Marília Lomanto Veloso

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  • Última atualização do currículo em 24/02/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Promotora de Justiça do Estado da Bahia, membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, Coordenadora do Programa de Apoio e Proteção a Vítimas e Testemunhas de Violência do Estado da Bahia e Conselheira do Grupo Tortura Nunca Mais. É membro da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia AATR e fundadora da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: vitimologia, criminologia, segurança pública, direitos humanos e movimentos sociais. É Professora de Direito Penal e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS (reeleita para o biênio 2011/2013) onde leciona desde 1999. É Presidente do JusPopuli Escritório de Direitos Humanos, sendo reeleita para o biênio 2011-2013. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marília Lomanto Veloso
Nome em citações bibliográficas
VELOSO, M. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual de Feira de Santana, DCIS.
Av. Universitária s/n K 03 BR 116
Campus Universitário
44031-460 - Feira de Santana, BA - Brasil
Telefone: (75) 32248252
Ramal: 8252
Fax: (75) 32248252
URL da Homepage: www.uefs.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As "vítimas" de Rosa do Prado: um estudo do Direito Penal sobre o MST no Extremo Sul da Bahia., Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: Direito penal; Doutrina Penal; Vitimologia; Movimentos Sociais; Análise de Discurso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural.
Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Atividades Associativas.
1993 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Conceito de Arma no Direito Pena Brasileiro: reflexões sobre a história de um objeto e da evolução de seu significado doutrinário.,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: Brasil; Armas; Direito penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
1983 interrompida
Graduação interrompida em 1983 em Filosofia.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Ano de interrupção: 1983
1979 - 1982
Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
1978 interrompida
Graduação interrompida em 1979 em Letras Vernáculas.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Ano de interrupção: 1979




Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Francês Intsrumental.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Inglês Instrumental.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Professor Auxiliar (3grau), Enquadramento Funcional: Em atividade, Carga horária: 40

Atividades

06/2007 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.

Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, CONSELHO PENITEN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 8


JusPopuli Escritório de Direitos Humanos, JUSPOPULI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
O Escritório Jus Populi desenvolve ações de formação junto a lideranças de comunidades populares, potencializando processos de mediação comunitária e atuando na defesa dos direitos humanos


Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8


União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4


PROVITA, PROVITA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações
PROVITA - Programa de Apoio e Proteção a Vítimas e Testemunha de Violência


Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1995
Vínculo: Concursada, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Aposentado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


ICEIA - Instituto Central de Educação Isaías Alves, ICEIA, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1984
Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Português - Redação


Centro Educacional Padre Otacílio, CEPO, Brasil.
Vínculo institucional

1965 - 1978
Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Professora - Português - Inglês



Projetos de pesquisa


2009 - 2011
INSTITUIÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENMVOLVIMENTO TERRITORIAL: Estudo multidimensional do espaço agrário privadamente apropriado. O Sertão do São Francisco.
Descrição: Estudo sobre as formas de manifestação dos conflitos distributivos no campo e sua materialização na disputa da posse econômico-jurídica da terra e discussão sobre o papel dos movimentos sociais, principalmente do MST, pelo Estado e seu aparato legislativo, executivo e judiciário, pelos órgãos de comunicação e pela sociedade civil na questão agrária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2010 - Atual
Mediação Popular e Orientação sobre direitos
Descrição: Projeto de Extensão que tem por objetivo propiciar espaços de mediação popular de conflitos e orientação sobre direitos, nas comunidades populares, a partir da premissa de que o acesso à justiça tem se revelado como difícil e custoso para determinados grupos sociais. Mediadores previamente capacitados por parcerias entre o Juspopuli Escritorio dde Direitos Humanos e a Universidade Estadual de feira de Santana - UEFS, promovem a mediação como tecnologia alternativa à justiça.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marília Lomanto Veloso - Coordenador / Emmanoel Oguri - Integrante / Pablo Almeida Bandeira - Integrante.


Outros Projetos


2009 - 2012
TURMA ESPECIAL DE DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRARIA
Descrição: Projeto de inclusão social de trabalhadores e familiares de trabalhadores ligados à luta agrária, concebido pelo Programa |Nacional de Educação na Reforma Agraria - PRONERA através de Convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Marília Lomanto Veloso - Coordenador / Clóves dos Santos Araújo - Integrante / PAULO ROSA TORRES - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende BemLê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Bem.


Prêmios e títulos


2013
Cidadã de Fiera de Santana, Câmara Municipal de Feira de Santana.
2010
Patronesse da Turma de Direito, Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS.
2010
Patronesse da Turma, Formandos em Direito da UEFS.
2010
Coordenadora Homenageada, Formandos em Direito da UEFS.
2007
Patronesse da Turma de Direito 2007 - UEFS, UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana.
2004
Homenageada da Turma Direito 2004, UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana.
2000
Prêmio Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
1992
Título de Sócia Benemérita, Filarmônica Sociedade Lira Santamarense.
1990
Diploma de Honra ao Mérito - Categoria Defensora do Meio Ambiente, Jornal Fatos do Vale.
1989
Diploma de Honra ao Mérito - Categoria Curadora de Menores, Jornal Fatos do Vale.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
BANDEIRA, P. A. ; VELOSO, M. L. . Difusão de Métodos Alternativos de Acesso à Justiça no Curso de Direito da UEFS: as experiências do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos e da Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
VELOSO, M. L.; BEZERRA, T. T. B. . Justiça Restaurativa e Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
VELOSO, M. L.. A efetivação dos direitos como uma missão possível. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VELOSO, M. L.. O papel do profissional do Direito no século XXI e a humanização dos Cursos de Bacharelado em Direito no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
VELOSO, M. L.; PEREIRA, B. L. ; PITA, Flavia Almeida ; OGURI, E. ; BANDEIRA, P. A. . 1ª JORNADA PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
VELOSO, M. L.. O papel do Estado e dos Movimentos Sociais para efetivação do PPA - Participativo no Território Piemente da Diamantina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Vera Leonelli ; VELOSO, M. L. . Diritos Humanos e Mediação de Conflitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
Alessandra ; VELOSO, M. L. . Ritos e Mitos da Sentença: construindo possiblidades político-jurídicas éticas e criminológicas de aplicação da pena.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
VELOSO, M. L.. Legalidade e Resistência: desideologizando o conceito de crime. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
VELOSO, M. L.. Estado e Sociedade Civil na Execução da Política de Proteção.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VELOSO, M. L.. A crise deslegitimante do Direito Penal: um discurso "ancião" travestido de infante. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
VELOSO, M. L.. Direito e Democracia Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
VELOSO, M. L.. Sistema Judicial e Movimentos Sociais: criminalização e violação de direitos.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
VELOSO, M. L.; Leonelli ; Belov . Noções de Direito Penal Aplicado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VELOSO, M. L.; Clóves ; TORRES, P. R. ; Souza, Maria José . TURMA ESPECIAL DE DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA. 2011.

2.
VELOSO, M. L.; PITA, Flavia Almeida ; PEREIRA, Beatriz Lisboa ; Souza, Maria José . REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DA UEFS. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
PITA, Flavia Almeida ; PEREIRA, Beatriz Lisboa ; VELOSO, M. L. . MINUTA DE ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DA UEFS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATRIZ CURRICULAR).

2.
VELOSO, M. L.. Formação em Direitos Humanos e Assuntos Penais. 2009. .

3.
VELOSO, M. L.; Marilia Muricy ; Vera Leonelli ; Riccardo . Mediação Popular: Uma alternativa para a construção da justiça. 2009. (Livro).

4.
VELOSO, M. L.. Extensão em Direitos Humanos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
VELOSO, M. L.. Especialização em Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas de Violência. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
VELOSO, M. L.. Direitos Humanos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nolasco; VELOSO, M. L.. Participação em banca de Ana Luiza. Impactos Ambientais nas Áreas de Remanescentes de Mata Atlântica: um estudo sobre a ocupação e uso do solo na avenida Paralela, Salvador - BA.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VELOSO, M. L.. Participação em banca de JORDANIA RAMOS DA SILVA.As orientações da política criminal norteadoras do Anteprojeto de mudança do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

2.
VELOSO, M. L.. Participação em banca de DELWERT LIMA SILVA.É necessaria uma regulamentação constitucional para que ocorra a quebra do sigilo bancario pelas autoridades do Estado sem ordem judicial?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

3.
VELOSO, M. L.. Participação em banca de SÓSTENES JESUS DOS SANTOS.Justiça Juvenil e Justiça restaurativa: uma aproximação possível entre teoria e prática?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

4.
VELOSO, M. L.; Inocêncio; Tatiane. Participação em banca de Moisés Silva Almeida Júnior.A possível influência da mídia no processo penal e e nas decisões do Tribunal do Júri nos casos de grande repercussão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

5.
Tatiane; VELOSO, M. L.; Jenner. Participação em banca de Isadora da Mota Araújo.Saída temporária: uma análise crítica da Lei 7210/1984, e de sua (i)neficácia ressocializante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

6.
VELOSO, M. L.. Participação em banca de Ivan Cesar Castro Kraychete.Processo Judicial Eletrônico: Uma abordagem sobre a implantação do do sistema projuridico no Juizado Especial de Feira de Santana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

7.
SCHER, L. N. L.; VELOSO, M. L.; PEREIRA, B. L.. Participação em banca de Juliana Moreira das Mercês.A Mediação Popular como democratização do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

8.
Riccardo Cappi; VELOSO, M. L.; MACEDO, M. A. B.. Participação em banca de Luciano Tadeu Rios Queiroz.Justiça Juvenil Restaurativa: da teoria à prática brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

9.
VELOSO, M. L.. Participação em banca de FLÁVIO SILVA DOMINGUES.A Constitucionalidade dos artigos 1º, 12, 16, 33 e 41 da Lei Maria da Penha, a Ação Declaratoria de Insconstitucionalidade Nº 4424 e a Ação Direta de Constitucionalidade Nº 19. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

10.
OGURI, E.; VELOSO, M. L.; Inocêncio. Participação em banca de Lais Santos Pimentel.Menores, capitães e guris: olhares sobre o adolescente em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

11.
OGURI, E.; VELOSO, M. L.; Riccardo Cappi. Participação em banca de Marcos Leite Souza.PRONASCI - DISCURSOS QUE SE (DES) ENCONTRAM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

12.
VELOSO, M. L.; PINHO, C. A. M.; OLIVEIRA, S. Q. G.. Participação em banca de Érica Larissa Santana Alves.A aplicação do princípio da insignificância e a influência de critérios subjetivos: uma questão de postura ideológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

13.
PITA, Flavia Almeida; VELOSO, M. L.; ARAUJO, G. M.. Participação em banca de Kellyane Moreira da Silva Rodrigues.Antecipação do parto de anencéfalos: possibilidade amparada pelos direitos fundamentais da gestante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

14.
VELOSO, M. L.; PEREIRA, Beatriz Lisboa; Josefa. Participação em banca de Andréa Medeiras Dantas.Linguagem Jurídica: obstáculo ao acesso à justiça. 2011 - Universidade Estadual de Feira de Santana.

15.
Riccardo Cappi; VELOSO, M. L.; CERQUEIRA, J. S.. Participação em banca de Thais Santos Carvalho.Desvelando conceitos, abrindo trincheiras: A "violência doméstica" entre o Feminismo, a Criminologia e o Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

16.
VELOSO, M. L.; Clóves; PINHEIRO, H. R. A.. Participação em banca de Rodrigo de Souza.Regime Disciplinar Diferenciado: a crise do sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

17.
VELOSO, M. L.; André; CORREIA, L. C.. Participação em banca de Quezia Silva Freitas.A função social do Poder Judiciário: relexões sobre a magistratura brasileira frente aos conflitos sobre a posse da terra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

18.
VELOSO, M. L.; Vladimir; Ana Paim. Participação em banca de Mauricio do Vale Neves.A Convenção sobre o cibercrime e o substitutivo do Senado ao PLC Nº 89/2003: Breves reflexões sobre a compatibilidade entre os institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

19.
VELOSO, M. L.; Inocêncio; Jáiro. Participação em banca de Flávia Ribeiro de Cerqueira Silva.Reflexões sobre a perícia criminal como meio de prova material e sua importância para a garantia do devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

20.
VELOSO, M. L.; Ana Paim; Vladimir. Participação em banca de Mauricio do Vale Neves.A Convenção sobre o Cibercrime e o substitutivo do Senado ao PLC Nº 89 89/2003: Breves reflexões sobre a compatibilidade entre os institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

21.
VELOSO, M. L.; Riccardo; Tatiane. Participação em banca de Mirela Silva Oliveira.O Processo de Estigmatização Social dos Criminalizados no Programa Linha Direta.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

22.
VELOSO, M. L.; Riccardo; Denise. Participação em banca de Marco Aurélio Bastos de Macedo.Os Discursos da Medida de Segurança: uma análise das relações entre Direito Penal e Psiquiatria no controle social da loucura.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

23.
VELOSO, M. L.; Riccardo. Participação em banca de João Alexandrino de Macedo Neto.A Funcionalidade do Processo de Criminalização: estudo de caso da reação social frente aos trabalhadores do Feiraguai.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

24.
VELOSO, M. L.; Riccardo; André. Participação em banca de Ginaldo Gonçalves Farias Filho.O Discurso Punitivo na Imprensa Escrita de Feira de Santana.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

25.
VELOSO, M. L.; Clóves; Josefa. Participação em banca de Vivaldo Pinheiro de Oliveira Junior.O Controle da Constitucionalidade e a Competência prevista no Art. 52, Inciso X, da Constituição Federal Brasileira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

26.
VELOSO, M. L.; Augusto César; Marthine. Participação em banca de Monique Santiago Assis.Artigo 41 da Lei 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) e suas Implicações.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

27.
VELOSO, M. L.; Jenner; Heber. Participação em banca de Tássio David de Araújo Campos.Reflexões sobre a Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

28.
VELOSO, M. L.; Jenner; Heber. Participação em banca de Vitor Hugo de Santana Santos.Extinção do Recurso de Protesto por Novo Júri-Tributo ao Movimento de Lei e Ordem.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

29.
VELOSO, M. L.; Vladimir; Ana Paim. Participação em banca de Maurício do Vale Neves.A Convenção Sobre o Cibercrime e o Substitutivo do Senado ao PLC N 89/2003: breves reflexões sobre a compatibilidade entre os institutos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

30.
VELOSO, M. L.; Inocêncio; Jáiro. Participação em banca de Flávia Ribeiro.Reflexões sobre a Perícia Criminal como Meio de Prova Material e sua importância para a garantia do devido Processo Legal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VELOSO, M. L.. Concurso público para professor Assistente em Criminologia. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.

2.
VELOSO, M. L.; Márcia; Noleto. Concurso Público para Professor Auxiliar da UNEB. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

3.
VELOSO, M. L.; Márcia; Jenner. Seleção Pública para Professor Substituto da UEFS. 2008. Universidade Estadual de Feira de Santana.

4.
VELOSO, M. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

5.
VELOSO, M. L.; Andréia. Concurso Público para Professor Auxiliar da UESB. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

6.
VELOSO, M. L.. Seleção Pública para Professor Adjunto da UESB. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Outras participações
1.
VELOSO, M. L.; PINHO, C. A. M.; BRANDAO, D. C. S.. Seleção Pública para Professor Substituto. 2013. Universidade Estadual de Feira de Santana.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O papel do profissional do Direito na efetivação dos direitos humanos.O profissional do direito e dos cursos de Direito. 2011. (Seminário).

2.
Articulação de Políticas Públicas.Controle Social do Judiciário. 2010. (Seminário).

3.
Curso de Mediação Popular sobre Direitos.Direitos Humanos e Mediação de Conflitos: o direitos, a cidadania e os direitos humanos. 2010. (Outra).

4.
Relações Internacionais.Percepção d Filosofia e da Sociologia Jurídica sobre o Positivismo Jurídico. 2010. (Seminário).

5.
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.Corrupção na justiça e a democracia no Brasil: que segurança temos e qual queremos. 2009. (Outra).

6.
Direitos Humanos e Serviço Social.Direitos Humanos: Conjuntura atual e as perspectivas para o Serviço Social. 2009. (Oficina).

7.
II Seminário: Crimialização dos Movimentos Sociais.Não a violência do Estado contra o povo organizado. 2009. (Seminário).

8.
Seminário DCIS.Curso de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária: Turma Especial. 2009. (Seminário).

9.
Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares de Salvador.Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 2008. (Outra).

10.
Curso de Formação em Direitos Humanos e Assuntos Penais.Direito Penal e Direitos Humanos: reflexões sobre possibilidades dialógicas entre relações complexas. 2008. (Seminário).

11.
I Seminário de Segurança Pública.Gerenciando conflitos urbanos. 2008. (Seminário).

12.
Planejamento Estratégico do Ministério Público.O caos na política de segurança pública: Boas práticas e possíveis soluções. 2008. (Outra).

13.
Pós-Graduação em Direito.Movimentos sociais e sistema penal. 2008. (Outra).

14.
I Jornada Jurídica Faculdade São Salvador.egurança Pública e Direito Penal. 2007. (Seminário).

15.
VI Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas.Estado Sociedade Civil na Execução da Política de Proteção. 2007. (Seminário).

16.
I CONGRESSO JURÍDICO PRINCESA DO SERTÃO. Vitimologia e Movimentos Sociais: o conceito de vítima sob a ótica do MST. 2006. (Congresso).

17.
I CONGRESSO JURÍDICO PRINCESA DO SERTÃO.O significado de vítima para o MST. 2006. (Encontro).

18.
I Seminário Estadual de Programa de Proteção a Testemunhas do Pará.O Papel do Ministério Público enquanto operador do Programa de Proteção. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VELOSO, M. L.. II CONGRESSO DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Congresso).

2.
VELOSO, M. L.. AULA DE ABERTURA DO CURSO DE DIREITO - 2013.1. 2013. (Outro).

3.
VELOSO, M. L.; LMA, Adriana Nogueira . Planejamento Pedagógico Biênio 2011/2013. 2011. (Outro).

4.
Freitas ; VELOSO, M. L. . I Congresso Constituição, Sociedade e Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

5.
Alessandra ; Gomes ; VELOSO, M. L. ; Villar ; Leonelli . I Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Outro).

6.
VELOSO, M. L.. VI Semana de Estudos Jurídicos da UEFS. 2007. (Outro).

7.
VELOSO, M. L.. Semana do DCIS - Juri Simulado. 2004. (Outro).

8.
VELOSO, M. L.. I Curso de Capacitação de Agentes de Cidadania / Balcão de Justiça e Cidadania. 2003. (Outro).

9.
VELOSO, M. L.. Júri Simulado - Tribunal Popular Base de Alcântara e ALCA. 2002. (Outro).

10.
Barros ; Costa ; VELOSO, M. L. . Tribunal Popular - Mobilização Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais. 2001. (Outro).

11.
VELOSO, M. L.; Clóves . Tribunal Popular - Brasil 500 Anos. 2000. (Outro).

12.
VELOSO, M. L.. Elaboração da Lei Orgânica do Município de Juazeiro. 1990. (Outro).

13.
VELOSO, M. L.; RESSURREICAO, E. B. . Reforma Agrária e Criança e Adolescente - Problemas de uma Região. 1989. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Èrica Larissa Santana Alves. O princípio da insignificância e possibilidades de sua aplicação na reiteração de condutas. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Pablo Almeida Bandeira. O Juspopuli e a Assessoria Jurídica Universitária Popular: uma construção dialógica. Início: 2012. Orientação de outra natureza. Universidade Estadual de Feira de Santana. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JOSEVAL DE JESUS SANTOS. Criminalização da homofobia no Brasil: reflexões críticas sobre os discursos parlamentares a respeito do Projeto de Lei 122/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

2.
VANESSA SAMPAIO GAMA. TRANSAÇÃO PENAL: pena sem processo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

3.
Erica Larissa Santana Alves. A aplicação do princípio da insignificância e a influência de critérios subjetivos: uma questão de postura ideológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

4.
Suzycleide de Almeida Santos. O protagonismo na instauração do inquérito policial: um duleo de titãs à luz da Consdtituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

5.
Andrea Medeiros Dantas. Linguagem Jurídica: obstáculo ao acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

6.
Rodrigo de Souza. Regime Disciplinar Diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

7.
Everaldo dos Santos Nascimento. A privatização prisional como solução da crise do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

8.
Tâmara da Silva Oliveria. Maternidade sub-rogada: a quebra da barreira da infertilidade e as acepçoes jurídicas sobre contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

9.
Thiago Dias Peixoto. Casa do Albergado: existência e cumprimento da legislação penal em Feira de Santana Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

10.
Walter Fernandes Júnior. Uso e tráfico de drogas ilícitas: um estudo sobre sua relação com a criminalidaded em Feira de Santana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

11.
Quezia Silva Santos. A função social do poder judiciário: reflexões sobre a magistratura brasileira frente aos conflitos sobre a posse da terra.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

12.
Quezia Silva Freitas. A função social do Poder Judiciário: relexões sobre a magistratura brasileira frente aos conflitos sobre a posse da terra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

13.
Daniela Araujo dos Santos Nascimento. O usuario e o traficante na Lei 11.343 -2006: reflexões críticas sobre os aspectos diferenciadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

14.
GInaldo Farias. O discurso punitivo na imprensa escrita de Feira de Santana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

15.
Marco Aurélio Bastos de Macedo. Os discursos da Medida de Segurança: uma análise das relações dentre Direito Penal e Psiquiatria no controle social da loucura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

16.
Mirela Silva Oliveira. O processo de estigmatização dos criminalizados no Programa Linha Direta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

17.
João Alexandrino Machado Neto. A funcionalidade do processo de criminalização: estudo de caso da reação social aos trabalhadores do Feiragüai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

18.
Vivaldo Pinheiro de Oliveira Junior. O controle da constitucionalidade e a competência prevista na Art. 52, Inciso X, da Constituição Federal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.

19.
Monique Santiago Assis. Artigo 41 da Lei 11.40/2006 (Lei Maria da Penha) e suas implicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Marília Lomanto Veloso.



Inovação



Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
Vera Leonelli ; VELOSO, M. L. . Diritos Humanos e Mediação de Conflitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
VELOSO, M. L.; PEREIRA, B. L. ; PITA, Flavia Almeida ; OGURI, E. ; BANDEIRA, P. A. . 1ª JORNADA PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
VELOSO, M. L.. O papel do profissional do Direito no século XXI e a humanização dos Cursos de Bacharelado em Direito no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
PITA, Flavia Almeida ; PEREIRA, Beatriz Lisboa ; VELOSO, M. L. . MINUTA DE ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DA UEFS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATRIZ CURRICULAR).



Outras informações relevantes


1 Professor Coordenador de Projeto no Programa de Apoio às Política Públicas, protocolado sob número de pedido 60/2014, FAPESB, Edital 028/2013 - Apoio a Programas de Educação Tutorial - PET. Título do Projeto: PET FUNDOS E FECHOS DE PASTO, UEFS, aguardando retorno da FAAPESB;




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