Daniel Antonio de Aquino Neto

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  • Última atualização do currículo em 08/05/2013


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1999). Atualmente é professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas em regime parcial (20 horas). Tem experiência na área do Direito, ênfase na Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Tributário. Atualmente atua em pesquisas na área de Teoria Geral do Direito e Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Antonio de Aquino Neto
Nome em citações bibliográficas
AQUINO NETO, D. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Amazonas, Escola Superior de Estudos Sociais - Faculdade de Direito.
Av. Castello Branco, 504
Cachoeirinha
69050-000 - Manaus, AM - Brasil
Telefone: (92) 36220314
URL da Homepage: http://www2.uea.edu.br/unidades.php?dest=ESO


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito Ambiental.
Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Título: Créditos de Carbono no Mecanismo de Desensolvimento Limpo - Um Estudo de seus Fundamentos Jurídicos,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Cristiane Derani.
2001 - 2002
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Título: Multa Civil Consumerista.
Orientador: Luiz Daniel Pereira Cintra.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.


Formação Complementar


2011 - 2011
Curso de capacitação docente. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Teoria Geral do Direito Tributário. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2000 - 2000
Extensão universitária em Tributos em Espécie. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Atuação Profissional



Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2012 - Atual
Ensino, Programa de Capacitação e Valorização do Servidor, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional (dois módulos de 16h cada)
Direito Tributário (dois módulos de 20h cada)

Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre Visitante, Carga horária: 10
Outras informações
Professor Visitante de Direito do Consumidor no curso de Pós-Graduação e Preparatório para o Exame da OAB


Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8


Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Mestre Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Empresarial V
Direito Notarial e Registral
Introdução ao Estudo do Direito II
08/2012 - 12/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial IV
Servidores Públicos
01/2012 - 02/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Empresarial III
Direito Empresarial V
Introdução ao Estudo do Direito II
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Empresarial IV
Informática Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito I
03/2011 - 07/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
01/2011 - 05/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil
01/2011 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Informática aplicada ao Direito
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Empresarial III
Direito Empresarial V
Introdução ao Estudo do Direito II
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial IV
Introdução ao Estudo do Direito I
03/2010 - 07/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Empresarial III
Direito Empresarial V
08/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial IV
Introdução ao Estudo do Direito II
03/2009 - 07/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Empresarial III
Introdução ao Estudo do Direito I
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial IV
Introdução ao Estudo do Direito II
03/2008 - 07/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Nilton Lins, UNINILTON, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Celetista - Suspenso (08/08), Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nível 1


Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor nível Especialista, Carga horária: 6



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
O avanço da intromissão do Estado nas relações familiares Um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniel Antonio de Aquino Neto - Coordenador / Leanne de Sá Yamada - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.
2012 - Atual
Antinomias impróprias de avaliação no Direito Penal brasileiro

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniel Antonio de Aquino Neto - Coordenador / Leonardo Lima Da Silva - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.
2012 - Atual
Análise do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação no Estado do Amazonas em cotejo com outras normativas

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniel Antonio de Aquino Neto - Coordenador / Klinger Carlos Tavares De Souza - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.
2012 - Atual
Um estudo junto ao Poder Judiciário amazonense sobre a eficácia punitiva no crime de excesso de exação

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniel Antonio de Aquino Neto - Coordenador / Gissele Santiago Pimentel - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Outra.
2012 - Atual
O Pacto de San Jose da Costa Rica, a definição de pessoa natural no Direito Brasileiro e suas consequências

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniel Antonio de Aquino Neto - Coordenador / Luhana Nyevies Martins Soares - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Outra.
2011 - 2012
O descarte de resíduos sólidos na cidade de Manaus

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniel Antonio de Aquino Neto - Coordenador / Gabriele Aparecida de Souza e Souza - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.
2011 - 2012
Conflito de Princípios: Liberdade de expressão versus garantia do desenvolvimento saudável da criança.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniel Antonio de Aquino Neto - Coordenador / Leanne de Sá Yamada - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.
2011 - 2012
Um Estudo sobre Responsabilidade Profissional e Segredo Médico

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Daniel Antonio de Aquino Neto - Coordenador / Carlos Henrique Abreu Driussi - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AQUINO NETO, D. A.2010AQUINO NETO, D. A. ; Derani, Cristiane . A Valoração Econômica dos Bens Ambientais. Hiléia (UEA), v. 9, p. 49-57, 2010.

2.
AQUINO NETO, D. A.2010AQUINO NETO, D. A. . Análise do Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, v. II, p. 75-93, 2010.

3.
ALMEIDA, Roger Paz2010ALMEIDA, Roger Paz ; AQUINO NETO, D. A. . Costumes Tradicionais em Conflito com DIreitos da Pessoa Humana. Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, v. II, p. 95-112, 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AQUINO NETO, D. A.; RIBEIRO,Gláucia Maria de Araújo.; SOUZA, Emanuel Altamor Viana de.. Participação em banca de Jardel Ulisses Alves de Sousa.Estado Regulador: Serviços Públicos de Telecomunicações no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

2.
AQUINO NETO, D. A.; RIBEIRO,Gláucia Maria de Araújo.; MARINHO, Vânia Marques.. Participação em banca de Délio Firmo Alves.Análise comparativa das Áreas de Preservação Permanente à luz do Código Florestal- Artigo 2 da Lei 4.771/1965 versus Projeto de Lei n 6.424/2005.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

3.
AQUINO NETO, D. A.. Participação em banca de Marielen Cestari da Silva.Direitos humanos da criança: Um estudo comparado sobre o envolvimento de menores em conflitos armados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

4.
AQUINO NETO, D. A.. Participação em banca de Luciano Moura Maciel.Funções da pena privativa de liberdade no aporte teórico da criminologia crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

5.
AQUINO NETO, D. A.. Participação em banca de Luciano Moura Maciel.Funções da pena privativa de liberdade no aporte teórico da criminologia crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

6.
AQUINO NETO, D. A.. Participação em banca de Rosa Irlanda Montenegro Cansanção Pereira.A Abordagem da Disciplina de Direito por Ocasião da Realização de Concursos Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

7.
AQUINO NETO, D. A.. Participação em banca de Maria de Lourdes Monteiro.A Importância da Reforma Agrária para o Futuro do País. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

8.
GARCIA, Cheila Aparecida; AQUINO NETO, D. A.. Participação em banca de Cheila Aparecida Garcia.Os Aspectos Jurídicos da Educação Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

9.
Alessandra Figueiredo dos Santos; Roberta Ferreira de Andrade; CARMINE, D.; AQUINO NETO, D. A.. Participação em banca de Alessandra Figueiredo dos Santos.Aspectos Éticos-Jurídicos do Espectro do Eugenismo como Conseqüência dos Avanços Biotecnocientíficos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

10.
Jefferson Vidal de Menezes; Roberta Ferreira de Andrade; CARMINE, D.; AQUINO NETO, D. A.. Participação em banca de Jefferson Vidal de Menezes.A Possibilidade Jurídica de Descarte e Destruição de Pré-embriões decorrentes de Reprodução Humana Assistida por meio de Fertilização In Vitro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliano Silva Pozzobon. Incorporação Imobiliária: um estudo técnico-legal com ênfase em relação aos serviços notariais e registrais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

2.
Mailene Alfaia Salgado. Das Infrações Penais do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

3.
Marcos Bitencourt Mallez. Sucessão de empregadores: A responsabilizaçãodo empregador sucessor pelas d´vidas trabalhistas do empregador antecessor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

4.
Camila Cantanhede Oliveira Gonçalves. Responsabilidade civil em estabelecimentos comerciais e similares decorrentes de danos causados por terceiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

5.
Tahila Fernanda de Carvalho Mem. A aplicação das patentes como meio para bloquear a biopirataria.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

6.
Túlio Picanço Taketomi. A relação de confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

7.
Julia Nozomi Takita. Títulos de Crédito Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

8.
Ítalo Claros Jacob. O Instituto da Falência da Pessoa Física no Ordenamento Jurídico Pátrio: Um Estudo de Direito Comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

9.
Rosa Maria de Souza Carvalho. Incentivos Fiscais Estaduais da Zona Franca de Manaus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

10.
Maria Neuda de Andrade Milon. Processo de Importação na Zona Franca de Manaus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

11.
Marcelo Moraes Castello Branco. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

12.
Augusto Viana. Regime Jurídico das Águas Fluviais na Região Amazônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.

13.
Cibele Silveira Chíxaro. A Responsabilidade Civil do Empresário no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Daniel Antonio de Aquino Neto.




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