Paulo Mendes de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 31/05/2017


Paulo Mendes de Oliveira; Professor na Graduação e na Pós-Graduação do IDP - Brasília; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS; Procurador da Fazenda Nacional Professor em diversos cursos de pós-graduação e cursos de extensão. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Mendes de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
Oliveira, Paulo Mendes de

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria da Fazenda Nacional.
Quadra SAUN Quadra 5
Asa Norte
70040250 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 996999983
URL da Homepage: paulo.mendes.oliveira@pgfn.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Flexibilização procedimental e segurança jurídica, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Daniel Mitidiero.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Coisa julgada e precedentes. Análise das relações jurídicasde trato continuado.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Daniel Mitidiero.
2009
Especialização em andamento em Direito Tributário.
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Eficácia e Coisa Julgada.
2009 - 2009
Especialização em Derechos fundamentales y garantías constitucionale.
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: Trabalhos em Direito Constitucional.
2003 - 2005
Especialização em Direito Processual Civil.
Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
Título: A Impenhorabilidade do Imovel do Devedor que Reside Sozinho.
Orientador: Fredie Didier Jr..
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção POA (RS), ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Vestcon Editora, VESTCON, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6


Grupo Educacional Fortium, GEF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18


Modus Faciendi - Preparatorio para Carreiras Juridicas, MODUS FACIENDI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor


Procuradoria da Fazenda Nacional, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Temporario, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4


Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Oliveira, Paulo Mendes de2009 Oliveira, Paulo Mendes de. Conhecimento de ofício das questões de ordem pública. Limite à jurisdição do STJ?. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, v. 11, p. 211-236, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Oliveira, Paulo Mendes de. Coisa julgada e precedente: limites temporais e as relações jurídicas de trato continuado. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 222p .

2.
Oliveira, Paulo Mendes de. Direito Processual Civil - Série Advocacia Pública. 1. ed. Método, 2011. v. 1. 656p .

3.
Oliveira, Paulo Mendes de. Direito Processual Civil I - Processo de conhecimento. 1a. ed. Brasília: Fortium Editora, 2008. v. 01. 356p .

Capítulos de livros publicados
1.
Oliveira, Paulo Mendes de. Negócios processuais e o duplo grau de jurisdição. In: Antônio do Passo Cabral e Pedro Henrique Nogueira. (Org.). Negócios Processuais. 1ed.Salvador-Ba: JusPODIVM, 2015, v. 1, p. 417-443.

Apresentações de Trabalho
1.
Oliveira, Paulo Mendes de. O NCPC e o Processo Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
Oliveira, Paulo Mendes de. Negócios Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
Oliveira, Paulo Mendes de. Tutela Provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
Oliveira, Paulo Mendes de. A Fazenda Pública no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
Oliveira, Paulo Mendes de. Precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
Oliveira, Paulo Mendes de. Recursos no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
Oliveira, Paulo Mendes de. A Fazenda Pública no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
Oliveira, Paulo Mendes de. Recursos no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
Oliveira, Paulo Mendes de. O NCPC e a Fazenda Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
Oliveira, Paulo Mendes de. Execução no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
Oliveira, Paulo Mendes de. Execução no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
Oliveira, Paulo Mendes de. Técnicas Executivas no NCPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
Oliveira, Paulo Mendes de. A arbitragem no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
Oliveira, Paulo Mendes de. Dívida Ativa Tributária: Cobrança Administrativa e Garantias Extrajudiciais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
Oliveira, Paulo Mendes de. O Novo Conceito de Sentença e sua Liquidação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
Oliveira, Paulo Mendes de. Aplicação do CPC às Execuções Fiscais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
Oliveira, Paulo Mendes de. A (há) coisa julgada no mandado de segurança (?). 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
Oliveira, Paulo Mendes de. Da nao incidencia do ISS sobre locacao de bens moveis 2004 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
Oliveira, Paulo Mendes de. Cumprimento de sentença. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
Oliveira, Paulo Mendes de. Processos Coletivos. 2006. .

3.
Oliveira, Paulo Mendes de. As Reformas Processuais. 2006. .

4.
Oliveira, Paulo Mendes de. As Reformas Processuais. 2006. .

5.
Oliveira, Paulo Mendes de. Juizados Especiais Civeis Estaduais e Federais. 2005. .

6.
Oliveira, Paulo Mendes de. Defesa do Consumidor em Juizo. 2005. .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Oliveira, Paulo Mendes de. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional.. 2013. Escola Superior de Administração Fazendária.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XV Congresso de Direito Tributário em Questão. O NCPC e o Processo Tributário. 2016. (Congresso).

2.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Dívida Ativa Tributária: Cobrança Administrativa e Garantias Extrajudiciais (O Exame dos Projetos de Lei nº 5.080/2009 e nº 5.081/2009). 2009. (Congresso).

3.
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. Sistema Tributário e Economia. O papel do tributo na determinação de políticas públicas e seus reflexos sobre a economia. Desoneração fiscal legítima e crescimento econômico. Como o incentivo fiscal ou a redução de tributos podem ajudar na recuperação da. 2009. (Congresso).

4.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Dívida ativa. 2008. (Congresso).

5.
Acoes constitucionais.Ha formacao de coisa julgada no mandado de seguranca (?). 2005. (Seminário).

6.
Formatura.Professor Homenageado. 2005. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Denise Possobom da Rosa. Responsabilidade Civil do Medico e Onus da Prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Paulo Mendes de Oliveira.

2.
Juliana Martins. Dano moral e o litigante de ma-fe. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Paulo Mendes de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
Oliveira, Paulo Mendes de. Execução no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
Oliveira, Paulo Mendes de. Tutela Provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
Oliveira, Paulo Mendes de. A Fazenda Pública no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Outras informações relevantes


Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Posse em 30 de agosto de 2014.



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