Camilla de Magalhães Gomes

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  • Última atualização do currículo em 23/05/2014


Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005). Foi Coordenadora do Núcleo de Prática, Atividades Complementares e Pesquisa Jurídica do curso de Direito do Sistema Faesa de Educação - Faculdades Integradas Espírito-Santenses e professora de Direito Penal e Prática Penal nessa mesma Instituição. É mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito. Professora de Direito Processual Penal do UniCEUB. Professora extensionista do PROVID Projeto de Extensão em Violência Doméstica UniCEUB. Pesquisadora do GCCRIM. Realiza pesquisas na área de Direito Penal, Criminologia, Gênero, Lei Maria da Penha e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Camilla de Magalhães Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, C. M.


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: LEI MARIA DA PENHA, FEMINISMO E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL ANÁLISE DO PARADIGMA DE GÊNERO DA LEI 11340/06 DIANTE DO PARADIGMA DA EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO,
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
2007 - 2009
Mestrado em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: A PROVA NO PROCESSO COLETIVO - Teoria dos modelos de prova aplicada ao processo coletivo,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Hermes Zaneti Junior.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: O Mito do Princípio da Verdade Real no Processo Penal.
Orientador: Margareth Vetis Zaganelli.


Formação Complementar


2006 - 2007
Curso intensivo regular.
Imperium - LFG.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Processo Penal II; Professora extensionista; pesquisadora


Faculdades Integradas Espírito-santenses, FAESA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática, Atividades, Carga horária: 30


Escola de Ensino Superior do Educandário Seráfico São Francisco de Assis, ESESFA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental, na disciplina Direito Penal Ambiental e Processual Penal Ambiental.


CNJ, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Voluntario, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4

Atividades

05/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito Penal
10/2007 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Orbigações I
09/2005 - 10/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I

Fundação de Assistência e Educação, FAESA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Penal
Direito Penal IV
Direito Penal I

Faculdade Brasileira, UNIVIX, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora de Direito Penal e Processo Penal

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal II
Direito Penal I


Projetos de pesquisa


2011 - 2011
GRUPO DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO: GÊNERO, DIREITO E SOCIEDADE

Descrição: O Grupo de Estudos Gênero , Sociedade e Direito tem como objetivo principal estimular a formação interdisciplinar do aluno do curso de Direito da Faesa por meio da assimilação de conteúdos jurídicos científicos sobre questões de gênero, por meio da promoção de estudos, seminários, palestras, projetos, formação de bancos de dados sobre violência contra a mulher no Espírito Santo, eventos de extensão e produção científica..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Camilla de Magalhães Gomes - Coordenador.
2011 - Atual
CNJ Acadêmico - Descarcerização e Sistema Penal: a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo

Descrição: Descrição: Projeto financiado pela CAPES, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, realizado pelo GCCrim/UnB em conjunto com o Núcleo de Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (UFPE), coordenado pelo Prof. José Luiz Ratton, e do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (PUCRS), coordenado pelo Prof. Rodrigo Azevedo. A Coordenação-Geral da pesquisa é de responsabilidade do Prof. Rodrigo Azevedo. O objetivo da pesquisa é discutir alguns movimentos de descarcerização do sistema penal. Pretende-se realizar diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de presos e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal. A pesquisa envolverá a coleta de dados quantitativos e pesquisas qualitativas, utilizando análise de discurso, surveys e análise estatística.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (10) . Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Luciana Ramos - Integrante / Beatriz Vargas - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Fabiana Costa Oliveira Barreto - Integrante / Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / José Luiz Ratton - Integrante / Érica Babini - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (10) .

Integrantes: Camilla de Magalhães Gomes - Coordenador / Carolina Costa Ferreira - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante.


Projetos de extensão


2012 - 2013
LEI MARIA DA PENHA CARTILHA JURÍDICA

Descrição: JUSTIFICATIVA DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO: A ciência jurídica, responsável pelo desenvolvimento do direito, deve acompanhar as transformações sociais. O trabalho desenvolvido pela equipe, no núcleo de prática jurídica, aponta demandas da sociedade que existem e se agravam pelo desconhecimento e pela dificuldade de acesso ao conhecimento jurídico. Através da promoção de palestras, de cartilhas e de constantes visitas à comunidade, o npj contribui para a promoção e o acesso à justiça, bem como para o exercício da cidadania. No objeto específico desse projeto, a Lei Maria da Penha introduziu no direito positivo brasileiro a preocupação com a realidade da desigualdade entre homens e mulheres, comumente refletida na violência no ambiente doméstico. O estudo da referida lei, ao lado de uma análise da questão de gênero e da proteção dos direitos humanos, se faz essencial na formação em Direito, capacitando os alunos nos campos teóricos e práticos para o enfrentamento dessa espécie de violência e o fornecimento de informações adequadas à comunidade. OBJETIVO(S): Produzir uma cartilha informativa sobre a Lei Maria da Penha; Apresentar palestra sobre o tema à comunidade do entorno da FAESA e no Coletivo Femenina Distribuir a cartilha à comunidade do entorno da FAESA, na reunião do centro comunitário e no Coletivo Femenina .
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Camilla de Magalhães Gomes - Coordenador / Vitor Barros Veiga - Integrante.
2011 - Atual
PROVID

Descrição: Projeto de extensão, de responsabilidade do Observatório de Direito e Políticas Públicas (com atuação do NAC e do NPJ do UniCEUB). No Projeto, Os alunos têm a possibilidade de, sob orientação, dar acolhimento e informações às mulheres, vítimas de violência, na DEAM e no Fórum do Núcleo Bandeirantes Nessas atividades, alunos de Direito e Psicologia trabalham em conjunto, ampliando o aprendizado e a experiência dos alunos A assistência judiciária envolve : a elaboração de peças processuais acompanhamento de processos participação em mediações Acompanhamento de audiências Conhecimento de participação em todas as fases da lei Maria da Penha O projeto conta ainda com acompanhamento do atendimento, pesquisa com as mulheres sobre as condições do atendimento, levantamento de dados dos boletins de ocorrência e pesquisa sobre políticas públicas no tema da violência de gênero no ambiente doméstico..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .

Integrantes: Camilla de Magalhães Gomes - Coordenador / Laura Frade - Integrante.
2010 - 2010
Júri - aspectos gerais

Descrição: Organização de teatro e palestra sobre o Júri norte-americano e o Júri brasileiro, consistente em simulação de Júri por alunos da FAESA-ES, apresentada para alunos do Ensino Médio do Centro Educacional Charles Darwin, afim de debater o sistema jurídico penal brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Camilla de Magalhães Gomes - Coordenador / Talua Estevão - Integrante / Paulo Vitor Lopes Saiter - Integrante / Maira Freitas Scotá - Integrante / Sávio Faustino - Integrante.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito Processual
2013 - Atual
Periódico: Revista Direito UnB


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei Maria da Penha.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Gênero.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, C. M.2012 GOMES, C. M. . Relações entre o Direito Penal e o Processo Penal. Revista Jurídica da Presidência, v. 14, p. 611-627, 2012.

2.
GOMES, C. M.2008GOMES, C. M. . História do processo uma perspectiva histórico-cultural do direito processual. Cadernos de Direito Processual, v. 1, p. 131-168, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, C. M. . ASSÉDIO SEXUAL: O DIREITO DAS MULHERES ENTRE O FEMINISMO E O PUNITIVISMO. In: Lorena De Mello Rezende Colnago, Rúbia Zanotelli De Alvarenga. (Org.). DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 254-267.

2.
GOMES, C. M. ; ZANETI JR., H. . O processo coletivo e o formalismo-valorativo como nova fase metodológica do processo civil.. In: Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, Rodrigo Mazzei. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva 1ª série. 1ed.Salvador: LTr, 2012, v. 1, p. 309-326.

3.
GOMES, C. M. . História do Processo - Perspectiva Histórico-cultural do Direito Processual. In: Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Estudos de História do Processo. 1ed.: Lumen Juris, 2009, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, C. M. . NOTAS SOBRE A PROVA NA HISTÓRIA DO PROCESSO. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, C. M. . CRIMINOLOGIA, FEMINISMO E DIREITOS HUMANOS - A CIFRA OCULTA DO FEMININO NO DIREITO PENAL .. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GOMES, C. M. . Linguagem Jurídica e Gênero. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
GOMES, C. M. ; DIVAN, G. A. . Poderes instrutórios do julgador criminal do ponto de vista político-processual: índole e instrumentalidade.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
GOMES, C. M. . Crimes e Contravenções no Contrato de Locação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
GOMES, C. M. . CRIMINOLOGIA, FEMINISMO E DIREITOS HUMANOS - A CIFRA OCULTA DO FEMININO NO DIREITO PENAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
GOMES, C. M. . MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UMA ABORDAGEM A PARTIR DO FEMINISMO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
GOMES, C. M. . NOTAS SOBRE A PROVA NA HISTÓRIA DO PROCESSO... 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, C. M. . Violência contra a mulher. 2011. (Entrevista).

2.
GOMES, C. M. . Exploração sexual. 2011. (Entrevista).

3.
GOMES, C. M. . Cartilha Jurídica - Lei Maria da Penha. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Jurídica).

4.
GOMES, C. M. . Cartilha Jurídica - Lei Antidrogas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Jurídica).

5.
GOMES, C. M. . Cartilha Jurídica - Estatuto do Idoso. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Jurídica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.; DONA, V.. Participação em banca de Fábio Luiz Duarte Rodrigues.A Presunção de Vulnerabilidade no Crime de Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

2.
GOMES, C. M.; Grobério, Cristina; Bersan, Patrícia. Participação em banca de Eliana do Carmo Emílio.(Im)possibilidade da suspensão do prazo da prescrição por tempo indeterminado face a citação por edital do réu. 2011.

3.
GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Narayana Rocha Moulaz.A situação jurídico-penal do menor comerciante em face da nova lei de falências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

4.
GOMES, C. M.; ALMEIDA, P. V.; Grobério, Cristina. Participação em banca de Jocilena Brandão da Costa.Garantia da aplicabilidade do princípio da humanização das penas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

5.
GOMES, C. M.; ALMEIDA, P. V.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Heitor Brandão Dorneles Junior.O Injusto Penal de Rufianismo e o Princípio da Adequação Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

6.
GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Welton Angelo.Embriaguez ao Volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

7.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Karina Fardin Fazzolo.A Castracao Quimica como punicao para pedofilos que abusarem sexualmente de criancas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

8.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Lenira Feich Monteiro de Castro.Da Admissibilidade da Pena Restritiva de Direitos no Trafico Ilicito de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

9.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Rodrigo Sabino da Hora.A Natureza da Acao Penal Popular no Sistema Penal patrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

10.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Samuel Ramos de Lyrio.Da Possibilidade de extensão da medida de expropriação de imóvel rural alcançar o imóvel urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

11.
GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.; SANTANA, S. E.. Participação em banca de Andressa Velten dos Santos Pinheiro.Interrogatório por Videoconferência e o princípio da Identidade física do juiz. 2010.

12.
GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.; SANTANA, S. E.. Participação em banca de leonardo josé tonane ton.Alterações no procedimento do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

13.
GOMES, C. M.; DONA, V.; ALMEIDA, P. V.. Participação em banca de Gusttavo Alves Gonçalves.Casa de Prostituição e Adequação Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

14.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Mariana Fiorini.Aborto e anticoncepcionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

15.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Arianni Magnago.Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

16.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Luana Massariol.Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

17.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Lygia Rafaelle Monteiro.Crimes Sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

18.
GOMES, C. M.; ALMEIDA, P. V.; DONA, V.. Participação em banca de Ana Paula Girelli Bissi.O fenômeno vitimizante da portadora do transtorno da personalidade histriônica na perpetração de crimes sexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

19.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de Alexsandro Franzin Ximens.A Inconstitucionalidade da Pena Inominada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

20.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de Argia Mariana Cosme.Da nomeação de curador ao indiciado menor de 21 anos no interrogatório policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

21.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de José Wellington.Natureza Jurídica dos atos típicos praticados pelo agente infiltrado como consequencia necessária de sua missão infiltração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

22.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de Silvia Mazolini.Possibilidade de Decretação de Incomunicabilidade do indiciado na fase de inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

23.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de Daiane Piveta.Do local de cumprimento de pena do submetido ao regime aberto em face da ausencia de casa de albergado no Estado do Espírito Santo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

24.
LIMA, M. T. P. A.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de Marcos.A busca pessoal realizada pela polícia militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

25.
LIMA, M. T. P. A.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de Weleson Vieira de Souza.Ausencia de pena no artigo 28 da Lei 11340/06 como fato gerador de permissividade ao uso de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

26.
LIMA, M. T. P. A.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de Fátima Cosme.A súmula vinculante n. 11 e a exceção ao uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

27.
LIMA, M. T. P. A.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de Flávia Sarmento.Concurso de Pessoas: as diversas teorias sobre autoria do crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

28.
LIMA, M. T. P. A.; GOMES, C. M.; DONA, V.. Participação em banca de Janine Silva Bezerra.A ação penal no crime de lesão corporal leve praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

29.
DONA, V.; GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Saulo Salvador Salomão.A aplicação da lei de execução penal nos presídios do Espírito Santo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

30.
GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Iara Boldrini Sandes.Aplicação Analógica das medidas protetivas da Lei 11340/06 para o homem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

31.
DONA, V.; ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Bianca Ignácio Fávero.Da falência da pena de prisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

32.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Emily Schutz da Silva.Instauração de Inquérito Policial por denúncia anônima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

33.
GOMES, C. M.; Bermudes, Breno; Contarato, Fabiano. Participação em banca de Felipe Cunha Guignone.Sociedade Tradicional e o código igualitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira.

34.
Bermudes, Breno; Contarato, Fabiano; GOMES, C. M.. Participação em banca de Ubiracy Marlon Oliveira Passos.A Lei 11900 em face das liberdades públicas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira.

35.
Bermudes, Breno; GOMES, C. M.; Cardoso, Adriana. Participação em banca de Rafael da Silva Carrijo.A inconstitucionalidade das normas penais em branco heterogeneas, em especial a lei 11343. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira.

36.
Bermudes, Breno; Cardoso, Adriana; GOMES, C. M.. Participação em banca de Ana Paula Roncete.O infanticidio: influencia do estado puerperal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira.

37.
Bermudes, Breno; Cardoso, Adriana; GOMES, C. M.. Participação em banca de Thais Pacheco Pitanga.Pedofilia: aspectos jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira.

38.
ALMEIDA, P. V.; DONA, V.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Deborah Berçan Caus.Infanticidio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

39.
GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.; ALMEIDA, P. V.. Participação em banca de Amanda Capeli Saué.Da Admissibilidade da Progressão de regime prisional por salto em razão da ausência de vaga no estabelecimento penal adequado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

40.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Camila Marta Miranda.O princípio da indivisibilidade da ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

41.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Carlos Rogério Nascimento Gonçalves.Admissibilidade do Habeas Corpus em face das punições militares administrativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

42.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Jair Pinheiro Loureiro Junior.O sigilo do inquérito policial em relação ao advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

43.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Marcus Vinicius Carletto Tozetti.O princípio da insignificância na visão do STF e STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

44.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Natália Beppu Vivaldi.Do prazo indeterminado ao submetido à medida de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

45.
ALMEIDA, P. V.; GOMES, C. M.; LIMA, M. T. P. A.. Participação em banca de Renata Gonçalves Figueredo e Souza.Da remição da pena pelo Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

46.
LIMA, M. T. P. A.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Tatiana Gums.Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

47.
LIMA, M. T. P. A.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Lilia Darc Schiavo.Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.

48.
LIMA, M. T. P. A.; GOMES, C. M.. Participação em banca de Leonídia Roberta.Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GOMES, C. M.. Comissão Nacional do Exame de Ordem. 2011. Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

2.
GOMES, C. M.. Comissão Nacional do Exame de Ordem. 2010. Fundação Getúlio Vargas - Matriz.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1o Congresso Nacional de Direito Imobiliário, Direito Processual Civil e Penal Imobiliário. Crimes e Contravenções no Contrato de Locação. 2012. (Congresso).

2.
5º Congresso Constituição e Processo. Poderes instrutórios do julgador criminal do ponto de vista político-processual: índole e instrumentalidade. 2012. (Congresso).

3.
III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. CRIMINOLOGIA, FEMINISMO E DIREITOS HUMANOS - A CIFRA OCULTA DO FEMININO NO DIREITO PENAL . 2012. (Seminário).

4.
Lei Maria da Penha - Novas Perspectivas a partir da análise de constitucionalidade feita pelo Supremo Tribunal Federal. MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UMA ABORDAGEM A PARTIR DO FEMINISMO . 2012. (Seminário).

5.
Conversando com Eduardo Couture.Conversando com Eduardo Couture. 2011. (Seminário).

6.
REALIDADE BRASILEIRA.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Encontro).

7.
REALIDADE BRASILEIRA.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Encontro).

8.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. NOTAS SOBRE A PROVA NA HISTÓRIA DO PROCESSO. 2010. (Congresso).

9.
Historia do Direito - Mitos e verdades.Historia da Prova. 2010. (Seminário).

10.
Realidade Brasileira - Estatuto da Criança e do Adolescente.Estatuto da Criança e do Adolescente - A proteção integral e os aspectos criminais. 2010. (Encontro).

11.
Realidade Brasileira - Estatuto do Idoso.Palestra - Estatuto do Idoso - aspectos criminais. 2010. (Encontro).

12.
Realidade Brasileira.Estatuto do Idoso. 2010. (Encontro).

13.
Realidade Brasileira - Estatuto da Criança e do Adolescente.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Encontro).

14.
Lei de Crimes Ambientais.Lei de Crimes Ambientais. 2010. (Encontro).

15.
Lei de Crimes Ambientais.Lei de Crimes Ambientais. 2010. (Encontro).

16.
Lei de Crimes Ambientais.Lei de Crimes Ambientais. 2010. (Encontro).

17.
Lei de Crimes Ambientais.Lei de Crimes Ambientais. 2010. (Encontro).

18.
Seminário Processo Civil Constitucionalizado na FAESA..História do processo uma perspectiva histórico-cultural do direito processual. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, C. M. ; SEMER, M. . "Bagatela". 2012. (Outro).

2.
GOMES, C. M. ; LIMA, M. T. P. A. . JÚRI SIMULADO. 2011. (Outro).

3.
GOMES, C. M. . JÚRI - aspectos gerais e simulação. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hérick Diniz Vallandro. A aplicação da Lei Maria da Penha com relação aos crimes sexuais contra meninas. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. (Orientador).

2.
Vitor Barros Veiga. A influência da mídia escrita (A Gazeta e A Tribuna) no fenômeno do populismo punitivo no Espírito Santo e suas consequências. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. (Orientador).

3.
Jamily Soeiro Bonatto. O crime de art. 217-A - análise da vulnerabilidade. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Josenia Pina. Do estupro - a nova configuração do art. 213 e o ato libidinoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

2.
Laíza Falqueto. A Reincidência e a Ineficácia da Ressocialização do Preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

3.
Daniele Regis dos Reis. O exame criminológico na individualização da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

4.
Cleverson D´avila. Prisão e seletividade do sistema penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

5.
Neydy Breda. O CRIME ORGANIZADO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

6.
Bruno Brandão. IMPLICAÇÕES DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL EM CONFRONTO COM GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

7.
Franciele Martins do Rosário. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

8.
Pedro Magalhães Ganem. Terceirização dos presídios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

9.
Narayana Rocha Moulaz. Menoridade penal e crimes falimentares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

10.
Kelly Freire. Crimes militares e Juizado Especial Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

11.
Heitor Brandão. Crime de Rufianismo e Adequação Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

12.
Gusttavo Alves Gonçalves. O princípio da adequação social e o crime de casa de prostituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

13.
FELIPE CUNHA GUIGNONE. SOCIEDADE TRADICIONAL E MODELO IGUALITÁRIO O PARADOXO DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABUSO DE AUTORIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

14.
LEONARDO JOSÉ TONANE TON. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A ANTIGA E A NOVA QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

15.
CYNTIA D AMBROSIO. O CRIME DE ESTUPRO E SUAS ALTERAÇÕES PERANTE A NOVA LEI Nº 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

16.
Andre Adeodato. DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR CONDUTORES EMBRIAGADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

17.
Iara Boldrini Sandes. Aplicação Analógica das medidas protetivas da Lei 11340/06 para o homem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.

18.
Welton Angelo. Embriaguez ao volante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Espírito-santenses. Orientador: Camilla de Magalhães Gomes.



Outras informações relevantes


Camilla de Magalhães Gomes foi membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem, na área de Processo Penal, tendo participado da Comissão OAB-FGV em dois certames.



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