Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

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  • Última atualização do currículo em 27/08/2018


Doutor em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestre em Direito da Cidade na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Direito Ambiental Brasileiro na PUC-Rio. Atuou no setor de Direito Ambiental como advogado associado de grandes escritórios nacionais e chefiou o Serviço de Regularização Fundiária do Instituto Estadual do Ambiente no Rio de Janeiro (SERF/INEA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
Nome em citações bibliográficas
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado;VASQUES, PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL EM MEIO URBANO: UMA ANÁLISE DA RACIONALIDADE AMBIENTAL A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Orientador: Angela Moulin Simões Penalva Santos.
2014 - 2018
Doutorado em Ciência Política.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Título: O governo ambiental no Brasil: uma análise a partir dos processos de avaliação de impacto ambiental, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Andrei Koerner.
Coorientador: ..
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: A vedação ao retrocesso à luz da Teoria da Restrição na Constituição Brasileira,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Arícia Fernandes Correia.
Coorientador: Emilio Enrique Dellasoppa.
2010 - 2011
Especialização em Direito Ambiental Brasileiro. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: OS LIMITES DO MODELO DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICO: UMA BREVE ANALISE SOBRE O PROJETO DE LEI N. 1.786/99.
Orientador: Virgínia Totti Guimarães.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Poluição Atmosférica e a Resolução CONAMA 315/02: limites e possibilidades na celebração de compromisso de ajustamento de conduta.
Orientador: Danielle de Andrade Moreira.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor (estágio docente), Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Direito Ambiental

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Tema: Políticas Públicas Territoriais: Federalismo, descentralização e território Coordenação: Profa. Angela Penalva dos Santos


Instituto Estadual do Ambiente, INEA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Outras informações
Estagiário do Setor de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio (NIMA-Jur)


Bichara, Barata & Costa Advogados, BBCA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0


Bichara, Costa & Rocha Advogados, BBC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


Tauil & Chequer Advogados, T&C, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Outras informações
Tauil & Chequer Advogados associado a Thompson & Knight LLP


Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pesquisador-associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador-associado



Projetos de pesquisa


2007 - 2008
Plano de Manejo, Zona de amortecimento e corredores ecológicos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2007
A proteção jurídica da Mata Atlântica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2015 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Law & Society Review


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanístitco.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado2017VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Os Estados Unidos e o Acordo de Paris: a posição norte-americana a partir da análise da trajetória da política climática no governo federal. Pensamiento Proprio, v. 22, p. 235-282, 2017.

2.
SANTOS, A. M. S. P.2016SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . ESTATUTO DA METRÓPOLE E GESTÃO DE AGLOMERADOS URBANOS NO BRASIL. Revista del CESLA, v. 19, p. 103-129, 2016.

3.
BRANCOLI, F. L.2016BRANCOLI, F. L. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Deconstructing Automatisms: Militia Practices and Neopentecostal Formations in Rio De Janeiro. Brasiliana, v. 4, p. 112-133, 2016.

4.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2015SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; VASQUES, PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO . O CARNAVAL DE RUA DO RIO DE JANEIRO COMO UMA POSSIBILIDADE DE EXERC�CIO DO DIREITO À CIDADE. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 60, p. 137-161, 2015.

5.
SANTOS, ÂNGELA MOULIN SIMÕES PENALVA2015SANTOS, ÂNGELA MOULIN SIMÕES PENALVA ; VASQUES, PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO . Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 1771-1790, 2015.

6.
SANTOS, A. M. S. P.2013 SANTOS, A. M. S. P. ; MEDEIROS, M. G. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Política Urbana no Rio de Janeiro: entre a cidade do plano e a cidade real. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, v. 2, p. 1-20, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Estatuto da Metrópole: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos. In: Angela Moulin Simões Penalva Santos. (Org.). Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros. 1ed.Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 103-123.

2.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Diálogo interfederativo na política de saneamento básico e resíduos sólidos. In: Silvia Gershman; Angela Moulin S. Penalva Santos. (Org.). Saúde e políticas sociais no Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2016, v. 1, p. 229-260.

3.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Estatuto da Metrópole: avanço normativo na gestão territorial a espera da cooperação financeira. In: Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito da Cidade, tomo I. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2015, v. , p. 133-150.

4.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Regularização fundiária de espaços protegidos nos casos de posse: breve análise desse processo no Estado do Rio de Janeiro. In: Angela Moulin S. Penalva Santos; Maria Josefina G. Sant'Anna. (Org.). Tranformações territoriais no Rio de Janeiro do Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2014, v. 1, p. 191-212.

5.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Participação pública na formulação de políticas públicas ambientais: breve análise das audiências públicas da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. In: Vania Aieta. (Org.). Cadernos de Direito da Cidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 127-154.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Limites e possibilidades de utilização de termo de ajustamento de conduta: o Caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). In: 21o Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. 21o Congresso de Direito Ambiental. São Paulo: Editora Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 1028-1041.

2.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado; COELHO, Gustavo Flausino . Alternativas de financiamento de infraestrutura urbana: uma análise de desempenho dos certificados de potencial adicional construtivos nas operações urbanas consorciadas água espraiada (SP) e porto do rio (RJ). In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 406-426.

3.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Property tax as urban planning instrument in large cities: the Brazilian experience. In: International Conference Virtual City and Territory - 11th Congress Virtual City and Territory, 2016, Cracóvia. Virtual City and Territory. "Back to the Sense of the City: International Monograph Book". Barcelona: Centre de Política de Sòl i Valoracions, 2016. v. 1. p. 1346-1357.

4.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. INTRODUÇÃO À CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA POUPANÇA DE JOHN RAWLS APLICADO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. In: I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente, 2012, Florianópolis. JORNADA LATINO-AMERICANA DE DIREITO E MEIO AMBIENTE: Desafios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, 2012. v. 1. p. 446-457.

5.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. A aplicação do plano de manejo, zona de amortecimento e corredores ecológicos na proteção da biodiversidade. In: XVI Seminário de Iniciação Científica PUC-Rio, 2009, Rio de Janeiro. XVI Seminário de Iniciação Científica PUC-Rio, 2009.

6.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Poluição Atmosférica e a Resolução CONAMA 315/02: limites e possibilidades na celebração de compromisso de ajustamento de conduta. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direito Ambiental, mudanças climáticas e desastres : impactos nas cidades e no patrimônio cultural. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 2.

7.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Tutela Jurídica da Mata Atlântica: Eficácia e Participação Popular. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental: Meio ambiente e acesso à justiça: flora, reserva legal e APP. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 2.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Interfederative coordination alternatives for regional urban management in Brazil. In: ISUF 2017 XXIV international conference: City and territory in the globalization age, 2017, Valência. Book of Abstracts. Valência: Universidade Politécnica de Valência, 2017. p. 249-249.

2.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Alternativas de coordenação interfederativa para a gestão urbana regional no Brasil. In: Simpósio Internacional Espacios en Movimiento, 2017, Varsóvia. Livro de resumos. Varsóvia: Universidade de Varsóvia, 2017. p. 30-30.

3.
CORREIA, Arícia Fernandes ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Comentários sobre o PLC n. 10/2015 e a tentativa de reconstruir uma institucionalidade abandonada. In: XVII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2017, São Paulo. CADERNO DE RESUMOS. São Paulo: FAUUSP, 2017. v. SL 26. p. 4-4.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, A. M. S. P. ; LUFT, Rosangela Marina ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado ; CALDAS, Bianca de Fátima Teixeira . Estratégias de coordenação interfederativa em políticas urbanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Alternativas de coordinación interfederativa para la gestión urbana regional en Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Interfederative coordination alternatives for regional urban management in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . Property Tax as urban planning instrument in large cities: the Brazilian experience. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. LIMITES E POSSIBILIDADES DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: O CASO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Comentários sobre o PLC n. 10/2015 e a tentativa de reconstruir uma institucionalidade abandonada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SANTOS, A. M. S. P. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado ; CALDAS, B. . Estado, Cidades e Direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO ESTATUTO DA CIDADE: UMA REAVALIAÇÃO DO CONTEÚDO DO INSTITUTO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Participação pública na gestão metropolitana: breves comentários sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SIQUEIRA, G. S. ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado . The street carnival of Rio de Janeiro as an exercise of the right to the city. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Regularização fundiária de Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO METROPOLITANA: BREVES COMENTÁRIOS AO MODELO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO ESTATUTO DA CIDADE: UMA REAVALIAÇÃO DO CONTEÚDO DO INSTITUTO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. INTRODUÇÃO À CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA POUPANÇA DE JOHN RAWLS APLICADO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado; COELHO, Gustavo Flausino . Políticas públicas ambientais e desenvolvimento econômico: possíveis impactos concorrenciais nos mercados afetados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. A aplicação do plano de manejo, zona de amortecimento e corredores ecológicos na proteção da biodiversidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Tutela Jurídica da Mata Atlântica: Eficácia e Participação Popular. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
CORREIA, Arícia Fernandes ; NASCIMENTO, Alessandra dos Santos ; CALDAS, Bianca de Fátima Teixeira ; LOPES, Evandro Dalbem ; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado ; MENDONÇA, Rafael da Mota ; LUFT, Rosângela Maria ; SILVA, Cláudia Souza Mendes da ; PESTANA, Juliana de Fátima Corrêa ; LIMA, Luciana Albuquerque . Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil. 2016. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CORREIA, Arícia Fernandes; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado; MENDONÇA, Rafael da Mota. Participação em banca de Hanna Lyzzie Gomes Giglio.A titularidade do serviço de saneamento básico: a efetivação do direito fundamental no âmbito das regiões metropolitanas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
LOBAO, R. J. S.; MENEZES, A. S. H.; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Participação em banca de JUAN D. TORRES YANES R. BRAGA.A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
CORREIA, Arícia Fernandes; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado; MENDONÇA, Rafael da Mota. Participação em banca de Jenifer Kelly Rigor Moraes.Regularização Fundiária Urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
LOBAO, R. J. S.; CUNHA, G.; VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Participação em banca de Tatiana da Silva Souza teixeira.O Direito Ambiental: o desafio da quantificação do dano ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A importância da Câmara Metropolitana para o planejamento.Comentários ao PLC n. 10/2015. 2016. (Encontro).

2.
Entendendo a PEC 65/12.Consequências da PEC. 2016. (Encontro).

3.
Estatuto da Metrópole em debate.Algumas experiências nacionais: A RMRJ em perspectiva. 2016. (Outra).

4.
Seminário: O Direito à Cidade / Direito à Moradia: Instrumentos Múltiplos e Visões Plúrimas.Usucapião Coletiva e Concessão de Uso Especial para fins de Moradia: Visão jurisprudencial brasileira. 2015. (Seminário).




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