Mário Antônio Conceição

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  • Última atualização do currículo em 29/09/2018


É graduado em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1991). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II (1996). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio (2018). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Direito Milton Campos (2002). Doutor em Direito Internacional pela PUC-Minas (2011) com a tese Sensoriamento Remoto e Direito à intimidade. Possui Curso de Extensão em Direito Aeroespacial no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos (2006). Foi aluno da Escola de Especialistas da Aeronáutica, Guaratinguetá,SP (1986). É oficial da reserva do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) da Marinha de Guerra do Brasil. Foi Diretor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Minas Gerais (2000). Integrou a Comissão Revisora da Lei Orgânica do MPMG (2000). Exerceu as funções de Promotor de Justiça Criminal e de Defesa do Patrimônio Público (combate à corrupção), Defesa do Idoso e Portador de Deficiência, Defesa da Ordem Econômica e Tributário, em Contagem, MG (1998/2008). Foi assessor do Diretor do Centro de Apoio das Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária do Ministério Público mineiro (combate à sonegação fiscal) (2005/2006). Atuou junto à Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte (2008/2009). Ocupou o cargo de Promotor de Justiça criminal, Execução Penal, Defesa dos Direitos humanos, Combate à Violência doméstica e Controle externo da Atividade Policial em Varginha, MG (2010-2018)). Em abril de 2014 foi designado pelo Procurador-Geral de Justiça para integrar o GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Núcleo Varginha, MG, tendo sido seu coordenador (2014-2015). Em 2015, integrou a lista sêxtupla de membros do Ministério de Minas Gerais que o habilitou a disputar indicação pelo quinto-constitucional para vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça Minas Gerais. Autor de livro jurídico. É professor de Direito internacional na Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), Foi Vice-Presidente do Núcleo de Ensino Estruturante (NDE) da FADIVA no ano 2011. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito, Moral e Justiça da FADIVA, desde 2013. Designada pelo Exmo.Procurador-Geral de Justiça para a função de Coordenador das Promotorias de Justiça da comarca de Varginha para o biênio 2018-2020. Atualmente é titular da 3a Promotoria de Justiça nas atribuições cíveis e falência. Designado pelo Exmo.Procurador-Geral de Justiça em setembro de 2018, para integrar com Conselheiro do Conselho Científico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mário Antônio Conceição
Nome em citações bibliográficas
CONCEIÇÃO, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Promotoria de Justiça.
Rua Irmãos Esdras, 305
Vila Pinto
37010660 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32127168


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Sensoriamento Remoto e Direito à Intimidade, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.
Palavras-chave: Direito Espacial; Direitos Humanos; Tratado Espacial; Cooperação espacial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A ação indenizatória no contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho.
Palavras-chave: ação; aereo; acidente aereo; condições da ação; Convenção de Varsovia; legitimidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Aeronáutico.
Setores de atividade: Aeronáutica e Espaço.
2016 - 2018
Especialização em Direito Notarial e Registral. (Carga Horária: 380h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: Declaração Antecipada de Vontade: O Direito de Personalidade em Ação.
Orientador: Roberta Densa.
1995 - 1996
Especialização em Droit Constitutionnel.
Université Pantheon-Assas, PARIS II, França.
Título: xx.
Orientador: xx.
1993 - 1993
Especialização em Direito Tributário.
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Título: x.
Orientador: x.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Seminário de Direito Espacial.
Organização das Nações Unidas, ONU, Estados Unidos.
Título: x. Ano de finalização: 2004.
Orientador: x.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Direito Aeroespacial.
Instituto Tecnológico de Aeronáutica, ITA, Brasil.
Título: xx. Ano de finalização: 2003.
Orientador: xx.
1986 - 1991
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito Cândido Mendes, FICM, Brasil.
Título: Elementos de Conexão no DIP.
Orientador: Gustavo Sénéchal de Goffredo.




Formação Complementar


2015
Crime Organizado. (Carga horária: 40h).
Colegio de Diretores de Escolas do Ministerio Publico, CDEMP, Brasil.
2014 - 2014
II Capacitação GAECO. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Desenvolvimento de competências gerênciais. (Carga horária: 30h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Psicologia do Depoimento: análise do comportamento. (Carga horária: 10h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Curso Doutrinas e Diretrizes de Atuação da PMMG. (Carga horária: 13h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Investigação sobre organizações criminosas. (Carga horária: 5h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 40h).
Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Processos de Trabalho - turma 1. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Interceptação Telefônica. (Carga horária: 4h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de ementas. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2011 - 2011
elaboracao de projeto pedagogico. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2011 - 2011
Como orientar monografias. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
2007 - 2007
Combate à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 12h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Inteligência para formação de gerentes.
Secretaria de Estado e Defesa Social, SEDS, Brasil.
2005 - 2005
Curso Básico de Inteligência.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
1998 - 1998
O MP e o controle da legalidade dos atos do Estado.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
1998 - 1998
Direitos Humanos e Direito Constitucional Inter..
Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.


Atuação Profissional



Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: efetivo, Carga horária: 20
Outras informações
Titular da 2a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execução Penal, Criminal e Violência Doméstica na comarca de Varginha-MG.

Atividades

03/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, .

Serviço realizado
Juizado Especial Criminal em Belo Horizonte. Encarregado da acusação em infrações de pequeno potencial ofensivo..
04/2001 - 03/2008
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, .

Serviço realizado
Combate à corrupção, defesa dos idosos e portadores de deficiência..
04/2005 - 11/2005
Direção e administração, Centro de Apoio Operacional, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Ordem Tributária.

Cargo ou função
assessor especial.
01/2000 - 12/2000
Direção e administração, Centro de Apoio Operacional, .

Cargo ou função
Diretor do Centro de Apoio.
1999 - 2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
membro da comissão revisora a Lei Orgânica do MPMG.

Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4
Outras informações
leciona Direito internacional, 5 ano A, periodo.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: temporário, Carga horária: 7
Outras informações
Professor do Núcleo de prática forense - enfase Ministério Público - da PUC/MG-Unidade Coração Eucarístico, Belo Horizonte.

Atividades

01/2007 - 01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense - Ministério Público

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, FESMPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor/Coordenador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações
Além de coordenar o curso preparatório para as carreiras jurídicas, lecionei também as matérias de Direito Constitucional e Administrativo.

Atividades

2000 - 2000
Ensino,

Disciplinas ministradas
Constitucional

Universidade José do Rosário Velano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações
Lecionei aulas de Direito Público.

Atividades

1993 - 1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tributário
Administrativo
Constitucional

Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4
Outras informações
Lecionai prática de processo penal.


Curso Genesis, GENESIS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Fui professor e diretor do curso genesis que se destinava a preparar candidatos á concursos públicos nas carreiras jurídicas. O curso funcionou na cidade de Varginha e Poços de Caldas/MG.

Atividades

1999 - 2000
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor Pedagógico.

Corpo de Fuzileiros Navais, CFN, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1990
Vínculo: Inativo, Enquadramento Funcional: Oficial da reserva não remunerada
Outras informações
Ocupa o posto de 2o tenente da Marinha de Guerra do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil

Atividades

05/1989 - 04/1990
Direção e administração, Divisão Anfíbia/Batalhão de Comando-RJ, Batalhão de Comando.

Cargo ou função
Sub-comandante da Companhia de Serviços.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Direito, Moral e Justiça.
Descrição: Analisar as possíveis interações entre o Direito, moral, justiça, e sua relação com os direitos fundamentais à luz de argumentos filosóficos e jurídicos. Pretende-se, a partir do estudo da obra ?O Caso dos Denunciantes Invejosos?, de Lon L. Fuller, parte da obra The morality of Law, 6ª edição, Editora RT, refletir sobre os crimes e excessos de violência e as injustiças ocorridas durante as ditaduras e o problema da justiça de transição em países que vivenciaram período de exceção. Pretende-se ainda examinar as possíveis implicações que a revisão da lei de anistia apresenta diante do conteúdo da Lei nº 6.683/79 conhecida como Lei da Anistia, da Lei nº 12.528/11, que criou a Comissão da Verdade e da sentença proferida no caso Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 24 de novembro de 2010 em que o Estado brasileiro foi condenado pela prática de crimes lesa-humanidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Mário Antônio Conceição - Coordenador / Mario Lúcio Quintão - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: DE JURE (BELO HORIZONTE)
2012 - Atual
Periódico: Jus Fadiva - Revista Jurídica On line
2012 - Atual
Periódico: Jus Fadiva - Revista Jurídica On line


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco.
Italiano
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em defesa dos Idosos, Município de Contagem.
1997
3o colocado Concurso Melhores Arrazoados Forenses, artigo jurídico, Associação Mineira do Ministério Público.
1997
Diploma de amigo 24o Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais.
1997
Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais.
1991
Honra ao Mérito, Marinha de Guerra do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CONCEIÇÃO, M. A.2009CONCEIÇÃO, M. A.. O reconhecimento da prescrição virtual é meio válido para se otimizar o funcionamento do servilo público jurisdicional no Juizado Especial Criminal?. MPMG jurídico, v. 17, p. 55-56, 2009.

2.
CONCEIÇÃO, M. A.2009CONCEIÇÃO, M. A.. O não comparecimento do autor do fato na audiência preliminar prevista no artigo 76 da Lei 9.099/95: o desafio de conciliar sem desmoralizar a Justiça.. MPMG jurídico, v. 16, p. 50-52, 2009.

3.
CONCEIÇÃO, M. A.2006CONCEIÇÃO, M. A.. O Mediador da República no Direito francês. MPMG Jurídico, v. 5, p. 48-49, 2006.

4.
CONCEIÇÃO, M. A.2006CONCEIÇÃO, M. A.. A extensão dos efeitos da decisão liminar na ação civil pública. MPMG Jurídico, v. 4, p. 31-32, 2006.

5.
CONCEIÇÃO, M. A.2005CONCEIÇÃO, M. A.. A remessa de documento sigiloso à Promotoria de Justiça. MPMG Jurídico, v. 2, p. 59-60, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CONCEIÇÃO, M. A.. Espionagem, Sensoriamento Remoto e Direito à intimidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016. v. 1. 376p .

Capítulos de livros publicados
1.
CONCEIÇÃO, M. A.. O sensoriamento remoto, a espionagem e o paradigma man's house is his castle.. In: Alessandro Azzi Leander;Sérgio Luis Mourão;Juliano Veloso Leite e Silva. (Org.). DIREITO AERONÁUTICO. 1ed.Belo Horizonte-MG: D'PLACIDO, 2018, v. 01, p. 771-792.

2.
CONCEIÇÃO, M. A.. O espaço exterior, a lua e os corpos celestes em sua dimensão universal. In: Alessandro Azzi Leander;Sérgio Luís Mourão;Juliano Veloso Leite e Silva. (Org.). DIREITO AERONÁUTICO. 1ed.Belo Horizonte-MG: D'Plácido, 2018, v. 01, p. 755-769.

3.
CONCEIÇÃO, M. A.. A proteção do idoso através do inovador modelo instituído pelo Estatuto do Idoso:uma necessária mudança de mentalidade para concreção dos Direitos Fundamentais. In: Gregório Assagra de Almeida;Jarbas Soares Júnior;Maria Elmia Evangelina do Amaral Dick. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais: Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. , p. 243-266.

4.
CONCEIÇÃO, M. A.. O que é Lixo espacial. In: MARQUES, Cláudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da.. (Org.). O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO Estudos em Homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CONCEIÇÃO, M. A.. O não comparecimento do autor do fato na audiência preliminar prevista no artigo 76 da Lei 9.099/95: o desafio de conciliar sem desmoralizar a Justiça.. Nova Criminologia, Belo Horizonte, 09 jun. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
CONCEIÇÃO, M. A.. Direito Aeroespacial: Sensoriamento Remoto e Direito à Intimidade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CONCEIÇÃO, M. A.. A valida da prova obtida através do sensoriamento remoto no processo penal.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CONCEIÇÃO, M. A.. O Ministério Público e a PMMG na Coleta de Provas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CONCEIÇÃO, M. A.. Conflito de Normas Convencionais Espaciais à luz de Hans Kelsen. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CONCEIÇÃO, M. A.. Controle da Administração Pública pelo Ministério Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CONCEIÇÃO, M. A.. A proteção do idoso através do Estatuto do Idoso: uma necessária mudança de mentalidade.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CONCEIÇÃO, M. A.. A preservação dos recursos hidrícos e o Ministério Público. Um desafio Institucional.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CONCEIÇÃO, M. A.. O Ministério Público e o crime organizado. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
CONCEIÇÃO, M. A.. A atuação do Ministério Público diante do Serviço Notarial. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CONCEIÇÃO, M. A.. O que é taxa de iluminação pública?. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CONCEIÇÃO, M. A.. O princípio da igualdade diante da idade para o casamento. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BIAGGINI, C. G.; FIGUEIREDO, M.; CONCEICAO, M. A.; CONCEIÇÃO, M. A.. Participação em banca de Roney Sandro Freire Correa.Arranjos Hibridos como fator de desregulamentação da ordem economica constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
CONCEIÇÃO, M. A.; FIGUEIREDO, M.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Thaisa Beatriz Xavier Freire.O Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
CONCEIÇÃO, M. A.; FIGUEIREDO, M.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Ana Carolina Silva Melo.A empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
CONCEIÇÃO, M. A.; FIGUEIREDO, M.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Reinaldo Santos Silva.O Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
CONCEIÇÃO, M. A.; FIGUEIREDO, M.; BIAGGINI, C. G.. Participação em banca de Ellen Pereira da Silva.Destituição do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
Soares de Brito, Cristiane; CONCEIÇÃO, M. A.. Participação em banca de Cristiane Soares de Brito.Análise da Lei de Combate ao Crime Organizado á luz do sistema processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Reunião de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha.Gabinte da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. 2013. (Encontro).

2.
Semana Jurídica da FADIVA-2013.Direito Espacial. 2013. (Seminário).

3.
Curso de Promotor de Direitos Humanos realizado pela PMMG.Ética e Direitos Humanos na atividade policial. 2010. (Oficina).

4.
Seminário apresentado na disciplina de Direito Constitucional Internacional do programa de pós-graduação em doutorado internacional da PUC-MG.O Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes. 2007. (Seminário).

5.
Seminário de Inclusão Escolar.Aspectos Práticos e Pedagógicos da Educação Inclusiva - debatedor. 2007. (Seminário).

6.
A evolução do Direito Ambiental francês. 2005. (Outra).

7.
A seleção e formação de magistrados e membros do MP na França. 2004. (Outra).

8.
Improbidade Administrativa atualidades e perspectivas.. 2004. (Seminário).

9.
Seminário de Integração Ministério Público e Secretária da Fazenda MG - Combate aos Crimes Tributários. 2003. (Oficina).

10.
Seminário Internacional de Segurança Pública, antigos desafios, novos, modelos.. 1998. (Seminário).

11.
Seminário Legislativo sobre Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Seminário).

12.
Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

13.
Curso de Direito Internacional Privado - Academia de Direito Internacional. 1994. (Seminário).

14.
XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONCEIÇÃO, M. A.. I Congresso de Iniciacao Cientifica. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Emely Souza Guimarães. A Discriminação do Aborto no Brasil vista sob diferentes perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Mário Antônio Conceição.

2.
Sonia Helena de Paula Ramos. Atribuições do Ministério Público no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Mário Antônio Conceição.

3.
Hector Luiz Reis. A Quem pertence a informação?`. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Mário Antônio Conceição.

4.
Gesânia da Silva. O Tribunal Penal Internacional e a Constitui;áo federal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Mário Antônio Conceição.

5.
Aníbal Pedro da Silva. A influência da mídia nos sujeitos : Uma relação jurídica. Estudo de caso Eliza Samúdio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Mário Antônio Conceição.

6.
Jonas Araújo Miranda. Direito Constitucional: Direitos e Garantias fundamentais e tutela constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Mário Antônio Conceição.

7.
Leandro Vieira Leite. Da ausência de prescrição normativa específica sobre o uso de algemas nos códigos penal e processual penal brasileiro e a configuração ou não de constrangimento ilegal e abuso de autoridade: uma análise crítica do uso indiscriminado de algemas, do juízo de antecipação de culpa e da exposição midiática dos coatos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Mário Antônio Conceição.



Outras informações relevantes


Vice-Presidente do Núcleo de Ensino Estruturante da FADIVA-MG, desde 2011.



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