Samuel Meira Brasil Jr

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  • Última atualização do currículo em 05/09/2018


Possui doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo - USP (2010), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo - USP (2006), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2004). Atualmente é professor da FDV - Faculdade de Direito de Vitória e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Lógica e Argumentação Jurídica, e na área da Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Artificial, Machine Learning, Computação Cognitiva, Lógicas Computacionais e Ontologias. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Samuel Meira Brasil Jr
Nome em citações bibliográficas
BRASIL JR., S. M.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Enseada do Suá
29050906 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 33342199
URL da Homepage: http://www.tjes.jus.br/des-samuel/


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Precedentes vinculantes e jurisprudência dominante na solução das controvérsias, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque.
2003 - 2006
Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Justiça, Direito e Processo. Extensão e Limites do Direito Processual de Resultados Justos,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque.
2001 - 2004
Mestrado em Ciência da Computação.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: A Mathematical Framework for Modelling Legal Reasoning through Conditional Logic,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Berilhes Borges Garcia.
1991 - 1991
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 400h).
Centro de Pós-Graduação, Especialização e Cultura, CEPEC, Brasil.
Título: O critério temporal da regra matriz de incidência tributária à luz da epistemologia jurídica.
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Colatina, FADIC, Brasil.




Atuação Profissional



Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor LL.M. Legal Theory Master Programme


Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral da Justiça

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Promovido por merecimento para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Ato n° E 1042/2007, publicado no DO em 1.10.2007, edição 3168.

Vínculo institucional

1997 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Especial, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Promovido por merecimento para Entrância Especial, Ato n° 109/97, publicado no DO em 24.12.1997.

Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de 3ª entrância, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Promovido por merecimento para 3ª entrância, Ato n° E157/94.

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovado em 1° lugar em concurso público, nomeado pelo Ato E n° 007/94, publicado no DO em 26.1.1994

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de 1ª Entrância, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Promovido por merecimento para 1ª Entrância, Ato E n° 078/94.

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de 2ª Entrância, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Promovido por merecimento para a 2ª entrância, Ato E n° 127/94.


Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
As Teorias da Justiça na Proteção dos Direitos Fundamentais
02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lógica e Argumentação Jurídica
06/2010 - Atual
Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
As Teorias da Justiça na Proteção dos Direitos Fundamentais
3/1997 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FDV, .

2/2007 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
1º Semestre - Processo de Execução - 7º Período
2/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Processo de Execução - 7º Período
1º Semestre - Processo de Execução - 7º Período
2/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Processo de Execução - 7º Período
1º Semestre - Processo de Execução - 7º Período
2/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Processo de Execução - 7º Período
1º Semestre - Teoria Geral do Direito - 7º Período
2/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Teoria Geral do Direito - 7º Período
1º Semestre - Teoria Geral do Direito - 7º Período
2/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Teoria Geral do Direito - 7º Período
1º Semestre - Teoria Geral do Direito - 7º Período
2/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Teoria Geral do Direito - 7º Período
1º Semestre - Teoria Geral do Direito - 7º Período
2/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Teoria Geral do Direito - 8º Período
1º Semestre - Teoria Geral do Direito - 8º Período
2/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Teoria Geral do Direito - 8º Período
1º Semestre - Teoria Geral do Direito - 8º Período
2/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Teoria Geral do Direito - 8º Período
1º Semestre - Teoria Geral do Direito - 8º Período
2/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
2º Semestre - Teoria Geral do Direito - 8º Período
1º Semestre - Teoria Geral do Direito - 8º Período

Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Espírito Santo, EMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Direito Constitucional

Atividades

03/2002 - 05/2002
Ensino, Preparação para a Magistratura do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
04/2001 - 05/2001
Ensino, Preparação para a Magistratura do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Steinbeis Hochschule Berlin, SHB, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Lehrauftrag, Enquadramento Funcional: Professor do LL.M. International Business Law


Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso: Técnica de elaboração da Sentença Cível

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Técnica de Elaboração da Sentença Cível

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso: Técnica de elaboração da Sentença Cível


Escola da Magistratura do Espirito Santo, EMES, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em cursos eventuais e permanentes

Vínculo institucional

2010 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente


Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo, TRE-ES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente e Corregedor do TRE-ES


Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, CCEB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente



Linhas de pesquisa


1.
Processual Civil

Objetivo: Pesquisar a efetividade das decisões judiciais e do acesso à justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2.
Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

Objetivo: Pesquisar a jurisdição constitucional na proteção dos direitos fundamentais, investigando os métodos específicos de hermenêutica constitucional para a obtenção de resultados justos na tutela jurisdicional, de acordo com as modernas teorias da justiça..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Teoria da justiça; Direitos Fundamentais; Jurisdição constitucional.
3.
Lógicas e Argumentação Jurídica

Objetivo: Pesquisar as estruturas lógica e retórica da argumentação jurídica, para identificar o argumento vencedor em um discurso racional e coerente.
4.
Inteligência Artificial e Direito

Objetivo: Pesquisar a modelagem do raciocínio jurídico através das técnicas de inteligência artificial, com o escopo de (re)construir o senso comum de decisões judiciais razoáveis e racionais.
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Teoria da Decisão; Razoabilidade; Racionalidade.


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Efetivação de direitos fundamentais pelo Estado
Descrição: O acesso à justiça remete, hoje, à necessidade de se enfocar o serviço do Estado sob a perspectiva de sua qualidade, qualidade essa a ser aferida principalmente sob o prisma do próprio usuário do sistema. Nessa esteira, não é possível uma melhoria efetiva desses serviços sem que se realize um diagnóstico de como têm sido levadas a efeito, na prática, as atividades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Não obstante os propósitos do ordenamento jurídico brasileiro, é notório que, por diversas razões, o aparelho estatal não tem atendido a contento as expectativas dos cidadãos no que tange ao seu funcionamento. Por outro lado, a sociedade contemporânea tem assistido a um progressivo aumento do número de problemas a reclamar solução. Com efeito, vive-se numa sociedade caracterizada pelas relações de massa e os problemas tendem a, também, se multiplicar e massificar, situação essa que vem desaguar em reclamos por uma prestação estatal capaz de responder às necessidades dos novos tempos. O problema torna-se ainda mais complexo em tempos em que a eficiência se torna um fatos absolutamente importante na prestação de qualquer serviço, sob pena de se comprometer sua própria eficácia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Samuel Meira Brasil Jr - Coordenador / Carolina Bonadiman Esteves - Integrante.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Argumentação.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inteligência Artificial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica Matemática.
6.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Machine learning.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Doutorado Honoris Causa, Universidade de Vila Velha.
2014
Medalha do Mérito Ministro Domingos Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura do Brasil COPEDEM.
2011
Prêmio INOVES - Inovação na Gestão Pública do Estado do Espírito Santo - Menção Especial, Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.
2011
I Prêmio AMAGES de Melhores Práticas do Judiciário, Associação dos Magistrados do Espírito Santo.
2008
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
2007
Professor homenageado, FDV - turma 10º D Noturno (2002/01).
2007
Nome de Turma, FDV - turma "Samuel Meira Brasil Jr" - 10º B Matutino (2002/01).
2005
Ordem do Mérito Domingos Martins, grau de Comendador, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2003
Paraninfo, EMATRA - turma de 2002.
2003
Nome de turma, FDV - turma "Samuel Meira Brasil Jr" (1999/02).
2002
Professor homenageado, FDV - turma 10º A (1998/02).
2001
Professor homenageado, FDV - turma 10º A (1997/02).
2001
Patrono, FDV - turma 10º B Matutino (1997/02).
2001
Paraninfo, FDV - turma 10º B Noturno (1997/02).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRASIL JR., S. M.2018BRASIL JR., S. M.; CUNHA, G. S. . Violação positiva do contrato, obrigação como processo e o paradigma do inadimplemento. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 7, p. 1-23, 2018.

2.
BRASIL JR., S. M.2018BRASIL JR., S. M.; LACERDA, A. D. . O princípio da proporcionalidade na perspectiva teórica de Robert Alexy: um estudo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 124.306/RJ. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 16, p. 109-129, 2018.

3.
BRASIL JR., S. M.2018BRASIL JR., S. M.; ZANOTTI, B. T. . Debates sobre o Direito e a Moral à Luz dos Paradigmas da Modernidade. REVISTA DIREITO UFMS, v. 4, p. 96-115, 2018.

4.
BRASIL JR., S. M.2018BRASIL JR., S. M.; CUNHA, G. S. . Inversão do Ônus da Prova e Código de Processo Civil de 2015: retrato da distribuição dinâmica. REVISTA DE PROCESSO, v. 283, p. 257-284, 2018.

5.
DEZAN, S. L.2016DEZAN, S. L. ; BRASIL JR., S. M. . A juridicidade do Estado-administração na concretização de políticas públicas de saúde. Um método para a justificação da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 63, p. 211-238, 2016.

6.
BRASIL JR., S. M.2010BRASIL JR., S. M.. Os Limites Funcionais do Poder Judiciário na Teoria Sistêmica e a Judicialização das Políticas Públicas. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 7, p. 97-131, 2010.

7.
BRASIL JR., S. M.2004 BRASIL JR., S. M.. Weighing and Balancing through Conditional Logics. ARSP. Archiv für Rechts und Sozialphilosophie, v. 97, p. 85-93, 2004.

8.
GARCIA, B. B.2002 GARCIA, B. B. ; BRASIL JR., S. M. . Towards Default Reasoning through MAX-SAT. Lecture Notes in Computer Science, v. 2507, p. 52-62, 2002.

9.
BRASIL JR., S. M.2002BRASIL JR., S. M.. Ensaio sobre Argumentação Jurídica - 1ª Parte. Revista Depoimentos (FDV), v. 4, p. 9-25, 2002.

10.
BRASIL JR., S. M.2001BRASIL JR., S. M.. Rules and Principles in Legal Reasoning. A Study on Vagueness and Collisions in Artificial Intelligence and Law. Information and Communications Technology Law, v. 10, p. 67-77, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRASIL JR., S. M.. Justiça, Direito e Processo. A Argumentação e o Direito Processual de Resultados Justos. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2007. v. 1. 173p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRASIL JR., S. M.. Processo como Método Argumentativo Estatal de Solução Justa das Controvérsias. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Juliana Cordeiro de Faria; Edgard Audomar Marx Neto; Ester Camila Gomes Norato Rezende. (Org.). Processo Civil Contemporâneo. Homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Junior. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 239-252.

2.
COLNAGO, C. O. S. ; BRASIL JR., S. M. ; ESTEVES, C. B. . A aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição pela administração pública.. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e Deveres Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 243-250.

3.
BRASIL JR., S. M.; CASTELLO, J. J. B. . O cumprimento coercitivo das decisões judiciais no tocante às políticas públicas. In: Ada Pellegrini Grinover; Kazuo Watanabe. (Org.). O controle jurisdicional de políticas públicas. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. , p. 467-488.

4.
BRASIL JR., S. M.. A prova no processo coletivo. Distribuição dinâmica do ônus da prova. In: Mirna Cianci; Maria Clara Gozzoli, Rita Quartieri; Petrônio Calmon. (Org.). Em defesa de um novo sistema de processos coletivos. Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. -.

5.
BEDAQUE, J. R. S. ; BRASIL JR., S. M. ; OLIVEIRA, B. S. . A oralidade no processo civil brasileiro (Relatório Nacional). In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil novas tendências - Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda., 2008, v. , p. 411-432.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUERINI, J. ; BRASIL JR., S. M. . Brazilian Attorney Fee-Shifting in Civil Procedure: A Unique and Controversial Way. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies 2017, 2017, Toronto. Papers of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies 2017. Toronto: Unique Conferences Canada Publication, 2017. p. 22-28.

2.
CUNHA, G. S. ; SCHIAVO, M. F. ; BRASIL JR., S. M. . Positive Breach of Contract: A Case-By-Case Alternative to the Traditional Notion of Default. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Papers of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies 2017. Toronto: Unique Conferences Canada Publication, 2017. p. 42-48.

3.
BATISTA, L. ; BRASIL JR., S. M. . (The Battle Against) International Human Trafficking and Sexual Exploitation. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Papers of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies 2017. Toronto: Unique Conferences Canada Publication, 2017. p. 60-66.

4.
CINTRA, I. A. ; BARROS, B. B. ; BRASIL JR., S. M. . The Cultural Impact of Refugees in Host Countries. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Papers of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies 2017. Toronto: Unique Conferences Canada Publication, 2017. p. 95-101.

5.
FIORIM, L. A. ; SCHIAVO, M. F. ; BRASIL JR., S. M. . Samarco's penal responsibility in Brazil?s largest environmental disaster. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Papers of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies 2017. Toronto: Unique Conferences Canada Publication, 2017. p. 109-115.

6.
PASOLINI, L. ; BRASIL JR., S. M. . The guarantee of access to justice for lower income citizens in countries where the jus postulandi right is limited. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Papers of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies 2017. Toronto: Unique Conferences Canada Publication, 2017. p. 116-122.

7.
BRASIL JR., S. M.; GARCIA, B. B. . Modelling Legal Reasoning in a Mathematical Framework through Model Theoretic Semantics. In: International Conference on Artificial Intelligence and Law - ICAIL, 2003, Edinburgh. Proceedings of the 9th international conference on Artificial intelligence and law. New York, NY, USA: ACM Press, 2003. p. 195-203.

8.
GARCIA, B. B. ; BRASIL JR., S. M. . Towards Default Reasoning through MAX-SAT. In: SBIA-02 Simpósio Brasileiro de Inteligência Artificial, 2002, Porto de Galinhas - PE. Proceedings of the 16th Brazilian Symposium on Artificial Intelligence: Advances in Artificial Intelligence. London - UK: Springer-Verlag, 2002. p. 52-62.

9.
BRASIL JR., S. M.. Modelo de Raciocínio Baseado em Casos com a Utilização de Precedentes Judiciais. In: I Congresso Internacional de Derecho e Informatica por Internet, 2000, Burgos. Proceedings I Congresso Internacional de Derecho e Informatica por Internet, 2000.

10.
BRASIL JR., S. M.. Rules and Principles in Legal Reasoning. A Study on Vagueness and Collisions in Artificial Intelligence and Law. In: Time for Artificial Intelligence and Society, 2000, Birmingham. Proceedings of the AISB'00 Symposium on Artificial Intelligence and Legal Reasoning, 2000. p. 47-54.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MULLER, J. S. ; MOREIRA, C. H. A. ; BRASIL JR., S. M. . Argumentation and the Judge: The Rhetorical Influences in the Decisions. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 43-43.

2.
GUERINI, J. ; BRASIL JR., S. M. . Brazilian Attorney Fee-Shifting in Civil Procedure: a Unique and Controversial Wayt. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 42-42.

3.
FIORIM, L. A. ; SCHIAVO, M. F. ; BRASIL JR., S. M. . Samarco's Penal Environmental Responsibility in the Largest Environmental Disaster in Brazil. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 41-41.

4.
CINTRA, I. A. ; BARROS, B. B. ; BRASIL JR., S. M. . The Cultural Impact of Refugees in Host Countries. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 40-40.

5.
LIBARDI, M. L. ; BRASIL JR., S. M. . Battle of Giants: The Fundamental Principle of Solidarity x The People's Self Determination. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 39-39.

6.
BOLDRINI, A. C. ; BRASIL JR., S. M. . State Liability Regarding the Use of Force in Popular Demonstrations: A Comparative Study Between the Criteria Set by the Inter-American Court of Human Rights and the Brazilian Legal System. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 37-37.

7.
BATISTA, L. ; BRASIL JR., S. M. . (The Battle Against) International Human Trafficking and Sexual Exploitation. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 36-36.

8.
PASOLINI, L. ; BRASIL JR., S. M. . The Guarantee of Access to Justice for Lower Income Citizens in Countries Where the Jus Postulandi Right is Limited. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 35-35.

9.
PEREIRA, L. N. ; BRASIL JR., S. M. . An Environmental Law's Precautionary Principle Analysis from the Fracking Technique Context. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 34-34.

10.
CUNHA, G. ; SCHIAVO, M. F. ; BRASIL JR., S. M. . Positive Breach of Contract: A Casuistic Alternative to the Traditional Notion of Default. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences, 2017. p. 30-30.

11.
BRASIL JR., S. M.. The NOSSA LEI Project: Direct Democracy in a Virtual Assembly. In: XXV IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main. XXV IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, Law, Science, Technology.. Frankfurt am Main: Goethe Universität, 2011. v. 1. p. 340-341.

12.
BRASIL JR., S. M.. Weighted Maximum Satisfiability in the Optimization of Human Rights.. In: XXV IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main. XXV IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, Law, Science, Technology.. Frankfurt am Main: Goethe Universität, 2011. v. 1. p. 326-326.

13.
BRASIL JR., S. M.. Teoria do conhecimento e lógica em Immanuel Kant. In: O kantismo e seus desdobramentos no mundo jurídico, 2008. O kantismo e seus desdobramentos no mundo jurídico, 2008.

14.
BRASIL JR., S. M.. On Weighing and Balancing in Law and Politics. In: 21st World Congress IVR, 2003, Lund. Law and Politics - in Search of Balance.. Lund: Media-Tryck, Lund University, 2003. p. 105-106.

Apresentações de Trabalho
1.
BRASIL JR., S. M.. Teoria dos Jogos Argumentativos e Decisão Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRASIL JR., S. M.; ZENKNER, M. ; MIRANDA, G. S. ; PIMENTEL FILHO, A. ; RODOR, R. K. ; FREIRE JR., A. B. . Aspectos Sensíveis da Lei de Defesa da Probidade Administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRASIL JR., S. M.. Legal Argumentation with Weighed Conditional Logic. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COLNAGO, C. O. S. ; BRASIL JR., S. M. . A liberdade de expressão e suas limitações: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BRASIL JR., S. M.. Limites da Instrumentalidade Substancial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BRASIL JR., S. M.; GARCIA, B. B. . Modelling Legal Reasoning in a Mathematical Environment through Model-Theoretic Semantics. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BRASIL JR., S. M.. On Weighing and Balancing in Law and Politics. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BRASIL JR., S. M.. A Interpretação Conforme a Constituição.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BRASIL JR., S. M.. Princípio da Igualdade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BRASIL JR., S. M.. A Sentença Condenatória e o Processo de Execução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
BRASIL JR., S. M.. A Inteligência Artificial e o Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
BRASIL JR., S. M.. Limite entre as Condições da Ação e o Mérito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BRASIL JR., S. M.. Modelo de Raciocínio Baseado em Casos com a utilização de Precedentes Judiciais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BRASIL JR., S. M.. Mutação Constitucional e Mandado de Injunção. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
BRASIL JR., S. M.. Leis e Princípios no Direito Constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
BRASIL JR., S. M.. Rules and Principles in Legal Reasoning. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
BRASIL JR., S. M.. A Corregedoria Geral da Justiça como Órgão do Poder Judiciário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BRASIL JR., S. M.. Princípio da Proporcionalidade. Vitória - ES: Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, 2001 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo).

2.
BRASIL JR., S. M.. Controle de Constitucionalidade Qualitativo e a Interpretação Conforme a Constituição. Vitória: Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, 1997 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo).

3.
BRASIL JR., S. M.. Jurisprudence Cybernétique? 1997 (Revue Électronique de Droit).

4.
BRASIL JR., S. M.. Proibição de Liminar e Concorrência ds Ações. Vitória - ES: Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, 1996 (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo).


Produção técnica
Programas de computador sem registro
1.
BRASIL JR., S. M.. Sessão Virtual de Julgamento. 2010.

2.
BRASIL JR., S. M.. PREVEJO - Previsão de Julgamento. 2009.

3.
BRASIL JR., S. M.. Nossa Lei. 2003.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRASIL JR., S. M.; MARANHAO, J. S. A.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Monique Libardi Lira. A Aplicação da Análise Econômica do Direito sobre a Previdência Social Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

2.
MOUSSALLEM, T. M.; JORGE, F. C.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Thiago Sales de Oliveira. As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
ZANETI JUNIOR, H.; BRASIL JR., S. M.; MAZZEI, R.; MITIDIERO, D. F.. Participação em banca de Carlos Frederico Bastos Pereira. O Controle da Decisão Judicial no Processo Civil: A Contribuição da Hermenêutica e da Analítica para um Modelo de Fundamentação Adequado do Paradigma da Linguagem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
MOUSSALLEM, T. M.; MENDONCA, C.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Yuri de Oliveira Dantas Silva. As Normas Jurídicas que Buscaram seu Fundamento de Validade em Norma Anulada Continuam Validas? Uma Analise a Partir da Norma de Anulabilidade Criada pelo STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
JORGE, F. C.; MOUSSALLEM, T. M.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Joao Felipe Calmon Nogueira da Gama. A Coisa Julgada e os seus Limites Objetivos no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
RABELO, M. A.; JORGE, F. C.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Gustavo Cesar de Mello Calmon Holliday. A Reclamação Constitucional no Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
GRINOVER, A. P.; BRASIL JR., S. M.; ZUFELATO, C.. Participação em banca de Marcos Vinícius Pinto. O Mandado de Segurança Coletivo como Instrumento de Tutela Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

8.
JEVEAUX, G. C.; GUIMARAES, J. F.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Júlio Cesar Medeiros Ribeiro. A Importância do Precedente do Superior Tribunal de Justiça no Contexto do Estado Democrático Constitucional: uma Análise Crítica da Chamada Jurisprudência Lotérica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
MOUSSALLEM, T. M.; MENDONCA, C.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Leonardo Miranda Maioli. A Utilização do Mandado de Segurança em Compensações Tributárias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
JEVEAUX, G. C.; MOUSSALLEM, T. M.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Arthur Daher Colodetti. Jurisdição Constitucional e Coisa Julgada. Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada ? análise crítica do Parecer/CRJ/No 492/2011. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
BRASIL JR., S. M.; TAVARES, A. R.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Diego Pimenta Moraes. A regulamentação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

12.
BRASIL JR., S. M.; ESTEVES, C. B.; COSTA, S. H.. Participação em banca de Greyce Jennifer Martins Miranda. O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

13.
BRASIL JR., S. M.; GRINOVER, A. P.; WATANABE, K.. Participação em banca de Rodrigo Bassetti Tardin. O mínimo existencial como pressuposto a intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

14.
BRASIL JR., S. M.; GRINOVER, A. P.; WATANABE, K.. Participação em banca de Sérgio Murilo França de Souza. O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

15.
RABELO, M. A.; JEVEAUX, G. C.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Cristina Passos Daleprane. Poderes Probatórios do Juiz no Processo Coletivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

16.
JEVEAUX, G. C.; RABELO, M. A.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Layla Gonçalves Hatab. Limites Subjetivos da Coisa Julgada Civil: Pluralidade de Legitimados à Impugnação de um Único Ato. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
ESTEVES, C. B.; SILVA, P. E. A.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Bruno Buback Teixeira. O Direito Fundamental à Igualdade e a Ordem de Julgamento dos Processos Judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

18.
ESTEVES, C. B.; COSTA, S. H.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Vanessa Machado Espíndula. A Audiência Pública como Instrumento Processual de Efetivação do Princípio Contraditório: uma análise das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

19.
BRASIL JR., S. M.; ZANETI JUNIOR, H.; MOSCHEN, V. R. B.. Participação em banca de Vinícius Pinheiro Santanna. A Teoria da Argumentação e a Fundamentação das Decisões Judiciais (Jurisprudência e Comentários à tentativa de sua positivação no Processo Civil). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Teses de doutorado
1.
GUIZZARDI, G.; ALMEIDA, J. P. A.; GUIZZARDI, R. S. S.; BRASIL JR., S. M.; ROVER, A. J.; LIMA, J. A. O.; FREITAS, F. L. G.. Participação em banca de Cristine Leonor Pereira Griffo Beccalli. UFO-L: Uma Ontologia Núcleo de Aspectos Jurídicos Construída sob a Perspectiva das Relações Jurídicas. 2018. Tese (Doutorado em Informática) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
CUNHA, R. A. V.; BRASIL JR., S. M.; FREIRE JR., A. B.; OLIVEIRA, T. B.; RODRIGUES, F. A. R.. Participação em banca de Sandro Lucio Dezan. O Conteúdo Valorativo da Norma Jurídica: A Fenomenologia do Direito e os Valores Axiomáticos para uma Juridicidade Concretista da Administração Pública. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

3.
COURA, A. C.; BRASIL JR., S. M.; FREIRE JR., A. B.; SOUZA, P. I.; RODRIGUES, G. S.; OMMATI, J. E. M.. Participação em banca de Bruno Taufner Zanotti. Integridade para Além da Jurisdição: Uma Análise Crítica da Interpretação Jurídica no Âmbito da Atividade Policial. 2018.

4.
DINAMARCO, C. R.; TUCCI, J. R. C. E.; WATANABE, K.; SANSEVERINO, P. T.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Daniel Raichelis Degenszajn. A Divergencia no Superior Tribunal de Justica - Recurso Especial fundado em Dissidio Jurisprudencial e Embargos de Divergencia. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

5.
GRINOVER, A. P.; LUCON, P. H. S.; BRASIL JR., S. M.; DUARTE, C. S.; ZUFELATO, C.. Participação em banca de Vitor Burgo. O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas.. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

6.
WATANABE, K.; GRINOVER, A. P.; SALLES, C. A.; BRASIL JR., S. M.; BUENO, C. S.. Participação em banca de Juliana Justo Botelho Castello. Litigância de massa: ações coletivas e técnicas de agregação (estudo comparado ao sistema jurídico estadunidense). 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

7.
BEDAQUE, J. R. S.; SICA, H. V. M.; PUOLI, J. C. B.; BRASIL JR., S. M.; BUENO, C. S.. Participação em banca de Marcelo Pacheco Machado. Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência.. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRASIL JR., S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Carolina Pretti Dalla Bernardina.A condição de dependente previdenciário do menor sob guarda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

2.
BRASIL JR., S. M.; TARDIN, L. G.. Participação em banca de João Pedro Bertollo Dettoni.A efetividade da novel execução de sentença em razão das reformas do CPC - Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: questões emergentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

3.
BRASIL JR., S. M.; OLIVEIRA, B. S.. Participação em banca de Mariana Barbosa Fernandes.A metodologia processual no contexto teórico do positivismo de Hans Kelsen e da nova retórica de Chaïm Perelman: uma abordagem complementar no atual exercício prático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

4.
BRASIL JR., S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Rúbia Soares da Silva.A inconstitucionalidade da Lei 3.935/87 no estado do Espírito Santo e a impossibilidade da exigibilidade dos precatórios advindos dessa Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

5.
BRASIL JR., S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Flávia Martinelli de Medeiros.A eficácia vinculante das decisões do STF em controle concreto de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

6.
BRASIL JR., S. M.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Giovanna Maria Sgaria de Morais.Novas demandas e o direito digital: a (des)necessidade de uma legislação específica para a solução das controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
TARDIN, L. G.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Carolina Lorenzoni.Recurso extraordinário: a repercussão geral da questão debatida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

8.
TARDIN, L. G.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Juliana Carrareto Favarato.Responsabilidade do médico nas cirurgias estéticas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

9.
TARDIN, L. G.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Marcelo Bonacossa de Carvalho.Meio de impugnação cabível contra a antecipação de tutela concedida na sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

10.
TARDIN, L. G.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Raquel da Rosa Costa.o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.

11.
JORGE, F. C.; BOURGUIGNON, A. M. R.; BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Fábio Rodrigo Cirino Leite.Questões relevantes na aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil ao recurso de agravo de instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Felipe Lopes Batista Ferreira.Cláusulas Contratuais Abusivas e a Proteção ao Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

13.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Fausto Henrique Cunha Gomes.Fiscalização às práticas abusivas na relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

14.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Orlando Bolsanelo Caliman.O artigo 557 do CPC e o acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

15.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas.A dúvida objetiva e a via de mão dupla na fungibilidade das tutelas de urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

16.
BRASIL JR., S. M.; RIBEIRO JUNIOR, H.; POMPEU, J. C.. Participação em banca de Daniel Trancoso Bodart.Distinção entre os discursos de fundamentação e de aplicação do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Alaor de Queiroz Araujo Neto.A efetividade e segurança dos atos processuais formalizados em informações eletrônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

18.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de André Carlesso.A possibilidade de concessão da tutela antecipada no bojo da sentença e seus reflexos jurídicos recursais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

19.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Bruno Patrocínio Donato.A multa do artigo 475-J do CPC como novo mecanismo destinado à efetivação das sentenças condenatórias ao pagamento de quantia certa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

20.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Anamélia Grafanassi Moreira.A tutela de urgência e a lei da improbidade administrativa: da (im)prescindibilidade do periculum in mora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

21.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Marco Aurélio Simão do Carmo.Antecipação de tutela da parcela incontroversa da demanda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

22.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Sílvia Letícia Bremenkamp Volkers.A legitimidade ativa das associações civis na ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

23.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Bianca Bonadiman Abrão.A tutela antecipada da parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

24.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Eduardo Dalla Bernardina.A estabilização da tutela antecipada como forma de acesso à ordem jurídica justa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

25.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Luis Carlos Avellar Merçon de Vargas.Direito de propriedade e a questão quilombola: eficácia jurídica do artigo 68 do ADCT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

26.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Camila Cortês Braga.As medidas de coerção para o cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

27.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira Neto.Tutela Jurisdicional Cognitiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

28.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Gisele Amélia Lopes.O Pensamento Kantiano na Teoria Pura do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

29.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Thiago Muniz de Lima.A questão ou a pseudoquestão da colisão de princípios: um diálogo entre Robert Alexy e Martin Heidegger. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

30.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Gilvan Vitorino da Cunha Santos.Fato, Fato Jurídico e Crime: a Linguagem construindo Realidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

31.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Denise da Costa Carvalho.A convivência entre os princípios constitucionais da livre iniciativa e da defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

32.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Felipe Seidel.A tutela antecipada na execução contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

33.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Lívia Millere.As prerrogativas dos advogados como forma de manutenção do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

34.
BRASIL JR., S. M.. Participação em banca de Luciana Cypreste.O papel do Ministério Público na efetivação do convívio social no Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BRASIL JR., S. M.; OLIVEIRA, F. C.; Souza Filho, N. C.; GAMA, J. P. C. N.; PEREIRA, A. C.. Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2.
BRASIL JR., S. M.; MOUSSALLEM, T. M.; COUTINHO, J. G.. Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto. 2008. Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Outras participações
1.
BRASIL JR., S. M.. 19th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2014. American University.

2.
BRASIL JR., S. M.. 17th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2012. American University.

3.
BEDAQUE, J. R. S.; BRASIL JR., S. M.; FREIRE JR., A. B.; PEDRA, A. S.. I Olimpíada Jurídica - FDV/RT. 2006. Faculdades Integradas de Vitória.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conference on Law and Logic.Legal Argumentation with Weighted Conditional Logic. 2017. (Seminário).

2.
Direitos e Garantias Fundamentais dos Acusados no Sistema de Justiça Criminal Estadunidense.Direitos e Garantias Fundamentais dos Acusados no Sistema de Justiça Criminal Estadunidense. 2017. (Seminário).

3.
Audiência Pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a examinar o Projeto de Lei 8046, de 2010 - novo Código de Processo Civil.A Reforma do CPC, a Razoável Duração do Processo e a Segurança Jurídica. 2011. (Outra).

4.
IX Seminário de Pesquisa da FDV, UERJ e EMES - Processo Civil: Diagnósticos e Reformas.A Eficácia Vinculante dos Precedentes Judiciais e o novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

5.
IV Encontro Capixaba de Direito do Estado.Os Juizados Especiais das Fazendas Públicas Estadual e Municipal. 2010. (Encontro).

6.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civl. Contornos e limites do controle jurisdicional da administração pública: não há limites?. 2010. (Congresso).

7.
VIII Semana do Advogado - Ciclo de Palestras.Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2010. (Seminário).

8.
XXI Convenção dos Contabilistas do ES, V Encontro da Mulher Contabilista e V Encontro de Auditores e Peritos do ES. A importância dos quesitos para as partes. 2010. (Congresso).

9.
Ciclo de Palestras da Escola Superior de Advocacia - OAB/ES.Garantias Constitucionais no Processo Civil. 2009. (Seminário).

10.
Norma Processual Civil.A Argumentação e o direito processual de resultados justos. 2009. (Seminário).

11.
II Encontro Capixaba de Terapia Intensiva.Como prevenir processos judiciais em ambiente de Terapia Intensiva. 2008. (Encontro).

12.
II Seminário Judiciário e Imprensa.Liberdade de Imprensa e Danos Morais. 2008. (Seminário).

13.
O Direito Fundamental de Acesso à Justiça e as Recentes Reformas do Processo Civil.A sentença vinculante em casos idênticos e o acesso à justiça. 2008. (Seminário).

14.
O kantismo e seus desdobramentos no mundo jurídico.Teoria do conhecimento e lógica em Immanuel Kant. 2008. (Seminário).

15.
Projeto Profissões.A Magistratura e os Tribunais locais e superiores. 2008. (Simpósio).

16.
I Encontro Capixaba de Direito do Estado.Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. (Encontro).

17.
Primeiro Seminário Nacional de Teoria e Filosofia do Direito.Lógica e aplicação do Direito. 2007. (Seminário).

18.
As Novas Reformas do CPC.As Leis 11.277/2006 e 11.280/2006. 2006. (Seminário).

19.
Fórum Interdisciplinar sobre o Estado.Estado Democrático de Direito. 2006. (Seminário).

20.
21st World Congress IVR. On Weighing and Balancing in Law and Politics. 2003. (Congresso).

21.
International Conference on Artificial Intelligence and Law - ICAIL. Modelling Legal Reasoning in a Mathematical Framework through Model Theoretic Semantics. 2003. (Congresso).

22.
SBIA-02 Simpósio Brasileiro de Inteligência Artificial. Towards Default Reasoning through MAX-SAT. 2002. (Congresso).

23.
I Congresso Internacional de Derecho e Informatica por Internet. Modelo de Raciocínio Baseado em Casos com a utilização de Precedentes Judiciais. 2000. (Congresso).

24.
Time for Artificial Intelligence and Society. Rules and Principles in Legal Reasoning. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
WATANABE, K. ; BUZZI, M. A. ; FALECK, D. ; ALMEIDA, D. M. S. ; CURY, C. ; CAMPOS, A. ; POZZOBON, R. H. ; BACELAR, R. ; MAZZEI, R. R. ; MADUREIRA, C. P. ; BERDEAL, F. M. ; BRASIL JR., S. M. . Justiça Multiportas - Acesso à Justiça, Poder Judiciário e Ministério Público.. 2017. (Congresso).

2.
BRASIL JR., S. M.; COURA, A. C. ; FREIRE JUNIOR, A. B. ; CUNHA, R. A. V. . Seminário Internacional Direitos e Garantias Fundamentais dos Acusados no Sistema de Justiça Criminal Estadunidense. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Monique Libardi Lira. A Aplicação da Análise Econômica do Direito sobre a Previdência Social Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

2.
Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas. A Mutação Constitucional via Interpretação nas Decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam das Efetivações de Direitos e Garantias Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

3.
Christiano Dias Lopes Neto. Controle Judicial de Políticas Públicas: A Legitimidade do Poder Judiciário interferir nas escolhas administrativas para concretização do mínimo existencial. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

4.
Anna Paula Masiero Rigo Nass. A Mutação Constitucional Proposta na Reclamação n. 4335/AC. A Atribuição de Efeito Vinculante ao Controle Difuso de Constitucionalidade na Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vagner Banhos dos Santos. Decisões Monocráticas do Relator: uma análise do art. 557 do CPC. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

2.
Daniel de Abreu Mendes. A problemática do novo conceito de sentença e os direitos fundamentais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

3.
Luciano Picoli Gagno. A aplicabilidade de um duplo julgamento monocrático ou de uma conversão recursal nos tribunais de justiça quando do julgamento de agravos por instrumento. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

4.
Pedro Allemand. Identificação e uso de precedentes judiciais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

5.
Aloízio Munhão Filho. A decadência e a prescrição no direito tributário e os efeitos processuais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

6.
Lenea Beltrame Estevam. A mediação como forma de amenizar ou solucionar o conflito familiar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

7.
Gustavo Henrique Procópio Silva. Técnicas de cognição: poderes instrutórios do juiz no processo civil de conhecimento. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

8.
Rubia Valdetaro Neffa. Competência nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis: Prejuízos da Natureza Optativa do Juizado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

9.
Bianca Neves Amigo. A Subsistência da Objeção de Não-Executividade após as Reformas do Código de Processo Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

10.
Maria Aparecida Agatti Pacheco. Natureza jurídica da decisão que antecipa a tutela da parte incontroversa da demanda. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

11.
Claudia Maria Gomes Raggi. Mandado de segurança coletivo e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

12.
Danilo Raposo Lírio. Mandado de segurança: impetração em face de decisão liminar em sede de agravo de instrumento. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

13.
Fernando dos Santos. A competência para processar e julgar mandado de segurança contra ato do juiz nos juizados especiais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

14.
Julia Dazzipiol. A contagem do prazo para o cumprimento voluntário da sentença e a multa pelo inadimplemento. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

15.
Lilian Valenti Mauro. Natureza jurídica das condições da ação: a natureza da decisão que decreta a carência da ação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

16.
Bianca Neves Amigo. O Princípio da Isonomia e as Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

17.
Rúbia Valdetaro Neffa. Competência nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis: Prejuízos da Natureza Optativa do Juizado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carolina Pretti Dalla Bernardina. A Condição de dependente previdenciário do menor sob guarda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

2.
Rúbia Soares da Silva. A inconstitucionalidade da Lei 3.935/87 no estado do Espírito Santo e a impossibilidade da exigibilidade dos precatórios advindos dessa Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

3.
João Pedro Bertollo Dettoni. A efetividade da novel execução de sentença em razão das reformas do CPC - Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: questões emergentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

4.
Mariana Barbosa Fernandes. A metodologia processual no contexto teórico do positivismo de Hans Kelsen e da nova retórica de Chaïm Perelman: Uma abordagem complementar no atual exercício prático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

5.
Flávia Martinelli de Medeiros. A eficácia vinculante das decisões do STF em controle concreto de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

6.
Giovanna Maria Sgaria de Morais. Novas demandas e o direito digital: a (des)necessidade de uma legislação específica para a solução das controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

7.
Karina Paes Lorenzoni. Da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

8.
Giovanna Furtado Chiabai. A constitucionalidade do recall no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

9.
Loreny Sofiatti Nunes. A retificação do nome no registro civil do transexual à luz da constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

10.
Bruno de Oliveira Fabres. A constitucionalidade dos processos administrativos disciplinares precedidos de delação anônima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

11.
Camila Braga Corrêa. Da validade da utilização do princípio da autonomia da vontade como fonte de improvimento do recurso de apelação nas ações movidas por fumante, ex-fumante ou seu familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

12.
Lara Daher do Valle. Súmula Vinculante: da constitucionalidade à sua eficiência prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

13.
Jorge Abikair Neto. Valoração do Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

14.
Raphaela Spadarotti Bullus Kwak. Da Legitimação Coletiva nas Ações Civis Públicas e a Pertinência Temática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

15.
Rafael Milhorato da Silva. Falta de Pressupostos Processuais e de Condições da Ação: Óbices à Análise do Mérito? Uma reflexão com base no escopo do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

16.
Marcelo Farias de Oliveira. Antecipação de Tutela e Tutela Cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

17.
Maria da Glória Herkenhoff Patrício. Penhora on line à luz dos princípios constitucionais no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

18.
Marilza Oliveira Lopes. O agravo por instrumento na perspectiva da efetividade e as repercussões da nova Lei 11.187/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

19.
Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho. A pretensão punitiva estatal sob a perspectiva de Dostoévski, Foucault, Marx e Nietzsche. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

20.
Juliana Justo Botelho Castello. Receio da Súmula Vinculante: uma análise do Instituto do distinguishing na solução desse receio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

21.
Juliana Loss de Andrade. O princípio do contraditório e as matérias de ordem pública no direito processual civil brasileiro: a necessidade do contraditório no reconhecimento das matérias de ordem pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

22.
Jorge Paz. Uma reflexão sobre a desobediência civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

23.
Amanda Salume Brighenti. Anencefalia e Interrupção da gravidez: uma interpretação sistemática da Constituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

24.
Jorge Silva Machado. Da Limitação aos Mandatos no Poder Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

25.
Marcos Antonio Ruy Buarque Júnior. A concorrência e as formas de proteção pelo Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

26.
Renato Bodart Pessanha. Argumentação Jurídica: instrumento de controle da correção dos fundamentos das decisões jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

27.
João Eugênio Modenesi Filho. Ações Afirmativas: solução ou aumento de desigualdade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

28.
Isabella Costa Moysés. O Estudo do Direito: uma questão de princípio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

29.
Marcelo de Carvalho Marinho. A Validade e seus Fundamentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

30.
Kelberth Alves Cavalleiro e Oliveira. Interpretação extensiva e restritiva sob a luz da semiótica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

31.
Gabriela Cândido Cardoso. Igreja, Liberdade e Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

32.
Priscila Carneiro de Sousa. A Tutela Antecipada nos Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

33.
André Muros Gurgel. Argumentação Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

34.
Clarissa Mendes de Sousa. Conflito entre Regra e Princípio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

35.
Mônica Pimenta Júdice. Antinomias Judiciais: Conflitos Normativos envolvendo Decisões Judiciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

36.
Mariana Brandão Anhoque. A aplicação do § 3° do art. 515 do CPC veda o princípio do duplo grau de jurisdição?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

37.
Rafael Luiz Bussular. Tutela antecipada e súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

38.
Rafael Henrique Silva. O funcionamento das comissões parlamentares de inquérito na Assembléia Legislativa do Estado do ES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

39.
Felipe de Queiroz Arantes. Condições da Ação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

40.
Andréa Capistrano Camargo. Efetividade nas Decisões Judiciais proferidas contra a Fazenda Pública em relação às Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

41.
Angela Capistrano Camargo. Efetividade nas Decisões Judiciais proferidas contra a Fazenda Pública em Relação às Obrigações de Pagar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

42.
Humberto Vello. A Imutabilidade da Decisão Proferida com base no Parágrafo 6° do Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

43.
Lorenzo Silva. Tutelas de Urgência e a Segunda Reforma Processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

44.
Anna Carolina de Barros. Restrições às Medidas Liminares contra a Fazenda Pública em Mandado de Segurança Individual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

45.
Felipe Sardenberg. Modalidades de Defesa na Ação de Execução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

46.
Guilherme Rabbi. Meios para Atribuir Efeito Suspensivo ao Recurso de Apelação nas Hipóteses em que a Lei prevê apenas Efeito Devolutivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

47.
João Gualberto Neto. A prevenção no Segundo Grau de Jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

48.
Ricardo Wagner Viana Pereira. A Participação do Poder Executivo no Processo Legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.

49.
Claudia Maria Gomes Raggi Abikair. O Controle de Constitucionalidade das Emendas Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Samuel Meira Brasil Jr.




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