Juliane Stival

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  • Última atualização do currículo em 05/07/2017


Possui graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). Atualmente é Analista Judiciária - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, atuando como Diretora de Secretaria na 1ª Auditoria da 3ªCJM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Militar. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliane Stival
Nome em citações bibliográficas
STIVAL, J.

Endereço


Endereço Profissional
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR.
RUA GENERAL PORTINHO N. 426
CENTRO
90010360 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32241235
URL da Homepage: www.stm.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O CONTROLE JUDICIAL DA SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E OS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DISCIPLINA,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: JUAREZ FREITAS.
Palavras-chave: Princípio da proporcionalidade; DISCRICIONARIEDADE; SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR; HIERARQUIA E DISCIPLINA; CONTROLE JUDICIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2007 - 2008
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO "LATU SENSU" EM DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 600h).
PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO, PROCESSUS, Brasil.
Título: LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS (ITCM) NO ARROLAMENTO E INVENTÁRIO JUDICIAIS E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL (POR ESCRITURA PÚBLICA).
Orientador: PROF. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR.
1999 - 2002
Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A ARBITRAGEM INTERNACIONAL PÚBLICA EM FACE DAS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO.
Orientador: Profª. Drª. Denise Fincato.




Formação Complementar


2014 - 2014
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO MILITAR. (Carga horária: 160h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2009 - 2009
LÍNGUA PORTUGUESA - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 18h).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, INEPRO, Brasil.
2003 - 2003
INTENSIVO EM DIREITO. (Carga horária: 200h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2003 - 2003
PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 105h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.


Atuação Profissional



SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, STM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
LOTADA ATUALMENTE NA 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, COM SEDE EM PORTO ALEGRE/RS

Atividades

03/2016 - Atual
Direção e administração, 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, .

Cargo ou função
Diretora de Secretaria.
11/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, .

Serviço realizado
Assessoramento aos magistrados na tramitação de processos judiciais, inclusive com a elaboração de minutas de decisões, de termos dos processos, mandados, cartas precatórias, ofícios e demais documentos integrantes ou não das ações judiciais..
10/2012 - 03/2016
Direção e administração, 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, .

Cargo ou função
Diretora de Secretaria Substituta.
05/2009 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, .

Cargo ou função
PREGOEIRA OFICIAL.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
- LOTADA NO GABINETE DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI

Atividades

12/2006 - 10/2008
Serviços técnicos especializados , GABINETE DO MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, .

Serviço realizado
PESQUISA EM DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECISÕES MONOCRÁTICAS, ACÓRDÃOS..
11/2006 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , SETOR DE CADASTRO, .

Serviço realizado
DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DAS SEÇÕES PARA JULGAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, ANÁLISE DE IMPEDIMENTOS E DE PREVENÇÃO.

JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, JF/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/1998 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS, .

Serviço realizado
ELABORAÇÃO DE EDITAIS, MANDADOS, OFÍCIOS, ALVARÁS, CARTAS PRECATÓRIAS, PRECATÓRIOS, BOLETINS, MINUTAS DE DESPACHOS DE EXPEDIENTE, MINUTAS DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E MINUTAS DE SENTENÇAS COM E SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE CÁL.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Militar.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
STIVAL, J.2012 STIVAL, J.. O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E O PODER PUBLICO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA APLICAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS PROCESSOS DISCIPLINARES E NA DESAPROPRIAÇÃO. RIDB, v. 1, p. 3709-3731, 2012.

2.
STIVAL, J.2012 STIVAL, J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA PELOS DANOS DECORRENTES DO FUMO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Direito & Justiça (Porto Alegre. Online), v. 38, p. 183-191, 2012.

3.
STIVAL, J.2012 STIVAL, J.. A RESPONSABILIDADE DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA PELOS DANOS DECORRENTES DO FUMO NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 38, p. 183-191, 2012.

4.
STIVAL, J.2011 STIVAL, J.. A EXEGESE DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE FISCAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, SOBRETUDO NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E NA ELISÃO FISCAL. Âmbito Jurídico, v. nº 91, p. 10020, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
STIVAL, J.. O anteprojeto brasileiro de lei de proteção dos dados pessoais e os dados dos trabalhadores na relação laboral. In: Denise Pires Fincato. (Org.). Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2015, v. 1, p. 127-143.

Apresentações de Trabalho
1.
STIVAL, J.. O direito fundamental à proteção de dados pessoais dos trabalhadores e o anteprojeto de lei brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
STIVAL, J.. 'Cutucadas contra o consumo de cigarros sob a ótica da sustentabilidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
STIVAL, J.. ENFRENTANDO O FUTURO: IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB OS HOLOFOTES. PORTO ALEGRE: AJURIS, 2013. (Tradução/Artigo).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS. 2016. (Outra).

2.
CURSO TUTORES PARA EAD. 2016. (Outra).

3.
CURSO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. (Outra).

4.
CURSO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇÃO - SEI. 2015. (Outra).

5.
CURSO TUTORES. 2015. (Outra).

6.
20º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2014. (Seminário).

7.
CURSO AS COMPETENCIAS EMOCIONAIS E O ENEAGRAMA NA GESTÃO DE PESSOAS. 2014. (Outra).

8.
CURSO EXCEL 2010. 2014. (Outra).

9.
CURSO FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS. 2014. (Outra).

10.
CURSO GESTAO DOCUMENTAL NO PODER JUDICIÁRIO. 2014. (Outra).

11.
CURSO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Outra).

12.
19º SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM. 2013. (Seminário).

13.
CURSO PORTUGUÊS JURÍDICO. 2013. (Outra).

14.
7º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2012. (Congresso).

15.
ELABORAÇÃO DE PLANILHAS - IN 02/08. 2012. (Oficina).

16.
NEGOCIAÇÃO EM PREGÃO. 2012. (Oficina).

17.
4º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE TELETRABALHO E TELEATIVIDADES. 2011. (Congresso).

18.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE & III FORUM BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO. "CUTUCADAS" CONTRA O CONSUMO DE CIGARROS SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE. 2011. (Congresso).

19.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE & III FÓRUM BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

20.
CURSO DE LIBRAS. 2011. (Outra).

21.
VII SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. 2011. (Seminário).

22.
X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL. 2011. (Seminário).

23.
CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2010. (Outra).

24.
CURSO DE METODOLOGIA E PROJETO DE PESQUISA. 2010. (Outra).

25.
CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO COM ÊNFASE NO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2010. (Outra).

26.
PALESTRA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS: UMA NOVA VISÃO.. 2010. (Outra).

27.
SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DE DIREITO MILITAR. 2010. (Seminário).

28.
CURSO FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. 2009. (Outra).

29.
II JORNADA JURIDICA PARAIBANA. 2009. (Outra).

30.
IX SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2009. (Seminário).

31.
X CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES. 2009. (Congresso).

32.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓD. IX - TRIBUTAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA TRANSF. DE BENS. 2008. (Outra).

33.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MOD. IV - TRIBUTAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (AVANÇADO). 2008. (Outra).

34.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓD. V - CONTABILIDADE: TÉCNICAS TRIBUTÁRIAS (AVANÇADO). 2008. (Outra).

35.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓDULO VIII - IMPOSTO SOBRE A RENDA, PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. 2008. (Outra).

36.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓDULO VIII - IMPOSTO SOBRE A RENDA, PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. 2008. (Outra).

37.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓDULO VII - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. 2008. (Outra).

38.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS 2008 - MÓDULO VI - TRIBUTAÇÃO DA RENDA E DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. 2008. (Outra).

39.
CURSO PORTUGUES JURIDICO 2008. 2008. (Outra).

40.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM ÊNFASE EM TRIBUTOS - MÓDULO I - INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 2007. (Outra).

41.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM TRIBUTOS - MÓDULO II - CONTABILIDADE: TÉCNICAS TRIBUTÁRIAS. 2007. (Outra).

42.
CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM TRIBUTOS - MÓDULO III - TRIBUTAÇÃO DA IMPORTAÇÃO. 2007. (Outra).

43.
CURSO TRIBUNAL DO JURI. 2007. (Outra).

44.
JORNADA DE DIREITO CIVIL: O NOVO CÓDIGO CIVIL E A JUSTIÇA FEDERAL. 2003. (Outra).

45.
1º ENCONTRO SOBRE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. 2002. (Encontro).

46.
EXCEL BÁSICO. 2002. (Outra).

47.
WORD AVANÇADO. 2002. (Outra).

48.
III ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Encontro).

49.
III SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2001. (Simpósio).

50.
JORNADA NACIONAL PROCESSUAL CICIL PROFESSOR GALENO LACERDA. 2001. (Outra).

51.
SEMINÁRIO CÓDIGO DE T^RÂNSITO EM DEBATE. 2001. (Seminário).

52.
IX JORNADA DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2000. (Outra).

53.
TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO. 2000. (Seminário).

54.
CURSO DE INTEGRAÇÃO. 1999. (Outra).

55.
DEBATE: TRÂNSITO E CIDADANIA. 1999. (Outra).

56.
VIII JORNADA DE DIREITO DE FAMÍLIA. 1999. (Outra).

57.
I SEMINÁRIO DE JUSTIÇA MILITAR. 1997. (Seminário).

58.
I SEMINÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL E SOCIEDADE. 1997. (Seminário).

59.
I SIMPÓSIO JURÍDICO ESTADUAL. 1997. (Simpósio).

60.
IV JORNADA DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO. 1997. (Outra).

61.
SEMINÁRIO SOBRE COOPERATIVISMO E GESTÃO ASSOCIATIVA. 1997. (Seminário).

62.
ENCONTRO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS. 1996. (Encontro).

63.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA LATINA - CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, ESTADO. 1996. (Seminário).

64.
REVOLUÇÃO FARROUPILHA. 1994. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
STIVAL, J.. CICLO DE PALESTRAS NOVAS TECNOLOGIAS E RELAÇÃO DE TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE O NOVO FAZER JURIDICO. 2011. (Outro).




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