Maria Lúcia Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 19/09/2018


Professora na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É mestra e doutora em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui doutorado em andamento pela Universitat de València. Áreas de atuação e orientação: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Seguridade Social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Lúcia Barbosa
Nome em citações bibliográficas
BARBOSA, M. L.


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Direito.
Universitat de València, UV, Espanha.
Título: Democracia direta y el Nuevo Constitucionalismo Latino Americano,
Orientador: Roberto Viciano Pastor.
Palavras-chave: Constitucionalismo Latino Americano; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Valencia (Orientador: Roberto Viciano Pastor).
Título: Democracia Direta e Participativa: Diálogo entre a Democracia no Brasil e o Novo Constitucionalismo Latino Americano, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: João Paulo Allain Teixeira.
Coorientador: Roberto Viciano Pastor.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Constitucionalismo Latino Americano; Democracia; Constituição Brasileira 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Garantia de emprego sob uma perspectiva sistêmico-funcional,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: João Paulo Allain Teixeira.
Palavras-chave: Emprego, Convenção 158 OIT, Luhmann.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2014
Estudios Jurídicos, Ciencia Politica y Criminologia.
Universitat de València, UV, Espanha.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor


DeVry Faculdade Boa Viagem, DEVRY FBV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40


Centro Univeristário Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tempo Parcial


Associação Educacional Boa Viagem, AEBV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor


Centro Universitário Boa Viagem, UNIFBV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30


AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda, AESO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora


Faculdade do Vale do Ipojuca, FAVIP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco, OAB/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais


SOUZA, FEITOSA, COELHO E SACRAMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, SFCS ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Estevão Ferreira e Pinheiro Advogados Associados, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Prefeitura Municipal do Surubim, PMS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica


Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, SEDUC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de ensino fundamental, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Direito e Pólítica. Estudos sobre democracia, federalismo, despesa pública e justiça federal
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Direito do trabalho e teoria social crítica
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Prêmios e títulos


2015
Aprovação em 1o lugar no concurso para professor substituto do Departamento de Direito Público Geral e Processual, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CCJ.
2011
Aprovação em 1o lugar no concurso público para professor temporário do Departamento de Teoria Geral do Direito da FDR, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CCJ.
2010
Aprovação no concurso público para docente da disciplina de Prática Trabalhista da Universidade Federal de Pernambuco no 4º lugar, Faculdade de Direito do Recife - CCJ - UFPE.
2004
Aprovação em 2o lugar no concurso público para professor substituto do Departamento de Direito Público Especializado da FDR, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CCJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBOSA, M. L.2017 BARBOSA, M. L.; TEIXEIRA, J. P. A. . Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação.. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 1113-1142, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
BARBOSA, M. L.; BONA, F. P. . NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA PROTAGÔNICA. In: LEAL, Virgínia de Carvalho; ROBLES, Tamara Álvarez. (Org.). DIREITO, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE. 1ed.Recife: FASA, 2018, v. 1, p. 125-139.

2.
BARBOSA, M. L.; COUTINHO, A. R. H. . A BALZAQUIANA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A DESCONSTITUIÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. In: LEITE, Glauco Salomão; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. (Org.). 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 343-359.

3.
BARBOSA, M. L.; BONA, F. P. ; ESTEVES, J. T. ; MELO FILHO, H.C . O golpe e a desconstitucionalização do sistema de seguridade social pela PEC nº 287 da reforma da previdência.. In: Fernanda Giogi; Leandro Madureira; Tiago Agostinho; Antônio Fernando Megale Lopes. (Org.). O GOLPE DE 2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1ed.NACIONAL: Canal 6, 2017, v. 1, p. 7-472.

4.
BARBOSA, M. L.; GOMES, A C B . COLONIALIDADE E SEXISMO EPISTÊMICO: O DESAFIO DE DESCOLONIZAR O SABER JURÍDICO NA UNIVERSIDADE. In: VIEIRA, Jose Ribas; LOIS CABALLERO, Cecilia; NERY, Marcela Braga. (Org.). VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO. DIREITO, GÊNERO, SEXUALIDADES E RACIALIDADE. 1ed.Santa Catarina: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 26-44.

5.
BARBOSA, M. L.; ESTEVES, J. T. . A vulnerabilidade dos sistemas de previdência. Uma análise crítica. In: Jane Lucia Wilhelm Berwanger; Marco Aurélio Serau Jr; Melissa Folmann. (Org.). Previdência Social?. 1ed.Porto Alegre: Editora Magister, 2016, v. 1, p. 13-389.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARBOSA, M. L.; BONA, F. P. . A desconstitucionalização do sistema de seguridade social promovida da PEC 287 da Reforma da Previdência e o abandono dos cidadãos mais vulneráveis. Empório do Direito/Empório Descolonial, http://emporiododireito.com.br, 15 maio 2017.

2.
BARBOSA, M. L.; BONA, F. P. . ?O Estado cria a ilusão de que, se você é pobre, a culpa é sua?(Ken Loach). Empório Descolonial - Empório do Direito, http://emporiododireito.com.br, p. 1 - 5, 30 jan. 2017.

3.
BARBOSA, M. L.. As Experiências Constitucionais Progressistas Latino Americanas: Possibilidades e Contribuições em Tempos de Golpe à Democracia Brasileira.. Brasil de Fato, https://issuu.com/brasildefato, p. 10 - 10, 17 nov. 2016.

4.
BARBOSA, M. L.. O STF como protagonista no retrocesso do direito de greve do servidor e da possível terceirização em um Estado de Desconstitucionalização. Empório Descolonial - Empório do Direito, http://emporiododireito.com.br, p. 1 - 6, 14 nov. 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARBOSA, M. L.; SOUZA, R F S ; BORELLA, G. R. . RETOMADA DA SOBERANIA ESTATAL NAS COMUNIDADES: A EXPERIÊNCIA DO COMPAZ E SEUS CONFLITOS SOCIAIS. In: IV COLOQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO, 2017, Recife;Vigo; Cartagena; México. ANAIS DO IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO Libro de Actas del IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. Recife: Editora UFPE, 2017. v. 1. p. 13-1067.

2.
FREITAS, A. D. F ; BARBOSA, M. L. . O ESTADO NEOLIBERAL E SUA ADOÇÃO PELO BRASIL POR MEIO DAS REFORMAS DESCONSTITUINTES DE DIREITOS SOCIAIS. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO Libro de Actas del IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho, 2017, Recife;Vigo; Cartagena; Mexico. ANAIS DO IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO Libro de Actas del IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. Recife/PE: Editora UFPE, 2017. p. 13-1067.

3.
CALABRIA, R. A. ; BARBOSA, M. L. ; LEAL, V. C. . ANÁLISE DOS REFUGIADOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS SOB OS FUNDAMENTOS DA TEORIA SOCIAL CRÍTICA: SUA PERSPECTIVA NORMATIVA E SOCIOLÓGICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. In: IV Coloquio Internacional de Pesquisadores em Direito, 2017, Recife;Vigo; Cartagena;Mexico. ANAIS DO IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO Libro de Actas del IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. Recife/PE: Editora UFPE, 2017. p. 13-1067.

4.
SILVA, P. M. ; BARBOSA, M. L. . DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS: O CASO RAPOSA SERRA DO SOL. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO, 2017, Recife;Vigo; Cartagena; Mexico. ANAIS DO IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO Libro de Actas del IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. Recife/PE: Editora UFPE, 2017. p. 13-1067.

5.
BARBOSA, M. L.. NEOCONSTITUCIONALISMO EUROPEU E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERCIANO: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação.. In: III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI, 2015, MADRID. Anais do III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
BARBOSA, M. L.. Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Pensamento Decolonial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARBOSA, M. L.. Debates sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARBOSA, M. L.. Discussão sobre custeio da previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARBOSA, M. L.. Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARBOSA, M. L.. PL da terceirização e as proteções trabalhistas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARBOSA, M. L.. NEOCONSTITUCIONALISMO EUROPEU E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERCIANO: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BARBOSA, M. L.. O que há de novo no Novo Constitucionalismo Latino Americano?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
Roberto Viciano ; BARBOSA, M. L. ; TEIXEIRA, J. P. A. ; SALDANHA, A . 'Processos Constituintes Latino-americanos e o Novo Paradigma Constitucional'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BARBOSA, M. L.. Acessibilidade e Direitos Humanos: uma análise neoconstitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BARBOSA, M. L.. El déficit democrático brasileño y la necesidad de una aproxmación con el nuevo constitucionalismo latinoamericano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
BARBOSA, M. L.. Constituición y descentralización en processos de cambios sociales. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
BARBOSA, M. L.. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano é Realmente Novo?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BARBOSA, M. L.. Membro do conselho editorial de livro digital 'Constituição e direitos fundamentais em perspectiva'. 2015.

2.
BARBOSA, M. L.. Avaliadora de artigos da Revista Direito e Praxis. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARBOSA, M. L.. IV Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Devry Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BARBOSA, M. L.. Os desafios do direito em face da internet e tecnologias digitais. 2015; Tema: Direito, tecnologia e internet. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOSA, M. L.. Direito Processual do Trabalho I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BARBOSA, M. L.. O novo constitucionalismo latino-americano. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BARBOSA, M. L.. Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Contribuições para o Brasil em tempos de golpe. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
BARBOSA, M. L.. Debatedora na palestra intitulada: 'Os processos constituintes latino-americanos e o novo paradigma constitucional'. 2014. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARBOSA, M. L.; TEIXEIRA, J. P. A.; ESTEVES, J. T.. Participação em banca de Elisa Lucena Albuquerque. Possibilidades e Limites da Despatriarcalização do Estado a partir da Constituição Plurinacional do Equador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
GALINDO, B. C. M. T.; BARBOSA, M. L.; SILVA, A. S.; TEIXEIRA, J. P. A.. Participação em banca de Marcello Borba Martins Araquan Borges. Diálogo Democrático no Novo Constitucionalismo Boliviano: Uma Análise Intercultural da Jurisdição Indígena Originária Compesina e do Tribunal Constitucional Plurinacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
BARBOSA, M. L.; AZEVEDO NETO, A. O.; HELAL, D. H.. Participação em banca de Ciro Alencar de Amorim. O assédio moral organizacional à luz dos julgados do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região: um estudo sobre o reconhecimento da violência organizacional em uma empresa de telemarketing da capital pernambucana. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão Empresarial) - Faculdade Boa Viagem DeVry.

4.
Santos, Gustavo Ferreira; BARBOSA, M. L.; LEAL, V. C.. Participação em banca de Nara Fonseca Santa Cruz Oliveira. Direito ao Esquecimento e Liberdade de Expressão: posicionamento do STJ nos casos "calcinha da candelária"e "Aída Curi". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

5.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Igor Jordão Coutinho de Albuquerque. A utilização das normas indutivas como instrumento jurídico de revitalização de zona histórica: o caso da implementação do Porto Digital no Recife. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
TEIXEIRA, J. P. A.; NASCIMENTO, R. M. F.; BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Ana Virgínia Cartaxo Alves. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANDRADE, E. G. L.; BARBOSA, M. L.; PEREIRA, M. C. B.. Participação em banca de Izidia Carolina Rodrigues Monteiro.Terceirização no contexto jurídico trabalhista: critica e seu impacto na experiência brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
ANDRADE, E. G. L.; BARBOSA, M. L.; PEREIRA, M. C. B.. Participação em banca de Claudia Ferreira Guilherme da Silva.Garantia Constitucional do Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ABATH, M; MELLO, M M P; BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Vitória Virgínia da Silva.O instituto da barganha e as consequências de sua implementação no processo penal brasileiro: uma análise sobre as repercussões jurídicas e socioeconômicas da expansão da justiça negocial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
ABATH, M; MELLO, M M P; BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Mariana de Almeida Bayma.Dos suplícios à monitoração eletrônica: a tecnologia punitiva nas sociedades de controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
BARBOSA, M. L.; QUEIROZ, M. E. M. O.; SILVA, D. M. R. B. V.. Participação em banca de Isaura Mattôso Gouveia.A emancipação feminina - quebrando paradigmas: uma breve análise acerca da condição da mulher e do feminismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

6.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Participação em banca de George Batista de Melo.Policia Militar de Pernambuco e Direitos Humanos: uma análise da aplicação e garantia dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

7.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Participação em banca de Gustavo Henrique Silva Valença.Inconstitucionalidade das alterações da PEC 287/2016 no benefício de prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

8.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Participação em banca de Jorge Luiz da Rosa Melo Júnior.Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

9.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Participação em banca de José Alvino Alves dos Santos.Cotas raciais em concurso público e princípio da eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

10.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Participação em banca de Lucas Henrique Barbosa Lima.Polícia Ferroviária Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

11.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Participação em banca de Otávio Henrique Ferreira da Silva.A reforma da presidência social no Brasil: a previdência está deficitária ou depende do ponto de vista?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

12.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Participação em banca de Rafael Pereira Gomes.Redução da maioridade penal à luz do princípio da vedação ao retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

13.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Participação em banca de Sheyla Elizabeth Buarque.Morte com dignidade e autonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

14.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Participação em banca de Shields Elizabeth Silva Villa Nova.Judicialização do acesso à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

15.
BARBOSA, M. L.; GALINDO, B. C. M. T.; BORGES, M. B. M.. Participação em banca de Gleiby Dornelas Dutra.Crõnicas de uma Integração Anunciada: Diálogos entre o direito Mercossulino e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
GALINDO, B. C. M. T.; BARBOSA, M. L.; BORGES, M. B. M.. Participação em banca de Gleiby Dornelas Dutra.Crônicas de uma Integração Anunciada: Diálogo entre o direito Mercossulino e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
BARBOSA, M. L.; SOARES, P. Participação em banca de Tibério César O. da Cruz Gouveia.A Internacionalização da Luta de Classes em uma Perspectiva Latino-Americana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

18.
SOARES, P; BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Victor Tavares Barbosa.A Internacionalização das Ideias Marxistas e do Movimento Comunista e sua Influência sob Movimentos Político-sociais negros nos EUA na década de 1960. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

19.
TEIXEIRA, S. T.; BARBOSA, M. L.; ARAUJO, E. M. C.. Participação em banca de Paulo Fernando Silva Costa.Jus Postulandi: uma análise crítica e obscuridades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Camila Marinho Machado de Souza.Violência de gênero: história, conceito, lei penal e a realidade na cidade do Recife. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

21.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Carla Beatriz Rodrigues Simão Costa.A intervenção do Governo na regulação da praticagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

22.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Deborah de Lima Cicco.Os impactos da decisão do STF ARE 664.335/SC no reconhecimento da atividade exercida em condições prejudiciais à saúde e integralidade física para efeitos de concessão de aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

23.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Fernando Antônio da Silva Tavares Filho.Bolsa Família como garantia da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

24.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Guilherme Luís Dantas Trindade.Os impactos da lei 13.135/15 dos benefícios concedidos pela previdência social: a revisão dos parâmetros da concessão da pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

25.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Rafael da Rocha Arruda.O confronto existente entre o artigo 5°,IX,X E XIV e o direito da imagem dos agentes públicos com ênfase na liberdade de informação jornalística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

26.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Thamires Nascimento Pedra Rica dos Santos.O princípio da tipicidade nos crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

27.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Zizonia Maria Azevedo da Silva.A importância da adequada utilização dos sistemas conciliatórios para a justiça no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

28.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Mirella Raíza Modesto Alcântara.Prazos dilatados e reexame necessário para a fazenda pública no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

29.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Kayte Andrade dos Santos.A nova lei da guarda compartilhada e a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

30.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Raissa Simões de Albuquerque.Fertilização artificial homologa post mortem: a necessária regulamentação de seus desdobramentos no direito sucessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

31.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Benti Soares de Vasconcelos.Os direitos referentes a alteração de (nome e gênero) dos transexuais e a interpretação constitucional como meio suficiente para tutelar os interesses inerentes a essa categoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

32.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Marina de Oliveira Brito.O instituto da competência interna à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

33.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Paloma Guedes Pessoa Nascimento Silva.A perspectiva da penhora "online" sob o ponto de vista do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

34.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Jeane Maria da Silva.A lei da improbidade administrativa nº8429/92 e sua aplicabilidade aos agentes políticos como mais um instrumento eficaz contra a corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

35.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Luiz Henrique da Silva Reis.Crime contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

36.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Marcos Aurélio Arruda Leite.A ação de execução de alimentos e o novo Códio de Processo Civil (Lei 13.105 de 16 de março de 2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

37.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Murilo José Jung Batista Santos.Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto entendimento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

38.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Jéssica Sales Vasconcelos.Nova lei de deficiência e novo CPC : lei 13.146/2015 e suas importantes alterações na seara do Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

39.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de André Gustavo de Moura Chapoval.O princípio da razoável duração do processo e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

40.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Paulo Fernando Silva Costa.Jus postulandi: uma análise crítica e obscuridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

41.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Jorge Luis Ferreira Guimarães.Orçamento impositivo: um novo capítulo na crise da separação dos três poderes á luz da emenda constitucional nº86/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

42.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Marcio José da Silva Freitas.Mandado de injunção: instrumento de efetividade das normas constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

43.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Sonildo Soares de Souza Filho.Mínimo existencial e reserva do possível: considerações em torno da efetivação do direito a sáude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

44.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Participação em banca de Anderson Oliveira Brito.Responsabilidade solidária dos entes federados na efetivação do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

45.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Participação em banca de Cícero Anael Alves da Silva.Mandado de injunção - a consolidação da posição concertista individual intermediária como mecanismo de concretização dos direitos, liberdades e prerrogativas garantidas constitucionalmente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

46.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Participação em banca de Fernanda Falcão C. Cordeiro.Judicialização da saúde: a obtenção de medicamentos pela via judicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

47.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Participação em banca de Gustavo Frazão Caminha Pessoa.O avanço do futebol americano no Brasil e o dever em promover incentivos incentivos ao desporto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

48.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Participação em banca de Mariana Cordeiro Nogueira.Possibilidade de flexibilização da coisa julgada por descumprimento de preceito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

49.
BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Participação em banca de Vanessa Alves de Santana.Abstração do controle difuso de constitucionalidade e a mitigação do papel.... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

50.
ANDRADE, C. C.; NOBREGA, F. F. B.; BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Jorge Luís Ferreira Guimarães.O Orçamento impositivo: um novo capítulo na crise da separação dos três poderes à luz da Emenda Constitucional n. 86/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

51.
CALDAS, A. A.; LIMA, R. D.; BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Renata Moreira Hein.A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças: um estudo sobre o artigo 13, B. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

52.
CALDAS, A. A.; LIMA, R. D.; BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Vanessa Maria Tobias Pinto.Ativismo Judicial do STF: pura interferência na divisão constitucional dos três poderes ou necessidade em face da morosidade e omissão do legislativo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

53.
CALDAS, A. A.; BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.. Participação em banca de João Felipe Callou Paiva.Da inconstitucionalidade das cotas raciais: a ineficácia desta ação afirmativa em promover a igualadade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

54.
LOBO, F. A.; FARIAS, A. R. M.; BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Elissa Deimling de Santana.Responsabilidade Civil: o dever do Estado de indenizar nas desapropriações como garantia mínima de exercício do Direito Fundamental à Moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

55.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Larisce Pacheco Vilela.A utilização e destino dos embriões excedentários:uma análise ético-jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

56.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Tárcio Nery Silva.Controle de constitucionalidade: os efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade. 2014.

57.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Arthur Ferreira Jones Agrelli.Aplicação do foro privilegiado aos deputados federais mediante novo entendimento do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

58.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Luciana Siqueira Nunes.Usina hidrelétrica de Belo Monte: uma violação aos direitos fundamentais indígenas à consulta prévia e à terra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

59.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Maria Eduarda Mello Fernandes.A inconstitucionalidade da Resolução SSP-05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

60.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Rebecca Maria Siqueira Braga.A possibilidade jurídica do uso das informações pessoais colhidas através das redes sociais como instrumento de prova no processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

61.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Niara Aparecida Sato.A doação de sangue por homoafetivos e o princípio da igualdade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

62.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Yara Rodrigues da Silva.A inconstitucionalidade da correção monetária dos débitos da fazenda pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

63.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Marcos Antônio dos Santos Junior.Justiça de transição e a possibilidade de responsabilização criminal dos agentes do Estado que cometeram crimes lesa-humanidade no período o regime civil-militar (1964-1985) no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

64.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Paula Sabina Perreira Monteiro.Crimes de ódio: sobre a necessidade da criação de novos tipos majorantes penais segundo a teoria de Robert Alexy. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

65.
BARBOSA, M. L.. Participação em banca de Vitor Evangelista Carneiro de Melo.A fragmentação internacional: a hierarquia de normas como solução ao problema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

66.
BARBOSA, M. L.; Nóbrega, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Glauber Cabral de Vasconcelos Neto.Legalidade: a dupla tributação internacional à luz do princípio da justiça fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

67.
Santos, Gustavo Ferreira; BARBOSA, M. L.; TORRES, Sérgio Teixeira. Participação em banca de Thiago da Costa Bezerra Cavalcanti.Reflexões sobre Direito Penal e violência de gênero em tempos de Lei Maria da Penha: estabelecendo um diálogo entre criminólogos e feministas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

68.
BARBOSA, M. L.; Nóbrega, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Cláudia Mousinho Maciel.A Responsabilização dos Consultores Jurídicos em Razão de seus pareceres emitidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

69.
BARBOSA, M. L.; LINS, Liana Cirne; CASTRO JR., Torquato. Participação em banca de Havane Melo.A interferência do Direito Autoral Sobre a Produção de Histórias em Quadrinhos: a presença do plágio e outras considerações.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BARBOSA, M. L.. Comissão Avaliadora de trabalhos associados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/PIVIT/PIVIC. 2015. AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mudanças Substanciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

2.
Constituición y descentralización en procesos de cambios sociales.Federalismo en Brasil. 2014. (Seminário).

3.
II Seminário Científico.El défict democrático brasileño y la necesidad de una aproximación con el nuevo constitucionalismo latinoamericano.. 2014. (Seminário).

4.
InterDireito. PL da terceirização e as proteções trabalhistas. 2014. (Congresso).

5.
I Seminario sobre Constituición y descentralización en processos de cambios sociales.Constituición y descentralización en processos de cambios sociales. 2014. (Seminário).

6.
Derecho e Instituiciones de la Unión Europea.El nuevo conctitucionalismo latinoamericano frente a la globalizáción y la integración supranacional. 2013. (Seminário).

7.
Derecho e Instituiciones de la Unión Europea.La UE y la integración latinoamericana desde una perspectiva comparada. 2013. (Seminário).

8.
I Colóquio Internacional de Investigadores en Derecho.O Novo Constitucionalismo Latino Americano e a experiencia constitucional democrática brasileira.. 2013. (Outra).

9.
IV Colóquio de Doutorandos/as do Centro de Estudos Sociais.A garantia de emprego no Brasil sob uma perspectiva sistêmico funcional. 2013. (Outra).

10.
La UE y la integración latinoamericana desde una perspectiva comparada. 2013. (Seminário).

11.
Seminário del Departamento de Derecho Constitucional y Cinecia Política de la Universidad de Valencia..Las protestas y la democracia en Brasil. 2013. (Seminário).

12.
Congresso Mundial Preparatório para o XXVI Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social. 2012. (Congresso).

13.
Mini-Curso: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano com o Professor Roberto Viciano Pastor. 2012. (Outra).

14.
1º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Congresso).

15.
Piso e Direito de Greve nos Estados e Municípios. 2011. (Encontro).

16.
III Simpósio Trabalhista de 2010 da AATP - "O Acidente do Trabalho e as Ações Indenizatórias na Justiça do Trabalho". 2010. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARBOSA, M. L.; LEAL, V. C. . II Simposio Brasil-Cuba de Derecho Público. 2017. (Congresso).

2.
BARBOSA, M. L.; LEAL, V. C. . IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Geroge Batista de Melo. Policia Militar de Pernambuco e Direitos Humanos: uma análise da aplicação e garantia dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

2.
Gustavo Henrique Silva Valença. Inconstitucionalidade das alterações da PEC 287/2016 no benefício de prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

3.
Carlos Eduardo Lins Pereira. O histórico de alterações no benefício previdênciário da pensão por morte e o retrocesso social promovido pela PEC 287/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Boa Viagem DeVry. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

4.
Juliany Thainá Torres de Lira. A distorção do sentido e dos fins propostos pelos movimentos feministas com vistas a deslegitimar a busca pela igualdade de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Boa Viagem DeVry. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

5.
Pâmella Cecílio Penna. Inconstitucionalidade da EC 20/98 e da PEC 287/2016 no tocante à previsão de um teto pera a concessão do benefício do auxílio reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Boa Viagem DeVry. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

6.
Camila Marinho Machado de Souza. Violência de gênero: história, conceito, lei penal e a realidade na cidade do Recife. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

7.
Carla Beatriz Rodrigues Simão Costa. A intervenção do Governo na regulação da praticagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

8.
Beborah de Lima Cicco. Os impactos da decisão do STF ARE 664.335/SC no reconhecimento da atividade exercida em condições prejudiciais à saúde e integralidade física para efeitos de concessão de aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

9.
Fernando Antônio da Silva Tavares Filho. Bolsa Família como garantia da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

10.
Rafael da Rocha Arruda. O confronto existente entre o artigo 5°,IX,X E XIV e o direito da imagem dos agentes públicos com ênfase na liberdade de informação jornalística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

11.
Thamires Nascimento Pedra Rica dos Santos. O princípio da tipicidade nos crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

12.
Fernanda Falcão C. Cordeiro. Judicialização da saúde: a obtenção de medicamentos pela via judicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

13.
Guilherme Luís Dantas Trindade. Os impactos da lei 13.135/15 dos benefícios concedidos pela previdência social: a revisão dos parâmetros da concessão da pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.

14.
Marcos Antônio dos Santos Junior. Justiça de transição e a possibilidade de responsabilização criminal dos agentes do Estado que cometeram crimes lesa-humanidade no período o regime civil-militar (1964-1985) no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem. Orientador: Maria Lúcia Barbosa.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
Roberto Viciano ; BARBOSA, M. L. ; TEIXEIRA, J. P. A. ; SALDANHA, A . 'Processos Constituintes Latino-americanos e o Novo Paradigma Constitucional'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARBOSA, M. L.. Acessibilidade e Direitos Humanos: uma análise neoconstitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Foi monitora da disciplina de Direito do Trabalho no segundo semestre de 2000 e primeiro semestre de 2001, vinculada ao Departamento de Direito Público Especializado da Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Foi orientadora da monitoria de Raylan Francescoli dos Santos Souza na disciplina de direito Constitucional no segundo semestre de 2015 na Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

Foi orientadora da monitoria de Fernando Flávio Garcia da Rocha e Wagner Lima de Sá Cruz na disciplina de Direito Constitucional I no primeiro semestre de 2015 nas Faculdades Integradas Barros Melo/AESO.



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