compostos e Complexos. Fórum Administrativo, v. 10, p. 23-30, 2010.

6.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2008CAVALCANTE FILHO, J. T.. Usufruto exclusivo das terras indígenas: natureza jurídica, alcance e objeto. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1, 2008.

7.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2008CAVALCANTE FILHO, J. T.. Presença Obrigatória de Advogado no Processo Administrativo Disciplinar: breves anotações à Súmula nº 343 do STJ. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 80, p. 741-746, 2008.

8.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2007CAVALCANTE FILHO, J. T.. Presença Obrigatória de Advogado no Processo Administrativo Disciplinar: breves anotações à Súmula nº 343 do STJ. Jus Navigandi (Online), v. 1541, p. 1, 2007.

9.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2007CAVALCANTE FILHO, J. T.. Razoabilidade e proporcionalidade no Direito Processual Administrativo Brasileiro. Jus Navigandi (Online), v. 1550, p. 1-2, 2007.

10.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2007CAVALCANTE FILHO, J. T.. Reedição de Medida Provisória Rejeitada e Fraude à Constituição: o caso da MP nº 377/07. Jus Navigandi (Teresina), v. 1552, p. 2, 2007.

11.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2007CAVALCANTE FILHO, J. T.. A volta do regime jurídico único. Jus Navigandi (Teresina), v. 1590, p. 1-2, 2007.

12.
CAVALCANTE FILHO, J. T.2007CAVALCANTE FILHO, J. T.. A promessa de doação no direito brasileiro: breves notícias de uma controvérsia. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 3, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 192p .

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Constitucional Objetivo. 2. ed. Brasília: Almnus (uma editora do Grupo LeYa), 2013. v. 1. 336p .

3.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Processo Legislativo Constitucional. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 279p .

4.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Roteiro de Direito Constitucional. 4. ed. Brasília: Grancursos, 2011. v. 1. 917p .

5.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Processo Administrativo. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. v. 1. 110p .

6.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Legislação aplicada ao MPU. 1. ed. Brasília: Grancursos, 2010. v. 1. 224p .

7.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Servidor Público. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 1. 284p .

8.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Lei nº 8.112/90 Comentada Artigo por Artigo. 1. ed. Brasília: Obcursos, 2008. v. 1. 408p .

9.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; Couto, E.S. ; Schimin, G. G. P. ; MIRANDA, W. V. O. ; ALVES, G. F. ; RIBEIRO, R. L. L. ; RIBEIRO, M. A. A. . Polícia Rodociária Federal: resolva e multiplique suas possibilidades. 1. ed. Brasília-DF: Vestcon, 2007. v. 1. 488p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; MONTEIRO NETO, J. T. . PARADIGMAS INSTITUCIONAIS E MATERIAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. Direito e Saúde: tratamento jurídico da realidade da saúde no Brasil e outros diálogos. 1ed.Campina Grande: Universidade Estadual da Paraíba, 2014, v. , p. 40-.

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Os princípios institucionais do MPU e a Lei Complementar nº 75/93. In: SANTOS, André Alencar dos. (Org.). Ministério Público - Tópicos Relevantes. Brasília: Grancursos, 2010, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. A volta do regime jurídico único. Fala, Servidor - Informativo da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, Brasília-DF, p. 11 - 11, 01 nov. 2007.

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Estágio probatório de três anos. Fala, Servidor! - Informativo da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, Brasília-DF, p. 11 - 11, 20 jul. 2007.

Artigos aceitos para publicação
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. O Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo. Revista da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Proposições legislativas sobre direito à saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; CENTURIÓN, V. B. C. ; AMARO, B. F. . Os partidos políticos no sistema republicano brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; AMARO, B. F. ; CENTURIÓN, V. B. C. . Eutanásia: uma abordagem jurídica ampla. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; tavares, andré ramos . A Reforma do poder Judiciário - apresentação da palestra do prof. André Ramos Tavares. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Eitel e a Reinvenção do Estado. João Pessoa, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SEPARAÇÃO FORMAL DE PODERES NO BRASIL 2005 (MONOGRAFIA).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Assessoria jurídica de Subprocurador-Geral, na área de Direito Penal. 2007.

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Assessoria em Procedimentos Disciplinares no âmbito do Ministério Público Federal. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
BUSTAMANTE, L. A. C. ; CAVALCANTE FILHO, J. T. ; BIATO, M. F. ; gomes, C. J. V. . Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil. 2013.

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Relatórios de análises químicas de produtos alimentícios. 2004.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito de associação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Remédios Constitucionais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

4.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; Pascual, Alejandra . A União homoafetiva na nova Constituição do Equador. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. O que é uma Constituição?. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Dicas de Direito Constitucional para Concursos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Abuso na edicação de medidas provisórias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; GÓIS, M. V. . Aspectos Polêmicos da Lei 8112/90. 2011. .

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06): aspectos materiais e processuais. 2011. .

3.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; GÓIS, M. V. . Aspectos Polêmicos da Lei nº 8.112/90. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para acompanhamento de curso).

4.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Administrativo - Atos Administrativos e Servidores Públicos. 2007. .

6.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito de Nacionalidade. 2006. .

8.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Legislação Aplicada ao Ministério Público da União. 2006. .

9.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Penal - Parte Geral. 2006. .

10.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Legislação Aplicada ao Ministério público da União. 2006. .

11.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Administrativo e legislação administrativa. 2006. .

12.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Penal - Parte Geral. 2006. .

13.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito de Nacionalidade. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para acompanhamento de curso).

14.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Legislação aplicada ao Ministério Público da União. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para acompanhamento de curso).

15.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Penal - Parte Geral. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para acompanhamento de curso).

16.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Administrativo e Legislação Administrativa. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para acompanhamento de curso).

17.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. O Supremo Tribunal Federal e a Separação Formal de Poderes no Brasil. 2005. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica da OAB-MS. O Princípio da Presunção de Inocência na esfera não criminal. 2013. (Congresso).

2.
Semana Jurídica da UNDB. Processo Legislativo e Democracia. 2013. (Congresso).

3.
Ciclo de Palestras - Direito - Intercâmbio UDF/UFPB.Jurisdição Constitucional no Brasil. 2011. (Seminário).

4.
Seminário - Direito Constitucional Avançado.Limites da liberdade de expressão no Brasil, nos Estados Unidos e na Alemanha. 2011. (Seminário).

5.
Vi Jornada Jurídica da Faculdade CEST. Ativismo Judicial versus Reforma Legislativa. 2011. (Congresso).

6.
Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

7.
III Semana do Judiciário. 2005. (Congresso).

8.
IV Semana do Judiciário. 2005. (Congresso).

9.
Curso de Redação Jurídica. 2004. (Outra).

10.
Debates Constitucionais/I. 2004. (Congresso).

11.
Simpósio Paraibano de Direito Público e Privado. 2004. (Simpósio).

12.
II Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2003. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Curso de Aperfeiçoamento e preparação para Concursos para servidores e funcionários terceirizad. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Henrique Zeini Gondim. Aspectos constitucionais do direito à vida. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Magistratura (DF). (Orientador).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Processo Legislativo Constitucional. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 279p .

2.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito Constitucional Objetivo. 2. ed. Brasília: Almnus (uma editora do Grupo LeYa), 2013. v. 1. 336p .

1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.; MONTEIRO NETO, J. T. . PARADIGMAS INSTITUCIONAIS E MATERIAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. Direito e Saúde: tratamento jurídico da realidade da saúde no Brasil e outros diálogos. 1ed.Campina Grande: Universidade Estadual da Paraíba, 2014, v. , p. 40-.


Apresentações de Trabalho
1.
CAVALCANTE FILHO, J. T.. Proposições legislativas sobre direito à saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/12/2018 às 15:20:39