Marco Aurélio de Barcelos Silva

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5921628728522933
  • Última atualização do currículo em 18/07/2018


Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito (Master of Laws - LL.M.) pela University College London - UCL (2012), com bolsa de estudos da Fundação Estudar. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Especialista em Finanças pelo IBMEC Business School (2007). Especialista em Direito Público pela PUC/Minas (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). É professor do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e da Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, onde também coordena a Pós-Graduação em Concessões e Parcerias com a Administração Pública. Foi professor da Pós-Graduação em Controle Externo da Escola de Contas Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Foi professor substituto de Direito Administrativo do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Exerceu os cargos de diretor da Unidade de Parcerias Público-Privadas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Governo de Minas Gerais, de assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de diretor jurídico da São Paulo Negócios. Atualmente, exerce o cargo de Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias na Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da Presidência da República. Produção acadêmica e atuação profissional concentradas nas áreas de Direito Administrativo, licitações, serviços públicos, concessões, parcerias público-privadas, privatizações e negócios públicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Aurélio de Barcelos Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Mito dos Serviços Públicos: publicatio, monopólios e a regulação estatal da atividade econômica no Brasil,
Orientador: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.
2011 - 2012
Mestrado em Direito (Master of Laws - LL.M).
University College London, UCL, Inglaterra.
Título: Facing the challenges of infrastructure enhancement in Brazil: the competitive dialogue approach,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: IOANNIS LIANOS.
Bolsista do(a): Fundação Estudar, FE, Brasil.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Concessão de empreendimentos e contratualização da gestão pública no Brasil: a nova abrangência do regime de concessões no direito brasileiro sob o marco legal das parcerias público-privadas,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Florivaldo Dutra de Araújo.
2006 - 2007
Especialização em Finanças. (Carga Horária: 480h).
IBMEC Minas Gerais, IBMEC/MG, Brasil.
Título: Modelo de estrutura de carteiras de investimentos.
2004 - 2005
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas - PPP. Um aprimoramento do modelo contratual da Administração.
1999 - 2003
Graduação em direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A continiudade dos serviços públicos em face do inadimplemento dos usuários.
Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia.




Formação Complementar


2011 - 2012
Programme for Law Teachers. (Carga horária: 60h).
University College London, UCL, Inglaterra.
2010 - 2010
Estado e Regulação - Aluno especial no Mestrado. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2009 - 2009
Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 22h).
Instituto Mineiro de Direito Administrativo, IMDA, Brasil.
2006 - 2006
Regulação Econômica. (Carga horária: 14h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2006 - 2006
Project Finance aplicado a Concessões. (Carga horária: 20h).
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.
2005 - 2005
II Fórum Brasileiro sobre Agências Reguladoras. (Carga horária: 25h).
Instituto de Direito Público e Economia, IDPE, Brasil.
2004 - 2004
Programa de Iniciação à Docência. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2004
III Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. (Carga horária: 28h).
Instituto Brasileiro de Reforma do Estado, IBRE, Brasil.
2003 - 2003
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativ. (Carga horária: 24h).
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, IBDA, Brasil.


Atuação Profissional



Presidência da República, PR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Investimentos e Parcerias, Carga horária: 40
Outras informações
Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios, Carga horária: 40
Outras informações
Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)


São Paulo Negócios S.A., SPNEGOCIOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Sociedade de Economia Mista da Prefeitura de São Paulo responsável pela estruturação de projetos de PPP e concessões no Município


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações
Consultor para projetos de PPP e concessões

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito de Infraestrutura Pública e Inclusão Social, jun-jul/2013 (Disciplina lecionada: Técnicas de Redação Contratual)


Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, PRNP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório de advocacia especializado em infraestrutura, PPPs e concessões


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Vice-Presidência, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40
Outras informações
Menção elogiosa pelos trabalhos realizados (art 237, IV, Lei Federal nº 8.112/90)


Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Empreendedor Público, Carga horária: 40
Outras informações
Unidade de PPP do Governo de Minas Gerais

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Projeto, Carga horária: 40
Outras informações
Unidade de PPP do Governo de Minas Gerais

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Unidade de PPP do Governo de Minas Gerais

Atividades

02/2004 - 01/2009
Direção e administração, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, .

Cargo ou função
Diretor.

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Concessões e Parcerias com a Administração Pública Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo Professor do Curso de Graduação em Direito


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Substituto de Direito Administrativo do Curso de Graduação em Direito

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Estágio Docente pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (Professor de Instituições de Direito Público na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG)


Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do MBA em Regulação de Mercados


IBMEC Minas Gerais, IBMEC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do LL.M em Direito Corporativo, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplina lecionada: Contratos Públicos


Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, -, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial (Disciplina lecionada: Contratos Públicos)


Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público


Divisão de Assistência Judiciária - UFMG, DAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - 08/2003
Estágios , Divisão de Assistência Judiciária, .

Estágio realizado
Acompanhamento e prestação de assistência jurdiciária orientada gratuita..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Serviços Públicos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos Administrativos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Concessões de Serviços Públicos.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Parcerias Público-Privadas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Bentham Scholarship, pelo mérito acadêmico, University College London - UCL.
2005
Prêmio Professor Ariosvaldo de Campos Pires pela monografia apresentada no IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo, Instituto Mineiro de Direito Administrativo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2016SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; AURELIO, Bruno . MP 727: Novos rumos à infraestrutura. Revista Jurídica Consulex, v. 467, p. 36-37, 2016.

2.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2009SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Mecanismos de atuação estatal: as parcerias público-privadas. REDAE (Salvador), v. 20, p. 1, 2009.

3.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2007SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas PPP: um aprimoramento do modelo contratual da Administração. RERE (Salvador), v. 9, p. 1, 2007.

4.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2007SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. A continuidade dos serviços públicos em face do inadimplemento dos usuários. BDA (São Paulo), v. 7, p. 812-828, 2007.

5.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2006SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas PPP: um aprimoramento do modelo contratual da administração. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 03, p. 236-242, 2006.

6.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2004SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Mecanismos de atuação estatal: as parcerias público-privadas. Revista Brasileira de Direito Público, v. 06, p. 125-132, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; PEREIRA, Flávio Henrique Unes . As parcerias público-privadas e a plástica nos contratos de concessão no Brasil. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/04. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 99-112.

2.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; PIERONI, Fernando de Paiva ; COSTA, Victor Hugo Corrêa . Levando o PMI a sério: estruturação de projetos públicos por meio do diálogo com a iniciativa privada. In: Banco Interamericano de Desenvolvimento. (Org.). Experiências brasileiras e desafios para fortalecimento de alianças público-privadas para o desenvolvimento. 1ed.Brasília: BID, 2015, v. II, p. 137-157.

3.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; FABBRO, P. C. D. . Melhores práticas em gestão governamental e sua aplicação em iniciativas de parcerias público-privadas. In: João Lins; Paulo Miron. (Org.). Gestão pública: melhores práticas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 163-186.

4.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Parcerias público-privadas no Brasil: o papel didático da lei do Estado de Minas Gerais. In: Mariana Campos Souza. (Org.). Parceria Público-Privada. Aspectos jurídicos relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 111-133.

5.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; ATHAYDE, L. A. ; GUSMÃO, Gustavo . Parcerias público-privadas. In: VILHENA, Renata; MARTINS, Humberto F.; MARINI, Caio; GUIMARÃES, Tadeu B.. (Org.). O choque de gestão em Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006, v. , p. 145-157.

Apresentações de Trabalho
1.
ATHAYDE, L. A. ; GUSMÃO, Gustavo ; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. A 'Lei da Empatia': impactos do PL 7.448/17 sobre o controle externo da 2018 (Artigo científico).

2.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. PPPs: transparência e governança. Belo Horizonte 2007 (Informativo Jurídico).

3.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Brasilian PPP Programme: an approach to the Federal and State level initiatives. Londres 2007 (Artigo científico).

4.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. PPPs - Um novo estímulo para as concessões no Brasil. Belo Horizonte 2006 (Informativo Jurídico).

5.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Parcerias Público-Privadas PPPs: uma missão pública para a iniciativa privada. Belo Horizonte 2004 (Informativo Em Pauta).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Parcerias Público-Privadas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Gestão de Parcerias com a Administração Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. O Regime Diferenciado de Contratações RDC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. O Regime Diferenciado de Contratações RDC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Treinamento em parcerias público-privadas BDMG. 2013. .

6.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Parcerias Público-Privadas: conceitos, melhores práticas, experiências e desafios. 2013. .

7.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Parcerias para o desenvolvimento: A infraestrutura brasileira e os contratos de PPP. 2012. .

8.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Agentes Públicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Serviço Público e Parceria na Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Serviço Público e Parcerias na Administração Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Serviço Público e Parceria na Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Serviço Público e Parcerias na Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Tópico Especial: Parcerias Público Privadas no Direito Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. 2º Curso Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Parcerias Público-Privadas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Parcerias de interesse público: abordagem da lei nº 12.276/96. 2007. .

19.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Grupo de Estudos em Concessões para a Infra-estrutura de Aeroportos no Brasil. 2007. .

20.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. PPPs: desafios e perspectivas, Painel: ?PPP em Segurança Pública?. 2007. .

21.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Parcerias Público-Privadas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Parcerias Público-Privadas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; SILVA, J. P. F.; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de André Khattar Porto.Critérios para dispensa de licitação na contratação de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional - a inteligência do art. 24, XIII, da lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1.933. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; MATTOS, L. P.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Roberto Magalhães Penna Neto.O fundo garantidor de parcerias público-privadas: da inteligência do art. 16 da Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004, à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; SILVA, J. P. F.; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Allice Ferreira de Oliveira.mandado de segurança: da retroatividade dos efeitos patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; MAGALHAES, G. A.; MATTOS, L. P.. Participação em banca de Gabriela de Lima e Sousa.O controle jurisdicional de políticas públicas e o processo orçamentário na jurisprudência do TJMG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; SILVA, J. P. F.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de Daniel Mol Marcolino.Responsabilidade extracontratual do Estado: a aplicação da denunciação da lide na ação indenizatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; COLOMBAROLLI, B. R.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de César Ulhôa de Avelar.Concurso Público - Análise Principiológica da Capacitação moral como requisito de acesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; MARINS, V.. Participação em banca de Carolina Godoy Leite.o poder normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de Mariana de Melo Santos.Do direito do licitante vencedor à contratação diante do poder de revogação da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de Vladimilson Jaycic.Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de Rachel de Castro Moreira e Silva.Dos limites às alterações unilaterais qualitativas no objeto do contrato administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; COLOMBAROLLI, B. R.. Participação em banca de Livyston Carvalho Pedersoli.A natureza jurídica da responsabilidade do Estado por conduta omissiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, Amanda Flávio de; MARINS, V.; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Participação em banca de Maya Lisboa Cunha e Silva.A Agência Nacional de Telecomunicações e a regulação da concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
GUSMÃO, Gustavo; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; BORELLI, Raul. Participação em banca de Edson Silveira Sobrinho.Alternativas jurídicas para garantias em contratos de parcerias público-privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
ANASTASIA, A. A. J.; PIRES, Maria Coeli Simões; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Participação em banca de Rafael Rezende Faria.Aspectos gerais das parcerias público-privadas com ênfase na remuneração do parceiro privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Simpósio Nacional de Auditorias em Parcerias Público Privadas.Parceria Público Privadas. 2013. (Simpósio).

2.
As alterações da Lei de PPS pela Lei 12766 e o Regime Diferenciado de Contratação.As alterações da Lei de PPS pela Lei 12766 e o Regime Diferenciado de Contratação. 2013. (Encontro).

3.
Desafios recentes para a Infraestrutura no Brasil: o aporte de recursos em contratos de PPP (Lei no 12.766/12) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)..... 2013. (Encontro).

4.
Seminário Nacional: Licitações e Contratos: temas polêmicos e o entendimento dos Tribunais Sueriores e do TCU..... 2013. (Seminário).

5.
Seminário Nacional: Licitações e Contratos: temas polêmicos e o entendimento dos Tribunais Sueriores e do TCU..... 2013. (Seminário).

6.
Seminário Nacional: O Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC.... 2013. (Seminário).

7.
2nd Annual Latin American Infrastructure and PPP Finance Conference. .... 2008. (Congresso).

8.
Conferência Nacional de Arbitragem, infraestrutura e Construção CAMARB..... 2008. (Simpósio).

9.
XII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas.Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2008. (Simpósio).

10.
1º Simpósio Internacional PricewaterhouseCoopers: Melhores Práticas em Gestão Governamental..... 2007. (Simpósio).

11.
Desafio e perspectivas das PPPs (Parcerias Público-Privadas).PPP em Segurança Pública. 2007. (Seminário).

12.
Gestão de riscos em projetos de infra-estrutura de transportes. O desenvolvimento de garantias reais para a atração de investidores privados para novos projetos de PPP: o modelo praticado pelo governo mineiro para a licitação da MG-050. 2007. (Congresso).

13.
Latin American PPP and Infrastructure Finance Summit.Brazil: largest country, largest economy, largest infrastructure needs. 2007. (Encontro).

14.
Structured Finance Congress 2007 - Desafios para Gestão Pública: Modelos para Financiamento de Projetos..... 2007. (Seminário).

15.
47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 21ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos (CII). 2006. (Congresso).

16.
7º Encontro Anual Project Finance. International Business Communications (IBC). Estudo de Caso - A Rodovia MG-050. 2006. (Congresso).

17.
A Evolução e as Aplicações Práticas das Parcerias Público-Privadas. International Business Communications (IBC).A Experiência Mineira em Parcerias Público-Privadas. 2006. (Seminário).

18.
Brasil Leadership Forum. Painel: Criando a base para um crescimento sustentável. CG-LA. Public-private partnerships - meeting the experience of Minas Gerais. 2006. (Congresso).

19.
Curso de Regulação Econômica.Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho. 2006. (Oficina).

20.
Desafios e Perspectivas nos Projetos de PPP. IIR International Institute for Research.Parceria Público-Privada na Rodovia MG-050. 2006. (Seminário).

21.
Mesa de Debates PPPs Pinheiro Neto Advogados..... 2006. (Encontro).

22.
Palestra As Parcerias Público-Privadas/UNA/BH.Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2006. (Encontro).

23.
Parcerias Público-Privadas ? Guimarães & Viera de Mello Advogados.PPPs - Estudos de casos: os primeiros projetos em Minas Gerais. 2006. (Encontro).

24.
PPP in Brazil and Latin America.State of Minas Gerais - Meeting the experience of the first Brazilian PPP Programme. 2006. (Seminário).

25.
PPP - Parceria Público e Privada.PPP. 2006. (Encontro).

26.
Seminário PPPs ? Parcerias Público-Privadas - Demarest & Almeida Advogados/IBMEC.PPPs em Minas Gerais - estruturação do projeto de PPP da Rodovia MG-050. 2006. (Seminário).

27.
1º ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas. Parcerias Público-Privadas: perspectivas do Estado de Minas Gerais. 2005. (Congresso).

28.
1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros mecanismos para atração de investimentos ? IBRAE.Parcerias Público-Privadas: uma releitura sobre as concessões da Administração Pública. 2005. (Seminário).

29.
4º Fórum do IIR em Parcerias Público-Privadas. IIR Istitute for International Research.Primeiro projeto de PPP no setor rodoviário do Brasil: o Projeto MG-50. 2005. (Seminário).

30.
5º Seminário de Transportes Multimodais de Minas Gerais - CREA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.Programa PPP para a Região de Montes Claros e Adjacências. 2005. (Seminário).

31.
70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Painel: As Parcerias Público-Privadas. 2005. (Seminário).

32.
Curso LAURIN - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento em Concessões Públicas ? FIPE. 2005. (Oficina).

33.
Encontro Nacional de Obras Públicas.Parceria Público Privadas. 2005. (Encontro).

34.
Estruturação de Novos Projetos em PPP.PPPs - Conhecendo o caso prático de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

35.
I Curso Jurídico PPP: Parceria Público-Privada. Núcleo de Aprimoramento Profissional - José de Castro Ferreira, Décio Freire e Advogados. 2005. (Oficina).

36.
I Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras. 2005. (Seminário).

37.
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

38.
Seminário Contrato PPP. 2005. (Seminário).

39.
Seminário de Atualidades ? Ministério Público de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

40.
Seminário Nacional Projetos de Investimento: Análise e Viabilidade.Parcerias Público-Privadas - PPPs. 2005. (Seminário).

41.
Seminário Parcerias Público-Privadas no Setor de Transportes no Brasil..... 2005. (Seminário).

42.
Seminário Parcerias Público-Privadas no Setor de Transportes no Brasil ? ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres.Programa PPP Mineiro - características dos projetos. 2005. (Seminário).

43.
Seminário Perspectivas das Parcerias Público-Privadas. Rede Tribuna.Experiências de PPP no Estado de Minas Gerais - Lições e perspectivas. 2005. (Seminário).

44.
Seminário sobre Projetos de PPP no Brasil ? Britcham.Legislação vigente, mecanismos usados para garantias e setores de infra-estrutura com prioridade no Estado de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

45.
Workshop II - Projeto PPP MG-050. KPMG/DER/MG. 2005. (Oficina).

46.
Workshop I - Projeto PPP MG-050. KPMG/DER/MG. 2005. (Oficina).

47.
Workshop Modelagem Projeto PPP de Presídios? Fase 1: Estudo Preliminar ? PricewaterhouseCoopers/BDMG. 2005. (Oficina).

48.
CAD e Izabela Hendrix discutem as parcerias público-privadas. 2004. (Seminário).

49.
Financing for Development Workshop.Public-Private Partnerships in Brazil. 2004. (Encontro).

50.
III Fórum Brasileiro da Reforma do Estado. 2004. (Outra).

51.
I Workshop interno sobre PPP - Unidade PPP. 2004. (Encontro).

52.
Metodologias Aplicadas a Parcerias Público-Privadas. 2004. (Oficina).

53.
Novo Modelo de Concessões Rodoviárias em PPP. 2004. (Oficina).

54.
Seminário Implementação de PPPs nos Estados ? Parcerias Público-Privadas ? Amcham. 2004. (Seminário).

55.
Seminário Internacional sobre projetos de PPP no Brasil ? Britcham.A experiência de PPP em Minas Gerais. 2004. (Seminário).

56.
Seminário Interno PPP - Minstério do Planejamento. 2004. (Seminário).

57.
Seminário Parceria Público-Privada em Saneamento. 2004. (Seminário).

58.
Seminário PPP - Fiemg/Azevedo Sette Advogados. 2004. (Seminário).

59.
Workshop PPP - Embaixada do Reino Unido. 2004. (Encontro).

60.
Curso de Capacitação em Direito Previdenciário. 2003. (Oficina).

61.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

62.
Seminário Direito Público: um compromisso com a dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Luiza Becker Salles. PPPs para a gestão do Canal de Acesso de um Porto Delegado. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

2.
Pablo Alves Prado. Concessão do serviço veicular. Uma análise acerca do poder de polícia. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alexandra Matos de Castro. Da natureza jurídica das concessões administrativas no Direito Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Controle Externo da) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

2.
Tânia Barbosa de Luca. Da natureza jurídica das concessões administrativas no Direito Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Controle Externo da) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

3.
Luciana Fernandes de Carvalho. A influência do Poder Executivo nas agências reguladoras: o caso da definição do padrão da TV digital. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

4.
Anna Paula Costa. Preço justo nas privatizações: o valuation e a venda de empresas estatais no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

5.
Anna Henriquieta do Valle Faria Peres. Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis e federais por ato de improbidade administrativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

6.
Frederico Moreira Guimarães. Dos contratos em Administração Pública para prestação de serviços de interesse público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

7.
Cláudia Almeida Fernandes. Das garantias nos contratos de parceria público-privadas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

8.
Carlos Américo Rocha Coelho; Pedro Eugênio Ferreira. Aspectos positivos das parcerias públio-privadas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

9.
Jane M. Curi; Mônica K. M. M. Neves; Patrícia R. A. Lemes. A dificuldade da aplicação da Lei nº 8.666/93 nos municípios com menos de dez mil habitantes. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

10.
Aline Loreto de Assis, Marinísia de Cássia Caldeira Lopes. As parcerias público-privadas no contexto econômico e na legislação brasileira atual. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.



Outras informações relevantes


Bolsista participante do Programa de Iniciação à Docência - PID, como monitor da Disciplina Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2003).

Coordenador de grupo de estudos em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação do Professor Antonio Augusto Junho Anastasia (2003).

Professor homenageado da turma de pós-graduandos de 2007 do Curso de Controle Externo da Gestão Contemporânea da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2007).

Menção elogiosa pelos trabalhos realizados (art. 237, IV, da Lei Federal nº 8.112/90) no Gabinete do Ministro Felix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (2010)

Professor homenageado pela turma de formandos de 2010 do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2010)



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/10/2018 às 17:40:40