Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


atualmente é estudante do curso de Doutoramento em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduação em direito empresarial pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-Graduação em direito dos contratos e do consumo pela Universidade de Coimbra. Professor Universitário desde 2008, com experiência na área de Direito, subárea Direito Privado, especialidade em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio
Nome em citações bibliográficas
GAUDENCIO, A. C. F.;GAUDENCIO, ALDO CESAR FILGUEIRAS


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Civil.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Orientador: Sandra Cristina Faria Abrantes Passinhas Videira.
2013 - 2015
Mestrado em Mestrado científico.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: proteção contratual dos consumidores nos direitos na União Europeia, Portugal e Brasil,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Sandra Cristina Faria Abrantes Passinhas Videira.
Palavras-chave: proteção contratual; consumidor; particularmente vulnerável; hipervulnerável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
2013 - 2014
Especialização em Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consum. (Carga Horária: 60h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Conceito de consumidor vulnerável: breve comparação entre o direito do consumidor europeu e brasileiro.
Orientador: Sandra Cristina Faria Abrantes Passinhas Videira.
2006 - 2008
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 375h).
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: Busca da função social da propriedade através da recuperação de empresas em crise.
Orientador: Jonábio Barbosa dos Santos.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Título: Relativação do princípio da cartularidade face às inovações tecnológicas.
Orientador: André Luiz Cavalcanti Cabral.




Formação Complementar


2004 - 2004
Curso de Curta Duração.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

08/2011 - 10/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Cambiário
Direito Econômico
Direito Falimentar
07/2011 - 07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro da banca examinadora no processo seletivo simplificado para professor temporário com vistas a preenchimento de vaga para a área de direito agrário e direito ambiental.
09/2010 - 07/2011
Ensino, Bacharelado em Ciência Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Empresa
DireitoTributário
11/2010 - 12/2010
Ensino, Bacharelado em Adminitração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social
09/2010 - 12/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio IV (Prática Trabalhista)

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJPB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/2003 - 03/2004
Estágios , 1 Vara da Fazenda da Comarca da Capital, .

Estágio realizado
Estágio Acadêmico não remunerado exercido na 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com portaria n. 024/2003 do SECGER publicado no Diário da Jusitiça da Paraíba em 12 de março de 2003. No estági.

Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

08/2003 - 06/2004
Estágios , Laboratório de Prática Jurídica, .

Estágio realizado
Estágio Acadêmico não remunerado exercido no Laboratório de Prática Jurídica do UNIPÊ, praticando atividade relacinadas a advocacia, nas áreas cível e penal, através de atendimento ao público, da redação de peças processuais, bem como acompanhamento.

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

10/2007 - 11/2007
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação Trabalhista e Previdenciária

União de Ensino Superior de Campina Grande, UNESC/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

08/2009 - 06/2013
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, Escritório Modelo de Prática Jurídica.

Estágio realizado
Professor Orientador do Escritório Modelo de Prática Jurídica.
08/2009 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II
02/2009 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2008 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
02/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Participou como Professor Orientador das atividades de extensão deseonvolvidas pelo Projeto Educação Cidadã.
05/2009 - 05/2009
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Participou como professor orinetador da Ação Social - TV Paraíba e UNESC Faculdades na Vila Cabral de Santa Terezinha realizada no dia 13 de maio de 2009.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I

Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos, CESREI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de direito, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas direito processual civil e direito empresarial

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2009 - 09/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações)
02/2009 - 09/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV (Responsabilidade Civil)
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GAUDENCIO, A. C. F.;GAUDENCIO, ALDO CESAR FILGUEIRAS2016GAUDENCIO, A. C. F.; GAUDENCIO, I. C. G. . Liberdade religiosa e conflitos religiosos no ambiente de trabalho. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 2, p. 19-34, 2016.

2.
GAUDENCIO, A. C. F.;GAUDENCIO, ALDO CESAR FILGUEIRAS2016GAUDENCIO, A. C. F.. Breve análise da cláusula geral de responsabilidade civil objetiva pela atividade de risco: estudo realizado a partir de uma comparação entre o direito civil de Portugal e do Brasil. REVISTA DATAVENI@ (UEPB), v. 8, p. 41-66, 2016.

3.
GAUDENCIO, ALDO CESAR FILGUEIRAS2016GAUDENCIO, ALDO CESAR FILGUEIRAS. (Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 2, p. 149-166, 2016.

4.
GAUDENCIO, A. C. F.;GAUDENCIO, ALDO CESAR FILGUEIRAS2016 GAUDENCIO, A. C. F.. Responsabilidade civil por falta de conformidade nos conteúdos digitais: breve análise acerca da proposta de diretiva n.º com(2015) 634. ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 10, p. 309-350, 2016.

5.
GAUDENCIO, A. C. F.;GAUDENCIO, ALDO CESAR FILGUEIRAS2015 GAUDENCIO, A. C. F.. Conceito de consumidor vulnerável: breve comparação entre o direito do consumidor europeu e brasileiro. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. 17, p. 53-76, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
GAUDENCIO, A. C. F.; SANTOS, A. B. E. . A FUNÇÃO PUNITIVA NA RESPONSABILIZAÇÃO DO FORNECEDOR EM RELAÇÃO DE CONSUMO: diálogo do sistema brasileiro com o sistema common law, em breves notas e reflexões para uma maior proteção do consumidor. In: Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labamca Corrêa de Araújo. (Org.). Direito, Democracia e Internacionalização da Constituição: Direito(s) em Debate. 1ed.Recife: APPODI, 2016, v. 1, p. 16-23.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GAUDENCIO, A. C. F.. O empresário e o Código de Defesa do Consumidor: uma relação bastante amistosa. Exitus, Campina Grande-PB, p. 50 - 50, 16 maio 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GAUDENCIO, A. C. F.; MACHADO, W. P. . O sobreendividamento luso-brasileiro e a vulnerabilidade do individuo na cadeia de crédito ao consumo. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís - MA, 2017, São Luís - MA. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017. v. I. p. 66-82.

2.
GAUDENCIO, A. C. F.. (Hiper)proteção contratual do consumidor: consolidação da defesa dos consumidores hipervulneráveis no direito brasileiro. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. Direito, Globalização e Responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito-CONPEDO, 2016. p. 5-22.

3.
GAUDENCIO, I. C. G. ; GAUDENCIO, A. C. F. . Educação para os direitos humanos: instrumento de combate a intolerância religiosa. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016. v. I. p. 7-23.

Apresentações de Trabalho
1.
GAUDENCIO, A. C. F.. Segurança jurídica no universo das startups. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GAUDENCIO, A. C. F.; MACHADO, W. P. . O sobreendividamento do consumidor luso-brasileiro e a vulnerabilidade do indivíduo na cadeia de crédito ao consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GAUDENCIO, A. C. F.. (HIPER)PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR: consolidação da defesa dos consumidores hipervulneráveis no direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
GAUDENCIO, A. C. F.; GAUDENCIO, I. C. G. . Liberdade religiosa e conflitos religiosos no ambiente de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
GAUDENCIO, A. C. F.; GAUDENCIO, I. C. G. . Educação para os direitos humanos: instrumento de combate a intolerância religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SANTOS, A. B. E. ; GAUDENCIO, A. C. F. . A função punitiva na responsabilização dos fornecedor na relação de consumo: diálogo do direito brasileiro com o sistema common law, em breves notas e reflexões para uma maior proteção do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GAUDENCIO, A. C. F.. A tutela penal do meio ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GAUDENCIO, A. C. F.. Por dentro da lei. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DINIZ, M. B. N.; GAUDENCIO, A. C. F.; SOUSA, J. C.. Participação em banca de Jônatas Franklin de Souza.A inconstitucionalidade do instituto de desaposentação: uma análise crítica a luz do entendimento do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos.

2.
DINIZ, M. B. N.; GAUDENCIO, A. C. F.; SOUSA, J. C.. Participação em banca de Thamara Barbara de Albuquerque Gomes Barbosa.Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS): critério para concessão analisados sob a ótica do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

3.
CATÃO, Simone Loureiro Celino; GAUDENCIO, A. C. F.; RAMOS, Oindina Ioná da Costa Lima. Participação em banca de Francisca das Chagas Nóbrega de Andrade.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

4.
LOPES, F. C. T.; ARAUJO, Marcia Cavalcante de; GAUDENCIO, A. C. F.. Participação em banca de Leandro Barbosa Santos.Desaposentação: uma nova perspectiva previdenciária e o ato jurídico perfeito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

5.
LOPES, F. C. T.; GAUDENCIO, A. C. F.; MOTA, T. S.. Participação em banca de Roberto Rivelino Mouzinho Coelho.Judicialização das eleições: o terceiro turno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

6.
GAUDENCIO, A. C. F.. Participação em banca de Édyla Vieira Dutra.Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

7.
GAUDENCIO, A. C. F.; LEÃO, Demetrius Almeida; LIRA, D. F.. Participação em banca de Alline Susan Paz de Menezes.Aspectos materiais e processuais da responsabilidade civil por vício de qualidade e fato de consumo no código de defesa do consumidor brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

8.
GAUDENCIO, A. C. F.; MENDES, Danielle Patrícia Guimarães; ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Participação em banca de Andréa Italiano da Nobréga Figueiredo.Norma antielisão e limites do planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

9.
GAUDENCIO, A. C. F.; LEÃO, Demetrius Almeida; MOTA, T. S.. Participação em banca de Gustavo Costa Feliciano.Análise da constitucionalidade do artigo 285-A do código de Processo Civil em virtude do livre acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GAUDENCIO, A. C. F.. Participante de comissão cientifica. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

2.
GAUDENCIO, A. C. F.; SANTOS, J. C. dos; SOUSA, A. E.. Banca Examinadora. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

3.
GAUDENCIO, A. C. F.. Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Direito Civil no Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional: Os Limites e Interconexões entre o Direito Público e o Privado. 2009. União de Ensino Superior de Campina Grande.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V JORNADA BRASILCON SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DE DEFESA DO CONSUMIDOROR. 2013. (Congresso).

2.
Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional. 2009. (Congresso).

3.
IV Jornada de Estudos Interdisciplinares em Direito.Estudos interdisciplinares entre o Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem. 2009. (Encontro).

4.
Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).

5.
V Semana de Produção Acadêmica.A tutela penal do meio ambiente. 2009. (Encontro).

6.
II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

7.
Palestras e Debates Sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

8.
Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos. 2003. (Outra).

9.
Aula Inaugural do VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

10.
Ciclo de Debates de Direito do Consumidor do UNIPÊ. 2002. (Outra).

11.
Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

12.
I Ciclo de Debates de Direito Constitucional do UNIPÊ. 2002. (Outra).

13.
I Fórum de Direito Público. 2002. (Congresso).

14.
Palestras e Ciclo de Debates Jurídicos. 2001. (Outra).

15.
Palestras e Ciclos de Debates Jurídicos. 2001. (Outra).

16.
Semana Didática Jurídica do Unipê. 2000. (Outra).

17.
VII Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2000. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GAUDENCIO, A. C. F.; MEDEIROS, A. G. . IV Jornada de Estudos Interdisciplinares. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andréa Ferreira Adelino de Lima. A perda do poder familiar e suas possíveis consequências para a criança e o adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio.

2.
Hércules Araújo de Holanda. Segurado especial: as dificuldades encontradas para a comprovação do efetivo exercício da atividade rural na concessão de benefícios previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio.

3.
Bruno Menezes Leite. A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de inadimplência e o código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio.

Orientações de outra natureza
1.
Aluno de direito. Projeto Educação Cidadã. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio.

2.
Aluno de direito. Ação Social - TV Paraíba e UNESC Faculdades. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio.




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